MEC divulga notas do Enem 2024 nesta segunda (13)

Foto: Bruna Araújo/MEC

O MEC (Ministério da Educação) divulga nesta segunda-feira (13) as notas dos candidatos no Enem. Com o resultado, os participantes podem concorrer às vagas das principais universidades do país.

As notas serão disponibilizadas na página do participante e são acessadas com login e senha.

O edital não especifica o horário em que o resultado será liberado, mas, em geral, a divulgação ocorre no período da manhã.

Os candidatos terão acesso aos resultados das provas objetivas e da redação do Enem.

Com o resultado em mãos, os participantes podem disputar vagas em instituições públicas de ensino superior por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), obter bolsas de estudo pelo Prouni (Programa Universidade para Todos) ou financiamento pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) em cursos de faculdade particulares.

As inscrições para o Sisu 2025 começam já na sexta-feira (17) e seguem até 21 de janeiro. Nesse período, com a nota do Enem o candidato pode selecionar duas opções de curso para concorrer.

O Enem 2024 aconteceu nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro domingo, além das 45 questões de linguagens (40 de português e 5 de língua estrangeira) e 45 de ciências humanas, os candidatos fizeram também a redação, cujo tema foi “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”.

O texto da redação é corrigido a partir de cinco competências, com valor de 200 pontos cada uma: o domínio do português, compreensão do tema e aplicação de conceitos, articulação de informações, coesão e proposta de intervenção.

Neste ano, o exame recebeu 4,32 milhões de inscrições —um aumento de 9,95% em relação à edição passada.

Cronograma do Sisu

• Inscrições: 17 a 21 de janeiro
• Resultados da 1° chamada: 26 de janeiro
• Matrículas: 27 a 31 de janeiro
• Manifestação de interesse na lista de espera: 26 a 31 de janeiro

Folhapress

PENDÊNCIAS E A MAQUIAGEM POLÍTICA DA NOVA GESTÃO: REALIDADE OCULTA DA CALAMIDADE PÚBLICA

 

 

A cidade de Pendências, localizada na região do Vale do Açu, aparenta, em discurso oficial, estar vivendo momentos de prosperidade com melhorias na saúde pública, renovação da frota veicular e cofres em boas condições. No entanto, a realidade para a população é bastante distinta. A prefeita Drª Lays, que assumiu o cargo em 1º de janeiro de 2025, como sucessora de seu tio, o ex-prefeito Flaudivan Martins, não apresentou publicamente o estado em que encontrou a administração municipal, alimentando suspeitas de ocultação das dificuldades enfrentadas pela cidade.

As reclamações dos moradores sobre problemas na prestação de serviços públicos são numerosas. Porém, a falta de transparência da atual gestão sobre o panorama real do município compromete a credibilidade do grupo político que a elegeu. O ex-prefeito Flaudivan Martins deixou sua marca de gestão com descaso em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, e a continuidade desse legado preocupa os pendencienses.

A prefeita ainda não apresentou oficialmente o estado da frota de veículos, a situação financeira do município, incluindo contas com terceirizados, ou as dívidas acumuladas. A transição administrativa, que deveria garantir transparência à população, segue envolta em silêncio.

Exemplos de boas práticas poderiam ser seguidos pela prefeita. Municípios vizinhos, como Ipanguaçu, Carnaubais e Alto do Rodrigues, tiveram seus gestores publicando relatórios claros e detalhados sobre as condições em que assumiram o mandato, mesmo quando sucederam aliados políticos. A prefeita Drª Raquel, de Alto do Rodrigues, é um exemplo de como a transparência na transição fortalece a confiança da população na administração pública.

Pendências, no entanto, parece investir em uma “maquiagem política”, onde as dificuldades são mascaradas para evitar desgaste ao grupo político. A ausência de ações claras e comprometidas em expor e solucionar os problemas enfrentados pelo município deixa os cidadãos em situação de incerteza, aguardando que a nova gestão mostre a que veio.

Por Assú Noticias

CARNAUBAIS - FPM EM QUEDA NA ATUAL GESTÃO JÁ É UMA REALIDADE.

 

A gestão do prefeito Dr. Gleudinho em Carnaubais já inicia com um grande desafio financeiro. A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2025 veio menor em comparação ao mesmo período de 2024. No ano passado, a parcela foi de R$ 827.284,97, enquanto este ano foi de R$ 787.401,57, uma redução de cerca de 4,8%.

Essa queda nas receitas, somada às dívidas herdadas da gestão anterior, exige planejamento rigoroso e estratégias eficazes para manter o equilíbrio financeiro do município.

Será essencial priorizar a renegociação de dívidas, otimizar os gastos públicos e buscar novas fontes de receita, como convênios estaduais e federais, além de programas que incrementem a arrecadação própria.

O sucesso da gestão dependerá da habilidade em administrar essas adversidades e em implementar políticas que possam mitigar os impactos das oscilações do FPM.

 

 Por Obelisco de  Macau

GENERAL GIRÃO É CONDENADO A PAGAR R$ 2 MILHÕES EM DANOS MORAIS COLETIVOS POR ESTIMULAR ATOS GOLPISTAS

 

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do deputado federal Eliéser Girão (PL) e da União por danos morais coletivos ao fomentar atos antidemocráticos após as eleições de 2022. A União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram condenados por omissão na proteção à democracia. A sentença determina o pagamento, entre todos os réus, de R$ 5 milhões em indenizações e a exclusão de publicações em redes sociais do deputado, além da realização de evento público e ações educativas para coibir atos contra o Estado Democrático de Direito.

General Girão, nome pelo qual é conhecido o deputado, foi condenado a pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos por estimular os atos. Segundo a sentença, a atitude do parlamentar “afronta o Estado de Direito, a ordem jurídica e o regime democrático, pondo em ameaça a legitimidade do processo eleitoral e a atuação do Poder Judiciário, além de configurar discurso de ódio contra as instituições democráticas com divulgação de notícias falsas (fake news) acerca do resultado das eleições, confundindo e incitando o povo e as Forças Armadas à subversão contra a ordem democrática”. Ele deverá, ainda, apagar postagens no Instagram, Twitter (atual “X”) e Facebook em até 10 dias.

O MPF também demonstrou na ação que os então comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, integrantes da União, divulgaram nota, em novembro de 2022, estimulando os acampamentos. Além de pagar indenização de R$ 2 milhões, a União deverá promover, em até 60 dias, cerimônia pública de pedido de desculpas, com participação dos comandantes. O evento deverá ser amplamente divulgado em, ao menos, dois jornais de grande circulação nacional, e contar com publicidade em rádio, televisão e internet. A União também fica obrigada a promover curso de formação aos militares de todo o país, com o objetivo de revisitar os atos antidemocráticos de 2022 e enfatizar o necessário respeito dos integrantes das Forças Armadas aos princípios inerentes ao Estado Democrático de Direito.

Para a Justiça Federal, “a nota emitida pelos então comandantes das Forças Armadas de fato normalizaram os acampamentos e as manifestações antidemocráticas que ocorreram em face do não aceitamento do resultado das eleições, estimulando a ideia equivocada de legitimidade dos discursos de falsa insurreição e de ‘retomada do Poder’, o que deu ensejo a um ambiente propício para a intentona de 8 de janeiro de 2023”. A decisão reforça que “de fato, agentes públicos militares em posição de alto comando adotaram procedimento que não se harmoniza com a legalidade nem com a neutralidade política das Forças Armadas”.

A União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram condenados por omissão na proteção à democracia ao permitirem a manutenção dos acampamentos e obstrução irregular da via em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizado (Batalhão Itapiru), na capital potiguar. Em conjunto, os entes deverão pagar mais R$ 1 milhão em danos morais coletivos.

A ação civil pública tramita na 4a Vara da Justiça Federal no RN sob o número 0803686-05.2023.4.05.8400. Ainda cabem recursos da decisão.

Redes sociais

Segundo o MPF, General Girão usou ativamente suas redes sociais, em claro abuso da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, para encorajar condutas que atentavam contra a ordem democrática, inclusive a continuidade do acampamento existente à época em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizada em Natal.

“Em postagem feita um mês antes da invasão dos prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, o réu já instigava a violência contra as instituições, especialmente o Congresso”, ressalta o MPF ao afirmar que Girão, na qualidade de deputado federal e general da reserva do Exército, foi importante articulador e motivador dos atos criminosos. “A vontade do réu em ver a concretização de um golpe de Estado, como se sabe, quase se consumou pouco mais de um mês de tal postagem, havendo nexo de causalidade entre conduta e dano”.

Forças Armadas

De acordo com a ação, os comandantes das Forças Armadas à época, em nota, defenderam que a liberdade de expressão e reunião podem ser utilizadas inclusive para estimular a prática de crimes. “A emissão da nota demonstra politização inconstitucional das Forças Armadas e estimulou a manutenção dos atos antidemocráticos e golpistas em frente aos quartéis a partir do desenvolvimento da narrativa de que as eleições foram fraudadas, fomentando a busca pela quebra da ordem democrática”, sustentam os procuradores da República Victor Manoel Mariz, Emanuel De Melo Ferreira e Fernando Rocha de Andrade.

“As pessoas reunidas nesses acampamentos defenderam o fechamento do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de uma intervenção federal, feita por militares, para ter-se um verdadeiro golpe de Estado”, destacam os procuradores da República. “Tratou-se de reunião realizada por associação antidemocrática, não protegida pela liberdade de expressão e reunião, incitando animosidade entre Forças Armadas e Poderes constituídos”.

 

Por Blog do Barreto

ALTO DO RODRIGUES - ORÇAMENTO DA CÂMARA SAI DE R$ 4 PARA R$ 5 MILHÕES NO ANO DE 2025.

 

Os dados orçamentários nos legislativos da região são animadores, enquanto os municípios começam a enfrentar quedas nas receitas, como foi a primeira parcela do FPM de 2025, as Câmaras municipais seguem com os seus orçamentos com perspectiva positiva.

Um exemplo é o caso da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, cujo orçamento saiu de R$ 4 milhões em 2024 para R$ 5 milhões esse ano.

É comum que os legislativos municipais tenham grande parte de seus orçamentos destinados à despesas com pessoal, como salários e encargos. Somente no ano passado a Câmara do Alto, dos 4 milhões em receitas, destinou R$ 3 milhões de reais em despesas com salários. Uma proporção que chama a atenção para a necessidade de uma gestão fiscal eficiente.

O uso responsável desses recursos deve ser uma prioridade, mas para isso, é preciso responsabilidade quanto à LRF. 

 

Por Obelisco de  Macau

Compromisso com a Educação e o Futuro!

O Governo, "Preservando nossas raízes, construindo o futuro", reforça seu compromisso com a formação de alunos dos níveis técnicos e graduações do IFRN. Por isso, a partir do dia 13 de janeiro, será disponibilizada a rota de transporte Carnaubais - Ipanguaçu, assegurando o acesso à educação de qualidade.

A Secretaria Municipal de Educação acredita que, deste torrão, cidadãos comprometidos e preparados construirão um futuro promissor para todos.

Biden aumenta recompensa pela captura de Maduro e EUA e Reino Unido ampliam sanções contra Venezuela

Foto: Nicolás Maduro. Foto: Reprodução/ Instagram

Os governos dos Estados Unidos e do Reino Unido ampliaram a pressão e aplicaram novas sanções contra a ditadura de Nicolás Maduro na Venezuela nesta sexta-feira, 10, dia em que o líder chavista assumiu seu terceiro mandato presidencial. Enquanto os americanos incluíram oito lideranças do regime na sua lista de congelamento de ativos e proibição de viagens, os britânicos anunciaram sanções contra 15 funcionários de alto escalão do regime venezuelano, o qual chamou de “fraudulento”.

O governo do presidente Joe Biden também aumentou a recompensa pela captura de Maduro e do homem forte do chavismo Diosdado Cabello, ambos acusados de narcotráfico. Entre os alvos do Departamento do Tesouro americano estão o presidente da petrolífera PDVSA, o ministro dos Transportes e o chefe da Conviasa, a companhia aérea estatal.

Segundo um funcionário do Departamento do Tesouro que pediu para não se identificar por não estar autorizado a discutir amplamente as medidas, a recompensa pela captura de Maduro e Cabello saiu de US$ 15 milhões para US$ 25 milhões. O general Vladimir Padrino, ministro da Defesa, também está com a cabeça a prêmio pelo valor de U$ 15 milhões.

Apesar disso, os EUA mantiveram as licenças para a exploração de petróleo por empresas americanas na Venezuela. Em 2024, as exportações de petróleo venezuelano cresceram 10,5%. A produção também aumentou e hoje está na ordem de 914 mil barris por dia, cerca de 50% a mais da mínima histórica de 2020, no auge das sanções. Os EUA são hoje o segundo principal comprador do petróleo venezuelano.

Ao mesmo tempo, a proteção migratória que concede residência e autorizações de trabalho aos venezuelanos nos Estados Unidos foi estendida por 18 meses.

Já o Ministério das Relações Exteriores britânico direcionou as punições contra funcionários de alto escalão do regime chavista. “A reivindicação do poder por parte de Nicolás Maduro é fraudulenta. O resultado das eleições de julho não foi livre nem justo e seu regime não representa a vontade do povo venezuelano”, afirmou o ministério em comunicado.

Fonte: Estadão

RIO PIRANHAS NOSSO SUSTENTO!

 

O diálogo é fundamental entre governo e sociedade

“O homem se sentará à mesa com seu olhar limpo porque a verdade passará a ser servida antes da sobremesa”.

Dr. Gleudinho recebeu hoje o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carnaubais em seu gabinete.

O gestor abre diálogo com as categorias para encontrar um denominador comum na solução do atraso de pagamento dos direitos trabalhistas.

Blog: Toni Martins

Prefeito de Carnaubais, DR. Gleidson Benevides e sua equipe de governo, foi ver a real situação do nosso Rio Piranhas!

 

Na manhã desta sexta-feira, dia 10, o prefeito Dr. Gleudinho, acompanhado de sua equipe de governo, visitou o Rio Piranhas para avaliar as condições do local.

Durante a visita, foram discutidas ações de preservação, limpeza e estratégias para garantir o cuidado sustentável com esse importante patrimônio natural.

A gestão segue comprometida em construir um futuro melhor para Carnaubais.

Preservando Nossas Raízes, Construindo O Futuro

Fonte: Secom

Inflação fecha 2024 em 4,83% e estoura o teto da meta

 

Foto: Freepik

A inflação oficial do Brasil fechou 2024 com alta acumulada de 4,83%, segundo dados apresentados nesta sexta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com a variação, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ultrapassa o teto da meta.

Inflação ficou em 4,83% no acumulado de 2024. A variação é a maior para um período entre janeiro e dezembro desde 2022, quando o IPCA acumulou alta de 5,78%. Em 2023, a inflação anual foi de 4,62% e ficou dentro do intervalo da meta após dois anos seguidos de descumprimentos.

As carnes, a gasolina, os planos de saúde, o óleo de soja, o azeite de oliva, o café moído e o leite longa vida aparecem entre os vilões do bolso dos brasileiros no ano passado.

Limite da meta de inflação para 2024 era de 4,5%. O valor definido pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) considera a margem de tolerância de 1,5 ponto percentual sobre a meta fixada em 3% para o IPCA do ano passado. O mercado financeiro estimava que o IPCA acumulado nos 12 meses encerrados em dezembro seria de 4,89%.

Variação ultrapassa o teto da meta desde outubro. Desde a divulgação que apontou uma taxa acumulada de 4,76%, o IPCA não voltou mais a aparecer dentro do intervalo da meta, que, até então, havia sido superado apenas em janeiro (4,51%).

O que é o IPCA

Inflação oficial é calculada a partir de 377 produtos e serviços. A escolha pelos itens tem como base o consumo das famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. O cálculo final considera um peso específico para cada um dos itens analisados pelo indicador.

UOL

Prefeitura de Carnaubais divulga calendário de matriculas para o ano letivo na rede municipal de ensino

 

Prefeito Jefferson Santos convoca imprensa da região do Vale para uma coletiva nesta sexta-feira (10)

 

Foto: reprodução

A assessoria do prefeito de Ipanguaçu, Jefferson Santos (PL) fez uma convocação aos órgãos de imprensa da região do Vale do Açu para uma coletiva na manhã desta sexta-feira (10).

Durante a coletiva o chefe do executivo ipanguaçuense deverá fazer um levantamento de como recebeu as estruturas físicas da sede do governo municipal e o administrativo, bem como o que planeja para os seus quatro anos de gestão.

Agradecemos o convite para participar deste momento importante para o município de Ipanguaçu.

Fonte :Blog Panorama do Alto 

O sarrafo tá aumentando, as responsabilidades também

 

Dr. Gleudinho tem consciência sobre as expectativas em cima de sua gestão que promete ser extraordinária.

Ser prefeito é um desafio diário. Após uma árdua luta pra chegar ao posto mais alto da cidade, a responsabilidade aumenta ao sentar na disputada cadeira.

A Carnaubais do presente que já superou os mais diversos desafios no passado inicia um novo momento rumo ao futuro. 

O sarrafo aumenta cada vez mais e Dr. Gleudinho, confiante, demonstra está a altura da missão dada pelo bravo povo carnaubaense.

Com seu time de secretários e servidores, o alcaide até aqui foi feito o mais urgente e necessário Continuará trabalhando muito, todos os dias da semana com coragem  e determinação .

Podemos confiar, o extraordinário está apenas começando! 

Em tempo – O sarrafo, para quem não sabe, é aquela barra que os atletas de salto em altura tem que superar para voar mais alto rumo a vitória. 

Calor de 2024 supera 1,5°C pela primeira vez na História e transforma tragédias climáticas em filme-catástrofe da vida real

Arte o Globo

Megaincêndios florestais como o que agora deixa Hollywood em chamas calcinaram partes da América do Sul, do Canadá e da Europa. A Amazônia e o Pantanal secaram. O Saara inundou. Dilúvios em Brasil e Espanha submergiram cidades. Furacões chegaram à força inédita nos EUA. Ondas de calor alcançaram todo o globo. Pessoas e bichos pereceram aos milhares.

Em 2024, pela primeira vez, foi superado o limite de 1,5°C grau acima da média do período pré-industrial, estabelecido no Acordo de Paris como máximo tolerável. A média de dois anos para 2023-2024 também excedeu esse limite, chegou a 1,54°C.

Embora isso não signifique que tenhamos ultrapassado o limite estabelecido pelo Acordo de Paris — que se refere a anomalias de temperatura médias em ao menos 20 anos — “mostra que as temperaturas globais estão aumentando além do que os humanos modernos já experimentaram”, diz o Copernicus.

— Sabíamos que haveria recorde, mas é pior do que o previsto. Mesmo que a La Niña deste início de ano deixe o verão sem novos recordes, será um alívio temporário. O aquecimento está piorando mais depressa do que se imaginava e ameaça deixar partes do planeta inabitáveis — afirma o coordenador de operações do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Marcelo Seluchi.

Embora isso não signifique que tenhamos ultrapassado o limite estabelecido pelo Acordo de Paris — que se refere a anomalias de temperatura médias em ao menos 20 anos — “mostra que as temperaturas globais estão aumentando além do que os humanos modernos já experimentaram”, diz o Copernicus.

— Sabíamos que haveria recorde, mas é pior do que o previsto. Mesmo que a La Niña deste início de ano deixe o verão sem novos recordes, será um alívio temporário. O aquecimento está piorando mais depressa do que se imaginava e ameaça deixar partes do planeta inabitáveis — afirma o coordenador de operações do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Marcelo Seluchi.

Ao ultrapassar 2023, o recordista anterior, 2024 marcou também um inédito período de quase dois anos de aquecimento praticamente sem trégua, com consequências para cada aspecto da vida na Terra, seja na saúde, na economia ou no meio ambiente.

Todos os continentes bateram recordes. Mas dados exclusivos revelados pelo climatologista José Marengo, pesquisador do Cemaden, a América Latina e o Caribe estão entre as regiões que mais esquentaram.

— O centro da América do Sul e o México ferveram como nunca — afirma Marengo, que prepara o capítulo sobre a América Latina para o relatório de 2024 da Organização Mundial de Meteorologia (OMM).

Enquanto a média de aquecimento do planeta em 2024 foi de 0,72°C em relação ao período de 1991-2020 (usado como referência pela OMM e o IPCC), na América Latina chegou a 0,95°C. É 0,23°C de diferença e não parece muito. Mas se materializaram em extremos como a catástrofe das chuvas do Rio Grande do Sul, na mais extensa seca da História do Brasil, no nível mais baixo dos rios do Pantanal e da Amazônia. O México passou de 45°C em mais de uma ocasião, o suficiente para fazer macacos caírem mortos dos galhos. Diferentemente da Europa, o continente ainda subnotifica mortes humanas por calor, destaca Marengo.

Como 1,6°C acima, a temperatura média global chegou a 15,10°C e superou 2023 em 0,12°C. Desde julho de 2023, exceto em julho de 2024, todos os meses excederam o limite de 1,5°C.

—Pense na Terra como uma pessoa. Nosso corpo está bem quando nossa temperatura é 37°C. Mas, se sobe para 38,6°C temos febre, nos sentimos mal, com dores. A febre do planeta se manifesta em extremos — afirmou a líder de estudos climáticos do Centro Europeu de Previsão do Tempo, Samantha Burguess.

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O Globo

Vice-presidente do PT recebe família Brazão, sugere inocência e gera racha no partido

Reprodução

O prefeito de Maricá (RJ) e vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Washington Quaquá, gerou um racha interno na sigla após publicar, na noite desta quinta-feira (9), uma foto com a esposa e os filhos de Domingos Brazão, apontado como mandante de Marielle Franco.

Na publicação, Quaquá sugere que tanto Domingos quanto seu irmão Chiquinho Brazão –ambos réus na investigação que apura o assassinato da ex-vereadora– são inocentes.

“Eu quero afirmar o que já afirmei diversas vezes, porque não só conheço Domingos e Chiquinho Brazão, mas, além disso, li todo o processo e não há sequer uma prova contra eles!”, escreve o petista.

A publicação instou uma reação imediata em Anielle Franco, irmã de Marielle e ministra da Igualdade Racial no governo Lula, que promete acionar a Comissão de Ética do partido contra Quaquá.

“Inacreditável, depois de tudo que a gente passou, ver pessoas se aproveitarem e usarem o nome da minha irmã sem qualquer responsabilidade. Minha família e a de Anderson ainda choram todos os dias pelas nossas perdas e lutamos duramente para que a justiça começasse a ser feita”, publicou a ministra no ‘X’. “Tirem o nome da minha irmã da boca de vocês!”, concluiu.

A publicação também chamou atenção da presidente nacional do PT, Gleise Hoffmann, que repudiou a publicação do prefeito de Maricá e a classificou como de “caráter exclusivamente pessoal.”

“Os irmãos Brazão respondem a ação penal no STF pela denúncia da Procuradoria Geral da República de serem os mandantes do assassinato de Marielle e Anderson. Encontram-se presos, conforme a lei, aguardando julgamento, instruído por investigações criteriosas da Polícia Federal que embasaram a denúncia e a abertura da ação penal por unanimidade dos ministros. O PT luta desde o primeiro momento para que a Justiça seja feita por Marielle e Anderson, com punição para todos os criminosos, e repudia as manifestações do prefeito sobre os réus e o processo”, disse Hoffman em publicação no ‘X’.

A comunicação nacional do partido ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Chiquinho e Domingos Brazão foram presos em março de 2024 pela Polícia Federal e transferidos para os presídios federais de Campo Grande e Porto Velho, respectivamente. Na ocasião, também foi preso o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil no Rio.

Chiquinho foi transferido para o mesmo presídio onde está o ex-policial militar Ronnie Lessa, executor confesso do assassinato e um dos delatores do caso. Foi o depoimento de Lessa que levou a Polícia Federal, seis anos após o crime, a enquadrar os irmãos Brazão entre os suspeitos de serem seus mandantes.

Lessa foi condenado, em outubro, a 78 anos de prisão pela morte de Marielle e Anderson.

Folha de São Paulo

Maduro deve tomar posse para 3º mandato hoje em meio a contestação internacional

Foto: REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria

A Venezuela deverá empossar um chefe de Estado nesta sexta-feira (10) – mas ainda há dois homens que afirmam ser o presidente legítimo do país..

O atual presidente Nicolás Maduro deve participar de uma cerimônia de tomada de posse para iniciar o seu terceiro mandato no poder, apesar de muitos países em todo o mundo contestarem a reivindicação dele ter vencido as eleições presidenciais de julho do ano passado.

Maduro e Edmundo González, o candidato da oposição, reivindicaram vitória nas eleições presidenciais realizadas em 28 de julho.

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, um órgão apoiado pelo chavismo, declarou formalmente Maduro o vencedor sem fornecer a contagem dos votos.

A oposição contestou e divulgou resultados recolhidos em todo o país, dizendo que provavam que González venceu por uma vitória esmagadora.

Observadores independentes concluíram que as contagens publicadas pela oposição são provavelmente válidas, e vários países, incluindo os Estados Unidos, reconheceram Gonzalez como presidente eleito nos últimos meses.

Milhares de venezuelanos protestaram contra os resultados logo após a votação, exigindo transparência. Muitos marcharam nas ruas e entraram em confronto com a polícia.

O governo da Venezuela respondeu lançando uma repressão massiva ao movimento de oposição do país, prendendo mais de duas mil pessoas, incluindo menores de idade, na primeira semana após as eleições.

O Ministério Público da Venezuela emitiu posteriormente um mandado de prisão contra González, o que o levou a fugir do país e a sua colega líder da oposição, María Corina Machado, a se esconder.

González promete regressar à Venezuela para formar um novo governo e evitar um novo mandato de Maduro. No início desta semana, ele instou os militares a reconhecê-lo como seu comandante-chefe e “acabar com a liderança” de Maduro, que está no poder desde 2013.

O que pode acontecer no dia da posse?

González poderia tentar entrar na capital venezuelana com figuras importantes ao seu lado.

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CNN Brasil

Lula reúne ministros para debater decisão da Meta e regulação das redes nesta sexta

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai reunir ministros no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (10) para discutir a decisão da Meta de desativar o serviço de checagem de fatos em suas redes sociais.

A Meta, uma das Big Techs do Vale do Silício, na Califórnia, é dona, por exemplo, do Facebook, Instagram e WhatsApp.

A reunião de Lula com os ministros vai debater também o projeto de regulação das redes sociais, uma iniciativa considerada prioritária pelo governo.

Na agenda do presidente, a reunião está marcada para 10h. Está prevista a participação dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Juscelino Filho (Comunicações), Manoel Carlos de Almeida (substituto do Ministério da Justiça) e do futuro ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, o publicitário Sidônio Palmeira. Essa será a primeira reunião de Sidônio com outros ministros.

Nesta semana, a Meta anunciou que está encerrando o seu programa de verificação de fatos, começando pelos Estados Unidos.

A empresa vai adotar as chamadas “notas de comunidade”, em que os próprios usuários fazem correções — um recurso similar ao implementado pelo X, de Elon Musk.

Críticas de Lula

Questionado sobre a decisão, Lula criticou as mudanças anunciadas pela empresa sobre o tratamento de conteúdos postados na plataforma, e afirmou que os países devem ter suas soberanias “resguardadas” (veja no vídeo acima).

“Nós queremos, na verdade, é que cada país tenha a sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos, acharem que podem ferir a soberania de uma nação”, afirmou Lula.

Na fala, o presidente também defendeu uma regulamentação das redes que estabeleça regras e respeito à legislação semelhantes entre o contexto offline e o universo digital.

“Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha mesma responsabilidade de um cara que comete um crime na imprensa escrita”, completou Lula.

G1

Transparência Internacional critica Moraes e STF: ‘Promove a impunidade’

 

Foto: Gustavo Moreno

Dois anos depois dos ataques de 8 de janeiro de 2023, a Transparência Internacional Brasil publicou na quarta-feira 8 um artigo que alerta para o que considera um enfraquecimento das instituições democráticas no país.

O documento defende a ideia de que o Brasil sofre com um processo de “desinstitucionalização” que se manifesta no Supremo Tribunal Federal. Segundo a organização, “ações do próprio STF são vetores de desinstitucionalização e descrédito da sociedade na Justiça e na democracia”.

Uma das principais críticas feitas à Suprema Corte é a forma como conduz os processos relacionados ao 8 de janeiro. O artigo denuncia o fato de que o tribunal tem ignorado garantias fundamentais e adotado medidas que restringem o devido processo legal em um nível “inédito na história republicana”.

Entre os exemplos citados, estão prisões preventivas que extrapolam os prazos legais, julgamentos sem instâncias revisoras adequadas e situações em que advogados apresentaram sustentações orais em vídeos gravados, “sem direito a um julgamento justo”.

Além disso, o texto critica que um dos ministros do STF – em referência a Alexandre de Moraes, mas sem citar seu nome –, que teria sido alvo de uma suposta conspiração de assassinato, tenha julgado os réus do plano sem se declarar impedido. Segundo o artigo, trata-se de uma clara violação dos princípios de imparcialidade judicial.

Ao mesmo tempo em que endurece contra os réus do 8 de janeiro, o STF teria promovido uma “anistia geral e irrestrita” para empresários e políticos envolvidos nos maiores esquemas de corrupção do país. “Promove a impunidade dessa elite”, diz o documento.

O texto afirma que a Corte tem “suspendido e perdoado multas bilionárias” que deveriam ressarcir cidadãos prejudicados, enquanto utiliza o conceito de “devido processo legal” de maneira elástica para justificar essas decisões.

Segundo a Transparência Internacional, o Supremo tem atuado de forma contraditória ao interpretar a lei com rigor extremo contra alguns e com excessiva leniência contra outros. O artigo ainda alerta para a “normalização generalizada do arbítrio”, em referência à aceitação de medidas autoritárias por parte da sociedade civil, da imprensa e da academia.

A Transparência Internacional critica a falta de contestação dessas práticas e alerta para o fato de que setores respeitáveis da sociedade passaram a enxergar essas ações como uma “defesa da democracia”, quando, na verdade, corroem os próprios pilares do Estado de Direito.

A Transparência Internacional conclui seu manifesto com a necessidade de um compromisso genuíno com os valores democráticos. O Brasil, segundo a organização, reconstruiu rapidamente os danos físicos causados pelos atos de 8 de janeiro, mas ainda precisa reconstruir seus princípios institucionais.

“O Brasil reconstruiu rapidamente, com cal e pedra, a Praça dos Três Poderes. Urge que o faça com valores”, alerta o documento, que enfatiza que a democracia deve ser defendida por meio de práticas justas e equilibradas.

Revista Oeste

PREFEITO E VICE DE FRANCISCO DANTAS SÃO CASSADOS

 

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a cassação dos mandatos do prefeito do município de Francisco Dantas, no Oeste potiguar, José Adolfo da Silveira Neto (Podemos), e da vice-prefeita, Lizandra Maria Correia de Oliveira (MDB), por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. A sentença é do juiz Edilson Chaves de Freitas, da 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros, que também decreta a inelegibilidade dos dois políticos por oito anos.

A decisão judicial é resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Federação Brasil da Esperança e pelo ex-candidato a prefeito Jairo Campos (PT), que enfrentou Adolfo nas eleições de 2024 e não conseguiu se eleger. Segundo a sentença, houve contratação irregular de servidores temporários em ano eleitoral, sem justificativa administrativa plausível, configurando o uso da máquina pública para fins eleitorais.

De acordo com os autos, entre janeiro e agosto de 2024, as despesas com pessoal temporário aumentaram 39,07% em comparação ao mesmo período do ano anterior, o que representou um gasto adicional de R$ 629.647,62. A Justiça identificou que os servidores contratados foram utilizados para promover a gestão municipal nas redes sociais e participar de eventos eleitorais durante o expediente. A sentença também apontou que essas práticas feriram o princípio da igualdade de oportunidades no pleito e comprometeram a lisura do processo eleitoral.

Os contratos temporários teriam sido usados como ferramenta para desequilibrar a disputa eleitoral, beneficiando diretamente a candidatura dos representados, segundo destacou o magistrado na decisão. A defesa deles alegou que as contratações foram necessárias para a execução de programas educacionais no município, mas não conseguiu comprovar a regularidade das medidas. No entanto, poderão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN, já que a sentença ocorre em primeira instância.

Até que a decisão seja confirmada em segunda instância, José Adolfo e Lizandra permanecem nos cargos. Caso a cassação seja mantida, ambos serão afastados, e o presidente da Câmara Municipal assumirá a prefeitura até a realização de novas eleições no município, conforme prevê a legislação eleitoral.

Em setembro do ano passado, a Polícia Federal desencadeou uma operação policial de busca e apreensão nas residências do prefeito, na casa do pai dele e na residência da então candidata a vice. O mandado de busca e apreensão foi solicitado pela Federação Brasil da Esperança, em resposta às denúncias de abuso de poder econômico no pleito eleitoral com indícios de que dinheiro, materiais de construção, óculos e combustível foram distribuídos a eleitores em troca de votos e apoio político. O material apreendido foi enviado à perícia para investigação de possível captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico.

Nas eleições de 2024, José Adolfo foi reeleito com 1.398 votos, o equivalente a 55,41% dos votos válidos, derrotando Jairo, que obteve 1.125 votos (44,59%). A diferença entre os dois candidatos foi de apenas 273 votos. O prefeito e a vice foram empossados no último dia 1º de janeiro. O caso levanta mais um debate sobre o uso da máquina pública em campanhas eleitorais por todo o país, uma prática historicamente recorrente e que segue sendo alvo de ações judiciais durante e após os pleitos municipais.

OPERAÇÃO VERÃO TERÁ 1,3 MIL AGENTES E R$ 10 MILHÕES DE INVESTIMENTO

 

A Operação Verão foi lançada, na quinta-feira (9), pelo Governo do Rio Grande do Norte e nesta edição vai contar com cerca de 1.300 agentes das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e outras forças de segurança. A ação, que cobre toda a extensão da orla potiguar de 410 quilômetros, vai durar até o fim de fevereiro, com um investimento de aproximadamente R$ 10 milhões em diárias operacionais. O objetivo, segundo o Estado, é garantir a segurança de moradores e turistas durante a alta temporada, com reforço no patrulhamento de praias, lagoas e locais de eventos.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da operação para assegurar a tranquilidade no período de veraneio. “Nosso objetivo é garantir em primeiro lugar ao povo potiguar e aos turistas, aos visitantes, que tenhamos o verão com muita paz e com muita tranquilidade. O verão está bombando, o turismo cresceu e muito no ano de 2024 e a temporada de verão agora promete mais ainda, daí a importância e a necessidade do governo fazer esse investimento”, diz.

A Operação Verão abrange desde a praia de Sagi, em Baía Formosa, no extremo sul, até Tibau, na região Oeste. Segundo o titular de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, o efetivo será direcionado conforme a necessidade de cada região. “Onde tiver praias, eventos, comemorações, vai ter efetivo, e o patrulhamento normal com viaturas, com motocicleta, as ações dos bombeiros com motonáutica, com quadriciclo, toda a infraestrutura disponibilizada”, garante.

Além das forças estaduais, a operação conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais e agentes de trânsito. O coronel Araújo explicou que o patrulhamento será feito por terra e por mar, utilizando viaturas, motocicletas, quadriciclos e embarcações. “Vamos dizer que em Búzios vai ter um evento ou em Pirangi vai ter um show, então a gente mobiliza o efetivo de acordo com o evento que estiver acontecendo”, destaca o secretário. As ações da Lei Seca também serão intensificadas, ainda de acordo com o secretário.

Entre as ocorrências mais frequentes durante o veraneio está a perturbação do sossego alheio, causada pelo uso de som alto em locais residenciais e praias. O comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, destacou que o policiamento noturno será reforçado para coibir crimes como furtos e invasões a casas de veraneio. “Algumas pessoas, nesses últimos anos, reclamaram que estavam nas suas casas de praia e alguns indivíduos infratores estavam molestando, tentando até furtar objetos ou entrar nas casas, então estamos com policiamento nessa área noturna, especificamente na parte da madrugada e também nas lagoas”, afirma.

Sobre o som alto, o comandante explica que há diferenças entre a perturbação do sossego alheio e o crime ambiental relacionado ao uso de som em volume elevado. “A gente recebe muita denúncia. Existem situações que é bom esclarecer, mas temos perturbação do sossego alheio, que é o som que atrapalha, mas não chega aos decibéis que caracterizam crime ambiental. Nesse caso, é necessário a presença da vítima para formalizar a denúncia. Porém, quando o som ultrapassa os limites permitidos, configurando crime ambiental, não precisa a vítima acompanhar, o próprio crime identificado pela unidade policial já permite a condução do acusado”, detalha.

O Corpo de Bombeiros Militar do RN também participa da Operação Verão, com foco na prevenção de acidentes nas praias e lagoas. O comandante-geral da corporação, coronel Luiz Monteiro, destacou que as ações preventivas começaram ainda em dezembro, antes do lançamento oficial da operação. “A intensificação dá resultado. Temos uma campanha de informação, trabalhamos nas escolas, nos aeroportos, nas rodoviárias, distribuindo folders e orientando os banhistas que muitas vezes estão acompanhando crianças. É um trabalho muito importante nesse período”, ressalta.

Monteiro destacou ainda o trabalho da campanha “Praia Segura”, que busca conscientizar os banhistas sobre os riscos do mar. Segundo ele, o início do ano já registrou um número considerável de ocorrências. “No dia 1º, tivemos 17 resgates, um número bem acima do habitual. Já registramos 29 ocorrências neste início de ano, com dois óbitos”, informa.

RN SERÁ CONTEMPLADO COM 150 NOVAS MORADIAS PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

 

O Rio Grande do Norte foi incluído entre os estados beneficiados pela nova etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, com a construção de 150 unidades habitacionais no município de Açu. A iniciativa, parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), terá investimento total de R$ 646,1 milhões e contempla 23 municípios em 12 estados brasileiros.

No estado potiguar, as moradias serão construídas no Conjunto Parati 2000, atendendo famílias de baixa renda. Segundo o Ministério das Cidades, todas as unidades terão acesso a infraestrutura urbana, incluindo redes de energia elétrica, saneamento, escolas, postos de saúde, comércio e transporte público.

Além do RN, a região Nordeste será beneficiada com novas moradias em Pernambuco (934 unidades), Maranhão (335), Paraíba (292), Ceará (250) e Piauí (150). No restante do país, os investimentos do programa contemplam São Paulo (720), Rio de Janeiro (496), Minas Gerais (354), Rio Grande do Sul (238), Pará (112) e Mato Grosso (32).

Os projetos habitacionais seguem as diretrizes estabelecidas pela Portaria MCid Nº 725/2023, que determina que casas térreas tenham área mínima de 40 m², enquanto apartamentos ou casas sobrepostas devem possuir 41,5 m², incluindo varanda.

Com a ampliação do programa, mais de 16 mil brasileiros em todo o país deverão ser beneficiados.