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​⚠️ Flamengo assume liderança geral da Libertadores e mira vantagem até a semifinal

O Flamengo é o novo líder geral da Libertadores 2026. O Rubro-Negro aparece à frente do Rosario Central no critério de gols marcados: 11 contra 9.

Agora, o time carioca depende de si para confirmar a melhor campanha da competição. Na próxima rodada, o Fla recebe o Cusco no Maracanã e precisa de uma vitória por goleada diante do lanterna do grupo para manter a ponta.

A liderança geral pode ser decisiva no mata-mata: quem termina no topo ganha o direito de decidir todos os confrontos em casa até a semifinal.

📸 CRF

💬 Você acha que terminar com a melhor campanha pode fazer a diferença para o Flamengo buscar o título?

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Obras avançam na adutora que vai garantir abastecimento no Agreste

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Foto: Joana Lima/Assecom

As obras que vão resolver em definitivo o problema da falta de água em Nova Cruz, Montanhas, Canguaretama, Santa Cruz e outras cidades do Agreste já estão em andamento. Nesta quinta-feira (21), a governadora Fátima Bezerra e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, estiveram no canteiro do trecho 5. A visita à Adutora do Agreste Potiguar estava no roteiro do Caminho das Águas, que o ministro está cumprindo no Nordeste.

A adutora está inserida no Eixo Água para Todos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3). O investimento é de R$ 448 milhões. A construção é de responsabilidade da Codevasf, órgão federal vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Quando entrar em funcionamento, a adutora vai desafogar a Lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta, que já não consegue atender à demanda por água potável dos municípios atendidos pela Monsenhor Expedito.

Com o sistema saturado, o fornecimento de água é feito atualmente em rodízio e pode piorar caso o inverno de 2026, que está começando agora, não consiga recarregar os estoques dos reservatórios da região. A Lagoa do Bonfim, um desses reservatórios, está hoje com 53,5 milhões de metros cúbicos, 63,6% da capacidade.

A governadora Fátima Bezerra lembrou que o governo do Estado investiu 20 milhões para melhorar o sistema de abastecimento de Nova Cruz, proposta que evoluiu para uma iniciativa de grande porte, definitiva, capaz de resolver o problema da água no Agreste. “Como sempre dissemos, a solução definitiva e de caráter estruturante para a questão da água nesta região passava pelo sistema que está sendo feito, graças ao PAC lançado pelo governo do presidente Lula em 2023.”

O ministro Waldez Góes destacou os investimentos do governo federal em infraestrutura hídrica, via PAC, que permitiram concluir o Complexo Hidros social Oiticica, avançar nas obras do Ramal do Apodi da transposição e construir adutoras como a do Agreste, que vai garantir o abastecimento de 500 mil pessoas no RN. “O Nordeste foi bem contemplado no programa. Somente na agenda da infraestrutura hídrica são R$ 13 bilhões.

Encurtar o tempo

As obras foram iniciadas no trecho 5, visitado pela governadora e pelo ministro. Diferente de outros sistemas adutores, o plano da Superintendência da Codevasf para a Adutora do Agreste é colocar em operação os trechos na medida em que ficam prontos. Por isso, o foco será voltado para o local da captação da água, o trecho 1.

“Por que o trecho 1? Porque é onde vai pegar água no rio Guaju. Então a gente quer preparar lá a estação de bombeamento e dela já começar a execução que vai da adutora até a estação de tratamento de água em Canguaretama. Porque a gente não quer fazer essa obra picadinha, a gente já quer ir fazendo, bombeando e liberando para as cidades. Por isso que eu falo em encurtar o tempo.”

Ao final da visita, a governadora Fátima Bezerra reforçou que a Adutora do Agreste representa uma das obras hídricas mais importantes em execução no estado, por garantir segurança hídrica, desenvolvimento regional e mais qualidade de vida para milhares de famílias. Já o ministro Waldez Góes destacou a parceria entre os governos federal e estadual para acelerar investimentos estruturantes e assegurar o acesso à água como um direito da população.

Participaram da solenidade José Vieira, secretário nacional de Infraestrutura Hídrica; Irani Júnior, secretário adjunto do Novo PAC, representando a Casa Civil; Larissa Rego, diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento; Leon Aguiar, superintendente da Codevasf; João Maria Cavalcante, superintendente da CBTU no Rio Grande do Norte; Marcélio Júnior, secretário adjunto de Agricultura; Nádia Santos e Carlos Belarmino, presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte; tenente-coronel Fonseca, coordenador da Defesa Civil; Luciano Santos, secretário de Assuntos Federativos. Além destes, também participaram o deputado estadual Francisco (PT), bem como representantes da Prefeitura e da Câmara do município de Nova Cruz.

Fonte: Blog Bruno Barreto 

PF já sabe quem é Fátima da “matemática de Mossoró”

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Foto: redes sociais de Allyson Bezerra

A Polícia Federal já sabe quem é “Fátima”, a mulher citada como destinatária de 10% de uma propina de R$ 100 mil que o diálogo entre os sócios da Diesmed os empresários Oseas Monthalggan Fernandes Costa e José Moabe Zacarias Soares dá a entender que seria para o então prefeito Allyson Bezerra (UB).

Segundo reportagem do Blog do Dina de quarta-feira trata-se de Maria de Fátima Dantas dos Santos, assessora de comunicação nomeada por Allyson na Portaria nº 157/2024.

A especulação sobre quem seria Fátima foi um dos assuntos mais comentados quando estourou a Operação Mederi em janeiro deste ano tendo como um dos pivôs a gestão de Allyson Bezerra a frente da Prefeitura de Mosoró.

Fonte:  Blog Bruno Barreto 

Técnicos do TCE recomendam reprovar contas de todos os anos da gestão de Álvaro Dias na Prefeitura de Natal

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Foto: reprodução 

O Correio de Hoje

O corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) recomendou a desaprovação das contas da Prefeitura do Natal em todos os anos da gestão do ex-prefeito Álvaro Dias (PL). Em todos os processos já analisados, os pareceres apontam irregularidades fiscais, contábeis e orçamentárias consideradas graves pelos órgãos de controle.

As recomendações abrangem as contas referentes aos exercícios de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024. Nos casos de 2018 a 2023, o Ministério Público de Contas (MPjTCE) também já opinou pela desaprovação, seguindo entendimento dos técnicos do tribunal. O processo de 2024, último ano da gestão de Álvaro, aguarda análise pelo MPjTCE.

Depois do parecer dos técnicos do tribunal e do MPjTCE, os processos ainda serão apreciados pelos conselheiros da Corte de Contas. Depois disso, seguem para julgamento político na Câmara Municipal de Natal, responsável pela palavra final sobre aprovação ou rejeição das contas do chefe do Executivo. A desaprovação das contas na Câmara pode resultar na inelegibilidade do ex-prefeito.

Até então vice-prefeito, Álvaro assumiu a Prefeitura do Natal como titular em abril de 2018, após a renúncia do então prefeito Carlos Eduardo Alves, que deixou o cargo para disputar o Governo do Estado. Reeleito em 2020 ainda no primeiro turno, Álvaro permaneceu na administração municipal até o fim de 2024 — sendo sucedido pelo atual prefeito Paulinho Freire (União). Atualmente, é pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte pelo PL.

As análises feitas pelos técnicos do TCE e pelos procuradores do Ministério Público de Contas repetem, ao longo dos anos, uma série de problemas considerados recorrentes na gestão fiscal e orçamentária do município.

Entre os pontos mais citados, estão atrasos no envio das prestações de contas e dos instrumentos de planejamento, inconsistências nas demonstrações contábeis, abertura de créditos suplementares acima dos limites autorizados, utilização de fontes de recursos consideradas inexistentes ou insuficientes e déficits orçamentários que, segundo os pareceres, evidenciaram desequilíbrio das contas públicas.

Os pareceres relativos aos exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021 trazem um conjunto bastante semelhante de irregularidades. Entre elas, aparecem reiteradamente inconsistências nas informações contábeis, descumprimento dos prazos para envio do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), além da abertura de créditos suplementares acima do limite autorizado e déficit orçamentário acompanhado de desequilíbrio fiscal. Também se repetem apontamentos sobre repasses à Câmara Municipal acima do limite previsto na Constituição Federal.

Principais irregularidades

No exercício de 2018, entre outros pontos, os pareceres apontam déficit orçamentário de R$ 172,9 milhões, déficit financeiro de R$ 488,3 milhões e descompasso entre previsão e realização de receitas. Além disso, nos casos do IPTU, do ITBI e do ISS, a arrecadação ficou R$ 60 milhões acima do que estava previsto. “O ente municipal não estimou as receitas de maneira completamente eficiente. Essa falha na execução fiscal pode gerar diversos impactos negativos à sociedade”, afirma o MP, em seu parecer.

Nas contas de 2019, os pareceres apontam que a Lei Orçamentária autorizava créditos suplementares até 10% da despesa fixada, o que equivalia a R$ 289,7 milhões, mas a Prefeitura abriu R$ 386,5 milhões em créditos adicionais suplementares. A extrapolação calculada foi de R$ 96,7 milhões. No repasse à Câmara Municipal, o parecer apontou que o limite constitucional era de 4,5%, mas o percentual efetivamente repassado e empenhado foi de 5,18%.

Entre os principais problemas identificados nas contas de 2020, por sua vez, está um déficit orçamentário de R$ 120,29 milhões, considerado como desequilíbrio entre a receita arrecadada e a despesa executada. O parecer menciona ainda fontes de recursos com saldo negativo.

O exercício de 2021 apresentou um dos maiores déficits registrados nos pareceres analisados. O resultado financeiro identificado no exercício foi deficitário em R$ 187,8 milhões. Além disso, a gestão extrapolou o limite para abertura de créditos suplementares em quase R$ 278 milhões: o limite era R$ 158 milhões, mas foram abertos créditos de R$ 435,8 milhões.

As análises de 2022 e 2023 mantiveram boa parte dos apontamentos dos anos anteriores, mas passaram a incorporar novas observações relacionadas à arrecadação municipal e à utilização de fontes de recursos. Em 2022, por exemplo, o TCE apontou não arrecadação de impostos de competência municipal, além de abertura de crédito suplementar lastreado em fonte de recurso considerada inexistente. Também foram registradas inconsistências patrimoniais e orçamentárias.

Ainda em 2022, o corpo técnico do TCE identificou abertura de crédito suplementar acima do autorizado. O limite era de 10%, correspondente a R$ 371 milhões, mas o montante aberto chegou a R$ 595,3 milhões, extrapolando o limite em mais de R$ 200 milhões. A defesa alegou que a LOA trazia exceções, mas a área técnica entendeu que essas exceções, sem valor ou percentual definido, poderiam caracterizar abertura ilimitada de créditos, vedada pela Constituição.

Parte dos apontamentos iniciais relativos a 2024 foi afastada após análise da defesa apresentada pela gestão municipal. O corpo técnico reconheceu, por exemplo, que a abertura de créditos suplementares passou a observar o limite legal após alteração aprovada pela Câmara Municipal. A Lei nº 7.651/2024 ampliou de 10% para 40% o limite de suplementação autorizado. Segundo a análise técnica, o percentual efetivamente utilizado pela Prefeitura foi de 26%, abaixo do novo teto legal.

Outros achados relevantes permaneceram, contudo. A Prefeitura estabeleceu meta de resultado primário superavitário de R$ 263,6 milhões, mas encerrou o exercício com resultado deficitário de R$ 149,8 milhões. O corpo técnico do TCE também apontou insuficiência de caixa para obrigações contraídas no último ano do mandato, por ausência de detalhamento das despesas por fonte de recurso e das datas de assunção das obrigações.

Nas inconsistências contábeis, foram registradas divergências de R$ 20,3 bilhões entre receitas orçamentárias no Balanço Orçamentário e no Balanço Financeiro, de R$ 629,4 milhões entre despesas orçamentárias, de R$ 744,1 mil em restos a pagar processados, de R$ 1,56 milhão em restos a pagar não processados e de R$ 7,39 milhões entre o passivo financeiro do Balanço Patrimonial e a Dívida Flutuante.

E agora?

Os pareceres do Ministério Público de Contas e os relatórios técnicos do TCE não têm efeito automático de rejeição das contas, mas funcionam como subsídio para a análise dos conselheiros da Corte e, posteriormente, dos vereadores da Câmara Municipal.

Ao longo dos processos, as defesas apresentadas por Álvaro Dias alegaram, em diferentes exercícios, dificuldades operacionais no envio de documentos ao TCE, limitações de sistemas informatizados, ausência de dolo e saneamento posterior das falhas apontadas. Em alguns casos, a gestão sustentou que determinados problemas eram meramente formais e não teriam causado prejuízo ao controle externo.

Mesmo assim, os órgãos técnicos e o Ministério Público de Contas entenderam que as justificativas não foram suficientes para afastar a maior parte das irregularidades identificadas.

ANO A ANO: OS PROCESSOS E OS PRINCIPAIS ACHADOS

2018 — Processo nº 3911/2022
Relatora: Ana Paula Gomes
Principais achados: déficit orçamentário de R$ 172,9 milhões; atraso e ausência de documentos obrigatórios; abertura de créditos suplementares acima do limite legal; uso de fontes de recursos sem lastro suficiente; falhas na previsão de receitas tributárias; e repasse acima do limite constitucional à Câmara Municipal.
Parecer do MP emitido em 4 de maio de 2026

2019 — Processo nº 753/2023
Relator: George Soares
Principais achados: abertura de R$ 386,5 milhões em créditos suplementares, superando em R$ 96,7 milhões o limite autorizado; créditos de R$ 1,74 milhão sem suporte financeiro; descumprimento de metas fiscais; déficit orçamentário; e repasse de 5,18% da receita à Câmara, acima do teto constitucional de 4,5%.
Parecer do MP emitido em 21 de janeiro de 2026

2020 — Processo nº 633/2023
Relator: George Soares
Principais achados: déficit orçamentário de R$ 120,29 milhões; fontes de recursos com saldo negativo; inconsistências contábeis em balanços financeiros e patrimoniais; atraso no envio de documentos obrigatórios; falhas nos instrumentos de planejamento; e repasse acima do limite constitucional ao Legislativo.
Parecer do MP emitido em 13 de fevereiro de 2026

2021 — Processo nº 634/2023
Relator: George Soares
Principais achados: déficit financeiro de R$ 187,8 milhões; abertura de R$ 435,8 milhões em créditos suplementares, quase R$ 278 milhões acima do limite autorizado; inconsistências contábeis; divergências em restos a pagar e dívida fundada; e problemas em demonstrativos fiscais.
Parecer do MP emitido em 12 de fevereiro de 2026

2022 — Processo nº 1837/2025
Relator: Marco Antônio Montenegro
Principais achados: abertura de R$ 595,3 milhões em créditos suplementares, acima do limite de R$ 371 milhões autorizado pela LOA; não arrecadação de impostos municipais previstos; créditos suplementares com fontes consideradas inexistentes; inconsistências patrimoniais; e déficit orçamentário considerado elevado pelos técnicos.
Parecer do MP emitido em 20 de março de 2026

2023 — Processo nº 1836/2025
Relator: Marco Antônio Montenegro
Principais achados: abertura de créditos suplementares acima do permitido; fontes de recursos insuficientes ou inexistentes; déficit orçamentário; inconsistências patrimoniais; atraso no envio de documentos e instrumentos de planejamento; e repasse acima do limite constitucional à Câmara Municipal.
Parecer do MP emitido em 13 de fevereiro de 2026

2024 — Processo nº 2037/2025
Relator: Marco Antônio Montenegro
Principais achados: meta de superávit primário de R$ 263,6 milhões encerrada com déficit de R$ 149,8 milhões; atraso de 103 dias no envio da LDO e de 44 dias na remessa da LOA; insuficiência de caixa no último ano de mandato; divergência de R$ 20,3 bilhões entre receitas do Balanço Orçamentário e do Financeiro; diferença de R$ 629,4 milhões entre despesas orçamentárias; e inconsistências em restos a pagar e passivo financeiro.
Parecer do Corpo Técnico do TCE em 7 de abril de 2026

Fonte: Blog Bruno Barreto 

Meio Ambiente em Ação!

​Hoje, 22 de maio, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou uma importante reunião com os zeladores das praças, avenidas e ruas do nosso município, fortalecendo o compromisso coletivo com a preservação ambiental e o cuidado com os espaços públicos.

Na oportunidade, discutimos a organização do segundo grande plantio de Ipês, que acontecerá no próximo dia 10 de junho, em parceria com a Vale Sustentável, reafirmando nosso compromisso com a arborização urbana, a sustentabilidade e a construção de uma cidade mais verde e acolhedora para todos.

Seguimos avançando com responsabilidade, união e dedicação, acreditando que cuidar do meio ambiente é investir no futuro das próximas gerações.

RN ARRECADA R$ 8,3 MILHÕES COM ROYALTIES DA MINERAÇÃO; SÓ CURRAIS NOVOS CONCENTRA R$ 6,9 MILHÕES

​O município de Currais Novos foi o responsável por 83,7% do valor arrecadado pelo Rio Grande do Norte via Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os chamados royalties da mineração, de janeiro a abril deste ano. De acordo com dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), do total de R$ 8,3 milhões gerado em receita pelo Estado, o município responde por R$ 6,9 milhões.

O valor nos primeiros quatro meses deste ano já equivale a 89,2% do valor arrecadado em royalties por Currais Novos em 2025, correspondente a R$ 7,8 milhões. Neste ano, o levantamento aponta que a exploração do ouro puxou a receita gerada pelo município, resultando em R$ 6,6 milhões em royalties, seguido pelo minério de tungstênio (R$ 299,8 mil) e o granito (R$ 34,2 mil).

Na avaliação do titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Currais Novos, David Narwith, o resultado demonstra o papel histórico da mineração para o desenvolvimento local. “Receber o maior volume de repasses do Rio Grande do Norte demonstra a relevância da atividade mineral local, a força do nosso potencial geológico e a confiança que as empresas têm depositado em nossa cidade”, destaca.

O secretário esclarece que a arrecadação tem permitido a ampliação da capacidade de investimento de Currais Novos em áreas essenciais, como o fortalecimento de serviços públicos, além de melhorar o planejamento da cidade.“Nós entendemos que a mineração gera riqueza, emprego, movimenta a economia local e fortalece diversos setores”, completa.

David Narwith reconhece, por outro lado, que o maior desafio do município tem sido gerar resultados duradouros a partir da riqueza da mineração. Na visão dele, o momento atual tem demonstrado a necessidade de construção de benefícios permanentes por meio de investimentos estruturantes, qualificação profissional, infraestrutura, diversificação econômica e melhoria da qualidade de vida.

Para o especialista em finanças do escritório regional do Sebrae, Sheyson Medeiros, o momento representa uma oportunidade histórica de planejamento e desenvolvimento sustentável. “Vivemos um novo momento da nossa economia e esse momento pode ser muito positivo para o nosso futuro, especialmente se pensarmos esses recursos como uma espécie de poupança estratégica (fundo soberano), semelhante ao que fizeram países da Península Arábica e Nórdicos ao transformar riquezas naturais em investimentos estruturantes.

Currais Novos tem a oportunidade de planejar o amanhã, diversificar sua economia, fortalecer o empreendedorismo, investir em inovação, qualificação profissional e preparar as próximas gerações para um novo ciclo de desenvolvimento que já chegou”, destaca.

De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Extração de Metais Básicos e de Minerais Não Metálicos do Rio Grande do Norte (Sindminerais/RN), Mário Tavares, o resultado na receita gerada na cidade seridoense pode ser explicado por dois fatores: o aumento progressivo na produção da mineradora Aura Minerals e a exploração de tungstênio.

Em relação ao tungstênio, o presidente lembra que o metal extraído da xelita vem despertando um interesse global em razão da sua relevância na produção de armamentos militares. “O mundo todo está correndo atrás do tungstênio. Com essa [constância] na produção e venda, temos um aumento espetacular na nossa mineração”, completa Mário Tavares.

Sobre a exploração realizada pela Aura Minerals, Mário Tavares reforça que a empresa deve continuar mantendo um ritmo de crescimento na produção até outubro/novembro para chegar ao seu planejamento inicial, quando os números devem começar a se estabilizar.

A mineradora oficializou a exploração comercial de ouro em Currais Novos em outubro de 2025, dentro do projeto Aura Borborema. Em fato relevante publicado no dia 26 de fevereiro, a empresa divulgou ter celebrado um acordo junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a realocação de um trecho da BR-226, que atravessa parte da Mina Borborema.

De acordo com o documento, a estimativa é que a realocação amplie em 670 mil onças de ouro a base de reservas minerais da empresa no Estado, permitindo que a Aura alcance uma produção de aproximadamente 1,5 milhão de onças de ouro durante os 20 anos e 5 meses de vida útil da mina, 82% acima do estimado anteriormente.

Em todo o Rio Grande do Norte, o ouro e o tungstênio também respondem pela maior fatia de recolhimento via CFEM. Além de Currais Novos, estão entre os municípios com os maiores volumes arrecadados em royalties Parnamirim (R$ 301.119), Baraúna (R$ 201.458) e João Câmara (R$ 109.427).

TRIBUNA DO NORTE

MP VÊ INDÍCIOS ALARMANTES NA SAÚDE EM MACAU E APROFUNDA INVESTIGAÇÃO

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A saúde pública de Macau entrou definitivamente no radar do Ministério Público do Rio Grande do Norte após a instauração de um Inquérito Civil que investiga suposta negligência médica, possíveis falhas estruturais no Hospital Municipal Antônio Ferraz e deficiência no sistema municipal de urgência e emergência.

O procedimento foi instaurado por meio da Portaria nº 9642635, assinada pelo promotor de Justiça Rodrigo Pessoa de Morais, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, e tramita sob o número 04.23.2017.0000077/2026-29.

O inquérito é resultado da conversão da Notícia de Fato nº 02.23.2017.0000182/2025-44, aberta em 19 de novembro de 2025 após representação formulada por Marilúcia Silva de Moura e Fabiana Silva de Moura Santos.

Na denúncia encaminhada ao Ministério Público, as representantes relataram possíveis falhas graves na prestação dos serviços de saúde pública no Hospital Antônio Ferraz, principal unidade hospitalar do município.

A gravidade dos fatos levou o Ministério Público a aprofundar a investigação.

Na portaria de instauração do inquérito, o MP afirma que José Manoel de Moura realizou diversos atendimentos hospitalares entre setembro e novembro de 2025 apresentando sucessivos episódios de crises hipertensivas severas, com registros de pressão arterial variando entre 170×100 mmHg e 220×130 mmHg.

Segundo o documento oficial, mesmo diante dos sintomas considerados graves, os episódios teriam sido atribuídos a quadros de ansiedade.

A própria portaria afirma que o caso “culminou no óbito do paciente em 08/11/2025, em decorrência de infarto agudo do miocárdio”.

Nos autos da Notícia de Fato constam diversos documentos anexados à investigação, incluindo registros de atendimentos hospitalares, termos de informação, consulta psicológica, documentos médicos e uma declaração de óbito oficialmente listada nas movimentações processuais.

Além da possível negligência médica nos atendimentos prestados a José Manoel de Moura, o Ministério Público também passou a investigar possíveis falhas sistêmicas na estrutura da saúde pública de Macau.

Entre os problemas apontados na investigação estão a demora no atendimento ao paciente, possível insuficiência de suporte técnico no transporte por ambulância, deficiência na rede municipal de urgência e emergência, e eventual descumprimento de orientações técnicas emitidas por profissionais da área de saúde, inclusive da psicologia.

O Ministério Público destaca ainda que o Inquérito Civil foi instaurado diante da necessidade de aprofundar diligências para apurar fatos que possam resultar em responsabilizações administrativas e judiciais.

Como primeiras providências determinadas na portaria, o Hospital Antônio Ferraz teria que encaminhar, no prazo de 10 dias úteis cópia integral dos prontuários médicos do paciente; fichas de atendimento; exames realizados, incluindo eletrocardiogramas; escalas nominais de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem; e identificação do médico responsável pela emissão do atestado de óbito.

As requisições abrangem especificamente os plantões dos dias 29 de setembro, 1º de outubro, 20 de outubro, 30 de outubro, 7 de novembro e 8 de novembro de 2025.

Já a Secretaria Municipal de Saúde deverá apresentar: registros de chamados de ambulância; logs telefônicos e mensagens de aplicativos; informações sobre a composição da equipe das ambulâncias; detalhamento dos equipamentos disponíveis nos veículos; além dos protocolos municipais utilizados para manejo de crises hipertensivas e remoção de pacientes.

O MP também determinou o envio da portaria ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAOP Saúde) e a publicação oficial do procedimento.

O avanço da investigação aumenta a pressão sobre a gestão da saúde municipal e expõe uma situação considerada grave pelo Ministério Público: a suspeita de que falhas no atendimento médico e problemas estruturais da rede pública possam ter contribuído para a morte de um paciente que buscou atendimento reiteradas vezes no principal hospital público da cidade.

Agora, com a conversão da Notícia de Fato em Inquérito Civil, o caso passa a ser tratado em um nível mais rigoroso de investigação, com possibilidade de responsabilizações caso as irregularidades apontadas sejam confirmadas.

Por Jairton Medeiros

JÁ COMPARAM A DISMED DE “BANCO MASTER POTIGUAR” APÓS ESCÂNDALOS COM ALYSSON E OUTROS PREFEITOS DO RN

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Uma comparação maldosa em tom de fofoca começou a circular nas rodas de conversa e nos bastidores políticos do Rio Grande do Norte. Fofoqueiros de plantão já passaram a apelidar a empresa DISMED – Distribuidora de medicamentos de “Banco Master Potiguar”, numa referência irônica ao escândalo nacional envolvendo o Banco Master.

Guardadas as devidas proporções, o comentário ganhou força principalmente depois das investigações da Operação Mederi, que apura contratos e licitações envolvendo a distribuidora de medicamentos com várias prefeituras do Estado.

Entre os municípios citados nas conversas políticas aparecem Mossoró, na época administrada pelo então prefeito e hoje pré-candidato ao Governo do Estado Allyson Bezerra, além das prefeituras de Pau dos Ferros, administrada pela prefeita Mariana Almeida, e Apodi, sob gestão do prefeito Luiz Sabino Neto.

Nos bastidores, a ironia ganhou força justamente pelo volume de comentários e especulações envolvendo contratos, fornecimento de medicamentos e a repercussão política da operação policial.

Enquanto isso, as investigações seguem repercutindo fortemente no cenário político potiguar, principalmente por envolver nomes importantes da política estadual e pré-candidatos ligados à disputa de 2026.

 

Robson Pires 

PRAZO DA DECLARAÇÃO DO MEI TERMINA EM 31 DE MAIO; MAIS DE 119 MIL NO RN AINDA NÃO ENVIARAM

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Os Microempreendedores Individuais (MEIs) têm até o próximo dia 31 de maio para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) à Receita Federal. O envio é obrigatório para todos os MEIs, inclusive aqueles que não tiveram faturamento ao longo de 2025.

Mais de 10 milhões de microempreendedores ainda não enviaram a declaração no país. Até o momento, apenas 38,2% dos mais de 16,7 milhões de MEIs regularizaram a situação.

No Rio Grande do Norte, dos 197.035 MEIs esperados, apenas 77.448 já realizaram a entrega da DASN-Simei, segundo dados do Sebrae.

A declaração deve informar o faturamento bruto do ano anterior e se houve contratação de empregados. O envio pode ser feito pelo site do Simples Nacional ou pelo aplicativo MEI. Quem abriu o CNPJ até o fim de 2025 deve declarar neste prazo; quem abriu em 2026 só fará a entrega em 2027.

O limite de faturamento do MEI é de R$ 81 mil por ano. Caso ultrapasse esse valor, o empreendedor deve ser desenquadrado da categoria e migrar para outro regime tributário.

Mesmo sem movimentação financeira, a declaração deve ser enviada com valor “zero”, apenas para manter a regularidade do CNPJ. O atraso gera multa de 2% ao mês, limitada a 20% do valor devido, com mínimo de R$ 50. Em caso de envio espontâneo após o prazo, a multa é reduzida pela metade.

A obrigação também vale para MEIs que deram baixa no CNPJ durante o ano. Além disso, alguns microempreendedores também precisam entregar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), cujo prazo termina em 29 de maio.

O Sebrae reforça que manter a declaração em dia evita multas e garante a regularidade do CNPJ, além de assegurar acesso a benefícios como aposentadoria, emissão de nota fiscal, abertura de conta jurídica e participação em vendas ao poder público. A instituição destaca ainda que o não cumprimento pode gerar restrições no cadastro do empreendedor.

Como a declaração do MEI deve ser entregue

A entrega da Declaração Anual do MEI (DASN-Simei) é feita exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional. O microempreendedor deve acessar a área específica da DASN-Simei, informar o CNPJ e selecionar o ano-calendário da declaração, que neste caso é 2025.

Em seguida, é necessário preencher o formulário com a receita bruta total obtida no ano, independentemente de lucro, além de informar a separação por atividade (comércio/indústria ou prestação de serviços) e indicar se houve ou não a contratação de empregado no período.

Após o preenchimento, o sistema exige a conferência dos dados antes da transmissão. Concluído o envio, o MEI deve salvar ou imprimir o recibo de entrega como comprovante da declaração.

Especialistas reforçam que a DASN-Simei trata do faturamento da empresa, enquanto o IRPF é voltado aos rendimentos da pessoa física, sendo declarações distintas e independentes.

Semana do MEI

De 24 a 29 de maio, o Sebrae promove em todo o Brasil a Semana do MEI, com ações presenciais e eventos on-line. Em sua 17ª edição, a iniciativa contempla em sua programação atividades sobre comportamento empreendedor, planejamento para formalizar ou decolar seu negócio, orientações para crédito, gestão financeira, inovação, transformação digital, atendimento ao cliente, como vender mais e melhor, marketing e muito mais.

CASO MARIA FERNANDA: Pedreiro é condenado a mais de 41 anos por estupro e morte de menina de 12 anos na Grande Natal

​Foto: Reprodução

O réu Alex Moreira foi condenado a 41 anos e 6 meses de prisão durante júri popular realizado nesta quinta-feira (21), no Fórum Desembargador Ivan Meira de Lima, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

Segundo a decisão judicial, ele foi condenado pelos crimes de feminicídio qualificado, estupro de vulnerável, fraude processual e ocultação de cadáver.

O crime teve grande repercussão no Rio Grande do Norte após o desaparecimento da estudante Maria Fernanda da Silva Ramos, de 12 anos, em outubro de 2024.

De acordo com as investigações, a adolescente saiu de casa para ir à escola, mas não chegou ao destino. O corpo da vítima foi encontrado após dias de buscas.

Conforme os relatórios policiais apresentados no processo, o condenado teria incendiado o próprio veículo numa tentativa de destruir provas materiais ligadas ao caso.

Alex Moreira já estava preso preventivamente e permanece no sistema prisional do RN após a condenação definida pelo Tribunal do Júri.

🎙️ Prefeito Gleidson Benevides Fala Sobre Viagem que fez à Brasília em Entrevista Especial Neste Sábado!

​🎙️ Neste sábado, o meu convidado especial será o prefeito de Carnaubais, Dr. Gleidson Benevides.

Na entrevista, ele vai falar sobre a viagem a Brasília, os encontros importantes e as novidades conquistadas para o município.

📻 Acompanhe pela FM local 104,9
📱 E também através do Facebook Antonio Genildo Pinheiro.

Uma conversa importante para deixar a população bem informada sobre os avanços e projetos para nossa cidade.

Clientes da TIM em Carnaubais Sofrem com Falta de Sinal e Cobram Respeito da Operadora!

​O desrespeito com os clientes da  TIM em Carnaubais está grande. Desde segunda-feira os usuários da operadora estão sem acesso aos serviços de ligação, internet e comunicação, causando transtornos para quem depende do celular no dia a dia.

Muitos clientes reclamam da falta de sinal e da dificuldade de conseguir informações concretas sobre o problema. 

Casos de instabilidade na rede da TIM vêm sendo registrados em várias regiões do país nos últimos dias.  

Os consumidores esperam uma solução rápida e principalmente respeito da operadora, já que muitos pagam caro pelos serviços e ficam completamente prejudicados sem comunicação. 

Quem desejar registrar reclamação pode procurar os canais oficiais da operadora pelo número 1056 ou através do aplicativo Meu TIM.  

Jean Paul diz que se não tiver espaço para chapa completa do PDT na Federação do PT, partido sairá independente nas eleições de 2026

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Foto: Reprodução 

O ex-senador e ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates demonstrou desconforto com a tentativa de setores da esquerda de excluí-lo da chapa majoritária governista, impedindo que ele seja o primeiro suplente de Rafael Motta, que é pré-candidato ao Senado pelo PDT. Em entrevista na manhã desta quinta-feira (21) ao jornalista Diógenes Dantas na 96 FM Natal, ele disse que, se isso acontecer, o seu partido vai sair independente nas eleições de 2026, sem se coligar com a Federação do PV, PV e PCdoB.

“O PT tem uma definição e o PDT é um partido autônomo, que não está na Federação [PT, PV e PCdoB]. O PDT é que está se juntando a essa aliança governista e colocando-se ao lado de Samanda Alves. Nós temos um candidato à Presidência [da República] que é o presidente Lula, temos aqui um candidato ao Governo do Estado que é Cadu Xavier e temos uma companheira de chapa ao Senado que é Samanda Alves, mas o PDT tem a sua chapa”, afirmou ele.

O ex-senador foi enfático ao dizer que a primeira suplência de Rafael Motta não está em aberto, como afirmam setores do grupo de esquerda, principalmente do PT. Jean Paul reiterou que o acordo foi conversado pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, com a governadora Fátima Bezerra e com o presidente Lula.

“Eu não sei se a suplência está aberta para a Federação. O PDT não é Federação, é um partido que se aliançou e decidiu concorrer junto com o mesmo candidato ao governo e a presidente. O PDT tem a liberdade de dizer que se não temos espaço para nossa chapa completa, nós pegamos nosso minutinho de televisão e vamos concorrer com a chapa própria”, declarou.

MUDANÇA: Pré-campanha de Flávio Bolsonaro anuncia saída de marqueteiro e contratação de Eduardo Fischer

​Foto: Edilson Rodrigues/Agencia Senado

Coordenador-geral da pré-campanha de Flávio Bolsonaro (PL), o senador Rogério Marinho (PL) emitiu uma nota oficial confirmando a saída do publicitário Marcello Lopes do comando da comunicação da estrutura.

Conforme o comunicado, o profissional pediu desligamento para se dedicar integralmente a compromissos empresariais privados.

Para o comando das ações publicitárias, chega Eduardo Fischer. Ele, que possui mais de três décadas de atuação no mercado nacional e acumula cinco premiações como “Publicitário do Ano”, assume inicialmente a função de consultor de planejamento.

Fischer atuará primeiramente na estruturação interna da equipe e no desenho das novas diretrizes da pré-campanha. A transição e a posse na coordenação da área ocorrerão de forma planejada nos próximos dias.

NOTA – Comunicação da Pré-Campanha Flávio Bolsonaro

A coordenação-geral da pré-campanha de Flávio Bolsonaro informa que Marcello Lopes comunicou, nesta quarta-feira, sua decisão de deixar a coordenação de comunicação para dedicar-se integralmente aos seus projetos empresariais.

A pré-campanha agradece a Marcello pela contribuição prestada durante o período em que esteve à frente da área e deseja sucesso em seus novos desafios.

Para esta nova etapa, a comunicação passa a contar com a consultoria do publicitário Eduardo Fischer, profissional com mais de três décadas de experiência no mercado publicitário brasileiro e reconhecida atuação no desenvolvimento de estratégias de comunicação e marketing para grandes marcas. Ao longo de sua trajetória, foi eleito Publicitário do Ano em cinco ocasiões.

Inicialmente, Eduardo Fischer atuará na estruturação da equipe e na definição das diretrizes estratégicas da comunicação, assumindo posteriormente a coordenação da área.

A transição ocorrerá de forma planejada e gradual, assegurando a continuidade das ações e o alinhamento dos objetivos da pré-campanha.

Senador Rogério Marinho
Coordenador-geral da pré-campanha Flávio Bolsonaro – PL.

Politica!

​O ex-ministro e pré-candidato ao governo do Ceará Ciro Gomes (PSDB) foi condenado nesta terça-feira (19) pela Justiça Eleitoral do Ceará por violência política de gênero contra a prefeita de Crateús, Janaína Farias (PT-CE). O caso aconteceu em 2024, quando ela era senadora suplente.

Quando Janaína Farias assumiu a cadeira no Senado Federal, Ciro Gomes proferiu ofensas de cunho misógino em entrevistas, referindo-se à parlamentar como "cortesã" e utilizando termos desrespeitosos desqualificando sua carreira política. O ex-ministro chegou a dizer que a prefeita era uma "assessora para assuntos de cama" e que ela "organizava as festas de Camilo Santana", de quem ela era suplente na época.

A condenação havia sido fixada em 1 ano e 4 meses de prisão. No entanto, por Ciro ser réu primário e possuir bons antecedentes, o juiz fixou como pena o pagamento de 20 salários-mínimos de indenização à ex-senadora e 50 salários-mínimos a entidades de proteção dos direitos das mulheres no Ceará.

📸 Renato Pizzutto/Band

📲 Mais informações no site band.com.br

#BandJornalismo

Eudiene Benevides e Amâncio Júnior fortalecem a luta por mais dignidade para Carnaubais!

​A presidente da Câmara Municipal de Carnaubais, Eudiene Benevides, juntamente com o vice-presidente Amâncio Júnior, participa da XXVII Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília, demonstrando compromisso e responsabilidade com o futuro do povo carnaubaense. 

O evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) reúne lideranças de todo o Brasil para discutir melhorias, investimentos e novos caminhos para fortalecer os municípios.

Eudiene Benevides e Amâncio Júnior sabem da importância desse grande encontro nacional, onde prefeitos, vereadores e lideranças buscam recursos, parcerias e soluções para áreas essenciais como saúde, educação, assistência social, infraestrutura e geração de oportunidades para a população.

A presença das lideranças de Carnaubais na capital federal reforça o compromisso de lutar por mais dignidade, respeito e desenvolvimento para o município, acompanhando de perto os debates e reivindicações que podem trazer benefícios importantes para a cidade e para o povo carnaubaense.

Comitiva de Carnaubais segue firme em Brasília e promete novidades para a população carnaubaense!

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No segundo dia da Confederação Nacional dos Municípios, o prefeito Gleidson Benevides, acompanhado da chefe de gabinete Ketty Oliveira e do vice-presidente da Câmara Amâncio Júnior, continua cumprindo uma intensa agenda de reuniões, visitas e articulações em Brasília em busca de mais investimentos e melhorias para o município de Carnaubais.

A participação da comitiva carnaubaense na maior mobilização municipalista do país demonstra o compromisso da gestão em fortalecer parcerias e abrir portas junto aos ministérios, senadores, deputados e órgãos federais. 

A expectativa é que nos próximos dias sejam anunciadas importantes conquistas para áreas como saúde, infraestrutura, assistência social e educação.

O prefeito Gleidson Benevides destacou que o objetivo da viagem é garantir avanços concretos para a população, buscando recursos e projetos que possam melhorar cada vez mais a qualidade de vida do povo carnaubaense. 

Já o vice-presidente da Câmara, Amâncio Júnior, reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando unido em defesa dos interesses do município.

A presença de representantes de Carnaubais na conferência fortalece a voz do município e mostra que, com união, diálogo e dedicação, é possível construir novos caminhos para o desenvolvimento da cidade.