sexta-feira, abril 28

Prefeitura de Alto do Rodrigues divulga convocação para 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

O prefeito de Alto do Rodrigues, Nixon Baracho, juntamente com a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, convoca as entidades de classe e representativas para participar da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município.

Esta edição vai abordar sobre o tema: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”explorando os eixos temáticos: 

  • Eixo I: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia; 
  • Eixo II: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; 
  • Eixo III: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; 
  • Eixo IV: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; 
  • Eixo V: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.

O evento acontecerá no dia 02 de maio, a partir das 8hs, no mini auditório da escola municipal Walfredo Gurgel, com a finalidade de promover ampla mobilização social para refletir e avaliar os reflexos da pandemia.

Confira as publicações clicando nos links abaixo:

DECRETO MUNICIPAL

RESOLUÇÃO Nº 03/2023

RESOLUÇÃO Nº 04/2023

Fonte - Alto Rodrigues Notícias.

Nenhum comentário:

Postar um comentário