No próximo sábado, o programa “Comentando os Fatos” recebe o secretário de Meio Ambiente Levani Sousa. Uma entrevista importante para falar sobre ações, projetos e os desafios da área ambiental em nosso município. Acompanhe e participe desse grande bate-papo levando informação e esclarecimento para a população.
Foto: Reprodução
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 12.746, que reconhece como patrimônio cultural e artístico imaterial do Estado a vida e a obra da artista potiguar Titina Medeiros. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27).
De acordo com o texto, ficam reconhecidas oficialmente a trajetória e a contribuição artística de Titina Medeiros para a cultura potiguar. A legislação entra em vigor na data de sua publicação. A lei foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra.
A atriz Titina Medeiros morreu aos 48 anos, no dia 11 de janeiro deste ano, devido a um câncer de pâncreas.Titina nasceu em Currais Novos, no sertão do Rio Grande do Norte, e começou a carreira artística no início dos anos 1990.
🎉 Parabéns, Chicola Marques! 🎉
Hoje é um dia especial de celebração pela passagem do aniversário do amigo Chicola Marques. Que esta data seja repleta de alegria, saúde, paz e muitas realizações. Que Deus continue iluminando seus caminhos, concedendo sabedoria, felicidade e muitos anos de vida ao lado da família e dos amigos.
Receba os votos de um feliz aniversário, com muito sucesso, prosperidade e motivos para sorrir todos os dias. Que esta nova etapa seja marcada por conquistas e bênçãos abundantes.
Feliz aniversário, Chicola Marques! Que Deus o abençoe hoje e sempre! 🎂🎁🎈🙏
O Vereador Erico Alves tornou-se um defensor do desenvolvimento rural pela ordem espontânea, arregaçando as mangas em benefício da comunidade Sítio Trapiá.
Reconhecendo que as chuvas traz muitos benefícios mas acarreta suas consequências, muitas vezes causando prejuízos a quem trafega por suas estradas.
Visando evitar qualquer sacrifício e sem medir esforços, vem colocando em prática a valorização e formação de políticas sociais com planejamentos conscientes e adaptações socialmente benéficas.
Ele mesmo fiscalizando in loco a máquina de terraplanagem no alargamento das laterais para aproveitar o solo no preenchimento de buracos e correção de erosões nas estradas vicinais.
Fica claro e demonstrado a boa vontade do edil na aposta por um projeto integrado e baseado na qualidade de vida dos munícipes da referida comunidade.
CHICO TORQUATO
Uma nova parcela referente ao processo dos precatórios do FUNDEF deve ser depositada para o Rio Grande do Norte ainda nesta terça-feira (26). O valor de aproximadamente R$ 108 milhões estará disponível nas contas dos beneficiários nesta quarta-feira (27), contemplando cerca de 21 mil professores e professoras da rede estadual de ensino, entre ativos, aposentados e pensionistas. Os outros 40% dos recursos serão destinados ao custeio do Estado, conforme previsto na legislação.
“A educação sempre foi prioridade no nosso governo. Esse pagamento representa respeito, reconhecimento e justiça com os professores e professoras que dedicaram suas vidas à educação pública do Rio Grande do Norte. Estamos garantindo um direito histórico e reafirmando nosso compromisso com a valorização da categoria”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
A União Federal já depositou no processo do FUNDEF o montante de R$ 225.680.766,26, referente à segunda e terceira parcelas do acordo firmado com a Advocacia-Geral da União (AGU). Desse total, 60% correspondem ao rateio entre os profissionais do magistério que atuaram em sala de aula, alcançando o valor de R$ 136.096.934,31. Os outros 40% foram destinados ao custeio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC).
A medida beneficia mais de 25 mil profissionais da educação em todo o Rio Grande do Norte, reforçando o compromisso do Governo do Estado com a valorização do magistério e o reconhecimento dos direitos históricos da categoria.
Fonte: Blog Bruno Barreto
💉 DIA D DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A INFLUENZA 💉
Atenção grupos prioritários!
No dia 30 de maio de 2026, acontecerá o Dia D da Campanha de Vacinação contra a Influenza.
📌 Público-alvo:
• Gestantes
• Crianças de 6 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias
• Idosos acima de 60 anos
📍 Locais de vacinação:
✅ UBS Arenosa
✅ UBS Pacheco
✅ UBS Centro
✅ UBS Entroncamento
⏰ Horário: 7h às 12h
Vacinar é proteger você e quem você ama!
A pesquisa eleitoral Data Census divulgada nesta segunda-feira (25) é mais uma que aponta para a reeleição da senadora Zenaide Maia (PSD). Ela aparece como reeleita em todos os cenários.
Na pesquisa espontânea, o resultado evidencia a forte lembrança do eleitorado potiguar em relação ao nome da parlamentar.
Dra. Zenaide teve 6,3% das citações. Atrás apenas de Styvenson Valentim (11,6%) e com quase o triplo da terceira colocada, Samanda Alves (2,2%).
Na consolidação geral da pesquisa estimulada — somando primeiro e segundo votos — Zenaide se encontra eleita com 26,2% dos votos. Ficando atrás apenas de Styvenson Valentim (33,1%). O terceiro colocado, Rafael Motta, tem pouco mais da metade da pontuação da senadora (13,4%).
O levantamento realizado pela Data Census Ltda foi feito entre os dias 20 e 23 de maio de 2026, ouvindo 2 mil eleitores em todas as regiões do estado. A pesquisa foi contratada pelo Mega Portal RN e registrada sob o número RN-05857/2026.
Fonte: Blog Bruno Barreto
Por José Marques
Folhapress
A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (26), mandados de busca e apreensão contra Cláudio Castro (PL), ex-governador do Rio, em operação que investiga suspeitas relacionadas ao Banco Master.
A determinação foi dada pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal). Procurado pela reportagem, o advogado do ex-governador, Carlo Luchione, disse que está acompanhando as buscas, mas ainda não teve acesso à decisão.
A Polícia Federal apura suspeitas de crimes financeiros em investimentos feitos na Rioprevidência (fundo de previdência de servidores do Rio de Janeiro).
Há ainda outros alvos na operação: são dez mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Brasília. A ação desta terça é a 8ª fase da Compliance Zero, que investiga suspeitas relacionadas ao banco de Daniel Vorcaro.
A ação é um desdobramento da Operação Barco de Papel, de janeiro, que identificou aportes suspeitos do Rioprevidência em letras financeiras do Master, em um valor de R$ 970 milhões, entre outubro de 2023 e julho de 2024.
De acordo com a PF, a operação desta terça envolve aplicações “de R$ 2,01 bilhões, a partir de julho de 2024, em fundos de investimentos do Master, totalizando cerca de R$ 3 bilhões transferidos do Rioprevidência”.
Institutos que pagam aposentadorias a servidores municipais e estaduais aplicaram cifras bilionárias em letras financeiras do Master sem garantia do FGC (Fundo Garantidor de Créditos) entre outubro de 2023 e dezembro de 2024.
A Rioprevidência é um dos destaques entre os 18 institutos municipais e estaduais que investiram em letras do Master, além da Amprev (estado do Amapá) e do Iprev de Maceió, segundo dados do Ministério de Previdência Social.
Ao contrário dos CDBs (Certificados de Depósito Bancário), que fizeram o Master ficar conhecido no mercado, letras financeiras não têm cobertura do FGC. Por isso, aportes feitos pelas previdências dos estados e municípios são contabilizados como dívida durante o processo de liquidação do banco, tornando a recuperação dos valores incerta.
Outra operação
No último dia 15, o ex-governador havia sido alvo de outra operação da PF, a Sem Refino, que envolve suspeitas no setor de combustíveis.
As investigações apuram se o ex-governador do Rio de Janeiro usou a máquina do estado para facilitar suspeitas de irregularidades cometidas pelo empresário Ricardo Magro, da Refit.
As apurações indicam suspeitas que agentes públicos de alto escalão receberiam mais de R$ 300 mil por mês para facilitar processos do grupo. Um fiscal de rendas é suspeito de ter acumulado mais de R$ 12 milhões em propinas nos últimos anos.
Na ocasião, a defesa de Castro disse ter sido surpreendida com a operação, que o ex-governador “está à disposição da Justiça para dar todas as explicações convicto de sua lisura” e que todos os procedimentos de sua gestão obedeceram aos critérios técnicos e legais da legislação vigente, inclusive os relacionados à política de incentivos fiscais do Estado.
Castro renunciou ao cargo em março, para evitar cassação pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em processo de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
Seu governo é suspeito de tomar decisões que facilitaram supostas operações fraudulentas do grupo Refit e de dificultar investigações e processos contra empresas de Magro. Uma dessas decisões é a lei que parcelou R$ 9,5 bilhões em dívidas com desconto de 95% das penalidades e juros.
Fonte: Blog Bruno Barreto
📢 O CMDCA de Carnaubais, com apoio da Prefeitura Municipal de Carnaubais e da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), convida toda a população para participar da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
🗓️ Dias 02 e 03 de junho
📍 Local: Auditório da SEMTHAS
💜 Tema:
“Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”
A conferência será um importante espaço de diálogo, escuta e construção coletiva de propostas voltadas à promoção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes do nosso município.
🤝 Sua participação faz a diferença na construção de uma sociedade mais justa, participativa e comprometida com a proteção da infância e da adolescência.
Foto: Vanessa Martins/G1
A Justiça potiguar determinou a suspensão de cobranças feitas pela Cosern a um consumidor com sistema de energia solar em Mossoró e proibiu a interrupção do fornecimento de energia elétrica, após contestação sobre falhas na compensação de créditos de geração distribuída.
A decisão liminar foi assinada pela juíza Uefla Fernandes, da 5ª Vara Cível de Mossoró, em ação que questiona a cobrança integral de faturas mesmo com sistema fotovoltaico homologado em funcionamento.
Segundo os autos, o consumidor possui sistema de microgeração de energia solar instalado em sua residência no bairro Bom Jardim, devidamente homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pela própria concessionária.
O processo aponta que a Cosern teria deixado de aplicar a compensação de créditos referentes aos meses de novembro e dezembro de 2025 e janeiro e fevereiro de 2026, o que resultou na emissão de faturas cobrando integralmente o consumo em unidades consumidoras vinculadas ao sistema.
Ainda de acordo com a ação, após contestação administrativa, a concessionária teria realizado parcelamento dos valores de forma unilateral, incluindo os débitos em faturas posteriores sem concordância do consumidor, além de emitir aviso de possível suspensão do fornecimento de energia elétrica.
Foto: Reprodução
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, divulgou na manhã desta terça-feira (26) sua agenda oficial para o dia, que não inclui uma reunião com o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Segundo apurou a CNN, o senador embarcou para Washington no último domingo (24), à espera de um encontro com Trump no dia de hoje.
Um dos objetivos do encontro é tentar recuperar o fôlego na corrida presidencial após a crise desencadeada pela revelação dos contatos com o empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do já liquidado Banco Master. No entanto, agenda de Trump inclui apenas uma visita ao Centro Médico Militar Walter Reed e reuniões políticas reservadas no Salão Oval.
Segundo apuração da CNN Brasil, aliados do entorno de Flávio disseram haver a possibilidade de o encontro dele na Casa Branca ser com o vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, e não com o presidente Trump.
O motivo seria a dificuldade de agenda de Trump, que na segunda-feira ordenou ataques contra instalações de lançamento de mísseis e embarcações iranianas no Estreito de Ormuz em meio ao cessar-fogo entre os dois países e às negociações em andamento para o fim da guerra.
No encontro com líderes de governo dos EUA, a expectativa dos aliados é que Flávio trate de temas de interesse do presidente americano que também possam gerar dividendos eleitorais para o pré-candidato do PL ao Palácio do Planalto.
O principal deles é o combate ao crime organizado, com a equiparação de facções brasileiras a organizações terroristas, como defende o governo americano.
CNN
O ex-governador do Rio de Janeiro é alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta terça-feira (26). A ação investiga aportes de recursos do estado em fundos ligados ao Banco Master.
Agentes federais cumprem dez mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e no Distrito Federal, expedidos pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a Polícia Federal, o governo de Cláudio Castro transferiu quase R$ 3 bilhões para o conglomerado do banqueiro Daniel Vorcaro, em diferentes ocasiões.
#BandJornalismo
É com profundo pesar que registramos o falecimento de Maria das Dores do Nascimento Batista, carinhosamente conhecida como Dorinha, ocorrido em Natal.
Que Deus, em Sua infinita misericórdia, a receba em um bom lugar, concedendo-lhe o descanso eterno e a paz celestial.
Aos familiares e amigos, ficam os nossos sentimentos de solidariedade, rogando ao Senhor que conforte seus corações neste momento de dor e saudade.
Descanse em paz, Dorinha. Que sua memória permaneça viva entre todos que tiveram o privilégio de conhecê-la. 🙏🖤
Hoje é um dia especial! Parabéns ao meu irmão Michel Lacerda por mais um ano de vida. Que Deus continue abençoando sua caminhada com muita saúde, paz, felicidade e conquistas. Que nunca lhe faltem motivos para sorrir e seguir em frente realizando seus sonhos.
Feliz aniversário, Michel! Que esta nova etapa seja repleta de vitórias, prosperidade e momentos inesquecíveis ao lado da família e dos amigos. 🎉🎂👏🎈🙏❤️
Este ano os jogos do Brasil na Copa do Mundo coincidem diretamente com os festejos de São João Batista - Paróquia de Assu/RN, ( que celebra 300 anos), havendo datas em que as partidas e a programação das festas caem no mesmo dia.
Ha homens que honram o seu tempo. E que assim procedendo, nos tornam orgulhosos de sermos seus contemporâneos.
O grande Arnobio Abreu foi um deles porque, na realidade foi ainda mais: honrou o tempo em que viveu, e também aquele que se projetou além da própria existência.
E nesses tempos de comemorações sentimos saudades do menino pegado pela mão por sua mãe Dona Senhorinha, do homem e do pelegrino que acompanhava as procissões do santo padroeiro. Torcedor que vibrava nas ruas e nos estádios com grandes festas a cada vitória.
Destacou-se como deputado estadual e presidente da Assembleia Constituinte que promulgou a Constituição Estadual de 1988.
CHICO TORQUATO
Foto: Divulgação
Nova pesquisa eleitoral, divulgada nesta segunda-feira (25), é mais uma que aponta para a reeleição da senadora Zenaide Maia (PSD). Ela aparece como reeleita em todos os cenários.
Na pesquisa espontânea, o resultado evidencia a forte lembrança do eleitorado potiguar em relação ao nome da parlamentar.
Zenaide teve 6,3% das citações. Atrás apenas de Styvenson Valentim (11,6%) e com quase o triplo da terceira colocada, Samanda Alves (2,2%).
Na consolidação geral da pesquisa estimulada — somando primeiro e segundo votos — Zenaide se encontra eleita com 26,2% dos votos. Ficando atrás apenas de Styvenson Valentim (33,1%). O terceiro colocado, Rafael Motta, tem pouco mais da metade da pontuação da senadora (13,4%).
O levantamento realizada pela Data Census Ltda foi feito entre os dias 20 e 23 de maio de 2026, ouvindo dois mil eleitores em todas as regiões do RN. A pesquisa foi contratada pelo Mega Portal RN e registrada sob o número RN-05857/2026.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta segunda-feira (25), uma sessão solene em homenagem aos 50 anos da CEASA/RN, por proposição do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB). A cerimônia reuniu autoridades, comerciantes, produtores rurais, servidores e representantes de instituições públicas para celebrar a trajetória da Central de Abastecimento no desenvolvimento econômico e social do Estado.
Durante o pronunciamento, Ubaldo Fernandes destacou a relevância histórica da instituição para o povo potiguar. “A CEASA ultrapassou sua função administrativa e passou a fazer parte da identidade do nosso povo. São 50 anos contribuindo para o abastecimento alimentar, fortalecendo o comércio, valorizando os produtores rurais e gerando oportunidades para milhares de famílias do Rio Grande do Norte”, afirmou o parlamentar.
O deputado também ressaltou a importância dos trabalhadores, comerciantes, produtores e servidores que ajudaram a construir a história da instituição ao longo das últimas cinco décadas, além de reconhecer o trabalho da atual gestão da Central.
Representando a CEASA/RN, o diretor-presidente Matheus Galvão agradeceu a homenagem prestada pelo Parlamento Estadual e destacou o papel social da instituição. “Celebrar os 50 anos da CEASA é celebrar a força do trabalhador, do agricultor e de todas as famílias que ajudaram a construir essa história. A nossa missão vai além da comercialização: nós ajudamos a alimentar pessoas e a movimentar a economia do Estado”, declarou.
O secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, também destacou a importância da Central de Abastecimento para o desenvolvimento do RN. “A CEASA é um instrumento fundamental para o abastecimento do Estado e para a comercialização da produção agropecuária. Hoje, a instituição vive um novo momento, com melhorias estruturais e avanços importantes que fortalecem ainda mais seu papel social e econômico”, disse.
A solenidade contou ainda com entrega de placas comemorativas aos homenageados e apresentação do Coral da Assembleia Legislativa do RN.
Homenageados: Abisolon Galdencio Frazão; Antônio José Neto (in memoriam); Antônio Marcos Rodrigues Alves; CEASA/RN, representada por Matheus Silva de Freitas Galvão; Geraldo José de Medeiros; José de Paula Saldanha (in memoriam); Marcelo da Silva Frazão; Maria Aparecida Fernandes da Fonseca; Moysés David de Souza Filho; Severino Nunes da Silva.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, na tarde desta segunda-feira (25), que o projeto final de redução da jornada de trabalho terá uma transição de, no máximo, um ano.
O anúncio de Motta aconteceu após ele se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ele, a redução será inicialmente de duas horas, a ser aplicada dois meses depois da aprovação da proposta, e mais duas horas após 12 meses.
📸 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
📲 Leia a matéria completa no site band.com.br
#BandJornalismo
O trabalho político desenvolvido pelo deputado estadual Neilton Diógenes ganha cada vez mais força na região do Vale do Açu com o apoio do jovem vereador Eduardo Silva.
Em Carnaubais, a parceria entre os dois líderes tem sido pautada pelo diálogo, compromisso e busca constante por benefícios para a população.
Reconhecido por sua atuação próxima às comunidades, Eduardo Silva tem defendido importantes demandas do município, mantendo uma articulação permanente com o mandato de Neilton Diógenes na Assembleia Legislativa.
A união política tem como objetivo ampliar investimentos, fortalecer os serviços públicos e garantir mais oportunidades para os carnaubaenses.
Com presença constante nas discussões dos principais temas de interesse da população, o vereador reafirma seu compromisso de continuar trabalhando ao lado do deputado para que Carnaubais siga avançando.
A expectativa é que essa parceria continue rendendo resultados concretos, fortalecendo a representatividade do município e dando voz às necessidades do povo junto ao Governo do Estado.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0810193-04.2026.8.20.0000, deferiu pedido de efeito suspensivo formulado pelo Município e suspendeu os efeitos da decisão liminar anteriormente proferida pela 2ª Vara da Comarca de Assú/RN, relacionada à Concorrência Eletrônica nº 002/2025.
Na decisão, a Relatora, Juíza Convocada Érika de Paiva Duarte, reconheceu, em análise preliminar, a probabilidade de provimento do recurso interposto pelo Município, destacando que a desclassificação da empresa F E CEZARIO LTDA ocorreu com fundamento em pareceres técnicos e jurídicos específicos, elaborados pelo setor de engenharia e pela assessoria jurídica municipal, diante da não comprovação da exequibilidade da proposta apresentada no certame.
O Tribunal ressaltou ainda que:
• a proposta apresentada pela empresa ficou abaixo do limite de 75% do valor estimado pela Administração, hipótese prevista no edital e na Lei nº 14.133/2021 como indicativa de presunção relativa de inexequibilidade;
• o Município oportunizou diligências e prazo para apresentação de documentos comprobatórios;
• os pareceres técnicos identificaram inconsistências e ausência de comprovação documental suficiente quanto à capacidade operacional e financeira da proposta;
• não ficou evidenciada, neste momento processual, qualquer violação a direito líquido e certo da empresa desclassificada.
A decisão também reconheceu o risco de prejuízo à continuidade dos serviços essenciais de limpeza urbana em razão da suspensão do procedimento licitatório, motivo pelo qual foi deferido o efeito suspensivo para autorizar o regular prosseguimento do certame.
Dessa forma, todos os atos praticados no procedimento licitatório observaram os princípios da legalidade, da transparência, da motivação técnica e do interesse público
Foto: Rambo Estrada/World Surf League
O surfista brasileiro Ítalo Ferreira conquistou neste domingo (24) o título da etapa da World Surf League disputada na Nova Zelândia e assumiu a liderança do ranking mundial da temporada.
Na decisão, ele superou o australiano Morgan Cibilic na cidade de Raglan, vencendo por 17.50 a 15.80.
Com o resultado, Ítalo chega ao topo da classificação da WSL na disputa pelo título mundial. Na campanha até o troféu, o brasileiro eliminou nomes de peso do circuito, incluindo os compatriotas Gabriel Medina, Yago Dora e Miguel Pupo.
Após a conquista, Ítalo comemorou o desempenho e destacou a preparação para a etapa.
“Estou amarradão em ganhar esse campeonato em uma esquerda. Pensei desde o começo que essa seria a minha competição”, afirmou o surfista, agradecendo à família e à equipe após a vitória.
Queremos votar, exercer nossa cidadania, para dar rumo ao nosso Estado, despertá-lo dessa letargia, para isso precisamos de um candidato que tenha esses requisitos ou siga estes exemplos:
A visão estrategica de João Café Filho único presidente nascido no Rio Grande do Norte, baseou-se no pragmatismo, na transição e na política, especialmente em seu mandato de 14 meses após o suicídio de Getúlio Vargas;
A Liderança de Aluísio Alves que foi uma das maiores lideranças políticas e jornalísticas do nosso Estado no século XX. Destacou-se como o mais jovem membro da Assembleia Constituinte de 1946 e governou o Rio Grande do Norte a partir de 1961 deixando um legado de modernização;
A cultura de Djalma Aranha Marinho um ser simples, culto, democrático nas intransigências e nas concessões. Jurista de escol, transformou-se num dos mais admiráveis pensadores e iluminado parlamentar da Câmara Federal;
A trajetória e a atuação do Dix-Huit Rosado que teve uma passagem marcante no legislativo federal nas décadas de 50 e 60 com foco especial na representação do interior Potiguar;
E, a oratória de Odilon Ribeiro Coutinho, este engajou-se na política e afastou-se da Paraiba para atuar no Rio Grande do Norte onde foi eleito deputado federal, destacou-se como um dos maiores intelectuais e polimatas do Nordeste unindo erudição e talento, seu legado permanece como um farol de cultura e ação política.
CHICO TORQUATO
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a Neoenergia Cosern após um morador de Jardim do Seridó relatar prejuízos provocados por oscilações na rede elétrica da residência.
A decisão foi proferida pelo juiz Silmar Lima Carvalho, da Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó, que determinou a regularização da tensão elétrica da unidade consumidora, sob pena de multa diária em caso de descumprimento, além do pagamento de R$ 4 mil por danos morais.
Segundo os autos, o morador afirmou que a energia fornecida ao imóvel apresentava tensão superior a 260 volts, acima dos limites estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Ele relatou que um tanquinho de lavar roupas adquirido de segunda mão apresentou superaquecimento e odor de queimado. Inicialmente, acreditou que o problema estivesse no próprio equipamento, providenciando reparos e adquirindo posteriormente outro aparelho, que também apresentou defeito semelhante.
De acordo com o processo, o morador passou a suspeitar de falhas na rede elétrica após perceber oscilações em outros equipamentos, como ventiladores.
Ainda conforme os autos, um eletricista contratado realizou medições com multímetro e constatou irregularidades na tensão elétrica do imóvel.
O morador informou que comunicou o problema à Cosern, que enviou equipes técnicas ao local e realizou monitoramento da rede, mas sem apresentar solução definitiva.
Segundo o relato apresentado à Justiça, técnicos da concessionária teriam informado posteriormente que se tratava de um problema antigo e sem possibilidade de resolução.
Diante da situação, o homem afirmou que passou a restringir o uso de aparelhos elétricos e eletrônicos durante o dia por receio de danos e risco de incêndio.
Justiça apontou falha na prestação do serviço
Na defesa apresentada no processo, a Cosern sustentou que não havia laudo técnico comprovando a imprestabilidade dos equipamentos citados pelo autor.
A concessionária também argumentou que não foram apresentados documentos como notas fiscais, imagens ou análises que comprovassem os danos alegados.
Além disso, a empresa afirmou que sua responsabilidade se limita à rede externa de energia elétrica, não abrangendo falhas relacionadas às instalações internas do imóvel.
Ao analisar o caso, o juiz destacou que concessionárias de serviço público devem observar o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, que determina a prestação de serviços adequados, eficientes e seguros.
“Da análise do laudo pericial, verifica-se que a tensão elétrica fornecida à residência do autor apresentou variações significativas. Embora o perito tenha consignado que não há comprovação técnica de relação direta entre as oscilações e danos a equipamentos, visto que tais bens não foram apresentados para exame, a leitura dos autos evidencia que não foi formulado pedido de condenação por danos materiais. Nesse contexto, a conclusão pericial acerca da ausência de nexo causal direto com danos a equipamentos específicos não interfere no julgamento da presente causa. O que efetivamente importa, e foi comprovado de forma inequívoca pela perícia, é a existência de fornecimento de energia elétrica em desconformidade com os padrões regulamentares da ANEEL”, afirmou o magistrado.
Na decisão, o juiz também considerou que houve falha na prestação do serviço e que a situação ultrapassou o mero transtorno cotidiano.
“Portanto, impõe-se o reconhecimento da responsabilidade da Cosern quanto à regularização da tensão da rede elétrica da residência do autor. No tocante aos danos morais, verifica-se que a situação vivenciada pelo morador ultrapassa, com significativa margem, o mero aborrecimento cotidiano, atingindo diretamente sua tranquilidade, segurança e qualidade de vida”, registrou.
