quarta-feira, março 25

Allyson vence disputa e vai deslocar futuro prefeito de Mossoró do PSD de Zenaide para o comando Republicanos


Foto: reprodução 

O prefeito Allyson Bezerra (UB) venceu a queda de braço com o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias pelo comando do Republicanos.

O diretório estadual do Republicanos já está inativo no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que sinaliza que Álvaro já formalizou a saída para o PL.

Álvaro pretendia manter o controle do Republicanos e acomodar a nominata organizada pelo presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PSDB) e pelo prefeito de Natal Paulinho Freire (UB).

Allyson se mexeu nos bastidores com a ajuda do controverso Abraão Lincoln e vai acomodar o vice-prefeito Marcos Medeiros, que está no PSD de Zenaide.

Marcos vai assumir o comando estadual do Republicanos nas vésperas de ser tornar prefeito de Mossoró.

Allyson vai renunciar ao mandato na sexta-feira para disputar o Governo do Estado.

Fonte: Blog Bruno Barreto 

SESAP INTERDITA CENTRO DE DIÁLISE DE MOSSORÓ APÓS MORTE DE PACIENTES



A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) determinou a interdição cautelar do Centro de Diálise de Mossoró (CDM), após o registro de duas mortes nesta terça-feira (24), durante a realização de procedimentos de hemodiálise. A decisão segue uma orientação da Vigilância Sanitária estadual, até que os fatos sejam apurados e a segurança dos pacientes garantida.

Em nota, a Sesap informou que, ainda na noite da terça-feira, manteve contato com outras clínicas contratadas em Mossoró para coordenar a absorção dos pacientes vinculados à clínica durar à internação, com objetivo de garantir a continuidade dos atendimentos.

De acordo com a pasta, as equipes técnicas vão acompanhar toda a transição, de forma segura e organizada. “A Secretaria também seguirá monitorando a investigação do caso e das condições de funcionamento da clínica, iniciada pela Vigilância Sanitária de Mossoró, bem como a apuração da causa dos óbitos e eventual relação com eventos adversos graves”, disse em comunicado.


Uma das vítimas foi identificada como Raquel Ferreira da Silva Cabral, de 53 anos, natural de Assú. Segundo relato de um familiar à reportagem, os pacientes começaram a passar mal após as máquinas deixarem de funcionar.

Equipes de fiscalização estiveram na unidade e iniciaram uma análise preliminar. Uma das hipóteses levantadas é a possibilidade de contaminação da água utilizada no processo de hemodiálise, item essencial para o funcionamento seguro dos equipamentos. A qualidade da água deverá passar por análise laboratorial.

De acordo com a coordenadora da Vigilância Sanitária de Mossoró, Keila Brandão Moreira, as mortes foram confirmadas e o caso está em fase inicial de apuração. “A gente vai analisar todo o contexto. Em relação à qualidade da água, é um processo que precisa ser analisado pelos laboratórios. Quanto às obras, os corredores estão sendo revestidos, mas não há intervenções nas salas de hemodiálise”, afirmou.

A coordenadora também destacou que o funcionamento da unidade está condicionado à garantia de segurança. “Só vai abrir se tiver segurança. Caso contrário, a recomendação é não retomar os serviços”, disse.

O Centro de Diálise de Mossoró é uma clínica privada que também atende pacientes por convênios e possui contrato com o Governo do Estado. Em nota, o CDM informou que houve uma intercorrência técnica no sistema de osmose, responsável pelo tratamento da água utilizada nos procedimentos. Segundo a unidade, o problema levou à paralisação temporária das atividades como medida preventiva.

Leia a nota da Sesap na íntegra


A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) informa que, diante dos óbitos de duas pacientes vinculadas à Clínica de Diálise de Mossoró, fará a interdição cautelar do serviço nesta quarta-feira (25), por orientação da Vigilância Sanitária estadual, até que os fatos sejam apurados e a segurança dos pacientes garantida. A clínica mantém contrato com a Sesap para prestação de serviço, bem como atende pacientes particulares e de planos de saúde. 

A Secretaria manteve, ainda na noite de ontem (24), contato com outras clínicas contratadas em Mossoró para coordenar a absorção dos pacientes vinculados à clínica enquanto durar a internação, com o objetivo de garantir a continuidade dos atendimentos. 

As equipes técnicas da Sesap vão acompanhar toda a transição, de forma segura e organizada.

A Secretaria também seguirá monitorando a investigação do caso e das condições de funcionamento da clínica, iniciada pela Vigilância Sanitária de Mossoró, bem como a apuração da causa dos óbitos e eventual relação com eventos adversos graves.

UNIFORME DA SELEÇÃO VIRA ALVO DE CRÍTICAS E POLÊMICAS ANTES DA COPA DE 2026




O novo uniforme da Seleção Brasileira de Futebol para a Copa do Mundo de 2026 tem gerado uma série de polêmicas antes mesmo do início do torneio. As críticas envolvem desde escolhas estéticas até possíveis influências políticas e culturais no design das peças produzidas pela Nike.


A informação é da colunista Ilca Maria Estevão, do portal Metrópoles. Uma das primeiras controvérsias surgiu com a possibilidade de um uniforme na cor vermelha, o que gerou forte reação negativa nas redes sociais. A cor foi associada a posicionamentos políticos e levantou especulações sobre interferência externa. Diante da repercussão, a Confederação Brasileira de Futebol recuou e confirmou a manutenção das cores tradicionais: amarelo no uniforme principal e azul no secundário.

Outro ponto de debate envolve a parceria com a linha Jordan Brand, ligada ao ícone do basquete Michael Jordan. A presença da silhueta do atleta nos uniformes e peças oficiais desagradou parte dos torcedores, que consideram inadequada a associação com outro esporte em um símbolo tão tradicional do futebol brasileiro — especialmente diante da ausência de referências a ídolos nacionais como Pelé.

Além disso, a adoção de elementos do streetwear e da cultura do basquete norte-americano nas peças também gerou estranhamento. Jaquetas oversized e detalhes estilísticos foram vistos por críticos como um afastamento da identidade clássica da Seleção.

Por fim, a expressão “Vai, Brasa”, estampada em itens do enxoval, também entrou na mira das críticas. Embora usada por públicos mais jovens como apelido para o Brasil, muitos torcedores consideram o termo pouco representativo e distante da linguagem popular mais ampla, ampliando a lista de questionamentos sobre o novo uniforme.

RIO GRANDE DO NORTE FICA EM ÚLTIMO LUGAR EM RANKING DE ALFABETIZAÇÃO



O Rio Grande do Norte teve o pior desempenho entre os estados brasileiros no Indicador Criança Alfabetizada (ICA) em 2025, com 48% de crianças alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental. A política de alfabetização é executada pelos municípios, em regime de colaboração com o estado e a União. Com o resultado, o RN não concluiu sua meta anual, que era de 51%, e ficou na última posição do ranking de alfabetização. Ainda assim, o índice cresceu em relação a 2024. Os resultados foram divulgados nesta segunda-feira (23).

Isso significa que 48% das crianças avaliadas ao final do 2º ano do ensino fundamental na rede pública potiguar estavam aptas a ler e escrever na idade adequada. O ICA, publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostra o percentual de crianças que, ao final do 2º ano do ensino fundamental, atingiram o padrão nacional de alfabetização.

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Rio Grande do Norte (Undime/RN) avalia que, embora o estado ainda não tenha atingido a meta estabelecida, é importante destacar que, desde 2023, quando o indicador foi apresentado, o estado vinha apresentando pouco avanço.

“Esse avanço demonstra que as políticas implementadas em regime de colaboração começam a produzir efeitos concretos. E que precisamos continuar o trabalho em cada escola, com cada estudante”, diz a entidade.

“Para avançarmos ainda mais nos indicadores de alfabetização, é essencial manter e ampliar os investimentos em políticas públicas estruturadas, com foco na formação continuada dos professores alfabetizadores, no acompanhamento pedagógico sistemático e na garantia de condições adequadas de aprendizagem nas escolas”, pontua a Undime/RN.

No ano passado, 19 estados e o Distrito Federal alcançaram a meta estabelecida. O percentual brasileiro de crianças alfabetizadas passou de 59% em 2024 para 66% em 2025, superando a meta de 64%. O índice representa duas em cada três crianças alfabetizadas na idade adequada. A meta do governo federal é alcançar 80% até 2030.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (Seec-RN) avalia que os dados mostram uma “trajetória consistente na alfabetização de crianças no RN”, apesar do dado de 48%, aquém da meta. O RN avançou de 39% em 2024 para 48% em 2025, o que representa um crescimento de 23,1% – a 8ª maior taxa de crescimento do país entre 2024 e 2025.

Na avaliação de Felipe Proto, vice-presidente de educação da Fundação Lemann, o crescimento em relação a 2024 mostra um movimento de recuperação e fortalecimento das políticas de alfabetização no RN.

“Esse tipo de evolução é fruto de decisões mais estruturadas, maior coordenação com os municípios e uso mais qualificado dos dados. Ao mesmo tempo, o estado não alcançou a meta estabelecida para 2025, chegando a 48%, três pontos percentuais abaixo do esperado”, frisa.

Segundo ele, o desafio para a meta de 2030 é acelerar a melhoria dos índices, ganhando escala e consistência. “Isso implica aprofundar estratégias pedagógicas, priorizar os territórios com maiores defasagens e garantir maior qualidade na implementação”, afirma.

A Seec-RN afirma que a melhoria em comparação a 2024 resulta de uma ação articulada entre Estado, municípios e Governo Federal, com adesão de 100% dos municípios potiguares ao Programa Criança Alfabetizada – Compromisso Nacional (CNCA) e consolidação da Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte (Pró-Alfa RN).

A pasta afirma que, desde junho de 2023, o Governo do RN intensificou suas políticas de alfabetização. A iniciativa já beneficia mais de 190 mil estudantes com materiais didáticos de apoio e inclui a criação de espaços de leitura nas escolas, a concessão de bolsas para mobilizadores educacionais e o monitoramento do ensino no estado por meio do Sistema de Avaliação da Aprendizagem.

SEGURANÇA GOLPE DO FALSO ADVOGADO AVANÇA NO CONGRESSO E ACENDE ALERTA NO RN APÓS AUMENTO DE VÍTIMAS




A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17), um projeto de lei que transforma o chamado golpe do falso advogado em crime específico no Código Penal. A proposta surge em meio ao crescimento desse tipo de fraude em todo o Brasil — incluindo o RN — e cria novos mecanismos para prevenir e punir os responsáveis.


O esquema tem se tornado cada vez mais comum. Criminosos acessam dados reais de processos judiciais e entram em contato com as vítimas se passando por advogados ou representantes de escritórios, solicitando transferências de dinheiro, geralmente por PIX ou aplicativos de mensagem.

Segundo especialistas, o uso de informações verdadeiras dá aparência de legitimidade ao contato e aumenta o número de pessoas enganadas.
 
O que muda com a nova lei

O Projeto de Lei 4709/2025 cria tipificações específicas para diferentes condutas ligadas a esse tipo de fraude. Entre as punições previstas estão:Uso indevido de credenciais de acesso à Justiça: pena de 2 a 6 anos de reclusão e multa
Fraude processual eletrônica com falsa identidade profissional: pena de 4 a 8 anos de prisão
Exercício ilegal da advocacia com finalidade de fraude: pena de 1 a 3 anos de detenção

A proposta também estabelece responsabilidades para tribunais, instituições financeiras, aplicativos de mensagens e empresas de telecomunicações no combate às fraudes.
 
Medidas para bloquear golpes mais rápido

Outro ponto do projeto é a criação de mecanismos mais rápidos para denúncia e bloqueio de contas utilizadas em golpes. Entre as medidas previstas estão:canal permanente para denúncias da advocacia
prazo máximo de duas horas para resposta
possibilidade de bloqueio imediato de contas e números suspeitos
preservação de dados digitais para ajudar nas investigações

Aplicativos de mensagens também poderão suspender preventivamente contas suspeitas, reduzindo a circulação de golpes.
 
Especialista alerta para aumento de casos no RN

Para o advogado Jeoás Santos, a aprovação do projeto representa um avanço importante no combate ao crime, mas não elimina o risco para a população. Segundo ele, os criminosos estão se tornando cada vez mais sofisticados.

“Hoje é um marco importante. O Congresso reconhece a gravidade de um golpe que vem se sofisticando e atingindo cada vez mais pessoas. Criminosos estão acessando informações reais de processos para dar credibilidade à fraude”, afirma.

O especialista reforça que advogados não solicitam pagamentos inesperados por mensagens ou PIX, principalmente sem aviso prévio.
 
Como evitar cair no golpe

Especialistas recomendam alguns cuidados básicos para evitar prejuízos:desconfie de mensagens urgentes envolvendo dinheiro
confirme qualquer cobrança diretamente com o advogado ou escritório oficial
evite fazer transferências imediatas por PIX ou aplicativos
verifique sempre os canais oficiais de contato

Mesmo quando o criminoso cita dados verdadeiros do processo, o ideal é buscar confirmação antes de qualquer pagamento.
 
Próximos passos no Congresso

Após a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise do Senado Federal. Se aprovado, o texto será encaminhado para sanção presidencial e poderá entrar em vigor em todo o país. A expectativa é que a tipificação específica do crime facilite investigações e aumente a punição de grupos organizados, que têm se aproveitado de informações públicas da Justiça para aplicar fraudes.

Ministério Público quer R$ 1 milhão da Amil por reduzir terapias de pacientes com autismo em Natal


Foto: Reprodução

O Ministério Público do RN (MPRN) entrou com uma ação na Justiça contra a operadora de saúde Amil e pediu a aplicação de multa de R$ 1 milhão por danos morais coletivos. Segundo o órgão, a medida busca impedir a redução da carga horária de terapias prescritas para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Natal.

De acordo com o MPRN, a operadora estaria diminuindo o número de sessões de terapias multidisciplinares, como análise do comportamento aplicada (ABA), fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional, mesmo quando há indicação médica. Relatos citados na ação apontam que clínicas credenciadas teriam atendimentos negados ou reduzidos, o que teria provocado interrupções no tratamento de crianças e adolescentes.

Ainda segundo o MPRN, auditorias internas da operadora estariam sendo usadas para limitar atendimentos sem avaliação presencial dos pacientes. Em um dos casos citados na ação, uma recomendação médica de 22 horas semanais de terapia teria sido reduzida para 7 horas.

A ação também questiona a ausência de uma unidade física da operadora em Natal. Conforme o MPRN, beneficiários precisariam resolver demandas apenas por telefone ou aplicativos, o que dificultaria o atendimento. O órgão afirma ainda que a situação pode contrariar normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que vedam a limitação de sessões para pacientes com transtornos do desenvolvimento.

Preso na CPMI do INSS articula entrega de partido ao controle de Allyson


Foto: reprodução 

O ex-suplente de deputado federal Abraão Lincoln, que ganhou projeção nacional ao receber voz de prisão após mentir na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS está articulando a entrega do comando do Republicanos no Rio Grande do Norte ao prefeito Allyson Bezerra (UB), líder nas pesquisas para o Governo do Estado.

Lincoln é influente no comando nacional do partido. O filho dele, Victor Cruz, trabalha com o chefão do Republicanos Marcos Pereira.

Com a saída do ex-prefeito Álvaro Dias para disputar o Governo do Estado pelo PL, o prefeito de Natal Paulinho Freire (UB) estava articulando a entrega da legenda para o presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira, que está de saída do PSDB e conta com uma nominata forte.

Allyson, via Lincoln, está tentando melar a articulação em retaliação porque Paulinho Freire escolheu apoiar Álvaro Dias. A ideia é trazer o partido, explorar o tempo de TV, fundo partidário e lançar o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves candidato ao Senado pela agremiação.

Quem é Abraão Lincoln?

Ele é suspeito de usar a presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) para fraudar descontos de aposentados. A estimativa é de que entidade tenha recebido R$ 221 milhões em descontos ilegais entre 2019 e 2024. Por causa disso ele depôs na CPMI do INSS onde recebeu voz de prisão e só foi libertado após pagamento de fiança.

Em 2015 ele foi preso pela Polícia Federal na Operação Enredados por envolvimento em um esquema de concessão ilegal de permissões para pesca industrial.

Ele é um apoiador entusiasmado de Allyson a quem considera uma “inspiração para nova geração”.

Fonte: Blog Bruno Barreto 

Fátima sanciona lei que define eleição indireta para governador em caso de dupla vacância no RN


Foto: Reprodução

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a lei que estabelece regras para a sucessão no Poder Executivo do RN em caso de dupla vacância dos cargos de governador e vice-governador por causas não eleitorais a partir do terceiro ano de mandato. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25).

De acordo com a nova norma, uma vez declaradas as vacâncias, caberá à Assembleia Legislativa conduzir imediatamente o processo de sucessão provisória e iniciar, ao mesmo tempo, a eleição indireta para escolha do novo governador e vice. Durante esse período, autoridades previstas na Constituição Estadual poderão assumir interinamente o governo para evitar descontinuidade administrativa.

Segundo o texto sancionado pelo governo estadual, a eleição indireta deverá ocorrer em até 30 dias após a declaração das vacâncias. A votação será realizada em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, com voto aberto e nominal dos deputados estaduais.

A lei também estabelece que as candidaturas deverão ser apresentadas em chapas formadas por candidatos a governador e vice-governador indicados pelos diretórios estaduais dos partidos.

De acordo com a norma, será considerada eleita a chapa que obtiver maioria absoluta dos votos, com previsão de segundo turno entre as duas mais votadas caso esse número não seja alcançado. Os eleitos tomarão posse na Assembleia Legislativa e cumprirão o restante do mandato.

Reflexão do dia!

A vida ensina todos os dias, mas só aprende quem está disposto a ouvir. Nem sempre será fácil, nem tudo vai sair como planejado, mas cada desafio carrega um propósito.

Valorize quem caminha ao seu lado, seja verdadeiro nas suas atitudes e nunca perca sua essência para agradar ninguém. No fim das contas, o que realmente importa é a paz na consciência e a certeza de que você fez o seu melhor.

Reflexão do dia: Seja firme no que acredita, humilde no agir e forte o suficiente para recomeçar sempre que for preciso.


Acidente!

A estudante do 2º Período de Medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Bárbara Flayane Marques Ferreira, de 25 anos, morreu após sofrer um grave acidente de trânsito na tarde desta terça-feira (24), no Centro de Mossoró.

De acordo com informações preliminares, a jovem seguia para a faculdade de motocicleta, quando, ao trafegar pela Avenida Rio Branco, nas imediações da Estação das Artes Elizeu Ventania, teria se assustado com o barulho de uma freada brusca realizada por outro motociclista.

Com o susto, Bárbara perdeu o controle do veículo, caiu na via e acabou sendo atingida por um caminhão que vinha logo atrás.

A estudante foi socorrida em estado gravíssimo para o Hospital Regional Tarcísio Maia, onde recebeu atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos.

O óbito foi confirmado por volta das 21h50 na unidade hospitalar. Durante os procedimentos na unidade hospitalar, a jovem sofreu sucessivas paradas cardiorespiratórias e apesar dos esforços da equipe médica de plantão,a estudante acabou indo a óbito.

O seu corpo será encaminhado para o IML da Polícia Científica, onde passará por necrópsia.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deverá instaurar inquérito para investigar as circunstâncias do sinistro.

Fonte: Blog do pássaro

Governador do Rio de Janeiro fica insuportável oito anos!


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta terça-feira (24), o ex-governador do Rio Cláudio Castro por abuso de poder político e econômico no chamado “caso Ceperj”. A decisão torna Castro inelegível por oito anos.

CONTEXTO

O julgamento terminou com placar de 5 a 2 pela condenação.

• Votaram a favor ministros como Cármen Lúcia e Isabel Gallotti

• Nunes Marques e André Mendonça divergiram

Como Castro já havia renunciado ao cargo na véspera, a Corte considerou que a discussão sobre cassação do mandato ficou prejudicada.

O QUE PESOU NA DECISÃO

A ação analisava a campanha de 2022. Segundo o TSE:

• Houve uso da Fundação Ceperj e da Uerj

• Contratações teriam sido usadas com fins eleitorais

• Parte dos contratados atuaria como cabos eleitorais

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, mais de 27 mil pessoas foram contratadas sem transparência, com uso de recursos públicos.

Ministros afirmaram que houve uso da máquina pública para influenciar o resultado das eleições.

IMPACTOS

• Cláudio Castro fica inelegível por 8 anos

• Plano de disputar o Senado em 2026 é diretamente afetado

Outro atingido pela decisão:

• Rodrigo Bacellar: mandato cassado e também inelegível por 8 anos

PRÓXIMOS PASSOS

Com a renúncia e sem vice no cargo, o estado entra em um cenário incomum:

• O presidente do TJRJ, Ricardo Couto, assume interinamente

• Será realizada uma eleição indireta na Alerj

• Deputados vão escolher um governador tampão até o fim do mandato

POR QUE IMPORTA

A decisão tem impacto direto no cenário político do Rio:

• Retira um dos principais nomes da disputa de 2026

• Reforça o peso do Judiciário eleitoral sobre campanhas

• E abre uma nova disputa pelo comando do estado nos próximos meses

terça-feira, março 24

CONVITE ESPECIAL



É com grande satisfação que convidamos você para a inauguração do Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal (PAV) em Carnaubais.

📅 Data: 31 de março

⏰ Horário: 9h

📍 Local: SEMTHAS

Um novo serviço para facilitar a vida da nossa população!

👉 Contamos com a sua presença!

​*Ubaldo defende audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da AL após sequência de aumentos nos combustíveis no RN*




O deputado estadual Ubaldo Fernandes voltou a se posicionar sobre os constantes aumentos no preço dos combustíveis no Rio Grande do Norte, durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor realizada nesta quinta-feira, 19.

A manifestação ocorre um dia após o parlamentar já ter levado o tema à tribuna, e ganha ainda mais força diante do quarto reajuste consecutivo semanal anunciado pela Refinaria Clara Camarão, que foi noticiado hoje na imprensa potiguar.

Durante a reunião, Ubaldo sugeriu a realização de uma audiência pública com a participação de representantes do setor e de órgãos de fiscalização, com o objetivo de promover transparência e esclarecer os critérios adotados para os sucessivos aumentos.

A proposta se soma à iniciativa da presidente da comissão, a deputada Divaneide Basílio, que defendeu o encaminhamento de requerimentos solicitando informações e a intensificação das ações de fiscalização por parte dos órgãos competentes.

Para o parlamentar, a situação exige uma resposta firme. “Não podemos assistir passivamente a aumentos sucessivos que impactam diretamente o bolso da população. É preciso transparência, responsabilidade e respeito com o consumidor”, destacou.

LDM pede suspensão de obra do novo Nogueirão


Foto: Dronalizando 

A Liga Desportiva Mossoroense (LDM) protocolou, nesta terça-feira (24), uma petição de urgência junto à 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, tentando paralisar imediatamente qualquer intervenção física no estádio Nogueirão.

O movimento jurídico ocorre menos de 24 horas após o anúncio da assinatura do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) entre a Prefeitura e a empresa Nacional Incorporadora e Construtora LTDA.

 “Fato Novo”

A defesa da LDM sustenta que o cenário mudou drasticamente. Se antes a discussão sobre a titularidade do imóvel era tratada como um “projeto futuro”, a presença de maquinário pesado e o cercamento da área — registrados em fotos anexadas ao processo — tornaram o risco de dano “concreto e iminente”.

“O que antes era apenas risco abstrato ou projeto administrativo passou a ser ato concreto de execução iminente”, afirma a ação.

Os Argumentos da Liga

A LDM alega que a reversão do imóvel para o Município é nula por vícios formais, citando a ausência de uma escritura pública exigida pela Lei Municipal nº 3.265/2014. Para a entidade, permitir que as demolições e a terraplanagem avancem agora seria um “caminho sem volta”.

Caso a justiça dê ganho de causa à Liga no futuro, a estrutura original do Estádio Manoel Leonardo Nogueira já terá sido destruída, o que, segundo a petição, causaria um prejuízo irreversível ao patrimônio da associação.

O que a LDM solicita à Justiça:

  • Suspensão imediata de toda e qualquer obra, demolição ou escavação no local.
  • Multa diária de R$ 50.000,00 em caso de descumprimento por parte do Município ou da construtora.

Constatação judicial por meio de oficial de justiça para certificar o início das atividades no terreno.

Fonte: Blog Bruno Barreto 


Ex-candidato ao Governo pelo bolsonarismo admite que Cadu tem chances de vencer: “é o candidato de Lula”


Foto: Mayane Lins/98FM Natal

O ex-vice-governador Fábio Dantas concedeu entrevista ao programa “Repórter 98” nesta segunda-feira (23). Durante a análise do cenário político estadual, ele indicou que não se pode menosprezar a força política do PT.

“Lula teve 1 milhão e 220 mil votos, enquanto Fátima teve 1 milhão e 66 mil; ou seja, 160 mil eleitores de Lula não votaram em Fátima. É muito difícil que Cadu, sendo o candidato de Lula, perca tantos votos a ponto de não atingir entre 38% e 40% da preferência”, analisou.

Ao ser perguntado se essa análise colocaria Cadu Xavier no segundo turno em outubro, Fábio Dantas afirmou acreditar na transferência de votos do presidente para o atual secretário da Fazenda. “Cadu tem uma grande chance de ser o governador do Rio Grande do Norte porque é o candidato de Lula”, afirmou.

O ex-vice-governador projetou ainda um cenário em que o pré-candidato Allyson Bezerra terá dificuldades para avançar sobre o eleitorado lulista. Fábio Dantas pontuou também que os votos de Álvaro Dias já estariam cristalizados.

“Resta saber quantos votos Allyson vai poder tirar de Lula para conseguir chegar ao segundo turno, porque o voto de Álvaro já está bem caracterizado”, avaliou.

Fonte: Blog Bruno Barreto 


Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias


Foto: Adriano Machado/Reuters… - 

Por Márcio Falcão

TV Globo — Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volte a cumprir pena em prisão domiciliar por 90 dias para a recuperação de uma broncopneumonia.

Após esse período, Moraes vai reanalisar os requisitos para a permanência ou não da prisão domiciliar.

Moraes atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou a favor da flexibilização de regime em razão do quadro de saúde do ex-presidente.

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele estava detido na Papudinha, em Brasília. Em 13 de março, deixou a unidade prisional após apresentar um quadro de broncopneumonia e precisar ser internado.

Bolsonaro passou mal e foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular da capital para tratar de uma pneumonia decorrente de broncoaspiração.

Ex-presidente está estável, diz boletim

O boletim médico mais recente, divulgado nesta terça-feira (23), informa que Jair Bolsonaro (PL) apresentou “evolução favorável” e foi transferido alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas próximas 24 horas.

Na semana passada, o médico cardiologista Brasil Caiado afirmou que os exames têm demonstrado melhora, mas a evolução do quadro ainda é lenta.

O ex-presidente permanece “estável clinicamente” e poderá receber alta se a evolução se mantiver “satisfatória”.

Saúde de Bolsonaro

Essa não é a primeira vez que Bolsonaro passa mal desde que foi preso. Em setembro do ano passado, por exemplo, quando ainda estava em prisão domiciliar, ele precisou de atendimento médico. Na época, ele apresentou quadro de vômitos, tontura e queda da pressão arterial.

Já em janeiro deste ano, quando estava detido na Superintendência da Polícia Federal, o ex-presidente precisou ser internado depois de passar mal e bater a cabeça em um móvel da cela.

Nesse mesmo mês, o ex-presidente foi transferido para a Papudinha, a pedido dos advogados dele. A unidade conta, entre outras coisas, com apoio de fisioterapia e de médicos 24 horas, barra de apoio na cama e cozinha.

Bolsonaro já esteve em prisão domiciliar

Bolsonaro foi preso preventivamente no dia 22 de novembro em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília após violar a tornozeleira eletrônica enquanto cumpria prisão domiciliar.

No dia 25 de novembro, Moraes determinou o início da execução da pena de 27 anos e três meses de prisão a que Bolsonaro foi condenado por liderar uma organização criminosa que agiu para mantê-lo no poder mesmo após a derrota nas urnas nas eleições de 2022.

Em 15 de janeiro, Moraes autorizou a a transferência do ex-presidente para uma sala de Estado-Maior localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar (PM-DF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

No local, Bolsonaro ficou preso num local com área total de 64,83 m², com quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa para banho de sol e espaço para equipamentos de ginástica.

As visitas familiares foram ampliadas para dois dias por semana, em três horários distintos.

Pedido negado

No início de março, Moraes negou um novo pedido de prisão domiciliar sob justificativa de que é uma medida excepcional e o ex-presidente não atende os requisitos.

Moraes ressaltou que Bolsonaro mantém intensa agenda de visitas, inclusive de políticos, o que revela um bom quadro de saúde.

Na época, o ministro citou ainda que a perícia da PF apontou que não havia, naquele momento, necessidade de transferência para cuidados em nível hospitalar, mesmo reconhecendo que possui “quadro clínico o de alta complexidade”.

Só na Papudinha Bolsonaro teve mais de 140 atendimentos médicos, com consultas diárias, não apenas dos médicos particulares que o acompanham, mas também de médicos e enfermeiros da própria unidade prisional.

Fonte: Blog Bruno Barreto


Crescendo no Ritmo do NUCA


Um encontro descontraído com a turma do NUCA nesta quinta-feira, 26 de março de 2026, às 17h30.  

O NUCA é um espaço onde os adolescentes participam ativamente da construção de políticas públicas. Aqui, a juventude opina, propõe e transforma. 💬💡  

Vem com a gente dar o play nesse novo ciclo! 💃🕺

MPRN OBTÉM DECISÃO QUE DECLARA INCONSTITUCIONAIS CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA DE IPANGUAÇU



O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão favorável junto ao Tribunal de Justiça (TJRN) para declarar a inconstitucionalidade de diversos cargos em comissão criados pela Lei Municipal nº 72/2025 de Ipanguaçu. Para garantir a continuidade dos serviços essenciais e preservar a segurança jurídica, o TJRN aplicou a modulação dos efeitos da decisão.

Com isso, o Município de Ipanguaçu terá o prazo de 12 meses, contados a partir da publicação do julgado, para editar uma nova legislação e sanar as irregularidades apontadas na estrutura de pessoal.

A decisão, proferida à unanimidade pelo Tribunal Pleno, atende a um pedido da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) que questionava a natureza das atribuições de várias funções da estrutura administrativa local.

O acórdão confirmou que cargos como os de contador-geral do Município, pregoeiro municipal, agente de contratação e fiscal de vigilância sanitária possuem atribuições técnicas, operacionais e burocráticas. De acordo com o entendimento jurídico firmado, essas atividades são incompatíveis com o regime de livre nomeação e exoneração, devendo ser exercidas por servidores aprovados em concurso público, conforme as regras de investidura previstas na Constituição Federal e na Constituição Estadual.

Além das funções técnicas, a Justiça também considerou inconstitucional a criação de cargos de assessoria jurídica fora da estrutura da Procuradoria Municipal, como os de consultor-geral, assessor jurídico e consultores jurídicos das áreas de saúde, educação e assistência social.

A decisão reforça o princípio da unicidade da advocacia pública, destacando que as funções de consultoria e representação judicial são privativas de procuradores de carreira. Outro ponto destacado pelo MPRN e acatado pelo Tribunal foi a utilização do termo preferencialmente para definir os requisitos de escolaridade de diversos cargos. O Judiciário entendeu que essa expressão esvazia um requisito essencial para a investidura pública, ampliando indevidamente a discricionariedade do gestor e ferindo os princípios da legalidade e da impessoalidade.
 
MPRN 

VIROSE DA MOSCA: CASOS DE DOENÇAS DIARREICAS CRESCEM 18% NO RN




O Rio Grande do Norte registrou aumento nos casos de doenças diarreicas agudas (DDA) em 2026, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Até 14 de março, foram contabilizados 7.155 casos, frente a 6.064 no mesmo período de 2025, um acréscimo de 1.091 ocorrências, equivalente a cerca de 18%. 


O cenário leva autoridades de saúde a reforçarem orientações preventivas, especialmente em um período do ano em que há maior circulação de infecções gastrointestinais conhecidas popularmente como “virose da mosca”. 

As DDA são caracterizadas por três ou mais evacuações líquidas ou amolecidas em 24 horas, podendo persistir por até duas semanas. Entre os sintomas mais comuns estão diarreia, vômitos, náuseas e dor abdominal. Em alguns casos, também pode haver febre baixa. As infecções podem ser causadas por vírus, bactérias ou parasitas presentes em água ou alimentos contaminados. 

Com a transição do verão para o outono, aumentam as condições favoráveis à proliferação de moscas e outros insetos, além da exposição de alimentos em ambientes quentes. Esses fatores contribuem para a elevação dos registros. Entre os agentes mais frequentes estão o rotavírus, bactérias como Escherichia coli e Salmonella, além de parasitas como Giardia. A transmissão ocorre principalmente pela via fecal-oral, seja por ingestão de alimentos mal higienizados, água contaminada ou contato com superfícies e pessoas infectadas. 

As moscas atuam como vetores mecânicos, transportando microrganismos ao pousarem em locais contaminados, como lixo e fezes, e posteriormente em alimentos e utensílios domésticos. 

A infectologista Gisele Borba, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Rede Ebserh, explica que o comportamento desses insetos facilita a disseminação das doenças. “As moscas podem pousar em locais contaminados, como fezes, restos de alimentos e lixo, e carregar em suas patas os microrganismos causadores de doenças, transmitindo assim essas infecções para pessoas suscetíveis”, afirma. 

A médica ressalta a importância de diferenciar quadros leves de infecções mais graves. “Os sintomas mais comuns são diarreia, vômitos e dor abdominal, podendo haver febre baixa. A principal diferenciação que deve ser feita é com gastroenterites bacterianas, que costumam causar casos mais graves, com febre alta e diarreia severa, às vezes acompanhada de sangue”, explica. 

Embora a maioria dos casos tenha evolução limitada e resolução em poucos dias, a principal preocupação está na desidratação, sobretudo entre crianças, idosos e pessoas com imunidade comprometida. 
 
Medidas de prevenção 

A especialista destaca que cuidados básicos podem reduzir o risco de contaminação: Manter os alimentos bem cobertos
Lavar frutas e verduras com solução de hipoclorito
Higienizar as mãos antes de comer ou manipular alimentos
Manter o lixo sempre fechado 

“Manter os alimentos bem cobertos, lavar bem frutas e verduras com solução de hipoclorito, higienizar as mãos antes de se alimentar ou manipular alimentos e manter o lixo sempre fechado são medidas importantes para evitar a contaminação”, destaca. 

Pessoas mais vulneráveis devem redobrar a atenção com a alimentação. “Quem tem imunidade mais baixa tem maior risco de complicações. É importante nessas pessoas ter bastante cuidado com a alimentação, dando preferência a alimentos bem cozidos e conservados e evitando produtos de procedência duvidosa”, orienta. 

O tratamento, na maioria das situações, consiste na reposição de líquidos e sais minerais, com ingestão de água, soro de reidratação oral e alimentação leve, sem necessidade de medicamentos específicos. 
 
Quando procurar atendimento 

Alguns sinais indicam a necessidade de avaliação médica: Sintomas de desidratação, como boca seca, olhos encovados e redução da urina
Febre alta persistente
Presença de sangue nas fezes
Vômitos que impedem a ingestão de líquidos
Diarreia intensa por mais de três dias
Fraqueza, tontura ou sensação de desmaio 

“Também é importante buscar atendimento quando há diarreia abundante que persiste por mais de três dias, vômitos que não cessam mesmo com medicação ou sintomas como fraqueza intensa, tontura e sensação de desmaio”, alerta a infectologista. 

A vigilância epidemiológica também é considerada essencial em situações de possível surto. Casos em que duas ou mais pessoas apresentam sintomas após consumir o mesmo alimento devem ser comunicados às autoridades de saúde para investigação e controle da origem da contaminação. 

*Com informações do Diário do RN.