terça-feira, novembro 17

Pensamento do dia!

Não comungue com quem carrega no coração o espírito da inveja. Pessoas invejosas não suportam ver o crescimento, a felicidade e as conquistas dos outros. Preferem criticar, diminuir e torcer contra, em vez de reconhecer o mérito alheio.

Afaste-se de quem não sabe celebrar suas vitórias. Caminhe ao lado de quem deseja seu bem de verdade.

A inveja contamina amizades, destrói relacionamentos e revela o caráter de quem a alimenta.

Tenha sempre por perto pessoas de coração limpo, porque paz de espírito não tem preço!


*Ubaldo destaca diálogo de Cadu com diferentes forças políticas e projeta avanços para o RN em 2027*

O deputado estadual Ubaldo Fernandes destacou, durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a importância da reunião da bancada federal potiguar, realizada na segunda-feira (16), em Natal, com a presença da governadora Fátima Bezerra, do governador eleito Cadu Xavier e de prefeitos.

Para o parlamentar, além de discutir prioridades e investimentos para o Estado, o encontro demonstrou uma característica importante da futura gestão: a disposição de Cadu Xavier para dialogar com diferentes forças políticas, ouvir representantes de diversos setores e construir entendimentos em torno das necessidades do Rio Grande do Norte.

Ubaldo ressaltou que essa postura, já demonstrada durante o período de transição, gera uma expectativa positiva para 2027. Segundo ele, a capacidade de superar diferenças partidárias e estabelecer parcerias institucionais poderá abrir novas oportunidades de desenvolvimento e ampliar as conquistas para o Estado.

O deputado também destacou os projetos apresentados como prioridades para Natal, incluindo a segunda etapa do Hospital Municipal, a urbanização de Ponta Negra, melhorias nos corredores de transporte e a Via Norte. Um dos pontos ressaltados foi a proposta de reurbanização do Camelódromo do Alecrim, espaço tradicional do comércio da capital, que reúne trabalhadores, comerciantes e empreendedores e tem papel importante na geração de emprego e renda.

O parlamentar também chamou atenção para a necessidade de investimentos na Zona Norte e nos demais bairros da capital, especialmente em mobilidade, drenagem, pavimentação e infraestrutura. Para o interior, destacou projetos como a Estrada da Produção e o Sistema Adutor Seridó Sul, fundamentais para o desenvolvimento regional, o escoamento da produção e a segurança hídrica.

“Não tenho dúvidas de que, com diálogo, articulação e um governo que saiba somar forças, poderemos conquistar muito mais avanços para o Rio Grande do Norte. Tenho muita confiança nessa nova etapa e espero que esse ambiente de diálogo se transforme em parcerias, investimentos e conquistas para a nossa população”, afirmou Ubaldo.

Ao concluir, o deputado reforçou a importância de acompanhar as propostas apresentadas para que possam avançar e se transformar em obras e benefícios concretos para Natal e os demais municípios potiguares.

BETS RETIRARAM R$ 40,4 BILHÕES DAS FAMÍLIAS, ESTIMA ESTUDO


Um estudo do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) estima que a saída líquida de recursos das famílias associada às apostas on-line chegou a R$ 40,4 bilhões entre janeiro e julho de 2026. O levantamento analisa transferências por Pix e aponta que a expansão das bets pode agravar a dificuldade dos brasileiros para pagar suas contas.Vigência até março:  

Os dados integram a quarta edição do Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros, produzido em parceria com o Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento. Em todo o ano de 2025, a transferência líquida estimada foi de R$ 62,5 bilhões.

O valor corresponde à diferença estimada entre os recursos enviados pelas famílias e os recebidos de volta. Portanto, não representa o total movimentado em apostas.
 
Como o cálculo foi feito

Para estimar o movimento associado às bets, construíram uma projeção com base no comportamento das transferências até agosto de 2024. Depois, compararam essa trajetória esperada com os valores efetivamente registrados durante a expansão do mercado.

A metodologia procura dimensionar quanto as movimentações se afastaram do padrão anterior. O cálculo considera tanto os pagamentos das pessoas físicas às empresas quanto os recebimentos no sentido contrário.

Os autores, porém, ressaltam uma limitação: a categoria analisada reúne outras atividades além das apostas. Assim, não é possível atribuir integralmente a diferença às bets nem interpretar o resultado como uma medição exata de seu impacto.

Dívidas também apertam o orçamento

O levantamento situa a expansão das apostas em um cenário de pressão financeira sobre as famílias. Em junho, o pagamento de dívidas consumiu 28,9% da renda, o maior percentual da série analisada. O indicador avançou 1,7 ponto percentual em 12 meses.Economia: Somente os juros comprometeram aproximadamente 10,9% da renda, ante 9,85% um ano antes. Essa despesa reduz o dinheiro disponível para consumo e para o pagamento de outras obrigações.

O comprometimento mensal da renda é diferente do endividamento total. Enquanto o primeiro mede o peso das prestações e dos juros no orçamento, o segundo compara o estoque das dívidas com a renda acumulada.

Para os pesquisadores, a combinação entre crédito caro, obrigações financeiras elevadas e transferência de recursos para apostas reforça a vulnerabilidade das famílias. O estudo não estabelece, entretanto, que as bets sejam responsáveis por todo o aumento do endividamento ou da dificuldade de pagamento.

PREFEITA RAQUEL LEMOS EXONERA INDICAÇÕES DE SEU VICE, MAS SECRETÁRIO IRMÃO DE RICHARD VANNUTE PERMANECE NA GESTÃO

Em menos de seis meses de mandato a instabilidade político-administrativo se instalou na gestão da prefeita de Alto do Rodrigues, Raquel Lemos (PP).

A crise foi iniciada já nos primeiros meses do mandato com os pedidos de afastamentos feitos pelos próprios secretários municipais de Agricultura, Antônio Saraiva, e João Antônio (Obras), ambos com a alegação de que não teriam a liberdade necessária para trabalhar.

Meses depois a crise se agravou e afetou diretamente a relação entre a mandatária e o vice-prefeito Richard Vannute (MDB) que teve a oportunidade de assumir interinamente a Prefeitura, mas não teve a confiança da chefe do executivo que preferiu passar o seu período de gestação no exercício do mandato.

As insatisfações foram se acumulando ao longo do tempo e fez o vice optar pelo afastamento político da prefeita Raquel Lemos e trilhar sua própria trajetoria, tanto que na última eleição escolheu os seus próprios candidatos que não foram exatamente os mesmos de sua companheira de mandato.


Para piorar a situação, na última semana, cerca de 10 pessoas foram exoneradas de seus cargos na gestão, sendo elas indicações políticas do ex-prefeito Richard Vannute.

O que maís causa estranheza nisso tudo é que nessa leva de exonerações, a prefeita optou por manter no cargo o secretário de Agricultura, Rangel Vinicius, irmão do vice-prefeito.

Diante do atual cenário político que envolve membros da gestão municipal, a população questiona se realmente existe um racha político entre a prefeita e o vice, ou se há apenas uma divergência de posicionamento entre os próprios membros da família de Richard Vannute.

A Informação e do Panorama do Alto

Nota de pesar: Dona Maria Duceu


 


Carnaubais perde mais uma guerreira. Aos familiares, nossos sentimentos e solidariedade. O sepultamento ocorrerá nesta terça-feira (17) as 16h no cemitério público no centro de Carnaúbais

Fonte:Blog  Toni Martins 

Prefeito de Mossoró solicita R$ 146 milhões à bancada federal para obras na cidade


Foto: cedida

O prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros, solicitou, à bancada federal, durante reunião realizada nesta segunda-feira (16), R$ 146.306.683,62 para execução de obras de mobilidade e abastecimento em Mossoró.

São recursos para duplicação da Avenida Francisco Mota e para a construção de adutoras nas comunidades da Maísa e de Alagoinha. O encontro reuniu deputados, prefeitos, instituições e governo do Rio Grande do Norte e aconteceu no Clube Ares do Atlântico, em Natal.

De acordo com Marcos Medeiros, o projeto de duplicação da BR-110 prevê a ampliação da capacidade viária do trecho, por meio da implantação de pista duplicada, adequações geométricas e outras intervenções necessárias à melhoria da mobilidade e à organização do fluxo de tráfego. O valor solicitado para a obra é de R$ 126.295.698,28.

O prefeito também solicitou recursos para a construção de adutoras nas comunidades da Maísa e de Alagoinha, com o objetivo de ampliar e garantir o abastecimento de água na zona rural. As obras somam R$ 20.010.985,34.

“Estamos aqui solicitando aos parlamentares do nosso estado o envio de recursos para Mossoró, destinados à execução de projetos importantes, como a duplicação da Avenida Francisco Mota, um grande sonho do povo mossoroense, e a construção de adutoras para levar água às comunidades da zona rural”, destacou o gestor.

Fonte: Blog Bruno Barreto 


“Não importa mais quem votou ou não votou em mim”, diz Cadu ao propor pacto político pelo RN

Foto: Femurn

O governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT), defendeu a superação das divergências eleitorais e a construção de um amplo pacto político e institucional para enfrentar os desafios do Estado. A declaração foi feita nesta segunda-feira (16), durante encontro promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), em Natal.

Em discurso dirigido aos prefeitos e demais lideranças presentes, Cadu afirmou que pretende governar para todos os potiguares, independentemente das posições adotadas durante a campanha eleitoral.

“Para mim não importa mais quem votou ou quem não votou em mim. Alguns amigos meus votaram, outros não votaram. Isso faz parte da política para mim. E a gente agora tem o compromisso de governar o Rio Grande do Norte para todos”, declarou.

O governador eleito destacou que a recuperação da capacidade de investimento e de realização do Estado dependerá da participação de diferentes setores políticos e institucionais, inclusive daqueles que estiveram em campos opostos nas eleições.

“A gente vai precisar de toda a classe política, ninguém faz nada sozinho. E a minha vinda aqui hoje é para a gente firmar um grande pacto pelo Rio Grande do Norte”, afirmou.

Durante o pronunciamento, Cadu também reafirmou o compromisso com o equilíbrio das contas públicas, defendendo uma trajetória sustentável de crescimento das despesas, acompanhada da ampliação das receitas estaduais sem aumento de impostos.

O petista afirmou que pretende romper um ciclo de duas décadas de dificuldades fiscais, recuperando a capacidade do poder público de realizar investimentos e atender às demandas da população.

“É um governo de transparência, é um governo de parceria. É um governo de ruptura de um ciclo. Eu tenho isso como propósito”, ressaltou.

Ao encerrar a fala, Cadu reforçou que o diálogo será uma das principais características de sua administração e que espera contar com a colaboração dos representantes políticos e da sociedade.

“De mim esperem transparência, diálogo, construção de soluções que são possíveis e enfrentamento dos desafios”, disse.

O encontro ocorreu em meio às preocupações dos municípios com os atrasos nos repasses estaduais e com a situação financeira do Rio Grande do Norte. A reunião abriu espaço para a discussão de medidas de reorganização fiscal e de mecanismos de acompanhamento dos compromissos do Estado com as prefeituras.

Fonte: Blog Bruno Barreto 


TSE derruba decisão do TRE-RN e anula multa de R$ 53 mil por perguntas sobre Allyson Bezerra em pesquisa eleitoral


Foto: José Aldenir

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que havia considerado irregular uma pesquisa eleitoral por incluir perguntas sobre uma operação da Polícia Federal envolvendo Allyson Bezerra. A decisão também afastou a multa de R$ 53.205 aplicada à Potengi Comunicação Ltda. e à Media – Inteligência em Pesquisa Ltda.

A controvérsia teve origem em representação apresentada pelo Republicanos contra a pesquisa registrada sob o número RN-07240/2026. O partido questionou duas perguntas relacionadas à operação policial envolvendo Allyson Bezerra e à percepção dos entrevistados sobre a responsabilidade dele em relação às denúncias.

O TRE-RN havia considerado que os questionamentos eram tendenciosos e poderiam comprometer a confiabilidade do levantamento, determinando a cassação do registro da pesquisa e aplicando multa às empresas responsáveis.

Ao analisar o recurso, o ministro Sebastião Reis Júnior apresentou entendimento contrário ao adotado pela Corte Regional. Segundo o relator, as perguntas tratavam de fatos de conhecimento público, tinham pertinência com o objeto da pesquisa e foram realizadas somente depois dos questionamentos sobre intenção de voto.

Outro aspecto destacado foi que as respostas às perguntas contestadas não chegaram a ser divulgadas.

O TSE também considerou que o Republicanos não apresentou elementos objetivos e precisos capazes de demonstrar manipulação dos resultados.

A decisão estabelece que a Justiça Eleitoral deve restringir sua interferência no conteúdo dos questionários de pesquisas a situações excepcionais de manifesta abusividade, preservando as liberdades fundamentais.

Com o provimento do recurso, a representação foi julgada improcedente e a multa anteriormente aplicada foi afastada.

Fonte: Blog Bruno Barreto 


Cadu Xavier anuncia primeiros nomes do secretariado do RN


Foto: Reprodução/Redes Sociais

O governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT), anunciou, na manhã desta terça-feira (17), os primeiros nomes que irão compor sua equipe de governo a partir de janeiro de 2027. O anúncio foi feito pelas redes sociais.

A economista Renata dos Santos assumirá a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), enquanto Frederico Martins comandará a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Renata é secretária de Estado da Fazenda de Alagoas desde março de 2023 e possui experiência em finanças públicas, planejamento, governança e modernização da gestão pública. Também foi secretária de Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas e atuou como economista na Eletrobras.

Frederico é procurador do Estado do Rio Grande do Norte desde 2016, formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e mestre pela Universidade de Brasília (UnB). Também foi analista da Procuradoria-Geral da República e procurador federal na Advocacia-Geral da União (AGU).

VEREADOR DOUTOR ÉRICO ALVES - GRANDE PATRIOTA


                  O Vereador Doutor Érico Alves vem se destacando por seu caráter intelectualizado traço marcante de sua personalidade naturalmente destinado ao seu convívio cotidiano, o mais próximo portanto da realidade política e social  de nossa comunidade.

                    Mergulhado no presente que todo momento exige uma resposta, um ato, atento pela força de suas convicções democráticas vem demonstrando ser um edil afinado com as ideias e o desejo de sistematizar o idealismo da dignidade humana.

                   Como grande patriota não esqueceu o 15 de novembro data da Proclamação da República e assim se expressou:

                     Hoje, dia da Proclamação da República, e todo nosso  povo está de parabéns. Parabéns, por sermos republicanos. Quero aproveitar esse momento   para disponibilizar meu mandato, cada vez  mais, em favor do povo, para conversas e discussões, sempre pensando no melhor para nossa cidade.

                  Assim é o trajeto do Vereador Doutor Érico Alves em sua síntese articulada da construção da convivência social com encontros e desencontros, onde o sonho não para, mas também não consegue fugir dos seus limites.

 CHICO TORQUATO

segunda-feira, novembro 16

Mais recursos!

A bancada federal do Rio Grande do Norte vai destinar R$ 1,18 bilhão em emendas parlamentares ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União em 2027, a ser votado em dezembro no Congresso Nacional.


Os recursos a serem destinados ao governo estadual e aos 167 municípios, além de instituições potiguares, decorrem de R$ 602,74 milhões das chamadas emendas de bancada e R$ 583,52 milhões das emendas individuais - de oito deputado federais e três senadores.


Os 11 parlamentares do Rio Grande do Norte têm prazo até o dia 23 de novembro para apresentarem as emendas de bancada, enquanto as emendas individuais começam a ser discutidas com prefeitos e representantes de órgãos e instituições beneficiadas, de acordo com o cronograma de trabalho da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).


Fonte: Tribuna do Norte

Governo do RN apresenta projetos à Bancada Federal e busca ampliar recursos para obras estruturantes


Governo do RN apresenta projetos à Bancada Federal e busca ampliar recursos para obras estruturantes - Foto: Carmem Felix

O Governo do Estado apresentou, nesta segunda-feira (16), à bancada federal potiguar, projetos prioritários para captação de recursos por meio de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2027. Entre as principais demandas estão R$ 64 milhões para a conclusão da Estrada da Produção, na Serra de Santana, e R$ 29,5 milhões para investimentos em segurança hídrica na região do Seridó. A reunião, realizada no Clube Atlântico, contou com a participação da governadora Fátima Bezerra, do governador eleito Cadu Xavier e de parlamentares federais.

O encontro teve como objetivo articular o apoio de deputados e senadores à captação de recursos para obras e ações estratégicas, consideradas fundamentais para o desenvolvimento do estado e a melhoria da qualidade de vida da população potiguar.

Durante a agenda, convocada pelo deputado federal Benes Leocádio, a governadora destacou duas das principais demandas apresentadas aos parlamentares: a continuidade da Estrada da Produção, na Serra de Santana, e a ampliação da infraestrutura hídrica na região do Seridó.

Estrada da Produção

“Estamos apresentando o pedido de uma emenda para a continuidade da Estrada da Produção, ligando Lagoa Nova a Tenente Laurentino. Essa é uma estrada muito importante, esperada há décadas”, afirmou Fátima Bezerra. A intervenção prevê a pavimentação de um trecho de 34 quilômetros, com investimento estimado em R$ 64 milhões. “Com isso, a gente conclui toda a Estrada da Produção”, acrescentou.

Considerada estratégica para a fruticultura, a agropecuária e o turismo regional, a obra beneficiará diretamente os dois municípios, que juntos possuem 21.464 habitantes, além de contribuir para a integração territorial e o desenvolvimento econômico da região.

Sistema Seridó Adutor Sul

A governadora também ressaltou a necessidade de ampliar os investimentos em segurança hídrica diante das perspectivas climáticas para o estado. “Ainda mais este ano, considerando o Super El Niño, com todos os impactos que ele está trazendo e que podem agravar ainda mais a situação, estamos apresentando uma emenda destinada à infraestrutura hídrica para o chamado Sistema Adutor Seridó Sul”, destacou.

Com investimento estimado em R$ 29,5 milhões, a iniciativa pretende reduzir os riscos de descontinuidade no fornecimento de água, considerando a irregularidade das chuvas e a capacidade limitada de armazenamento e regularização dos mananciais locais. A intervenção deverá beneficiar diretamente uma população estimada em 50.808 habitantes, podendo alcançar até 60.702 pessoas, conforme o dimensionamento do projeto básico.

Obras prioritárias

Durante o seu pronunciamento, o governador eleito Cadu Xavier, acompanhado pela vice governadora eleita, Larissa Rosado, destacou as prioridades definidas em conjunto com a atual gestão estadual durante o processo de transição. “A conclusão da Estrada da Produção é uma prioridade, porque é uma obra que o povo da Serra de Santana sonha e que será muito importante tanto para o escoamento da produção quanto para o turismo da região. Diante desse cenário, a Adutora do Seridó, no Eixo Sul, é uma das ações mais concretas e importantes neste momento para ampliar a segurança hídrica e garantir o abastecimento de água à população”, destacou Cadu.

A reunião contou com a participação do comandante do 3° Distrito Naval, vice-almirante Cardoso; de representantes de secretarias e órgãos estaduais das áreas de planejamento, infraestrutura, saúde, educação e segurança pública, deputados federais em mandato e os eleitos para a próxima legislatura, além de prefeitos municipais e instituições publicadas e privadas que apresentaram projetos para captação de recursos por meio de emendas.

Fonte: Blog Bruno Barreto 

POLÍCIA CIENTÍFICA DO RN ALERTA PARA RISCOS DE CALOR INTENSO, ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS E IDOSOS


A previsão de temperaturas acima da média nos próximos meses levou a Polícia Científica do Rio Grande do Norte a emitir um alerta sobre os riscos do calor intenso, especialmente para crianças e idosos. A instituição orienta a população a adotar medidas preventivas para evitar casos de desidratação, insolação e outras complicações.

Projeções do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam o fortalecimento do fenômeno El Niño ao longo de 2026, com possibilidade de atingir intensidade muito forte a partir de novembro. Entre novembro deste ano e janeiro de 2027, a previsão é de temperaturas acima da média em grande parte do país, incluindo áreas do Nordeste.

Um dos principais alertas é sobre o risco de deixar crianças e idosos dentro de veículos estacionados. Mesmo por poucos minutos, a temperatura no interior do automóvel pode subir rapidamente, causando situações graves. Deixar as janelas parcialmente abertas não elimina o perigo.
 
Cuidados durante o calor

A Polícia Científica recomenda oferecer água regularmente, mesmo quando crianças e idosos não manifestam sede, respeitando possíveis restrições médicas. Para bebês menores de seis meses em aleitamento materno exclusivo, a orientação é aumentar a frequência das mamadas, sem oferecer água.

Também é importante evitar exposição prolongada ao sol, principalmente entre 10h e 16h, priorizar ambientes frescos e ventilados e utilizar roupas leves.

Familiares e cuidadores devem observar mudanças de comportamento, cansaço excessivo e sinais de desconforto, especialmente em pessoas com dificuldades de comunicação ou mobilidade.
 
Sinais de alerta

Tontura, fraqueza, dor de cabeça, náuseas e mal-estar podem indicar problemas provocados pelo calor. Nesses casos, a pessoa deve ser levada para um ambiente fresco, receber medidas de resfriamento e ser encaminhada para atendimento de saúde.

Em situações graves, como confusão mental, desmaios ou convulsões, é necessário acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), pelo telefone 192.

A Polícia Científica reforça que a prevenção e a atenção aos grupos mais vulneráveis são fundamentais para reduzir os riscos durante os períodos de temperaturas elevadas.

MAIS DE 250 MILHÕES DE ADULTOS TÊM DIABETES E NÃO SABEM, APONTA ESTUDO



Cerca de 252 milhões de adultos vivem com diabetes sem saber que têm a doença, o equivalente a 43% das 589 milhões de pessoas diagnosticadas no mundo. Os dados são da Federação Internacional de Diabetes e fazem parte da nova edição do Atlas do Diabetes.

Segundo a entidade, nove em cada dez pessoas que não receberam o diagnóstico vivem em países de baixa e média renda.

Além dos dados globais, uma pesquisa encomendada pela federação investigou como pessoas com fatores de risco para desenvolver diabetes tipo 2 percebem a própria saúde e quais dificuldades enfrentam para realizar exames.

O levantamento ouviu cerca de 2,4 mil adultos no Brasil, na Índia, no Quênia, na Arábia Saudita, na Espanha e nos Estados Unidos. Todos apresentavam fatores de risco, mas não tinham diagnóstico da doença.

Embora 84% considerem importante realizar exames de avaliação, apenas 15% acreditam ter chances de desenvolver diabetes. A pesquisa também identificou que 67% dos entrevistados pensam que o pré-diabetes costuma apresentar sintomas, embora essa condição geralmente não provoque sinais perceptíveis.

A diretora da Sociedade Brasileira de Diabetes e vice-presidente da Federação Internacional de Diabetes, Hermelinda Pedrosa, destaca que fatores físicos e predisposições genéticas influenciam o desenvolvimento da doença.

Entre os principais fatores de risco estão histórico familiar, obesidade — especialmente na região abdominal —, pressão alta, colesterol e triglicerídeos elevados, diabetes gestacional e sedentarismo.

Dificuldades para o diagnóstico

A pesquisa também identificou obstáculos para a realização de exames. Cerca de 43% dos entrevistados disseram não se sentir confiantes para agendar uma avaliação de risco para diabetes. O medo de receber um resultado positivo foi citado por 28%, enquanto 26% apontaram o custo do exame como uma dificuldade.

No Brasil, 78% dos participantes afirmaram que pretendem fazer a avaliação nos próximos seis meses, o maior percentual entre os países pesquisados. Apesar disso, quase três em cada dez brasileiros ainda consideram a dificuldade de acesso ao atendimento um dos principais obstáculos.

Justiça reconhece falha em compensação de energia gerada por microgeração e fixa indenização


Foto: internet

A Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu falha na prestação de serviço da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) após identificar irregularidades na compensação de créditos produzidos por um sistema de microgeração distribuída. A sentença, proferida pelo 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, determinou a regularização do sistema, o refaturamento das unidades consumidoras atingidas e o pagamento de R$ 3 mil por danos morais ao consumidor.
De acordo com o processo, o consumidor alegou que a ré deixou de realizar corretamente a compensação dos créditos de energia elétrica produzidos por uma unidade de microgeração distribuída, provocando cobranças que considerou indevidas e prejuízos financeiros. Consta nos autos também que o autor da ação é proprietário de um minimercado, no qual tem um consumo mensal considerável em suas unidades. Com o impasse, o consumidor está sendo prejudicado com os altos valores das faturas mensais e pela falta de compensação.
Na análise do caso, a juíza Sulamita Pacheco verificou, a partir dos documentos apresentados, que a unidade geradora deixou de aparecer nos demonstrativos de compensação a partir de outubro de 2025. Os registros também indicaram que parte da energia injetada na rede não estava sendo utilizada para abatimento das faturas das demais unidades consumidoras vinculadas ao titular.
A Cosern, por sua vez, sustentou que o sistema de compensação funcionava regularmente e que os procedimentos adotados estavam de acordo com os critérios estabelecidos pela regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Também alegou que eventuais diferenças poderiam estar relacionadas aos ciclos de leitura e faturamento.
Para a magistrada, porém, a empresa não apresentou explicação específica e individualizada sobre a efetiva compensação dos créditos gerados pelo consumidor. Também não esclareceu de forma satisfatória por que a unidade geradora deixou de constar dos demonstrativos analisados no processo.
“Os elementos constantes dos autos demonstram falha na gestão dos créditos energéticos vinculados a serviço público essencial, circunstância que obrigou o consumidor a buscar reiteradamente solução administrativa e, posteriormente, a tutela jurisdicional para assegurar a correta compensação da energia produzida”, escreveu a juíza na sentença.
A magistrada também considerou que os documentos reunidos nos autos demonstraram irregularidade no processamento dos créditos de energia elétrica vinculados ao sistema de microgeração distribuída. Com isso, foi reconhecida a falha na prestação do serviço.
A sentença determinou que a concessionária regularize o sistema de compensação das unidades consumidoras, considerando os créditos efetivamente produzidos e os parâmetros estabelecidos pela regulamentação da ANEEL. Também deverá ser realizado o refaturamento das unidades atingidas pela irregularidade, com a correta aplicação dos créditos energéticos. Eventuais débitos constituídos em desacordo com a compensação adequada foram declarados inexigíveis.
“A necessidade de intervenção judicial para restabelecimento da regularidade do sistema de compensação, associada à incerteza gerada pela indevida desconsideração dos créditos energéticos produzidos pelo consumidor, revela ofensa aos direitos da personalidade apta a justificar compensação extrapatrimonial”, destacou a magistrada. Com isso, a Cosern foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais, com atualização monetária e juros de mora.
Fonte:Blog Bruno Barreto 

Natália Bonavides critica ajuste fiscal do Governo Lula: “Não foi o tesouraço que venceu as eleições”


Foto: cedida

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) fez duras críticas à proposta de ajuste fiscal apresentada pelo Governo Lula, que prevê um impacto positivo de até R$ 60 bilhões nas contas públicas em 2027. Em publicação feita na rede social X (antigo Twitter), na quarta-feira (11), a parlamentar questionou a orientação econômica adotada pelo governo após a vitória eleitoral de outubro.

“Não foi o tesouraço que venceu as eleições! O povo votou por mais direitos, não por ‘ajuste fiscal’. Não dá para aceitar chantagem da Faria Lima nem deixar o mercado atropelar a vontade popular. A conta dos privilégios não pode ser paga por quem trabalha e mais precisa!”, escreveu Natália.

A manifestação expõe divergências dentro do próprio Partido dos Trabalhadores sobre os rumos da política econômica do quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta, apresentada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, estabelece mecanismos adicionais de contenção de despesas e revisão de benefícios tributários, com o objetivo de melhorar o resultado das contas públicas.

Entre as medidas estão a possibilidade de limitar o crescimento real dos gastos federais a 2% em determinadas situações, mudanças na base de cálculo do piso constitucional da saúde e redução de incentivos fiscais.

O texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026 foi aprovado pelo Senado na quinta-feira (12), por 45 votos a 31.

Críticas também partem de outras lideranças da esquerda

Natália Bonavides não está isolada no posicionamento. O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) foi um dos primeiros integrantes da base governista a demonstrar insatisfação com a proposta.

Lindbergh afirmou estar preocupado e frustrado com o pacote, lembrando que a campanha pela reeleição de Lula foi marcada pela defesa da ampliação de direitos sociais, e não por promessas de austeridade fiscal.

O parlamentar também alertou que a combinação entre restrições aos gastos públicos e juros elevados pode comprometer o crescimento econômico e provocar uma recessão.

Outro petista que se manifestou foi o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Em publicação no X, ele defendeu que o esforço de equilíbrio das contas públicas recaia sobre os setores mais ricos da sociedade.

“O ajuste fiscal tem que ser feito no andar de cima”, escreveu.

No PSOL, a reação também foi contundente. O deputado federal Glauber Braga (RJ) classificou a proposta como um ataque aos investimentos públicos e anunciou que votará contra o pacote caso ele chegue à Câmara.

Glauber argumentou que uma contenção dessa magnitude poderá prejudicar o Sistema Único de Saúde (SUS) e as universidades públicas. Assim como Natália, sustentou que a orientação econômica defendida pelo mercado financeiro foi derrotada nas urnas.

As críticas também alcançaram parlamentares como Erika Hilton (PSOL-SP), Ana Elisa (PT-MG) e Jones Manoel (PSOL-PE), que questionaram os possíveis efeitos das medidas sobre os investimentos sociais.

O deputado federal eleito Elias Jabbour (PCdoB-RJ) também se posicionou contra a proposta, avaliando que sua adoção representaria uma derrota política antecipada do novo governo.

Governo nega retirada de direitos

Apesar das críticas de setores da esquerda, o ministro Bruno Moretti sustenta que o pacote não pretende reduzir direitos sociais, mas criar condições para o cumprimento das metas fiscais e a continuidade das políticas públicas.

Segundo o governo, parte dos resultados esperados virá da revisão de benefícios tributários e de medidas para limitar os chamados supersalários no serviço público.

Moretti também argumenta que as alterações no cálculo do piso da saúde não significam redução nominal dos recursos destinados ao setor e afirma que o orçamento da área continuará crescendo em 2027.

A divergência ocorre em um momento politicamente delicado para Lula. Reeleito após uma campanha em que a defesa dos direitos sociais ocupou espaço central, o presidente enfrenta agora cobranças de uma parcela de seus próprios aliados para que a política econômica não contrarie o programa defendido nas urnas.

A bancada do PT na Câmara chegou a apresentar propostas alternativas voltadas à tributação de grandes fortunas, lucros e dividendos e determinados rendimentos financeiros, buscando ampliar a arrecadação sem restringir investimentos sociais.

Apesar das manifestações contrárias, a direção partidária sinalizou apoio ao pacote fiscal, evidenciando as diferenças internas sobre a estratégia econômica.

Proposta ainda será analisada pela Câmara

Embora o Senado tenha aprovado o texto-base, quatro destaques permanecem pendentes de votação, prevista para esta terça-feira (17). Somente após essa etapa o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde encontrará parte das resistências manifestadas publicamente.

Fonte:Blog Bruno Barreto 

Lula é único presidente dos últimos 34 anos que não teve ministro do RN; Fátima pode quebrar tabu

Lula e Fátima (Foto: Ricardo Stuckert)

Uma curiosidade da história política brasileira chama a atenção neste momento em que a governadora Fátima Bezerra (PT) aparece entre os nomes cotados para integrar o quarto governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos últimos 34 anos, todos os presidentes da República tiveram pelo menos um representante da política do Rio Grande do Norte no primeiro escalão do governo federal, com uma única exceção: o próprio Lula.

O dado é ainda mais curioso porque o petista é justamente o presidente que acumula mais mandatos no período analisado. Lula governou o Brasil entre 2003 e 2010, retornou ao Palácio do Planalto em 2023 e foi reeleito em outubro deste ano para um quarto mandato, que terá início em janeiro de 2027. Apesar disso, nunca nomeou um representante da política potiguar para comandar um ministério.

A sequência histórica começa com Itamar Franco (1992-1994), que nomeou o ex-governador Aluízio Alves para o Ministério da Integração Regional, em 1994. Aluízio já havia ocupado o Ministério da Administração durante o governo de José Sarney (1985-1990).

Na gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o representante do Rio Grande do Norte foi o então senador Fernando Bezerra, que comandou o Ministério da Integração Nacional.

O estado voltou a ocupar espaço na Esplanada dos Ministérios durante os governos de Dilma Rousseff (2011-2016). Primeiro, com Garibaldi Alves Filho, que assumiu o Ministério da Previdência Social em 2011 e permaneceu até o final de 2014. Depois, com Henrique Eduardo Alves, nomeado ministro do Turismo em 2015.

Henrique também integrou o governo de Michel Temer (2016-2018), reassumindo a mesma pasta em maio de 2016 e permanecendo no cargo até junho daquele ano.

Já na gestão de Jair Bolsonaro (2019-2022), o Rio Grande do Norte teve dois representantes simultaneamente no primeiro escalão: Rogério Marinho, no Ministério do Desenvolvimento Regional, e Fábio Faria, no Ministério das Comunicações.

Fátima pode protagonizar duplo ineditismo

Caso seja confirmada sua nomeação, a petista poderá protagonizar dois acontecimentos inéditos: tornar-se a primeira mulher com trajetória política construída no Rio Grande do Norte a comandar um ministério e encerrar a ausência de representantes da política potiguar nos governos de Lula.

O nome da governadora passou a circular com mais intensidade nos bastidores de Brasília após as eleições de outubro, quando o PT conseguiu eleger Cadu Xavier para o Governo do Estado e Samanda Alves para o Senado.

No dia 1º de novembro, a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, informou que Fátima estava sendo considerada para assumir um ministério ligado à área social. A eventual indicação também estaria relacionada à intenção do presidente de ampliar a participação feminina em sua equipe.

Em entrevista à Folha publicada no último dia 13, Fátima afirmou que ainda não havia recebido convite do presidente Lula, mas demonstrou disposição para avaliar a possibilidade.

“Se esse convite for feito, claro que vou analisar com todo carinho”, declarou.

Com uma trajetória que inclui mandatos de deputada estadual, deputada federal, senadora e governadora, Fátima chega ao encerramento de sua gestão no RN com o nome em discussão para uma nova função no Executivo federal.

A definição dependerá das articulações para a formação do ministério do quarto mandato de Lula. Se a nomeação se concretizar, ela representará não apenas o retorno do Rio Grande do Norte ao primeiro escalão federal, mas também um marco na participação das mulheres da política potiguar na Esplanada dos Ministérios.

Fonte: Blog Bruno Barreto