PF DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA FRAUDE DE R$ 86 MILHÕES NO INSS

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (25), uma operação para desarticular um grupo suspeito de fraudar benefícios presidenciáveis na ordem de 86 milhões aos cofres da União. A informação é do O Antagonista.

Batizada de Leste do Espinhaço, a operação cumpriu 91 mandados em dez cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Ao todo, foram cumpridos 22 mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão e 33 medidas para garantir o bloqueio ou a recuperação de bens relacionados aos investigados. 

De acordo com a PF, 457 beneficiários do INSS foram identificados como alvos das fraudes, dos quais 240 ainda recebiam os pagamentos. O grupo criava identidades fictícias para obter benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Segundo as investigações, os suspeitos falsificavam documentos e tinham como alvo principalmente benefícios assistenciais destinados a idosos de baixa renda.

Com identidades falsas e documentos fraudados, os integrantes do esquema conseguiam solicitar e receber os pagamentos de forma irregular.

A PF estima que a fraude tenha causado um prejuízo superior a R$ 86 milhões aos cofres da União.

GOVERNO LIBERA R$ 3,1 BILHÕES PARA SEGURAR ALTA NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

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O governo federal autorizou a liberação de R$ 3,152 bilhões para financiar benefícios destinados a produtores e importadores de combustíveis. A medida foi estabelecida pela Medida Provisória (MP) 1.388/2026, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25), e já está em vigor.

Do valor total, R$ 600 milhões serão destinados ao benefício voltado a produtores e importadores de gasolina e outros combustíveis derivados de petróleo. Outros R$ 2,552 bilhões serão usados para financiar o benefício concedido ao diesel rodoviário, que prevê o pagamento de R$ 1,12 por litro comercializado.

Os recursos serão administrados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e correspondem a períodos de apuração de benefícios que já haviam sido autorizados.

 
Pressão sobre os preços

Na justificativa da medida, o governo federal cita a alta recente dos preços da gasolina e do diesel. Entre os fatores apontados estão os conflitos no Oriente Médio, a valorização do petróleo no mercado internacional, a variação do dólar e a dependência brasileira de combustíveis importados.

Segundo o documento, o Brasil importa aproximadamente 10% da gasolina consumida no mercado interno e entre 25% e 30% do diesel. A medida prevê R$ 3 bilhões provenientes de recursos disponíveis do exercício anterior e outros R$ 152 milhões de arrecadação acima do previsto.

Por se tratar de uma medida provisória, a MP ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional para continuar válida de forma definitiva

Aladim grava inserções para TV e reforça projeto com foco em economia, juventude e educação

Com o início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão marcado para a próxima sexta-feira (28), as redes sociais seguem como principal vitrine dos candidatos. Candidato a deputado federal pela Federação PSDB/Cidadania no Rio Grande do Norte, o advogado Rodrigo Aladim (PSDB) já gravou as inserções que serão exibidas na programação das emissoras. 

A estratégia busca apresentar ao eleitor as principais bandeiras do projeto político, com destaque para desenvolvimento econômico, juventude e educação, além da defesa das demandas da Região Salineira e do Vale do Açu. Ex-vice-prefeito de Macau por dois mandatos, Aladim tenta transformar a experiência acumulada na política municipal em um projeto com alcance estadual e representação na Câmara Federal.

O movimento acompanha uma tendência que ganhou força nas eleições: o Instagram se consolidou como uma das principais ferramentas de comunicação entre candidatos e eleitores. Dados declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam 5.973 contas de Instagram vinculadas a candidatos a deputado federal, sendo que 5.493 dos 7.679 concorrentes utilizam a plataforma — cerca de 72% do total. 

Nesse cenário, Aladim intensifica a presença digital justamente na reta que antecede a entrada do rádio e da televisão na disputa eleitoral.

Fonte: Blog Celso Amâncio 

Vamos ajudar o nosso amigo Elton de João Bolão!

Nosso conterrâneo Elton de João Bolão está enfrentando sérias dificuldades de saúde e, neste momento delicado, precisa da solidariedade e do apoio de todos nós.

Quem puder contribuir, seja com uma ajuda financeira, uma palavra de força ou uma oração, estará fazendo a diferença. Unidos, podemos ajudar Elton e sua família a atravessarem esse momento difícil.

Toda ajuda é bem-vinda. 🙏❤️

​A boca entorta, mas a memória do povo não!

Aqui em Carnaubais tem falastrão que fala demais e acaba esquecendo do próprio passado. Vive querendo dar lição sobre a máquina pública, mas quem conhece a história sabe muito bem como foi sua passagem pelo poder.

Como diz o velho ditado: “o cachimbo entorta a boca”. Nesse caso, parece que a boca já entortou de vez de tanto falar besteira! 😂

Antes de querer apontar o dedo para os outros, é preciso olhar para o próprio espelho e lembrar das consequências políticas do passado.

Carnaubais tem memória. O povo sabe quem fez, quem falou e quem deixou a desejar. Menos discurso e mais responsabilidade!

Quem tem telhado de vidro deveria ter cuidado antes de jogar pedra nos outros.

Prefeitura de Carnaubais garante providências para abastecimento de água dos animais em Umbuzeiro e Carnaubal

A Prefeitura Municipal de Carnaubais, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos, está trabalhando para garantir o abastecimento de água para os animais dos criadores das comunidades de Umbuzeiro e Carnaubal 

Os proprietários procuraram o secretário Neto Leocádio e solicitaram providências para colocar novamente em funcionamento a bomba do poço que atende à região.

A bomba foi retirada para passar por conserto e, após a conclusão do reparo, deverá retornar ao local para voltar a atender os moradores e criadores.

Uma ação importante, especialmente para quem depende da água para garantir o cuidado e a criação dos animais. A gestão municipal segue ouvindo as comunidades e buscando soluções para as demandas do homem e da mulher do campo.

Fotos: Genildo Pinheiro 

Rua e ponte no RN deixam de ter nomes ligados à ditadura militar

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Ponte de Igapó tinha nome oficial ligado à ditadura militar (Foto: Dnit/Reprodução)

Recomendações do Ministério Público Federal (MPF) já começaram a produzir mudanças em nomes de espaços públicos no Rio Grande do Norte que homenageavam nomes ou fatos ligados à ditadura militar. No município de São José de Mipibu, a antiga Rua 31 de Março passou a se chamar Rua Mirandolinda Teixeira de Andrade. Já o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) retirou a referência à Ponte Presidente Costa e Silva (popularmente conhecida como Ponte de Igapó) da base de dados do Sistema Nacional de Viação de Natal.

As recomendações do MPF, emitidas em 2025, orientaram a revisão de nomes de vias e bens públicos que façam referência, elogio ou homenagem a colaboradores da ditadura civil-militar (1964–1985), ou a datas e outros marcos ligados a esse período. A iniciativa faz parte de uma atuação ampla do Ministério Público Federal no estado.

O MPF já recomendou a retirada de homenagens em diversos espaços públicos de dez municípios potiguares e do governo estadual

A medida tem também papel educativo. “Precisamos contribuir para o resgate da memória democrática e para que novos espaços públicos não recebam homenagens desse tipo”, afirma o procurador regional dos Direitos do Cidadão Emanuel Ferreira, autor dos pedidos.

Trocas – Em São José de Mipibu, a alteração no nome da rua foi feita por meio de lei municipal aprovada e sancionada em fevereiro. No caso do Dnit, a denominação Costa e Silva não havia sido definida por lei federal e aparecia apenas como referência local no cadastro. O órgão informou que a mudança foi realizada e que o local (uma das principais vias de acesso à zona Norte de Natal) passou a constar como ponte sobre o Rio Potengi.

Em Natal, porém, a prefeitura e a Câmara Municipal ainda não promoveram as alterações recomendadas pelo MPF. Por isso, o Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública (0010966-55.2026.4.05.8400) em março para buscar a mudança dos nomes de bens e espaços públicos municipais que façam referência à ditadura. O processo tramita na Justiça Federal e ainda não houve sentença a respeito.

Fonte: Blog Bruno Barreto 

​*Nas Rocas, Ubaldo recebe Cadu e Samanda em noite de samba e clima de confiança na disputa eleitoral*

O samba das Rocas ganhou um tom político na noite desta segunda-feira (24), quando o deputado estadual Ubaldo Fernandes recebeu Cadu de Lula, candidato ao Governo do Estado, e Samanda de Lula, candidata ao Senado, durante a tradicional Segunda de Vagabundo, encontro que reúne sambistas e admiradores do gênero no bairro da Zona Leste de Natal.

Morador das Rocas e com atuação política construída ao longo dos anos na Zona Leste, Ubaldo aproveitou a noite para apresentar os dois candidatos a amigos, lideranças e frequentadores do encontro. Em clima descontraído, o deputado também cantou ao lado dos aliados e participou da roda de samba, em uma agenda que misturou música, conversa e política.

A recepção ocorreu poucas horas depois da divulgação da primeira pesquisa Quaest para as eleições de 2026 no Rio Grande do Norte. O levantamento colocou Cadu de Lula em segundo lugar na corrida pelo Governo, com 21% das intenções de voto, atrás de Allyson Bezerra, que aparece com 25%, e à frente de Álvaro Dias, com 19%. Como a margem de erro é de três pontos percentuais, os três estão tecnicamente empatados.

O resultado da pesquisa entrou naturalmente no clima da noite. Entre os apoiadores de Cadu, a leitura foi de crescimento da candidatura e ganhou força a expressão “virou”, em referência à chegada do petista à segunda colocação no levantamento. Na disputa pelo Senado, a pesquisa Quaest também apontou Samanda de Lula com 8% das intenções de voto, em empate técnico com Rafael Motta, também com 8%. Styvenson Valentim aparece com 16% e Zenaide Maia com 10%.

Para Ubaldo, a presença de Cadu e Samanda nas Rocas reforça a proximidade construída com a região onde nasceu e mora e sua disposição de levar o projeto político para além dos espaços tradicionais da política. A noite terminou no ritmo do samba, com abraços, encontros e uma militância que deixou evidente o entusiasmo com o novo cenário apontado pelas pesquisas.

TikTok é multado em R$ 153,7 milhões por falhas na proteção de crianças e adolescentes

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Agência Nacional de Proteção de Dados multou a ByteDance, dona do TikTok, em R$ 153,7 milhões por falhas no tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25).

Segundo a agência, o TikTok cometeu cinco violações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Entre os problemas apontados estão o tratamento de dados de menores sem respaldo legal e a falta de mecanismos eficazes para impedir o cadastro e a coleta irregular de informações desse público.

Além da multa, a ByteDance terá de eliminar dados coletados irregularmente e adotar novas medidas de proteção. Contas de menores de 16 anos terão configurações de privacidade mais restritas, e a plataforma deverá ampliar o controle parental e os filtros para conteúdos inadequados.

As mudanças também atingem quem utiliza o TikTok sem criar uma conta. Nesse tipo de acesso, serão suspensos anúncios no Brasil e bloqueados recursos como mensagens diretas, transmissões ao vivo, comentários e outras interações sociais. A recomendação de conteúdo também será menos personalizada.

A ByteDance poderá recorrer da multa ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados no prazo de dez dias úteis.

Com informações do g1

Pesquisa!

​Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (24) mostra como está a disputa pelo Senado no Rio Grande do Norte. O levantamento foi encomendado pela Inter TV Cabugi.

Em 2026, serão eleitos dois senadores em cada estado e no Distrito Federal, para renovar 54 das 81 cadeiras. Por isso, cada eleitor precisa votar em dois candidatos diferentes. Não é possível escolher o mesmo nome duas vezes.

Na pesquisa espontânea da Quaest — em que os nomes não são mostrados aos eleitores entrevistados —, 78% estão indecisos, porque não souberam citar um candidato.

Já na pesquisa estimulada, a lista de candidatos é mostrada, e cada entrevistado precisa responder duas vezes em quem pretende votar: para a primeira vaga e, depois, para a segunda vaga.

Os resultados da pesquisa para o Senado consideram as menções para a primeira e a segunda vagas em um total que soma 100% das intenções de voto e mantém a proporção entre candidatos, brancos/nulos e indecisos. Veja os números abaixo:

Combinação - votos totais

Styvenson Valentim (PODEMOS): 16%

Zenaide Maia (PSD): 10%

Samanda de Lula (PT): 8%

Rafael Motta (PDT): 8%

Coronel Hélio (PL): 5%

Professor Guilherme (UP): 1%

Sandro Pimentel (PSOL): 1%

Gari Wendell Batista (AGIR): 1%

Sonia Godeiro (PSOL): 1%

Rosália Fernandes (PSTU): 1%

Tércio Tinôco (UNIÃO): 1%

Clóvis Costa do Coletivo Nós (AGIR): 0

Luciana Mandu (PSTU): 0

Linhares Jiboia (DC): 0

Indecisos/não sabe/não respondeu: 24%

Branco/nulo: 23%

📝📸 Fonte: Portal g1 RN

JK-65: A VEZ DA AGRICULTURA

                  A morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek em 22 de agosto de 1976 em circunstâncias apontadas como suspeitas, ocorreu quando ele era um dos principais opositores da ditadura, doze anos após ter aprovado o golpe militar e ter se sentido traído pela junta que assumiu o poder.

                     Em 31 de março de 1964, JK, na época ex-presidente e senador, foi uma das principais lideranças que deram suporte a deposição de João Goulart. O acordo previa que o General Castelo Branco, que assumiu a Presidência naquele momento, apenas cumprisse o mandato de Jango até as eleições de 1965.

                  Juscelino que já tinha se lançado pré-candidato com o slogan " JK-65: A Vez da Agricultura", era apontado como favorito no pleito que estava previsto para outubro do ano seguinte. Ele teria como concorrentes nomes históricos como Carlos Lacerda, Janio Quadros, Leonel Brizola e Miguel Arraes.

                  Os militares não cumpriram o acordo.    Nas primeiras semanas após o golpe, já sinalizaram que não haveria eleições diretas e  cresciam as ameaças de cassacão de políticos que se opunham ao regime recem instalado como JK.

                  Em 3 de junho de 1964, Juscelino fazia o que viria a ser seu último discurso político, ele sabe que era questão de tempo até perder todos os direitos políticos. A confirmação veio cinco dias depois.

Continua....

CHICO TORQUATO

🎭 Cultura, arte e valorização dos talentos da nossa terra!

A Prefeitura Municipal de Carnaubais, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou mais uma edição da Carnauarte, reunindo artesanato, empreendedorismo, gastronomia, moda, dança e muita cultura.

A programação também contou com o desfile das lojas locais e a escolha da Musa do Carnafolia, tornando a noite ainda mais especial.

O evento fortaleceu a economia criativa, valorizou os talentos da nossa gente e celebrou a identidade cultural do município.

Preservando nossas raízes, construindo o futuro. 💚🧡

Governo Federal propõe salário mínimo de R$ 1.741 em 2027

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Foto: Getty

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta segunda-feira (24) que o Projeto de Lei Orçamentária de 2027 será enviado ao Congresso Nacional com o salário mínimo de R$ 1.741. Será um reajuste de R$ 120 em comparação ao mínimo de 2026, que está em R$ 1621.

É um reajuste nominal de 7,4% e ganho real — acima da inflação — de 2,4%.

“O reajuste está dentro do nosso espírito de privilegiar a população mais carente, vai também para a previdência e benefícios sociais com anexação ao salário mínimo”, disse o ministro.

O governo federal tem até 31 de agosto para enviar a peça orçamentária ao Congresso Nacional. O texto deverá ser analisado pela Comissão Mista do Orçamento.

O cálculo do salário mínimo considera dois indicadores: INPC de 12 meses acumulado até novembro do ano anterior e o crescimento da economia de 2 anos anteriores.

Caso o reajuste do salário mínimo para R$ 1.741 seja aprovado pelo Congresso Nacional, o valor será aplicado a partir de janeiro de 2027, com efeito no salário que o trabalhador recebe em fevereiro.

O ajuste no salário mínimo impacta os pagamentos previdenciários do INSS, seguro-desemprego e abono salarial, uma vez que o valor dos benefícios não pode ser inferior ao salário mínimo.

“Para o ano que vem, a gente projeta o aumento das obrigatórias um pouco inferior ao aumento geral do orçamento. As medidas têm o condão de dar racionalidade, de que modo que a regra com ganho real do arcabouço fiscal vai ter um ganho real maior do que as obrigatórias amplamente consideradas”, declarou o ministro.

Com informações da CNN

SABATINA GLOBO: Zema propõe juros a 6% e ajuste fiscal, mas não detalha medidas econômicas

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Foto: Globo/ Manoella Mello

O candidato do partido Novo à Presidência da República, Romeu Zema, participou de sabatina transmitida ao vivo nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (24). Durante a entrevista, o ex-governador de Minas Gerais afirmou que, caso seja eleito, pretende adotar medidas de ajuste fiscal capazes de derrubar a taxa básica de juros, a Selic, dos atuais 14% para 6% ao ano. No entanto, o candidato não detalhou quais seriam essas ações fiscais nem explicou de que forma alcançará a redução na taxa.

No campo trabalhista, Zema garantiu que assegurará a reposição da inflação no reajuste do salário mínimo, afirmando que “ninguém vai ter perda”. Contudo, pontuou que um aumento com ganho real ficará condicionado ao crescimento econômico do país.

Economia e Dívida Pública

Questionado sobre o aumento da dívida pública mineira durante sua gestão, o candidato atribuiu o déficit a heranças dos anos 1990 e aos juros cobrados pelo governo federal. Zema ressaltou que não realizou novos empréstimos em seus quase oito anos à frente do Executivo estadual e que encerrou o mandato com superávit fiscal.

Sobre privatizações, defendeu seu histórico de desestatizações em Minas Gerais e reiterou a intenção de expandir o modelo para o âmbito federal. Em relação à Previdência, pontuou que não planeja alterar a idade mínima para aposentadoria a curto prazo, condicionando futuras mudanças a indicadores demográficos e à formalização do mercado.

O presidenciável também abordou temas polêmicos e de segurança pública. Declarou-se contrário à obrigatoriedade da imunização infantil, avaliando que o foco do governo deve ser a conscientização da população brasileira.

Sobre os atos de 8 de janeiro, afirmou que concederá anistia aos condenados pelos atos golpistas de 2023, classificando as decisões do STF como de cunho político. Citou o modelo de El Salvador como fonte de inspiração para endurecer o combate ao crime dentro dos limites da lei brasileira e, no combate ao feminicídio, destacou a necessidade de ampliar delegacias especializadas para mulheres, fortalecer casas de acolhimento e utilizar tecnologia, como tornozeleiras eletrônicas monitoradas.

A série de entrevistas da emissora segue ao longo da semana com os demais candidatos ao Palácio do Planalto.

Com informações do G1

​A PESQUISA QUE CAIU COMO UMA BOMBA NO RN 💣

A primeira pesquisa Quaest para o Governo do Rio Grande do Norte caiu como uma verdadeira bomba no cenário político potiguar.

Allyson Bezerra aparece com 25%, Cadu de Lula com 21% e Álvaro Dias com 19%. Com margem de erro de 3 pontos percentuais, os três candidatos estão em empate técnico.

Ou seja: a disputa está completamente aberta e promete muitas emoções até outubro. A liderança numérica de Allyson não significa vantagem consolidada, enquanto Cadu e Álvaro mostram que estão vivos e competitivos na corrida pelo Governo do Estado.

O RN entrou de vez no modo eleição. E essa disputa promete ser uma das mais acirradas dos últimos anos! 

“Trocação” entre Rafael Motta e Zenaide Maia é um presente para Styvenson

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Foto: reprodução

A campanha para o Senado vinha morna até a noite de ontem, quando surgiram nas redes sociais vídeos com denúncias contra a senadora Zenaide Maia (PSD) e o ex-deputado federal Rafael Motta (PDT).

A diferença de poucos minutos entre a primeira e a segunda publicação dá sinais de que a primeira denúncia era esperada e de que a resposta ao ataque já estava pronta na mesma moeda de chumbo grosso.

Aqui não se trata de passar pano para nepotismo, corrupção ou qualquer outra suposta irregularidade. A análise é sobre estratégia política.

São dois candidatos do campo lulista. Rafael é um dos candidatos oficiais de Lula ao Senado. Zenaide é vice-líder do Governo Lula no Senado.

Quando os dois decidem fazer uma “trocação”, quem agradece é o verdadeiro inimigo nesta disputa: o senador Styvenson Valentim (PODE), o candidato do bolsonarismo em queda nas pesquisas, mas ainda o mais citado em praticamente todas elas.

Styvenson se criou em cima da pauta moralista e, se esse assunto se tornar o tema da campanha, ele estanca a queda e volta a ganhar terreno. Se brincar, ainda puxa o sorridentemente tenebroso Coronel Hélio (PL) para o segundo voto.

A eleição para o Senado está em aberto no RN. Poderemos ter dois nomes do campo lulista (aqui ainda incluo a vereadora Samanda Alves, do PT), mas há a possibilidade de dois nomes da extrema direita vencerem, o que seria uma tragédia para os potiguares.

Fonte: Blog Bruno Barreto 

TRE derruba liminar e julga improcedente ação contra Álvaro Dias sobre imagem de Allyson Bezerra

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Álvaro reverte decisão (Foto: reprodução)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente, nesta segunda-feira (24), a representação eleitoral movida pela Coligação Esperança e Trabalho contra o candidato ao governo estadual Álvaro Dias (PL) e seu vice Babá Pereira (PL). A decisão derrubou a liminar prévia que determinava a remoção de uma postagem nas redes sociais contendo uma imagem de Allyson Bezerra (UB) ao lado de Abraão Lincon, um político envolvido em diversos escândalos entre eles o do INSS.

A controvérsia teve início após a coligação adversária acusar a chapa de Álvaro Dias de ter “fabricado uma realidade visual inexistente”. A acusação sustentava que a fotografia postada no Instagram teria sido gerada artificialmente por ferramentas de Inteligência Artificial para induzir o eleitorado a acreditar em uma aliança ou proximidade política entre Allyson Bezerra e Abraão Lincon, o que de fato existe, apesar da imagem ser falsa.

Na decisão liminar inicial, o juiz relator Lourinaldo Silvestre de Lima Filho havia aplicado a inversão do ônus da prova, exigindo que os representados comprovassem a origem do conteúdo. Contudo, a defesa apresentou provas documentais robustas provando que a mesma imagem já circulava publicamente em diversos blogs e portais de notícias do estado desde abril de 2026, meses antes da publicação na campanha.

“Não há elementos nos autos que vinculem os representados à criação originária da imagem (…). A composição visual questionada antecedia a própria utilização eleitoral ora examinada”, Lourinaldo Silvestre de Lima Filho, Juiz Relator.

Circulação anterior e regras do TSE

Entre os veículos listados na decisão que utilizaram a fotografia no início do ano estão o Jornal De Fato (em publicação de 25 de abril), o Blog Notícias em Foco, o Portal Na Boca da Noite e o Blog do Robson Pires. Com a comprovação da circulação prévia, o magistrado observou que os candidatos apenas reproduziram conteúdo de domínio público, afastando a tese de manipulação proposital com intuito de enganar o eleitorado.

O relator lembrou ainda que a Resolução TSE nº 23.610/2019 admite o uso de montagens como recurso tradicional de marketing de campanha, desde que não sejam empregadas para difundir fatos sabidamente inverídicos capazes de desequilibrar a disputa.

Intervenção Mínima no Debate

Em sua fundamentação, o juiz destacou o princípio da intervenção mínima da Justiça Eleitoral no debate democrático. Segundo o texto, ordens de remoção de conteúdo na internet devem ser excepcionais e restritas a casos em que fique configurada flagrante violação das regras ou ofensa grave a direitos.

Apesar de dar ganho de causa a Álvaro Dias, o TRE-RN rejeitou o pedido feito pela defesa para condenar a coligação autora por litigância de má-fé. Entendeu o julgador que a dúvida técnica inicial justificava a provocação da Justiça, não ficando caracterizado abuso do direito de ação.

Fonte: Blog Bruno Barreto 

Prefeitura de Assu amplia efetivo, qualifica agentes de trânsito e entrega fardamento completo

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Foto: Prefeitura de Assu

A Prefeitura do Assú realizou nesta segunda-feira (24), no auditório da Secretaria Municipal de Educação, a solenidade de entrega do fardamento completo aos agentes de trânsito do município. Na mesma cerimônia, os novos profissionais receberam os certificados do Curso de Formação de Agente de Trânsito, enquanto os veteranos foram certificados no Curso de Atualização.

Os 12 agentes foram convocados em fevereiro, após aprovação em concurso público, instrumento que garante a estabilidade institucional e o preenchimento de vagas por critérios meritocráticos. O fardamento entregue conta com 7 itens: boné operacional, gandola tipo Combat Shirt, calça tática operacional, cinto operacional tático, bota operacional tipo coturno, porta talonário e camisa branca institucional, seguindo o padrão nacional de equipamentos.

“O trabalho dos agentes de trânsito está presente na rotina das pessoas, organizando o tráfego e garantindo a segurança nos deslocamentos diários”, destacou o prefeito Lula Soares. O gestor também citou a realização do programa Educar PRF nas escolas municipais, iniciativas que integram os investimentos em trânsito voltados à preservação de vidas.

Conforme a Secretaria de Mobilidade Urbana, o curso de atualização para os veteranos atende à Portaria n° 966/2022 da Senatran, com carga horária mínima de 32 horas/aula, abordando novas leis de trânsito, atualizações do Código de Trânsito Brasileiro, deveres no serviço público, técnicas de abordagem, patrulhamento e uso do Auto de Infração. Com o aumento do efetivo, a pasta ampliou o atendimento para o horário das 6h às 22h, de domingo a domingo, expandindo a cobertura para bairros e zona rural, além de assegurar resposta mais ágil a sinistros e intensificar ações educativas.

Fonte: Blog Bruno Barreto