EBC vai gastar quase R$ 1 milhão em serviço que o governo faz de graça

 

A EBC contratou uma empresa privada por quase 1 milhão de reais para prestar serviços de consultoria técnica para a reformulação do seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos. O objetivo da iniciativa é atualizar as normas internas e estruturar os modelos utilizados pela estatal nos processos de contratação.

Ligada à Secom da Presidência da República, a Empresa Brasil de Comunicação S.A. assinou o negócio com o Instituto Protege Escola Brasil na sexta-feira passada, pelo valor total de 951.000 reais. O extrato do contrato, que tem um ano de vigência — até 19 de abril de 2025 —, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta.

Como no Planalto esse tipo de serviço é feito de graça, o negócio da estatal comandada por Jean Lima causou estranheza em membros do governo ouvidos pelo Radar, da Revista Veja.

Procurada para justificar a contratação, a EBC informou que é vinculada à Secretaria de Comunicação Social, mas é uma empresa estatal de direito privado, com “legislação e objeto próprios e peculiares”.

“Em não sendo parte da administração direta, a empresa não tem apoio jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que, normalmente, presta tais consultorias para o governo e órgãos da administração direta, autárquica e fundacional. Desse modo, esse tipo de contratação pelas empresas públicas é usual, pois visa uma modelagem de contratação que se adeque às especificidades de seu negócio, da Lei das Estatais e da nova Lei de Licitações que entrou em vigor em janeiro de 2024. Além disso, o contrato em questão é sob demanda, podendo ter sua execução diluída ao longo de 60 meses”, afirmou a EBC, em nota.

Radar – Veja

VAMOS SIM ESTÁ TODOS PRESENTE NO DIA DO TRABALHADOR!

 

Quarta-feira, 01/05, é comemorado em todo território nacional, o dia do trabalhador. E em alusão a esse dia, a Prefeitura Municipal de Carnaubais, preparou mais uma vez, uma programação em alusão a data!

MIA COUTO/QUANDO FOI QUE A GENTE DESAPRENDEU

 

Quando foi que a gente desaprendeu a sonhar?

Quando foi que a gente anuviou o olhar e parou de contar estrelas, plantar roseiras, ver borboletas no jardim?

Quando foi que a gente se engessou e não soube mais desenhar na areia, rabiscar o chão, as paredes, pintar primaveras?

Quando foi que a nossa voz se calou, o nosso canto adormeceu e a gente soltou a mão, saiu da ciranda, encerrou a brincadeira?

Onde foi que a gente se perdeu? Em quais esquinas a gente se perdeu?

Onde ficaram os dias de chuva, a cerca florida, a terra molhada, o namoro no portão?

Onde se esconderem os suspiros, a canção que vinha de longe, os verões intermináveis?

Quando foi que a gente desaprendeu a sonhar? E fechou a janela. E escureceu a paisagem. E esqueceu como se escreve sau-da-de.

Quando foi que a gente deixou de viver, desaprendeu a respirar, se aprisionou nas urgências, na pressa dos dias?

Quando foi que a gente deixou de viver? Viver de verdade?

Chico Torquato

DEPOIS DO GRANDE ESPETÁCULO ''PAIXÃO DE CRISTO'', PROMOVIDO PELOS ATORES CARNAUBAENSES, AGORA ELES VÃO FAZER UM FESTIVAL DE MÚSICA!

 

Como todo mundo sabe o espetáculo "Paixão de Cristo'' foi um sucesso. A praça Santa Luzia ficou pequena pra tão grade espetáculo, nossa população ficou muito orgulhosa com toda equipe, um belo trabalho dos atores  Carnaubaenses.

 Agora eles vão fazer um festival de música homenageando a nossa conterrânea Núbia Lafayette. No dia 18 de Maio vamos todos está presente e ver esse grande evento.         

Barragem Santa Cruz do Apodi atinge 80,27% da sua capacidade total

 

Segundo maior reservatório de água do estado do Rio Grande do Norte, a Barragem Santa Cruz do Apodi, atingiu 80,27% da sua capacidade total, que é de 599.712.000m³. Os números foram confirmados pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), que realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.869.196.042 m³, equivalentes a 78,77% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. Já a barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 288.288.490 m³, correspondentes a 98,45% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Faltam 15 centímetros para o manancial sangrar.

O açude Corredor, localizado em Antônio Martins, completou 100% da sua capacidade e sangrou na última quarta-feira (24). O reservatório possui capacidade para 4.643.000 m³.

As reservas hídricas superficiais totais, que correspondem à somatória dos volumes das reservas hídricas dos reservatórios monitorados pelo Igarn, acumulam 3.368.280.410 m³, equivalentes a 74,47% da capacidade total do RN, que é de 4.522.931.699 m³.

Outros reservatórios já ultrapassam os 90% da sua capacidade total, são eles: o açude público de Cruzeta, que está com 92,73%; Gangorra, em Rafael Fernandes, com 96,40%; e Morcego, em Campo Grande, com 96,85%.

Açudes que já sangraram nesta quadra chuvosa, o Santa Cruz do Trairi, está com 98,49%; e o açude público de Currais Novos, acumula 99,61% da sua capacidade total.

Os mananciais monitorados pelo Igarn, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, que permanecem com 100% da sua capacidade, são: Mendubim, em Assu; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Trairi, em Tangará; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, Currais Novos; Apanha Peixe, em Caraúbas; o açude público de Riacho da Cruz; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; e o açude público de Encanto.

Outros mananciais monitorados que permanecem sangrando, são: Novo Angicos, em Angicos; Riachão, em Rodolfo Fernandes; Curraes, em Itaú; Pinga, em Cerro Corá; Tesoura, em Francisco Dantas; Dinamarca, em Serra Negra do Norte; Sossego, em Rodolfo Fernandes; e Francisco Cardoso (Mulungu), em Currais Novos.

Novo Notícias

Governo Lula tenta invalidar no STF 12 leis sobre porte de armas

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já questionou no STF (Supremo Tribunal Federal) 12 leis de 8 Estados e de 1 município que facilitam o acesso ao porte de armas para CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) e algumas profissões consideradas de risco.

A maioria (10) das ações foi apresentada pela AGU (Advocacia Geral da União) em dezembro de 2023. Em abril, o governo entrou com 2 novos pedidos para invalidar normas do Paraná e do Rio Grande do Sul.

A Corte já declarou a inconstitucionalidade de 3 leis e julga ao longo da semana que começa na 2ª feira (29.abr) uma norma municipal de Muriaé (MG), que facilita o acesso ao porte de armas para CACs por reconhecer a atividade como de risco. O relator, ministro Cristiano Zanin, votou pela inconstitucionalidade da lei. Ainda restam 10 votos. Os magistrados terão até 6 de maio para apresentarem os seus votos.

A lei analisada tem o mesmo teor de duas normas do Paraná e Mato Grosso do Sul invalidadas por unanimidade pela Corte em abril de 2024. A outra lei declarada inconstitucional é do Espírito Santo e estabelece o porte de armas de fogo para vigilantes e seguranças que trabalham em empresas públicas e privadas.

“RISCO À SOCIEDADE”

O argumento mais apresentado pela AGU nas peças encaminhadas ao STF é o “risco à sociedade” por maior exposição às armas de fogo. O governo declara que as normas “ampliam indevidamente” o acesso às armas e cria um “fator desarrazoado”.

“É preciso ponderar o acesso a armas de fogo com valores constitucionais como os de proteção à vida, à segurança e ao meio ambiente –conforme estabelecido pela jurisprudência do próprio STF”, afirma a Advocacia Geral da União.

A AGU diz que as leis que reconhecem risco para algumas atividades tentam suprimir a competência da PF (Polícia Federal) para averiguar a necessidade do porte. Também indica falta de prerrogativa dos Estados para legislar sobre o tema diante do fato que não há uma lei federal que permite aos Estados e ao Distrito Federal a possibilidade de legislar sobre o porte de arma de fogo.

Em todos os casos, há o pedido de medida cautelar para suspensão das leis questionadas, mas em nenhum caso o pedido foi atendido. Nos resultados que dão vitória para o governo, a Corte decidiu no mérito das ações –ou seja, decidiu definitivamente.

Por Poder 360

Recursos anunciados pelo governo do RN só poderão recuperar 56% das estradas ruins ou péssimas

 

Anunciado pelo Governo do RN como uma das prioridades para 2024, o plano de recuperação de 700 km de estradas não será suficiente para recuperar todas as rodovias estaduais classificadas como ruins ou péssimas pelo próprio governo. Um relatório do Departamento de Estradas e Rodagens obtido pela Tribuna do Norte mostra que, dos 3.379 km de malha viária estadual, cerca de 1.243 km são classificados como ruins ou péssimos, o que corresponde a 37,11% do total.

Tendo como base os números, os cerca de R$ 427 milhões investidos pelo Governo com recursos federais do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) só são suficientes para reformar 56,3% das rodovias em estado ruim ou péssimo.

O relatório de monitoramento interno das rodovias potiguares foi produzido pelo DER, neste mês de abril, a pedido da Controladoria Geral do Estado. Nele, as rodovias estaduais são divididas em sete distritos, com trechos classificados de cinco formas: Ótimo, Bom, Regular, Ruim e Péssimo. Somando-se todos os trechos considerados pela equipe técnica do DER como ruins e péssimos, chega-se ao quantitativo de 1.243 km em más condições.

Os distritos de Nova Cruz e Santana do Matos (que incluem as estradas das cidades vizinhas) são os mais afetados, com 49% e 62% da quilometragem ruim e péssima. O relatório aponta ainda que, dos 3,3 mil km da malha viária do RN, 284,4 km estão em condições ótimas, 365 km em estado bom e 1.489km em situação regular. O distrito de Mossoró é o que possui melhores condições, com 205km em estado bom ou ótimo de 615km.

O relatório não detalha o que qualifica a estrada em determinado critério. A Confederação Nacional de Transportes (CNT), por sua vez, aponta que estradas ruins ou péssimas apresentam problemas graves em sua pavimentação, como buracos, fissuras, desgaste acentuado, além de deficiências na sinalização, acostamento precário e falta de manutenção. Essas condições prejudicam a segurança e a fluidez do tráfego, aumentando os riscos de acidentes e impactando negativamente o transporte de pessoas e mercadorias.

A RN-233 é uma dessas rodovias que tem parte dos trechos classificados como ruins e servem como desvio do trecho atualmente interditado da BR-304. O relatório aponta que parte da rodovia é classificada como ótimo, com 42km, no entanto, outros 63km são classificados como regulares, ruins ou péssimos, o que tem gerado transtornos para os munícipes de Apodi e região, segundo o prefeito Alan Silveira (MDB).

Outras estradas que têm sido afetadas com a intensidade do fluxo em virtude das obras na BR-304 são a RN-118 e RN-401, que interligam uma série de cidades. No caso do desvio, Macau é um dos municípios que tem sido afetados.

Números

1.243
quilômetros. É a soma dos trechos ruins e péssimos nas RNs, segundo relatório do DER

700
quilômetros. É o total a ser recuperado pelo governo do estado

Reportagem completa na Tribuna do Norte

ANIVERSARIANTE DO DIA!

 

Hoje o dia é de festa, o nosso amigo de infância  George Wanderley, está mudando de idade, um amigo leal uma pessoa justa e de bom coração. Que Deus  sempre esteja no seu caminho te iluminando meu amigo.   

CARNAUBAIS FUTSAL VENCE NA ESTREIA DO ESTADUAL 2024

 

Prefeita pé quente: Dona Marineide Diniz acompanhou a partida e comemorou a vitória da nossa amarelinha. 

Está aberto o Campeonato Estadual de Futsal de 2024 - série ouro, e Carnaubais começou com pé direito, carimbando a vitória rumo ao bicampeonato.

A estreia foi em casa, no Ginásio poliesportivo Francisco Weldenny de Brito, que recebeu um bom número de torcedores.

Nossa amarelinha derrotou a equipe Impacto, de Mossoró/Itaú.

O placar foi 3 a 2. Gols de Robertinho, Erik e Dudu.

Resultados da rodada...

Nota de pesar: Faleceu Dona Titta Bozó, 85 anos

 

 

É HOJE!

 

Vamos ao ginásio hoje, turma! Apoiar nossa seleção Carnaubais Futsal, no jogo de estreia do campeonato estadual de futsal!

NUMA GRANDE ALMA, TUDO É GRANDE!

 

Estava em Ceará Mirim, participando da semana do livro, ao regressar telefonei para a Prefeita de Carnaubais-RN, Marineide Diniz e como sempre fui atendido com a educação que lhe é peculiar. Início de conversa: Dona Marineide a plena liberdade de expressão pressupõe a tolerância de notícias falsas, especialmente as que tem conteúdo de interesse público. Inteligente e versátil, Dona Marineide citou o expoente da educação brasileira Paulo Freire " O ser menos leva os oprimidos, cedo ou tarde, a lutar contra quem fez menos. P - Dona Marineide, as oposições sonham em assumir o comando administrativo da Cidade de Carnaubais-RN? R - Sonhar é uma função essencial a vida. Todos sonham, até mais de uma vez quando dormem. P - Dona Marineide, na sua administração Carnaubais-RN, transformou-se em um canteiro de obras, como a Senhora explica? R - Meu amigo Chico Torquato permita-me citar o poeta e filósofo Fernando Pessoa " Deus quer, o homem sonha, a obra nasce." Dona Marineide, diante de tanta versatilidade também vou citar o filósofo e teólogo francês Blaise Pascal " Numa grande alma, tudo é grande!" CHICO TORQUATO

Vivaldo se reúne à portas fechadas com Fátima e George

 

Uma fonte de Coturno Alto revelou ao blogue do Xerife um encontro ocorrido ontem (24) à portas fechadas, onde o primeiro suplente de deputado estadual, Vivaldo Costa, esteve presente juntamente com a governadora Fátima Bezerra e o deputado estadual George Soares. As especulações sugerem que esse encontro pode indicar avanços nas articulações para George Soares assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), abrindo espaço para Vivaldo Costa ocupar sua cadeira na Assembleia Legislativa do Estado.

A presença de Vivaldo Costa nessa reunião estratégica indica que as negociações políticas estão em curso e que há movimentações para rearranjos de poder tanto no âmbito legislativo quanto no executivo estadual.

Municípios repudiam ação de Lula contra desoneração da folha

 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou, nesta quinta-feira (25), um comunicado criticando a ação realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), através da Advocacia Geral da União (AGU), na qual é a desoneração da folha de pagamento de municípios de 17 setores da economia.

Como resposta, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou um comunicado no qual “repudia profundamente” que o governo federal atue pela retirada de uma conquista estimada em R$11 bilhões por ano.

“É lamentável retirar a redução da alíquota para aqueles que estão na ponta, que prestam serviços públicos essenciais à população, enquanto há benefícios a outros segmentos, com isenção total a entidades filantrópicas e parcial a clubes de futebol, agronegócio e micro e pequenas empresas”, diz trecho da nota.

Segundo o movimento municipalista, neste primeiro trimestre a desoneração garantiu uma economia de R$2,5 bilhões, do total de R$11 bilhões estimados para o ano.

Segundo a CNM, a situação da Previdência nos Municípios é hoje um dos principais gargalos financeiros dos administradores municipais, que representaram em 2023 o pior resultado primário da última década.

Com informações de Diário do Poder

Previsão para próximo trimestre é de chuvas acima da média no RN

 

A previsão para o próximo trimestre (maio, junho e julho) é de chuvas acima da média no Rio Grande do Norte, devido principalmente as temperaturas estarem mais elevadas nas águas superficiais do oceano Atlântico. O Litoral Potiguar deverá ser o mais chuvoso no período. Este foi um dos resultados da Reunião de Análise Climática e Prognóstico para o Rio Grande do Norte, coordenada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), e realizada, na última quinta-feira (25) em conjunto com especialistas de todos os centros de meteorologia do Nordeste.

Contrariando as previsões anunciadas em outubro de 2023, as chuvas no Rio Grande do Norte estão com volumes acima da média esperada nos meses de março e abril, meses integrantes da quadra chuvosa do estado. A expectativa dos especialistas foi criada devido à presença mundial do fenômeno El Ñino- que entre seus efeitos na região Nordeste está a seca.

“O fenômeno El Ñino vem apresentando sinais de enfraquecimento. Este cenário começou a ser observado de forma gradual e apresenta, no momento, uma tendência para condição de La Ñina, que em oposição ao El Ñino apresenta entre seus efeitos, tendência de ocorrência de chuvas”, disse o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

O meteorologista destacou que a temperatura média atual observada das águas superficiais do oceano Atlântico está variando entre 29°C e 30°C. “Nunca na história da climatologia se registrou temperaturas tão altas no oceano Atlântico Norte como nos últimos meses. Os termômetros tem marcado médias em torno de 29°C/30°C, quando o esperado é entre 27°C e 28°C”, comentou.

Os especialistas observam que desde novembro de 2023, o RN tem mantido regularidade no volume das chuvas, com acumulados acima da média desde então. A ⁠Região do Seridó Oriental, não é uma região tão chuvosa, mas neste período tem apresentado volumes acima da média.

“Diante das atuais circunstâncias apresentadas pelos modelos meteorológicos a previsão é de um próximo trimestre mais chuvoso no Rio Grande do Norte. Estamos acompanhando semana a semana os dados coletados para uma elaboração cada vez mais precisa e assim orientar os órgãos de governo nas ações”, disse.

Tribuna do Norte

Pesquisa aponta que 47% dos eleitores preferem candidato que não seja apoiado por Lula ou Bolsonaro nas eleições municipais

 

A coluna de José Casado no site da Revista Veja trouxe um dado do instituto IPEC interessante sobre o cenário de eleições municipais.

47% do eleitorado procura candidatos a prefeito e vereador sem vínculos com Lula e Jair Bolsonaro. Essa busca sugere duas coisas, acha Marcia Cavallari, responsável pela pesquisa: uma é a vontade de renovação, outra é a expectativa de novo modelo de liderança política. Elas permitem, também, um vislumbre da sutileza e elegância dos eleitores no aviso sobre fadiga de material na política.

No Congresso, há consenso sobre a tendência de reforço dos partidos de centro e de direita nas eleições de outubro, para prefeito e vereador, em coerência com o panorama traçado nas pesquisas.

A considerar a opinião do colunista, a constatação de que o pré-candidato a prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PSD), optou – há meses – pelo caminho certo. Distante do lulismo e do bolsonarismo, com o recall das quatro outras gestões, lidera as últimas pesquisas registradas e divulgadas acima de 40%.

PSICÓLOGA FABIANA VERAS

 A trágica morte da psicóloga Fabiana Maia Veras comoveu o vale do Assú inteiro.

É com orgulho que posso dizer que era amigo de Fabiana e por muitos anos fui vizinho de sua genitora Dalva Maia esta sempre compartilhando das convicções sociológicas da herdeira de todos os seus afetos.

Como psicóloga Fabiana estava consciente das dificuldades que iria enfrentar, mas acreditava muito em seu talento e em sua capacidade, julgando-se apta para a função.

Lançando mão de um velho truísmo, diria: Fabiana buscou, talvez, o caminho mais difícil ou o mais valoroso, para poucos e bons, encontrando pedras na estrada e transformando-as em pepitas, num trabalho digno de alpinista .

Dotada de uma profunda sensibilidade social, adotou a psicologia como seu compromisso maior.

CHICO TORQUATO

No RN, 428 mil convivem com falta de comida de forma moderada ou grave

 

Foto: Cássio Morais

Dados do IBGE mostram que cerca de 428 mil potiguares convivem, em algum grau, com a fome. O número foi divulgado nesta quinta (25) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) e corresponde à quantidade de pessoas no Estado que afirmaram sofrer com a diminuição da quantidade de comida, no último trimestre de 2023, de forma moderada ou grave.

O IBGE aponta que o RN possui 167 mil pessoas em situação de insegurança alimentar grave e outras 261 mil pessoas em insegurança alimentar moderada. A escala utilizada pelo Instituto considera insegurança moderada quando as pessoas da família precisam diminuir a quantidade e qualidade da alimentação e pular refeições pela falta de alimento. Já quando há insegurança grave, as pessoas chegam a ficar sem nenhuma comida por um dia ou mais. Na insegurança alimentar grave, a privação do alimento atinge também as crianças.

A metodologia da pesquisa envolve um questionário sobre a situação alimentar do domicílio nos 90 dias que antecederam a entrevista. “A gente não fala de pessoas [individualmente], a gente fala de pessoas que vivem em domicílios que têm um grau de segurança ou insegurança alimentar”, destaca o pesquisador do IBGE Andre Martins.

Tribuna do Norte

Governo propõe imposto mais alto para bebidas com maior teor alcoólico

 

Foto: Getty Images

Ao propor a incidência do Imposto Seletivo (IS), apelidado de “imposto do pecado”, para bebidas alcoólicas, o governo sugeriu uma alíquota específica que varia de acordo com o teor alcóolico pelo volume dos produtos. A sugestão está no principal projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária, apresentada nesta semana.

O Imposto Seletivo será aplicado aos produtos considerados danosos à saúde e ao meio ambiente, como forma de desestimular o consumo. As taxas ainda serão definidas por lei ordinária.

“O consumo de bebidas alcoólicas representa grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Estudos da Organização Mundial da Saúde indicam que este consumo está associado a ampla gama de Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT, como doenças cardiovasculares, neoplasias e doenças hepáticas. Além disso, o uso excessivo de álcool está relacionado a problemas de saúde mental, bem como a ocorrência de violência e acidentes de trânsito”, diz o governo na exposição de motivos.

Metrópoles

Câmara se irrita com governo Lula e Senado e teme atraso de recursos antes da eleição

 

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O adiamento da sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais, prevista para quarta-feira (23), foi uma vitória para o governo Lula (PT), mas não significa que haverá dias mais tranquilos na relação do Executivo com o Parlamento.

O governo conseguiu adiar a sessão, evitando possível derrota em diferentes projetos. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou o adiamento pouco depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmar ser “muito ruim” não realizá-la no dia.

O episódio contrariou Lira, e o clima entre o governo e a cúpula da Câmara dos Deputados não teve melhora. Também não há harmonia entre os comandos da Câmara e Senado.

Folha de S. Paulo

Reservatórios do RN atingem 74% da capacidade total

 

Foto: Cassinho Morais

O monitoramento dos principais reservatórios do Rio Grande do Norte, responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares, revela um cenário positivo. Segundo o Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado hoje pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), as reservas hídricas superficiais totais acumulam 3,37 bilhões de metros cúbicos, o que representa 74,47% da capacidade total do estado, estimada em 4,52 bilhões de metros cúbicos.

Dentre os destaques, a barragem Santa Cruz do Apodi registra um volume de 480,37 milhões de metros cúbicos, correspondendo a 80,10% de sua capacidade total de 599,71 milhões de metros cúbicos. O açude Corredor, localizado em Antônio Martins, alcançou sua capacidade máxima, com 4,64 milhões de metros cúbicos.

Já a barragem Umari, em Upanema, está prestes a sangrar, acumulando 288,29 milhões de metros cúbicos, o equivalente a 98,45% de sua capacidade total de 292,81 milhões de metros cúbicos. Enquanto isso, o reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, maior do RN, conta com 1,87 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 78,77% de sua capacidade total de 2,37 bilhões de metros cúbicos.

Além disso, diversos outros reservatórios já ultrapassam os 90% de sua capacidade, indicando um cenário positivo para o abastecimento hídrico do estado.

Tribuna do Norte

CESTA BÁSICA NACIONAL TERÁ 15 ALIMENTOS COM IMPOSTO ZERADO DEFINIDOS PELO GOVERNO

 

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.

Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou “minimamente processados” para definir a cesta básica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.

Embora tenha citado motivos de saúde, alguns alimentos com gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, ou com substâncias que criam dependência, como o café, foram incluídos na cesta básica nacional. Nesse caso, a justificativa é a de que esses itens são essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da cesta básica tradicional.

Confira a lista dos alimentos da cesta básica nacional:

arroz;

feijão;

leites e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;

manteiga;

margarina;

raízes e tubérculos;

cocos;

café;

óleo de soja;

farinha de mandioca;

farinha de milho, grumos e sêmolas de milho, grãos de milho esmagados ou em flocos;

farinha de trigo;

açúcar;

massas;

pães comuns (apenas com farinha de cereais, fermento biológico, água e sal).

O governo propôs uma lista estendida de alimentos com alíquotas zero. Eles não estão na cesta básica nacional, mas também não pagarão a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nem o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). São eles:

1 - ovos;

2 - frutas;

3- produtos hortículas.

Outros 14 tipos de alimentos tiveram alíquota reduzida em 60% no projeto de lei:

1 - carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras), miudezas comestíveis de ovinos e caprinos;

2 - peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);

3 - crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos;

4 - leite fermentado (iogurte), bebidas e compostos lácteos;

5 - queijos tipo muçarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;

6 - mel natural;

7 - mate;

8 - farinha, grumos e sêmolas de cerais, grãos esmagados ou em flocos de cereais (exceto milho);

9 - tapioca;

10 - óleos vegetais e óleo de canola;

11 - massas alimentícias;

12 - sal de mesa iodado;

13 - sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;

14 - polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes

O projeto também propôs alguns produtos de limpeza que pagarão alíquota reduzida em 60%. Segundo o governo, esses itens são bastante consumidos pela população de baixa renda:

sabões de toucador;

pastas de dentes;

escovas de dentes;

papel higiênico;

água sanitária;

sabões em barra.

Em todos os casos, o governo optou por listas reduzidas, com prioridade para alimentos sadios ou o consumo pela população mais pobre. No início de abril, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) encaminhou um pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para ampliar o conceito de cesta básica e incluir alguns itens de luxo.

Os supermercados defendiam a isenção de impostos para itens como fígados gordos (foie gras), camarão, lagostas, ostras, queijos com mofo e cogumelos. Já itens como caviar, cerveja, vinho, champanhe e chocolate teriam redução de 60% na alíquota.

Ultraprocessados

Apesar da justificativa de preservar a saúde, em outro ponto do projeto de lei, o governo excluiu alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, que incidirá sobre alimentos considerados prejudiciais à saúde. Apenas bebidas com adição de açúcar e conservantes sofrerão a incidência do imposto.

Em março, um manifesto assinado por médicos como Drauzio Varella e Daniel Becker, além de personalidades como as chefs Bela Gil e Rita Lobo, pedia a inclusão dos produtos ultraprocessados no Imposto Seletivo. Intitulado “Manifesto por uma reforma tributária saudável”, o texto teve apoio de organizações como a Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

ANIVERSARIANTE DO DIA!

 

Quero aqui parabenizar  o nosso primo Arnóbio Junior ou júnior de boboia, pelo seu aniversário. Que este dia seja repleto de saúde e paz e prosperidade  para você e sua família.    

Operação do MPRN apura lavagem de dinheiro em salões de beleza

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (25) a operação Grammer. A ação, fruto de uma investigação conjunta com a Polícia Civil potiguar, mira um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a abertura de esmalterias no Estado. As diligências foram cumpridas nas cidades de Natal, Parnamirim e Areia Branca.

Somente entre os anos de 2017 e 2020, foram movimentados mais de R$ 7 milhões nas contas bancárias dos empreendimentos de beleza, cujos valores decorreram, em parte, de atividades criminosas relacionadas a tráfico de drogas, furto qualificado e sonegação fiscal.

O termo Grammer faz referência a influenciadores digitais que utilizam das mídias sociais para angariar seguidores e divulgar seus produtos e serviços.

A operação contou com o suporte da Polícia Militar, resultando no cumprimento de um mandado de prisão preventiva e outros 13, de busca e apreensão. Promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares estiveram envolvidos na operação.

As investigações revelaram que o financiamento para a abertura de, pelo menos, quatro esmalterias nas cidades de Natal e Parnamirim tem origens ilícitas, vinculadas a explosões de caixas eletrônicos, tráfico de drogas e sonegação fiscal. Essas atividades foram coordenadas por um homem com um extenso histórico que inclui porte ilegal de armas, participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e furto qualificado. Atualmente, esse homem está cumprindo pena no sistema prisional do Rio Grande do Norte. A ex-mulher dele, empresária que detém a propriedade das esmalterias, é uma influenciadora digital no ramo da beleza. As investigações comprovaram que ela estava plenamente ciente da proveniência ilícita dos fundos que impulsionaram seu negócio.

Além dela, outros membros da família e uma funcionária dos salões estão sendo investigados. Medidas restritivas foram aplicadas, incluindo o uso obrigatório de tornozeleiras eletrônicas para a empresária e a mãe dela, retenção de passaportes e a proibição de deixar Natal. O criminoso que cumpre pena recebeu novo mandado de prisão preventiva.

Desde a abertura da primeira esmalteria, em 2016, o casal continuou a expandir os negócios mesmo sem rendas lícitas que justificassem os investimentos, especialmente durante a pandemia de Covid-19. Eles mantinham um estilo de vida luxuoso, ostentando viagens internacionais, carros caros e festas privadas, o que não tinha respaldo no perfil socioeconômico dos dois no período.

Em 2016, ano de abertura da primeira esmalteria, o principal investigado exercia a função de gerente administrativo da empresa, com salário declarado em torno de R$ 1 mil. De acordo com o MPRN e a PCRN, esse fato demonstra a ausência de ocupação lícita que justificasse a acumulação de capital para financiar o negócio de sua então companheira.

Além da ex-mulher, da mãe dela e de irmãos do homem apontado como cabeça do esquema, também foi identificada a participação de terceiros agindo como intermediários ou “laranjas”. Para o MPRN e para a Polícia Civil, as provas colhidas já apontam a participação dos suspeitos no escoamento de recursos oriundos dos delitos cometidos pelo principal investigado, por meio do investimento desses valores na atividade empresarial, constituindo em um verdadeiro “capital de giro criminoso”.

CARNAUBAIS FUTSAL apresenta novo uniforme para temporada 2024

 

A equipe principal de futsal masculino de Carnaubais vai disputar o campeonato estadual - série ouro 2024.

Sábado (27) será a estreia e nossa amarelinha inaugura o novo uniforme.

A prefeita Marineide Diniz com sua equipe de esporte apresentou a nova camisa nesta quinta-feira, e garantiu total apoio ao Carnaubais Futsal.

O presidente do clube, Dudu Silva convida a torcida para comparecer no ginásio poliesportivo para assistir a partida rumo ao bicampeonato estadual.