ISENÇÃO PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 5 MIL SERÁ ENVIADA AO CONGRESSO DIA 18

Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado, na próxima semana, ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento de entrega de ambulâncias, em Sorocaba (SP). Lula disse que “as pessoas mais ricas não precisam do Estado, quem precisa são as pessoas mais pobres”.

“Nós vamos anunciar, dia 18 [terça-feira], que quem ganha até R$ 5 mil não pagará mais imposto de renda nesse país”, afirmou. Para o presidente, isso é uma questão de justiça social.

“A verdade é que quem paga em imposto de renda nesse país é quem tem desconto na fonte, porque não tem como sonegar. É descontado na folha de pagamento dele. Mas quem ganha muito, às vezes nem paga. Inventa sempre uma mutreta qualquer para não pagar. Então, o que nós queremos é salvar o povo trabalhador de pagar o imposto de renda enquanto muita gente rica sonega”, acrescentou o presidente.

A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é uma promessa de campanha de Lula. Hoje, o limite de renda mensal de quem não precisa pagar Imposto de Renda é R$ 2.259,20, de acordo com a Receita Federal.

A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta, então, em R$ 2.824.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), atualmente, dez milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do tributo. Com a ampliação da faixa de isenção, serão adicionadas mais 10 milhões de pessoas dispensadas da tributação.

Agência Brasil

SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RN ALERTA SOBRE POSSÍVEL NOVA DOENÇA EM CIRCULAÇÃO EM NATAL; CONFIRA OS SINTOMAS

O secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, informou que foi alertado pelo médico Kleber Luz – que está entre os principais especialistas infectologistas do país – sobre uma doença viral que está circulando em Natal. Neste momento, o gestor busca saber se essa é uma enfermidade comum com características diferentes ou uma nova enfermidade.

De acordo com Motta a doença é exantemática – infecciosa aguda, viral, potencialmente grave e extremamente contagiosa – e tem características distintas das demais. Os sintomas são: empolamento, vermelhidão e coceira. Um ponto importante é que, em geral, os pacientes não apresentam febre e nem qualquer outro sintoma.

O titular da Sesap (Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN) alertou que é importante que quem apresentar esse quadro, peça a um médico que notifique o caso ao setor de vigilância sanitária da pasta, solicite exames para doenças exantemáticas e encaminhe o material colhido para o Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública). Assim, essa enfermidade poderá ser identificada.

“Lá [no Lacen], se vai fazer as investigações necessárias e tentar descobrir se já é um doença comum com características diferentes ou se isso pode ser uma nova enfermidade”, explicou Alexandre Motta.

 

 

Por Diário do RN

STJ CONDENA DESEMBARGADORES DO RIO POR ESQUEMA COM EX-GOVERNADOR

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quinta-feira (13) três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-1) no âmbito da operação Mais Valia, que apurou um esquema de corrupção durante a gestão do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel.

O desembargador Marcos Pinto da Cruz foi condenado a 20 anos e três meses de prisão, enquanto José da Fonseca Martins Júnior e Fernando Antonio Zorzenon da Silva receberam a sentença de 16 anos e três meses, também em regime inicial fechado.

Eles foram considerados culpados por crimes como associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. Eles ainda podem entrar com recursos contra a condenação no próprio STJ.

Um quarto desembargador, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, foi absolvido de todas as acusações, por unanimidade.

Os quatro investigados estão afastados de suas funções e assim permanecerão até o transito em julgado da ação penal, ou seja, até que não seja mais possível nenhum tipo de recurso, seja da defesa ou da acusação, decidiu o STJ. No caso dos três condenados, foi determinado a perda do cargo público.

Venda de decisões

De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os três desembargadores condenados cobravam propina para dar decisões favoráveis a organizações sociais e empresas com dívidas trabalhistas e créditos tributários a receber do estado do Rio. Os valores recebidos indevidamente chegam a R$ 1,8 milhão.

O esquema é um desdobramento do escândalo que levou ao impeachment do ex-juiz federal e ex-governador Wilson Witzel, que foi denunciado junto com os desembargadores, mas teve sua parte do processo remetida à primeira instância após perder o cargo.

Outro denunciado foi o ex-secretário de Saúde do Rio, Edmar Santos, que fechou acordo de colaboração premiada e delatou o esquema no TRT-1.

Segundo as investigações, foi Marcos Pinto da Cruz que propôs a Santos a inclusão de algumas OS’s e empresas em um plano especial de execução judicial, de modo que elas fossem cooptadas a contratar determinados escritórios de advocacia para representá-las na Justiça trabalhista.

Esses escritórios, então, desviavam parte dos honorários para os desembargadores, que proferiam as decisões favoráveis, fosse extinguido débitos ou determinando o pagamento de créditos tributários.

Ex-presidentes do TRT do Rio de Janeiro, Fernando Antonio Zorzenon da Silva e José da Fonseca Martins Junior foram coniventes e também se beneficiaram do esquema, segundo a investigação.

No julgamento, prevaleceu ao final o entendimento da relatora, ministra Nancy Andrighi, que analisou as mais de 180 mil páginas do processo. Para ela, as provas trazidas ao caso, incluindo áudios de interceptações telefônicas, não deixam dúvida sobre a prática dos crimes.

“O conjunto de provas carreadas aos autos demonstra a instalação de associação criminosa de altíssimo vulto no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, estruturalmente formada para a venda de decisões judiciais em troca do pagamento de propina”, disse ela.

A relatora foi seguida pelos ministros Francisco Falcão, Luis Felipe Salomão, Sergio Kukina, Humberto Martins, Mauro Campbell e Assussete Magalhães. Ficaram vencidos Og Fernandes, Antonio Carlos Ferreira, Raul Araújo e Marco Buzzi, que divergiram em relação ao cálculo da pena dos acusados.

Defesas

As defesas dos acusados sempre sustentaram a inocência dos desembargadores, alegando perseguição de natureza política, entre outros argumentos. A Agência Brasil tenta contato com os advogados dos desembargadores condenados.

Agência Brasil

Neymar é cortado dos jogos da seleção brasileira nas Eliminatórias

Foto:Marcelo Machado de Melo

Neymar foi cortado da Seleção Brasileira e não entrará em campo nas próximas partidas contra a Colômbia e Argentina, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. No lugar do craque, o técnico Dorival Júnior escalou Endrick, do Real Madrid.

O camisa 10 foi vetado após avaliação do Departamento Médico devido ao desconforto que vem sentindo na coxa esquerda, de acordo com comunicado oficial da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O camisa 10 foi vetado após avaliação do Departamento Médico devido ao desconforto que vem sentindo na coxa esquerda, de acordo com comunicado oficial da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Dorival convocou Neymar sem saber do incômodo sentido pelo jogador, e só tomou conhecimento da situação horas antes do clássico entre Santos e Corinthians, pela semifinal do Paulista.

Além do ídolo do Peixe, também foram substituídos os jogadores Danilo, do Flamengo, e Ederson, do Manchester City. Para ocupar as suas posições, foram convocados Alex Sandro, do Rubro-Negro, e Lucas Perri, do Lyon.

Confira a nota da CBF na íntegra:

Alex Sandro, do Flamengo, Endrick, do Real Madrid, e Lucas Perri, do Lyon, foram convocados nesta sexta-feira (14) pelo treinador Dorival Jr. para a disputa dos jogos contra Colômbia e Argentina, pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026.

Eles foram chamados para os lugares de Danilo, do Flamengo, Ederson, do Manchester City, e Neymar, do Santos.

“Nos últimos dias, após a convocação do dia 6 de março, às 11 horas, o Departamento Médico da Seleção Brasileira, na pessoa do Dr. Rodrigo Lasmar, vem nos atualizando a respeito da situação de todos os atletas, em especial Danilo, do Flamengo, Neymar, do Santos, e Ederson, do Manchester City. Após as avaliação realizadas, o Departamento médico da Seleção nos atualizou a respeito da situação de cada atleta. Sendo assim, estamos convocando Lucas Perri do Lyon, Alex Sandro, do Flamengo, e Endrick, do Real Madrid”, anunciou Dorival Jr.

A delegação se apresenta em Brasília nesta segunda-feira (17) para dar início a preparação. Pela 13ª rodada, a Amarelinha enfrenta a Colômbia, na quinta-feira (20), às 21h45, no Mané Garrincha, na capital federal, e encerra a Argentina no dia 25, às 21h, no Monumental de Nuñez, em Buenos Aires.

CNN

Estamos em alerta”, diz Paulinho Freire sobre chuvas em Natal

Foto: Demis Roussos

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, reuniu secretários municipais nesta sexta-feira (14) para atualizar e avaliar as ações integradas entre as pastas no enfrentamento das consequências das fortes chuvas que atingiram a cidade, com registros de até 140mm em algumas das regiões nas últimas 24 horas. O encontro ocorreu no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão.

O gestor tem acompanhado e direcionado as ações nas quatro regiões de Natal para auxiliar a população. “Nós estamos em alerta com atendimentos desde a madrugada. As equipes da Defesa Civil e de todas as secretarias estão nas ruas e seguem de prontidão. Nós estamos trabalhando de forma integrada para chegar a quem precisa”, afirmou.

“Todas as secretarias estão nas ruas e seguem de prontidão”, diz Paulinho sobre chuvas.

Tribuna do Norte

Com fortes chuvas em Natal, boletim climático registra até 140mm em 24h

Foto: Semurb

O boletim pluviométrico com dados sobre o monitoramento climático em Natal, divulgado nesta sexta-feira (14), apontou um acumulado de chuvas de até 140 mm em algumas regiões da cidade. Os dados fazem parte do monitoramento climático em Natal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Os destaques foram para a Zona Sul, na Escola Municipal Professor Ascendino de Almeida, no bairro Pitimbu, e para a Zona Norte, na Escola Municipal Jornalista Erivan França, no bairro de Igapó.

A iniciativa do monitoramento faz parte do Plano Municipal de Mitigação e Adaptação a Mudanças Climáticas, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e tem como objetivo fornecer informações precisas sobre a distribuição das chuvas na capital.

Os registros auxiliam na previsão de impactos climáticos e na tomada de decisões estratégicas para minimizar danos causados por eventos extremos. O objetivo da Semurb é que, até o final deste ano, a cidade tenha no mínimo 80 equipamentos instalados. Até agora o acompanhamento é feito em 40 pontos de coleta.

De acordo com Carlos da Hora, Coordenador da Semurb, esse é um projeto essencial dentro do Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas. “A Rede de Monitoramento Hidrológico e Climático de Natal é uma das ações que nos auxiliam no mapeamento e na identificação de índices desses pluviômetros, assim como as informações de temperatura, umidade e pressão dos trinta e seis bairros da cidade e das quatro regiões administrativas”, explicou.

Tribuna do Norte

Pacientes do RN apresentam manchas vermelhas e coceira, e Secretaria de Saúde investiga possível nova doença

Foto:reprodução

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) investiga o possível surgimento de uma nova doença no Rio Grande do Norte. Os principais sintomas apresentados pelos pacientes são corpo empolado e manchas vermelhas, além de coceira intensa, sem febre.

De acordo com o secretário de Saúde, Alexandre Motta, a doença está circulando em Natal e é transmitida por vírus. Ele disse ter sido alertado sobre o assunto pelo infectologista potiguar Kleber Luz, que é um dos principais especialistas em infectologia do País.

A Sesap não confirmou quantos pacientes já apresentaram os sintomas e se há algum público mais atingido pela doença, como crianças, idosos ou portadores de alguma outra condição.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o secretário pediu para que, em caso de apresentação de sintomas, o paciente peça ao médico para que faça a notificação para o setor de Vigilância da Secretaria de Saúde, para que com isso possa ser investigada que doença é essa.

“A segunda coisa é que peça ao seu médico que solicite os exames para doenças exantemáticas e encaminhe esse material colhido para o Lacen (Laboratório Central)”, afirmou Motta.

De acordo com o secretário, que também é infectologista, com as amostras, o Lacen “vai fazer as investigações necessárias e tentar descobrir se já é uma doença comum, com características diferentes, ou se isso pode ser uma nova enfermidade”.

98FM Natal 

STF cassa liminar da Justiça que suspendia a Lei do Piso para os professores do RN

| Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin cassou a liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que questionava a legalidade da lei estadual que estabelece o piso salarial dos professores. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (13).

Com isso, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), o Estado tem que fazer o pagamento integral do retroativo de 2023 do Piso Salarial Nacional do Magistério para ativos e aposentado.

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“A decisão que tínhamos sobre o Tribunal de Justiça (TJRN) sobre o retroativo de 2023 está cassada. Consequentemente, liberado o retroativo de 2023 e também se encerra a discussão sobre qualquer dúvida referente ao pagamento de 2025, bem como o retroativo de 2024”, explicou o Coordenador Geral do Sinte-RN, Bruno Vital.

Pedido do MPRN

Anteriormente, o MP entrou com um pedido no Tribunal de Justiça (TJRN) para suspender os efeitos da Lei do Piso, argumentando que o Estado ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal e que não havia previsão orçamentária para o reajuste. Após ajuizar uma ADI para questionar se as Leis Complementares Estaduais do Piso do Magistério (de 2012 a 2020 e de 2022 a 2023) estão em conformidade com a Constituição Federal, o MPRN solicitou ao TJRN a inclusão da Lei do Piso 2024 nesse processo.

No entanto, a liminar do TJRN acabou sendo levado para o Supremo Tribunal Federal. O ministro Edson Fachin acabou cassando.

Pensamento da tarde!

Não sei porque, mas toda repartição pública tem gente que quer mandar sem ser nada!

Desaprovação de Lula no Nordeste vai de 31% para 43% em três meses, diz pesquisa Ipec

Foto: Wagner Meier/Getty Images

Pesquisa Ipsos-Ipec mostra que a avaliação negativa do presidente Lula (PT)superou a positiva pela primeira vez neste mandato. A desaprovação é maior entre evangélicos, pessoas que ganham mais de cinco salários mínimos e moradores das regiões Sul e Sudeste (a margem de erro varia conforme a segmentação).

Queda na aprovação de Lula é generalizada e atinge até o Nordeste

Mesmo na região em que o petista é historicamente forte, a desaprovação subiu 12 pontos percentuais — foi de 31% para 43% num intervalo de três meses. Embora a aprovação tenha despencado 13 pontos (de 66% para 53%), a maioria na região aprova o presidente.

Maioria no país desaprova maneira de Lula governar

A desaprovação geral subiu nove pontos percentuais em relação à rodada anterior, de dezembro de 2024.

1. Desaprova: 55% (era 46% em dezembro)
2. Aprova: 40% (era 47%)
3. Não sei: 4% (era 34%)

Por região

Norte/centro-oeste (margem de erro de 5 p.p.)

1. Desaprova: 59% (era 50% em dezembro)
2. Aprova: 38% (era 45%)
3. Não sabe/não respondeu: 3% (era 6%)

Nordeste (margem de erro de 4 p.p.)

1. Aprova: 53% (era 66% em dezembro)
2. Desaprova: 43% (era 31%)
3. Não sabe/não respondeu: 4% (era 3%)

Sudeste (margem de erro de 3 p.p.)

1. Desaprova: 60% (era 50% em dezembro)
2. Aprova: 37% (era 42%)
3. Não sabe/não respondeu: 3%

Sul (margem de erro de 6 p.p.)

1. Desaprova: 60% (era 56% em dezembro)
2. Aprova: 32% (era 33%)
3. Não sabe/não respondeu: 9% (era 10%)

UOL

Chuvas devem continuar no final de semana em Natal e avançar para o interior do estado

Foto: Freepik

As chuvas devem continuar na capital no final de semana e avançar para o interior do estado já a partir da tarde desta sexta-feira (14). O meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), explica que as fortes precipitações estão ocorrendo devido Zona de Convergência Tropical e que, além de ser esperado, é importante chover neste período do ano para evitar dificuldades hídricas na estiagem.

As condições favoráveis para precipitações devem perdurar até, pelo menos, dia 25 de março – inclusive no Dia de São José (19), data simbólica para o homem do campo.

O meteorologista da EMPARN ressalta ainda que este período de transição, com a proximidade o fim do verão e a mudança de estação, é o mais sensível para a ocorrência de chuvas na região Nordeste. Segundo ele, a tendência é que as precipitações continuem ao longo da semana, pelo menos até o dia 25 de março, período historicamente favorável para chuvas no Nordeste, especialmente próximo ao Dia de São José, em 19 de março. Além disso, Bristot destacou que a mudança de estação, no dia 21, contribui para a intensificação do fenômeno, potencializado pela configuração dos oceanos, com o Oceano Atlântico Norte mais frio que o Atlântico Sul e uma La Niña fraca no Pacífico, criando condições propícias para chuvas no estado.

O meteorologista explicou que as chuvas registradas nos últimos dias são resultado da influência da Zona de Convergência Intertropical, com maior incidência pela manhã no litoral e à tarde no interior do estado. “Os oceanos, tanto o Pacífico como a La Niña fraca e o oceano Atlântico Norte mais frio que o Atlântico Sul, induzem uma condição de chuvas de boas para os próximos dias aqui no Estado.”

Tribuna do Norte

Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão do general Braga Netto

Foto: Pedro Kirilos/Estadão Conteúdo

A 1ª Turma do Supremo Tribunal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14), por unanimidade, manter a prisão do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro (PL), preso em 14 de dezembro sob suspeita de interferência nas investigações da tentativa de golpe de estado.

Os ministros julgam o pedido dos advogados de Braga Netto contra a prisão. O julgamento começou na semana passada em plenário virtual, e finalizou em 5 a 0 para manter a prisão do general.

A 1ª Turma do STF é formada pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Em novembro, a PF indiciou Braga Netto, Bolsonaro e outros nomes do governo passado por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Segundo a corporação, o general Walter Souza Braga Netto tinha conhecimento de ações ilícitas relacionadas ao golpe e participou ativamente do financiamento dessas atividades, incluindo a entrega de recursos aos golpistas em uma sacola de vinho.

g1

Natal e Mossoró preparam projetos de lei para transformar guardas municipais em polícias

Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

As duas maiores cidades do Rio Grande do Norte, Natal e Mossoró preparam projetos de lei para transformar suas Guardas Municipais em Polícias Municipais.

As medidas estão sendo tomadas por várias cidades no país depois que o Supremo Tribunal Federal permitiu que prefeituras criem leis que ampliem a atuação dessas forças, que devem agir em cooperação com as Polícias Militar e Civil.

Na prática, os guardas municipais estão oficialmente autorizados a atuar como polícia, fazendo prisões em flagrante e patrulhamento ostensivo.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Natal confirmou que existe um estudo para preparar o projeto de implantação da polícia. Depois que ele for concluído, seguirá para aprovação, ou não, na Câmara de Vereadores da capital.

A Prefeitura de Mossoró também já anunciou que vai encaminhar o projeto da polícia municipal à Câmara da cidade.

No Rio Grande do Norte, 39 municípios possuem guardas municipais. Em Natal, são cerca de 400 agentes, todos armados e com treinamentos específicos. A guarda da capital tem 33 anos.

“Nós obedecemos à matriz curricular nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Então, todo guarda, ao entrar na instituição, ele faz um curso de formação, que tem 576 horas, damos muita importância ao armamento, tiro de arma longa, tiro de arma curta, e é feito todo o trabalho na parte humanística e da parte de razoabilidade”, afirma o inspetor Bruno Tavares.

g1-RN

ATENÇÃO!

 

Convocação dos Aprovados no Concurso Público de Carnaubais!

 

É com alegria que anuncio o início do processo de convocação dos aprovados, reforçando nosso compromisso com um serviço público de qualidade e o futuro da nossa cidade.

Parabéns aos convocados! Estamos juntos por uma Carnaubais mais forte e próspera!

ATENÇÃO: OS DEMAIS APROVADOS NO CERTAME DEVEM FICAR ATENTOS AOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA, QUE EM BREVE DIVULGARÁ O CRONOGRAMA DAS DEMAIS CONVOCAÇÕES.

Carnaubais presente no Encontro Regional de Turismo

 O vice-prefeito Wanderley Mendes, acompanhado da equipe de gestão, representou Carnaubais no Encontro da Instância de Governança Regional (IGR) de Turismo do Sertão para o Mar, realizado em Guamaré. O evento reuniu lideranças da região para discutir o futuro do turismo e fortalecer parcerias.

Participaram também a secretária de Cultura e Turismo, Lúcia Helena Mendes, a secretária adjunta Alzenir Moura, o assessor Zelito Coringa, a secretária de Gabinete e primeira-dama Ketty Saluciely e a secretária de Planejamento Aline. A próxima reunião acontecerá em Jandaíra.

Mulheres de Carnaubais, este convite é para vocês!

Hoje 14 de março, a Prefeitura com apoio da Câmara, preparou uma programação especial para celebrar o Dia da Mulher com muito carinho!

Teremos brindes, ações de saúde e uma palestra incrível para homenagear a força e a determinação de cada uma de vocês, a partir das 16h. 

Toni Martins

BOLSONARO IRONIZA POSSÍVEL CANDIDATURA DE GUSTTAVO LIMA À PRESIDÊNCIA: ‘NÃO CONHEÇO’

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu com ironia ao ser questionado sobre uma possível candidatura à Presidência do cantor Gusttavo Lima nas eleições de 2026. Durante um evento em São Paulo na terça-feira, 11, ele afirmou desconhecer o sertanejo e minimizou sua relevância no cenário político. “Não conheço (Gusttavo Lima). É um cantor”, afirmou o ex-presidente.

Bolsonaro já havia descartado a possibilidade de Gusttavo Lima disputar o comando do Planalto, argumentando que o cantor ainda não estaria “maduro” para o cargo. Em entrevista à CNN Brasil no início do ano, ele reconheceu a popularidade do artista, mas sugeriu que sua candidatura fosse para o Senado.

“Conversei com ele um tempo atrás, no dia seguinte apareceu a candidatura dele para presidente. Então, eu tirei o pé. Ele tem idade e popularidade. É um excelente nome para o Senado, mas, para a Presidência, não sei se está maduro ainda”, disse.

Desde o início do ano, Gusttavo Lima tem sinalizado interesse em ingressar na política. Recentemente, ele reforçou seu apoio ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), a quem chamou de “amigo pessoal”, mas negou que esteja se envolvendo politicamente no momento.

A declaração veio após Caiado sugerir uma possível chapa conjunta para a eleição presidencial de 2026. Apesar das especulações, o cantor ainda não é filiado a nenhum partido. No mesmo dia, Gusttavo Lima visitou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, que apoiou publicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

Estadão

QUASE 500 MIL CONSUMIDORES DO RN POSSUEM DÍVIDAS ABAIXO DE R$ 100

Numa ação especial do Dia do Consumidor, a Serasa está enviando alertas pelos canais oficiais da empresa aos moradores do Rio Grande do Norte cujas dívidas são de no máximo R$ 100. A maioria dos devedores desconhece que têm estes débitos atrasados em seu nome e, quando sabem, não imaginam que a negociação pode ser feita por um valor abaixo do esperado.

“Resolvemos avaliar detalhadamente nosso cadastro de inadimplentes a fim de ajudar os consumidores mais desavisados”, explica Aline Maciel, especialista em educação financeira da Serasa. “Para nossa surpresa, encontramos somente no Rio Grande do Norte um total de 479.233 pessoas com dívidas que não ultrapassam os R$ 100”.

Milhares destes débitos têm esse valor reduzido devido aos descontos especiais que estão sendo oferecidos por 1.456 empresas que aderiram ao Feirão Limpa Nome. Marcas como Febraban, Correios, Caixa Federal, Banco do Brasil, Procon, Sabesp e outras instituições conhecidas de todos os brasileiros se uniram em mutirão para conter a inadimplência do país, que superou os 74 milhões de CPF, segundo o mais recente Mapa da Inadimplência.

Inadimplência em RN

O estado do Rio Grande do Norte registrou em janeiro um leve aumento de 2% no número de inadimplentes comparado ao mês anterior, totalizando 1.226.048 de pessoas em situação de inadimplência. O número equivale a 46,5% da população adulta do estado.

O valor médio da dívida por inadimplente é de R$ 5.074,45 e cada consumidor possui, em média, três dívidas. Bancos e Cartões de Crédito são os dois principais motivos de endividamento no RN, responsáveis por 34,36% dos débitos. As Financeiras respondem por 25,04% das dívidas.

PREFEITURA DE SÃO RAFAEL FIRMA CONTRATO DE R$ 2,8 MILHÕES SEM LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DE SAÚDE

A Prefeitura de São Rafael/RN, firmou um contrato no valor de R$ 2.841.269,34 com a empresa Everybody Locação de Mão de Obra Ltda. para a prestação de serviços complementares de saúde e gestão da atenção básica no município. A contratação foi realizada por dispensa de licitação.

Processo seguiu parecer técnico e jurídico

De acordo com o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025, publicado no Diário Oficial do Município de São Rafael em 12 de março de 2025, a solicitação partiu da Secretaria Municipal de Saúde, que justificou a necessidade do contrato para atender a demanda da população.

A Secretaria Municipal de Tributação e Finanças verificou que havia previsão orçamentária para a despesa, em conformidade com os artigos 16, incisos I e II, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). O processo foi analisado pela Procuradoria Jurídica do Município, que emitiu um parecer confirmando a legalidade da contratação, além de um credenciamento prévio da empresa (Credenciamento nº 001/2025)conduzido pelo Agente de Contratação.

Com base nesses documentos, o prefeito Francisco Canindé Pinheiro dos Santos autorizou a contratação da empresa Everybody Locação de Mão de Obra Ltda. (CNPJ: 39.530.745/0001-06), formalizando o contrato sem necessidade de concorrência pública.

A Prefeitura ainda não divulgou detalhes sobre o prazo do contrato, as especificidades dos serviços a serem prestados ou como será feito o monitoramento da execução.

O contrato de R$ 2,8 milhões representa um investimento significativo na saúde pública do município, e órgãos de controle e a sociedade civil podem acompanhar sua execução para garantir que os recursos sejam aplicados corretamente.

 

Por São Rafael noticias

INSCRIÇÕES PARA A OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA VÃO ATÉ SEGUNDA-FEIRA

Escolas públicas e privadas de todo o país têm até o dia 17 de março para fazer a inscrição na 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Considerada a maior competição científica do Brasil, a olimpíada é voltada para alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio.

Para participar, as escolas devem acessar o site www.obmep.org.br, preencher a ficha de inscrição disponível, informar o código MEC/INEP e criar uma senha de acesso. No regulamento, estão disponíveis informações sobre condições, prazos, datas e regras previstas para participação na competição.

Todos os anos a Obmep reúne mais de 18 milhões de estudantes. Criada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) em 2005, a competição é promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC). Neste ano, a olimpíada comemora 20 anos.

Provas

A competição tem duas fases. A primeira fase é uma prova objetiva de 20 questões, que será aplicada em 3 de junho. Já a segunda fase é voltada para os classificados na primeira etapa, que fazem uma prova discursiva de seis questões, em 25 de outubro.

As questões são preparadas de acordo com o grau de escolaridade do aluno. O nível 1 é voltado para o 6º e 7º ano do ensino fundamental; o nível 2, para o 8º e 9º ano do ensino fundamental; e, o nível 3, para o ensino médio.

A divulgação dos aprovados para a segunda etapa será feita em 1º de agosto e a divulgação dos premiados em 22 de dezembro.

Premiação

A Obmep vai distribuir 8.450 medalhas nacionais: 650 de ouro, 1.950 de prata e 5.850 de bronze, além de 51 mil certificados de menção honrosa.

Os alunos premiados nacionalmente são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), voltado para o incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico. Os participantes de escolas públicas receberão uma bolsa de R$ 300.

Serão distribuídas ainda 20,5 mil medalhas estaduais para os alunos com os melhores desempenhos em cada estado.

Os professores também serão homenageados. Ao todo, 969 professores serão premiados e irão receber, além de diploma e livro de apoio, uma medalha de ouro especial. Os professores premiados vão concorrer ainda a oito viagens.

Agência Brasil

REJEIÇÃO DE 68% ABALA FÁTIMA BEZERRA E COLOCA EM DÚVIDA SUA VOLTA AO SENADO

Com 68% de rejeição, de acordo com a Revista Veja, o governo de Fátima Bezerra (PT) enfrenta um desgaste profundo, que põe em dúvida seu futuro político e a possibilidade de um retorno ao Senado em 2026. A queda brusca na avaliação da governadora levou o governo a intensificar sua campanha de marketing, tentando destacar supostas realizações.

A grande questão é: ainda há tempo para reverter o desgaste? Diante dos números negativos, a resposta mais provável é não. O eleitor potiguar já parece ter dado seu veredicto.

INMET ALERTA PARA CHUVAS EM MAIS DE 100 CIDADES DO RN NESTA SEXTA-FEIRA, 14

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas de chuvas intensas para 102 cidades do Rio Grande do Norte. Os dois avisos valem até 10h desta sexta-feira (14).

Os alertas são da cor amarela (perigo potencial), o menor nível no grau de severidade do órgão. O primeiro aviso para 15 municípios incluindo Mossoró, teve início na manhã desta quinta. Já o segundo, para 99, teve início durante a tarde. Apenas três municípios que estavam no primeiro aviso não constam no segundo.

De acordo com o Inmet, as chuvas do nível amarelo podem atingir 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, além da possibilidade de ventos intensos entre 40 e 60 km/h.

Nesse caso, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, segundo o Inmet.

O órgão recomenda, em caso de rajada de vento: não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas; não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda; evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Para mais informações, a recomendação é acionar a Defesa Civil (telefone 199) ou o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

58% dos brasileiros não confiam no presidente Lula, aponta pesquisa

Foto: Reprodução/CanalGov

A maior parte dos brasileiros não confia no presidente Lula (PT), segundo pesquisa Ipsos-Ipec divulgada nesta quinta-feira (13). Segundo o instituto, 58% dos entrevistados disseram não confiar no presidente, enquanto 40% disseram confiar.

Veja os números:

1. Confia: 40% (eram 45% em setembro);
2. Não confia: 58% (eram 52%);
3. Não sabe/não respondeu: 2% (eram 3%).

Foto: TV Globo

Foram ouvidas 2.000 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 7 e 11 de março e a margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.

A quantidade dos que não confiam no presidente aumentou em 6 pontos em relação ao último levantamento, em dezembro de 2024, ao mesmo tempo que a confiança caiu 5 pontos.

Não souberam ou não responderam somam 2% dos entrevistados (eram 3% no levantamento passado).

Os que confiam mais no petista são: moradores da região Nordeste (55%), os que têm o ensino fundamental (50%), católicos (50%), quem tem 60 anos ou mais (50%) e aqueles com renda familiar mensal de até 1 salário mínimo (49%).

Já os que não confiam são: evangélicos (70%), quem tem renda mensal familiar superior a 5 salários mínimos (73%), moradores da região Norte/Centro-Oeste (66%), aqueles com outra religião, que não a católica ou evangélica, ou sem religião (66%) e os que possuem ensino superior (65%).

G1

Zanin consultou todos ministros da Primeira Turma antes de marcar julgamento de Bolsonaro

Foto: Rosinei Coutinho/STF/19-02-2025

Presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin consultou todos os ministros que integram o colegiado antes de bater o martelo sobre a data para julgar a denúncia contra Jair Bolsonaro.

Isso porque o magistrado reservou três sessões para analisar o caso, sendo a primeira na manhã de terça-feira, 25 de março, seguida por outra sessão no período da tarde. A terceira audiência na manhã da quarta-feira, dia 26. Zanin queria saber se todos os magistrados tinham essas datas disponíveis, já que, em regra, a sessão ocorreria somente na terça-feira à tarde.

Zanin marcou a data poucos minutos depois do relator do caso, Alexandre de Moraes, pedir que o tema fosse pautado. A agilidade deixou Bolsonaro e os aliados em estado de tensão.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é um dos dois colegiados internos da Corte, responsável por julgar processos específicos, geralmente relacionados a matérias criminais e direitos fundamentais. Atualmente, os ministros que compõem a Primeira Turma do STF são Alexandre de Moraes , Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

O Globo

Perda de mandatos de deputados por decisão do STF gera insegurança política

Foto: Antonio Augusto/STF

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de alterar as regras de distribuição das “sobras eleitorais” que deve resultar na perda de mandatos de sete deputados federais eleitos em 2022 é entendida por juristas como uma interferência no funcionamento da Câmara dos Deputados e uma medida que gera insegurança política.

As sobras eleitorais são uma forma de distribuição das vagas que não foram preenchidas diretamente pelos votos válidos. Elas surgem após a aplicação do sistema de cálculo de quociente eleitoral, que define o número de votos necessários para eleger um deputado. Se, depois dessa distribuição, ainda restarem vagas não preenchidas, essas vagas são atribuídas às legendas ou coligações que tenham votos excedentes, ou seja, votos que não foram suficientes para eleger um candidato, mas que podem ser usados para preencher as vagas restantes.

Uma regra das sobras eleitorais aprovada em 2021 pelo Congresso Nacional e que foi aplicada nas eleições de 2022 foi declarada inconstitucional pelo STF no ano passado, e nessa quinta os ministros decidiram que a regra em questão não deveria valer para o pleito de 2022. Com isso, sete deputados serão afetados e terão de ser substituídos.

Para o doutor em direito constitucional Acacio Miranda, a decisão da corte atropela o poder regulamentar do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e muda a dinâmica política do Congresso Nacional. “No momento que nós mudamos no meio do mandato, sete deputados, a gente muda essa dinâmica das forças, a gente muda a dinâmica das comissões, das emendas impositivas. Então, há toda uma confusão criada a partir dessa decisão do Supremo”, disse.

O especialista entende que a ação pode gerar insegurança jurídica. Ele explica que alterações como essa podem interferir na destinação de emendas impositivas (de pagamento obrigatório), por exemplo, visto que um deputado afastado pode ter destinado a verba para determinada área, mas o parlamentar que vai assumir pode decidir trocar como o recurso deve ser aplicado.

Ainda cabe recurso contra a decisão. Os deputados podem discutir, individualmente, na própria corte ou em outras esferas judiciais, aspectos que eventualmente não foram analisados pelos ministros. “Há toda uma confusão nisso. A gente sabe que existem movimentações no Congresso que dependem de quórum, e às vezes esse quórum pode ser posto em risco por causa do Supremo”, disse Miranda.

Veja os deputados afetados e quem deve substituí-los

Afastados

1. Dr. Pupio (MDB-AP);
2. Sonize Barbosa (PL-AP);
3. Professora Goreth (PDT-AP);
4. Silvia Waiãpi (PL-AP);
5. Lebrão (União Brasil-RO);
6. Lázaro Botelho (PP-TO); e
7. Gilvan Máximo (Republicanos-DF).

Substitutos

1. André Borbon (PP-AP);
2. Aline Gurgel (Republicanos-AP);
3. Paulo Lemos (PSOL-AP);
4. Professora Marcivania (PCdoB-AP);
5. Rafael Fera (Podemos-RO);
6. Tiago Dimas (Podemos-TO); e
7. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

R7

Natal registra 100 mm de chuva em apenas 6 horas

Foto: Cedida

A capital potiguar amanheceu sob forte chuva nesta sexta-feira (14), acumulando 100 mm em apenas seis horas. O volume é equivalente ao registrado em janeiro, mas em um intervalo de tempo ainda menor, intensificando os impactos na cidade.

O grande acumulado de água já causa alagamentos em vários pontos, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. Regiões como as proximidades da Arena das Dunas e outras vias de grande circulação apresentam retenções e trechos intransitáveis.

A previsão do tempo indica continuidade da instabilidade ao longo do dia, com risco de novas pancadas fortes. As autoridades alertam para que a população evite deslocamentos desnecessários e redobre a atenção nas áreas de risco.

Viaduto do 4º Centenário fica alagado devido às chuvas; veja pontos transitáveis e intransitáveis em Natal

Foto: Reprodução 

As fortes chuvas em Natal causaram alagamentos em diversos pontos da cidade. Na manhã desta sexta-feira (14), a Secretaria de Mobilidade Urbana da capital (STTU) informou os pontos transitáveis e intransitáveis da cidade. O viaduto do 4º Centenário, na altura do estádio Arena das Dunas, está intransitável.

Transitáveis:

Avenida Hermes da Fonseca com Rua Angelo Varela

Avenida Nevaldo Rocha, entre a Rua Manoel Miranda e Rua dos Caicós

Avenida Cel Estevam com Av Antonio Basilio

Avenida Cel Estevam, próximo a igreja Universal do Alecrim

Avenida Boa Sorte

Rua da Saudade com Av Djalma Maranhão

Aveida Prudente de Morais com Av Nascimento de Castro

Rua Poty Nobrega com Rua José Gonçalves

Avenida Ayrton Senna com Av das Alagoas

Avenida Afonso Pena com Rua Mossoró

Intransitáveis:

Rua Almino Afonso, após a Igreja Bom Jesus

Av Solange Nunes, próximo à Unimetais

Av da Integração

Av Nevaldo Rocha (Feira do Carrasco)

Av Pres José Bento com Av Interventor Mário Câmara

Viaduto do Quarto Centenário (marginal)

Av Norton Chaves (sentido BR-101)

Av Jaguarari com Av Jerônimo Câmara

Av dos Xavantes (próx. à Panificadora San Vale)

Av Antônio Freire Lemos

Av Paulistana (lagoa de captação)

Av Acarau

Av Itapetinga (lagoa de captação)

Rua Antônio Freire Lemos, Planalto

Tribuna do Norte

Dr. Gleudinho cumpriu agenda oficial na capital do Estado

✅ Acompanhado do Secretário de Administração Breno Lopes, e do técnico da secretária de Obras, engenheiro Joao Neto, o prefeito Dr. Gleudinho [PL] participou do I Workshop de Eficiência Energética  Transformação e Capacitação para Prefeituras, buscando soluções inovadoras para o desenvolvimento do nosso município.

Nesta quinta-feira [13] o gestor participou também de uma capacitação com a Caixa Econômica Federal, adquirindo conhecimentos essenciais para melhor gerir recursos e projetos.

Encerrando a agenda, Dr. Gleudinho esteve no Gabinete do Superintendente do SENAR, Luís Henrique, onde tratou sobre cursos de capacitação, garantindo mais oportunidades para os carnaubaenses.

Fonte: Toni Martins

Governo zera imposto para importação de alimentos a partir de sexta (14)

Foto:reprodução

O governo federal confirmou nesta quinta-feira (13) a isenção de imposto de importação para 11 alimentos, incluindo café, carne e azeite.

A medida entra em vigor a partir desta sexta-feira (14), sem prazo para a retomada dos tributos.

A medida foi anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, após reunião com técnicos da pasta.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a medida que zerou a alíquota de importação anunciada na semana passada pelo governo. O intuito é fazer com que os preços caiam para os consumidores.

“Se fosse vigorar por um ano, [o impacto seria de] US$ 110 milhões, em torno de R$ 650 milhões. Como a gente espera que vai ser mais transitório, então será menor. Não terá impacto fiscal porque é regulatório”, afirmou Alckmin.

Os alimentos são:

1. Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)
2. Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)
3. Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)
4. Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)
5. Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de 14,4% a 0%)
6. Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)
7. Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)
8. Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)
9. Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)
10. Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%
11. Também teve a ampliação das cotas de óleo de palma, saindo de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas

A medida foi anunciada por Alckmin, na semana passada, junto a outros ministros, integrantes do governo e representantes do setor produtivo que foram afetados pelas medidas.

Embora o governo tenha uma fatia na arrecadação dos impostos de importação, ele não tem caráter fiscal, mas sim regulatório. Assim, o Executivo não tem necessidade de compensar esses valores que serão perdidos.

A Camex também é responsável por detalhar a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que são os códigos de cada produto que terá a alíquota zerada.

CNN

STF julga sobras eleitorais e 7 deputados devem perder mandatos

Foto:Igo Estrela/Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aplicar mudança em regra do Código Eleitoral a partir de 2022. Com a decisão, por maioria, sete deputados federais podem perder seus cargos. Se isso, ocorrer, serão substituídos por outros nomes, aqueles que teriam direito às “sobras” pela regra que estava em vigor em 2021.

Os ministros julgaram procedentes os embargos de declaração do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que pediu a aplicação de uma decisão do Supremo a partir das eleições de 2022. O STF invalidou legislação que fixou entendimento de que só poderia concorrer às sobras os partidos que obtivessem ao menos 80% do quociente eleitoral – divisão dos votos válidos recebidos pela quantidade de vagas. Além disso, os candidatos deveriam somar votos em número igual ou superior a 20% do quociente.

Porém, a decisão era para que a inconstitucionalidade valesse somente a partir de 2024. No entanto, com o julgamento dos embargos, a validade é a partir de 2022, o que afeta o resultado do pleito. Câmara e Justiça Eleitoral precisam ser notificadas, além de fazer cálculos.

Pela decisão, a Câmara dos Deputados deve sofrer as seguintes alterações:

Saem:

Professora Goreth (PDT-AP)

Silvia Waiãpi (PL-AP)

Sonize Barbosa (PL-AP)

Dr. Pupio (MDB-AP)

Gilvan Máximo (Republicanos-DF)

Lebrão (União Brasil-RO)

Lázaro Botelho (Progressistas-TO)

Entram

Professora Marcivânia (PCdoB-AP)

Paulo Lemos (PSol-AP)

André Abdon (Progressistas-AP)

Aline Gurgel (Republicanos-AP)

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

Rafael Bento (Podemos-RO)

Tiago Dimas (Podemos-TO)

Entenda o que são as sobras eleitorais

Nas disputas para o Legislativo (deputados federais, estaduais, distritais e vereadores), a eleição é proporcional. É diferente da eleição para presidente ou governador, por exemplo, que é majoritária. Na eleição majoritária, o candidato com mais votos ganha.

Já na eleição proporcional, o eleitor pode escolher se vota no partido ou no candidato. Mesmo o voto no candidato é computado também para o partido.

A proporcional tem outra característica própria: ela utiliza um número calculado pela Justiça, chamado quociente eleitoral, que leva em conta a quantidade de eleitores e de vagas em disputa.

CNN