ATLÉTICO-MG E BOTAFOGO JOGAM PELA GLÓRIA ETERNA DA COPA LIBERTADORES

 

Atlético-MG e Botafogo disputam, neste sábado (30) em Buenos Aires (Argentina), a Glória Eterna da Copa Libertadores da América. Para decidir quem fica com o título da principal competição de clubes da América do Sul, as equipes medem forças a partir das 17h (horário de Brasília) no estádio Monumental de Núñez.

Esta final é uma demonstração da força do futebol brasileiro no continente sul-americano no âmbito de clubes, pois nas últimas cinco decisões de Libertadores apenas uma não foi disputada apenas por equipes do Brasil: a da última edição, na qual o Fluminense derrotou o Boca Juniors (Argentina) no estádio do Maracanã para ficar com o troféu.

Fogão favorito

O Botafogo chega à decisão na condição de favorito. Isto pode ser afirmado em razão da temporada que a equipe comandada pelo técnico português Artur Jorge tem feito até o momento. Líder do Campeonato Brasileiro (condição que retomou após uma impressionante de vitória de 3 a 1 sobre o Palmeiras por 3 a 1 em pleno Allianz Parque na última rodada da competição nacional), o time de General Severiano tem a chance real de alcançar um feito que apenas o Flamengo de Jorge Jesus e o Santos de Pelé cumpriram: triunfar no Brasileiro e na Libertadores na mesma temporada.

Catástrofes naturais já causaram prejuízos de pelo menos R$ 37,3 bilhões no Brasil em 2024

 

Foto: Marinha do Brasil/RS

Entre janeiro e setembro de 2024, as catástrofes naturais no Brasil causaram prejuízos de pelo menos US$ 6,4 bilhões (R$ 37,3 bilhões), indica um novo relatório da Aon, multinacional britânica que trabalha com gestão de riscos e resseguros.

Os maiores danos foram atribuídos às enchentes no Rio Grande do Sul, que devastaram o estado entre 28 de abril e 3 de maio, causando cerca de US$ 5 bilhões (R$ 29,14 bilhões) em perdas financeiras, além de 182 mortes.

Outros eventos com impacto significativo foram os incêndios que atingiram várias áreas de vegetação brasileira, gerando danos de estimados US$ 360 milhões. A seca que atingiu o país teve uma repercussão ainda maior, com prejuízos estimados de US$ 470 milhões no período.

Embora os US$ 6,4 bilhões de prejuízo acumulados nos primeiros três trimestres de 2024 sejam um valor elevado, a cifra representa uma queda de 57% em relação a 2023. Os danos econômicos do ano passado foram significativamente maiores por conta dos reflexos da seca histórica na região da bacia hidrográfica do rio da Prata, no Sul do país, que provocou mais de US$ 10 bilhões em prejuízos.

Em termos globais, o relatório indica que, entre janeiro e setembro, as perdas econômicas relacionadas às catástrofes naturais atingiram US$ 258 bilhões.

O evento com maior impacto financeiro no período analisado foi o furacão Helene, com perdas estimadas em US$ 55 bilhões. As chuvas e os fortes ventos associados à megatempestade levaram a inundações catastróficas no estado americano da Carolina do Norte.

Com informações de Folhapress

Nunes Marques rejeita notícia-crime de Boulos contra Tarcísio por falas sobre PCC orientar voto no psolista

Foto: reprodução Rede Globo/reprodução CNN Brasil

O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu não dar seguimento a uma notícia-crime apresentada pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) contra o governador e prefeito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Ricardo Nunes (MDB).

O então candidato à Prefeitura da capital paulista acionou a Justiça após o episódio em que Tarcísio afirmou ter informações de inteligência que apontavam que uma facção criminosa orientou pelo voto no psolista. A declaração foi dada no dia do segundo turno das eleições municipais, enquanto governador e prefeito concediam uma coletiva de imprensa.

Na ação, a defesa de Boulos cita “suposta prática do crime previsto no art. 323 do Código Eleitoral, que tipifica a divulgação de fatos sabidamente inverídicos durante a campanha eleitoral”.

Nunes Marques seguiu a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral e entendeu que o caso não compete ao TSE.

“O Tribunal Superior Eleitoral não detém competência originária para processar e julgar imputações versando crimes eleitorais, considerada a repartição de competências jurisdicionais delineada pela Carta de 1988”, diz trecho da decisão.

Procurada pela CNN, a defesa de Boulos informou que entrará com novo recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Nós já aguardávamos que a decisão fosse nesse sentido e que realmente o ministro não entrasse no mérito da ocorrência ou não de ato ilícito por parte do governador. Por isso mesmo já temos um novo procedimento sendo preparado para o STJ”, explicou o advogado Alexandre Pacheco Martins.

Já a assessoria do prefeito afirmou que a “Justiça se fez”.

“Diante de denúncia infundada apresentada pelo meu adversário, derrotado nas urnas pelo voto popular, a Justiça se fez”, diz o comunicado.

CNN Brasil

Governo avalia liberar voos da FAB a todos os ministros do STF

 

Foto: Divulgação/FAB

Lula criou uma espécie de confraria com alguns políticos e ministros do STF. A ideia é reunir o grupo todo mês para “conversar”

O petista, aliás, sugeriu que a FAB passe a transportar todos os ministros do Supremo, alvos de ameaças de morte. A Corte gostou da ideia. Está em estudo.

O uso de aviões da FAB é regulamentado por um decreto de 2020. Ministros de Estado, o vice-presidente e os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal podem solicitar aeronaves.

Se a ideia vingar, todos os outros dez magistrados poderão utilizar as aeronaves do governo para seus compromissos.

Radar, por Robson Bonin – Veja

PGR só decidirá sobre denúncia ou não a Bolsonaro em 2025, indica Gonet

 

O procurador-geral da República, Paulo Gonet | Foto: Antonio Augusto/STF

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, afirmou que a manifestação da PGR sobre o inquérito da Polícia Federal (PF) envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentativa de golpe de Estado, deve ficar para o próximo ano. Em entrevista à CNN Brasil, Gonet destacou a “enorme complexidade” do caso, que tem 37 indiciados.

“Este é um caso de enorme complexidade, inclusive pelo número de pessoas envolvidas. Qualquer que seja a próxima manifestação, ela tem que ser muito responsável e feita de forma ponderada, segura e justa”, disse ele, em entrevista à emissora em Lisboa, onde participa do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE).

Gonet ressaltou que a análise do inquérito exige um “estudo aprofundado” por parte de uma força-tarefa da PGR, que avaliará “qualquer que seja a providência: denúncia, arquivamento, ou pedido de maiores investigações”. Segundo ele, “é improvável uma posição em duas semanas”.

Questionado pela CNN Brasil se isso era um indicativo de que a decisão seria adiada para o próximo ano, ele reconheceu que é “bem possível”. “Não pode haver nenhum açodamento nesse processo”, completou o procurador-geral da República.

Entenda o rito processual

Com o relatório finalizado pela PF, cabe a Gonet seguir com o rito jurídico, que prevê três caminhos possíveis para a tramitação do processo. Com o recebimento do documento de 884 páginas, a PGR passa a se debruçar sobre ele e poderá oferecer denúncia contra Bolsonaro e outros 36 indiciados, o que os colocará no banco dos réus.

Ou seja, o órgão, que é titular da ação penal, pode apresentar ou não denúncia à Justiça. Caso entenda que a autoridade policial, no caso a PF, está correta em suas investigações, a denúncia abre o processo penal contra os acusados.

O procurador também pode avaliar que ainda faltam mais indícios para sustentar uma denúncia, o que o faria pedir novas diligências sobre o caso para que as investigações da PF continuem.

Gonet pode, ainda, decidir não seguir com a denúncia, determinando o arquivamento do caso. Dessa forma, o indiciado volta a não ter implicações penais, já que não foi formalmente acusado de nenhum crime referente a essa investigação.

Se uma denúncia for enviada pela PGR ao Supremo, a Corte poderá acatar ou não a manifestação. Caso seja aceita, os denunciados se tornam réus e serão julgados pelo Judiciário.

Estadão Conteúdo

MAIOR DA HISTÓRIA: Rombo das estatais atinge R$ 7,76 bilhões no acumulado de janeiro a outubro de 2024

 

O deficit primário das empresas estatais somou R$ 7,76 bilhões no acumulado de janeiro a outubro de 2024, registrando o maior valor para o período desde o início da série histórica do BC (Banco Central), em 2002.

O montante supera em quase três vezes o resultado negativo de R$ 2,86 bilhões apurado nos 10 primeiros meses de 2023. Os dados são nominais, ou seja, não foram ajustados pela inflação. As estatísticas divulgadas pelo BC excluem os grupos Petrobras e Eletrobras, bem como bancos públicos, como Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal.

As empresas estatais federais foram responsáveis pela maior parte do deficit registrado no ano, com R$ 4,452 bilhões até outubro. No mesmo período de 2023, o deficit havia sido de R$ 286 milhões. A expansão reflete, segundo especialistas, o aumento nos investimentos dessas companhias, como já apontado em análises anteriores.

As empresas estaduais apresentaram um deficit de R$ 3,355 bilhões, acima dos R$ 2,257 bilhões apurados em igual período do ano passado. Já as estatais municipais registraram uma melhora, alcançando um superávit de R$ 41,6 milhões, contra um deficit de R$ 325 milhões até outubro de 2023.

O MGI (Ministério da Gestão e Inovação) afirmou, ao Valor, que o deficit primário não reflete, isoladamente, a saúde financeira das empresas estatais, mas considera apenas receitas e despesas primárias do ano corrente, sem incluir os recursos em caixa acumulados em períodos anteriores.

“Empresas podem registrar deficits primários mesmo com lucro contábil, especialmente quando estão intensificando investimentos na expansão ou modernização de seus negócios”, segundo o MGI.

Das 13 empresas analisadas pelo BC, 10 apresentaram lucro contábil, segundo o ministério. “Os deficits fiscais atuais das estatais refletem a retomada de investimentos. Não há risco às contas públicas, pois não dependem de aporte do Tesouro, sendo financiados com recursos próprios das estatais”, afirmou.

Conforme o MGI, as estatais registraram lucro líquido de quase R$ 200 bilhões em 2023, embora o resultado represente uma queda de 28% em relação ao ano anterior.

“No ano passado, as empresas estatais repassaram R$ 128 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio a seus acionistas. Deste montante, cerca de R$ 50 bilhões foram destinados diretamente ao Tesouro Nacional.”

Poder 360

Lideranças de Carnaubais prestigiam ato de filiações de deputados ao PL

 

O prefeito eleito Dr. Gleudinho e sua esposa Ketty juntamente com o ex-prefeito Junior Benevides e da presidente da Câmara de Vereadores Eudiene Benevides, prestigiaram as filiações dos deputados Dr. Kerginaldo, Gustavo Carvalho, José Dias e Tomba Farias, que deixaram o PSDB, e que se juntam aos deputados Coronel Azevedo e Terezinha Maia no PL.

O ato político ocorreu no fim da tarde desta sexta-feira (29), na sede do partido em Natal.

O evento conduzido pelo senador Rogério Marinho, presidente estadual do PL, contou com a presença de prefeitos, vereadores e correligionários de diversas regiões do estado, evidenciando a crescente influência da sigla no cenário político potiguar.

Rogério Marinho destacou a importância da união partidária e reafirmou o compromisso do PL de participar ativamente das eleições 2026, apresentando opções para governar o Rio Grande do Norte.

Disparada do dólar coloca governo Lula em colisão com mercado e BC

 

Reprodução

A forte alta do dólar nesta semana tornou a equipe econômica vidraça para o mercado financeiro e o governo Lula (PT) reage distribuindo a culpa pelo cenário adverso para o mercado financeiro e o Banco Central. O dólar chegou a bater R$ 6 já na abertura do pregão de quinta (28/11), após divulgação das medidas na noite de quarta (27/11), e fechou a R$ 5,98.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o encarecimento do dólar é motivado pelo “ruído” em relação à reforma do Imposto de Renda, e não ao pacote de ajuste fiscal anunciado pelo governo.

“Vamos ver como isso acomoda. À medida que você vai explicando, as pessoas vão entendendo. Havia também uma confusão muito grande em relação à reforma da renda, que eu acredito que seja o que esteja dando o maior ruído. Não são as medidas apresentadas aqui”, disse o ministro da Fazenda depois de reunião com senadores.

Haddad se refere ao projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, que deve ser enviado ao Congresso só ano que vem, após a aprovação da PEC do corte de gastos. Esse projeto, junto ao entendimento de que o pacote de cortes é insuficiente para controlar a dívida pública, azedou os humores do mercado.

O ministro da Fazenda também não descartou mais ações de responsabilidade fiscal. “São passos muito importantes esses que estão sendo dados. E, se precisarem outros, e certamente vai haver necessidade, nós vamos estar aqui para voltar à mesa do presidente com as nossas ideias e sintonizar as nossas ações em torno desse projeto”, falou, sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mercado não reage bem ao pacote do governo e dólar fecha em R$ 5,98

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, falou em tom bem mais crítico tanto contra o mercado financeiro quanto contra o Banco Central, que ainda é presidido por Romberto Campos Neto, nomeado pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL).

No Palácio do Planalto, Costa disse que está em “contagem regressiva” para um “Banco Central que tenha um olhar para o Brasil, dirigido por quem mora no Brasil, e não em Miami”. O governo deve indicar três nomes para a diretoria do BC nos próximos dias.

“O que não pode, o que nos causou indignação ao longo de todo esse questionamento de hoje [quinta], foi deliberadamente motivado e estartado pela atual direção do Banco Central. Na minha opinião, numa visão política de boicote ao governo, estão criando uma sensação permanente de instabilidade. Vai para fora do Brasil, só vive falando mal do Brasil. Toda palestra que vai, fala mal do Brasil. Então, é por isso que nós estamos em contagem regressiva”, afirmou Rui Costa.

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Metrópoles

Alívio no IR para quem ganha até R$ 5 mil deve afetar arrecadação de prefeituras e governos estaduais

 

Alison Nunes Calazans / shutterstock.com

A isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais, prevista no pacote de corte de gastos anunciado pelo governo federal, poderá trazer impactos significativos na arrecadação de prefeituras e governos estaduais. Quem faz o alerta é o economista Paulo Tafner, diretor-presidente do Imds (Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social).

Tafner calcula que, para municípios médios (entre 50 mil a 500 mil habitantes), a perda de arrecadação com Imposto de Renda fica entre 50% a 70%. Entre os grandes municípios (acima de 500 mil habitantes), o impacto é em torno de 30% a 50%.

Já para os pequenos municípios (até 50 mil habitantes), que têm uma alta dependência de recursos federais, a perda de receita com IR pode atingir 70% a 80% do total arrecadado.

O economista explica que o IR retido na fonte dos salários de servidores ativos, aposentados e pensionistas compõem uma parcela importante das prefeituras e governos estaduais. Em muitos municípios, essa receita é utilizada para cobrir déficits previdenciários.

— E então como ficam esses estados e municípios? Obviamente, eles vão judicializar e querer compensação pela perda de receita — afirma ele, ao mencionar que a isenção de IR até R$ 5 mil traz impactos negativos extensos, já que 80% da população brasileira ganha em torno dessa faixa.

Ao menos 40 entes federativos (entre estados e municípios) possuem leis que direcionam os recursos do IR na fonte dos salários de servidores para cobrir o déficit financeiro de seus regimes próprios de previdência social, diz o economista.

Segundo Tafner, ainda não há uma estimativa do montante a ser perdido em arrecadação, mas o impacto financeiro para estados e municípios deve alcançar a casa de bilhões de reais por ano.

O economista pondera que a arrecadação adicional da União com a tributação de salários mais altos deverá ser redistribuída via Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas “o saldo líquido será uma perda relevante de arrecadação para esses entes”.

O Globo

FIES 2024: estudantes têm até esta sexta para se inscreverem nas vagas remanescentes

 

Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

O prazo para estudantes do ensino superior se inscreverem nas vagas remanescentes referente ao segundo semestre de 2024 do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) termina nesta sexta-feira (29). A candidatura deve ser feita no Portal Acesso Único do MEC (Ministério da Educação). A chamada única e a lista de espera serão divulgadas na próxima quarta-feira (4).

As vagas são destinadas para as oportunidades que não foram preenchidas durante etapas regulares do processo seletivo. Elas são destinadas aos alunos matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram.

Para participar, os candidatos devem, obrigatoriamente, estar cursando a área desejada, no momento da inscrição ou ter cursado o semestre com aproveitamento de pelo menos 75% das disciplinas.

O participante deve também ter participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, bem como nota superior a zero na redação.

Neste ano, o programa prevê prioridade na classificação para quem tem renda per capita de até meio salário mínimo, inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e para os autodeclararados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

R7

Carnes de festas de fim de ano sobem 12,4% em 2024, diz Abras

 

Eduardo Knapp/Folhapress

As carnes e proteínas tradicionais das festas de fim de ano registraram um aumento médio de 12,4% em 2024, em comparação com o mesmo período de 2023, segundo levantamento da Abras (Associação Brasileira de Supermercados). A pesquisa projetou as variações de custo dos principais produtos consumidos nessa época.

O bacalhau lidera o ranking de altas, com um aumento de 18,4%. Em seguida, aparecem o pernil (15,3%), a carne bovina (13,5%) e o lombo (12,9%). Itens típicos das ceias natalinas, como peru (9,9%) e chester (11,7%), também registraram reajustes expressivos.

Proteínas Variação de preço (em %) 2024
Chester 11,7
Frango 9,9
Peru 9,9
Ovos 7.5
Carne bovina 13,5
Lombo 12,9
Pernil 15,3
Tender 11,5
Bacalhau 18,8
Peixe 12,5
Média 12,4

Marcio Milan, vice-presidente da Abras, atribuiu os aumentos ao impacto do dólar, que encarece os produtos importados, e às mudanças climáticas, que afetam a produção de itens locais.

Nesta quinta-feira (28), o dólar disparou 1,30% e fechou a sessão cotado a R$ 5,990, depois de chegar a R$ 6 pela primeira vez na história durante o período de negociações.

De acordo com a Abras, uma estratégia para burlar a alta de preços adotada pelos supermercados é a fabricação de produtos próprios. Segunda o levantamento, 85% dos supermercadistas planejam produzir itens azonais de padaria e confeitaria, 57% ampliaram os itens de marca própria em mercearia seca, 35% em produtos industrializados e 25% em mercearia líquida (bebidas).

“Recomendamos ao consumidor pesquisar antes de ir ao comércio, pois há variações de preços em produtos do mesmo tipo e marca, maior número de marcas nas gôndolas e preços dos produtos de marcas próprias dos supermercados”, explica Milan.

Além das carnes, outros produtos da cesta de Natal também ficaram mais caros. O valor médio nacional da cesta subiu 7,7%, passando de R$ 321,12 em 2023 para R$ 345,83 em 2024. A região Sudeste apresentou a maior variação (8%).

A pesquisa considerou parte da cesta de natal os seguintes itens: aves natalinas, lombo, pernil, peru, tender, azeite, sidra, espumante, panetone e bombom (caixa).

No caso das frutas consumidas nas festas, o preço aumentou 14,4% em média, com destaque para nozes e castanhas, que lideraram a alta, com 16,3%.

Frutas Variação de preço (em %) 2024
Frutas especiais 15,0
Frutas nacionais 11,1
Frutas secas 15,1
Nozes e castanhas 16,3
Média 14,4

As bebidas, por sua vez, registraram variações mais contidas, com aumento médio de 10,1%. Vinhos importados (13,1%) e destilados (11,1%) foram os que mais subiram, seguidos por refrigerantes (10,9%) e espumantes (10,7%).

Bebidas Variação de preço (em %) 2024
Cervejas 10,7
Cervejas premium 7,8
Destilados 11,1
Espumante 10,7
Refrigerante 10,9
Sucos 6,6
Vinhos nacionais 9,7
Vinhos importados 13,1
Média 10,1

Já os doces e panetones tiveram uma alta média de 10,2%, sendo que os chocolates lideraram o aumento, com 13,6%.

Panetones, chocolates e biscoitos Variação de preço (em %) 2024
Chocotone 8,4
Panetone 7,4
Panetone especial 9,8
Chocolates 13,6
Biscoitos especiais 12,0
Média 10,2

Folha de São Paulo

Sem estrutura e recursos, barreira ortopédica enfrenta entraves

Foto: Magnus Nascimento

Com o maior hospital público do Rio Grande do Norte operando em estado crítico de superlotação, com corredores lotados, a proposta da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) de criar uma barreira ortopédica para desafogar o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) enfrenta dois grandes desafios: a falta de estrutura adequada nos hospitais avaliados para receber o serviço e a ausência de recursos financeiros para viabilizar o plano. A Sesap estima um custo mensal de R$ 900 mil, onde 40% seria bancado pelo Estado e 60% pelas prefeituras.

Enquanto hospitais municipais e regionais apresentam sérias limitações para absorver atendimentos de baixa e média complexidade, municípios alegam incapacidade de arcar com os custos, levando o Estado a solicitar apoio federal. A governadora Fátima Bezerra enviou ofício à ministra da Saúde Nísia Trindade solicitando apoio. “Estamos trabalhando no sentido de fazer um consórcio e já mantivemos contato com o Ministério da Saúde”, declarou Fátima. Sem a ajuda financeira, o plano pode se tornar inviável.

A criação de uma barreira ortopédica regional é uma das principais ações previstas no plano de contingência da Sesap para reduzir a superlotação do HMWG. De acordo com dados do órgão, 70% dos atendimentos no hospital são de baixa e média complexidade, o que compromete os leitos destinados a casos mais graves. Em 2023, o hospital atendeu uma média mensal de 847 pacientes na sala de ortopedia, sendo 32,31% desses internados, ocupando espaços que deveriam ser destinados a casos de alta complexidade.

Nos documentos enviados à Justiça e ao Ministério Público, a Sesap detalhou a situação. “Estamos vivendo um momento de colapso no maior hospital de politrauma do RN, muito às custas dessa entrada desordenada de pacientes que não são do perfil do Walfredo Gurgel. Isso se acumula há muitos anos”. A proposta da barreira ortopédica, conforme a Sesap, visa reordenar o fluxo desses pacientes para hospitais regionais, mas as visitas técnicas realizadas apontaram sérias limitações.

Visitas técnicas
A pasta montou uma comissão técnica para visitar potenciais unidades para abrigar a chamada barreira ortopédica. As visitas ocorreram no último dia 22 de novembro. Os três hospitais avaliados na Região Metropolitana de Natal — Hospital Belarmina Monte (São Gonçalo do Amarante), Hospital Café Filho (Extremoz) e Unidade Mista Márcio Marinho (Parnamirim) — apresentaram problemas estruturais que dificultam a implementação do plano.

O Hospital Belarmina Monte, identificado como a opção mais viável porque é o único com centro cirúrgico instalado, enfrenta superlotação e condições insalubres no pronto-socorro, descritas como desumanas pelos técnicos que fizeram a visita. O diretor da unidade, Geovani Freiras Neves, afirmou à Sesap que “no momento, há dois impedimentos que precisam ser superados: o início de uma obra prevista e a necessidade de dialogar com as gestões municipal e estadual”. Segundo a Sesap, o acesso de pacientes precisaria ser reorganizado para evitar impacto no funcionamento atual.

Na segunda unidade, embora tenha apresentado condições gerais razoáveis, o Hospital Café Filho, em Extremoz, não possui um centro cirúrgico, o que inviabilizaria sua utilização no curto prazo para casos de média complexidade. A Sesap identificou a necessidade de obras para adaptação da unidade, incluindo a construção de um centro cirúrgico, o que exigiria investimento financeiro e tempo. Apesar disso, o hospital foi avaliado como uma alternativa viável em médio prazo, com potencial para atender parte da demanda de forma regionalizada.

A situação do Hospital Márcio Marinho, em Parnamirim, foi avaliada como a mais crítica entre os hospitais visitados. A unidade enfrenta limitações severas, incluindo a falta de raio-x e o fechamento de 13 leitos devido à falta de recursos e contratos encerrados. Atualmente, o hospital está ocupado por laboratórios e repousos, sem capacidade de oferecer retaguarda cirúrgica. Apesar disso, a Sesap sugeriu que o espaço poderia ser utilizado para atendimentos ambulatoriais de baixíssima complexidade, voltados exclusivamente para casos que não demandem equipamentos ou infraestrutura avançada.

Estado recorre ao Governo Federal para financiamento

A proposta da barreira ortopédica não enfrenta apenas entraves estruturais. Mesmo que os ajustes necessários nas unidades hospitalares sejam realizados, o desafio financeiro continua sendo o principal obstáculo para a implementação do plano. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) estima que o custo mensal do serviço seja de R$ 900 mil. Pelo modelo proposto, o Estado arcaria com 40% do custo total, enquanto os municípios cobertos pela barreira ortopédica assumiriam os 60% restantes.

Na parte das prefeituras, os valores seriam divididos proporcionalmente à demanda por atendimentos nas seis (ver box). Essa divisão, no entanto, enfrenta resistência por parte das administrações municipais e secretários de saúde. Em nota conjunta, a Federação dos Municípios (Femurn) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) se posicionaram contra a ideia.

Isso fez com que a Sesap voltasse as apostas no apoio do Ministério da Saúde para superar o impasse . Em ofício enviado ao governo federal, a pasta solicitou recursos por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, que poderia ajudar a custear os serviços ortopédicos. Além disso, o Estado busca a inclusão de novos materiais e procedimentos na tabela SUS, uma medida que poderia aliviar os custos elevados com órteses, próteses e materiais especiais (OPME).

“É imprescindível a organização da rede de atenção à saúde, extra rede hospitalar Sesap, deixando com os hospitais da Rede Sesap apenas as cirurgias que são exclusivas de alta complexidade, primeiro, porque assim o SUS ensina, e está na lei, e segundo, porque não há condições orçamentário-financeiras e nem de infraestrutura física nos serviços da rede Sesap para continuar do jeito que está. Não é porque sempre foi assim que suportaremos continuar assim”, diz trecho do documento assinado pela secretária Lyane Ramalho.

Tribuna do Norte

ANIVERSARIANTE DO DIA!

 Quero aqui registrar o aniversário  do amigo vereador Wanderley  Mendes, que  este dia seja repleto de felicidade com muita paz  e saúde para você e sua família.    

Gleisi reage a dólar a R$ 6 e cobra Campos Neto: “Crime contra o país”

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, reagiu nesta quinta-feira (28/11) à cotação do dólar, que atingiu a marca histórica de R$ 6. Em declarações nas redes sociais, a petista cobrou intervenção do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto.

A cotação moeda americana reflete a reação dos investidores à divulgação dos detalhes sobre o pacote de corte de gastos e da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes, anunciados pelo governo federal na quarta (27/11) e detalhado nesta quinta.

“BC de Campos Neto não fez nada para conter a especulação desencadeada desde ontem que já levou o dólar a R$ 6. A Fazenda já esclareceu que a isenção de IR até R$ 5 mil será vinculada à nova alíquota para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, sem prejuízo para a arrecadação”, escreveu Gleisi.

“Era obrigação da ‘autoridade monetária’ intervir no mercado contra a especulação desde seu previsível início, com leilões de swap, exigência de depósitos à vista e outros instrumentos que existem para isso. É um crime contra o país”, continuou ela.

Ainda na noite de quarta, Gleisi reclamou que o mercado passou semanas exigindo cortes e quando o governo apresentou as medidas de esforço fiscal e contenção de despesas, mandaram “dólar pra lua!”. “É impressionante a especulação contra o Brasil”, queixou-se ela.

As medidas, inicialmente expostas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em pronunciamento em rede nacional, na quarta-feira (27/11), preveem uma economia de R$ 70 bilhões entre 2025 e 2026. Entre as ações, estão uma limitação para o crescimento do salário mínimo, restrição para o abono salarial e um aumento nos impostos dos chamados super-ricos.

Fonte: Metrópoles

NO RN, 81 MUNICÍPIOS AINDA USAVAM LIXÕES A CÉU ABERTO EM 2023

 

No Rio Grande do Norte, em 2023, dos 167 municípios, 81 (48,5%) ainda utilizavam lixões a céu aberto; apenas 17 municípios têm coleta seletiva de resíduos sólidos, equivalente a 10,2% e 150 (89,8%) não tem nenhum instrumento legal que trate da coleta seletiva. Além disso, 64,7% das cidades (108) já possuíam Política Municipal de Saneamento Básico implementada, enquanto 17,4% (29) ainda não tinham nenhuma medida estabelecida e 17,9% (30) estavam em processo de elaboração. Os dados são do Suplemento de Saneamento da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2023, divulgados na manhã desta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os municípios potiguares, apenas 16,2% dos municípios possuíam um Conselho Municipal de Saneamento Básico exclusivo, enquanto 11,4% integravam essa função a outras políticas públicas, e a maioria (72,4%) não contava com nenhum conselho. No que se refere aos aterros sanitários no Estado, são 38, e aterros controlados são 67.

O levantamento também aponta que 59,3% dos municípios potiguares já implementaram Planos Municipais de Saneamento Básico (PLMSB), abrangendo áreas como esgotamento sanitário, abastecimento de água, limpeza urbana e drenagem de águas pluviais. Apesar disso, 23,3% ainda estão em processo de elaboração e 17,4% não possuem esse planejamento, comprometendo a efetividade das políticas públicas no setor. Municípios com PLMSB também relataram iniciativas como diagnósticos sobre o impacto do saneamento na qualidade de vida (41,1%) e estabelecimento de metas de universalização dos serviços (52,1%), embora desafios significativos permaneçam na implementação e monitoramento dessas ações.

Outro dado é que apenas 2,4% das cidades possuem políticas municipais de educação ambiental voltadas ao saneamento básico, enquanto 71,2% carecem completamente dessa iniciativa. Programas de educação para limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos são fundamentais para fomentar práticas sustentáveis, mas sua ausência em grande parte do estado reflete um panorama crítico de conscientização ambiental. Além disso, a implementação de soluções baseadas na natureza no manejo de águas pluviais é igualmente escassa, sendo adotada em apenas 14,4% dos municípios.

Bolsonaro não descarta pedir refúgio em embaixada: ‘Quem se vê perseguido, pode ir para lá’

Foto: Alan Santos/ PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), indiciado pela Polícia Federal por suspeita de tramar um golpe de Estado, disse se considerar “vítima de uma perseguição” sobre o caso, e não descarta se refugiar em uma embaixada caso tenha sua prisão decretada. A declaração foi dada em entrevista ao portal Uol. O ex-presidente e outras 36 pessoas foram indiciados na semana passada, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a Procuradoria-Geral da República nesta terça-feira.

Questionado se temia ser preso ao fim da investigação, Bolsonaro disse que já ter passado por três operações de buscas e apreensão, as quais considerou absurdas, e que vivia em um “mundo de arbitrariedades”. Ao ser questionado se cogitava exílio, declarou:

“Embaixada, pelo que eu vejo a história do mundo, né, quem se vê perseguido pode ir pra lá. Se eu devesse alguma coisa, estaria nos Estados Unidos, não teria voltado”, respondeu.

O ex-presidente voltou a negar saber do plano para matar e prender o presidente Lula e o vice, Geraldo Alckmin e Moraes. Ele também voltou a questionar se “discutir um dos artigos da Constituição” é crime.

“Foi levada avante alguma dessas possíveis propostas? O comandante do Exército falou sobre isso. Foi discutida a hipótese de GLO, de 142, de estado de sítio, estado de defesa. Qual é o problema de discutir isso aí?”, disse.

Noites na embaixada da Hungria

O jornal americano The New York Times revelou, em março deste ano, uma estadia de Bolsonaro na embaixada da Hungria. De acordo com a publicação, ele poderia buscar asilo político.

Em 8 de fevereiro, a Polícia Federal confiscou o passaporte do ex-presidente e prendeu dois de seus ex-assessores sob acusações de terem planejado um golpe. Quatro dias depois, Bolsonaro aparece em imagens de câmeras de segurança obtidas pela publicação dentro da embaixada.

Segundo o NYT, ele ficou no local durante os dois dias seguintes, acompanhado por dois seguranças e na companhia do embaixador húngaro e de membros da equipe diplomática. Bolsonaro não poderia ser preso em uma embaixada estrangeira, porque o local está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais.

Ainda de acordo com NYT, a estadia na embaixada sugere que o ex-presidente estava tentando se valer de sua amizade com o primeiro-ministro Viktor Orban, da Hungria, numa possível tentativa de escapar da justiça enquanto enfrenta investigações criminais no seu país.

O direito é considerado uma forma de proteção e garantia de liberdade oferecida por um país a indivíduos que enfrentam perseguição em seu próprio país devido a opiniões políticas, religião, etnia ou por pertencer a certos grupos sociais, para garantir a segurança e liberdade dessas pessoas.

Embora o asilo político seja garantido pelo direito internacional, cada país tem procedimentos específicos para sua concessão. Na Hungria, que faz parte da União Europeia (UE), quem solicita o asilo está sujeito às regras do bloco. O pedido deve partir do pressuposto de que haja um “medo bem fundado” de sofrer perseguição, ou “risco real” de sofrer danos graves.

A perseguição ou ameaça de danos pode vir do próprio país de origem, seja de partidos ou organizações que o controlem. O direito também é garantido no caso de ameaça partindo de agentes não ligados ao Estado, quando o país não dê garantias de proteção ao indivíduo. No entanto, a concessão do asilo é uma prerrogativa dos países.

Para solicitar asilo, uma pessoa deve estar fisicamente presente no país para o qual está solicitando proteção, ou então em uma de suas embaixadas, ou consulados no exterior.

Fonte: O Globo

Padilha diz que PT está absolutamente comprometido com pacote fiscal

Foto: Agência Brasil

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira (28/11) que o Partido dos Trabalhadores (PT) está “absolutamente comprometido” com a revisão fiscal anunciada pelo governo federal.

Ao ser questionado sobre como PT se comportaria em relação ao texto, o ministro citou a manifestação favorável da presidente da sigla, Gleisi Hoffmann.

“Não sei se você viu a manifestação da presidente Gleisi comemorando os anúncios e apoiando” […] O PT está absolutamente comprometido”, disse Padilha depois de participar da reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários.

A manifestação citada pelo ministro foi feita por Gleisi na rede social X, no qual a deputada critica a reação do mercado.

No texto, a deputada chamou o pacote do governo de “medidas de esforço fiscal e contenção de despesas” e “reforma da renda socialmente justa e fiscalmente neutra”.

“Mercado passou semanas exigindo cortes e quando o governo apresenta medidas de esforço fiscal e contenção de despesas, para economizar $70 bi em dois anos, propõe uma reforma da renda socialmente justa e fiscalmente neutra; o que acontece? Mandam o dólar pra lua! É impressionante a especulação contra o Brasil”, disse a parlamentar.

Gleisi Hoffmann, porém, já havia criticado alguns dos itens do pacote anunciado pelo governo Lula. A presidente do PT queixa-se frequentemente da política de juros no país, que chegou a chamar de “estratosféricos”, e também a medidas pensadas pelo governo para corte dos gastos públicos.

No dia 4 de novembro, Gleisi postou, nas redes sociais, que “conversas da mídia e seus economistas para cortar o orçamento público só recaem em cima daquilo que atinge o povo trabalhador e os pobres: pisos de saúde e educação, reajuste do salário mínimo, seguro desemprego, abono salarial, BPC…”.

Em pronunciamento na noite dessa quarta (27/11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no anúncio do pacote fiscal, disse que haverá mudança importante no abono salarial. Com a alteração proposta, o número de beneficiários deverá reduzir.

Fonte: Metrópoles

Lula diz que isenção no Imposto de Renda é “muito justa”, e não “coisa complicada”

 

Foto: Diogo Zacarias / MF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil durante um evento no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (28/11). Lula disse que a medida é “muito correta e justa”, e não “coisa complicada”. Ele não entrou em detalhes sobre reação negativa do mercado financeiro após a medida.

“A gente está fazendo, junto com essa política de contenção, uma política de renda para tentar dar uma ajeitada na casa. (…). Nós estamos fazendo uma coisa muito correta, muito justa. Não estamos tentando criar uma coisa complicada. Estamos fazendo uma reforma para as coisas ficarem muito bem feitas. E obviamente a gente vai ter que cobrar mais impostos das pessoas mais ricas. O que é normal”, afirmou.

Mais cedo, em outro evento no Planalto, Lula chamou a isenção de IR de “medida extraordinária”. “Uma medida extraordinária que é de contenção do excesso de despesas, porque nós temos que cumprir o arcabouço fiscal, e ao mesmo tempo apresentamos uma política de renda”, declarou durante assinatura de um aditivio da Transnordestina.

O mercado financeiro teve uma reação extramente negativa diante do anúncio de uma isenção fiscal no meio do pacote de corte de gastos. O dólar chegou a R$ 6 após o anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite de quarta-feira (27/11).

Evento sobre periferias

A fala do presidente sobre a isenção do IR foi realizada durante o lançamento do programa Periferia Viva, um projeto de urbanização de favelas que envolve a pactuação de 30 políticas. Durante sua fala, Lula chorou e bebeu água por duas vezes para se recompor, enquanto narrava episódios da infância pobre.

Entre as ações previstas neste programa está o convênio com organismos da ONU para a criação de planos de redução de risco em cidades que tenham favelas, contratos de regularização fundiária e o Projeto CEP para Todos, que tem o objetivo de que todas as moradias em favelas tenham CEP até 2026.

Nesta semana, foi celebrado em Brasília o Festival Periferia Viva, vinculado ao Ministério das Cidades. Representantes de periferias de diferentes regiões do país participaram do encontro.

Durante o festival, foram entregues prêmios de R$ 30 mil a R$ 50 mil para 178 projetos de iniciativa popular que promovem enfrentamento a desigualdade e valorização do viver periférico.

Fonte: Metrópoles

PRESIDENTE DA CÂMARA DE CARNAUBAIS, NO BIÊNIO 2025 A 2026 SERÁ EUDIENE BENEVIDES. PREGO BATIDO PONTA VIRADA!

 

Essa imagem já diz tudo, o novo governo que se aproxima sabe muito bem da importância de ter um bom dialogo  com a câmara municipal.

 Com a  tranquilidade  entre os poderes só quem ganha é a população, que está ansiosa e com muita esperança de ter um governo com um olhar de prosperidade e avanço.

  Dito isto, não adianta quererem colocar discórdia, já está decidido entre os colegas vereadores, Eudiene Benevides, Joabia Moura, Tassinha Albuquerque, Dudu silva e Serra do Mel.             

Governo lista sete marcas de café impróprias para consumo; confira quais são

 

O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) divulgou uma lista com sete marcas e lotes de café torrado que foram desclassificadas, após serem consideradas impróprias para o consumo.

Segundo o órgão, os cafés foram desclassificados após serem encontradas matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido na portaria que estabelece o padrão oficial de classificação do café torrado.

As matérias estranhas podem ser detritos de qualquer natureza, que não têm relação com o café, como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas costumam ser elementos provenientes do próprio cafeeiro, como cascas e paus.

Cafés das marcas Cooperbac, Fino Sabor Superior, Rio Preto, Pedrosa, Caseiro Mineiro e Café Pioneiro foram reprovados na análise.

A Café Rio Preto afirmou que o lote refere-se a um café produzido em 2023. “No mesmo período em questão fomos notificados, identificamos o problema e realizamos o recolhimento de todo o lote que na época estava em um único ponto de venda”, disse, em nota.

As demais empresas procuradas pela reportagem não responderam até a publicação deste texto.

Os consumidores que adquiriram esses produtos devem interromper seu consumo e podem solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Segundo o ministério, a divulgação da lista está sendo feita após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas. O órgão também determinará o recolhimento dos produtos inadequados.

As apreensões do produto fazem parte da PNFRAUDE (Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal) que busca diminuir a ocorrência de fraudes e promover a regularidade de estabelecimentos produtores de alimentos de origem vegetal.

Folha de São Paulo

Fátima Bezerra confirma presença de Lula na inauguração da Barragem de Oiticica em 2025

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou que a Barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu, na região Seridó, será inaugurada no primeiro semestre de 2025, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A confirmação foi feita ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), durante uma coletiva de imprensa.

Segundo Fátima, a conclusão das obras está garantida para dezembro de 2024. “A parede da Barragem de Oiticica será concluída até o final de dezembro. O presidente Lula deverá entregar a obra oficialmente no início do primeiro semestre do ano que vem”, declarou a governadora.

O ministro Rui Costa destacou que a inauguração está prevista para março de 2025, com possibilidade de ocorrer no dia 19, Dia de São José, padroeiro dos sertanejos. A data tem um significado especial para os nordestinos, pois segundo a crença popular, chuvas neste dia indicam fartura e prosperidade ao longo do ano.