sexta-feira, março 27

Autorização para perfuração de poço na Bacia Potiguar marca retorno da Petrobras ao RN

A governadora Fátima Bezerra recebeu, nesta quinta-feira (26), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que trouxe um importante anúncio ao estado do Rio Grande do Norte: a renovação da licença de Operação para perfurar o poço Mãe de Ouro, na Bacia Potiguar, marcando o retorno da Petrobras ao estado e trazendo esperanças concretas de novas descobertas na Margem Equatorial.

“Esse é um passo histórico que pode inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento econômico, científico e tecnológico para o Rio Grande do Norte. Estamos falando de um projeto estratégico, com potencial para gerar empregos, atrair investimentos, fortalecer nossa cadeia produtiva e transformar essa riqueza em mais oportunidades para o nosso povo, sempre com responsabilidade ambiental e segurança jurídica”, comemora a governadora.

A licença emitida permite a perfuração de três poços, Mãe de Ouro, Inhame e Taianga. Os poços estão localizados nos blocos BM-POT-17 e POT-M-762, na Bacia Potiguar, destinados a Petróleo e gás.

O Mãe de Ouro está localizado em águas profundas, a 52 quilômetros da costa potiguar, a mais de 2 mil metros de profundidade. É o principal poço com indicativo de petróleo na margem equatorial, e a Petrobras demonstra confiança em seu potencial, esperando que o volume viabilize a produção na região. A sonda chega do Amapá ao Rio Grande do Norte em julho.

Na ocasião houve também o anúncio do investimento de mais de um bilhão e meio para a finalização de poços antigos que não produzem mais mas que precisam ser finalizados através do “arrasamento”.

“O Rio Grande do Norte está preparado para esse novo momento. Temos experiência, capital humano qualificado, tradição no setor energético e, acima de tudo, o compromisso de transformar essa oportunidade em desenvolvimento sustentável”, declara Fátima Bezerra, enfatizando que a exploração em águas profundas no Rio Grande do Norte representa um avanço estratégico para o desenvolvimento da economia do estado.

Estiveram presentes na reunião os representantes da Petrobrás Clarice Coppetti (Diretora de Assuntos Corporativos);

Luiz Nery (Gerente Executivo de Comunicação e Marcas); Mário Jorge (Gerente Executivo de Estratégia); a deputada federal Natália Bonavides, o deputado federal Fernando Mineiro,

Francisco Vervloet (Gerente de Relações Institucionais); e os secretários e adjuntos de estado Hugo Fonseca (SEDEC); Werner Farkatt (IDEMA); Thales Dantas (IDEMA); Cadu Xavier (SEFAZ); Álvaro Bezerra (SEFAZ); Mary Land Brito (SECULT); Gilson Matias (FJA); José Duarte Santana (PGE-RN) e Marina Melo, diretora Presidente da Potigás.

Fonte: Blog Bruno Barreto

Aniversariante do dia!

Hoje é dia de celebrar a vida do nosso amigo Breno Lopes! 🎉

Que Deus continue te abençoando sempre, te dando muita saúde, paz, felicidade e sucesso em todos os seus caminhos. 🙏

Parabéns, meu amigo! Que essa nova fase venha repleta de conquistas e momentos inesquecíveis! 👏🎂

quinta-feira, março 26

Pensamento da noite!

“Tem gente que se alimenta do caos e ainda aplaude quando o circo pega fogo. Cuidado com esse tipo de pessoa — elas nunca estão para somar, apenas para assistir a queda dos outros.”

AUDIÊNCIA PÚBLICA

DESTINAÇÃO DE PARCELA DO IMPOSTO DE RENDA

AOS FUNDOS MUNICIPAIS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO

Apresentação das formas legais de destinação de recursos para financiamento de políticas públicas sociais no município de Carnaubais.

30 DE MARÇO

🕘 09h às 12h

📍 Câmara Municipal

Participe e exerça sua cidadania!

Gilmar chama vazamentos de “vexame” e cobra “desculpas” de parlamentares

Foto: Victor Piemonte

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), definiu como “vexame” o vazamento de dados e conversas íntimas durante a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS.

O magistrado disse ainda que parlamentares deveriam se desculpar pelo ocorrido.

“Mas o problema maior é depois a falta de total escrúpulo. Porque se divulga, confiada na impunidade. Tem pessoas já velhas, com mais de 60 anos entrando na sala-cofre para depois ficar contando coisa que nada tem a ver com a investigação”, declarou.

“Isso é indigno. Não é bom para os senhores, para o parlamento, para as instituições. Os senhores não pediram desculpas ainda por esse episódio lamentável!”, completou o magistrado.

A manifestação ocorreu nesta quinta-feira (26), durante o julgamento no plenário da Corte, que analisa a decisão do ministro André Mendonça sobre a prorrogação da CPMI do INSS. O relator foi o primeiro a votar e já se manifestou pelo referendo da liminar, propondo a prorrogação do colegiado por 60 dias.

Ao pedir a palavra durante o voto do ministro Alexandre de Moraes, Gilmar afirmou que não existe quebra de sigilo em bloco sem individualização ou justificativa adequada, como ocorreu na comissão. O magistrado disse, ainda, que as informações foram divulgadas “confiadas na impunidade” dos parlamentares.

Não é a primeira vez que o decano sobe o tom e critica os vazamentos. No início de março, Gilmar afirmou que a exposição de conversas privadas sem qualquer relação com crimes é uma “gravíssima violação ao direito à intimidade”.

A declaração foi feita nas redes sociais do ministro, ao comentar reportagem sobre a intenção da empresária Martha Graeff de acionar a Justiça após a divulgação de mensagens com Daniel Vorcaro.

CNN chama vazamentos de “vexame” e cobra “desculpas” de parlamentares

26/03/2026 18h10

Foto: Victor Piemonte

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), definiu como “vexame” o vazamento de dados e conversas íntimas durante a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS.

O magistrado disse ainda que parlamentares deveriam se desculpar pelo ocorrido.

“Isso é indigno. Não é bom para os senhores, para o parlamento, para as instituições. Os senhores não pediram desculpas ainda por esse episódio lamentável!”, completou o magistrado.

CNN

Allyson renuncia ao cargo de prefeito de Mossoró nesta sexta e vice, Marcos Medeiros, tomará posse

Foto: Célio Duarte

O município de Mossoró terá mudança no comando do Executivo a partir desta sexta-feira (27). A Câmara Municipal de Mossoró realiza, às 16h, sessão para leitura da carta de renúncia do prefeito Allyson Bezerra (União). Após a formalização da vacância do cargo, o vice-prefeito Marcos Medeiros (Republicanos) será empossado como novo prefeito. A solenidade de posse está marcada para as 18h, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado.

A carta de renúncia foi protocolada pelo chefe do Executivo mossoroense junto ao Legislativo municipal e será publicada por meio de Ato da Presidência no Diário Oficial do Município. O documento também foi lido em plenário durante sessão ordinária realizada na quarta-feira (25). Allyson deixa o cargo para cumprir com a exigência legal de desincompatibilização do cargo para poder se candidatar nas eleições desse ano ao cargo de governador.

As atividades serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara (canal aberto 22.2) e pelo canal oficial da Câmara Municipal de Mossoró no YouTube.

Tribuna do Norte

Carnaubais sempre será o meu torrão acolhedor!

Carnaubais sempre foi um bom lugar para viver. Terra de gente forte, de coragem e determinação, que não se rende diante das dificuldades.

Mas é importante lembrar: uma cidade não cresce apenas pela força do seu povo, e sim pelo compromisso de quem assume a responsabilidade de governar. Política se faz com trabalho sério, transparência e respeito à população.

O povo de Carnaubais não aceita promessas vazias. Quer ação, desenvolvimento, investimento em saúde, educação e infraestrutura. Quer ver o município avançar de verdade.

Seguimos firmes, acreditando que com união entre gestão e população, nossa cidade continuará no caminho do progresso. Porque aqui tem gente que cobra, participa e faz acontecer.

Muitas pessoas podem não entender a minha opinião, mas eu falo com a consciência tranquila: não gosto de falsidade.

A verdade, às vezes, é dura, incomoda e até desagrada, mas é ela que sempre prevalece. Prefiro ser transparente, dizer o que penso e assumir minhas posições, do que viver de aparência ou agradar por interesse.

Quem é de verdade não precisa se esconder. E em tempos de tanta encenação, ser verdadeiro já é um grande diferencial.

STF avalia que impeachment e CPI do Master ficam suspensos agora, mas avançam em 2027

Foto: Wilton Júnior

Ministros e assessores do Supremo Tribunal Federal avaliam que a proposta de criar uma CPI para investigar os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli no caso Banco Master não deve avançar em 2026. A mesma avaliação vale para pedidos de impeachment.

Nos bastidores, porém, integrantes da Corte acreditam que a pressão deve crescer a partir de 2027, com um possível aumento de parlamentares de direita no Congresso após as eleições.

A avaliação é que o tema será explorado politicamente durante a campanha, principalmente por grupos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que priorizam o Senado por seu papel em processos contra ministros do STF.

Apesar de já haver assinaturas para a criação da CPI, a expectativa é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, segure o avanço da proposta. O mesmo deve ocorrer com pedidos de impeachment.

Dois fatores pesam contra o andamento dessas iniciativas agora:

As investigações sobre o Banco Master ainda não foram concluídas e já atingem parlamentares, o que pode desestimular o Congresso;
O calendário eleitoral deve esvaziar o Legislativo no segundo semestre, dificultando votações.

Mesmo assim, o senador Alessandro Vieira, que defende a CPI, mantém o discurso de cobrança e fala em possível envolvimento de ministros, embora ressalte a necessidade de provas.

Hoje, há 97 pedidos de impeachment contra ministros do STF parados no Congresso. Só neste ano, foram 11 novos pedidos — seis contra Moraes e cinco contra Toffoli.

Dentro do Supremo, a avaliação é de que a crise é grave, mas ainda sem solução definida.

Toffoli já se afastou de processos ligados ao Banco Master para reduzir a pressão política. Moraes, por não fazer parte da 2ª Turma, também não participa diretamente desses julgamentos.

O caso ganhou força após revelações envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, incluindo:

um contrato milionário entre o banco e a advogada Viviane de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes;
troca de mensagens entre o ministro e o empresário no dia da primeira prisão dele.

Levantamentos recentes indicam piora na imagem do STF: sete dos dez ministros tiveram aumento na percepção negativa, e dois em cada três brasileiros acreditam haver algum nível de envolvimento de integrantes da Corte no caso.

Urgente!

RT • @portalr7 A Justiça italiana aceitou o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, apresentado pelo governo brasileiro. O processo tramitava em sigilo e agora entra em nova etapa.⁣

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Com a decisão, o caso será enviado ao ministro da Justiça da Itália, responsável pelo veredito final sobre o retorno ou não da ex-parlamentar ao Brasil.⁣

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O deputado italiano Angelo Bonelli confirmou a decisão ao postar nas redes sociais que o “tribunal italiano em Roma decidiu hoje aceitar o pedido de extradição de Carla Zambelli”.⁣

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“A decisão final, de acordo com a lei italiana, será tomada pelo Ministro da Justiça, Carlo Nordio, que poderá confirmar ou rejeitar a decisão do tribunal. Caso o ministro não se manifeste, Carla Zambelli será libertada. Resta saber se os advogados de Zambelli recorrerão ao Supremo Tribunal de Cassação”, escreveu ele.⁣

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➡️ Leia mais em R7.com. O link está na bio.⁣

#PortalR7 #R7 #JR24H #JornalDaRecord⁣

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(📸: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Reflexão do dia!

Não permita que alguém lhe diga aonde você deve ir, pois o seu destino está em suas mãos.

A vida é feita de escolhas, e cada passo dado com coragem e determinação te aproxima dos seus objetivos. Ouça conselhos, mas nunca deixe que apaguem sua essência. Quem conhece sua caminhada é você — e só você tem o poder de decidir até onde pode chegar.

STF limita “penduricalhos” e salário de juiz pode chegar a quase R$ 79 mil; veja valor máximo

Foto: Reprodução

O STF definiu novos critérios para limitar os chamados “penduricalhos”, que são verbas indenizatórias pagas além do salário de integrantes do Judiciário e do Ministério Público. Pela decisão, esses adicionais poderão chegar a até 35% do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46.366,19, segundo o próprio STF.

Com a regra, os adicionais podem alcançar até R$ 16.228,16 além do salário. O Supremo também autorizou o pagamento de um adicional por tempo de serviço, com acréscimo de 5% a cada cinco anos de atividade, também limitado ao mesmo percentual de 35%, de acordo com a decisão da Corte.

Na prática, segundo informações divulgadas pelo STF, a soma dos benefícios pode elevar os ganhos de magistrados para cerca de 70% acima do teto constitucional, o que representa aproximadamente R$ 32.456,32 em adicionais. Considerando o teto atual, a remuneração total poderia chegar a cerca de R$ 78.822,51.

A decisão não se aplica apenas aos juízes. Conforme o entendimento do Supremo, o regime remuneratório da magistratura é equiparado ao do Ministério Público. Assim, promotores e procuradores também passam a seguir as mesmas regras.

Segundo o STF, as novas regras começam a valer a partir do mês-base de abril, com impacto nos pagamentos realizados em maio. O modelo será aplicado até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica sobre o pagamento de verbas indenizatórias.

De acordo com especialistas ouvidos pela CNN Brasil, os pagamentos de penduricalhos ao Judiciário e ao Ministério Público podem ultrapassar R$ 10 bilhões por ano. Já o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a limitação definida pelo Supremo pode gerar economia de cerca de R$ 7,3 bilhões anuais, conforme dados apresentados durante o julgamento.

Walter Alves participa de Sessão Solene pelos 60 anos do MDB e é homenageado na Câmara dos Deputados

Foto: Divulgação

O presidente do Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN), Walter Alves, participou, nesta terça-feira (24), da Sessão Solene em comemoração aos 60 anos do MDB, realizada no plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Durante a solenidade, Walter foi um dos homenageados em reconhecimento à sua atuação política e contribuição ao partido.

A sessão reuniu autoridades, lideranças políticas e convidados, marcando as seis décadas de história do MDB, partido que teve papel fundamental na redemocratização do Brasil e segue como uma das principais forças políticas do país.

Ao destacar a importância da data, Walter Alves ressaltou a trajetória do MDB e os desafios futuros da legenda no Rio Grande do Norte. “Celebrar os 60 anos do MDB é reconhecer a história de um partido que sempre esteve ao lado da democracia e do povo brasileiro. No Rio Grande do Norte, temos o desafio de fortalecer ainda mais o partido, com o objetivo, este ano, de eleger até quatro deputados estaduais e o vice-governador”, afirmou.

Fundado em 24 de março de 1966, o MDB construiu uma trajetória marcada pela defesa das instituições democráticas e pela forte atuação no Congresso Nacional e nos estados. A Sessão Solene integra a programação comemorativa dos 60 anos do partido, que inclui uma série de ações institucionais em todo o país.

VACINAS CONTRA COVID SERÃO ATUALIZADAS NO BRASIL; ENTENDA O QUE MUDA

As vacinas contra a Covid-19 utilizadas no Brasil passarão por uma atualização para acompanhar a variante do coronavírus que atualmente circula no país. Com informações do Metrópoles.

A mudança foi determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa terça-feira (24). A decisão estabelece que os imunizantes deverão passar a incluir a cepa LP.8.1 do SARS-CoV-2.

Pela nova regra, as vacinas deverão ser monovalentes, ou seja, direcionadas a uma única variante do vírus. A medida acompanha estratégias adotadas internacionalmente, que revisam periodicamente a composição dos imunizantes para mantê-los mais próximos das variantes predominantes.

A atualização também leva em conta a evolução constante do coronavírus. Dados recentes indicam que, até o início de março, mais de 36 mil casos de síndrome gripal associados à Covid-19 haviam sido registrados no país.

Segundo o infectologista Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), a adaptação das vacinas faz parte da estratégia de proteção contra um vírus que continua sofrendo mutações.

“As vacinas vão sendo atualizadas para se aproximar cada vez mais da variante que está circulando. Mesmo quando não há coincidência perfeita entre o vírus da vacina e o vírus que circula, elas continuam oferecendo proteção importante, especialmente contra formas graves da doença”, explica.

O que muda?

A nova determinação da Anvisa estabelece que os imunizantes contra a Covid-19 utilizados no Brasil deverão ter uma composição direcionada a uma única variante do vírus, a LP.8.1. Atualmente, parte das vacinas disponíveis ainda utiliza a cepa JN.1.

Para evitar desabastecimento, a agência autorizou um período de transição. Durante esse intervalo, vacinas baseadas na variante anterior ainda poderão ser utilizadas por alguns meses enquanto os fabricantes ajustam seus processos produtivos.

A atualização periódica dos imunizantes ocorre porque o SARS-CoV-2 continua evoluindo geneticamente. Segundo Kfouri, esse comportamento torna a estratégia de vacinação contra a Covid-19 diferente da adotada para outras doenças respiratórias, como a gripe.

“No caso da influenza, existe uma sazonalidade muito bem definida e conseguimos prever com antecedência quais variantes devem circular no inverno. Com a Covid-19 isso ainda não acontece da mesma forma, porque o vírus não tem um padrão tão previsível de circulação”, afirma.

Por esse motivo, as vacinas contra a Covid tendem a ser atualizadas com base nas variantes mais recentes identificadas pela vigilância epidemiológica.

Vacinação é essencial

Mesmo com a atualização da composição das vacinas, a imunização continua sendo uma das principais estratégias para reduzir os casos graves da doença.

“A vacinação é extremamente importante para proteger as pessoas de se tornarem casos graves da doença, prevenindo hospitalizações e óbitos”, reforça a gerente da Rede de Frio Central da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Tereza Luiza Pereira.

Segundo o infectologista Renato Kfouri, as vacinas são atualizadas justamente para se aproximar das variantes mais recentes em circulação. Ainda assim, a proteção contra formas graves tende a ser mantida mesmo quando não há correspondência perfeita entre a cepa da vacina e o vírus predominante.

“Pode haver alguma redução na proteção contra infecção quando o vírus muda muito, mas a proteção contra hospitalização e morte continua muito significativa”, afirma.

Atualmente, no Brasil, a vacinação contra a Covid-19 é direcionada principalmente a grupos prioritários, como idosos, pessoas com comorbidades, imunossuprimidos e profissionais de saúde.

MEC AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE NOVOS IFS NO RN: TOUROS, SÃO MIGUEL E UMARIZAL

O Ministério da Educação autorizou o funcionamento de 38 novos campi de institutos federais no país, incluindo três no Rio Grande do Norte: Touros, São Miguel e Umarizal. A decisão abre caminho para que as unidades passem da fase de implantação física para a oferta efetiva de vagas. Com a nova autorização, o RN amplia uma estrutura que já conta com 26 unidades federais distribuídas em 20 cidades. Em Natal, seis institutos estão em atividade, entre eles o campus Natal Central, no Tirol, criado em 1909.

A medida faz parte da nova etapa de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Na prática, a autorização de funcionamento é o ponto em que os campi deixam de ser apenas obras ou projetos em implantação e passam a integrar a oferta concreta de ensino para a população. Com a incorporação das 38 unidades agora autorizadas, a rede passa a somar 724 unidades. Nos próximos exercícios orçamentários, esses campi deverão ser incluídos na matriz de financiamento das instituições.

Além das cidades potiguares, a autorização alcança unidades em diferentes regiões do país. A lista inclui Tartarugalzinho (AP); Remanso, Ribeira do Pombal, Ruy Barbosa, Santo Estêvão e Poções (BA); Quirinópolis e Porangatu (GO); Colinas (MA); Bom Despacho, João Monlevade, Minas Novas, Itajubá e Sete Lagoas (MG); Colniza (MT); Goiana (PE); Altos, Barras e Esperantina (PI); Rio de Janeiro – Cidade de Deus e Complexo do Alemão (RJ); São Miguel, Touros e Umarizal (RN); São Luiz Gonzaga, Porto Alegre – Zona Norte e São Leopoldo (RS); Cotia, Diadema, Guarujá, Mauá, Osasco, Ribeirão Preto, Santos, São Paulo – Cidade Tiradentes, São Paulo – Jardim Ângela e São Vicente (SP); e Tocantinópolis (TO).

Cada campus foi enquadrado em uma tipologia definida com base em critérios técnicos, especialmente o porte populacional das áreas atendidas. As unidades com estrutura prevista de 70 professores e 45 técnicos administrativos em educação serão destinadas a regiões mais populosas e poderão atender até 1,4 mil estudantes. Já os campi classificados na tipologia 40/26, voltados a municípios menores, terão capacidade para até 800 alunos. A divisão busca ajustar a oferta ao perfil de cada território.

Os institutos federais são instituições voltadas à educação profissional e tecnológica, mas também oferecem formação básica e superior. Todos os cursos são gratuitos. Pela legislação, essas instituições devem reservar pelo menos 50% das vagas para cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na modalidade integrada, em que o estudante cursa a formação técnica junto ao ensino médio.

No caso de Touros, uma etapa da implantação já foi formalizada. Em 13 de março deste ano, foi assinada a ordem de serviço que autorizou o início das obras de construção e ampliação do campus no município. A cerimônia marcou o começo oficial da execução da obra e reuniu dirigentes institucionais, representantes do poder público local e integrantes da comunidade acadêmica.

A expansão em curso também redesenha o mapa da rede federal no país. O Nordeste aparece como a região com maior número de novos institutos federais nesta fase. Nos nove estados nordestinos, serão construídos 38 campi. Em seguida vem o Sudeste, com 27 novas unidades, depois o Sul, com 13, o Norte, com 12, e o Centro-Oeste, com 10.

Entre os estados, São Paulo concentra o maior número de municípios contemplados: são 11 cidades atendidas pela construção de 12 institutos federais, sendo dois na capital. Minas Gerais e Bahia aparecem na sequência, com oito unidades cada. Depois vêm Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, com seis; Paraná, Rio Grande do Sul e Pará, com cinco.

O programa marca a retomada dos investimentos na criação de novas unidades dos institutos federais depois de quase uma década sem uma expansão estruturada da rede. Também recoloca em evidência uma política pública que ampliou a presença da educação profissional em áreas distantes das capitais e dos grandes centros urbanos, consolidando uma das redes mais capilarizadas do país na oferta de cursos técnicos, superiores e de pós-graduação.

Os números ajudam a dimensionar essa trajetória. Até 2002, o Brasil tinha 140 escolas técnicas. Em dezembro de 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 11.892, que criou 38 institutos federais. Nos governos Lula e Dilma Rousseff ocorreu a maior expansão da história da rede federal, composta pelos institutos federais, pelos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), pelas escolas técnicas vinculadas às universidades e pelo Colégio Pedro II.

Entre 2005 e 2016, foram criados 422 campi — 214 no período de 2005 a 2010 e outros 208 entre 2011 e 2016. Nesse mesmo intervalo, outras 92 unidades foram entregues ou incorporadas à rede. Hoje, o sistema reúne 682 unidades e mais de 1,5 milhão de matrículas. Com os 100 novos campi previstos, a estrutura passará a contar com 782 unidades, das quais 702 serão institutos federais.

VACINAS CONTRA COVID SERÃO ATUALIZADAS NO BRASIL; ENTENDA O QUE MUDA

JUSTIÇA MANDA ESTADO NOMEAR APROVADOS E REALIZAR NOVO CONCURSO PARA POLÍCIA CIVIL DO RN

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou procedente Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou que o Estado do Rio Grande do Norte adote medidas para recompor o efetivo da Polícia Civil. A sentença, do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega, torna definitiva a obrigação de nomear candidatos aprovados no concurso regido pelo Edital nº 01/2020-PCRN.

Na ação, o MPRN apontou um déficit significativo no efetivo da Polícia Civil. À época do edital, havia apenas 1.352 servidores ativos, diante de 3.798 cargos vagos, que equivale a 73,75% das vagas previstas em lei.

Foram aprovados no concurso 2.036 candidatos, resultando na nomeação de 593 servidores em duas turmas de formação. Mesmo assim, de acordo com a ação, ainda restava grande número de aprovados sem convocação, além de déficit estrutural considerado incompatível com o dever constitucional.

Consta na sentença que, durante o processo, foi concedida tutela de urgência determinando a nomeação de 155 candidatos aprovados em todas as etapas do concurso. O Estado informou posteriormente o cumprimento parcial da medida, com a nomeação de 153 candidatos. Na sentença, o juízo confirmou essa decisão, tornando definitiva a obrigação de nomear todos os aprovados nas cinco fases do certame.

Análise do caso

O magistrado destacou que a segurança pública é direito fundamental e dever do Estado, conforme a Constituição Federal. Ressaltou ainda que a Lei Complementar Estadual nº 270/2004 estabelece a obrigatoriedade de realização de concurso público quando o número de vagas ultrapassa um quinto dos cargos da carreira.

Além disso, o juiz também observou que dados apresentados pelo próprio Estado do RN indicam que o efetivo atual corresponde a apenas 35,65% das vagas previstas em lei, com mais de 3,3 mil cargos vagos. Esse cenário, de acordo com o magistrado, é considerado incompatível com o princípio da eficiência administrativa.

“A comparação com os demais estados da Região Nordeste, feita pelo próprio órgão estadual, consigne-se, demonstra que a média regional de preenchimento é de 56,3%, percentual que, por si só, já é insatisfatório, mas que supera em mais de vinte pontos percentuais o resultado do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE”, pontuou na sentença.

O magistrado também afastou eventual alegação de interferência do Judiciário em políticas públicas, destacando que a decisão não cria novas obrigações, mas apenas determina o cumprimento de deveres já previstos em lei e assumidos pelo próprio Estado em seu planejamento orçamentário.

Decisão

Além das nomeações, o magistrado determinou que o Estado convoque, no prazo de até 90 dias, nova turma do Curso de Formação Profissional, destinada ao aproveitamento dos candidatos remanescentes ainda classificados dentro do prazo de validade do concurso.

A sentença também obriga o Estado a lançar novo concurso público para os cargos de delegado, agente e escrivão da Polícia Civil, caso o cadastro atual seja esgotado. O objetivo é garantir que, até o final de 2027, o efetivo ativo alcance pelo menos 50% do total de cargos previstos na legislação estadual, meta já estabelecida no Plano Plurianual Participativo (Lei nº 11.671/2024) e que seria correspondente a 175 delegados, 2 mil agentes e 400 escrivães, totalizando 2.575 servidores em atividade.

PROCON INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO SOBRE PREÇOS ABUSIVOS DOS COMBUSTÍVEIS

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon/RN) iniciou nesta terça-feira (25) uma ampla operação de fiscalização dos preços de combustíveis em diferentes regiões do estado. A ação conta com duas equipes que se deslocaram para as regiões Oeste e Seridó com o objetivo de verificar possíveis irregularidades na formação de preços praticados pelos postos.

A operação é realizada de forma integrada com o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), reforçando a atuação conjunta entre os órgãos para garantir maior efetividade nas fiscalizações e assegurar os direitos dos consumidores. As equipes também realizarão visitas técnicas à Refinaria Brava Energia, localizada no município de Guamaré, como parte das ações de acompanhamento da cadeia de abastecimento.

“Nosso compromisso é garantir que o consumidor potiguar não seja prejudicado por aumentos injustificados. Estamos atuando de forma rigorosa e integrada com outros órgãos para assegurar transparência na formação dos preços e coibir qualquer prática abusiva no mercado de combustíveis”, ressaltou a coordenadora do PROCON Ana Paula Araújo.

As atividades de fiscalização seguirão até a próxima sexta-feira (28), com novas diligências programadas, e terão um reforço no dia 30 de março, quando será realizado o Dia D da operação. A iniciativa integra uma mobilização nacional proposta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), envolvendo Procons de todo o país. Nesta etapa, além das instituições já envolvidas, a ação deverá contar com a participação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), além de convites encaminhados ao Ministério Público e à Polícia Federal.

Fiscalizações em Natal

Em Natal, as fiscalizações foram intensificadas após o recebimento de diversas denúncias de consumidores relatando aumentos considerados abruptos no preço da gasolina. As reclamações chegaram por meio dos canais oficiais de atendimento do Procon RN e também pelas redes sociais do órgão.
Durante as inspeções, os fiscais analisam a formação dos preços a partir das notas fiscais de compra dos combustíveis, comparando os valores pagos pelos postos às distribuidoras ou refinarias com os preços cobrados dos consumidores. O objetivo é identificar se os reajustes possuem justificativa econômica ou se configuram prática abusiva.

Nas primeiras ações realizadas, foram identificados estabelecimentos que aplicaram aumentos superiores aos percentuais verificados na aquisição dos combustíveis, caracterizando elevação arbitrária da margem de lucro. Em alguns casos, foi constatada margem de lucro bruto no etanol de até 86%, sem justificativa compatível com os custos de compra. Diante das irregularidades, os postos fiscalizados foram autuados e poderão sofrer multas administrativas. As empresas terão prazo de 20 dias para apresentar defesa, conforme prevê a legislação.

As irregularidades verificadas podem configurar infração ao artigo 36, inciso III, da Lei nº 12.529/2011, que proíbe o aumento arbitrário de lucros por agentes econômicos, prática que pode prejudicar a livre concorrência e os direitos do consumidor.

O Procon RN reforça que a operação tem como foco coibir práticas abusivas, garantir transparência na formação dos preços e proteger os consumidores potiguares. O órgão também destaca a importância da participação da população, que pode continuar encaminhando denúncias por meio dos canais oficiais de atendimento.