Projeto de Sandra Rosado prevê eleição paritária para reitores
Professores, alunos e servidores poderão participar paritariamente do processo de escolha de reitores de universidades e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets). É o que prevê o Projeto de Lei 2.699/2011, da líder do PSB na Câmara, deputada Sandra Rosado (RN).
Atualmente, a eleição é feita por um conselho onde 70% dos seus representantes são docentes. Pela proposição, na hora de eleger o corpo administrativo das instituições, os docentes, alunos e servidores comporiam o conselho em mesmo número, garantindo a paridade na eleição.
Os colegiados, no entanto, continuariam com a composição de 70% de professores em comissões que tratarem de modificações estatutárias e regimentais. "As universidades, como qualquer instituição de ensino, são formadas por alunos, professores e servidores técnicos administrativos. Como conceber que, em pleno século 21, a universidade pública conviva com uma legislação arcaica que diminui a representatividade de grupos importantes para a sustentação da comunidade universitária?", argumenta Sandra Rosado.
O projeto também altera a lei que fixa normas de organização e de funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média (Lei 5.540/68) para determinar que no processo de escolha dos dirigentes também prevalecerá, além da votação uninominal, peso igual para a manifestação de docentes, discentes e servidores. Atualmente, em caso de consulta prévia à comunidade universitária, prevalece o peso de 70% para a manifestação do pessoal docente em relação à das demais categorias.
Atualmente, a eleição é feita por um conselho onde 70% dos seus representantes são docentes. Pela proposição, na hora de eleger o corpo administrativo das instituições, os docentes, alunos e servidores comporiam o conselho em mesmo número, garantindo a paridade na eleição.
Os colegiados, no entanto, continuariam com a composição de 70% de professores em comissões que tratarem de modificações estatutárias e regimentais. "As universidades, como qualquer instituição de ensino, são formadas por alunos, professores e servidores técnicos administrativos. Como conceber que, em pleno século 21, a universidade pública conviva com uma legislação arcaica que diminui a representatividade de grupos importantes para a sustentação da comunidade universitária?", argumenta Sandra Rosado.
O projeto também altera a lei que fixa normas de organização e de funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média (Lei 5.540/68) para determinar que no processo de escolha dos dirigentes também prevalecerá, além da votação uninominal, peso igual para a manifestação de docentes, discentes e servidores. Atualmente, em caso de consulta prévia à comunidade universitária, prevalece o peso de 70% para a manifestação do pessoal docente em relação à das demais categorias.
Fonte: O Mossoroense
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