segunda-feira, março 23

Renúncia!


RT • @portalr7 QUARTA INSTÂNCIA (@clebiocavagnolle e @gabrielacoelhojor) - “O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) volta a julgar nesta terça-feira (24) dois recursos que pedem cassação do mandato e a declaração de inelegibilidade de Cláudio Castro (PL), que renunciou ao cargo de governador do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (23). O placar é de dois votos a favor de condenar o político.⁣

A corte eleitoral pode tornar Castro inelegível por até oito anos pela prática de abuso de poder político e econômico e por condutas vedadas a agentes públicos durante a campanha eleitoral de 2022.⁣

Atualmente, não há linha sucessória no Rio de Janeiro, pois o ex-vice-governador Thiago Pampolha (MDB) deixou o cargo para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado, e o deputado estadual licenciado Rodrigo Bacellar (União), ex-presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), está afastado das funções.⁣

Dessa forma, com a renúncia de Castro, o presidente do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), desembargador Ricardo Couto de Castro, assumiu temporariamente a função de governador. O desembargador terá a missão de organizar eleições indiretas em um prazo de 30 dias para a escolha de um sucessor em um mandato-tampão até o final de 2026. O novo governador será eleito pela Alerj.⁣

Caso Castro continuasse como governador até o fim do julgamento e tivesse o mandato cassado pelo TSE, a eleição para um governador-tampão seria direta — ou seja, os próprios eleitores escolheriam um novo nome para o cargo”.⁣

➡️ Leia mais no blog Quarta Instância em R7.com. O link está na bio.⁣

#PortalR7 #R7 ⁣

(📸: Flickr/governodorio)

Política nacional!


ELEIÇÃO - O governador do Paraná Ratinho Jr (PSD) anunciou, nesta segunda-feira (23), que desistiu de concorrer à presidência da República e irá concluir o mandato no governo do estado. Ele era um dos nomes cotados pelo partido para o pleito. 

De acordo com um comunicado divulgado à imprensa, a decisão foi tomada na noite deste domingo (22) depois de "profunda reflexão com a família".

A decisão foi informada ao presidente do partido Gilberto Kassab.

📸 Paulo Pinto/Agência Brasil

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Carnaubais é destaque nacional com Selo Ouro da Educação



Dr. Gleudinho: ‘Esse reconhecimento não é apenas da gestão, mas de cada professor, aluno e profissional da educação que se dedica com amor a missão de educar’.

Da redação - 

Em fevereiro de 2026, pela 1ª vez nosso município foi contemplado com o Selo Ouro Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC).

Nesta segunda-feira (23/3) ocorreu, em Brasília, a certificação concedido pelo Ministério da Educação (MEC). O presidente Lula e o ministro da Educação Camilo Santana participaram da cerimônia.

- “Mais do que uma premiação, o Selo representa um importante instrumento de valorização e fortalecimento da gestão educacional, incentivando a adoção de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização e contribuam para a redução das desigualdades educacionais. Além disso, reconhece o esforço coletivo de gestores, professores e toda a comunidade escolar no compromisso com a aprendizagem das crianças”. 

CONQUISTA INÉDITA 

A conquista do Selo Ouro coloca Carnaubais em posição de destaque no cenário brasileiro, reafirmando o compromisso do município com uma educação pública de qualidade e com o futuro das novas gerações.

Filiação de Álvaro é adiada por questões jurídicas


Foto: reprodução 

Laurita Arruda/Blog Território Livre

O evento político realizado no último sábado, no Boulevard Recepções, que lançou a chapa para o Governo do RN  Álvaro Dias e Babá Pereira, acabou gerando questionamentos sobre a ausência de filiação do pré-candidato ao Governo ao Partido Liberal(PL).

Apesar de dividir o palanque com lideranças como Valdemar da Costa Neto e Flávio Bolsonaro, Álvaro não oficializou sua entrada na legenda, ao contrário de outros nomes que se filiaram durante o evento.

Nos bastidores, duas razões principais explicam o adiamento.

A primeira envolve uma questão jurídica-eleitoral: Álvaro ainda aparece nas inserções partidárias do Republicanos ao longo de março, convocando aliados para a legenda, o que inviabilizaria uma mudança imediata. A segunda diz respeito a ruídos internos no Republicanos no Rio Grande do Norte, especialmente diante do novo comando articulado por Ezequiel Ferreira de Souza e pelo prefeito Paulinho Freire. Há ainda um compromisso político com Hugo Motta para formar uma nominata competitiva à Câmara Federal, missão que ainda não avançou como esperado.

Nesse contexto, a permanência temporária de Álvaro no Republicanos também cumpre um papel estratégico: evitar que o partido fique livre para composições com grupos adversários. Com o prazo de filiações se encerrando em 4 de abril, o cenário segue em aberto e sujeito a mudanças, impactando diretamente a formação das chapas e o tempo de rádio e televisão — um ativo relevante, já que a legenda dispõe de cerca de um minuto nas inserções eleitorais.

Fonte: Blog Bruno Barreto 


Governadora e ministro entregam veículos do MobSUAS para 28 cidades potiguares


Foto: Sandro Menezes/Assecom-RN

O Rio Grande do Norte recebeu, nesta segunda-feira (23), um importante reforço para levar a assistência social para comunidades mais remotas de 28 cidades potiguares, onde os serviços assistenciais sempre foram mais difíceis de chegar, levando mais dignidade e oportunidade aos que mais precisam.

Agora, os quase 30 municípios passam a contar com o apoio do programa Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social (MobSUAS), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que consiste em veículos do tipo van, equipados com estrutura específica para levar serviços do Suas.

Os veículos poderão ser utilizados tanto para o deslocamento de equipes socioassistenciais, como para os usuários dos serviços do sistema. O investimento em cada uma das unidades foi de R$ 283,9 mil, o que totaliza um valor em torno de R$ 8 milhões, oriundo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Mineiro.

“A entrega dessas vans do MobSUAS pode parecer, para alguns, apenas a entrega de veículos. Mas nós sabemos que é muito mais do que isso. É acesso, é cuidado, é o Estado chegando onde o povo está”, destaca a governadora Fátima Bezerra, celebrando a entrega.

O fortalecimento do serviço não é novidade no RN com a entrega desta segunda-feira. A governadora Fátima explica que essa missão é contínua no Rio Grande do Norte.

“Aqui, nós fortalecemos o SUAS todos os dias. Investimos na formação dos trabalhadores, ampliamos o atendimento, estruturamos serviços, chegamos aos territórios, dialogamos com os municípios”, explica.

O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, esteve presente na solenidade representando o Governo Federal, e falou da importância do serviço.

“O MobSUAS fortalece o sistema da assistência social. Além da unidade física, onde temos centros especializados e unidades de acolhimento, agora as equipes podem, com este equipamento – que não é só um veículo –, ir onde as pessoas estão. Vai em um bairro ou em uma comunidade distante, e lá faz o cadastramento, a atualização, garante a busca ativa de pessoas que têm direitos”.

O ministro destacou também a integração entre os governos federal e estadual na luta para garantir melhores condições na prestação dos serviços assistenciais.

“Com essa integração do governo do presidente Lula com o governo da professora Fátima Bezerra, nós queremos alcançar quem ainda não foi alcançado. Queremos garantir direitos para quem tem direitos. Além do Bolsa Família, do BPC, são 56 programas que o presidente coloca à disposição das famílias que precisam, como o Gás do Povo, a Farmácia Popular e a Tarifa Social de Energia”, completa Dias.

Iris Oliveira, secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), aproveitou a ocasião para falar dos avanços alcançados na prestação dos serviços do Suas no RN.

“Hoje, todas as pessoas que precisam dos serviços do SUAS encontram acolhida, respeito e equipe tecnicamente preparada para acolhê-los e atendê-los nos serviços do Creas. E com isso, ampliamos a progressão social no nosso estado. Esse é um SUAS que se faz presente em todos os territórios. Com o nosso programa Território Suas, nós colocamos o pé na estrada e chegamos em todos os municípios potiguares, seja em atividades regionalizadas, seja a equipe indo a todas as cidades”, explica Iris.

Detalhes dos veículos

As unidades móveis do Suas para 28 municípios do RN chegam completamente equipadas para atender variadas necessidades que possam ser encontradas nas regiões mais remotas do estado.

Entre outras especificações, os veículos contam com acessibilidade, inclusive com plataforma elevatória para cadeirantes; lugares para 10 passageiros, sendo um cadeirante, o que visa dar mais opções de transporte para os atendimentos realizados para o público da assistência social.

Fonte! Blog Bruno Barreto 


Opinião!

Não dou valor a quem se esconde atrás de perfil falso. Quem tem coragem, mostra a cara e assume o que fala.

O que eu faço ou deixo de fazer, eu escrevo no blog, com transparência e responsabilidade. Não vivo de indiretas, nem de fofoca de bastidores.

Enquanto alguns se escondem, eu sigo firme, de cabeça erguida, sem precisar atacar no anonimato. Quem tem verdade não teme exposição.

Aqui é assim: palavra dita, palavra assumida. Sem máscara, sem medo e sem hipocrisia.

Se incomoda? Paciência. A verdade nem sempre agrada, mas sempre aparece.

E para deixar bem claro: não preciso de perfil falso para existir, opinar ou criticar. Tenho nome, tenho posição e tenho coragem.

Ponto final.


Neste sábado o entrevistado da líder FM é secretário de finanças Gilmario Oliveira!


Neste sábado, o programa Comentando os Fatos recebe o secretário de Finanças de Carnaubais, Gilmário Oliveira.

Durante a entrevista, ele vai detalhar as principais ações da gestão municipal, abordando investimentos, organização das finanças públicas e os avanços conquistados pela administração que tem à frente o prefeito Dr. Gleidson Benevides.


A participação também será uma oportunidade para esclarecer dúvidas da população, apresentar resultados concretos e falar sobre os próximos projetos que estão sendo planejados para o desenvolvimento de Carnaubais.

📻 Acompanhe a partir das 8 horas da manhã e fique por dentro de tudo!


Vem aí o grande forró no sábado aleluia em Carnaubais!

Ezequiel fortalece nominata do Republicanos com Dr. Pio no Alto Oeste e Rossane Patriota na Grande Natal


Foto: reprodução 

O presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza está fortalecendo a nominata de deputado estadual com 25 candidatos que concorrerão pelo Republicanos.

Nas últimas horas a chapa ganhou dois reforços importantes.

O líder político da região do Alto Oeste Potiguar, Dr. Pio X Fernandes e a ex-prefeita Rossane Patriota, tem liderança em Ielmo Marinho e hoje atua no Instagram com mais de 81 mil seguidores.

Rossane é esposa do ex-prefeito Germano Patriota e surge como um novo nome na política estadual. Ela defende uma proposta que chama atenção: proximidade com as pessoas, escuta ativa e vontade real de fazer a diferença.

Foi prefeita de Ielmo Marinho, uma cidade da região Metropolitana.

PIO X

Já o médico Dr. Pio foi candidato a deputado federal na eleição passada, e obteve quase 34 mil votos, sendo a maior parte em Pau dos Ferros e região.  Dr. Pio, além de lutar pela saúde, sempre foi um defensor para que as águas da transposição do Rio São Francisco cheguem em todo o interior. Quando presidente da Associação dos Municípios do Oeste (AMORN), lutou pela implantação no projeto da transposição do Rio São Francisco do Eixo do ramal Apodi/Mossoró. Na eleição de 2010, Dr. Pio X pela primeira vez disputou um mandato estadual e obteve 27 mil votos para deputado estadual, sendo na época o candidato mais votado na chamada Tromba do Elefante.

Ele parte com o apoio da prefeita Maria Elce (MDB), sua esposa, que administra o município de Major Sales em seu quarto mandato, com 96,63% dos votos. Dr. Pio também tem o apoio do prefeito Tututa (MDB) da cidade de Luís Gomes, reeleito com 56,79% da votação. Nas últimas pesquisas registradas e divulgadas, Dr. Pio apareceu espontaneamente.

Fonte: Blog Bruno Barreto 

PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA COMEÇA NESTA SEGUNDA



Estudantes do ensino médio da rede pública que participam do programa Pé-de-Meia começam a receber, nesta segunda-feira (23), a primeira parcela de 2026 referente à matrícula.

Os pagamentos seguem até o dia 30 de março, de acordo com o mês de nascimento dos alunos.

No mesmo período, o Ministério da Educação também inicia os depósitos para quem foi aprovado no ano letivo de 2025 e para os estudantes que participaram Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Segundo o MEC, os pagamentos ocorrerão conforme as secretarias estaduais de Educação repassam os dados dos alunos.
 
Dados 2026

As informações atualizadas sobre o ano letivo de 2026 já estão disponíveis para consulta desde sexta-feira (20), no portal do Ministério da Educação.

O acesso pode ser feito por computador, celular ou tablet, utilizando a conta gov.br do estudante

Criado em 2024, o programa Pé-de-Meia é voltado para alunos de famílias inscritas no CadÚnico, o Cadastro Único do governo federal.

Atualmente, cerca de 6 milhões de estudantes são beneficiados em todo o país.

O programa prevê o pagamento de R$ 200 pela matrícula, além de outras nove parcelas no mesmo valor.

Os estudantes que participam do Enem também recebem um incentivo adicional de R$ 200.

Fonte: Agência Brasil

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE: MPRN AJUÍZA AÇÃO PARA RESCISÃO DE CONTRATO ENTRE PREFEITURA E A OS INSTITUTO REVIVER BRASIL



O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra o Município de São José do Campestre e a Organização Social Instituto Reviver Brasil para obter judicialmente a rescisão do termo de colaboração entre as partes. A iniciativa fundamenta-se em investigações dentro de um inquérito civil que apurou irregularidades na execução do contrato derivado do Chamamento Público nº 001/2022. O objeto inicial da parceria era o fortalecimento da atenção primária e especializada em saúde no município.

As investigações apontam que o objeto contratual foi desvirtuado para permitir a terceirização indiscriminada de mão de obra em diversas áreas da administração pública. Foi identificado que funcionários vinculados ao instituto desempenhavam funções alheias à área da saúde, como em setores de recursos humanos, compras e marketing. O MPRN sustenta que essa prática foi utilizada como manobra para contornar decisões judiciais anteriores que limitavam contratações temporárias sem concurso público.

O volume de recursos repassados à organização social apresentou crescimento exorbitante nos últimos anos. Em 2022, o valor transferido foi de R$ 584.124,49, saltando para R$ 5.355.118,32 no exercício de 2025. Esse montante final superou em mais de R$ 980 mil o valor previsto no termo de referência e informado originalmente ao Tribunal de Contas do Estado. O aumento mais expressivo ocorreu após abril de 2025, coincidindo com a necessidade municipal de exonerar contratados temporários.

A ação também destaca a ocorrência de indicações políticas para o preenchimento de postos de trabalho dentro da estrutura do instituto. Diversos casos de nepotismo foram detalhados, envolvendo parentes de secretários municipais e do próprio prefeito em cargos vinculados à organização. Segundo o MPRN, essa dinâmica transformou a entidade em um instrumento para acomodação de aliados políticos, ferindo princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade administrativa.

Outro ponto de irregularidade mencionado refere-se à natureza do vínculo jurídico entre o Instituto Reviver Brasil e as pessoas que prestam os serviços. A entidade utiliza um documento denominado “termo de associado laborativo” para evitar o reconhecimento de relação de emprego formal. Essa estratégia tem resultado na ausência de pagamento de verbas trabalhistas obrigatórias, como o décimo terceiro salário, férias e o recolhimento de encargos como FGTS e INSS.

A falta de garantias trabalhistas gera um risco de prejuízo financeiro direto ao patrimônio público de São José do Campestre, haja vista que o município pode vir a ser responsabilizado de forma subsidiária em eventuais ações judiciais movidas pelos trabalhadores diante da omissão na fiscalização do contrato. O MPRN registrou que já existem processos de cobrança semelhantes em outras comarcas onde a organização social atua seguindo o mesmo modelo de operação.

Na solicitação de tutela de urgência, o pMinistério Público requer a suspensão imediata do termo de colaboração e a interrupção dos repasses financeiros à entidade. A Prefeitura deve ser compelida a reassumir diretamente a prestação dos serviços públicos de saúde para garantir que a população não sofra com a descontinuidade do atendimento. Além disso, foi pedida a apresentação detalhada da folha de pagamento de todo o pessoal dedicado ao município no prazo de dez dias.

Ao final do processo, o MPRN pede a confirmação da liminar para rescindir judicialmente todos os ajustes e aditivos firmados com o instituto. A ação fixa o valor da causa em R$ 5.355.118,32, correspondente ao total repassado à organização no último ano. O pedido inclui, ainda, a previsão de multa mensal de R$ 50 mil em caso de descumprimento das obrigações impostas pela Justiça.

INTERIOR DO RN REGISTRA MAIORES ACUMULADOS DE CHUVA NAS ÚLTIMAS 24 HORAS E ULTRAPASSA 48 MM



O boletim pluviométrico divulgado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) neste domingo (22) aponta que o maior volume de chuvas registrado no estado nas últimas 24 horas foi de 48,8 mm. O número corresponde ao município de São João do Sabugi, na região Central. Os dados consideram o período entre 7h de sábado (21) e 7h deste domingo.

Na mesma região, outros municípios também apresentaram volumes expressivos, como Afonso Bezerra, com 32,8 mm, e Florânia, com 13 mm. Já em localidades como Santana do Matos e Acari, os acumulados foram mais baixos, de 2,6 mm e 2,2 mm, respectivamente. Cidades como Parelhas, Jardim do Seridó e Serra Negra do Norte não registraram chuvas.

Na região Oeste, o destaque ficou para Mossoró, que acumulou 32,2 mm. Também foram registradas preciptações em Ipanguaçu (20 mm) e São Rafael (7,2 mm). No entanto, a maior parte dos municípios da região, como Baraúna, Felipe Guerra e Olho d’Água do Borges, não apresentou chuvas nas últimas 24 horas, segundo o levantamento.

Nas regiões Leste e Agreste, os registros foram praticamente inexistentes, com destaque apenas para Natal, que teve precipitação de 0,1 mm. Municípios como Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, João Câmara e Bom Jesus não registraram chuvas no período analisado.

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2026 JÁ PODE SER ENVIADA



Os contribuintes podem acertar as contas com o Leão. Começa às 8h desta segunda-feira 23 o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025).

O prazo de entrega vai até 29 de maio, às 29h59min59s. Neste ano, o Fisco espera receber cerca de 44 milhões de declarações.

O Programa Gerador da Declaração pode ser baixado desde as 18h de quinta-feira 19. A partir desta segunda, o contribuinte também pode usar o site Meu Imposto de Renda, que permite o preenchimento online da declaração.

Neste ano, o prazo de entrega será mais curto que nos anos anteriores. Tradicionalmente, o envio das declarações começa em 15 de março ou no primeiro dia útil seguinte. Em 2026, no entanto, o Fisco adiou o início em uma semana.
 
Novidades

Entre as novidades da declaração deste ano estão mudanças na restituição, novas exigências para ganhos com apostas online e a possibilidade de uso de nome social na declaração.

Também haverá um cashback para pequenos contribuintes, com restituições automáticas a quem teve imposto retido na fonte no ano passado, mas ficou isento da declaração.
 
Principais mudanças
 
Nome social: contribuintes poderão informar nome social na declaração.
Dados de diversidade: formulário terá campo para informar raça e cor do titular e dos dependentes.
Declaração pré-preenchida: ficará disponível desde o primeiro dia do prazo, com mais informações automáticas.
Restituição em quatro lotes: pagamento ocorrerá em quatro etapas, e não mais em cinco.
Prioridade digital: quem usar declaração pré-preenchida e Pix terá prioridade no recebimento.
 
Cashback do IR

Uma das principais novidades é a criação de um “cashback” de restituição.

A medida permitirá que contribuintes isentos de declarar, mas que tiveram imposto retido na fonte, recebam automaticamente valores a que têm direito.
 
Principais pontos:
 
pagamento em lote especial em 15 de julho;
estimativa de 4 milhões de beneficiados;
restituição média de R$ 125;
valor máximo de R$ 1 mil;
previsão de R$ 500 milhões em pagamentos.
Quem terá direitonão estava obrigado a declarar em 2025;
tem restituição de até R$ 1 mil;
possui CPF regular e baixo risco fiscal;
em chave Pix vinculada ao CPF.
 
Bets e apostas

A Receita também passou a exigir a declaração de ganhos com apostas online.
 
Devem informar os valores os contribuintes que:
 
tiveram ganhos acima de R$ 28.467,20 em bets ou loterias de quota fixa em 2025;
possuíam saldo superior a R$ 5 mil em contas de apostas em 31 de dezembro de 2025.
Esses valores devem ser informados na declaração e podem gerar cobrança de imposto, dependendo da situação do contribuinte.
 
Quem deve declarar
 
Deve enviar a declaração quem, em 2025:
recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584;
recebeu rendimentos isentos ou tributados na fonte acima de R$ 200 mil;
teve ganho de capital na venda de bens ou direitos;
realizou operações em bolsa acima de R$ 40 mil ou com lucro tributável;
teve receita rural acima de R$ 177.920;
possuía bens ou direitos acima de R$ 800 mil em 31 de dezembro;
passou à condição de residente no Brasil em 2025;
possui investimentos ou estruturas financeiras no exterior, como trusts ou offshores.
 
Quem está dispensado
 
Ficam dispensados da declaração os contribuintes que:
não se enquadram nos critérios de obrigatoriedade;
tiveram rendimentos declarados pelo cônjuge ou companheiro, com bens próprios abaixo de R$ 800 mil;
constam como dependentes em declaração de outra pessoa.
 
Calendário da restituição

Com um lote a menos neste ano, a restituição será paga nas seguintes datas:
 
1º lote: 29 de maio de 2026;
2º lote: 30 de junho de 2026;
3º lote: 31 de julho de 2026;
4º lote: 28 de agosto de 2026.


A ordem de pagamento segue a data de entrega da declaração, respeitando prioridades legais.
 
Prioridade no pagamento

A ordem de prioridade definida pela legislação é:idosos acima de 80 anos;
idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave;
contribuintes cuja principal renda seja magistério;
quem usar declaração pré-preenchida e Pix simultaneamente;
quem usar apenas um desses recursos (pré-preenchida ou Pix);
demais contribuintes.

Quem entregar a declaração após 29 de maio terá que pagar multa de pelo menos R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.

JUSTIÇA BLOQUEIA 147 MIL DO GOVERNO DO RN PARA GARANTIR TRATAMENTO DOMICILIAR DE CRIANÇA




O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 147.147,00 em verbas públicas estaduais para garantir o tratamento domiciliar (home care) a uma criança com quadro de saúde grave. A decisão é do juiz José Herval Sampaio Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, e busca assegurar o cumprimento de uma ordem judicial anterior que obrigava o Estado a fornecer o serviço de forma contínua e gratuita.


Segundo o processo, já havia uma decisão liminar determinando que o Estado custeasse mensalmente o tratamento em casa, conforme prescrição médica. No entanto, diante do não cumprimento da medida, foi solicitado o bloqueio de recursos públicos suficientes para garantir a assistência ao paciente.

Ao analisar o caso, o magistrado destacou que o Estado foi devidamente intimado, mas não comprovou ter cumprido a obrigação. Por isso, considerou necessário o bloqueio do valor, suficiente para custear cerca de três meses de tratamento, diante da gravidade da condição de saúde da criança e da urgência do atendimento.

O juiz também ressaltou que a medida tem respaldo na jurisprudência brasileira, inclusive do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que admite o bloqueio de verbas públicas para assegurar decisões judiciais, especialmente em casos que envolvem o direito à saúde.

Com isso, foi determinado o bloqueio do valor de R$ R$ 147.147,00 do Estado, em favor da empresa responsável pela prestação do serviço de home care, garantindo a continuidade do tratamento do paciente.

RN INICIA CAMPANHA VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE NESTE SÁBADO



A campanha de vacinação contra a gripe no Rio Grande do Norte tem início marcado para este sábado (28) em todo o estado. A abertura será marcada pelo Dia “D” de mobilização, com funcionamento ampliado dos postos de saúde para facilitar o acesso do imunizante à população. 

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), a campanha tem como meta imunizar mais de 1,4 milhão de pessoas no RN, com objetivo de reduzir complicações, internações e mortes causadas pelo vírus da gripe. A campanha acontecerá até o dia 30 de maio, tendo como foco principal a proteção dos grupos mais vulneráveis e profissionais de serviços essenciais.

Em 2026, o Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen) já confirmou 154 casos de Influenza A e B, com dois óbitos registrados. Atualmente, 27 pessoas estão internadas na rede pública de saúde com síndrome respiratória aguda grave causada pelo vírus Influenza.

Podem se vacinar crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias); gestantes; e idosos com 60 anos ou mais, além de grupos especiais e profissionais (puérperas; povos indígenas e quilombolas; pessoas em situação de rua; trabalhadores da saúde e professores (ensino básico e superior); forças de Segurança, Salvamento e Forças Armadas; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros, trabalhadores portuários e dos Correios; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário (urbano e longo curso); população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e jovens sob medidas socioeducativas (12 a 21 anos); pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, independentemente da idade).

A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um dos grupos prioritários, o que no RN representa um público total estimado em 1.424.963 pessoas.

A Sesap pontua que a vacina é segura e considerada a estratégia mais eficaz de prevenção contra a gripe. O imunizante possui capacidade de promover imunidade durante o período de maior circulação dos vírus, reduzindo o agravamento da doença, as internações e o número de óbitos.

Reflexão do dia!


Nem tudo na vida acontece no nosso tempo, mas tudo acontece no tempo certo.

Aprenda a confiar mais no processo, a valorizar as pequenas conquistas e a entender que até os dias difíceis têm algo a ensinar. Às vezes, o silêncio, a espera e até as decepções são caminhos necessários para o crescimento.

No fim, a vida sempre encontra uma forma de colocar tudo no lugar — basta ter fé, paciência e continuar seguindo em frente.


Mais uma ambulância e uma van para a saúde de Carnaubais



Até o final do mês, a prefeitura de Carnaubais receberá mais uma ambulância e uma van para melhorar o transporte de pacientes na rede pública de saúde.

Os veículos foram adquiridos por meio de emendas parlamentares. A ambulância foi indicação do senador Rogério Marinho e a van através do deputado Sargento Gonçalves.

Este mês o município já tinha sido contemplado com outra ambulância nova semi-UTI.

Queremos, mais uma vez, agradecer ao Sargento Gonçalves e a Rogério Marinho por viabilizar as emendas. Essa ambulâncias e a van vão nos auxiliar muito, pois a gestão passada deixou uma sucata de veículos no pátio do hospital e estamos conseguindo superar as dificuldades com a renovação das ambulâncias e carros 0km”, disse o prefeito.

Dr. Gleudinho lembra que serão oito automóveis adquiridos na sua gestão, entre ambulâncias, carros de passeio, vans.

EM TEMPO 

Alem disso foi inaugurada na semana passada a Base Descentralizada do SAMU no Distrito do Entroncamento.


Caçamba reforçará serviços operacionais no município


Foto ilustrativa 

Mais uma boa notícia para a população de Carnaubais. 

O prefeito Dr. Gleudinho nos repassou uma informação extra, complementando a matéria anterior, dando ciência de que nosso município receberá, além dos veículos mencionados abaixo, um caminhão caçamba basculante destinado a reforçar a frota e os serviços operacionais da secretaria de Obras e Urbanismo.

O veículo basculante 4x2 de 6m³ foi adquirido por meio de emendas parlamentares do senador Rogério Marinho [PL] e será utilizado em serviços essenciais, como manutenção de estradas vicinais, recuperação de vias, apoio a obras, transporte de materiais e demais ações de infraestrutura, garantindo mais agilidade, eficiência e economia aos cofres públicos.

O novo equipamento no valor de R$ 445,000,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil) já está em Natal e a previsão é que chegue no início de abril em nosso Carnaubais.

CORONEL HELIO OLIVEIRA



                   Pelas pesquisas, o Senador Styvenson Valentim e a Senadora Zenaide Maia, embora por configurações partidárias diferentes, seriam os favoritos para se eleger para o Senado nas urnas de 4 de outubro do corrente exercício

                   A Vereadora Samanda Alves é nome validado pela Governadora Fatima Bezerra para concorrer a uma das vagas ao Senado Federal.

                     O outro nome será do ex-senador e ex-presidente da Petrobras Jean-Paul Prates(PDT), que segundo as últimas pesquisas aparece na última colocação, ficando atrás dos ex-vereador Sandro Pimentel(PSOL), sendo também superado pelo ex-,prefeito de Carnaubais, Luizinho Cavalcante(PSB), ganhar pra quem?.

                   E, o Senador e pré-candidato a presidente da República Federativa Brasileira Flávio Bolsonaro confirmou neste sábado(21), o nome do Coronel Hélio Oliveira como pré-candidato ao Senado no Rio Grande do Norte.

                  Surpresa! O Coronel Hélio Oliveira tem total apoio partidário da Coligação PL/22, por sua trajetória, coragem e compromisso com o povo Norte-rio-grandense, que ainda pode ocorrer uma surpresa desagradável a Senadora Zenaide Maia.

CHICO TORQUATO

ABC oficializa demissão do técnico Marcelo Chamusca e já busca novo treinador


Foto: Adriano Abreu

O ABC anunciou a saída do técnico Marcelo Chamusca após a derrota nos pênaltis para o América na final do Campeonato Potiguar, que garantiu o tetracampeonato ao rival. A decisão foi confirmada neste domingo (22).

A diretoria informou que já iniciou a busca por um novo treinador.

Chamusca deixa o cargo após 12 jogos, com seis vitórias, cinco empates e uma derrota. A equipe marcou 24 gols e sofreu 10 no período.

A única derrota foi contra o Madureira Esporte Clube, por 1 a 0, pela Copa do Brasil, resultado que eliminou o ABC. O auxiliar Bruno Almada também deixa o clube.

Confira abaixo o comunicado da saída do treinador: