sexta-feira, agosto 14

Agora vai!


O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Casa, afirmou nesta sexta-feira (14) que encaminhará três propostas consideradas centrais à tramitação no Congresso Nacional e que são tratadas como prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Após reunião com Lula no Palácio da Alvorada, Alcolumbre informou que determinou o envio a comissões do Senado de três textos que classificou como prioritários: a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1 de trabalho; a PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública; e o PL 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

📷 Waldemir Barreto/Agência Senado

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#BandJornalismo

Eleitores do RN têm até 20 de agosto para solicitar voto em trânsito

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Eleitores que estiverem fora do seu município de origem no dia das eleições, em 4 de outubro, têm até o dia 20 de agosto para solicitar a transferência temporária do local de votação. O recurso do voto em trânsito permite exercer o direito ao voto mesmo estando longe do domicílio eleitoral.

No Rio Grande do Norte, quatro municípios estão habilitados para receber esses votos: Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. A transferência pode ser feita entre cidades do mesmo estado — desde que o destino esteja na lista de localidades autorizadas — ou para municípios habilitados em outras unidades da Federação. O pedido deve ser realizado pelo Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral.

A regra também abrange policiais militares que estarão em serviço fora de suas comarcas de origem durante o pleito. Nesses casos, a solicitação não é individual: os próprios comandos das corporações devem consolidar as listas de agentes aptos e encaminhá-las à Justiça Eleitoral.

Com informações do Portal da 98FM Natal

Álvaro Dias dá largada à campanha com grande adesivaço em diferentes regiões de Natal

Reprodução / Instagram

O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, dá início oficialmente à campanha neste domingo (16), com um grande adesivaço em diferentes regiões de Natal. Das 8h às 14h, candidatos, lideranças e apoiadores da coligação Endireita RN estarão mobilizados em vários pontos da capital, marcando o início das atividades de rua da campanha.

A mobilização será realizada simultaneamente em diferentes áreas de Natal, levando a campanha às ruas e reunindo candidatos, lideranças e apoiadores em um movimento de mobilização política e contato direto com a população.

Os adesivaços serão realizados nos seguintes pontos de Natal: Praça Cívica, com Adjuto, Irapuã, Daniel Rendall e Kleber Fernandes; próximo à Árvore de Mirassol, com Cel. Hélio e Gustavo Carvalho; Ponto 7, em Ponta Negra, com Seu Chico, Shirley e Raniere; Lagoa do Santarém, com Anne Lagartixa e Nina Souza; Avenida Paulistana, na lateral da área de lazer do Panatis, com Adjuto e Luiz Eduardo; Praça Santo Ambrósio, no Planalto, com Preto e Eriko Jácome; Centro Esportivo da Cidade da Esperança, próximo à UPA da Cidade da Esperança, com Alvamar, Aldo Fernandes, Íris, Lucas e José Nildo; Avenida da Alegria, na Redinha, próximo ao Mercado, com Eriko Jácome; Praça dos Beijoqueiros, com Luciano, Aroldo e Eriko Jácome; DED, em Candelária, com Eriko Jácome; Cidade da Criança, das 9h às 14h, com Felipe Alves; Rua Presidente Quaresma, em frente à TV Ponta Negra, com Aldo Clemente e Ezequiel; Avenida 9, em frente à Natal Suspensão, com Eriko Jácome; Praça das Flores, com Nina Souza; Avenida Bel. Tomaz Landim, 430, na Ponte Velha, em Igapó, com Sargento Gonçalves; Avenida Salgado Filho, com Girão e 1822; Rua Jaguarari com Rua Mons. Pegado, com Hermes e Taveira; Rua da Cruz, 360, no bairro Nordeste, com Camila Araújo; Avenida das Alagoas, na região da Arena Pirangi, com Cleyton; e Avenida Prudente de Morais, 4283, na área do Edifício Hasboun, em frente ao Amarelinho, com Léo Souza.

A programação reúne os partidos que integram a coligação Endireita RN — PL, Federação PSDB/Cidadania, Novo e Podemos — e marca o início das atividades de rua da campanha.

Com adesivaços espalhados por diferentes regiões da capital, a campanha de Álvaro Dias pretende transformar o primeiro domingo oficial de atividades em um momento de mobilização política, reunindo candidatos, apoiadores e lideranças em diversos pontos de Natal.

Allyson iniciará campanha com “Largada da Esperança” a partir de 00:04 em Natal e grande caminhada pela manhã

Allyson Bezerra, candidato do União Brasil ao Governo do RN - Foto: Reprodução

A campanha de Allyson Bezerra para Governador do RN e Hermano vice começa nos primeiros minutos deste domingo (16), em Natal. Às 0h04, os candidatos participam da Largada da Esperança, no comitê localizado na Rua Paulo Lyra no bairro Candelária com grande adesivaço. Logo às 8 horas da manhã terá caminhada com concentração na Rua 25 de Dezembro, por trás do antigo Hotel Reis Magos. É o início de uma campanha com pé no chão, proximidade com o povo e compromisso com um novo futuro para o Rio Grande do Norte.

A mobilização contará com a presença de apoiadores, lideranças políticas e as candidatas e candidatos à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados. O ato marca o início das atividades de rua e dará o tom da campanha de Allyson em Natal, que terá caminhadas e encontros com a população em diferentes bairros da cidade.

“Vamos começar por Natal logo nos primeiros minutos do dia, mas iremos caminhar por todas as regiões do Rio Grande do Norte, com o pé no chão, olhando nos olhos e abraçando o nosso povo. Já percorri os 167 municípios, ouvi as demandas e conheço de perto os problemas do estado. Estou preparado para transformar essa escuta em trabalho, enfrentar os desafios e apresentar as soluções que o RN precisa. Vamos reafirmar, em cada cidade, o nosso compromisso de construir um novo futuro para o Rio Grande do Norte.”

Em Mossoró, também haverá programação logo nos primeiros minutos do domingo, com a realização de um adesivaço e a mobilização de apoiadores na rua Naninha Rocha, nº 103 (em frente ao posto de gasolina Lago Azul).

Allyson inicia a campanha eleitoral sendo o único candidato ao Governo do RN que percorreu os 167 municípios do estado. Agora, começa uma nova etapa, levando às ruas as propostas construídas a partir das necessidades conhecidas em cada região potiguar.

SERVIÇO — LARGADA DA ESPERANÇA (Comitê)
📅 Domingo, 16 de agosto
🕛 Horário: 0h04
📍 Rua Paulo Lyra, 3530
📌 Bairro Candelária, Natal

ADESIVAÇO E CAMINHADA
📍 Local: Rua 25 de Dezembro – por trás do antigo Hotel Reis Magos
📅 Data: domingo, 16 de agosto
🕗 8h – Adesivaço e caminhada

Fonte: Blog Bruno Barreto 

Styvenson associa falta de mão de obra no interior do RN à “cachaça” e fala é marcada por preconceito

Foto: Divulgação Fiern

O senador e candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Styvenson Valentim, fez uma declaração de forte teor polêmico ao comentar a dificuldade de contratação de trabalhadores para a construção civil no interior do estado. Durante participação na sabatina Caminhos do RN – Eleições 2026, o parlamentar associou a escassez de mão de obra à suposta falta de disposição para o trabalho e ao consumo de bebida alcoólica.

No trecho da entrevista, Styvenson afirma que há dificuldade para encontrar trabalhadores no interior e, ao desenvolver o argumento, relaciona a situação ao comportamento de pessoas que prefeririam não trabalhar para ficar “tomando cachaça”.

A declaração, que não possui nenhuma base real ou índice que comprove sua veracidade,  chama atenção pelo caráter preconceituoso e por  por reproduzir um estereótipo antigo sobre a população do interior nordestino, associando trabalhadores à preguiça e ao consumo excessivo de álcool. A afirmação também simplifica um problema complexo do mercado de trabalho, que envolve fatores como remuneração, condições de trabalho, informalidade, qualificação profissional e migração da mão de obra.

Confira a declaração

Fonte: Blog Bruno Barreto 


TRE-RN rejeita acusação de fraude contra Instituto Media e valida pesquisa eleitoral por unanimidade

Frame da audiência

O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente, por unanimidade, uma representação ajuizada pelo partido Republicanos contra o Instituto Média. A decisão, proferida durante a sessão plenária da última quarta-feira (13), confirmou a regularidade da pesquisa eleitoral registrada pela empresa potiguar.

​A ação questionava a metodologia aplicada em levantamento estatístico com 2.000 entrevistas, alegando supostas irregularidades e manipulação no agrupamento de dados demográficos, como faixas etárias, escolaridade e renda.

​A sustentação oral da acusação, realizada pelo advogado Felipe Cortez, argumentou que o instituto teria utilizado subterfúgios técnicos para fraldar o levantamento ao fundir categorias no momento da coleta de dados em campo em relação ao que havia sido declarado inicialmente no plano amostral, apontando o que classificou como inconsistências fraudulentas no registro.

​Por sua vez, a defesa do instituto, representada pelo advogado Dr.Augusto Etrusco, rebateu as acusações demonstrando por meio de cálculos aritméticos que as variações pontuais verificadas representavam no máximo 0,5 ponto percentual — índice inferior a um quarto da margem de erro total da pesquisa, fixada em 2,2%.

​O relator do processo, desembargador Halisson Bezerra, acolheu os argumentos da defesa e o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. Em seu voto, o magistrado explicou que a aglutinação de dados e os ajustes finos realizados pelo instituto configuram técnicas estatísticas usuais, conhecidas como pós-estratificação, e não representam fraude ou dolo.

​”Tecnicamente, isso é uma prática comum entre estatísticos chamada de pós-estratificação: se agrupa os dados durante a coleta e depois se reorganiza para ajustar o resultado à realidade da população. Não é fraude, é um ajuste fino, e a margem de erro continuou a mesma e foi respeitada”, destacou o relator.

​O entendimento foi acompanhado integralmente pelos demais membros da Corte, consolidando o entendimento de que os institutos de pesquisa podem realizar ajustes metodológicos desde que respeitados os parâmetros formais da Resolução nº 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

​A decisão do próprio TRE-RN, restabelece a verdade dos fatos após uma tentativa de descrebilizar o levantamento. No julgamento do mérito, a Corte firmou entendimento de que a integridade estatística da amostra analisada permaneceu intacta, garantindo a validade jurídica da divulgação dos dados.

Fonte: Blog Bruno Barreto 

​A EMOÇÃO DO VEREADOR



                 Esse Eriquin vai longe, parabéns Vereador pela forma emotiva com que você homenageia e reconhece   os valores do seu pai.

                  Essa antologia é resultado das atividades do edil Doutor Érico Alves Filho no âmbito da CâmaraMunicipal de Assu-RN, plenário Dr. João Marcolino de Vasconcelos.

                     A exemplo de seu progenitor Erico Alves, herdeiro da sabedoria do velho Alcaide Sebastião Alves Martins e trasmitida ao atual vereador Eriquim que mantém o destaque  famíliar por várias décadas.

                  Em sua trajetória legislativa, o parlamentar Érico Filho defende o diálogo, a política de coalizão e o planejamento como fundamento para o desenvolvimento do município.

                   Em suas entrevistas na Rádio Princesa do Vale, fez uma profunda reflexão baseada na convivência entre diferentes correntes políticas ao respeito institucional e na conclusão do consenso. Cobrou minucioso estudo sobre a ampliação da flora do Assu e a  criação do monumento do Piató.

CHICO TORQUATO

quinta-feira, agosto 13

TARIFAÇO: Governo Lula abre processo de reciprocidade contra EUA

Foto: Pedro França

O governo brasileiro informou nesta quinta-feira (13) que deu início ao processo de reciprocidade contra os Estados Unidos e que notificará o governo do presidente Donald Trump.

Em 22 de julho, os EUA aplicaram uma tarifa de 25% contra certos produtos brasileiros, oriunda de uma investigação do órgão que vinha se desenvolvendo desde que Trump anunciou o primeiro tarifaço de 50% contra o Brasil, em julho de 2025.

No começo de junho deste ano, o USTR (Representante Comercial dos Estados Unidos) propôs a imposição da alíquota no âmbito da Seção 301 da Lei de Comércio norte-americana – ferramenta de política comercial que permite aos EUA investigarem e retaliarem outras nações contra práticas comerciais consideradas injustas.

Mesmo após uma série de audiências públicas em que a sociedade civil se expressou contra o tarifaço, o USTR determinou que  políticas do governo brasileiro sobre comércio digital, tarifas preferenciais, combate à corrupção, processamento de patentes e pirataria, etanol e desmatamento ilegal geram insegurança jurídica e competição desleal aos players dos EUA.

Com informações da CNN

TRE intima Allyson Bezerra e cobra documentos sobre processos criminais

Foto: Marcos Garcia/De Fato

Por Jairton Medeiros, do Diário do RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) intimou nesta quarta-feira (12) o candidato Allyson Bezerra, do União Brasil, a complementar a documentação apresentada no pedido de registro de candidatura ao Governo do Estado. A intimação está relacionada a uma pendência identificada na documentação criminal apresentada pelo candidato e envolve processos apontados em certidão positiva emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

A informação consta no processo nº 0600458-93.2026.6.20.0000, referente ao registro de candidatura de Allyson Bezerra, pela coligação Esperança e Trabalho. O pedido de registro foi apresentado no Candex em 3 de agosto de 2026, enquanto a escolha do candidato em convenção partidária ocorreu em 20 de julho.

A origem da pendência aparece em documento de conferência da documentação emitido pelo TRE em 8 de agosto. Na análise dos documentos apresentados, a Justiça Eleitoral registrou irregularidade nas certidões criminais para fins eleitorais da Justiça Estadual de 1º e 2º graus.

Segundo o documento, a certidão apresentada, emitida pelo TJRN, é positiva e informa a existência de processos que “podem ter repercussão na análise do pedido de registro de candidatura”. A certidão, porém, não veio acompanhada das respectivas certidões de objeto e pé, exigidas pelo artigo 27, §7º, da Resolução TSE nº 23.609/2019.

As certidões de objeto e pé servem para identificar e detalhar o conteúdo, a situação e o andamento dos processos relacionados na certidão criminal, permitindo à Justiça Eleitoral verificar se existe alguma circunstância capaz de produzir repercussão sobre o pedido de registro.

Com a intimação expedida nesta quarta-feira, a pendência deixou de ser apenas um apontamento registrado na conferência documental e passou a ser objeto de determinação para complementação do processo de registro.

Os documentos solicitados deverão permitir que a Justiça Eleitoral identifique e analise os processos relacionados na certidão positiva do TJRN. A existência de processos judiciais, por si só, não significa que o candidato seja inelegível.

O documento de conferência de 8 de agosto não declarou Allyson inelegível e tampouco representou decisão de indeferimento da candidatura. O levantamento do Cadastro Eleitoral registra que não havia, em princípio, hipótese de inelegibilidade cadastrada contra o candidato.

Também constam como regulares informações relacionadas à quitação eleitoral, à inscrição eleitoral e à inexistência de crime eleitoral registrado no cadastro.

Processos ainda precisam ser detalhados

A questão apontada pelo TRE está relacionada, neste momento, à documentação necessária para que os processos mencionados na certidão positiva do TJRN sejam devidamente identificados e analisados.

A apresentação das certidões de objeto e pé permitirá à Justiça Eleitoral verificar o conteúdo e a situação de cada processo e avaliar eventual repercussão sobre o registro de candidatura.

Assim, a intimação não equivale, por si só, a uma declaração de inelegibilidade ou ao indeferimento da candidatura. O que existe, até o fechamento desta edição, é uma determinação para que a documentação seja complementada.

Dario também é intimado pelo TRE para corrigir pendências no registro

O candidato Dario Barbosa de Melo, do PSTU, também foi intimado pelo TRE-RN para corrigir pendências no registro de candidatura ao Governo do Estado. A Justiça Eleitoral deu três dias para a regularização, sob pena de indeferimento do pedido.

O TRE apontou que as certidões criminais de 1º e 2º graus apresentadas por Dario são positivas e informam a existência de processos que podem ter repercussão na análise da candidatura, mas não foram acompanhadas das respectivas certidões de objeto e pé exigidas pela legislação eleitoral.

Além disso, o candidato declarou ser funcionário público civil estadual, mas não apresentou o comprovante de desincompatibilização exigido para o registro.

A intimação não significa, neste momento, que Dario esteja inelegível. O candidato terá três dias para apresentar os documentos e sanar as irregularidades apontadas pelo TRE.

Fonte : Blog Bruno Barreto 

MP quer barrar uso do nome “Cadu de Lula” na urna eletrônica

Cadu Xavier, Fátima Bezerra e Lula Foto: PT / Divulgação
Por O Correio de Hoje

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que impeça o candidato do PT ao Governo do Estado, Carlos Eduardo Xavier, de utilizar o nome “Cadu de Lula” na urna. Para a Procuradoria, a referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode provocar dúvida sobre a identidade do candidato, induzir o eleitor ao erro e gerar uma migração artificial de votos.

O parecer foi assinado nesta quinta-feira 13 pelo procurador regional eleitoral Fernando Rocha de Andrade no processo de registro da candidatura. A manifestação não representa uma decisão definitiva. O pedido será analisado pelo TRE-RN, sob a relatoria do desembargador eleitoral Hallison Rêgo Bezerra.

A Procuradoria defende que Cadu seja notificado para apresentar outra designação. Caso o candidato não escolha um nome compatível com as regras eleitorais, o órgão pede que a Justiça determine de ofício o uso de “Cadu Xavier”, forma pela qual ele já era conhecido publicamente antes da eleição.

Segundo o parecer, os documentos apresentados no processo mostram que o candidato, registrado civilmente como Carlos Eduardo Xavier, não possui vínculo familiar com Lula. Para o Ministério Público, a expressão escolhida pode sugerir um grau de parentesco inexistente com o presidente da República.

“O uso de ‘Lula’ no nome de urna por candidato que não pertence à família do presidente da República, nem ostenta tal sobrenome em seu registro civil, é apto a induzir o eleitor em erro, com potencial de gerar migração de votos e desequilíbrio no pleito”, sustenta a Procuradoria.

O pedido foi fundamentado no artigo 25 da Resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A norma admite a utilização de prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou designação pela qual o candidato seja conhecido, desde que não provoque dúvida quanto à sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridícula ou irreverente.

Além da possibilidade de confusão, o Ministério Público argumentou que não encontrou registros anteriores que demonstrassem o uso consolidado da expressão. A Procuradoria afirmou ter pesquisado referências públicas sobre Cadu desde janeiro de 2019, quando ele assumiu a Secretaria Estadual de Tributação, e constatado que reportagens, publicações em redes sociais e outros conteúdos sempre o identificaram como “Cadu Xavier”.

Para o órgão, isso afasta a possibilidade de enquadrar “Cadu de Lula” como um apelido pelo qual o petista já fosse socialmente conhecido. “O uso eleitoral de designações associadas a terceiros célebres, sem comprovação de que o candidato é efetivamente conhecido no meio social por tal expressão, desrespeita as diretrizes normativas da Justiça Eleitoral e compromete a lisura do processo de escolha democrática”, afirma o parecer.

A Procuradoria citou como precedente uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina que retirou a referência ao presidente do nome de urna “Dani Coletivo Juventude Lula”. Na ocasião, a candidatura foi deferida apenas com a designação “Dani Coletivo Juventude”.

Outro caso mencionado foi julgado pelo TRE do Maranhão em 2022. A Corte rejeitou o nome pretendido por um candidato de eleição majoritária que tentou utilizar a referência a Lula sem comprovar vínculo familiar ou identidade pública consolidada com a expressão.

O parecer também recorreu a decisões envolvendo o nome de Jair Bolsonaro. Foram citados os casos de “Pastora Ana Bolsonaro”, “Felipe Bolsonaro”, “Izabel Bolsonaro” e “Fabiana Bolsonaro”, todos rejeitados por tribunais eleitorais diante da ausência de parentesco ou de comprovação de que os candidatos eram efetivamente conhecidos pelas respectivas designações.

“À vista desse quadro, a fim de evitar confusão no eleitor e indevida vantagem eleitoral ao requerente, impõe-se seja determinada a alteração do nome que constará na urna eletrônica”, concluiu o procurador.

Associação é eixo da campanha

A escolha de “Cadu de Lula” não ocorreu por uma identificação pessoal antiga, mas integra uma estratégia eleitoral explícita do PT para associar o candidato à popularidade do presidente no Rio Grande do Norte. Cadu oficializou a designação ao registrar a candidatura da coligação Time que Cuida, formada por PT, PV, PCdoB, PSB e PDT.

A vinculação já aparece de forma recorrente nas redes sociais, nas peças da campanha e nas apresentações públicas do candidato. Em uma de suas manifestações, Cadu declarou: “Eu sou o Cadu Xavier e tenho muito orgulho de ser o escolhido por Lula para ser o seu candidato a governador no nosso Estado”.

Durante o debate promovido pela Band RN, no domingo 9, Cadu também explorou a ligação com o presidente ao se apresentar ao eleitorado. “Eu sou do time do presidente Lula, quero ser governador do Rio Grande do Norte”, declarou.

O candidato adotou nas redes sociais o perfil “Cadu de Lula” e passou a se apresentar como integrante do “Time de Lula”. Ao anunciar oficialmente a candidatura, publicou: “Sou o candidato de Lula ao Governo do Rio Grande do Norte”. A estratégia busca deixar clara sua posição no campo político nacional e diferenciá-lo dos adversários Allyson Bezerra (União) e Álvaro Dias (PL).

Lula também declarou apoio público ao petista durante visita ao Alto Oeste, em julho. Em vídeo gravado ao lado de Cadu e da candidata ao Senado Samanda Alves (PT), o presidente afirmou: “Eu estou com Cadu, o nosso futuro governador do Estado, e com Samanda, a nossa futura senadora da República pelo Rio Grande do Norte”.

Na mesma gravação, Lula pediu a eleição de aliados que possam atuar em parceria com o governo federal. “Eu preciso de pessoas para me ajudar no Senado, eu não preciso de inimigos. Preciso de gente que vai fazer bem ao Rio Grande do Norte”, declarou.

Fonte: Blog Bruno Barreto 


​*Mais uma pesquisa aponta Ubaldo entre destaques da sua nominata fortalecendo sua caminhada rumo ao 3º mandato*


O deputado estadual Ubaldo Fernandes aparece novamente entre os nomes citados pelos eleitores na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na pesquisa Seta, divulgada nesta quarta-feira (12), o parlamentar registra 0,5% das menções, ficando em segundo lugar no recorte de sua nominata: a Federação PT-PV-PCDOB.

Assim, o parlamentar é destaque em mais um levantamento realizado na mesma semana, reforçando sua disputa pelo terceiro mandato. “Ficamos felizes porque, a cada pesquisa, vemos nosso nome sendo reconhecido em diferentes regiões do Estado. Isso mostra que nossa atuação, percorrendo e trabalhando por todo o Rio Grande do Norte, está sendo percebida e reconhecida pelos norte-rio-grandenses. Vamos continuar nesse caminho, trabalhando e entregando resultados”, afirma.

A pesquisa Seta foi realizada entre os dias 7 e 9 de agosto, ouvindo 1.500 eleitores em todo o Rio Grande do Norte. O levantamento tem margem de erro de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob os números RN-07032/2026 e BR-07701/2026.

MPE pede que TRE-RN proíba “Cadu de Lula” como nome de urna

Foto: Reprodução/Facebook/Cadu Xavier

A tentativa de associar diretamente o nome de Lula à candidatura de Carlos Eduardo Xavier, o Cadu, pode não chegar às urnas. O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que impeça o petista de utilizar “Cadu de Lula” como nome de urna. A decisão caberá ao TRE-RN.

Motivo

Para a Procuradoria Regional Eleitoral, a expressão pode confundir o eleitor e sugerir um parentesco inexistente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer foi assinado nesta quinta-feira (13) pelo procurador Fernando Rocha de Andrade.

O MPE destacou que Cadu e seus pais não têm “Lula” no sobrenome e afirmou não ter encontrado registros anteriores que indiquem que o candidato seja conhecido publicamente por esse nome. A Procuradoria cita ainda a regra do TSE que permite apelidos e outras designações, desde que não provoquem dúvida sobre a identidade do candidato.

Caso Cadu não apresente outra opção, o Ministério Público sugere que seja adotado “Cadu Xavier”, nome pelo qual ele já é conhecido.

A expressão “Cadu de Lula” faz parte da estratégia de campanha do candidato para reforçar sua proximidade política com o presidente. Cadu utiliza o nome em redes sociais e materiais eleitorais, enquanto Lula declarou apoio à sua candidatura durante visita ao Rio Grande do Norte, em julho.

Governo do RN inicia nesta sexta-feira (14) pagamento de 40% do 13º para servidores de órgãos com recursos próprios

Primeira parcela contempla 20.743 servidores ativos e soma R$ 65,2 milhões (Foto: Sanmdro Menezes)

O Governo do Rio Grande do Norte inicia nesta sexta-feira (14) o pagamento de 40% do 13º salário para 20.743 servidores ativos lotados em órgãos estaduais que possuem recursos próprios. O valor total da folha é de R$ 65.213.144,50, que estará disponível nas contas ao longo da manhã.

Receberão o adiantamento os servidores ativos da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (Arsep), Departamento Estadual de Imprensa (DEI), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem), Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) e Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (Seec).

O pagamento representa uma importante injeção de recursos na economia potiguar, com impacto positivo para o comércio e os serviços. A medida integra o planejamento financeiro do Estado e reforça o compromisso da gestão estadual com a valorização dos servidores e a responsabilidade fiscal.

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (13), a governadora Fátima Bezerra confirmou o pagamento e ressaltou os benefícios da medida para os servidores e suas famílias.

Fonte : Blog Bruno Barreto 

Corrida presidencial de 2026 ganha contornos mais definidos


As pesquisas divulgadas em agosto mostram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança das intenções de voto para a Presidência, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) aparece como principal nome da oposição.

Na pesquisa CNT/MDA, divulgada em 11 de agosto, Lula registra 42,4% no primeiro turno, contra 28,7% de Flávio. Ronaldo Caiado aparece com 4%, Romeu Zema com 3,3% e Renan Santos com 2,8%.

No segundo turno, Lula também aparece à frente de Flávio: 48% contra 39,1%. A pesquisa ouviu 2.002 eleitores presencialmente entre 5 e 9 de agosto, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais e 95% de confiança. O levantamento está registrado no TSE sob o número BR-06935/2026.

Já a pesquisa BTG/Nexus, divulgada em 10 de agosto, aponta Lula com 40% e Flávio com 35% no primeiro turno. No segundo, o placar é de 47% a 44%, diferença que fica dentro da margem de erro do levantamento.

Outro levantamento recente, da Palver, mostrou empate de 46% a 46% entre Lula e Flávio em uma simulação de segundo turno.

Os números mostram que Lula mantém vantagem no primeiro turno nas pesquisas recentes, enquanto o cenário de segundo turno apresenta diferenças variadas entre os levantamentos.

Fontes: UOL, Folha de S.Paulo, CNT/MDA, BTG/Nexus e Palver.

#Eleições2026 #PesquisaEleitoral #Lula #FlávioBolsonaro #Política #Presidência #Brasil

Justiça obriga casa de apostas indenizar apostador compulsivo em R$ 91 mil após falha em autoexclusão

Foto: freepik

A 4ª Vara Cível de Indaiatuba (SP) condenou a SevenX Gaming — operadora das plataformas “Jogão.bet” e “Betão.bet” — a ressarcir em R$ 81 mil um apostador compulsivo, além de pagar R$ 10 mil por danos morais. A decisão ocorreu após a empresa manter o perfil do usuário ativo, mesmo depois de ele ter solicitado a autoexclusão por meio do sistema Gov.br para tratar um quadro grave de ludopatia.

Segundo a ação divulgada pelo jornal Estadão, o apostador apontou que a empresa descumpriu o prazo máximo regulamentar de 72 horas para a efetivação do bloqueio. Em razão dessa falha, ele conseguiu realizar login, transferências expressivas que somaram R$ 176 mil e sucessivas apostas no dia 17 de dezembro do ano passado, acumulando um prejuízo líquido de R$ 81 mil.

O juiz Vinicius Garcia Ferraz destacou em sua decisão que o mecanismo de autoexclusão é uma ferramenta de proteção obrigatória voltada para mitigar os impactos da compulsão por jogos. Para o magistrado, a conduta da empresa ao manter a conta ativa de um consumidor “hipervulnerável” ultrapassou o mero descumprimento contratual e agravou o estado de saúde mental do autor da ação.

Diante da revelia da parte ré e da comprovação documental das transações financeiras, o juiz considerou a falha na prestação do serviço “manifesta”, configurando quebra dos deveres de proteção e boa-fé objetiva.

Procurada pela reportagem para se manifestar sobre a condenação, a empresa SevenX não enviou resposta, e o espaço segue aberto.

Com informações do Estadão

O ABRAÇO DA INOCÊNCIA


                  Estávamos no Aeroporto Internacional de Maceió Zumbi dos Palmares para o embarque do nosso querido neto Benicinho rumo à São Paulo/SP.

                  Entre lágrimas e sorrisos, surgiu a emoção, foi o abraço correspondido por sua amiguinha Nitocrís, cujo nome em homenagem a Rainha da Babilônia frequentemente descrito  em relatos históricos e tradicionais como a filha de Nabucodonosor II, o segundo maior rei do império Neobabilonico.

                  Uma pausa de intimidade com Jesus e com o pai celeste. Nessa hora, tornamo-nos permeáveis e dóceis ao amor. São horas de vida divina, plena e reconfortante, em que a seiva da videira divina reanima e fecunda os ramos.

                  Nesse abraço demorado não sabemos o que eles conversaram. Só Sabemos que sorriram, choraram e se abraçaram feito adultos.

                    Que o Senhor abençoe e proteja Benicinho com muita paz, amor e alegria, guiando sempre seus passos.

                      São os votos de vovô Torquato, vovó Mercia, titia Juliana e prima Aiala.

 CHICO TORQUATO

quarta-feira, agosto 12

Moraes manda TJRN cobrar devolução de valores pagos acima do limite a magistrados

Decisão cita magistrado do RN que recebeu mais de R$ 550 mil em um único mês (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (12) que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) identifique magistrados ativos, aposentados e pensionistas que tenham recebido verbas indenizatórias fora dos limites estabelecidos pela Corte e determine a devolução dos valores pagos acima do permitido.

A decisão atinge também os tribunais de Justiça de Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Distrito Federal e foi tomada após análise das folhas de pagamento encaminhadas ao Supremo.

No caso do Rio Grande do Norte, Moraes destacou números considerados exorbitantes. Segundo o documento, um magistrado aposentado recebeu R$ 554.812,41 em abril e R$ 544.867,19 em maio. Ainda em abril, 73 magistrados do TJRN tiveram rendimentos superiores a R$ 100 mil.

A determinação ocorre pouco mais de quatro meses depois de o Supremo estabelecer novas regras para limitar os chamados “penduricalhos” pagos a integrantes do Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas e Advocacia-Geral da União.

Pelas regras definidas pelo STF, as verbas indenizatórias podem chegar a, no máximo, 70% do subsídio do magistrado. Desse percentual, até 35% podem corresponder à parcela de valorização por tempo de antiguidade na carreira e outros 35% às demais indenizações expressamente autorizadas.

Entre as parcelas permitidas pelo Supremo estão diárias, ajuda de custo em determinadas situações, pagamento por atividade de magistério, gratificação por exercício cumulativo efetivo de jurisdição, indenização por até 30 dias de férias não gozadas, auxílio-saúde mediante comprovação, décimo terceiro salário, terço de férias e abono de permanência, entre outras situações previstas na decisão.

Moraes afirma, no entanto, que a documentação encaminhada pelos tribunais revelou uma série de rubricas pagas em desacordo com o que havia sido decidido pela Corte.

Devolução e suspensão imediata

Na nova decisão, Alexandre de Moraes determinou a suspensão imediata de todas as verbas indenizatórias autorizadas que ultrapassem o limite de 35% previsto para a respectiva categoria, inclusive pagamentos apresentados como “verbas rescisórias” ou similares.

Também ficam suspensas as parcelas que sequer tenham sido expressamente autorizadas pelo STF, independentemente do percentual que representem sobre o salário do magistrado.

Os presidentes dos tribunais atingidos pela decisão, incluindo o TJRN, terão 72 horas para identificar os magistrados, aposentados e pensionistas beneficiados por pagamentos que não estejam rigorosamente enquadrados nas regras do Supremo.

Após essa identificação, os tribunais deverão determinar a imediata devolução dos valores que excederam o limite global de 70% do subsídio, respeitando o teto de 35% para cada categoria de verba indenizatória.

Em até cinco dias, os presidentes dos tribunais terão de apresentar ao STF documentos comprovando tanto a suspensão dos pagamentos quanto as devoluções determinadas.

Moraes determinou ainda que o Corregedor Nacional de Justiça seja comunicado para fiscalizar o cumprimento da decisão e impedir novos pagamentos acima dos limites autorizados pelo Supremo.

A Corregedoria também deverá apurar eventual responsabilidade administrativa e disciplinar dos presidentes dos tribunais pelos pagamentos realizados anteriormente em desacordo com a decisão do STF.

Fonte:Blog Bruno Barreto 


Com R$ 689,5 milhões, BNDES amplia aprovações de crédito para o Rio Grande do Norte

Foto: BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ampliou as aprovações de crédito para o Rio Grande do Norte no 1º semestre de 2026, alcançando R$ 689,5 milhões. O valor aprovado para o estado foi 160,3% superior ao mesmo período de 2025 (R$ 264,9 milhões).

Os recursos aprovados atenderam todos os setores da economia, como infraestrutura (R$ 531,8 milhões), comércio e serviços (R$ 115,8 milhões), indústria (R$ 26,3 milhões) e agropecuária (R$ 15,6 milhões). Micro, pequenas e médias empresas foram responsáveis por R$ 204,3 milhões do crédito aprovado, crescimento de 341,1% em relação a 2025 (R$ 46,3 milhões). Os dados são do resultado do 1º semestre do BNDES, divulgados nesta quarta-feira (12).

“O avanço dos investimentos do BNDES no Rio Grande do Norte é resultado de uma estratégia implantada a partir de 2023 que passou a contar com orçamento dedicado e condições financeiras diferenciadas para o Nordeste. O Banco tem impulsionado setores estratégicos da região, do agronegócio à indústria, passando por infraestrutura, comércio e serviços. É um movimento que também amplia o acesso ao crédito para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), fortalecendo a economia local de ponta a ponta. No estado, os recursos para indústria neste primeiro semestre tiveram aumento de 481%; e para infraestrutura, 139%, ante 2025”, afirma Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.

Nordeste

As aprovações de crédito para a Região Nordeste alcançaram R$ 10,8 bilhões no 1º semestre de 2026, valor 184,3% superior ao realizado no mesmo período de 2025 (R$ 3,8 bilhões). Os valores aprovados neste semestre atenderam diferentes setores, como infraestrutura (R$ 5,9 bilhões), comércio e serviços (R$ 2,1 bilhões), indústria (R$ 1,7 bilhão) e agropecuária (R$ 1,1 bilhão). Do total das aprovações, R$ 5,2 bilhões foram para micro, pequenas e médias empresas, ante R$ 2,3 bilhões no período anterior, acréscimo de 127%. O volume de desembolso chegou a R$ 9 bilhões, ante R$ 6,3 bilhões no mesmo período de 2025.

Para a região, as aprovações desde 2023 chegaram a R$ 64,4 bilhões, valor 76,5% superior ao registrado entre 2019 e o 1º semestre de 2022 (R$ 36,5 bilhões).

Nacional 

O BNDES registrou lucro recorrente de R$ 9,2 bilhões no primeiro semestre de 2026, alta de 25% em relação ao mesmo período de 2025. No acumulado de 12 meses, o lucro recorrente chegou a R$ 17,1 bilhões, recorde histórico da instituição. Os resultados financeiros, divulgados nesta quarta-feira (12), também revelaram que o BNDES atingiu pela primeira vez na história ativos totais de R$ 1,05 trilhão, além do recorde histórico de R$ 181 bilhões no Patrimônio Líquido, reflexo da sustentabilidade e da solidez do Banco.

O desempenho operacional da instituição também segue com resultados robustos, com valores de consultas, aprovações e desembolsos superando as marcas dos últimos anos. O total de aprovações de crédito e operações garantidas aumentou 19% ante primeiro semestre de 2025, com injeção de crédito de R$ 154 bilhões, sendo R$ 43,4 bilhões em garantias.

As aprovações de crédito somaram R$ 110,6 bilhões, aumento de 52% ante 1º semestre de 2025. Os maiores crescimentos foram observados no crédito à infraestrutura (+ 91%) e agropecuária (+ 46%), somando R$ 46 bilhões e R$ 24,8 bilhões, respectivamente. Os créditos ao comércio e serviços somaram R$ 17,3 bilhões (+ 27%) e à indústria R$ 22,5 bilhões (+ 24%).

O apoio às MPMEs alcançou R$ 108,2 bilhões nos primeiros seis meses deste ano, maior valor da história para o período, com alta de 22% sobre 2025 (R$ 88,8 bilhões). As garantias prestadas por fundos garantidores em operações realizadas por agentes financeiros alcançaram R$ 43,4 bilhões, enquanto as aprovações de crédito somaram R$ 64,8 bilhões.

O volume dos desembolsos do BNDES alcançou R$ 74,8 bilhões no semestre, aumento de 37% em relação ao mesmo período de 2025, garantindo a continuidade do crescimento da carteira expandida. As consultas aumentaram 72% em relação ao primeiro semestre de 2025, totalizando R$ 237,7 bilhões.

A inadimplência da instituição, de 0,05% (90 dias), permanece expressivamente inferior à do Sistema Financeiro Nacional (4,68% geral e 0,66% para grandes empresas em junho de 2026).

Fonte: Blog Bruno Barreto