Prefeitura de Carnaubais promove grande festa para o dia das Mães!

A Prefeitura Municipal de Carnaubais preparou um dia inteiro de ações em homenagem ao Dia das Mães. 💖

Será um momento de cuidado, acolhimento, saúde, bem-estar, inclusão e muita celebração para todas as mães carnaubaenses. 

A programação contará com atividades físicas, atendimentos de saúde, palestras, café da manhã, ações inclusivas, grande premiação e show musical para encerrar esse dia tão importante.

Tudo foi pensado com carinho para valorizar aquelas que dedicam amor, força e cuidado todos os dias às suas famílias.

📍 Participe conosco e viva esse momento único!

Reajuste!

​O Governo do Rio Grande do Norte informa que já garantiu, na folha de maio, o reajuste de 4,26% na remuneração dos servidores públicos estaduais e militares, conforme a Lei Complementar Estadual nº 777/2025.

O valor retroativo referente ao mês de abril será pago de forma parcelada, em seis vezes, no período de junho a novembro de 2026.

A medida considera o atual cenário fiscal, impactado por frustração de receitas e oscilações na arrecadação, que limitam o pagamento integral imediato. A decisão foi apresentada pelo Comitê Gestor de Eficiência do Estado aos representantes sindicais e associações de servidores nesta terça-feira (5).

A iniciativa integra a política salarial permanente do Governo do Estado, voltada à valorização dos servidores e ao equilíbrio das contas públicas.

Paulinho Freire será coordenador da campanha de Álvaro

​

Foto: cedida 

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, será o coordenador-geral da campanha de Álvaro Dias ao Governo do Rio Grande do Norte.

A escolha reforça o alinhamento político, a sintonia administrativa e o entrosamento construído entre Paulinho Freire, Álvaro Dias e Babá Pereira, pré-candidato a vice-governador na chapa.

Paulinho assumirá a condução estratégica da campanha, contribuindo diretamente para a organização política, a ampliação de apoios e o diálogo com a sociedade potiguar.

A campanha de Álvaro Dias ao Governo terá como marca a defesa do desenvolvimento regional, a geração de empregos, o fortalecimento dos municípios e a construção de um novo projeto para o Rio Grande do Norte.

Fonte:Blog Bruno Barreto 

ZENAIDE FOI PRIORIDADE E CARLOS EDUARDO VIROU VÍTIMA DE ARMAÇÃO

​

O que parecia apenas uma decisão estratégica do União Brasil acabou se revelando, na prática, um verdadeiro festival de pancadaria nos bastidores. A justificativa apresentada por José Agripino Maia e Allyson Bezerra — de falta de recursos da direção nacional para a disputa ao Senado — não se sustenta diante da realidade política nacional, onde candidaturas ao Senado são prioridade absoluta dos partidos.

Nos bastidores, a leitura é outra: se quisessem, Agripino e Allyson bancariam sem dificuldade a candidatura de Carlos Eduardo Alves. O que não quiseram admitir é que houve um fator mais forte nessa equação — o veto da senadora Zenaide Maia.

Zenaide foi a prioridade. E, para garantir espaço exclusivo na chapa, o caminho encontrado foi retirar Carlos Eduardo do cenário.

A informação e de Robson Pires

VEREADOR ACUSA PREFEITA DE DESCUMPRIR LEIS E PROMETE PEDIDO DE IMPEACHMENT EM PENDÊNCIAS

​

Durante a sessão ordinária realizada na noite desta terça-feira (05), na Câmara Municipal de Pendências, o vereador Marones Manoel (PSB) afirmou na tribuna que pretende solicitar o impeachment da prefeita Lays Helena.

Em seu pronunciamento, o parlamentar disse estar indignado com o que classificou como “descumprimento recorrente de leis aprovadas pela Câmara”, inclusive normas já sancionadas pelo Executivo municipal. Segundo ele, os vereadores têm aprovado medidas voltadas à população, mas parte delas não estaria sendo colocada em prática pela gestão.

Entre os exemplos citados, Marones destacou a situação do pagamento do piso salarial dos professores do magistério. De acordo com o vereador, o município estaria pagando o piso nacional apenas aos professores efetivos, deixando de contemplar outros profissionais da categoria, o que, segundo ele, contraria a legislação federal.

Ainda durante a fala, o parlamentar afirmou que o município já enfrenta consequências judiciais devido à questão salarial. Ele mencionou o caso de um ex-professor que ingressou na Justiça e obteve decisão favorável em uma ação trabalhista no valor de R$ 34 mil, relacionada ao pagamento incorreto de proventos.

Outro ponto levantado pelo vereador foi o descumprimento de uma lei municipal de sua autoria que obriga a Prefeitura a divulgar mensalmente a lista de pacientes que aguardam consultas e exames na rede pública de saúde. A proposta prevê que os usuários acompanhem a fila por meio do número de protocolo fornecido pela Secretaria de Saúde, sem exposição dos nomes dos pacientes.

Segundo Marones, o projeto foi aprovado pela Câmara, vetado pelo Executivo, teve o veto derrubado pelos vereadores e, posteriormente, foi alvo de ação judicial movida pela prefeita. O vereador afirmou ainda que a gestão perdeu a ação em segunda instância, mantendo a validade da lei.

Ao encerrar o discurso, Marones desafiou os vereadores da base governista a assinarem um eventual pedido de impeachment contra a prefeita, argumentando que os parlamentares que defendem “uma Pendências melhor” deveriam apoiar a iniciativa.

Redação Rádio Vale

FEDERALIZAÇÃO DA BR-104 TRANSFERE TRECHO ENTRE MACAU E DIVISA COM A PARAÍBA PARA O DNIT

​

A federalização da BR-104, no trecho entre Macau (RN) e Maceió (AL), foi oficializada por portaria publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (15).

Com a medida, 105 quilômetros passam a ser responsabilidade do Governo Federal, por meio do DNIT, que ficará encarregado da manutenção, recuperação e melhorias da rodovia.

A BR-104 tem extensão total de 672,3 quilômetros. No Rio Grande do Norte, o trecho soma 215 quilômetros, ligando Macau a cidades como Pendências, Pedro Avelino, Lajes, Cerro Corá e Campo Redondo, até a divisa com a Paraíba, em Jaçanã.

Entre as intervenções previstas estão melhorias ao longo dos trechos federalizados, com destaque para o segmento entre a BR-304 e Pedro Avelino, além da recuperação da ponte de acesso a Cerro Corá.

Fonte: Blog Folha do Alto 

STF RETOMA JULGAMENTO SOBRE PARTILHA DOS ROYALTIES DE PETRÓLEO APÓS 13 ANOS E PODE IMPACTAR FINANÇAS DO RN

​

O julgamento da lei que modifica a distribuição dos royalties do petróleo será retomado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (06) após 13 anos. A Corte irá debater acerca da constitucionalidade da lei 12.734/2012, aprovada pelo Congresso ainda durante o governo Dilma Rousseff. O processo, que trata da divisão dos recursos entre estados produtores e não produtores de petróleo e gás natural, estava suspenso desde 2013 por decisão liminar da ministra Cármen Lúcia. O Rio Grande do Norte, ao lado da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e mais 18 estados, é favorável à redistribuição aprovada pela lei de 2012.

Dados da ANP apontam que o Rio Grande do Norte arrecadou R$ 238,33 milhões em royalties do petróleo em 2025. Já os municípios potiguares receberam repasses de R$ 382,71 milhões. No total, o valor distribuído entre o estado e os municípios foi de R$ 621 milhões no ano passado.

De acordo com Pedro Albuquerque, assessor técnico do Observatório da Indústria Mais RN, da Fiern, a suspensão da lei representou uma perda de oportunidade fiscal relevante para o RN. “A estimativa de 2019 apontada pela CNM indicava uma perda potencial de R$ 8,3 bilhões, sendo R$ 5,7 bilhões para o Governo do Estado e R$ 2,66 bilhões para os municípios, caso não houvesse mudança na repartição”.

Dados mais recentes apontam que 144 dos 167 municípios potiguares teriam sido afetados, com perdas acumuladas de R$ 762 milhões de 2013 a 2024 – ou seja, caso a lei estivesse em vigor, a distribuição beneficiaria o RN. “Em termos fiscais, isso afeta diretamente a capacidade de planejamento municipal. Municípios menores, com baixa base tributária própria, tendem a depender mais de transferências intergovernamentais”, diz Albuquerque.

Para Zé Augusto, presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), a redistribuição é estratégica. “Isso é de fundamental importância, porque os municípios, principalmente os pequenos, como a maioria aqui no RN, dependem de repasses constitucionais. E estão ocorrendo quedas de arrecadação”, afirmou em entrevista à rádio Jovem Pan News Natal nesta terça-feira (5).

Os grandes estados produtores estimam prejuízos bilionários caso a lei seja tida como constitucional pelo Supremo. Os mais impactados devem ser o Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, que juntos receberam mais de 90% dos royalties pagos aos estados em 2025, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O processo começou por meio de ação movida pelo estado do Rio de Janeiro, que responde por cerca de 86% da produção nacional de petróleo. Na ação, o Rio alega que a lei é inconstitucional. Em 2013, a decisão liminar da ministra Cármen Lúcia suspendeu os efeitos da lei e manteve as regras atuais de distribuição.

A decisão do STF poderá redefinir a forma como os royalties são distribuídos no país. Segundo a Lei 12.734/2012, estados e municípios não produtores passam a ter direito a 49% da arrecadação com royalties do petróleo, ante os 7,5% praticados hoje. A distribuição segue critérios dos fundos de participação de estados e municípios.

Para a CNM, há uma “forte desproporcionalidade” na arrecadação dos royalties. “Em conjunto com 19 estados, a CNM defende a correção dessas distorções sem excluir os entes confrontantes da partilha”, diz comunicado da entidade.

A lei foi aprovada em 2012 na esteira de debates sobre a criação de um fundo para investimentos em educação e saúde com recursos da atividade petrolífera. À época, Dilma Rousseff vetou a lei, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.

A proposta articulada pela CNM neste ano dispensa o pagamento retroativo dos royalties e prevê transição gradual da distribuição dos recursos entre estados e municípios.

Hugo Fonseca, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do RN, destaca que a distribuição dos royalties é realizada para 107 municípios potiguares e é parte essencial de suas economias. “Qualquer alteração, seja para mais ou para menos, terá impacto do ponto de vista econômico para esses municípios, que hoje já contam com esse recurso até para pagamento de folhas salariais e manutenção de serviços básicos”, diz.

Segundo Pedro Albuquerque, do Observatório da Indústria, o RN é favorável à lei por considerar que ela reduz as desigualdades regionais ante um “critério de repartição que se tornou desproporcional diante da nova escala econômica da exploração marítima (pré-sal) no eixo entre São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo”.

Procurada pela reportagem, a ANP afirmou que “não comenta ações judiciais em andamento” e que faz a distribuição dos royalties com base nos critérios previstos em lei.

Fonte: Blog Folha do Alto

Faz tempo que eu digo: O Senador legítimo é esse aqui!

​

MPRN RECOMENDA ANULAÇÃO DE ELEIÇÃO ANTECIPADA NA CÂMARA DE NÍSIA FLORESTA

​

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, recomendou que a Câmara Municipal anule a eleição da Mesa Diretora para o período de 2027 a 2028. A votação sob questionamento ocorreu no dia 29 de abril de 2025 e resultou na recondução do atual presidente da casa legislativa.

A recomendação baseia-se em decisões do Supremo Tribunal Federal que estabelecem que a eleição para o segundo biênio de uma legislatura deve respeitar o princípio da contemporaneidade. De acordo com esse entendimento, a escolha dos integrantes da Mesa Diretora só pode ser realizada a partir de outubro do ano que antecede o início do novo mandato.

A Promotoria de Justiça apurou que a eleição realizada em abril de 2025 foi feita de forma antecipada. A justificativa apresentada pela presidência da Câmara sobre a falta de um prazo específico no regimento interno foi considerada improcedente por contrariar as normas constitucionais e a jurisprudência da Suprema Corte.

O documento assinado pela Promotora de Justiça determina que o presidente da Câmara adote as medidas necessárias para anular o pleito em um prazo de dez dias úteis. Além da anulação, o MPRN orienta que nenhuma nova eleição para o biênio 2027/2028 seja convocada antes do mês de outubro deste ano.

O descumprimento das orientações contidas na recomendação poderá levar o MPRN a tomar medidas judiciais, como a abertura de uma Ação Civil Pública. A Câmara Municipal deve informar se vai acatar o pedido e enviar documentos que comprovem a anulação formal da eleição dentro do prazo estabelecido.

GASOLINA DISPARA NO RN, CHEGA A R$ 7,49 E PROCON INICIA FISCALIZAÇÃO

​

O preço da gasolina surpreendeu motoristas em Natal nesta terça-feira (5) após o litro ser encontrado por até R$ 7,49 em alguns postos da capital. Diante das denúncias de reajustes considerados elevados, o Procon iniciou uma operação de fiscalização para verificar se houve aumento abusivo.

Segundo o levantamento mais recente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), divulgado na segunda-feira (4), o valor médio da gasolina em Natal era de R$ 6,41. A pesquisa analisou 18 postos e apontou preços entre R$ 5,97 e R$ 6,88, mostrando uma diferença de mais de R$ 1 em relação ao valor encontrado nesta terça.

Em um dos postos vistoriados, no bairro Planalto, Zona Oeste da cidade, o Procon solicitou notas fiscais e constatou que houve reajuste no preço repassado pela Refinaria Clara Camarão, em Guamaré. De acordo com o fiscal Carlos Alberto Freire, o aumento identificado foi de 0,25%, e agora o órgão vai analisar se o repasse ao consumidor foi feito de forma abusiva ou dentro da legalidade.

O Procon informou que cada caso será analisado individualmente, já que nem todos os postos compram combustível da mesma fornecedora. Outros estabelecimentos com gasolina acima de R$ 7 também foram denunciados e seguem sob apuração.

RN: 49 MIL ELEITORES ESTÃO COM TÍTULOS CANCELADOS; REGULARIZAÇÃO TERMINA DIA 6

​

Mais de 49 mil eleitores potiguares tiveram o título cancelado em 2025 após deixarem de votar nas três últimas eleições, sem justificar a ausência ou quitar as multas. Antes disso, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) já havia identificado 56.807 eleitores em situação irregular no estado, número que expõe o avanço da desregularização eleitoral no RN.

O cenário acompanha outro dado que acende alerta. Nas eleições municipais de 2024, a abstenção permaneceu elevada no estado. Em Natal, cerca de 92 mil eleitores não compareceram às urnas, o equivalente a 16% do eleitorado da capital. Em cidades da Grande Natal e do interior, a ausência ficou entre 15% e 20%, reforçando um quadro persistente de afastamento do eleitorado.

Com o prazo final para regularizar pendências eleitorais se encerrando nesta quarta-feira (6), o TRE-RN ampliou o horário de atendimento para tentar absorver a alta demanda dos últimos dias e evitar que mais eleitores fiquem impedidos de votar nas eleições de 2026, quando estarão em disputa os cargos de presidente, governador, senador e deputados federais e estaduais.

Na capital, os atendimentos presenciais seguem concentrados na sede do TRE-RN, na avenida Rui Barbosa, 165, no bairro Tirol, em Natal. Nos dias 4, 5 e 6 de maio, o funcionamento ocorre das 8h às 18h. No interior, cartórios eleitorais, postos de atendimento e algumas Centrais do Cidadão também seguem com atendimento reforçado, com horários disponíveis no portal oficial do tribunal.

Nem todo eleitor, no entanto, precisa enfrentar fila. A orientação da Justiça Eleitoral é que quem já possui biometria cadastrada priorize os canais digitais, que permitem resolver a maior parte das pendências sem sair de casa. Pelo aplicativo e-Título ou pelo sistema Autoatendimento Eleitoral (Título Net), é possível consultar a situação eleitoral, pagar multas, emitir certidão de quitação, atualizar dados cadastrais, transferir domicílio eleitoral, solicitar segunda via e regularizar o título cancelado.

O atendimento presencial é obrigatório apenas em casos específicos, como emissão do primeiro título, cadastro biométrico e atualizações que exigem validação presencial. Já eleitores sem biometria, mas com situação regular, poderão votar normalmente em 2026 mediante apresentação de documento oficial com foto.

Além do e-Título e do Título Net, o TRE-RN também disponibiliza atendimento remoto pelo número 0800 084 6464, com suporte via WhatsApp, Telegram e webchat. O canal reúne atendimento virtual automatizado, com a assistente Celina, disponível 24 horas por dia, e atendimento humano com servidores da Justiça Eleitoral em horário comercial. Até 6 de maio, o chat com atendentes funciona nos dias úteis, das 8h às 18h.

Manter o título regular vai além de garantir o direito ao voto. Quem está com pendências na Justiça Eleitoral pode enfrentar restrições civis, como impedimento para emitir passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em universidade pública e acessar outros serviços que exigem quitação eleitoral.

Diante do aumento da irregularidade eleitoral no RN e da manutenção de altos índices de abstenção, a reta final do prazo de regularização se tornou também uma corrida para evitar que milhares de potiguares cheguem a 2026 fora das urnas e fora da cidadania eleitoral.

Fonte: Blog Folha do Alto 

Lotes á venda: Procurar o amigo George Macedo!

​

Compromisso com a educação: 1.400 kits escolares garantidos

O prefeito Dr. Gleudinho segue mostrando, na prática, que investir em educação é investir no futuro. 

A gestão municipal iniciou a entrega dos kits escolares completos para os alunos da rede municipal de ensino, uma ação que representa mais dignidade, igualdade e incentivo para milhares de crianças e jovens do município.

Cada kit foi preparado com atenção, contendo materiais essenciais para o dia a dia escolar, garantindo que todos os estudantes tenham as mesmas condições de aprendizado dentro da sala de aula.

A iniciativa também contribui diretamente para aliviar o orçamento das famílias, principalmente aquelas que mais precisam.

A educação tem sido uma das prioridades da atual gestão, que vem trabalhando para oferecer uma estrutura cada vez melhor nas escolas, valorizando alunos, professores e toda a comunidade escolar.

E as ações não param por aí. Em breve, a Prefeitura também realizará a entrega do fardamento escolar, reforçando ainda mais o compromisso com a organização, a identidade e o bem-estar dos estudantes.

Com trabalho, responsabilidade e compromisso, a gestão do prefeito Dr. Gleudinho segue avançando e construindo um futuro melhor para todos.

​*Ubaldo destina emenda para fortalecer o esporte em Passa e Fica*

O deputado estadual Ubaldo Fernandes anunciou, na manhã desta terça-feira, 05, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil para o município de Passa e Fica voltada ao fortalecimento das atividades esportivas na cidade.

Os recursos serão utilizados para custeio de ações no setor, incluindo a realização de campeonatos em diversas modalidades, aquisição de materiais esportivos e apoio direto às equipes locais. A iniciativa atende a uma solicitação da liderança jovem Eloisy Bezerra, suplente de vereadora e atuante na promoção do esporte entre crianças e adolescentes no município.

Durante o anúncio, o parlamentar destacou a importância do investimento como ferramenta de inclusão social e incentivo à qualidade de vida. “Estamos atendendo a um pedido importante, que vai impactar diretamente a juventude e os amantes do esporte em Passa e Fica. Esse recurso chega para fortalecer projetos, incentivar a prática esportiva e promover mais oportunidades”, afirmou.

Eloisy Bezerra agradeceu a destinação da emenda e ressaltou os benefícios que o investimento trará para o município. “Quero agradecer ao deputado por essa emenda. Tenho certeza de que todos os atletas e apaixonados pelo esporte ficarão muito felizes. Vamos investir em materiais, competições e fortalecer ainda mais o esporte na nossa cidade”, destacou.

A expectativa é de que os recursos sejam executados pela gestão municipal, ampliando o acesso ao esporte e incentivando a participação da população em atividades que promovem saúde, integração e cidadania.

Justiça mantém condenação a Prefeitura de Mossoró por má gestão de terceirizados

​

Foto: redes sociais/Allyson Bezerra

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região manteve, por unanimidade, a condenação do Município de Mossoró por falhas graves na gestão de contratos terceirizados, rejeitando o recurso apresentado pela Prefeitura. A decisão, resultado de ação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, escancara problemas estruturais na condução administrativa do município.

O julgamento reforça que a Prefeitura falhou no dever básico de fiscalizar contratos, permitindo atrasos salariais, descumprimento de obrigações trabalhistas e até indícios de interferência política na gestão da mão de obra terceirizada — um cenário que a Justiça considerou incompatível com a responsabilidade do poder público.

A tentativa do município de afastar a competência da Justiça do Trabalho foi rechaçada. Para o tribunal, não há dúvida: o caso envolve diretamente direitos trabalhistas e, portanto, exige atuação firme do Judiciário.

Decisão expõe fragilidade administrativa

A manutenção da condenação obriga a gestão municipal a sair do discurso e adotar medidas concretas. Entre elas, a criação de um programa de integridade, implantação de compliance e estabelecimento de fiscalização técnica — algo que, na prática, a própria decisão indica que não vinha sendo feito de forma eficaz.

A decisão é um duro recado à condução administrativa da Prefeitura de Mossoró, que até o mês de março estava sob o comando do prefeito Allyson Bezerra, já que as falhas apontadas dizem respeito à estrutura de controle da gestão.

Além das obrigações estruturais, o município foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil por dano moral coletivo — valor que será destinado a projetos sociais. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 5 mil por dia.

Para o procurador do Trabalho Afonso Rocha, a decisão deixa claro que não há mais espaço para fiscalização “de fachada”. “Os municípios precisam investir em estruturas permanentes, com controle técnico e compromisso real com os trabalhadores”, afirmou.

Hora de limpar o nome!

​O Desenrola 2.0, também chamado de Novo Desenrola, começa nesta terça-feira (5). O programa do Governo Federal tem como objetivo ajudar brasileiros que estejam endividados e permite realizar renegociações de valores e recuperar crédito.

Haverá uma mobilização de 90 dias, na qual os descontos devem chegar a 90%, com juros reduzidos (máxima de 1,99% ao mês) e possibilidade de uso do FGTS para abatimento dos débitos.

“O que nós estamos fazendo é dizendo para o povo brasileiro: nós vamos fazer com que vocês voltem a respirar, vamos criar as condições para vocês diminuírem o endividamento, para pagar as dívidas que já estão devendo há muito tempo, que se libertem das dívidas do cartão do crédito, do cheque especial", afirmou o presidente Lula (PT) sobre a medida.

Além de pessoas físicas, Microeemprendedores (MEI), estudantes e agricultores familiares também podem aderir ao programa, que está dividido em quatro faixas.

Para aderir ao programa, é necessário buscar diretamente os bancos ou instituições financeiras na qual o indivíduo ou empresa possui as dívidas e pedir para renegociá-las por meio do Desenrola 2.0.

📸 Reprodução/Pixabay

📲 Mais informações no site band.com.br

#BandJornalismo

​*CCJ aprova projetos de Ubaldo que reconhecem entidades como de utilidade pública no RN*

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na manhã desta terça-feira (05), dois projetos de lei de autoria do deputado Ubaldo Fernandes que reconhecem como de utilidade pública estadual importantes entidades com atuação social no estado: o Instituto de Cuidados Integrativos Raízes de Maria e a Federação das Entidades Afroameríndias do Rio Grande do Norte (Feafro), ambas com sede no município de Natal.

O Instituto de Cuidados Integrativos Raízes de Maria desenvolve ações voltadas à promoção da saúde, do bem-estar e do cuidado integral, especialmente junto a populações em situação de vulnerabilidade social. A entidade atua com iniciativas educativas, terapêuticas, culturais e comunitárias, fortalecendo práticas de saúde preventiva, acolhimento humanizado e apoio psicossocial.

Já a Feafro exerce papel fundamental na valorização e defesa dos direitos das populações afrodescendentes e ameríndias no Rio Grande do Norte. A federação reúne diversas entidades e atua na promoção da igualdade racial, no combate às desigualdades sociais e na preservação das tradições culturais afro-brasileiras e indígenas, além de desenvolver ações educativas e de inclusão social.

Para o deputado Ubaldo Fernandes, o reconhecimento dessas instituições representa um avanço importante no fortalecimento das políticas públicas e no apoio às organizações da sociedade civil. “São entidades que já realizam um trabalho relevante, transformando vidas e fortalecendo comunidades. O reconhecimento como utilidade pública é uma forma de valorizar essas iniciativas e ampliar as condições para que continuem contribuindo com o desenvolvimento social do nosso estado”, destacou.

GUSTAVO SOARES INICIA REUNIÕES COM 10 VEREADORES DO SEU GRUPO POLÍTICO EM ASSÚ E REFORÇA UNIÃO PARA PROJETOS FUTUROS

​

O ex-prefeito Gustavo Soares promoveu, nesta segunda-feira, uma reunião em sua residência, em Assú, reunindo parte do seu grupo político em um importante momento de diálogo e articulação.

O encontro contou com a presença do prefeito Lula Soares, além de 10 vereadores e ex-vereadores, fortalecendo a integração entre lideranças que seguem atuantes no município. A reunião marca o início de uma série de encontros com o objetivo de ampliar o diálogo e consolidar ainda mais a união do grupo em torno de um propósito comum: o desenvolvimento de Assú, do Vale do Açu e de todo o Rio Grande do Norte.

Durante a reunião, o foco esteve na construção de projetos futuros capazes de impulsionar o crescimento do município, dando continuidade ao trabalho realizado por Gustavo à frente da gestão, marcado por avanços importantes e pelo fortalecimento do protagonismo de Assú no estado.

O momento reforça não apenas a liderança política de Gustavo Soares, mas também o compromisso coletivo do grupo com o desenvolvimento da cidade, da região e do Rio Grande do Norte, baseado no diálogo, na parceria e na construção conjunta de ideias.

Nos bastidores, o encontro é visto como um sinal claro de organização e fortalecimento político, com um grupo unido e preparado para novos desafios, sempre com o propósito de fazer Assú e toda a região avançarem.

Fonte: Blog Folha do Alto

IDIARN: PRODUTORES TÊM ATÉ 31 DESTE MÊS PARA REALIZAR A DECLARAÇÃO DE REBANHO NO ESTADO

​

O Governo do Estado informa que, entre 1º e 31 de maio em curso, produtores rurais de todos os portes devem realizar a Declaração de Rebanho junto aos órgãos competentes.

 
A atualização cadastral deve incluir todas as espécies criadas, como bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos, aves e peixes, e pode ser feita em unidades do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) e das secretarias municipais de Agricultura.

 
“O procedimento é essencial para manter o controle sanitário e garantir a regularidade das propriedades e dos animais em todo o estado, atendendo às exigências das autoridades de defesa agropecuária”, destaca a informação oriunda da assessoria de imprensa institucional do Idiarn, na capital potiguar.

Fonte: Blog Folha do Alto 

REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO VOLTA AO STF E PODE IMPACTAR NA ARRECADAÇÃO DO RN

​

O debate sobre a redistribuição dos royalties do petróleo retorna após 13 anos, com a retomada do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a constitucionalidade da lei 12.734/2012, previsto para esta quarta-feira (6). O processo, que trata da divisão dos recursos entre Estados produtores e não produtores, estava suspenso desde 2013 por decisão liminar da ministra Cármen Lúcia.

De acordo com Zé Augusto, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a redistribuição é estratégica para os municípios. “Isso é de fundamental importância, porque os municípios, principalmente os pequenos, como a maioria aqui no RN, dependem só de repasses funcionais e está ocorrendo quedas de arrecadação. Esse recurso é uma ajuda substancial para que a gente possa continuar cumprindo com nossas obrigações”, afirmou.

Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que o Rio Grande do Norte arrecadou R$ 238,33 milhões em royalties do petróleo em 2025. Já os municípios potiguares receberam repasses de R$ 382,71 milhões. No total, o valor distribuído entre o estado e os municípios foi de R$ 621 milhões.

O RN é um dos estados que defendem a constitucionalidade da lei, junto à Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Para a entidade, há uma “forte desproporcionalidade” na arrecadação dos royalties. “Em conjunto com 19 estados, a CNM defende a correção dessas distorções sem excluir os entes confrontantes da partilha”, diz comunicado da Confederação. Procurada, a ANP afirmou que “não comenta ações judiciais em andamento. Eventuais manifestações da Agência são realizadas apenas nos autos dos processos”.

Se a lei for julgada constitucional, os estados mais impactados devem ser o Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, que juntos receberam mais de 90% dos royalties pagos aos estados em 2025, segundo a ANP.

De acordo com a lei, estados e municípios não produtores passam a ter direito a 49% da arrecadação com royalties do petróleo, ante os 7,5% praticados hoje. A distribuição segue critérios dos fundos de participação de estados e municípios.

A perda estimada para o Rio de Janeiro é de R$ 21 bilhões anuais, segundo informações da Folha de S.Paulo, somando o impacto sobre os cofres estaduais e de municípios beneficiados. O RJ deixaria de arrecadar R$ 9 bilhões caso a lei fosse julgada constitucional – queda de 9,3% da receita corrente líquida.

A reportagem buscou uma estimativa de quanto seria o impacto no RN caso a lei seja julgada constitucional. O órgão federal explicou, por meio de sua assessoria de imprensa, que faz a distribuição dos royalties com base nos critérios previstos em lei.

A decisão do STF poderá redefinir a forma como os royalties são distribuídos no país, com impacto na capacidade de investimento dos estados. Atualmente, a maior parte desses recursos permanece concentrada em estados e municípios produtores. A validação da lei poderá ampliar a participação de unidades federativas não produtoras na divisão das receitas.

A lei foi aprovada no governo Dilma Rousseff (PT), na esteira de debates sobre a criação de um fundo para investimentos em educação e saúde com recursos da atividade petrolífera. Dilma vetou a redistribuição dos royalties, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.

Fonte: Folha do Alto 

📻 Júnior Benevides é o convidado do “Comentando os Fatos” neste sábado!

O programa Comentando os Fatos tem a honra de receber, no próximo sábado (09/05/2026), o Secretário da SEMTHAS, Júnior Benevides.

Será um momento importante para discutir ações, projetos e iniciativas voltadas à assistência social, além de levar informação de qualidade à população.

Não perca! Acompanhe e fique por dentro dos assuntos que fazem a diferença na nossa cidade.

TCE ADMITE DENÚNCIA CONTRA A GESTÃO JEFFERSON SANTOS POR CALOTE A EMPRESA FORNECEDORA

​

Silêncio da gestão levanta suspeitas sobre quebra da ordem cronológica e descumprimento da Lei de Licitações

O prefeito de Ipanguaçu, Jefferson Santos, foi declarado revel pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) após não apresentar defesa em um processo que apura atraso no pagamento a fornecedor contratado pela própria Prefeitura.

A decisão consta no processo nº 302471/2025-TC, relatado pelo conselheiro Antonio Ed Souza Santana, que trata de uma representação formal envolvendo a gestão municipal.

Fornecedor ficou mais de 8 meses sem receber

De acordo com os autos, a denúncia foi apresentada por uma empresa vencedora do Pregão Eletrônico nº 00012/2024, responsável pelo fornecimento de medicamentos, suplementos e fórmulas alimentares para a Secretaria Municipal de Saúde.

Mesmo após a entrega dos produtos e o reconhecimento formal por meio de notas fiscais, o município deixou de pagar o valor de R$ 22.219,25 por mais de oito meses.

O TCE chegou a notificar a Prefeitura para apresentar esclarecimentos e documentos. A gestão, no entanto, pediu prorrogação de prazo e, mesmo após nova concessão, permaneceu em silêncio.

Diante da omissão, o Tribunal determinou a revelia do prefeito e também do secretário de Finanças, Abdon Souza, agravando a situação processual dos gestores.

Embora o corpo técnico tenha classificado o valor como de “baixa materialidade”, destacou que o caso possui alta relevância institucional, principalmente por envolver possível quebra injustificada da ordem de pagamentos, prática considerada grave dentro da gestão fiscal.

O atraso superior a 240 dias, sem justificativa formal apresentada, reforça os indícios de desorganização administrativa ou até mesmo priorização indevida de pagamentos.

Por Obelisco de Macau

RESERVATÓRIOS DO RN ULTRAPASSAM 50% DA CAPACIDADE TOTAL

​

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), divulgou nesta segunda-feira (04) o Relatório Volumétrico dos principais reservatórios do estado. O levantamento indica que as reservas hídricas potiguares já ultrapassam 50% da capacidade total. 

Atualmente, os 69 reservatórios monitorados acumulam, juntos, 2.658.638.780 m³, o que corresponde a 50,26% da capacidade total, estimada em 5.290.123.351 m³. No momento, 14 mananciais atingiram 100% da capacidade de acumulação. 

São eles: Riachão, em Rodolfo Fernandes, que alcançou sua capacidade máxima nesta segunda-feira (04); Campo Grande, em São Paulo do Potengi; os açudes públicos de Marcelino Vieira, Riacho da Cruz e Encanto; Passagem, também em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Arapuã, em José da Penha; Tesoura, em Francisco Dantas; Inspetoria, em Umarizal; Dinamarca, em Serra Negra do Norte; além das lagoas do Jiqui, Pium e Boqueirão, em Touros. 

Outros reservatórios se aproximam do volume máximo, como o açude Novo Angicos, em Angicos, que acumula 4.209.208 m³ (99,16% da capacidade total); a lagoa de Extremoz, com 10.801.105 m³ (98,02%); e o açude Apanha Peixe, em Caraúbas, com 9.250.000 m³ (92,50%). 

Ao todo, 39 reservatórios apresentaram aumento em seus volumes. O açude Passagem, em Rodolfo Fernandes, atualmente cheio, registrou crescimento de 21% no acumulado. No dia 30 de abril, o manancial armazenava 6.490.543 m³ (78,45% da capacidade total). 

O açude Antas, em Paraná, teve aumento de 19,31% em seu volume hídrico: passou de 1.493.060 m³ (63,97%) para 1.943.840 m³ (83,28%). 

O açude Arapuã, atualmente com 100% da capacidade (4.295.000 m³), estava com 92,77% no dia 30 de abril. 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estado, acumula 1.048.772.925 m³, o equivalente a 44,19% da sua capacidade total (2.373.066.000 m³). No fim de abril, o volume era de 1.037.999.346 m³ (43,74%). 

Já a barragem de Oiticica, segundo maior manancial do estado, acumula 523.944.880 m³ (70,55% da capacidade total, de 742.632.840 m³). No dia 30 de abril, o volume era de 516.415.659 m³ (69,54%). 

A barragem Santa Cruz do Apodi registra 382.891.200 m³, correspondentes a 63,85% da capacidade total (599.712.000 m³). No levantamento anterior, o volume era de 369.598.050 m³ (61,63%).

A barragem Umari, em Upanema, acumula 175.145.514 m³, o equivalente a 59,81% da capacidade total (292.813.650 m³). Na última quinta-feira, o volume era de 173.241.478 m³ (59,16%). 

Os reservatórios que permanecem com volumes inferiores a 10% da capacidade são: Itans, em Caicó (0,60%); Passagem das Traíras, em São José do Seridó (0,08%); Esguicho, em Ouro Branco (8,24%); Dourado, em Currais Novos (4,61%); Jesus Maria José, em Tenente Ananias (1,74%); Zangarelhas, em Jardim do Seridó (5,88%); Alecrim, em Santana do Matos (4,72%); Brejo, em Olho d’Água do Borges (5,36%); 25 de Março, em Pau dos Ferros (8,39%); Mundo Novo, em Caicó (2,53%); e Totoró, em Currais Novos (6,80%).