Brasil lidera ranking da ONU de países com mais homicídios do mundo

 

O Brasil lidera o ranking de países com mais homicídios do mundo em números absolutos, segundo o Estudo Global Sobre Homicídios, divulgado nesta sexta-feira (8) pela ONU.

O país registrou mais de 45 mil casos em 2021, seguido da Índia, com mais de 41 mil.

Ranking de países com mais homicídios em 2021

1. Brasil – 45.562
2. Índia – 41.330
3. Mexico – 35.700
4. Estados Unidos – 22.941
5. Mianmar – 15.299
6. Colômbia – 13.223
7. Rússia – 9.866
8. Paquistão – 9.068
9. Turquia – 7.578
10. Venezuela – 5.444

A taxa global foi de 5,8 a cada 100 mil habitantes em 2021, para um total de 458 mil. Em 81,1% dos casos, as vítimas eram homens e meninos. Mais pessoas morreram de homicídios do que em guerras ou por atos terroristas entre 2019 e 2021.

O continente africano foi o mais afetado, com cerca de 176 mil casos, enquanto a América registrou em torno de 154 mil.

A pandemia pode ter influenciado a tendência global de homicídios. Em 2020, houve uma queda no número desses crimes devido ao confinamento. O estudo sugere que essa tendência foi causada pelo fato de que as potenciais vítimas eram limitadas a amigos e familiares que moravam debaixo do mesmo teto. No entanto, os números aumentaram em 2021.

“A longo prazo, pode-se esperar que as repercussões sociais e econômicas negativas dos ´lockdowns´, que podem incluir aumento do estresse e da ansiedade, desemprego ou perda de renda, afetem as tendências de homicídios, criando um ambiente de ‘tensão’ que leva os indivíduos a cometer crimes”, disse o relatório.

O Globo

Fátima Bezerra prepara reforma para acomodar aliados

O Governo Fátima Bezerra (PT), em seu segundo mandato, admite a necessidade de realizar uma minirreforma para atender aliados e manter a governabilidade. Com a dificuldade de aprovar pautas como a do ICMS na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o caminho a ser tomado deve mudar indicações de cargos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), no Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e outros cargos.

A gestão estadual já diagnosticou que a rejeição dos deputados à proposta do ICMS não é motivada apenas pela impopularidade da proposta, mas também porque os parlamentares se sentem pouco prestigiados e querem mais espaços de participação no governo. Raimundo Alves, chefe da Casa Civil, disse que alterações são normais pois o governo é de coalizão. “Os órgãos ou cargos ainda estão em estudo”, completou ele.

As articulações com os deputados estaduais não vêm sendo tão proveitosas como em governos anteriores. Pelo terceiro dia consecutivo, a Assembleia não realizou sessões plenárias devido à falta de quórum mínimo. A abertura dos trabalhos requer oito deputados, e a apreciação de matérias pautadas exige a presença de 13 parlamentares.

A ausência de sessões impede a apresentação ao plenário do projeto de fixação da alíquota do ICMS, inicialmente proposto em 20% e agora ajustado para 19% por meio de uma emenda, já que o governo precisou recuar após rejeição. O projeto também limita o aumento ao período de gestão de Fátima Bezerra, até 2026.

O projeto inicial foi reprovado na Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) e deputados da oposição manifestaram que manterão posicionamento contrário à proposta. O deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade), por exemplo, já afirmou que não tem acordo com o Governo do Estado, assim como Galeno Torquato (PSDB), que é contrário ao projeto desde o ano passado.

Para o cientista político Daniel Menezes, a reforma é necessária. “Temos uma base na Assembleia que não se sente devidamente prestigiada no sentido de fazer parte, de ocupar os espaços, no Executivo estadual. Então ceder mais espaços é uma ação importante para poder recompor a base e fazer com que a relação entre Executivo e Legislativo passe a funcionar melhor porque essa demora em aprovar esse projeto [do ICMS] demonstra que a relação não tem sido devidamente estabelecida entre os dois poderes”.

Segundo Daniel Menezes, mesmo na base do governo, há deputados que não se manifestam acerca do projeto tributário. “Deputados que votam com o governo, que fazem parte da base, estão em silêncio. Somente o líder do governo na Casa, Francisco do PT, se manifesta. Isso é sinal de que há uma certa insatisfação”, apontou ele, que observou ainda que apenas a oposição tem aparecido.

“Você praticamente só tem um lado falando e é o lado da oposição. Quando a gente olha os trabalhos da Assembleia, só quem fala praticamente é a oposição. E, quando a base deixa o governo ser atacado abertamente é porque está insatisfeita. Se estivesse devidamente aquinhoada, você teria um combate maior dentro do plenário da Assembleia, o que não vem acontecendo, isso é significativo”, frisou ele, ao AGORA RN.

Pedido de cassação de André Janones avança na Câmara dos Deputados

 

De acordo com o colunista do Metrópoles Igor Gadelha, a representação do Partido Liberal (PL) que pede a cassação do deputado federal André Janones (Avante-MG) por suspeita de rachadinha avançou na Câmara, nessa quinta-feira (7).

Gadelha aponta que o presidente interino da Casa durante a viagem de Arthur Lira à COP28, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que é do PL, despachou a representação ao Conselho de Ética.

Confira documento:

“Ele (Janones) não fez amigos na Casa. As possibilidades de cassação são altíssimas”, afirmou Sóstenes à coluna de Igor Gadelha. Ele está em Buenos Aires para a posse de Javier Milei.

Ainda segundo o Metrópoles, apesar do encaminhamento, o presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), tem dito que análise do caso deve ficar para 2024.

Americanas desliga mais de 5 mil trabalhadores em uma semana

 

A Americanas desligou 5.526 trabalhadores entre os dias 27 de novembro e 3 de dezembro deste ano. De acordo com relatório divulgado pela companhia, os desligamentos incluem tanto funcionários demitidos quanto aqueles que pediram demissão. No mesmo período, a empresa realizou um total de 359 contratações.

Com as saídas, o número total de funcionários da Americanas passou a ser de 33.861 colaboradores sob regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) até a data-base de 3 de dezembro.

Em relação ao número de lojas, a empresa mantinha um total de 1.759 estabelecimentos em 3 de dezembro, o que corresponde a 93,4% do período anterior ao pedido de recuperação judicial.

Durante a semana em questão, não houve o fechamento de nenhuma loja. A Americanas informou ainda que o valor total dos pagamentos realizados nesse período foi de R$ 438 milhões, enquanto o total de recebimentos alcançou R$ 604 milhões.

A varejista, que está em recuperação judicial, destacou que o quadro de funcionários é sazonal e varia de acordo com as oscilações do mercado, apresentando picos nas épocas de datas comemorativas, como Páscoa, Black Friday e Natal.

Em nota, a empresa esclareceu que 88% das demissões registradas no relatório semanal ao administrador judicial foram referentes a funcionários temporários contratados para a Black Friday. Contratações de curto prazo, como para essa data e o Natal, são comuns no setor varejista e têm como objetivo fortalecer as operações durante os picos de vendas que ocorrem nas principais datas comemorativas, visando garantir qualidade e eficiência, conforme mencionado no comunicado.

O Antagonista

Lula sinaliza a aliados que pode romper politicamente com Maduro se Venezuela invadir Guiana

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados ouvidos pela CNN que está cada vez mais decepcionado com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e sinalizou que pode romper politicamente com o líder do país vizinho caso se confirme a invasão da região guianense de Essequibo, que corresponde a 70% do território.

Em conversas reservadas, Lula tem relembrado com saudosismo a amizade que tinha com o ex-presidente Hugo Chávez, morto em 2013, e dito que não mantém a mesma relação com o atual presidente.

O presidente brasileiro, segundo fontes próximas, estaria “menos cético” que o Itamaraty sobre a possibilidade de uma guerra na região e lamentou que Maduro tenha “explodido” o esforço brasileiro para normalizar as eleições do ano que vem na Venezuela e assim tirar o país do isolamento.

Se o presidente da Venezuela avançar com seus planos bélicos na região da Guiana, o Brasil vai responder de forma dura.

Os recados diplomáticos brasileiros, no entanto, são todos de reprimenda à Venezuela. Na declaração de ontem do Mercosul, o bloco criticou “atitudes unilaterais”, que, na visão do Brasil, até agora, foram tomadas apenas pela Venezuela.

O trecho do documento em que ambos os países são “estimulados ao diálogo” não deve ser visto como crítica ao Guiana, explicam diplomatas. Para o Brasil, os guianeses apenas buscaram apoio internacional ao recorrer aos Estados Unidos, embora o país veja com muita preocupação a presença militar americana na região.

Por CNN Brasil

Governo começa a pagar 13º neste sábado

 

O calendário do décimo terceiro salário da administração pública estadual do Rio Grande do Norte começa a ser cumprido neste sábado (09) com o pagamento, em parcela única, para quem ganha até R$ 7 mil e não recebeu adiantamento ao longo do ano, caso do magistério e de órgãos da administração indireta com arrecadação própria. O valor a ser depositado nesta primeira etapa é de R$ 253 milhões para um total de 66.386 servidores entre ativos e inativos e pensionistas.

“É bom lembrar: todo o cronograma divulgado é para ativos, aposentados e pensionistas. Então, se você é servidor inativo, se você é pensionista do Governo do Estado, o critério de pagamento será de acordo com a sua faixa salarial”, explicou o secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes Filho. Ele informou que até 30 de dezembro todos os servidores da administração estadual terão o décimo terceiro pago integral ou parcialmente, e que apenas 10% receberão o complemento no dia 10 de janeiro.

Os servidores ativos de órgãos com arrecadação própria, como Detran, Idema, Ceasa e Junta Comercial, que tiveram adiantamento da primeira parcela em junho, receberão o complemento no dia 20 de dezembro, assim como os servidores celetistas, cujo adiantamento de 50% foi depositado no dia 30 de novembro.

O décimo terceiro integral dos servidores ativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que conquistou autonomia plena (administrativa, financeira e patrimonial) em 2021, será pago no dia 20, conforme calendário publicado pela Reitoria no início de 2023. No caso dos aposentados da UERN, o pagamento será realizado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (IPERN), seguindo o cronograma do Governo do Estado.

A folha total do décimo terceiro deste ano é de R$ 713 milhões (excluído o imposto de renda e a contribuição previdenciária), dos quais, R$ 286 milhões são recursos extraordinários oriundos do Governo Federal para quitar o pagamento do abono natalino.

CALENDÁRIO

DIA 09/12/23

Servidores ativos, aposentados e pensionistas ganha até R$ 7 mil e não receberam adiantamento ao longo do ano.

DIA 20/12/23

Pagamento do complemento dos servidores ativos de órgãos com arrecadação própria, como Detran, Idema e Junta Comercial, que tiveram adiantamento da primeira parcela em junho, assim como o dos celetistas, cujo adiantamento de 50% ocorreu no dia 30 de novembro.

Pagamento integral da folha do 13° da UERN

DIA 30/12/23

Governo do RN paga o complemento dos servidores da carreira do magistério, quitando assim o valor do benefício.

Adiantamento de 30% para os que ganham acima de R$ 7 mil.

10 de janeiro de 2024

Pagamento dos que receberam a primeira parcela no dia 30 de dezembro, concluindo, assim a quitação da folha do décimo terceiro de 2023, que soma R$ 713 milhões.

DÚVIDAS

Central de Atendimento ao Servidor: (84) 98127-2944 no horário de expediente.

LUAN - PEQUENO GENEO

Luan Gabriel Aguiar Gama, de apenas dez anos, que participou do quadro "Pequenos Gêmeos" do Domingão com Huck(Globo), foi aprovado no vestibular para o curso de Licenciatura em matemática da Universidade do Estado do Amazonas.

Estudante da Escola Estadual Libertador Simon Bolívar e obcecado - como ele mesmo descreve - por matemática e geografia, o menino prestou pela primeira vez o vestibular para testar os seus conhecimentos, e acabou passando em 13° lugar na classificação final dos aprovados com nota final de 46,19.

" Estou muito feliz, até porque eu tenho dez anos, sou de escola pública e apesar disso estudo muito. Quero agradecer a todos os professores de um cursinho particular que eu também fiz em preparação, e apesar de tudo, no primeiro " em que eu fiz o vestibular, deu tudo certo", disse, ele em um vídeo publicado nas redes sociais.

Apesar de ter passado, o menino afirmou que não sabe se irá cursar a licenciatura devido a sua idade: " A gente vai tentar recorrer a todos os métodos legais, juridicamente falando", disse Luan em seu perfil no Instagram.

CHICO TORQUATO

ENQUANTO TEM UM BESTA CONTANDO OS DIAS DA PREFEITA. OS APOSENTADOS DO BRADESCO DE CARNAUBAIS CONTA É AS HORAS, PARA QUE SEJA LOGO RESOLVIDO O SEU DINHEIRO.

 

Carnatal começa nesta sexta-feira com Anitta, Bell Marques e muito mais

 

Reprodução

De hoje (8) até domingo (10), Natal a capital do Sol, vai se transformar na cidade da folia com a edição 2023 do Carnatal. A maior micareta fora de época do país completa 32 anos e promete arrastar milhares de foliões pelo corredor e nos camarotes. O evento passou por reformulação nos últimos dois anos.

A festa já inicia em grande estilo com a passagem da cantora Anitta no corredor da folia. No terceiro ano de bloco, a artista promete trazer surpresas para o público. Uma das novidades é o lançamento de Beats Tropical, a nova bebida da Ambev, que será apresentada aos foliões no Carnatal. Esse ano, o Bloco da Anitta foi unificado com O Vale, de Alinne Rosa que também se apresenta hoje.

Em seguida, tem Bell Marques no primeiro dia de folia. O bloco Vumbora, que é um dos mais tradicionais do Carnatal vai passar todos os dias pela avenida.

Nesta edição, a micareta será transmitida ao vivo, para várias partes do Brasil, na TV aberta através de um acordo assinado entre a organização do evento e a Inter TV Cabugi, afiliada da TV Globo no Rio Grande do Norte. As imagens serão difundidas para outras emissoras afiliadas da Globo, e chegarão aos televisores de mais de 60 milhões de brasileiros, em mais de duas mil cidades em todo o
Nordeste, e em algumas localidades de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.

A estrutura da micareta passou por vistoria na manhã desta quinta-feira (7). Representantes da Neoenergia Cosern, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/RN), Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RN), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), entre outros, realizaram a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) com o objetivo de garantir que a festa transcorrerá, ao longo dos próximos três dias, com segurança.

Para os setores do Comércio, dos Serviços e do Turismo, a micareta é vista como oportunidade de geração de empregos e renda. Segundo os responsáveis pela realização do evento, agora em 2023 há perspectiva de superação dos R$ 60 milhões registrados na movimentação da economia potiguar em 2022.

Veja a programação

Sexta-feira (8)

• Bloco Vumbora com Bell Marques
• Bloco da Anitta e O Vale com Alinne Rosa

Camarote Beats

• Thiaguinho
• Durval Lelys
• Filhos da Bahia
• Pedro Sampaio

Sábado (9)

• Bloco Largadinho com Cláudia Leitte
• Vem com o Gigante com Léo Santana
• Vumbora com Bell Marques

Camarote Beats

• Xand Avião
• Hugo e Guilherme
• Rafa e Pipo
• Os Locos

Domingo (10)

• Bloco Village com Ivete Sangalo
• Vumbora com Bell Marques
• 084 com Grafith

Camarote Beats

• Jorge e Mateus
• Zé Vaqueiro
• Banda Eva
• Lipe Lucena

Fonte: Portal Grande Ponto

Filho do presidente dos EUA é acusado de sonegar US$ 1,4 milhão em impostos

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O filho de Joe Biden, Robert Hunter Biden, foi acusado de envolvimento em um esquema para evitar o pagamento de US$ 1,4 milhão em impostos entre 2016 e 2019. O herdeiro do presidente dos Estados Unidos, caso seja condenado, pode pegar pena de até 17 anos. 

O advogado foi indiciado por nove acusações criminais, sendo três fiscais e seis fiscais de contravenção. As acusações contra Hunter Biden foram apresentadas por um júri no Distrito Central da Califórnia. O caso será analisado pelo juiz Mark Scarsi, nomeado pelo ex-presidente Donald Trump. 

“De acordo com a acusação, Hunter Biden se envolveu em um esquema de quatro anos, no qual optou por não pagar pelo menos US$ 1,4 milhão em impostos federais autoavaliados que devia para os anos fiscais de 2016 a 2019”, disse conselheiro especial David Weiss à imprensa. 

É a primeira vez em que um filho de um mandatário dos EUA em exercício responde a um processo criminal. Joe Biden não é citado no processo.

Fonte :Robson Pires 

UFRN anuncia concurso público com 16 vagas para técnico-administrativo

 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anunciou que aprovou, nesta quinta-feira (7), a proposta de resolução para edital de concurso público para cargos de Técnico-Administrativos em Educação.

Ainda de acordo com a universidade, o edital aprovado na reunião do Conselho de Administração (Consad) deve ser publicado ainda nesta sexta-feira (8) no site da Comperve.

Segundo a UFRN, o documento prevê a abertura do total de 16 vagas de nível “D” no plano de carreira dos técnicos da instituição. Elas serão distribuídas pelos campi de Natal, Santa Cruz, Macaíba, Currais Novos e Caicó.

Com período de inscrição previsto para ocorrer de 22 de janeiro a 25 de fevereiro de 2024, o concurso terá oito vagas para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação (Suporte e Redes) e oito vagas para Técnico em Tecnologia da Informação (Sistemas).

O concurso público terá etapas de caráter eliminatório e classificatório, com provas objetivas de língua portuguesa, legislação e conhecimentos específicos, além de uma prova discursiva (redação).

A aplicação das provas está prevista para ocorrer no dia 7 de abril de 2024, às 14h, em Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Mossoró.

Segundo o plano de carreiras da UFRN, os salários para os servidores técnicos administrativos em educação de nível D variam de R$ 2.667,19 a R$ 5.310,48, de acordo com o nível de capacitação e tempo de serviço.

G1RN

Meio bilhão de reais do abono PIS/Pasep pode ser sacado até o dia 28; confira como

 

Cerca de meio bilhão de reais ainda não foi sacado do abono salarial PIS/Pasep do calendário 2023 e ano-base 2021. Ao todo, ainda há R$ 535,7 milhões nas contas para serem sacados até o dia 28 de dezembro deste ano.

Segundo o levantamento do Ministério do Trabalho e Empregos, 540.892 trabalhadores que têm direito ao benefício ainda não resgataram o dinheiro.

Cerca de meio bilhão de reais ainda não foi sacado do abono salarial PIS/Pasep do calendário 2023 e ano-base 2021. Ao todo, ainda há R$ 535,7 milhões nas contas para serem sacados até o dia 28 de dezembro deste ano.

Segundo o levantamento do Ministério do Trabalho e Empregos, 540.892 trabalhadores que têm direito ao benefício ainda não resgataram o dinheiro.

Já o Banco do Brasil é responsável pelo Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), pago a servidores públicos.

Ao todo, foram previstos R$ 24,7 bilhões para 23,9 milhões de beneficiários. O valor a ser pago aos trabalhadores varia de R$ 110 a R$ 1.320, conforme a quantidade de meses trabalhados pelo beneficiado durante o ano-base de 2021.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial o trabalhador que atende aos seguintes critérios:

• estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;

• ter recebido de empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep até dois salários mínimos (R$ 2.640) de remuneração mensal no período trabalhado;

• ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano-base de 2021, considerado para a apuração; e

• ter seus dados do ano-base de 2021 informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.

Como consultar

É possível fazer a consulta por meio da Carteira de Trabalho Digital, que pode ser acessada em gov.br. Para consultar a Carteira de Trabalho Digital, será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois acesse a aba “Benefícios” e “Abono salarial”, para verificar o valor, o dia e o banco de recebimento.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo-se os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

Nova oportunidade

O calendário de pagamento começou em fevereiro e terminou em julho. Ao todo, a previsão era beneficiar 24,5 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021.

Mas quem ainda não sacou o dinheiro terá até o dia 28 de dezembro deste ano para fazê-lo. Após essa data, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Emprego.

Aqueles trabalhadores que não sacarem o abono salarial têm assegurado o direito de solicitar a reemissão no próximo calendário de pagamento, em 2024.

Essa solicitação de abertura de recurso administrativo poderá ser efetuada nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades regionais do trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo-se os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

R7

PIX automático e gratuito estará disponível em outubro de 2024

 

Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024, informou o Banco Central (BC).

O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço.

Entre as normas gerais de funcionamento do Pix Automático, estão os procedimentos de autorização prévia; as regras para o cancelamento da autorização; para a rejeição e liquidação da transação; as funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor, entre outras.

Para os clientes pessoas físicas, a oferta será obrigatória. Para as empresas, caberá às instituições financeiras escolherem se querem ofertar o produto. Assim como no Pix tradicional, não haverá cobrança de tarifas a pessoas físicas e poderá haver cobrança para as pessoas jurídicas, com as tarifas negociadas livremente. 

 Fonte :Toni Martins 

Já está na conta!

 

Nem emenda que reduz ICMS para 19% sensibiliza deputados e Assembleia encerra semana sem realizar sessões por falta de quórum

 

Plenário vazio representa falta de solução para proposta do ICMS (Foto: Eduardo Maia)

O líder do governo Francisco do PT apresentou emenda que reduz para 19% a proposta do Governo do Estado para a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

É uma sinalização para a oposição de que a governadora Fátima Bezerra (PT) aceita ceder em nome da contenção de danos.

Ainda assim, a proposta foi insuficiente para sensibilizar os deputados estaduais. Pelo terceiro dia consecutivo não houve quórum para abrir a sessão no plenário da Assembleia Legislativa.

A semana se encerra sem a realização de uma única sessão. A oposição e governo estão obstruindo a votação em busca da construção de um acordo para aprovação da matéria.

Fonte :Bruno Barreto 

E O BRADESCO, NADA AINDA!

 

Comissão de finanças aprova Orçamento do Governo do RN de 2024 e novo PPA

 

A Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (06) a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) relativo ao quadriênio 2023-2027. Os projetos enviados pelo Executivo seguem agora para análise no plenário da Casa.

“Foram apresentadas apenas emendas para corrigir erros e incongruências que foram identificadas pela equipe técnica da Comissão”, disse o relator do PPA, o deputado estadual José Dias (PSDB), declarando voto a favor da aprovação da matéria com a inclusão de duas emendas. O parlamentar chamou a atenção para os equívocos identificados na proposta, classificando como “medidas que chegaram de última hora” enviadas pelo Governo. O relatório foi aprovado por unanimidade, mas as emendas deverão ser votadas individualmente no plenário.

O PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e serviços para a população. O PPA tem duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo, produtos a serem entregues à sociedade, entre outros.

Já a LOA teve como relator o deputado estadual Tomba Farias (PSDB), que também votou favorável ao projeto com a inclusão das alterações solicitadas pelo próprio Executivo e com a recepção de emendas. A Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024.

O parlamentar destacou que incluiu na proposta a redução da margem de remanejamento de 15% para 10%.

A LOA prevê as receitas e fixa as despesas do Executivo para o ano seguinte, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos. A matéria também prevê a arrecadação do governo com tributos e outras fontes de recursos; define os valores que o Governo poderá usar para investimentos e financiamentos, por área; entre outros. As emendas também deverão ser analisadas individualmente no plenário.

A Comissão também aprovou requerimento apresentado pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL), que é presidente do colegiado. O parlamentar solicita à Secretaria Estadual de Administração que informe quantos militares perderam o benefício da isenção fiscal após a reforma da previdência implementada no Estado, e quanto isso representa em valores.

Além dos citados, a reunião ainda contou com as presenças dos deputados George Soares (PV), Cristiane Dantas (SDD) e Isolda Dantas (PT).

ANTERO BARISTA - O ASSESSOR DE IMPRENSA

Passando pela cidade de Carnaubais-RN, fui visitar o meu dileto amigo Professor Carlos Augusto, nome de inteligência e da cultura Carnaubaense.

Também encontrei-me com Antero Batista, assessor de imprensa da administração municipal, um espírito de escol pela inteligência e pela cultura.

E conversa vai, conversa vem, observei que o meu interlocutor Antero Batista, era excelente palestrador dotado de um grande espírito público, ancorado pelas ideias do filósofo, jornalista e crítico literário Antônio Granmsci.

Conversamos sobre a política municipal conduzida pela Prefeita Marineide Diniz candidata a reeleição, mesmo enfrentando uma oposição refletida ao rito ortodoxo da conspiração.

Reconhecermos o esforço da Gestora Municipal Marineide Diniz, que não assumiu e nem assumirá compromissos com o erro, apenas administrando com ideias inovadoras.

Garantindo a melhor aplicação de recursos e consequentemente a elevação do rendimento dos esforços comuns em benefício do desenvolvimento mais rápido e mais harmônico.

CHICO TORQUATO

ANIVERSARIANTE DO DIA !

 

O dia hoje é de alegria para o amigo Diego de Dedinha, que está completando mais um ano de vida.

 Que esse dia seja repleto de felicidade com muita paz e saúde e que essa data se repita por mais anos, meus parabéns meu amigo.    

Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,52 bilhões de valores a receber

 

José Cruz/Agência Brasil

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,52 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de outubro, divulgou nesta quinta-feira (7), em Brasília, o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,31 bilhões de um total de R$ 12,83 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de outubro 16.847.044 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 27,85% do total de 60.492.862 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro do ano passado.

Entre os que já retiraram valores, 16.035.064 são pessoas físicas e 811.980 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 40.583.355 são pessoas físicas e 3.062.463 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 62,98% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,71% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,64% dos clientes. Só 1,68% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em março, informou o Banco Central, foram resgatados R$ 505 milhões esquecidos. Em outubro, foram retirados R$ 178 milhões, queda em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 264 milhões.

A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. 

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.

Com informações de Agência Brasil

Fonte: Portal Grande Ponto

Justiça retira Ednaldo Rodrigues da CBF e nomeia presidente do STJD como interino

 

Thais Magalhães/CBF

Ednaldo Rodrigues foi deposto do cargo de presidente da CBF. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (7) pelos desembargadores da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os magistrados determinaram ainda que o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, assuma a CBF pelo prazo de 30 dias para que conduza uma nova eleição.

Também foram afastados os vices-presidentes da entidade. A decisão passa a valer assim que ela for publicada, o que deve acontecer na segunda-feira. Amanhã é feriado na Justiça. E hoje a CBF já não tem funcionários, pois deu férias gerais.

Segundo o entendimento dos desembargadores, o Termo de Acordo de Contuda (TAC), assinado entre o Ministério Público e a CBF, é ilegal, pelo fato de o órgão não ter legitimidade para interferir nos assuntos internos da Confederação e por se tratar de uma entidade privada. A decisão foi unânime e a CBF irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em 2018, o MPRJ moveu uma ação contra a CBF por entender que o estatuto da entidade estava em desacordo com a Lei Pelé, que previa peso igualitário entre federações e clubes. Porém, no meio do caminho, o então presidente da CBF, Rogério Caboclo, foi afastado do cargo por causa de denúncias de assédio sexual.

Ednaldo Rodrigues, que era vice à época, assumiu como interino e negociou o TAC com o MPRJ. A eleição de Caboclo foi anulada, outra marcada e o próprio Ednaldo eleito.

O questionamento dos demais vices que faziam parte da administração de Caboclo é que eles não foram consultados sobre o acordo e que foram prejudicados pelo seu desdobramento, já que também precisaram sair de seus cargos. 

A CBF diz que é vítima de um golpe orquestrado por Marco Polo Del Nero e Ricardo Teixeira.

Com informações de O Globo

Fonte: Portal Grande Ponto