🎙️ Neste sábado, o meu convidado especial será o prefeito de Carnaubais, Dr. Gleidson Benevides.
Na entrevista, ele vai falar sobre a viagem a Brasília, os encontros importantes e as novidades conquistadas para o município.
📻 Acompanhe pela FM local 104,9
📱 E também através do Facebook Antonio Genildo Pinheiro.
Uma conversa importante para deixar a população bem informada sobre os avanços e projetos para nossa cidade.
O desrespeito com os clientes da TIM em Carnaubais está grande. Desde segunda-feira os usuários da operadora estão sem acesso aos serviços de ligação, internet e comunicação, causando transtornos para quem depende do celular no dia a dia.
Muitos clientes reclamam da falta de sinal e da dificuldade de conseguir informações concretas sobre o problema.
Casos de instabilidade na rede da TIM vêm sendo registrados em várias regiões do país nos últimos dias.
Os consumidores esperam uma solução rápida e principalmente respeito da operadora, já que muitos pagam caro pelos serviços e ficam completamente prejudicados sem comunicação.
Quem desejar registrar reclamação pode procurar os canais oficiais da operadora pelo número 1056 ou através do aplicativo Meu TIM.
Foto: Reprodução
O ex-senador e ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates demonstrou desconforto com a tentativa de setores da esquerda de excluí-lo da chapa majoritária governista, impedindo que ele seja o primeiro suplente de Rafael Motta, que é pré-candidato ao Senado pelo PDT. Em entrevista na manhã desta quinta-feira (21) ao jornalista Diógenes Dantas na 96 FM Natal, ele disse que, se isso acontecer, o seu partido vai sair independente nas eleições de 2026, sem se coligar com a Federação do PV, PV e PCdoB.
“O PT tem uma definição e o PDT é um partido autônomo, que não está na Federação [PT, PV e PCdoB]. O PDT é que está se juntando a essa aliança governista e colocando-se ao lado de Samanda Alves. Nós temos um candidato à Presidência [da República] que é o presidente Lula, temos aqui um candidato ao Governo do Estado que é Cadu Xavier e temos uma companheira de chapa ao Senado que é Samanda Alves, mas o PDT tem a sua chapa”, afirmou ele.
O ex-senador foi enfático ao dizer que a primeira suplência de Rafael Motta não está em aberto, como afirmam setores do grupo de esquerda, principalmente do PT. Jean Paul reiterou que o acordo foi conversado pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, com a governadora Fátima Bezerra e com o presidente Lula.
“Eu não sei se a suplência está aberta para a Federação. O PDT não é Federação, é um partido que se aliançou e decidiu concorrer junto com o mesmo candidato ao governo e a presidente. O PDT tem a liberdade de dizer que se não temos espaço para nossa chapa completa, nós pegamos nosso minutinho de televisão e vamos concorrer com a chapa própria”, declarou.
Foto: Edilson Rodrigues/Agencia Senado
Coordenador-geral da pré-campanha de Flávio Bolsonaro (PL), o senador Rogério Marinho (PL) emitiu uma nota oficial confirmando a saída do publicitário Marcello Lopes do comando da comunicação da estrutura.
Conforme o comunicado, o profissional pediu desligamento para se dedicar integralmente a compromissos empresariais privados.
Para o comando das ações publicitárias, chega Eduardo Fischer. Ele, que possui mais de três décadas de atuação no mercado nacional e acumula cinco premiações como “Publicitário do Ano”, assume inicialmente a função de consultor de planejamento.
Fischer atuará primeiramente na estruturação interna da equipe e no desenho das novas diretrizes da pré-campanha. A transição e a posse na coordenação da área ocorrerão de forma planejada nos próximos dias.
NOTA – Comunicação da Pré-Campanha Flávio Bolsonaro
A coordenação-geral da pré-campanha de Flávio Bolsonaro informa que Marcello Lopes comunicou, nesta quarta-feira, sua decisão de deixar a coordenação de comunicação para dedicar-se integralmente aos seus projetos empresariais.
A pré-campanha agradece a Marcello pela contribuição prestada durante o período em que esteve à frente da área e deseja sucesso em seus novos desafios.
Para esta nova etapa, a comunicação passa a contar com a consultoria do publicitário Eduardo Fischer, profissional com mais de três décadas de experiência no mercado publicitário brasileiro e reconhecida atuação no desenvolvimento de estratégias de comunicação e marketing para grandes marcas. Ao longo de sua trajetória, foi eleito Publicitário do Ano em cinco ocasiões.
Inicialmente, Eduardo Fischer atuará na estruturação da equipe e na definição das diretrizes estratégicas da comunicação, assumindo posteriormente a coordenação da área.
A transição ocorrerá de forma planejada e gradual, assegurando a continuidade das ações e o alinhamento dos objetivos da pré-campanha.
Senador Rogério Marinho
Coordenador-geral da pré-campanha Flávio Bolsonaro – PL.
O ex-ministro e pré-candidato ao governo do Ceará Ciro Gomes (PSDB) foi condenado nesta terça-feira (19) pela Justiça Eleitoral do Ceará por violência política de gênero contra a prefeita de Crateús, Janaína Farias (PT-CE). O caso aconteceu em 2024, quando ela era senadora suplente.
Quando Janaína Farias assumiu a cadeira no Senado Federal, Ciro Gomes proferiu ofensas de cunho misógino em entrevistas, referindo-se à parlamentar como "cortesã" e utilizando termos desrespeitosos desqualificando sua carreira política. O ex-ministro chegou a dizer que a prefeita era uma "assessora para assuntos de cama" e que ela "organizava as festas de Camilo Santana", de quem ela era suplente na época.
A condenação havia sido fixada em 1 ano e 4 meses de prisão. No entanto, por Ciro ser réu primário e possuir bons antecedentes, o juiz fixou como pena o pagamento de 20 salários-mínimos de indenização à ex-senadora e 50 salários-mínimos a entidades de proteção dos direitos das mulheres no Ceará.
📸 Renato Pizzutto/Band
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A presidente da Câmara Municipal de Carnaubais, Eudiene Benevides, juntamente com o vice-presidente Amâncio Júnior, participa da XXVII Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília, demonstrando compromisso e responsabilidade com o futuro do povo carnaubaense.
O evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) reúne lideranças de todo o Brasil para discutir melhorias, investimentos e novos caminhos para fortalecer os municípios.
Eudiene Benevides e Amâncio Júnior sabem da importância desse grande encontro nacional, onde prefeitos, vereadores e lideranças buscam recursos, parcerias e soluções para áreas essenciais como saúde, educação, assistência social, infraestrutura e geração de oportunidades para a população.
A presença das lideranças de Carnaubais na capital federal reforça o compromisso de lutar por mais dignidade, respeito e desenvolvimento para o município, acompanhando de perto os debates e reivindicações que podem trazer benefícios importantes para a cidade e para o povo carnaubaense.
No segundo dia da Confederação Nacional dos Municípios, o prefeito Gleidson Benevides, acompanhado da chefe de gabinete Ketty Oliveira e do vice-presidente da Câmara Amâncio Júnior, continua cumprindo uma intensa agenda de reuniões, visitas e articulações em Brasília em busca de mais investimentos e melhorias para o município de Carnaubais.
A participação da comitiva carnaubaense na maior mobilização municipalista do país demonstra o compromisso da gestão em fortalecer parcerias e abrir portas junto aos ministérios, senadores, deputados e órgãos federais.
A expectativa é que nos próximos dias sejam anunciadas importantes conquistas para áreas como saúde, infraestrutura, assistência social e educação.
O prefeito Gleidson Benevides destacou que o objetivo da viagem é garantir avanços concretos para a população, buscando recursos e projetos que possam melhorar cada vez mais a qualidade de vida do povo carnaubaense.
Já o vice-presidente da Câmara, Amâncio Júnior, reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando unido em defesa dos interesses do município.
A presença de representantes de Carnaubais na conferência fortalece a voz do município e mostra que, com união, diálogo e dedicação, é possível construir novos caminhos para o desenvolvimento da cidade.
RT • @portalr7 A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica em 5,4% para 2026. O texto eleva o salário mínimo da categoria para R$ 5.130,63 no caso de profissionais com jornada de 40 horas semanais, incluindo professores temporários.
A proposta havia sido aprovada na terça-feira (19) pela comissão mista responsável pela análise da MP 1334/26, sob relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil-GO). O parecer manteve o índice de reajuste previsto pelo governo federal e agora segue para análise do Senado Federal.
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(📸: Lula Marques /Agência Brasil)
A senadora Zenaide Maia recebeu em seu gabinete, em Brasília, a comitiva de Carnaubais durante agenda da Marcha dos Municípios.
O encontro contou com a presença do prefeito Dr. Gleidson Benevides, da presidente da Câmara Municipal, Eudiene Benevides, do vice-presidente da Câmara, Amâncio Júnior, além de demais lideranças do município.
Na ocasião, a comitiva destacou e agradeceu o empenho da senadora em apoiar Carnaubais através de ações, investimentos e parcerias importantes para o desenvolvimento da cidade.
Os representantes do município reconheceram a atenção que Zenaide Maia vem dando às demandas da população, sempre recebendo a gestão e as lideranças com respeito, diálogo e compromisso.
A senadora reafirmou sua disposição em continuar trabalhando pelo povo de Carnaubais, fortalecendo parcerias e buscando recursos para áreas importantes do município.
O encontro também serviu para discutir novas ações e projetos que possam beneficiar diretamente a população carnaubaense.
A presença da comitiva em Brasília demonstra a união das lideranças na busca por melhorias e investimentos para o município, fortalecendo cada vez mais a voz de Carnaubais junto às autoridades federais.
O deputado federal General Girão anunciou a destinação dos recursos para a construção do tão sonhado Parque de Vaquejada de Carnaubais.
O anúncio foi feito na presença do prefeito Dr. Gleidson Benevides, vereadores e demais lideranças presentes.
Durante sua fala, o deputado afirmou que agora o parque vai sair do papel, destacando seu compromisso com o município.
Girão também comentou sobre recursos destinados anteriormente, dizendo que cabe à Justiça apurar o que foi feito no passado.
“Estou fazendo o meu papel”, afirmou o deputado, reforçando seu compromisso com a realização da obra aguardada pela população de Carnaubais.
Foto: Reprodução
As viagens realizadas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a São Paulo para encontros com o banqueiro Daniel Vorcaro foram custeadas com recursos públicos da cota parlamentar do Senado. O levantamento aponta que os bilhetes aéreos foram pagos no final de 2025.
A apuração do Metrópoles indica que os deslocamentos ocorreram em um período de agendas consecutivas na capital paulista, na mesma semana em que o parlamentar acabou anunciado oficialmente como pré-candidato à Presidência da República.
De acordo com dados publicados pelo portal, a primeira viagem aconteceu em um sábado, 29 de novembro, data em que o empresário progrediu para o regime domiciliar. O senador fez um “bate-volta”, retornando a Brasília na mesma noite.
Nos dias seguintes, Flávio retornou a São Paulo em outras duas oportunidades. Interlocutores apontam que a reunião reservada entre o senador e o empresário teria ocorrido no fim da tarde de 4 de dezembro, um dia antes do anúncio da pré-candidatura ao Planalto.
O Outro Lado
Em nota oficial, a assessoria de Flávio Bolsonaro confirmou as viagens no período, mas não detalhou a data exata da reunião. A equipe afirmou que o encontro ocorreu para cobrar explicações e encerrar o vínculo com o projeto de um filme sobre a vida de Jair Bolsonaro, aguardando a prestação de contas final.
O deputado estadual Ubaldo Fernandes celebrou mais um resultado positivo nas pesquisas de intenção de voto para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Levantamento do Instituto Qualitá, divulgado nesta quarta-feira (20) pelo portal RN Hoje, aponta Ubaldo com 0,8% das intenções de voto no cenário espontâneo para deputado estadual, aparecendo empatado em 4º lugar entre os nomes mais citados da pesquisa.
“Recebo esse resultado com muita gratidão e responsabilidade. Seguimos trabalhando com presença, compromisso e dedicação ao povo potiguar”, destacou Ubaldo.
O estudo ouviu 1.200 pessoas entre os dias 12 e 14 de maio de 2026, em todas as regiões do estado. A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. Os registros da pesquisa no TSE são RN-03468/2026 e BR-04357/2026.
Segundo ele, essa divulgação reforça o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo parlamentar em diversas regiões do Rio Grande do Norte.
🤝 Hoje foi dia de fortalecer o diálogo e unir esforços em prol de quem mais importa: nossas crianças e adolescentes.
A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou a Reunião Ampliada da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente, um momento importante de escuta, articulação e construção coletiva entre os órgãos e profissionais que atuam na proteção e garantia de direitos em nosso município.
Seguimos reforçando parcerias e fortalecendo a rede de cuidado, porque proteger nossas crianças e adolescentes é um compromisso de todos. 💙✨
#PrefeituraDeCarnaubais #AssistênciaSocial #ProteçãoÀInfância #RedeDeAtendimento #CompromissoComAsPessoas
Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi designado para relatar e analisar as ações que envolvem os pedidos de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o Banco Master.
Com o ministro, há ações apresentadas pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) e por outros parlamentares de oposição.
O magistrado terá o poder de destravar ou arquivar uma das principais frentes de pressão política e econômica que miram a instituição financeira nos bastidores do Congresso e do Judiciário.
A decisão de André Mendonça definirá se as suspeitas que orbitam o Banco Master serão debatidas sob o holofote político e midiático de uma CPI ou se a apuração permanecerá restrita aos canais jurídicos e sigilosos tradicionais.
Outros casos
O ministro Kassio Nunes Marques também foi sorteado como relator de um mandado de segurança para forçar o Congresso Nacional a iniciar uma CPI sobre o tema.
Em março, o ministro Cristiano Zanin negou o pedido apresentado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) para criar uma CPI. Na decisão, o magistrado apontou “defeitos processuais” na petição apresentada ao Supremo e entendeu que o tema deve ser inicialmente analisado no âmbito do próprio Poder Legislativo.
R7
Segundo a ESPN Brasil, a FIFA pagará cerca de 11 mil dólares (R$ 55 mil) de diária aos clube pela presença de cada jogador na Copa do Mundo.
Ao todo, o Flamengo deve ter 10 representantes na competição.
São eles:
Brasil - Leo Pereira, Danilo, Alex Sandro e Lucas Paquetá
Uruguai - Arrascaeta, Varela, De La Cruz e Matías Viña (mesmo emprestado ao River Plate, o pagamento é feito ao clube detentor dos seus direitos econômicos)
Equador - Gonzalo Plata
Colômbia - Carrascal.
Desta forma, o Flamengo receberá R$ 550 mil por dia na primeira fase da Copa do Mundo. Caso nenhuma dessas seleções seja eliminada no começo, o valor segue para os 16 avós de final.
A primeira fase da Copa do Mundo se inicia dia 11 de junho, e se encerra no dia 27, totalizando 16 dias.
Assim, caso esses 10 jogadores sejam realmente convocados, o Flamengo já tem garantido R$ 8,8 milhões.
A cada fase que as seleções vão avançando, ficarão mais dias na Copa, gerando mais dinheiro ao Flamengo. Caso o Brasil chegue a final, apenas os quatro atletas convocados por Ancelotti renderão R$ 8.4 milhões.
O melhor cenário possível para o Flamengo (de forma financeira) seria uma final entre Brasil e Uruguai, com Equador e Colômbia sendo eliminados na semifinal. Embora improvável, esse cenário geraria um valor de R$ 20.8 milhões aos cofres do Flamengo.
Por @gabriel.orphao
📸 Divulgação | FIFA
Uma suposta receita médica contendo a prescrição de “3h de buceta” voltou a circular nas redes sociais, na terça-feira (19/5). O caso se tornou público inicialmente em 6 de maio, sendo atribuído a um documento que teria sido emitido em unidade básica de saúde (UBS) do município de Alagoinha, em Pernambuco.
Após a viralização do conteúdo, a Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinha se pronunciou, por meio de nota, afirmando que o documento não foi feito pela profissional que consta no carimbo e pontuou que há indícios de uso indevido por terceiros.
Também informou que instaurou procedimento interno para investir a origem do documento e apurar possíveis crimes, como falsidade ideológica, falsificação de documento e uso indevido de identificação profissional. A secretaria também apura se houve montagem ou adulteração da imagem antes de sua divulgação nas redes sociais.
“Busca-se verificar se consiste em eventual montagem do documento ou de uso indevido do carimbo destacando-se que, em nenhum momento, houve a aposição de sua assinatura no documento”, diz a secretaria.
A nota informa também que a pessoa mencionada não participou da elaboração do suposto receituário e tampouco autorizou o uso de seu carimbo profissional.
“Não foi devidamente validado pela profissional técnica constante no carimbo aposto, não possuindo, portanto, assinatura que comprove sua autoria, responsabilidade ou concordância com o conteúdo exposto”, afirma. “Esclarece-se ainda que o uso do carimbo constante no documento não foi realizado pela profissional responsável, tampouco contou com sua anuência ou participação”, completa.
A nota destaca ainda que suposta receita apresenta “linguagem inadequada e dissociada de prescrição médica, cujo conteúdo não reflete as diretrizes, normas e políticas adotadas por este município”.
Fonte: Blog Folha Do Alto
As chuvas registradas nos últimos dias elevaram o volume de 30 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), segundo o último relatório divulgado pelo órgão. Com o aumento no nível dos reservatórios, três açudes atingiram 100% da capacidade e passaram a sangrar.
Entre os reservatórios que atingiram a capacidade máxima estão os açudes Flechas, em José da Penha; Rodeador, entre Umarizal e Rafael Godeiro; e Gangorra, em Rafael Fernandes. O açude Flechas alcançou capacidade total de 8,9 milhões de metros cúbicos e começou a transbordar neste domingo (17), após registrar aumento de 33,98% no volume armazenado. Já o açude Rodeador, com capacidade de 21,4 milhões de metros cúbicos, sangrou no último fim de semana depois de aumento de 20,92% no volume armazenado.
Em Rafael Fernandes, o açude Gangorra também atingiu 100% da capacidade e iniciou sangria no sábado. O reservatório, que comporta 10 milhões de metros cúbicos, apresentou crescimento de 18% no volume acumulado em relação ao relatório anterior.
Além dos açudes que trasnbordaram, outros reservatórios tiveram recargas expressivas. O açude Brejo, em Olho D’Água do Borges, saiu de 12,61% para 82,57% da capacidade total, registrando aumento de 69,96% no volume armazenado. Já o açude Tourão, em Patu, avançou de 15,83% para 62,32% da capacidade, com recarga de 46,49%.
Ao todo, 22 reservatórios monitorados pelo Igarn estão atualmente com 100% da capacidade. Entre eles estão os açudes Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Marcelino Vieira; Riacho da Cruz; Encanto; Passagem, Sossego e Riachão, em Rodolfo Fernandes; além das lagoas do Jiqui, Pium, Extremoz e Boqueirão.
Entre os maiores reservatórios do estado, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1,06 bilhão de metros cúbicos, o equivalente a 44,79% da capacidade total. A barragem de Oiticica, segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte, registra 73,92% da capacidade, enquanto Santa Cruz do Apodi chega a 73,76%. Já a barragem Umari, em Upanema, acumula 66,75%.
De acordo com o Igarn, as reservas hídricas superficiais do Rio Grande do Norte somam atualmente 2,85 bilhões de metros cúbicos, o que representa 53,87% da capacidade total dos 69 reservatórios monitorados, estimada em 5,29 bilhões de metros cúbicos.
Apesar do cenário positivo, dez reservatórios seguem em situação crítica, com menos de 10% da capacidade total. Entre eles estão Itans, em Caicó (0,74%); Passagem das Traíras, em São José do Seridó (0,14%); Dourado, em Currais Novos (4,40%); e Mundo Novo, em Caicó (2,65%).
RT • @portalr7 Aliados do senador Flávio Bolsonaro relataram ao R7 que a divulgação sucessiva de informações sobre a relação do parlamentar com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro tem gerado desconforto crescente dentro do PL e dificultado a construção de uma linha única de defesa pública para o pré-candidato à Presidência da República.
Segundo integrantes da legenda, paira um temor de “fator surpresa” com o surgimento de novos episódios que peguem o partido desprevenido, ampliando o desgaste político em meio às articulações eleitorais.
Em reunião realizada nessa terça-feira (19), lideranças do PL discutiram os impactos do caso e pediram a Flávio que todos os episódios e envolvimentos relacionados a Vorcaro sejam colocados “à mesa”, para evitar novas revelações inesperadas que possam atingir a legenda novamente.
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(📸: Mateus Bonomi/Reuters)
Durante participação na novena da festa de Santa Rita de Cássia, na noite desta terça-feira, em Santa Cruz, o deputado estadual Ubaldo Fernandes anunciou uma nova emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil destinada ao Santuário de Santa Rita de Cássia.
O anúncio foi realizado ao lado do vereador Pretinho de Santa Cruz e comunicado à comunidade católica presente na celebração. Os recursos serão utilizados para obras de pavimentação e melhorias na estrutura do entorno do santuário, fortalecendo a infraestrutura de um dos principais destinos do turismo religioso do Rio Grande do Norte.
Ubaldo destacou a importância de investir em ações que valorizem a fé e impulsionem o desenvolvimento da região. “Nosso mandato segue comprometido em apoiar iniciativas que fortaleçam o turismo religioso, acolham melhor os fiéis e contribuam para o crescimento de Santa Cruz”, afirmou o parlamentar.
O Santuário de Santa Rita recebe milhares de visitantes todos os anos e é considerado um dos maiores símbolos da religiosidade potiguar.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Foto: Reprodução
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) evitou comentar a repercussão envolvendo a pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A declaração ocorreu após a divulgação de áudios sobre negociações financeiras com o banqueiro Daniel Vorcaro, conforme o Estadão.
Durante evento político em Brasília, Michelle foi questionada sobre o impacto do caso na imagem do parlamentar. Ela disse apenas que os questionamentos devem ser direcionados ao próprio senador: “(Sobre) Flávio, você tem que perguntar pra ele”.
Flávio Bolsonaro confirmou ter solicitado recursos ao banqueiro do Banco Master para a produção de um filme sobre a trajetória de Jair Bolsonaro. O senador afirmou publicamente que cancelou o pedido após constatar a gravidade das denúncias contra o empresário.
No mesmo evento, Michelle Bolsonaro adotou tom firme ao defender a pré-candidatura do senador Eduardo Girão (Novo-CE) ao governo cearense. “Se tiver que perder, vamos perder com dignidade. A gente não vai fazer aliança com o mal. Aqui não é projeto de poder”, afirmou.
Hoje o nosso parabéns vai para o conterrâneo Roberto Cabral, aposentado da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte.
Um homem de grande coração, amigo de todos e dono de uma trajetória marcada pelo respeito, dedicação e compromisso com o povo.
Que Deus continue lhe concedendo muita saúde, paz, felicidade e muitos anos de vida. Parabéns por sua história e por ser essa pessoa maravilhosa e querida por todos!
Após uma representação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Angicos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que a Câmara Municipal de Afonso Bezerra realize concurso público para adequar a composição de seus servidores às regras da Constituição. A determinação também estabelece a reestruturação do quadro funcional e a redução do número de cargos comissionados e contratos temporários.
O MPRN apontou que a Câmara Municipal não possui nenhum servidor concursado em sua estrutura. A Promotoria de Justiça relatou que o funcionamento administrativo da casa legislativa é mantido exclusivamente por meio de cargos comissionados e de contratos temporários.
O voto do relator indicou que a situação atual da Câmara Municipal caracteriza afronta ao princípio constitucional do concurso público. O Tribunal de Contas do Estado identificou que todos os cargos ativos no Legislativo de Afonso Bezerra são ocupados por pessoas sem concurso. Ao todo, a estrutura do local conta com 14 cargos comissionados e sete contratos temporários.
O TCE registrou que os cargos comissionados e as contratações temporárias são exceções previstas na lei e não podem substituir os cargos efetivos de forma permanente. A decisão adota o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que cargos comissionados devem ser destinados apenas a funções de direção, chefia e assessoramento. Essas vagas também precisam observar uma proporcionalidade em relação aos cargos efetivos.
O relator afirmou na decisão que a manutenção de totalidade do quadro funcional sem servidores efetivos representa uma burla ao princípio do concurso público. A determinação da 2ª Câmara do Tribunal de Contas prevê a substituição gradual dos vínculos considerados irregulares. O objetivo final da medida é a garantia de maioria de servidores efetivos no Legislativo municipal.
*Com informações do TCE/RN.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão de um novo medicamento para o tratamento de câncer de próstata no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, lista que estabelece as coberturas obrigatórias dos planos de saúde no Brasil.
O fármaco Olaparibe, em monoterapia, será coberto para pacientes adultos com câncer de próstata metastático em situações específicas, como casos com mutação nos genes BRCA1 e/ou BRCA2 e progressão da doença após tratamento hormonal prévio. A medida foi aprovada após análises técnicas, consultas e audiência pública realizadas pela agência. A cobertura pelos planos de saúde passa a ser obrigatória a partir de 1º de julho.
A ANS também atualizou as regras de proteção para bebês prematuros contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), ampliando o acesso ao medicamento Niservimabe. Com a mudança, crianças nascidas com menos de 37 semanas e com até 1 ano de idade poderão receber o imunizante independentemente da época do ano. A nova regra entra em vigor em 25 de maio.
As atualizações seguem recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e fazem parte do Rol da ANS, que reúne procedimentos obrigatórios como consultas, exames e cirurgias cobertos pelos planos de saúde no país.
Durante participação na Marcha dos Municípios, em Brasília, o vice-presidente da Câmara Municipal de Carnaubais, Amâncio Júnior, encontrou o pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias.
Na ocasião, Amâncio Júnior deu um abraço de apoio e reafirmou seu compromisso político com Álvaro Dias, destacando a importância da união e do diálogo em busca de melhorias para o povo potiguar.
O encontro aconteceu durante a programação da Marcha dos Municípios, evento que reúne lideranças políticas de todo o Brasil em Brasília.
