sábado, março 28

O bom da vida é saber viver bem, sem querer pisar ninguém!

Amizade verdadeira não se mede pela frequência das conversas, mas pela presença nos momentos certos. 

É aquele tipo de conexão que permanece firme mesmo diante do tempo, da distância e das dificuldades.

Um amigo de verdade não é apenas quem ri com você nos dias bons, mas principalmente quem permanece ao seu lado quando tudo parece desmoronar. 

É quem fala a verdade, mesmo quando dói, e estende a mão sem esperar nada em troca.

Cultivar boas amizades é cuidar de um dos maiores tesouros da vida.

 Porque, no fim das contas, são os amigos sinceros que tornam a caminhada mais leve, mais segura e muito mais significativa.


Parabéns à cidade de Alto do Rodrigues pelos seus 63 anos de história!

Uma terra de gente guerreira, acolhedora e cheia de orgulho de suas raízes. Que venham muitos anos de desenvolvimento, conquistas e prosperidade para esse município tão querido.

Que Deus continue abençoando cada família, fortalecendo o trabalho e iluminando os caminhos de todos que fazem parte dessa linda história. Viva Alto do Rodrigues! 


Mossoró tem um novo prefeito


Foto: redes sociais/Allyson Bezerra

Em solenidade realizada no início da noite desta sexta-feira, 27, Allyson Bezerra (UB) transferiu o cargo de prefeito ao vice Marcos Medeiros (Republicanos), que agora está a frente dos destinos de Mossoró.

Allyson renunciou ao cargo para disputar o Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de outubro.

No evento ocorrido no Teatro Dix-huit Rosado, o agora prefeito Marcos Medeiros falou sobre a nova missão. “Quero agradecer primeiramente a Deus, que se não fosse por ele não estaríamos aqui neste momento importante para a cidade. Quero dizer ao povo de Mossoró que estou pronto para seguir nesta missão e avançar cada vez mais e continuar transformando a cidade de Mossoró”, avisou.

“Vamos continuar as transformações e dizer ao povo de Mossoró que fique tranquilo, que nós vamos pisar no acelerador a partir de agora também, para que tantas obras que estão sendo feitas aí sejam entregues e que a gente possa trazer ainda mais melhorias para o povo de Mossoró”, complementou.

Allyson disse ter plena confiança no sucessor. “É um momento de dizer que quem assume a prefeitura de Mossoró a partir de agora o nosso prefeito Marcos. É alguém que vai honrar muito esse cargo, vai honrar muito a confiança que o povo de Mossoró nos deu. Porque o povo de Mossoró votou em mim e votou em Marcos. Então, Marcos, de forma muito legítima, está agora nesse cargo como prefeito da cidade de Mossoró. Vai fazer um grande trabalho, vai fazer uma grande gestão”, garantiu.

Allyson cobriu o novo prefeito de elogios: “O povo de Mossoró já sabe que Marcos tem a minha confiança. É um homem extremamente leal, íntegro, justo e vai, com certeza, entregar a Mossoró muitos mais sonhos. Eu estou muito convicto disso”.

O agora ex-prefeito diz estar focado na campanha ao Governo do Estado. “E sinto de coração, abençoado esse momento de poder ter cumprido a missão que Deus confiou, que Deus pediu, que o povo de Mossoró nos deu nas urnas, nos deu em 2020, confirmou em 2024. E essa confiança que o povo de Mossoró nos deu fez com que a gente pudesse entregar tantas obras, tantos programas sociais, tantos benefícios, tantos serviços ao povo da cidade de Mossoró”, declarou.

Fonte: Blog Bruno Barreto 

Governo do RN adere à proposta do Governo Federal para reduzir preço do diesel


Foto: reprodução

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decidiu aderir à proposta do Governo Federal que prevê a subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 arcados pela União e a outra metade pelos estados.

A determinação da governadora Fátima Bezerra ocorreu na tarde desta sexta-feira (27), logo após a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A maioria dos estados decidiu aderir, e a subvenção terá duração de dois meses.

A medida visa conter a pressão sobre o preço do diesel ao consumidor e os efeitos dessa elevação também no custo final de outros produtos e serviços que dependem do combustível, como os alimentos, impactados pelo custo de produção e frete.

Os estados aguardam a publicação da Medida Provisória do Governo Federal com todas as regras, e que prevê a atuação dos órgãos de controle para garantir que essa subvenção chegue de fato à sociedade.

“Uma decisão técnica muito importante, e aqui cabe destacar a sensibilidade do governo federal quanto ao tema, ao discutir com os estados e obter uma alternativa viável. E, claro, temos total interesse em contribuir para que os efeitos desse cenário internacional alheio à nossa vontade sejam minimizados à nossa população”, disse a governadora Fátima Bezerra.

O secretário de Estado da Fazenda, Cadu Xavier, ressaltou o papel técnico da discussão do Governo do Federal com os estados no foro adequado, como é o Confaz, sem que qualquer decisão ocorra de forma unilateral.

Fonte: Blog Bruno Barreto 


Liminar de Moraes que restringe Coaf é guinada em relação ao que ele mesmo decidiu há sete meses


Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Uma decisão recente do ministro Alexandre de Moraes reacendeu o debate jurídico ao impor novas restrições ao uso de relatórios de inteligência financeira do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). A medida é vista como uma mudança significativa em relação ao próprio posicionamento do magistrado adotado meses antes.

A informação é da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo. Em agosto de 2025, no mesmo processo, Moraes havia autorizado o compartilhamento desses relatórios sem necessidade de autorização judicial prévia, desde que houvesse procedimento formal e garantia de sigilo. Na ocasião, o entendimento seguia a linha já consolidada pelo Supremo Tribunal Federal desde 2019, permitindo o uso dos dados em investigações.

Agora, ao restringir a utilização dos RIFs e considerar ilícitas provas derivadas desses documentos em determinadas situações, a nova decisão levanta preocupações sobre possíveis impactos em investigações em andamento. Entre elas, apurações relacionadas ao chamado caso do Banco Master, que utilizam dados financeiros considerados relevantes por autoridades.

Relatórios do Coaf são elaborados quando há movimentações financeiras atípicas e costumam ser enviados a órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público. Esses documentos têm sido peças-chave em investigações de crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e sonegação fiscal.

A mudança de entendimento pode abrir espaço para questionamentos jurídicos e até anulação de provas em processos sensíveis. Apesar disso, Moraes afirmou que a nova decisão busca “ampliar” a liminar anterior, sem reconhecer diretamente uma mudança de posição sobre o tema.

​ “Estou pronto”: Marcos Medeiros assume Mossoró após renúncia de Allyson Bezerra


Foto: Divulgação/PMM

Marcos Medeiros tomou posse como novo prefeito de Mossoró nesta sexta-feira (27), em solenidade no teatro Dix-Huit Rosado, após a renúncia de Allyson Bezerra, segundo a Câmara Municipal.

Durante o primeiro pronunciamento, ele afirmou que “está pronto” para o cargo e destacou o comprometimento da equipe da gestão. “Vamos dar o sangue pela cidade de Mossoró”, disse.

Allyson participou da cerimônia e elogiou o sucessor, afirmando que Medeiros será “um grande prefeito de Mossoró” e descrevendo-o como “homem de seriedade, ímpar, correto e leal”, conforme divulgado pela assessoria de comunicação da Câmara.

Ele explicou que a decisão de renunciar foi planejada. “Renunciar é um ato de desapego. Estou feliz, convicto do que estou fazendo e certo do que farei”, declarou, de acordo com boletim oficial do governo municipal.

Marcos Medeiros assume a prefeitura da segunda maior cidade do RN para um mandato que vai até dezembro de 2028, segundo informações da Câmara Municipal de Mossoró.

CPMI do INSS rejeita relatório final e termina sem consenso após madrugada de tensão


Foto: Andressa Anholete/Agência

A CPMI do INSS encerrou seus trabalhos sem aprovar um relatório final. Em votação realizada na madrugada deste sábado (28), o parecer do relator Alfredo Gaspar foi rejeitado por 19 votos contra 12, aprofundando o impasse político em torno das investigações.

O texto, com mais de 4,3 mil páginas, previa o indiciamento de mais de 200 pessoas por suspeitas de envolvimento em fraudes relacionadas a descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Entre os citados estava Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após a derrota do relatório, parlamentares da base governista pressionaram o presidente da comissão, Carlos Viana, para nomear um novo relator e analisar um parecer alternativo. Viana, no entanto, negou o pedido, alegando que a decisão é prerrogativa exclusiva da presidência e optou por encerrar os trabalhos da CPMI.

O fim da comissão ocorre dias após o Supremo Tribunal Federal decidir, por 8 votos a 2, contra a prorrogação do prazo de funcionamento. Com isso, a CPMI chegou ao seu limite sem consenso entre oposição e governo sobre os desdobramentos das investigações.

Além do relatório rejeitado, um documento paralelo apresentado por governistas também evidenciou o racha político. O texto sugeria o indiciamento de nomes como Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro, além de recomendar o aprofundamento de apurações sobre outras dezenas de pessoas e empresas ligadas ao caso.


sexta-feira, março 27

Autorização para perfuração de poço na Bacia Potiguar marca retorno da Petrobras ao RN


Foto: Secom/RN

A governadora Fátima Bezerra recebeu, nesta quinta-feira (26), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que trouxe um importante anúncio ao estado do Rio Grande do Norte: a renovação da licença de Operação para perfurar o poço Mãe de Ouro, na Bacia Potiguar, marcando o retorno da Petrobras ao estado e trazendo esperanças concretas de novas descobertas na Margem Equatorial.

“Esse é um passo histórico que pode inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento econômico, científico e tecnológico para o Rio Grande do Norte. Estamos falando de um projeto estratégico, com potencial para gerar empregos, atrair investimentos, fortalecer nossa cadeia produtiva e transformar essa riqueza em mais oportunidades para o nosso povo, sempre com responsabilidade ambiental e segurança jurídica”, comemora a governadora.

A licença emitida permite a perfuração de três poços, Mãe de Ouro, Inhame e Taianga. Os poços estão localizados nos blocos BM-POT-17 e POT-M-762, na Bacia Potiguar, destinados a Petróleo e gás.

O Mãe de Ouro está localizado em águas profundas, a 52 quilômetros da costa potiguar, a mais de 2 mil metros de profundidade. É o principal poço com indicativo de petróleo na margem equatorial, e a Petrobras demonstra confiança em seu potencial, esperando que o volume viabilize a produção na região. A sonda chega do Amapá ao Rio Grande do Norte em julho.

Na ocasião houve também o anúncio do investimento de mais de um bilhão e meio para a finalização de poços antigos que não produzem mais mas que precisam ser finalizados através do “arrasamento”.

“O Rio Grande do Norte está preparado para esse novo momento. Temos experiência, capital humano qualificado, tradição no setor energético e, acima de tudo, o compromisso de transformar essa oportunidade em desenvolvimento sustentável”, declara Fátima Bezerra, enfatizando que a exploração em águas profundas no Rio Grande do Norte representa um avanço estratégico para o desenvolvimento da economia do estado.

Estiveram presentes na reunião os representantes da Petrobrás Clarice Coppetti (Diretora de Assuntos Corporativos);

Luiz Nery (Gerente Executivo de Comunicação e Marcas); Mário Jorge (Gerente Executivo de Estratégia);  a deputada federal Natália Bonavides, o deputado federal Fernando Mineiro,

Francisco Vervloet (Gerente de Relações Institucionais); e os secretários e adjuntos de estado Hugo Fonseca (SEDEC); Werner Farkatt (IDEMA); Thales Dantas (IDEMA); Cadu Xavier (SEFAZ); Álvaro Bezerra (SEFAZ); Mary Land Brito (SECULT); Gilson Matias (FJA); José Duarte Santana (PGE-RN) e Marina Melo,  diretora Presidente da Potigás.

Fonte: Blog Bruno Barreto 


Aniversariante do dia!


Hoje é dia de celebrar a vida do nosso amigo Breno Lopes! 🎉

Que Deus continue te abençoando sempre, te dando muita saúde, paz, felicidade e sucesso em todos os seus caminhos. 🙏

Parabéns, meu amigo! Que essa nova fase venha repleta de conquistas e momentos inesquecíveis! 👏🎂


quinta-feira, março 26

Pensamento da noite!


“Tem gente que se alimenta do caos e ainda aplaude quando o circo pega fogo. Cuidado com esse tipo de pessoa — elas nunca estão para somar, apenas para assistir a queda dos outros.”


​AUDIÊNCIA PÚBLICA



DESTINAÇÃO DE PARCELA DO IMPOSTO DE RENDA

AOS FUNDOS MUNICIPAIS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO

Apresentação das formas legais de destinação de recursos para financiamento de políticas públicas sociais no município de Carnaubais.

30 DE MARÇO

🕘 09h às 12h

📍 Câmara Municipal

Participe e exerça sua cidadania!

Gilmar chama vazamentos de “vexame” e cobra “desculpas” de parlamentares


Foto: Victor Piemonte

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), definiu como “vexame” o vazamento de dados e conversas íntimas durante a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS.

O magistrado disse ainda que parlamentares deveriam se desculpar pelo ocorrido.

“Mas o problema maior é depois a falta de total escrúpulo. Porque se divulga, confiada na impunidade. Tem pessoas já velhas, com mais de 60 anos entrando na sala-cofre para depois ficar contando coisa que nada tem a ver com a investigação”, declarou.

“Isso é indigno. Não é bom para os senhores, para o parlamento, para as instituições. Os senhores não pediram desculpas ainda por esse episódio lamentável!”, completou o magistrado.

A manifestação ocorreu nesta quinta-feira (26), durante o julgamento no plenário da Corte, que analisa a decisão do ministro André Mendonça sobre a prorrogação da CPMI do INSS. O relator foi o primeiro a votar e já se manifestou pelo referendo da liminar, propondo a prorrogação do colegiado por 60 dias.

Ao pedir a palavra durante o voto do ministro Alexandre de Moraes, Gilmar afirmou que não existe quebra de sigilo em bloco sem individualização ou justificativa adequada, como ocorreu na comissão. O magistrado disse, ainda, que as informações foram divulgadas “confiadas na impunidade” dos parlamentares.

Não é a primeira vez que o decano sobe o tom e critica os vazamentos. No início de março, Gilmar afirmou que a exposição de conversas privadas sem qualquer relação com crimes é uma “gravíssima violação ao direito à intimidade”.

A declaração foi feita nas redes sociais do ministro, ao comentar reportagem sobre a intenção da empresária Martha Graeff de acionar a Justiça após a divulgação de mensagens com Daniel Vorcaro.

CNN chama vazamentos de “vexame” e cobra “desculpas” de parlamentares

Foto: Victor Piemonte

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), definiu como “vexame” o vazamento de dados e conversas íntimas durante a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS.

O magistrado disse ainda que parlamentares deveriam se desculpar pelo ocorrido.

“Mas o problema maior é depois a falta de total escrúpulo. Porque se divulga, confiada na impunidade. Tem pessoas já velhas, com mais de 60 anos entrando na sala-cofre para depois ficar contando coisa que nada tem a ver com a investigação”, declarou.

“Isso é indigno. Não é bom para os senhores, para o parlamento, para as instituições. Os senhores não pediram desculpas ainda por esse episódio lamentável!”, completou o magistrado.

A manifestação ocorreu nesta quinta-feira (26), durante o julgamento no plenário da Corte, que analisa a decisão do ministro André Mendonça sobre a prorrogação da CPMI do INSS. O relator foi o primeiro a votar e já se manifestou pelo referendo da liminar, propondo a prorrogação do colegiado por 60 dias.

Ao pedir a palavra durante o voto do ministro Alexandre de Moraes, Gilmar afirmou que não existe quebra de sigilo em bloco sem individualização ou justificativa adequada, como ocorreu na comissão. O magistrado disse, ainda, que as informações foram divulgadas “confiadas na impunidade” dos parlamentares.

Não é a primeira vez que o decano sobe o tom e critica os vazamentos. No início de março, Gilmar afirmou que a exposição de conversas privadas sem qualquer relação com crimes é uma “gravíssima violação ao direito à intimidade”.

A declaração foi feita nas redes sociais do ministro, ao comentar reportagem sobre a intenção da empresária Martha Graeff de acionar a Justiça após a divulgação de mensagens com Daniel Vorcaro.

CNN

Allyson renuncia ao cargo de prefeito de Mossoró nesta sexta e vice, Marcos Medeiros, tomará posse


Foto: Célio Duarte

O município de Mossoró terá mudança no comando do Executivo a partir desta sexta-feira (27). A Câmara Municipal de Mossoró realiza, às 16h, sessão para leitura da carta de renúncia do prefeito Allyson Bezerra (União). Após a formalização da vacância do cargo, o vice-prefeito Marcos Medeiros (Republicanos) será empossado como novo prefeito. A solenidade de posse está marcada para as 18h, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado.

A carta de renúncia foi protocolada pelo chefe do Executivo mossoroense junto ao Legislativo municipal e será publicada por meio de Ato da Presidência no Diário Oficial do Município. O documento também foi lido em plenário durante sessão ordinária realizada na quarta-feira (25). Allyson deixa o cargo para cumprir com a exigência legal de desincompatibilização do cargo para poder se candidatar nas eleições desse ano ao cargo de governador.

As atividades serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara (canal aberto 22.2) e pelo canal oficial da Câmara Municipal de Mossoró no YouTube.

Tribuna do Norte

Carnaubais sempre será o meu torrão acolhedor!

Carnaubais sempre foi um bom lugar para viver. Terra de gente forte, de coragem e determinação, que não se rende diante das dificuldades.

Mas é importante lembrar: uma cidade não cresce apenas pela força do seu povo, e sim pelo compromisso de quem assume a responsabilidade de governar. Política se faz com trabalho sério, transparência e respeito à população.

O povo de Carnaubais não aceita promessas vazias. Quer ação, desenvolvimento, investimento em saúde, educação e infraestrutura. Quer ver o município avançar de verdade.

Seguimos firmes, acreditando que com união entre gestão e população, nossa cidade continuará no caminho do progresso. Porque aqui tem gente que cobra, participa e faz acontecer.

Muitas pessoas podem não entender a minha opinião, mas eu falo com a consciência tranquila: não gosto de falsidade.

A verdade, às vezes, é dura, incomoda e até desagrada, mas é ela que sempre prevalece. Prefiro ser transparente, dizer o que penso e assumir minhas posições, do que viver de aparência ou agradar por interesse.

Quem é de verdade não precisa se esconder. E em tempos de tanta encenação, ser verdadeiro já é um grande diferencial.


STF avalia que impeachment e CPI do Master ficam suspensos agora, mas avançam em 2027


Foto: Wilton Júnior

Ministros e assessores do Supremo Tribunal Federal avaliam que a proposta de criar uma CPI para investigar os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli no caso Banco Master não deve avançar em 2026. A mesma avaliação vale para pedidos de impeachment.

Nos bastidores, porém, integrantes da Corte acreditam que a pressão deve crescer a partir de 2027, com um possível aumento de parlamentares de direita no Congresso após as eleições.

A avaliação é que o tema será explorado politicamente durante a campanha, principalmente por grupos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que priorizam o Senado por seu papel em processos contra ministros do STF.

Apesar de já haver assinaturas para a criação da CPI, a expectativa é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, segure o avanço da proposta. O mesmo deve ocorrer com pedidos de impeachment.

Dois fatores pesam contra o andamento dessas iniciativas agora:

  • As investigações sobre o Banco Master ainda não foram concluídas e já atingem parlamentares, o que pode desestimular o Congresso;

  • O calendário eleitoral deve esvaziar o Legislativo no segundo semestre, dificultando votações.

Mesmo assim, o senador Alessandro Vieira, que defende a CPI, mantém o discurso de cobrança e fala em possível envolvimento de ministros, embora ressalte a necessidade de provas.

Hoje, há 97 pedidos de impeachment contra ministros do STF parados no Congresso. Só neste ano, foram 11 novos pedidos — seis contra Moraes e cinco contra Toffoli.

Dentro do Supremo, a avaliação é de que a crise é grave, mas ainda sem solução definida.

Toffoli já se afastou de processos ligados ao Banco Master para reduzir a pressão política. Moraes, por não fazer parte da 2ª Turma, também não participa diretamente desses julgamentos.

O caso ganhou força após revelações envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, incluindo:

  • um contrato milionário entre o banco e a advogada Viviane de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes;

  • troca de mensagens entre o ministro e o empresário no dia da primeira prisão dele.

Levantamentos recentes indicam piora na imagem do STF: sete dos dez ministros tiveram aumento na percepção negativa, e dois em cada três brasileiros acreditam haver algum nível de envolvimento de integrantes da Corte no caso.

Urgente!


RT • @portalr7 A Justiça italiana aceitou o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, apresentado pelo governo brasileiro. O processo tramitava em sigilo e agora entra em nova etapa.⁣

Com a decisão, o caso será enviado ao ministro da Justiça da Itália, responsável pelo veredito final sobre o retorno ou não da ex-parlamentar ao Brasil.⁣

O deputado italiano Angelo Bonelli confirmou a decisão ao postar nas redes sociais que o “tribunal italiano em Roma decidiu hoje aceitar o pedido de extradição de Carla Zambelli”.⁣

“A decisão final, de acordo com a lei italiana, será tomada pelo Ministro da Justiça, Carlo Nordio, que poderá confirmar ou rejeitar a decisão do tribunal. Caso o ministro não se manifeste, Carla Zambelli será libertada. Resta saber se os advogados de Zambelli recorrerão ao Supremo Tribunal de Cassação”, escreveu ele.⁣

➡️ Leia mais em R7.com. O link está na bio.⁣

#PortalR7 #R7 #JR24H #JornalDaRecord⁣

(📸: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Reflexão do dia!

Não permita que alguém lhe diga aonde você deve ir, pois o seu destino está em suas mãos.

A vida é feita de escolhas, e cada passo dado com coragem e determinação te aproxima dos seus objetivos. Ouça conselhos, mas nunca deixe que apaguem sua essência. Quem conhece sua caminhada é você — e só você tem o poder de decidir até onde pode chegar.


STF limita “penduricalhos” e salário de juiz pode chegar a quase R$ 79 mil; veja valor máximo


Foto: Reprodução

O STF definiu novos critérios para limitar os chamados “penduricalhos”, que são verbas indenizatórias pagas além do salário de integrantes do Judiciário e do Ministério Público. Pela decisão, esses adicionais poderão chegar a até 35% do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46.366,19, segundo o próprio STF.

Com a regra, os adicionais podem alcançar até R$ 16.228,16 além do salário. O Supremo também autorizou o pagamento de um adicional por tempo de serviço, com acréscimo de 5% a cada cinco anos de atividade, também limitado ao mesmo percentual de 35%, de acordo com a decisão da Corte.

Na prática, segundo informações divulgadas pelo STF, a soma dos benefícios pode elevar os ganhos de magistrados para cerca de 70% acima do teto constitucional, o que representa aproximadamente R$ 32.456,32 em adicionais. Considerando o teto atual, a remuneração total poderia chegar a cerca de R$ 78.822,51.

A decisão não se aplica apenas aos juízes. Conforme o entendimento do Supremo, o regime remuneratório da magistratura é equiparado ao do Ministério Público. Assim, promotores e procuradores também passam a seguir as mesmas regras.

Segundo o STF, as novas regras começam a valer a partir do mês-base de abril, com impacto nos pagamentos realizados em maio. O modelo será aplicado até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica sobre o pagamento de verbas indenizatórias.

De acordo com especialistas ouvidos pela CNN Brasil, os pagamentos de penduricalhos ao Judiciário e ao Ministério Público podem ultrapassar R$ 10 bilhões por ano. Já o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a limitação definida pelo Supremo pode gerar economia de cerca de R$ 7,3 bilhões anuais, conforme dados apresentados durante o julgamento.