Aluizio Lacerda

Municípios do Vale do Açu se comprometem em consolidar Consórcio na região

- Publicado por Robson Pires

Os prefeitos dos municípios do Vale do Açu estão comprometidos com o andamento do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico. Em reunião realizada manhã de hoje (26), na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), os presentes garantiram que vão dar andamento à consolidação da entidade. Uma reunião foi marcada para o dia 24 de abril, na cidade de Assu, com o objetivo de eleger a diretoria do Consórcio do Vale.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, conduziu a reunião, lembrando que a obtenção de recursos passa necessariamente pela organização e planejamento. Jales se referiu aos recursos obtidos junto a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para a construção dos aterros sanitários do Seridó e do Alto Oeste. Os R$ 20 milhões foram assegurados porque os Consórcios já estavam formados estas regiões.

Um total de 13 municípios, dos 24 previstos para a formação do Consórcio do Vale estiveram representados. O compromisso é assinar o protocolo de intenções. Em seguida as câmaras municipais ratificam o protocolo convertendo-o em contrato de Consórcio. Após a formalização do contrato de Consórcio por todos os municípios, ocorre a eleição da diretoria. Espera-se que até o próximo 24 de abril este processo nos municípios esteja concluído para a eleição da diretoria.

Mesmo não havendo a totalidade dos municípios na reunião, ficou acertado que os demais municípios serão envolvidos para fortalecer a formação da entidade. Também foi lembrado que o Consórcio é o melhor caminho para resolver a questão ambiental causada pelos resíduos sólidos, visto que as prefeituras estão respondendo a questionamentos, principalmente do Ministério Público, sobre os lixões nas cidades.

O Consórcio também pode ser formado por um número menor de municípios do que o previsto inicialmente, desde que a quantidade de habitantes dos que formam o Consórcio ultrapasse mais de 100 mil habitantes. Com esta população, lembra a técnica da Semarh, Juliana Ubarana, é possível ter a viabilidade econômica e financeira do aterro sanitário da região.

Os municípios que formam o Consórcio do Vale são: Assu, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Porto do Mangue, Carnaubais, Pendências, Macau, Guamaré, Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Pedra Preta, Lajes, Ipanguaçu, Itajá, Angicos, Fernando Pedroza, São Rafael, Santana do Matos, Paraú e Upanema.