quinta-feira, maio 14

NOTA OFICIAL


O Município de Carnaubais informa que tomou conhecimento da notícia envolvendo um veículo supostamente vinculado à frota municipal em ocorrência de acidente de trânsito.

Diante dos fatos divulgados, a Administração Municipal já determinou a adoção imediata das medidas administrativas necessárias para apuração detalhada do ocorrido, incluindo a identificação do veículo, verificação das circunstâncias do acidente, eventual responsabilidade dos envolvidos e análise da regularidade da utilização do automóvel.

O Município ressalta que todas as providências cabíveis serão adotadas com transparência, responsabilidade e observância aos princípios da legalidade e do interesse público, assegurando-se o devido esclarecimento dos fatos.

Por fim, a Administração Municipal reafirma seu compromisso com a verdade, com a correta apuração dos acontecimentos e com a adoção das medidas administrativas e legais eventualmente necessárias.

Carnaubais/RN, 14 de maio de 2026.

Carnaubais em ação!


Maio é tempo de conscientizar, proteger e fortalecer a rede de cuidado com nossas crianças e adolescentes. 🌻💛

Ao longo do mês, a campanha 18 de Maio mobiliza diversas ações em Carnaubais, envolvendo assistência social, saúde, educação, Conselho Tutelar e toda a rede de proteção.

Confira a programação e participe dessa mobilização. Proteger nossas crianças é um compromisso de todos.

#FaçaBonito #18DeMaio #MaioLaranja #Carnaubais

O VEREADOR SERRA DO MEL É UM HOMEM DE CONFIANÇA


                   " A amizade é assim: tem sempre dois lados e devemos realçar o melhor" Pepetela

                     Reconhecemos que o Partido Liberal (PL/22),  vinculado à população é uma realidade democrática marcada pela dignidade de todos seus seguidores

                  No dia 9 próximo passado o PL/22 promoveu um grande encontro na Capital do Oeste Potiguar "Mossoró"  com a presença do Senador Rogério Marinho, o pré-candidato ao Senado Federal Coronel Hélio o candidato ao governo do Estado Álvaro Dias e os pré-candidatos a Câmara Federal juntamente com os pré-candidatos a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte filiados ao PL/22.

                   A Cidade de Carnaubais-RN, se fez presente em comitiva representada pelo Prefeito Doutor Gleidson Benevides de Oliveira. 

                   O Dr. Gleudinho apresentou o  Vereador e municipalista Serra do Mel como um homem de confiança com disposição para ajudar a reconstrução do nosso Estado.

CHICO TORQUATO

​“Recebo esse reconhecimento com gratidão e mais responsabilidade para seguir trabalhando pelo povo do RN”, agradece Ubaldo


O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PV) apareceu na segunda colocação da pesquisa espontânea para deputado estadual, com 1,1% das intenções de voto, conforme levantamento realizado pelo Instituto Metadata em parceria com o Grupo Dial e divulgado nesta quarta-feira, 13, pela 98 FM Natal e pelo portal de notícias do grupo.

Ao comentar o resultado, Ubaldo destacou que o reconhecimento fortalece ainda mais seu compromisso com o povo potiguar e com o trabalho desenvolvido em todas as regiões do estado. “Recebo esse reconhecimento com muita gratidão e ainda mais responsabilidade para seguir trabalhando pelo povo do Rio Grande do Norte. Nosso mandato é construído nas ruas, ouvindo as pessoas, lutando pelas comunidades e defendendo ações que transformam vidas”, afirmou o parlamentar.

A pesquisa ouviu 1.550 eleitores entre os dias 7 e 9 de maio de 2026, em 54 municípios das quatro mesorregiões do Rio Grande do Norte e nos 19 setores censitários (microrregiões) do estado. O levantamento possui margem de erro de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os protocolos RN-03354/2026 e BR-04727/2026.

​*Deputado Ubaldo homenageia Monsenhor Aldo Alves Pimentel pelos 35 anos de ordenação sacerdotal*


Na noite desta quarta-feira, 13, o deputado estadual Ubaldo Fernandes homenageou o Monsenhor Aldo Alves Pimentel com a entrega de uma placa de moção de congratulação pelos seus 35 anos de ordenação sacerdotal e dedicação ao serviço pastoral da Arquidiocese de Natal.

Ao longo de mais de três décadas de missão religiosa, Monsenhor Aldo tem se destacado pelo compromisso com a evangelização, acolhimento e serviço à comunidade, construindo uma trajetória marcada pela fé, dedicação e amor ao próximo.

Para Ubaldo Fernandes, reconhecer a atuação de líderes religiosos que dedicam suas vidas ao cuidado espiritual e social das pessoas também é valorizar princípios fundamentais para a construção de uma sociedade mais humana e solidária.

“Nosso mandato tem profundo respeito pela missão sacerdotal e pela contribuição que homens de fé oferecem ao povo potiguar. Monsenhor Aldo é exemplo de dedicação, humildade e serviço, deixando um legado importante para a Igreja Católica e para toda a sociedade”, destacou o parlamentar.

A homenagem reconhece a importante contribuição espiritual e social do sacerdote junto ao povo potiguar, celebrando uma caminhada de devoção, evangelização e compromisso com a missão da Igreja.

PF PRENDE PAI DE DANIEL VORCARO EM MAIS UMA FASE DE OPERAÇÃO SOBRE BANCO MASTER

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira, 14, o empresário Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro. Trata-se da sexta fase da Operação Compliance Zero, que mira irregularidades nas ações do Banco Master e do entorno de Vorcaro. A ação foi ordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.

Henrique foi preso em Minas Gerais. Ele iria embarcar nesta quinta para Brasília para visitar seu filho na carceragem da Superintendência da PF - e também foi alvo de busca e apreensão.

O pai de Vorcaro é suspeito de se beneficiar de desvios do Banco Master, por meio de operações fraudulentas com fundos de investimento. Segundo a investigação da PF, o dono do Master tentou esconder R$ 2 bilhões na conta do pai.

A Polícia Federal também cumpre outros seis mandados de prisão preventiva em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Estadão Conteúdo

quarta-feira, maio 13

Styvenson lidera disputa ao Senado com 21,9%; Zenaide tem 15%, diz pesquisa Metadata/Grupo Dial

Foto: Reprodução

O senador Styvenson Valentim lidera a soma do primeiro e segundo votos para o Senado Federal no RN com 21,9%, segundo pesquisa da Metadata/Grupo Dial divulgada nesta quarta-feira (13). A senadora Zenaide Maia aparece em segundo lugar com 15%, seguida pelo ex-deputado federal Rafael Motta, que marca 12,4%. O levantamento considera a soma dos dois votos para o Senado Federal.

A pesquisa ouviu 1.550 eleitores entre os dias 7 e 9 de maio de 2026, em 54 municípios do RN, abrangendo todas as mesorregiões do estado.

Além dos três primeiros colocados, aparecem ainda a vereadora Samanda Alves com 4,8% e o coronel Coronel Héliocom 4,7%. O empresário Flávio Rocharegistra 3,3%, enquanto Sandro Pimentelsoma 2,1% e Rosália Fernandes aparece com 1,9%.

O levantamento também aponta que 15,7% dos entrevistados não votariam em nenhum dos nomes apresentados. Brancos e nulos somam 4,1%, enquanto 14,1% não souberam ou não responderam.

A pesquisa tem margem de erro de 2,5 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%, e está registrada no TSE sob os protocolos RN-03354/2026 e BR-04727/2026.


Gastos com diárias na Câmara de Mossoró saltam 82% em 2026













Foto: reprodução 



O volume de recursos destinados ao pagamento de diárias na Câmara Municipal de Mossoró registrou uma alta acentuada nos primeiros meses de 2026. De acordo com dados do Portal da Transparência, o montante pago entre 1º de janeiro e 13 de maio saltou de R$ 38.180,00 em 2025 para R$ 69.550,00 no mesmo período deste ano — um crescimento real de 82,1%.

Este aumento coincide com a vigência da Resolução nº 24/2025, que estabeleceu critérios mais específicos para a concessão dessas verbas indenizatórias.

A Resolução nº 24/2025, assinada pela Mesa Diretora, define que as diárias se destinam a cobrir despesas de pousada, alimentação e locomoção urbana para vereadores e servidores que se desloquem em caráter eventual da sede do município.

Entre os pontos principais da norma que regulamenta esse gasto, destacam-se:

  • Critério de Distância: A concessão é obrigatória para deslocamentos superiores a 50 km da sede do município.
  • Valores Diferenciados: O regulamento estabelece uma hierarquia de valores conforme o destino (Capitais de Estados e Distrito Federal recebem valores distintos de cidades do interior).
  • Prestação de Contas: A norma exige a apresentação de um relatório circunstanciado das atividades em até cinco dias úteis após o retorno, sob pena de devolução dos valores.

Além do aumento no valor bruto, os dados revelam uma execução financeira extremamente ágil em 2026. No recorte deste ano, 100% dos valores empenhados foram efetivamente pagos até hoje, dia 13 de maio, totalizando os mesmos R$ 69.550,00. Em contraste, no mesmo período de 2025, o pagamento (R$ 38.180,00) foi ligeiramente inferior ao valor empenhado (R$ 38.520,00).

Comparativo Direto (01/01 a 13/05)

AnoValor Pago (R$)Contexto Normativo
2025R$ 38.180,00Regras Anteriores
2026R$ 69.550,00Vigência da Resolução 24/2025
Variação+ 82,1%Aumento de R$ 31.370,00
Fonte: Blog Bruno Barreto 


Popularidade de Lula melhora e presidente amplia vantagem sobre Flávio Bolsonaro no primeiro turno

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

ICL Notícias

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (13) aponta que 46% dos brasileiros aprovam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto 49% desaprovam a atual gestão. Em comparação ao levantamento de abril, houve oscilação dentro da margem de erro: a desaprovação caiu de 52% para 49%, enquanto a aprovação subiu de 43% para 46%.

Quaest realizou 2.004 entrevistas domiciliares presenciais dos dias 8 a 11 de maio com eleitores de 16 anos ou mais. O nível de confiança é de 95%, e a margem de erro máxima prevista é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o código BR-03598/2026.

A pesquisa também mediu as intenções de voto em primeiro e segundo turnos das eleições presidenciais. No primeiro turno, Lula assume a liderança com 39% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece o senador Flávio Bolsonaro (PL), com 33%. Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo) registram 4% cada.

Em relação ao levantamento anterior, realizado em abril, Lula oscilou de 37% para 39%, enquanto Flávio Bolsonaro passou de 32% para 33%. As mudanças ocorreram dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais.

Para o segundo turno, permanece o cenário de empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro. Lula aparece numericamente à frente, com 42% das intenções de voto, enquanto Flávio registra 41%. Brancos, nulos e quem diz que não vai votar vão a 14%, e indecisos, 3%.

Na pesquisa anterior, realizada em abril, Flávio Bolsonaro liderava numericamente o cenário. Em março, os dois apareciam empatados com 41% cada.  Segundo a Quaest, as oscilações ocorreram dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais.

Entre os eleitores independentes — aqueles que não se identificam nem com o lulismo nem com o bolsonarismo —, o cenário permanece equilibrado. Nesse grupo, 31% afirmam votar em Flávio Bolsonaro, 29% em Lula e 35% dizem que não pretendem votar em nenhum dos dois.

Segundo a Quaest, a polarização entre Lula e o grupo bolsonarista concentra atualmente 72% das intenções de voto. Em eventual segundo turno, Lula e Flávio Bolsonaro aparecem em empate técnico: o petista registra 42%, contra 41% do senador.

Aprovação do governo

O levantamento mostra melhora nos índices do governo em alguns segmentos. Entre as mulheres, por exemplo, a aprovação subiu de 45% para 48%, enquanto a desaprovação caiu de 49% para 44%. Já entre os eleitores de 35 a 59 anos, a aprovação passou de 41% para 47%.

Regionalmente, o Nordeste segue como a região de maior apoio ao presidente, com 63% de aprovação. Nas demais regiões, a desaprovação permanece predominante, especialmente no Sul, onde chega a 61%. Entre os católicos, a aprovação cresceu de 49% para 55%, enquanto entre os evangélicos a desaprovação permanece elevada, atingindo 65%.

A avaliação geral do governo também apresentou leve melhora: 34% classificam a gestão como positiva, contra 31% em abril, enquanto a avaliação negativa caiu de 42% para 39%.

Questionados sobre a reeleição de Lula, 41% afirmaram que o presidente merece mais quatro anos de mandato, enquanto 55% disseram que ele não merece continuar no cargo.

A pesquisa também apontou percepção dividida em relação ao cenário político do país. Para 53% dos entrevistados, o Brasil segue na direção errada, enquanto 38% consideram que o país está no caminho certo.

Outro dado do levantamento mostra equilíbrio no sentimento de rejeição política: 44% disseram ter mais medo da volta da família Bolsonaro ao poder, enquanto 42% afirmaram temer um novo governo Lula.

Fonte: Blog Bruno Barreto 

PARABENIZAMOS A GESTÃO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS-RN



             O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubais-RN, (CMS), por ocasião da reunião Ordinário realizada  nesta terça-feira 12 do corrente mês, nas dependências do colegiado, aprovou o relatório anual de Gestão do Sistema Municipal de Saúde

           Parabenizamos a Gestão municipal da terra dos Verdejantes palmeirais por se manterem vigilantes e atuantes com os critérios da saúde dos seus munícipes.

            Merece destaque o labor eficiente, o pensamento bem dirigido e otimista em relação aos deveres retamente cumpridos em torno dos objetivos sagrados da vida.

             Parabenizamos o Doutor Gleudinho, a área técnica da Secretaria Municipal de Saúde pela objetividade do conhecimento no campo das ciências sociais.

             Reconhecemos como de utilidade pública a postura e a expressão do teor publicado nesta data pelo Jornal Oficial do

Município.

CHICO TORQUATO

Pensamento do dia!

Não mostre tudo que você sabe. Em muitos momentos, o silêncio e a sabedoria valem mais do que querer provar inteligência para quem não entende seu valor.


MPRN RECOMENDA SUSPENSÃO DE DECRETO DE EMERGÊNCIA EM RODOLFO FERNANDES

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Rodolfo Fernandes suspenda os efeitos de um decreto que declarou situação de emergência financeira e administrativa no Município.

A recomendação emitida pela 2ª Promotora de Justiça de Apodi aponta que os problemas citados pela gestão municipal como dívidas herdadas e falhas na transição não autorizam a dispensa de licitação.
Para o MPRN, a situação descrita pela Prefeitura não se enquadra nos conceitos legais de emergência ou calamidade pública previstos na legislação federal para permitir contratações diretas.

O documento destaca que a administração utilizou o decreto para contratar serviços de agenciamento de viagens e passagens aéreas sem o devido processo licitatório. O MPRN ressalta que esse tipo de serviço possui natureza contínua e previsível o que exige planejamento prévio e a realização de um pregão comum em vez de uma contratação por urgência.

O MPRN advertiu que passivos financeiros e débitos previdenciários são problemas administrativos ordinários que devem ser resolvidos com planejamento e não com a suspensão do dever de licitar. A Prefeitura também foi orientada a restringir futuras dispensas apenas a bens e serviços estritamente essenciais para a saúde e a segurança pública da população local.

A Prefeitura de Rodolfo Fernandes recebeu o prazo de 10 dias para informar ao MPRN se acatará a recomendação e quais providências serão adotadas para regularizar a situação. O descumprimento dessas orientações poderá resultar em medidas judiciais por atos de improbidade administrativa e responsabilização por crime funcional contra os gestores envolvidos.

RN TERÁ OITO NOVOS BLOCOS EM OFERTA PERMANENTE DE PETRÓLEO E GÁS DA ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou a nova versão do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC) nesta terça-feira (12). O edital contempla 45 novos blocos exploratórios em relação à versão anterior – oito deles blocos terrestres no Rio Grande do Norte, em área da Bacia Potiguar.

Somados aos demais blocos e áreas já constantes da versão anterior, o edital conta com 495 blocos exploratórios e cinco áreas com acumulações. As áreas estão aptas à oferta nos próximos ciclos da OPC - modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás.

O edital adicionou ainda 26 blocos à Bacia de Campos (mar) e 11 blocos à Bacia de Santos (mar). No total, a Bacia Potiguar tem 41 blocos.

Todos os blocos e áreas disponíveis no edital da OPC apresentam parecer favorável quanto à viabilidade ambiental, além de Manifestação Conjunta dos Ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Em entrevista à Tribuna do Norte em abril, Marcos Brasil, coordenador-geral do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte (Sindipetro-RN), afirmou que a projeção de investimentos no estado é de até R$ 7 bilhões.

Além disso, a exploração dos campos pode gerar até 20 mil postos de trabalho, segundo ele. Marcos Brasil afirmou ainda que, com investimentos em todos os blocos, o crescimento econômico do RN deve ser impulsionado pelo setor de petróleo e gás.

A reportagem procurou a ANP, via assessoria de comunicação, para saber a localização dos novos blocos da Bacia Potiguar – que abrange o RN e o Ceará -, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Para a BRAVA Energia, que explora petróleo e gás no RN, a Bacia Potiguar é uma região estratégica. “A ampliação de áreas ofertadas na Bacia Potiguar é uma medida importante para o dinamismo do onshore brasileiro”, diz a companhia.

“A iniciativa tem potencial para atrair novos investimentos e reforçar o desenvolvimento socioeconômico regional, contribuindo para a geração de empregos e renda nas comunidades locais”, acrescenta.

A reportagem também buscou o posicionamento da PetroRecôncavo, que também explora petróleo e gás no RN, mas a empresa não comentou.

Oferta Permanente


Com a publicação do certame, os novos blocos já podem receber declarações de interesse das empresas participantes, abrindo caminho para o 6º Ciclo da OPC.

A Oferta Permanente é hoje a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás no Brasil.

O modelo permite que empresas apresentem ofertas a qualquer momento, sem depender de rodadas tradicionais, aumentando a competitividade e a atratividade do setor.

Até o momento, a ANP já realizou cinco ciclos da OPC (2019, 2020, 2022, 2023 e 2025) e três ciclos da Oferta Permanente de Partilha da Produção (2022, 2023 e 2025).

Será!


Durante entrevista ao programa Meio Dia RN, da 96 FM Natal, nesta segunda-feira (11), o senador Rogério Marinho afirmou acreditar que a eleição para o Governo do Rio Grande do Norte em 2026 será decidida em segundo turno entre Álvaro Dias e Cadu Xavier.

A declaração chamou atenção porque praticamente deixa de fora, na avaliação de Rogério, o ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra da disputa decisiva pelo Palácio Potengi.

Segundo Rogério Marinho, o cenário tende a se consolidar numa polarização entre a candidatura de Álvaro Dias, representando o campo da oposição, e Cadu Xavier, ligado ao sistema governista liderado pela governadora Fátima Bezerra

Fonte: Blog do Passaro

Patrimônio!


RT • @portalr7 O ministro Kassio Nunes Marques defendeu as urnas eletrônicas e disse que o sistema eleitoral brasileiro é o mais avançado do mundo, durante discurso realizado na solenidade de sua posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta terça-feira (12), em Brasília.⁣

“O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à recepção, à apuração e à divulgação dos votos, nosso sistema é o mais avançado do mundo. Essa posição de destaque global não impede o constante aperfeiçoamento do nosso sistema”, disse.⁣

➡️ Leia mais em R7.com. O link está na bio.⁣

#PortalR7 #R7 #JR24H #JornalDaRecord⁣

(📸: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)

terça-feira, maio 12

Todo bom nordestino conhece bem esse chapéu. Esquisito é quem fala!


O chapéu de couro é mais do que uma vestimenta do sertanejo, é um símbolo da força, da coragem e da resistência do povo nordestino. 

Usado pelo vaqueiro debaixo do sol quente da caatinga, ele representa a luta diária de homens e mulheres trabalhadores que nunca desistem diante das dificuldades.


Carregar um chapéu de couro na cabeça é carregar a história de um povo humilde, valente e cheio de orgulho das suas raízes nordestinas.


Reflexão da noite!


Na política tradicional, principalmente no interior, muitas vezes ainda existe a cultura da bajulação. 

Alguns gestores acabam dando mais espaço para quem apenas concorda com tudo, enquanto quem questiona erros ou cobra atitudes corretas termina sendo afastado das decisões e dos debates.

Mas a crítica construtiva também faz parte da democracia. Quem aponta problemas com responsabilidade pode ajudar uma gestão a melhorar. Cercar-se apenas de elogios pode criar uma falsa sensação de que tudo está certo.

“Na política, quem só quer ouvir aplausos acaba se afastando da realidade do povo. O verdadeiro líder precisa ter maturidade para ouvir até aquilo que não lhe agrada.”


💰 BOLADA DA FIFA!


A FIFA pagará cerca de 11 mil dólares por dia aos clubes por cada jogador convocado para a Copa do Mundo de 2026. O valor faz parte do programa de compensação destinado às equipes que liberarem atletas para o Mundial. 🏆

Mesmo no pior cenário possível, com eliminação ainda na fase de grupos, cada clube deve receber aproximadamente 250 mil dólares por jogador convocado.

E o Flamengo pode faturar MUITO com isso. 👀🇧🇷

Em um cenário hipotético com Léo Pereira, Alex Sandro, Danilo, Paquetá e Pedro convocados para a Seleção Brasileira, e o Brasil chegando até a final da Copa, o Rubro-Negro poderia arrecadar cerca de 2,1 milhões de dólares apenas pela liberação dos atletas.

📊 Estimativa:

• US$ 11 mil por dia

• 5 jogadores convocados

• Aproximadamente 39 dias de competição

💸 Total estimado: US$ 2,145 milhões

💰 Cerca de R$ 12 milhões na cotação atual.

Alta na gasolina “vai acontecer já já”, diz presidente da Petrobras

 

Foto: Rafael Pereira/ Agência Petrobras

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta terça-feira (12) que a estatal prepara um aumento no preço da gasolina nos próximos dias. Sem detalhar valores ou a data do reajuste, ela declarou que a alta “vai acontecer já já”.

Segundo Magda, a decisão leva em conta a recente queda no preço do etanol, principal concorrente da gasolina no mercado brasileiro.

“Quando nós estávamos observando o aumento do preço da gasolina, observamos isso frente ao preço do etanol no mercado brasileiro nos últimos pouco mais de 15 dias. Nós tivemos um preço do etanol baixando bastante no mercado brasileiro. Ele é competidor, sim, do nosso mercado. Então, nós estamos agora tratando desse aumento de gasolina, mas sempre de olho no nosso ‘market share’ e na evolução do mercado do etanol.”

A declaração ocorre em meio à alta do petróleo e dos derivados no mercado internacional. Apesar disso, Magda afirmou que a Petrobras mantém uma política comercial para evitar o repasse imediato das oscilações externas aos consumidores brasileiros.

A presidente da estatal também disse que a companhia e o governo trabalham em medidas para reduzir os impactos da alta nos combustíveis.

“Estamos trabalhando na questão da gasolina e, em breve, os senhores vão ter também boas notícias em relação à nossa gasolina”, disse.

Magda reforçou ainda que a Petrobras monitora riscos de desabastecimento e busca preservar sua participação no mercado nacional.

“Nós não estamos dispostos a abrir mão dele”, afirmou, ao comentar o “market share” da empresa.

Segundo a executiva, a gasolina exige uma análise mais cuidadosa do que o diesel por causa da concorrência direta com o etanol hidratado, especialmente diante da grande frota de veículos flex no Brasil.

Ela também confirmou que haverá aumento no preço do gás natural e informou que a empresa avalia novos mecanismos de suporte para amortecer os efeitos da alta internacional dos combustíveis.

Voto de Nunes Marques sobre 8 de janeiro converge com teses da defesa de Bolsonaro em revisão no STF

 

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Nunes Marques, sorteado relator da revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, já manifestou posições alinhadas a pontos centrais do recurso de Bolsonaro.

A defesa de Bolsonaro argumenta que a condenação foi baseada em uma “narrativa globalizante”, reunindo discursos, reuniões e atos de terceiros para suprir a falta de provas diretas contra o ex-presidente.

Segundo os advogados, houve substituição da prova individualizada por uma construção ampla que tratou como equivalentes condutas distintas e sem ligação direta com os crimes atribuídos.

Em julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro, Nunes Marques criticou a responsabilização genérica de acusados e defendeu que condenações exigem comprovação concreta da conduta de cada réu.

Em um dos votos, o ministro afirmou que “a responsabilização penal coletiva (…) é vedada em nosso sistema”, por transformar o acusado em “mero objeto do processo penal”.

A revisão criminal também questiona a competência da Primeira Turma do STF para julgar o caso. A defesa sustenta que, por envolver fatos ligados ao exercício da Presidência da República, o julgamento deveria ter ocorrido no plenário da Corte.

Esse entendimento também se aproxima de posicionamentos anteriores de Nunes Marques, que já alertou contra a ampliação da atuação do STF em casos sem foro privilegiado.

“É vedada, em consequência, a instituição de juízo posterior ao fato em investigação, bem assim de juízo universal perante esta Corte Suprema em relação a determinadas classes de crimes e de investigados e réus”, escreveu o ministro em outro voto.

Os advogados de Bolsonaro também alegam que houve interpretação excessivamente ampla dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, especialmente em conceitos como “violência” e “grave ameaça”.

Nunes Marques já sustentou entendimento semelhante em processos do 8 de janeiro, afirmando que esses crimes exigem requisitos concretos e efetivo potencial de ruptura institucional.

A revisão criminal é uma medida excepcional usada para reavaliar condenações definitivas quando surgem novos elementos ou questionamentos relevantes sobre o processo.

Procurado, Nunes Marques informou que não comenta casos em andamento por restrições legais.

Com informações de O Globo

Justiça!


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, assume, nesta terça-feira (12), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, ele estará à frente do tribunal nas eleições de outubro. O ministro André Mendonça virá como vice-presidente.

Marques substituirá a ministra Carmen Lúcia na presidência do órgão, seguindo o critério de antiguidade entre os ministros do STF que compõem a Corte Eleitoral.

Segundo o próprio TSE, Marques será responsável pela organização do pleito, pelo fortalecimento da segurança das urnas eletrônicas e pelo enfrentamento contínuo da desinformação que circula no ambiente digital, além de preservar a confiança pública.

📸 Alejandro Zambrana/Secom/TSE

📲 Mais informações no site band.com.br

#BandJornalismo

OMS CONFIRMA 11 CASOS DE HANTAVÍRUS LIGADOS A CRUZEIRO E DESCARTA DISSEMINAÇÃO MAIOR

 


A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou 11 casos de hantavírus relacionados ao surto registrado no navio de cruzeiro MV Hondius, incluindo três mortes. A atualização foi divulgada nesta terça-feira (12) pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante entrevista coletiva em Madri. Apesar do aumento no número de infectados, a OMS informou que, até o momento, não há sinais de disseminação mais ampla da doença.

Segundo Tedros, a situação ainda exige acompanhamento, principalmente por causa do longo período de incubação do vírus. A OMS informou que os sintomas podem aparecer entre uma e oito semanas após a exposição. Por isso, a entidade recomendou que os passageiros evacuados do navio permaneçam em quarentena por 42 dias.

A nova atualização ocorre após a Espanha confirmar mais um caso ligado ao cruzeiro. Uma passageira espanhola, retirada da embarcação no domingo (10), testou positivo para hantavírus após ser colocada em quarentena em um hospital militar em Madri. De acordo com o Ministério da Saúde espanhol, ela apresentou febre e dificuldade para respirar, mas permanece estável e sem piora clínica evidente. Outros passageiros espanhóis evacuados testaram negativo até o momento.

De acordo com a OMS, nove dos 11 casos confirmados são da cepa Andes do hantavírus, uma variante considerada rara e que pode ser transmitida entre pessoas em situações específicas de contato próximo. Em geral, o hantavírus é transmitido pelo contato com fezes, urina ou saliva de roedores silvestres infectados. A doença pode causar sintomas como febre, calafrios e dores musculares, mas também pode evoluir para insuficiência respiratória grave.

Na Holanda, 12 funcionários de um hospital universitário foram colocados em quarentena preventiva após manipularem fluidos corporais de um paciente infectado sem seguir protocolos reforçados de segurança. O Radboud University Medical Center informou que o risco de transmissão é baixo, mas adotou a medida como precaução.

O surto começou durante uma expedição do MV Hondius entre a Argentina, a Antártida e ilhas remotas do Atlântico Sul. Segundo autoridades sanitárias, é o primeiro surto de hantavírus registrado em um navio de cruzeiro. Nos últimos dias, países organizaram operações de evacuação e repatriação dos passageiros.

Ao todo, 87 passageiros e 35 tripulantes deixaram o navio em Tenerife, na Espanha, utilizando equipamentos de proteção. Três mortes foram registradas desde o início do surto: um casal holandês e um cidadão alemão. A embarcação segue agora para Rotterdam, na Holanda, onde deverá passar por limpeza e desinfecção.

Com informações do G1

USTIÇA CONDENA PREFEITURA DE PARELHAS A PAGAR R$ 400 MIL A PACIENTE POR PERDA OCULAR APÓS CIRURGIA



A Justiça condenou a Prefeitura de Parelhas ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais e estéticos a uma mulher que perdeu o globo ocular após complicações em um mutirão de cirurgias de catarata realizado no município em 2024.

A decisão foi assinada pelo juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior, da Vara Única da Comarca de Parelhas.
Segundo o processo, o mutirão aconteceu entre os dias 27 e 28 de setembro de 2024, na Maternidade Dr. Graciliano Lordão, com financiamento da Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com os autos, 48 pacientes passaram pelo procedimento cirúrgico e, após as operações, 15 pessoas apresentaram endoftalmite, uma infecção ocular grave causada por bactéria. Entre os pacientes afetados estava a autora da ação.

Após apresentar complicações, a mulher precisou ser transferida para o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal, onde passou por cirurgia para retirada do globo ocular.

Na ação, a paciente pediu indenização pelos danos sofridos. Já o município alegou que a responsabilidade seria da empresa de oftalmologia contratada para realizar os procedimentos e também da maternidade onde ocorreram as cirurgias.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que houve falha do poder público na fiscalização do serviço prestado durante o mutirão. Na decisão, o juiz destacou que a paciente apresentou sintomas graves logo após a cirurgia e precisou passar por consultas, internação e um procedimento de urgência para retirada do olho afetado.

O magistrado também apontou que o caso não foi isolado, já que outras pessoas submetidas às cirurgias também apresentaram complicações semelhantes.

Além dos danos físicos, a Justiça reconheceu os impactos emocionais causados à paciente. Segundo a sentença, a mulher relatou sofrer com ansiedade após o ocorrido.

O juiz também considerou comprovado o dano estético, ressaltando que a perda do globo ocular provocou mudança visível na aparência da vítima.

Planos de saúde no RN serão punidos se cancelarem contratos de pacientes em tratamento contínuo

 

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Uma lei estadual proíbe planos e seguros privados de saúde de rescindir contratos quando a interrupção resultar em suspensão de tratamento contínuo de pacientes diagnosticados com transtornos do neurodesenvolvimento.

A norma classifica essa conduta como prática abusiva, conforme a legislação de defesa do consumidor, desde que haja comprovação clínica da necessidade de continuidade do tratamento.

A lei lista os serviços protegidos: análise do comportamento aplicada (ABA), fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia comportamental ou cognitiva, fisioterapia e acompanhamento médico especializado.

Em casos de encerramento de contratos coletivos, as operadoras ficam obrigadas a oferecer alternativa que garanta a continuidade do atendimento, seguindo as regras da Agência Nacional de Saúde (ANS) e da legislação federal.

O beneficiário ou responsável legal pode acionar os órgãos estaduais de defesa do consumidor apresentando laudo médico, indicação de tratamento contínuo e comprovante de vínculo contratual ativo.

O descumprimento sujeita as operadoras a sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, além de outras medidas civis cabíveis.

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