quinta-feira, junho 12

*Deputado Coronel Azevedo exalta legado de Bolsonaro no RN e simbolismo da homenagem na entrega do título de Cidadão Potiguar*


Durante a solenidade conjunta realizada nesta quinta-feira (12), na Câmara Municipal de Natal, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) exaltou o legado e a importância da visita do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte. Na ocasião, Bolsonaro recebeu dois reconhecimentos: o Título de Cidadão Norte-Rio-Grandense, concedido pela Assembleia Legislativa por iniciativa de Azevedo, e o Título de Cidadão Natalense, aprovado pela Câmara Municipal de Natal por proposição do vereador Subtenente Eliabe (PL).

Autor da iniciativa no parlamento estadual, Azevedo destacou que a entrega da maior honraria da Assembleia Legislativa é um gesto de justiça e reconhecimento ao homem público que mais contribuiu para o estado nas últimas décadas.

“Bolsonaro foi o melhor governador que o Rio Grande do Norte não teve. Durante seu governo, o estado regularizou o pagamento dos servidores, recebeu obras, investimentos federais, melhorias na infraestrutura e no sistema de saúde. Foi uma gestão que respeitou o povo potiguar e valorizou nossa gente”, afirmou o deputado.

Ao longo do discurso, Azevedo reforçou sua lealdade política e ideológica ao ex-presidente, ressaltando que Bolsonaro representa os valores que movem milhões de brasileiros:

“Fé, família, responsabilidade com o dinheiro público, segurança, liberdade e trabalho digno. É isso que Bolsonaro simboliza. Ele não está sozinho — lidera um povo que ora, que luta e que acredita no Brasil.”

O parlamentar também destacou o simbolismo da visita de Bolsonaro, que retornou ao estado com humildade, gratidão e o compromisso de seguir dialogando com a população por meio do projeto Rota 22, que percorre o país defendendo os princípios do Partido Liberal (PL).

A solenidade foi marcada por grande participação popular e por um clima de celebração e reconhecimento ao legado do ex-presidente.

“Sou grato por tudo que Bolsonaro fez pelo Brasil e especialmente pelo nosso Rio Grande do Norte. Agora, oficialmente cidadão potiguar e natalense, ele é um dos nossos. Seja bem-vindo, conterrâneo. O futuro o aguarda de braços abertos”, finalizou Azevedo.

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Proposta de Hugo libera acúmulo de aposentadoria com salário de deputado


Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Em meio a cobrança para que o governo corte gastos, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou um projeto de lei que autoriza parlamentares a acumularem a aposentadoria de ex-deputados federais com o salário de qualquer mandato eletivo, seja no Congresso, nas assembleias legislativas, nas câmaras municipais ou no Executivo.

A proposta revoga um trecho da lei de 1997 que instituiu o atual regime previdenciário dos congressistas e que proíbe o acúmulo de aposentadoria com a remuneração de cargo eletivo.

“Além de inconstitucional, a regra em vigor desestimula a continuidade da participação política de cidadãos que já cumpriram integralmente os requisitos legais para a aposentadoria e seguem contribuindo para a regime. Ao afastar, sem justificativa legítima, a possibilidade de percepção simultânea de benefícios legalmente adquiridos, o artigo 10 representa um obstáculo à livre atuação parlamentar e ao pleno exercício da cidadania”, justifica Hugo ao propor o projeto.

Atualmente, o deputado que decide se aposentar precisa abrir mão do salário de R$ 46.366,19 ou da própria aposentadoria — que, a depender do tempo de contribuição, pode até superar esse valor.

O projeto não apresenta estimativa de impacto financeiro, embora implique em aumento de gastos. O regime de previdência dos parlamentares é bancado com contribuições dos beneficiários e do Congresso Nacional.

A proposta é assinada por Hugo e pelos representantes do PT, PL, União Brasil, PP e PSD na Mesa Diretora. Apenas o representante do MDB não assinou. Nesta quarta-feira (11), União Brasil e PP também cobraram do governo Lula medidas para corte de gastos e afirmaram que votarão contra iniciativas de aumento de impostos.

CNN Brasil 

Governo Lula pede que STF suspenda ações de vítimas que pedem restituição dos descontos após fraude ao INSS


Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido para que a Corte suspenda todas as decisões judiciais que vêm condenando o INSS à restituição dos descontos, além da suspensão da prescrição dessas ações. A AGU também solicita a abertura de um crédito extraordinário para custeio das reparações.

Nesta semana, o Partido Progressistas (PP) entrou com uma ação no STF na qual a legenda pede ao Judiciário que determine ao INSS “a restituição integral dos valores descontados indevidamente com a concreta indicação dos valores estimados e da respectiva fonte de custeio”.

Na manifestação, A AGU diz que “pretende enfrentar as causas que têm dificultado a estabilização de uma sistemática célere e segura de restituição de valores indevidamente descontados, dentre eles a existência de decisões judiciais com interpretações conflitantes a respeito dos requisitos de extensão de responsabilidade estatal pelos danos aos segurados e as contestações que têm sido lançadas em face do teor da instrução normativa de maio de 2025, tendo como preocupação central a preservação de preceitos fundamentais da segurança jurídica e da integridade do sistema previdenciário”.

A AGU diz que essas demandas “compartilham um inegável quadro de controvérsias constitucionais comuns, que decorrem dos empecilhos encontrados para a restituição adequada” e que “por imperativos de racionalidade processual, delas devem tramitar sob supervisão unificada”.

“Enquanto o governo federal adotava todas as providências para a solução administrativa do problema, buscando medidas aptas ao bloqueio de bens dos fraudadores e adotando medidas para restituição das vítimas, foi impacto com a notícia de uma judicialização sem precedentes que está inundando o Poder Judiciário com ações das mais diversas, além de notícias sobre litigância abusiva, que está a prejudicar ainda mais os aposentados e colocar em grave risco a previdência pública”, diz a ação da AGU. O relator é o ministro Dias Toffoli.

CNN Brasil

Senado pretende votar aumento do número de deputados na quarta-feira (18)


Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Após reunião com os líderes do Senado na Residência Oficial nesta quinta-feira (12), a Casa Alta definiu que votará na próxima quarta-feira (18) o projeto que viabiliza o aumento no número de deputados federais.

A matéria vem sendo defendida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e conta com um requerimento de urgência em fase de coleta de assinaturas. Apesar disso, o texto encontra resistências em algumas bancadas.

“Foi decidido que nós vamos concordar no pedido de urgência. O gesto do presidente Davi lá para o presidente da Câmara, urgência, mas com a liberdade [para votar]. Quando a gente assina o pedido de urgência é só para ajudar no trâmite, mas a liberdade de poder votar contra… Eu por exemplo votarei contra esse aumento”, disse o senador Plínio Valério (PSDB-AM) após a reunião.

O pedido para prioridade de votação da nova composição, com a ampliação do número de deputados, partiu da própria Câmara. Em maio, a Casa aprovou o projeto que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras de deputados.

Custos

Apesar de Alcolumbre negar o impacto financeiro, uma estimativa feita durante a tramitação na Câmara dos Deputados indicou estimativa de impacto de R$ 64,8 milhões ao ano — uma média de R$ 3 milhões por nova cadeira na Casa.

“O Orçamento da Câmara já está feito, já foi feita uma avaliação de despesas. Isso não acarretará nenhum aumento”, disse Alcolumbre em entrevista à jornalistas no último dia 5.

CNN Brasil

Drones que fecharam Aeroporto de Guarulhos eram do tráfico e faziam parte de plano para levar cocaína ao local, diz PF


Foto: Reprodução/TV Globo

O Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, teve seus pousos e decolagens interrompidos na noite de quarta-feira (11) por conta da presença de drones nas proximidades da pista. A operação ficou paralisada por 46 minutos no total, mas já foi retomada. Ao todo, seis voos foram cancelados e 35, afetados.

A Polícia Federal informou que a ocorrência foi provocada por traficantes de drogas que tentavam levar para dentro do aeroporto três pacotes com 55 kg de cocaína cada. A cocaína foi apreendida, e os traficantes conseguiram fugir. A PF abriu um inquérito.

Há alguns meses, foi descoberta uma rota que parte da favela vizinha ao terminal e chega à área restrita de Cumbica.

Na noite de quarta, a PF notou uma movimentação estranha ali e foi atrás. Segundo a corporação, houve uma perseguição e, para tentar escapar do cerco policial, os traficantes teriam subido drones para observar a posição das viaturas.

Voos afetados

A concessionária GRU Airport, que administra o aeroporto, informou que seis voos foram cancelados e 35, afetados. A empresa disse ainda que “imediatamente as autoridades competentes foram acionadas e as operações já estão normalizadas” e acrescentou que “o uso de drones nas imediações do sítio aeroportuário coloca em risco a aviação e a integridade das pessoas”.

Só da Latam, mais de 20 voos com origem ou destino em Guarulhos foram impactados, segundo a empresa. Da Gol, dois voos precisaram ser cancelados e outros 10 foram alternados para aeroportos próximos. Já a Azul informou que dois voos foram alternados.

Drones

O helicóptero Águia, da Polícia Militar, recebeu o acionamento para a ocorrência, mas não confirmou a presença de drones na pista.

De acordo com a GloboNews, a torre de controle fez o primeiro contato sobre o incidente com um voo da Latam às 22h42. Às 23h17, as decolagens foram liberadas. Contudo, por volta das 23h28, o aeroporto foi fechado por mais 11 minutos.

Em vídeo divulgado pelo canal do Youtube “Aviação Guarulhos JPD” e enviado ao g1, é possível ouvir o momento em que a torre de controle avisa para os pilotos aguardarem porque drones foram vistos próximos a pista. Isso acontece às 22h43.

Por volta das 22h51, um piloto questiona a torre se há alguma atualização. “Ainda não, comandante”, responde um funcionário.

Por volta das 23h, o Águia chega ao local e conversa com a torre. Às 23h15, a torre é avisada pelo helicóptero que nenhum drone foi localizado no setor de pousos.

“Eu vou iniciar as decolagens novamente no aeroporto, ok?”, responde o funcionário da torre.

As atividades foram retomadas por volta das 23h40, mas passageiros que não conseguiram decolar passaram a madrugada no aeroporto tentando remarcar a passagem ou aguardando o voo seguinte.

g1

Robinson Faria se filia ao PP


Robinson Faria agora é do PP (Foto: cedida)

O deputado federal Robinson Faria oficializou sua filiação ao Progressistas (PP) na noite desta quarta-feira (11), durante um evento realizado na nova sede do partido, em Brasília. A cerimônia marcou também a inauguração do novo espaço da legenda e contou com a presença de importantes lideranças políticas de todo o país.

O ato foi bastante prestigiado, com a presença do presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira; do presidente estadual do PP no Rio Grande do Norte, deputado federal João Maia; do ex-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira; além de parlamentares, prefeitos e lideranças políticas de diversas regiões do Brasil. Também participou do evento o ex-ministro das Comunicações e ex-deputado federal Fábio Faria, filho de Robinson Faria.

Em sua fala, Robinson destacou a importância do momento e o fortalecimento de um novo ciclo político em sua trajetória:

“Hoje chego ao Progressistas, um partido onde me sinto em casa. Fui acolhido em Brasília com muito respeito e amizade pelo presidente e senador Ciro Nogueira; uma liderança admirada por todos, que conduz o partido com equilíbrio, diálogo e união. É muito bom fazer parte de uma sigla onde os parlamentares são amigos e caminham juntos. Chego ao PP com entusiasmo e muita vontade de somar, contribuindo com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e do Brasil”, afirmou Robinson Faria.

O presidente estadual do PP no Rio Grande do Norte, deputado federal João Maia, também comemorou a filiação:

“Nós, Progressistas do Rio Grande do Norte e do Brasil, estamos muito orgulhosos e felizes em receber Robinson Faria. Ele tem uma história de compromisso com o povo do nosso estado, é uma liderança com serviços prestados e experiência. É uma alegria tê-lo no partido”, declarou João Maia.

A chegada de Robinson ao PP representa um reforço estratégico para a legenda, especialmente no Rio Grande do Norte, onde o deputado tem forte presença e atuação.

Fonte:Blog Bruno Barreto

RN avança em projeto que levará internet para todo estado


As comitivas do BID e da SEPPI estão no RN desde o início da semana para coletar dados e iniciar o planejamento de uma política pública de conectividade digital - Foto: Carmem Felix

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Walter Alves receberam, nesta quinta-feira (12), representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), ligada à Casa Civil, para uma reunião sobre a estruturação de mais uma etapa do projeto Infovia Potiguar, batizado de “RN Mais Conectado”, e prevê a estruturação, qualificação e expansão da infraestrutura de conectividade do Rio Grande do Norte, levando internet de qualidade para todos os municípios potiguares.

As comitivas do BID e da SEPPI estão no RN desde o início da semana. Na segunda-feira (9) eles iniciaram a “Missão Especial do Projeto RN Mais Conectado”, visitando secretarias de estado e representantes do setor privado, acadêmico e da sociedade civil para coletar dados e iniciar o planejamento de uma política pública de conectividade digital para o RN. O encontro de hoje com a governadora marca o encerramento dessa missão.

A ação acontece graças a uma parceria celebrada entre o Governo Federal, através da SEPPI, e o BID. O acordo formalizado especialmente para atender a demanda do Governo do Estado do RN na construção da Infovia Potiguar tem valor de US$ 1,65 milhão, algo em torno de R$ 9,1 milhões na cotação atual, recursos financiados pela SEPPI, sendo que parte do dinheiro (R$ 6 milhões) já conta com empenho.

“Esse é um tema muito importante para todos nós, ele é estratégico. Eu não consigo mais conceber o mundo contemporâneo sem a infraestrutura tecnológica. Por todas as razões, a infraestrutura mais imprescindível, de caráter mais estruturante, é a de tecnologia. E desde que assumimos o Governo do Estado, nós carregamos esse sonho”, destaca a governadora Fátima Bezerra, contextualizando a importância que o projeto tem, não apenas para o RN, mas para todo o mundo.

Alexandre Araújo, consultor da SEPPI, destaca o caráter pioneiro do projeto junto ao Governo Federal.

“Esse é um processo muito inovador. Essa é a primeira vez que a Presidência assina um contrato diretamente com o BID. E é com muito prazer que a gente veio até aqui para ouvirmos todas as secretarias, entendermos a demanda e conseguirmos chegar nesse projeto o mais cedo possível”, diz.

Ricardo Silva, consultor do setor de parcerias público-privadas do BID, explica a montagem da equipe para desenvolver o projeto.

“Nós montamos uma equipe de peso para poder atender essa demanda do estado da maneira mais rápida que a gente consiga, para poder chegar até o final do ano com um caminho indicado com clareza do que faz mais sentido o Estado seguir”, relata Ricardo, que expõe as primeiras impressões das reuniões realizadas ao longo da semana: “nós já tivemos conversas muito boas com a equipe do Governo do RN, no sentido de identificar quais alternativas que, de alguma forma, vão atrair o investimento privado, de forma que, com os recursos que o estado tem, o projeto seja alavancado”.

A visita das duas comitivas ao Rio Grande do Norte tem como objetivo embasar um diagnóstico que deve ser apresentado ao Estado do RN em breve, indicando o melhor modelo a seguir para a execução do projeto, podendo ser uma PPP ou outro modelo.

A governadora Fátima Bezerra sugeriu que antes de finalizado esse diagnóstico as equipes voltem a se reunir com o Estado para alinhar pontos e deixar melhor estruturado esse trabalho inicial. A data do segundo encontro será definida em breve.

“Aqui nós tratamos de um tema fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado, que é a conectividade. O nosso programa RN Mais Conectado já está em curso, e nós estamos agora dando um passo muito importante para tornar o nosso estado 100% conectado. Esse é um dos projetos de caráter estruturante mais importantes do nosso estado. Não tem como pensar no desenvolvimento, com sustentabilidade, com geração de emprego, e inclusão social, se não cuidarmos da infraestrutura tecnológica. Com o RN Mais Conectado nós vamos chegar garantindo a internet em todos os municípios do RN, de forma regular e segura”, completa a governadora Fátima Bezerra.

Fonte: Blog Bruno Barreto

Ministro e Governadora cumprem agenda de entrega de obras hídricas no Seridó


Foto: Fábio Duarte

O Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e a governadora Fátima Bezerra, realizam nos dias nesta quinta e sexta-feira uma maratona de entrega de obras de infraestrutura hídrica na região Seridó.

As obras fazem parte do Projeto de Integração do rio São Francisco (PISF).

A agenda começa hoje em Jucurutu onde eles visitam as obras de construção da Estação de Tratamento de Água 1 (ETA -1) da Adutora do Seridó (EB1 do sistema adutor da Serra de Santana).

A agenda termina amanhã, em Timbaúba dos Batistas, com entrega de uma série de obras e investimentos: Açude do Riacho da Volta; anúncio da licitação da adutora local, a entrega de poços e de sistemas de dessalinização para a região.

Confira a agenda:

Quinta-feira, 12 de junho de 2025

– Visita às obras da ETA 1 da Adutora do Seridó. Estação localizada na Elevatória EB1 do Sistema Adutor da Serra de Santana.

Horário: 16h30

Local: Vila Santa Rita – EB1, Serra de Santana

Endereço: RN-118, Jucurutu/RN

Sexta-feira, 13 de junho de 2025

– Inauguração do Açude do Riacho da Volta Obra que reforça a segurança hídrica na zona rural do município.

-A programação inclui o anúncio da licitação da adutora local, a entrega de sistemas de dessalinização e a perfuração de poços na região do Seridó.

Horário: 08h30

Local: Açude Riacho da Volta

Endereço: Sitio Açude Público Riacho da Volta – Timbaúba dos Batistas/RN

Horário: 09h30

Local: Praça da Casa de Cultura de Timbaúba

Endereço: Rua Guilherme Soares Pereira, Centro – Timbaúba dos Batistas/RN

Horário: 10h45

Local: Comunidade do Pintado

Endereço: Sítio do Pintado – Timbaúba dos Batistas/RN

Fonte:Blog Bruno Barreto

Sesap repassa R$ 2 milhões para Consórcio de Saúde do Vale do Açu


Imagem: Assecom/RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou, nesta quinta-feira (12), o repasse de R$ 2 milhões para o Consórcio Interfederativo de Saúde do Vale do Açu. O recurso, que é proveniente de uma emenda parlamentar da senadora Zenaide Maia, será investido na maternidade do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, melhorando o suporte às gestantes e bebês da região.

Os valores vem em complemento aos investimentos realizados pelo Governo do Estado no hospital de Assú nos anos recentes, que superaram os R$ 6 milhões apenas em obras de ampliação e reforma da unidade, incluindo a área materno-infantil.

A maternidade, denominada “Maria do Carmo de Souza – Parteira Maringá”, recebe pacientes de toda a região. Atualmente, o consórcio do Vale do Açu é formado pelo Governo e nove municípios – Alto do Rodrigues, Angicos, Assú, Fernando Pedroza, Itajá, Paraú, Pendências, São Rafael e Triunfo Potiguar -, tendo como presidente o prefeito de Assu, Lula Soares.

Fonte:Blog Bruno Barreto

DEPUTADAS DENUNCIAM AGRESSÕES E DESEQUILÍBRIO DE LUIZ EDUARDO



Um embate tenso e marcado por violência política de gênero tomou conta da sessão plenária desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado Luiz Eduardo (SDD), protagonizou uma discussão acalorada com as deputadas Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT), que reagiram duramente à condução do colega parlamentar enquanto presidia a sessão. Segundo ambas, o episódio é mais um exemplo do tratamento misógino direcionado às mulheres na política. “Falta de maturidade e de equilíbrio”, disse a deputada Isolda Dantas, horas depois do ocorrido, ao Diário do RN.


A confusão começou quando Luiz Eduardo, mesmo presidindo os trabalhos da sessão, interrompeu a fala de Divaneide Basílio, que pedia seu momento de fala como oradora inscrita, mandou cortar seu microfone e, em seguida, recomendou que a deputada “tomasse um calmante”. A fala causou indignação imediata no plenário e foi classificada pelas parlamentares como ofensiva e misógina.


“Ele cortou minha fala, mandou desligar meu microfone. Um absurdo após o outro. Ainda teve a audácia de mandar tomar um calmante. Nitidamente uma violência política de gênero. Amanhã irei me reunir com a procuradora da mulher sobre isso. Não vou deixar passar batido”, declarou Divaneide ao Diário do RN, ressaltando que se o caso fosse com um deputado, dificilmente o comportamento seria o mesmo.


A deputada Isolda Dantas também reagiu duramente, tanto em plenário quanto após a sessão:

 

“É mais um episódio em que nós mulheres somos colocadas como desequilibradas, como nervosas, quando na verdade é o contrário. Quem assistiu à sessão viu a falta de maturidade, de equilíbrio e o nervosismo do deputado por não saber conduzir uma sessão”, disse ao Diário do RN.


“Quem está na presidência tem que ter imparcialidade, não pode emitir sua opinião como deputado. Está presidindo uma sessão, é o chefe do poder. Portanto, é a necessidade cada vez maior de ter mais mulheres na política, mulheres que reajam a esse tipo de coisa. Seguimos firmes, porque o nosso lugar é na política”, destacou Isolda à reportagem.


As críticas das parlamentares encontram respaldo no Regimento Interno da Assembleia Legislativa. De acordo com o Art. 35, parágrafo 2º, o presidente da sessão “não pode dialogar com os deputados nem os apartear”, exceto para interrupções regimentais. Além disso, o Art. 37 é ainda mais explícito: quando o presidente quiser participar de qualquer discussão como deputado, ele deve transmitir a presidência ao seu substituto e não pode reassumir enquanto o tema estiver em debate.


No caso da sessão desta terça, Luiz Eduardo permaneceu presidindo enquanto argumentava sobre o conteúdo de projetos e opinava em tom pessoal, contrariando o regimento da Casa.


O confronto

 

O momento de maior tensão veio quando Divaneide exigiu o uso da palavra, à qual tinha direito por estar inscrita como oradora. Luiz Eduardo tentou argumentar que tinha direito de apartear os colegas e mandou desligar o microfone da deputada Divaneide, que foi defendida pela colega de bancada Isolda Dantas. Diante dos protestos das duas deputadas, subiu o tom e disse: “Calma, deputada, tome um calmante”.


“Por gentileza pare de provocar, porque aqui não tem ninguém precisando tomar calmante, não.


A gente precisa ser respeitada. Não é o senhor aqui que vai definir meu tempo de fala. O tempo de fala é regimental. Nem o senhor vai cortar o microfone na hora que quiser. A deputada Isolda pediu o pela ordem, o senhor vai conceder, porque é seu papel e vai garantir meu tempo de fala. O senhor pare de fazer provocação”, rebateu Divaneide, visivelmente indignada.


Isolda Dantas contestou afirmando que o deputado não estava em condições de assumir a presidência da Casa: “Aprenda de uma vez por todas: nunca, nunca, principalmente quando estiver na presidência de uma sessão, mande uma deputada ter calma. Porque ao fazer isso, quem precisa tomar um calmante é o senhor. O senhor já deu demonstração anterior a isso de que não teria condições emocionais para fazer isso, porque fica nervoso, fica desequilibrado quando é provocado. Saiba que quando está nessa cadeira aí, vossa excelência não pode emitir essa posição de deputado, porque esse lugar que está aí não é de conflito, não é de provocação, não é de misoginia, é de equilíbrio”, finalizou ela.


O deputado não acrescentou mais ao debate e concedeu a fala à Divaneide.

MPRN E UFRN PUBLICAM RELATÓRIOS PARA APRIMORAR GESTÃO ESCOLAR NO RN



O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Laboratório de Orçamento de Políticas Públicas (Lopp), em parceria com o Instituto de Políticas Públicas (IPP) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), promove a entrega de cinco relatórios avaliativos e da Nota Técnica produzidos a partir da pesquisa e avaliação da política de gestão escolar com base em nota metodológica elaborada no âmbito do Projeto Observatório de Políticas Públicas. O material está disponível no site do MPRN, na página do projeto Observatório de Políticas Públicas.


Os documentos técnicos são resultados do Convênio formalizado entre MPRN e UFRN com a finalidade de avaliar Políticas Públicas executadas nas áreas da educação, saúde e assistência social por municípios do RN e pelo ente estadual. O trabalho gera indicadores, instrumentos, análises e orientações que permitem ao MPRN, aos gestores e à sociedade civil compreenderem as dificuldades e desafios inerentes à implementação das políticas públicas, a fim de possibilitar o aprimoramento, a fiscalização e o controle dessas políticas.

A primeira política pública avaliada foi a de gestão escolar em cinco dimensões: Planejamento e Gestão de Processos, Gestão democrática, Clima organizacional e satisfação com ambiente de trabalho, Gestão de pessoas e Formação continuada e Perfil e Percepção dos gestores. Os dados resultaram na confecção dos cinco relatórios avaliativos em relação a cada dimensão.

A Nota Técnica publicada visa auxiliar o MPRN, gestores públicos e a sociedade a compreender melhor as dificuldades para a oferta efetiva da política educacional avaliada e apontar caminhos para o seu aprimoramento.

Os documentos técnicos produzidos visam disseminar os achados identificados com a pesquisa, apresentar as principais dificuldades detectadas no tocante à gestão escolar e provocar reflexões sobre os direcionamentos dessa Política implementada no Rio Grande do Norte (RN), apontando algumas possibilidades de melhorias.

XAND AVIÃO DIZ QUE NÃO CONHECE ALLYSON E COMENTA INVESTIGAÇÃO DO MP



O cantor Xand Avião divulgou uma nota sobre a fala feita durante o Pingo da Mei Dia, em Mossoró, que está sendo investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte por possível propaganda eleitoral antecipada.


Na nota, o artista afirmou que a declaração foi feita em tom de “descontração” e que não tinha a intenção de influenciar a preferência eleitoral. Xand também disse que não conhece pessoalmente o prefeito Allyson Bezerra e que não sabe sobre suas pretensões políticas.


“Na verdade, o fez como menção elogiosa ao evento ocorrido no Município, contudo, sem qualquer intenção de promover o prefeito local”, informou o comunicado.


“Aliás, é de bom alvitre registrar que o artista Xand Avião, em toda a sua linear trajetória, jamais atuou em favor de políticos e suas pretensões eleitorais”, conclui o texto.


Durante apresentação, o cantor disse: “Quem quer Allyson para governador grita eu! Por mim, ele era presidente logo”.


Com informações de Mossoró no Ar

PACIENTES COM SACOS PLÁSTICOS POR FALTA DE BOLSAS DE COLOSTOMIA NO RN



A saúde pública do Rio Grande do Norte vive mais um capítulo vergonhoso. Pacientes ostomizados estão há mais de seis meses sem receber bolsas de colostomia do governo estadual e estão improvisando com sacos de supermercado, segundo denúncia feita na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10) pelo deputado Dr. Kerginaldo (PL).


“É desumano. A bolsa custa R$ 30, mas o Estado, que tem obrigação legal de fornecer, ignora completamente essas pessoas”, criticou. A distribuição, que deveria ser feita pelo antigo CRI (atual Cerae), está suspensa sem justificativa. Para o deputado Gustavo Carvalho (PL), “isso é gestão incompetente, é abandono”. Já o deputado Luiz Eduardo (SDD) alertou: “A saúde está colapsando por falta até dos itens mais básicos”.


Governo ausente, população esquecida


Enquanto pacientes enfrentam risco de infecção e perdem a dignidade, a governadora Fátima Bezerra está em viagem oficial à Dinamarca, em mais um evento de efeito prático nulo para a população. Pior: seu secretário da Fazenda, Cadu Xavier, faz campanha antecipada para tentar sucedê-la, deixando para trás dívidas crescentes, fornecedores desesperados e um Estado em colapso.


Casos recorrentes


Para se ter ideia, esse tipo de situação é antiga. Em 2022, por exemplo, a Intertv mostrou a crítica situação do potiguar Alexandre Beveluto, que ficou um mês usando sacolas plásticas no lugar da bolsa, sofrendo queimaduras e perdendo peso, porque o Estado falhou no fornecimento. Os anos passaram e…nada mudou. O descaso continua.


A falta de bolsas de colostomia é mais que uma falha administrativa. É uma afronta à dignidade humana e um símbolo do abandono dos mais vulneráveis no RN.


BZ Notícias

GATO: MP INVESTIGA DESVIO DE ENERGIA NA CÂMARA DE ALTO DO RODRIGUES



O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pendências, instaurou o procedimento preparatório nº 03.23.2019.0000085/2025-94 para apurar uma denúncia anônima sobre suposto desvio de energia elétrica nas dependências da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues.


O caso está sob responsabilidade do promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros. A denúncia foi protocolada, autuada e registrada no último dia 6 deste mês. Como uma das primeiras medidas, a Promotoria já oficiou a Cosern (Companhia Energética do Rio Grande do Norte) para fornecer esclarecimentos técnicos sobre o fornecimento de energia ao prédio legislativo.


De acordo com dados do Portal da Transparência, os gastos com energia da Câmara apresentaram um aumento considerável. Entre janeiro e abril de 2024, a despesa foi de R$ 6.144,00, enquanto no mesmo período de 2025 os valores chegaram a R$ 10.414,00, o que representa um aumento de cerca de 70%.


O Ministério Público irá aguardar as informações solicitadas à Cosern antes de decidir sobre a instauração de um inquérito civil ou outras medidas cabíveis.

Promotoria já oficiou a Cosern para fornecer esclarecimentos técnicos sobre o fornecimento de energia ao prédio legislativo. – Foto: Reprodução

 

Diário do RN 

Mulher que espera há 9 anos por cirurgia de reversão de colostomia estava em fila errada no sistema de regulação, diz Sesap


Leila Tavares, de 44 anos de idade, vive com bolsa de colostomia há 9 anos e improvisa sacos plásticos na falta de bolsas adequadas — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

A mulher de 44 anos que espera há 9 anos por uma cirurgia de reversão de colostomia no Rio Grande do Norte não estava na fila de regulação pelo procedimento e sim de outro, segundo confirmou a Secretaria de Saúde Pública do estado nesta quarta-feira (11).

Moradora do bairro Felipe Camarão, em Natal, Leila Tavares, de 44 anos, deveria ter realizado cirurgia apenas quatro meses após o procedimento, feito em 2016.

Nesse período, a dona de casa desenvolveu uma hérnia, o que piorou a situação, impedindo o uso de bolsas de colostomia tradicionais.

O objetivo da colostomia é estabelecer uma via alternativa para a eliminação de fezes e gases. Essa abertura, chamada de estoma, permite que as fezes sejam eliminadas diretamente para uma bolsa coletora externa, evitando a passagem pelo reto e pelo ânus.

Uso de sacolas de plástico para improvisar as bolsas de colostomia por falta de material na rede estadual

Leila ainda usa sacolas de plástico para improvisar as bolsas de colostomia por falta de material na rede estadual. A demora para reverter o procedimento agravou o problema e uma hérnia apareceu no mesmo lugar.

Nesta quarta (11), o secretário de Saúde do RN, Alexandre Motta, disse que Leila não estava na fila de reversão da colostomia e sim para outro procedimento.

“O que provavelmente aconteceu é que houve uma má comunicação para ela, de que ela deveria estar na lista de reversão de colostomia, quando na verdade ela está em outro procedimento. Normalmente, o indivíduo entra pela rede básica que faz o cadastro, o nome desse paciente vai para o sistema de regulação do RN e a partir daí o trâmite segue com a pessoa sendo conduzida para a cirurgia no período correto. A gente lamenta que essa paciente tenha passado por isso”, disse o secretário.

O secretário disse que, por causa da gravidade do caso, a Secretaria procurou Leila para incluir o nome dela na fila correta. Cinco pessoas estão na fila pelo mesmo procedimento no estado e o tempo de espera tem sido de aproximadamente um mês.

“A expectativa é que ela entrando no sistema isso seja o mais diligente possível. Lembrando que do ano passado para cá a gente fez procedimentos iguais ao que ela precisa 79 vezes, então é possível que isso seja diligenciado de forma muito rápida”, disse Motta.

Após contato da pasta, a paciente foi orientada a ir para um avaliação no Hospital Santa Catarina na manhã desta quinta-feira (12).

Sobre as bolsas de colostomia, que estão em falta no centro de reabilitação do estado, a Secretaria de Saúde informou que está finalizando o processo de compra para receber os materiais, mas não deu prazo para a chegada das bolsas.

Avaliação

Após passar por avaliação nesta quinta-feira (11), Leila disse que a médica solicitou realização de exames e que ela perdesse 10 kg para passar pela cirurgia. Segundo a paciente, a médica informou que a reversão da colostomia e a retirada da hérnia devem ocorrer no mesmo momento.

No entanto, a paciente reclamou do fato de ter que solicitar os novos exames no posto de saúde do bairro onde mora, o que, segundo ela, deverá atrasar ainda mais o procedimento.

“Um hospital desse podia marcar esses exames, não mandar eu botar (os documentos) num posto de saúde para passar quantos anos no posto? Me diga. Eu estou cansada de tudo isso, joga para lá, joga para cá e ninguém faz nada e eu morrendo. Por que se eu pegar uma bactéria, quem vai morrer sou eu. Quem vai sentir, quem vai perder são meus filho. Não é estado, não é ninguém. Eu estou indignada, não vou mentir, eu tô indignada, porque dava para eles resolverem o caso”, disse a paciente.

Qualidade de vida

A história começou em 2016, quando Leila Tavares precisou retirar um tumor na região abdominal. A colostomia foi indicada como medida temporária para permitir a cicatrização do local operado. O que era ter durado quatro meses completou nove anos.

Há cerca de três anos, a dona de casa ainda desenvolveu uma hérnia na região, o que impediu o uso de bolsas convencionais. Assim, passou a usar sacos plásticos, o que a fez temer um infecção.

A vida, segundo ela, ficou limitada desde que precisou realizar o procedimento.

“Eu me sinto excluída da sociedade, porque eu não tenho o convívio. A gente se sente envergonhado de estar no meio dos outros, aí suja, e a gente se sente desconfortável”, lamentou.

“Eu não saio daqui da minha casa, só saio se for para uma consulta, para um negócio, mas até para casa dos meus filhos eu me sinto sem vontade, eu não vou”, completou.

Mãe de quatro filhos e avó de nove netos, Leila relata que a condição limita até mesmo as tarefas mais simples do dia a dia. Cozinhar, caminhar ou lavar louça sem dor são coisas que viraram um desafio.

“Eu deixei de viver, porque numa situação dessa…Eu não vou dizer para você que eu vivo, porque eu não vivo. Eu me levanto porque tem que se levantar. A gente tem que correr atrás. Mas não é viver, meu filho, uma situação dessa, não”, disse.

Em busca da cirurgia

A dona de casa diz que busca não só a bolsa correta para reduzir riscos de infecção, mas fazer a cirurgia de reversão da colostomia para ter mais qualidade de vida e também se dedicar aos filhos e netos.

“O meu foco é a cirurgia, não é a bolsa. Meu foco é a cirurgia. Eu quero fazer minha cirurgia, eu vou ficar boa, tenho meus netos, tenho meus filhos”, disse.

“Cada dia que passa, a situação só piora e eu tenho medo de de piorar e eu ir embora e deixar meus filhos, meus netos. Não vou mentir para você que meus filhos, meus netos são tudo para mim”.

Leila conta que o dia a dia vivendo dessa forma é desgastante.

“A gente que usa essas bolsas sabe que o que passa por dentro. Você está me vendo por fora. Mas por dentro só eu sei. Gostaria que um médico revisse e pudesse me ajudar a fazer essa cirurgia, porque eu não aguento mais. Eu não aguento mais. É sofrer. Eu sofro muito com isso, muito mesmo”, disse.

g1-RN

Lojas de Santa Cruz-RN zeram estoque de camisas do Brasil em razão da visita de Bolsonaro à cidade


Foto: Victor Chagas/PL

A vinda do ex-presidente Jair Bolsonaro já chama atenção da população de Santa Cruz.

Na passagem marcada anteriormente, Bolsonaro apenas cumprimentaria seus apoiadores no terminal rodoviário. Agora, com programação oficial e visitando alguns locais na cidade, as expectativas aumentam significativamente para os moradores da cidade.

E nessas expectativas, a venda de camisas do Brasil se intensificou nos últimos dias, chegando a zerar o estoque em muitos estabelecimentos comerciais.

Apoiadores do ex-presidente tem procurado em várias lojas da cidade camisas com as cores do Brasil, mas na maioria delas, o estoque está zerado, com algumas afirmando que chegarão poucas unidades ao longo da semana em tamanhos específicos.

Jair Bolsonaro chegará a Santa Cruz na sexta-feira (13), a partir das 10h30 e visitará o Hospital Municipal Aluízio Bezerra, onde recebeu atendimento médico no dia que passou mal, além de conhecer nosso principal atrativo turístico, que é o Santuário de Santa Rita de Cássia.

Blog do Édipo Natan

Em reação ao governo, Câmara vai votar na segunda projeto que acelera derrubada de novo decreto sobre IOF



Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

Em reação ao governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta quinta-feira que a Casa vai votar na segunda-feira a urgência do projeto que derruba o novo decreto sobre o Imposto de Operações Financeiras (IOF).

“Informo que o Colégio de Líderes se reuniu hoje e decidiu pautar a urgência do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que susta os efeitos do novo decreto do governo que trata de aumento do IOF. Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, escreveu Motta nas redes sociais, após uma reunião com os líderes da Câmara.

Na noite de quinta-feira, o governo publicou um decreto “recalibrando” os valores do IOF, após a reação provocada pela norma anterior, e uma Medida Provisória (MP) com medidas de compensação às mudanças no tributo. Apesar de uma reunião no domingo entre Haddad, Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e líderes na base, parlamentares do Centrão e da oposição aumentaram a pressão durante a semana contra as medidas.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que ainda busca um acordo, apesar do clima na Casa:

— Vamos atuar para construir o bom entendimento. Não está pautado o mérito de nada. O novo decreto do governo é importante, sem ele vamos ter que congelar verba.

Medidas do governo

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quarta-feira a medida provisória (MP) que estabelece uma série de mudanças na tributação de aplicações financeiras, além de elevar a taxação de alguns tipos de empresas.

A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), foi formulada como alternativa ao decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), rechaçado pelo Congresso, que também foi substituído nesta quarta. O recuo em parte do decreto também foi publicado no DOU.

O governo prevê arrecadar R$ 10 bilhões neste ano e R$ 20 bilhões com a mudança.

Títulos incentivados

A medida acaba com a isenção de Imposto de Renda (IR) de títulos incentivados, como LCA e LCI, que, a partir do ano que vem, serão tributados em 5%. A justificativa do governo é que os títulos isentos distorcem o mercado. Dessa forma, para compensar esse incentivo, os juros de outras aplicações sobem.

Além disso, a MP adota uma alíquota uniforme de 17,5% para os demais investimentos no mercado financeiro, incluindo criptomoedas. Atualmente, a tributação é regressiva, de 22,5% a 15%, conforme o tempo que o recurso fica aplicado.

Também estão previstos na MP um aumento do IR sobre a distribuição de Juros sobre Capital Próprio (JCP), de 15% para 20%, assim como a elevação de 9% para 15% da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) das fintechs. Há ainda o aumento da taxação das bets, de 12% para 18%.

O texto ainda prevê a possibilidade de compensação de ganhos e perdas em todas as operações do mercado financeiro e não só em renda variável, como é hoje. No caso do hedge no exterior, serão aplicadas as mesmas regras das operações em bolsa àquelas realizadas em mercado de balcão. Também haverá um regramento específico para aluguel de ações, com incidência de alíquota de 17,5%.

Após ultimato do Congresso, que ameaçou sustar os efeitos do decreto que elevou o IOF, o novo pacote foi apresentado aos líderes da base aliada no domingo, e validadas por Lula em reunião nesta terça-feira. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já avisou que não há compromisso em aprovar as medidas.

A MP tem vigência de até 120 dias, mas as alterações do IR só valerão para 2026, devido ao princípio de anualidade, enquanto o aumento na CSLL depende de noventena. Depois de 120 dias, se a MP não receber o aval do Congresso, perde a eficácia.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou a declaração de Motta.

— É uma fala de prudência. Não estavam lá os 513 parlamentares. Como ele pode tomar uma decisão sem ouvir as bancadas? — considerou. — Agora, qual medida da Fazenda não foi aprovada após negociações? — retrucou.

A medida ainda limitou o prazo do auxílio-doença concedido por análise documental, o chamado Atestmed, a 30 dias. Até então, o prazo máximo era de 180 dias. As medidas englobam ainda a inserção do Pé-de-Meia no piso constitucional da educação, sujeição à dotação orçamentária da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores públicos e, em relação ao Seguro Defeso, ajustes nos critérios de acesso e sujeição à dotação orçamentária.

A MP foi publicada no mesmo dia em que o Congresso subiu o tom contra a alta de impostos. Com 109 deputados e quatro ministérios no governo Lula, União Brasil e PP anunciaram nesta quarta-feira que vão rejeitar pacote fiscal do ministro Fernando Haddad se não houver corte de gastos. A afirmação foi feita em declaração conjunta dos presidentes do União Brasil, Antônio Rueda, e do PP, Ciro Nogueira.

Recuo parcial

Em relação ao IOF, o governo optou por um recuo parcial, alterando os pontos mais polêmicos, o que deve reduzir a arrecadação este ano de R$ 19,1 bilhões para entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões este ano.

No crédito para empresas, a alíquota fixa voltará a 0,38%, igualando-se novamente à taxa que é cobrada de pessoas físicas. Para operações de risco sacado, só será cobrada a alíquota diária (0,0082%). Antes das mudanças de 22 de maio, não havia incidência de IOF sobre a antecipação de recebíveis aos fornecedores por meio de convênios bancários.

A Fazenda ainda recuou parcialmente na taxação de planos de previdência privada. Agora, somente as aplicações que ultrapassem R$ 600 mil anuais serão tributados, em vez de aportes mensais superiores a R$ 50 mil. Isso deve isentar de tributação 99,2% dos segurados.

Além disso, nas operações de câmbio relativas a regresso de investimentos diretos, a alíquota será zero, e não mais 3,5%. Isso representa uma harmonização com o tratamento de investimentos no mercado financeiro.

Veja as medidas de aumento de arrecadação:

  1. Aplicações financeiras no geral, inclusive títulos públicos e criptomoedas: fim da alíquota regressiva, de 22,5% a 15%, e unificação em 17,5%.
  2. LCA, LCI, CRI, CRA, LCD: Novas emissões passam a ser tributadas com IR de 5% (eram títulos isentos). Permissão de compensação na Declaração Anual do IR de ganhos e perdas para todas as operações do mercado financeiro, não só na renda variável.
  3. Hedge (proteção) no exterior: harmonização das regras aplicadas às operações em Bolsa às transações feitas em mercado de balcão.
  4. Aluguel de ações: atualização de regras previstas em lei às práticas de mercado. Os prazos de aplicação dependem de regras de anualidade e noventena.
  5. Bets: tributação de 18% (era 12%).
  6. CSLL: extinção da faixa de 9%, que era praticada, por exemplo, para fintechs; contribuintes passarão para a alíquota de 15%. Há ainda o percentual de 20%, incidente sobre os grandes bancos.
  7. IR sobre JCP: 20% (era 15%).

O que muda no decreto do IOF:

  1. IOF sobre crédito para empresas: alíquota fixa cai de 0,95% para 0,38%.
  2. IOF sobre risco sacado (modalidade de financiamento a fornecedores comum no varejo): extinção da alíquota fixa de 0,95%.
  3. IOF sobre Fundos de Investimento de Direitos Creditórios (FIDCs): estabelece alíquota de 0,38% para aquisição primária de cotas; não afeta o mercado secundário.
  4. IOF sobre câmbio: de 3,5% a zero para retorno de investimento estrangeiro direto.
  5. IOF sobre VGBL: alteração do limite de incidência, de R$ 50 mil/mês para R$ 600 mil/ano.

O Globo

O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil !

 


A secretaria de Assistência Social se une a toda a rede de proteção à criança e ao adolescente para lutar contra uma causa que tem sido silenciada e na tentativa de erradicar o trabalho infantil, faz ecoar a voz de meninos e meninas através de profissionais comprometidas com a causa.

O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil é celebrado em 12 de junho e visa conscientizar a sociedade sobre a importância de erradicar essa prática.
O trabalho infantil é uma violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes à vida, saúde, educação, lazer e convivência familiar. É ilegal e pode causar danos físicos, psicológicos e sociais às crianças e adolescente

Não há sobreviventes entre as 242 pessoas a bordo de avião que caiu na Índia, segundo autoridades


Foto: Reprodução

O acidente aéreo ocorrido na Índia, na manhã desta quarta-feira (12), não deixou sobreviventes, segundo autoridades do país. Estavam a bordo do Boeing 787-8 Dreamliner, da Air India, 242 pessoas — 169 indianos, 53 britânicos, sete portugueses e um canadense.

Oficiais da Índia afirmam que há possibilidade de vítimas em solo, já que a aeronave atingiu um alojamento de estudantes de medicina localizado em uma área residencial na cidade de Ahmedabad. A queda do avião, que tinha como destino Londres, na Inglaterra, aconteceu pouco depois da decolagem do Aeroporto Internacional Sardar Vallabhbhai Patel.

R7

Cortes de gastos vão atingir de Farmácia Popular a combate ao tráfico


Foto: Rafaela Fecciano

O governo federal divulgou, enfim, nessa quarta-feira (11/6) o detalhamento dos programas e ações que os ministérios selecionaram para aplicar o corte de gastos públicos. Foi retirado dinheiro de programas sociais, como o Farmácia Popular, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do combate ao tráfico de drogas, entre outros. Ao todo, o Executivo tenta realizar uma economia de R$ 31,3 bilhões com o objetivo de promover o equilíbrio das contas públicas em 2025.

O congelamento de despesas foi anunciado no último dia 22. No dia 30, foi feita a divulgação de quanto cada ministério teria de contribuir para se chegar ao montante de R$ 31,3 bilhões economizados. Nesta quarta, houve a comunicação do detalhamento dos contigenciamentos e bloqueios de recursos dentro de cada pasta.

Ministérios com maiores cortes

  1. Ministério das Cidades: R$ 4,288 bilhões.
  2. Ministério da Defesa: R$ 2,593 bilhões.
  3. Ministério da Saúde: R$ 2,366 bilhões.
  4. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 2,123 bilhões.
  5. Ministério dos Transportes: R$ 1,487 bilhão.

Com um dos maiores orçamentos da Esplanada, o Ministério da Saúde terá de reduzir o gasto em R$ 2,366 bilhões. Para chegar a esse objetivo, o programa Farmácia Popular teve a maior redução dentre as iniciativas do ministério: R$ 226,8 milhões. A educação bucal vai ter de se contentar com R$ 194 milhões a menos em caixa e serviços de atendimento ambulatorial com R$ 183 milhões a menos.

Os investimentos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTic) em formação e capacitação para o desenvolvimento científico tiveram uma restrição de R$ 435 milhões. A linha é a mais expressiva entre toda a pasta, que precisa restringir R$ 679,9 milhões no orçamento anual.

No Ministério da Previdência Social, o impacto do corte é de R$ 586,4 milhões. Dentro da pasta, o INSS teve a maior restrição orçamentária: R$ 536,7 milhões. O montante foi dividido em duas frentes: atendimento da clientela da previdência (R$ 426,6 milhões) e serviço de processamento de dados (R$ 110 milhões).

Até o combate ao tráfico de drogas foi afetado, pois terá R$ 17,9 milhões a menos para poder restringir a atuação criminosa. O serviço compete ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ-SP), pasta que terá de economizar R$ 748,5 milhões ao todo neste ano. Desse total, R$ 132 milhões virão do serviço de manutenção da emissão de passaportes e controle de estrangeiros.

Motivo da economia

O objetivo das restrições orçamentárias é cumprir a meta fiscal. Neste ano, o governo precisa atingir déficit zero. No entanto, há uma tolerância que permite variação de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

Além do corte de despesa, o governo almeja aumentar a arrecadação. Junto com o anúncio do corte de gastos em maio, foi divulgado um aumento na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A medida teve previsão inicial de arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais neste ano. Alvo de críticas, no entanto, o IOF teve recuos em alguns pontos e, nessa quarta, foi divulgado um novo decreto com novas medidas relativas ao imposto.

Para ampliar a arrecadação e controlar as despesas, o governo federal também editou uma Medida Provisória que ataca a arrecadação de empresas de apostas, investimentos que antes eram isentos do Imposto de Renda, entre outros pontos.

Metrópoles

Menina de 7 anos é atingida por tiro no pescoço dentro de casa; estado de saúde é grave


Foto: Thiago César

Uma menina de 7 anos está internada com quadro de saúde grave depois de ter sido atingida por um disparo de arma de fogo dentro de casa, na cidade de Lagoa Nova, na região Central potiguar.

Segundo a família, a menina estava brincando com um primo na casa da tia, na zona rural da cidade, quando o disparo acidental aconteceu.

A menina foi socorrida por familiares e levada para um hospital em Currais Novos, onde ela recebeu o primeiro atendimento médico. Por causa da gravidade dos ferimentos, ela foi transferida para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal – uma viagem de aproximadamente 170 km até a capital.

A mãe informou que a criança está internada na UTI pediátrica do hospital desde domingo, onde passou por três cirurgias. Ela está em coma induzido e, segundo a equipe médica, tem um estado de saúde grave.

Segundo a Polícia Civil, a arma pertence ao marido da tia da menina atingida. Um inquérito foi instaurado para investigar o caso.

A mãe da menina, que pediu para não ser identificado, explicou que deixou as crianças na casa da irmã dela e foi para a casa ao lado, onde mora a avó das crianças.

“Por curiosidade, eles entraram no quarto dela e, em cima do guarda-roupa, tinha uma arma de fogo. Meu cunhado viajou recentemente e esqueceu de deixar essa espingarda descarregada. Eles, por curiosidade, foram mexer, e essa arma veio a disparar não sei explicar como”, disse a mulher.

“Minha minha filha foi atingida no pescoço e, no aperreio, a gente procurou saber, perguntou a meu sobrinho como tinha sido e ele falou que foi ela. Eu não sei explicar realmente como é que aconteceu o disparo, só sei que encontrei ela caída no sofá”, relatou a mulher.

Ainda de acordo com a mãe, a menina teve várias perfurações no pescoço causadas por chumbinho. Um dos chumbinhos atingiu o cérebro dela e causou um acidente vascular cerebral (AVC). A mulher afirmou que a filha ainda está com parte dos chumbinhos no corpo.

Segundo o delegado Paulo Ferreira, responsável pela investigação, a suspeita é de que uma criança tenha ativado o gatilho e tenha atingindo a outra. O delegado apontou que o proprietário da arma poderá responder por posse ilegal de arma de fogo e omissão de cautela, por ter deixado a arma acessível às crianças.

“Fica aqui o alerta da Polícia Civil para que pais e responsáveis não deixem arma de fogo acessível a crianças, porque pode acontecer fatos, como o agora relatado. Felizmente a criança está viva, apesar de hospitalizada, mas poderia acontecer o mais grave, que seria o óbito. Então fica aqui nosso alerta para que quem possui arma de fogo, mantenha guardada em local seguro”, disse.

G1RN

Hoje é dia de celebrar os namorados!

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Saúde ‘Canetas emagrecedoras’ chegarão em breve as farmácias brasileiras


Foto: depositphotos.com / marcbruxelle

O setor farmacêutico brasileiro se prepara para uma nova fase no tratamento da diabetes e da obesidade, impulsionada pela iminente quebra da patente do Ozempic, medicamento da Novo Nordisk. A partir do segundo semestre de 2025, o mercado deve receber alternativas mais acessíveis, e a farmacêutica EMS está à frente desse movimento, com o lançamento previsto de canetas injetáveis baseadas em princípios ativos já consagrados.

A aposta inicial da EMS recai sobre a liraglutida — substância eficaz tanto no controle dos níveis de glicose quanto na redução de peso. Com aprovação já concedida pela Anvisa, os novos produtos da empresa prometem democratizar o acesso a terapias avançadas, combinando tecnologia desenvolvida no Brasil com preços mais competitivos em relação aos tratamentos atualmente disponíveis.

Como funcionam as canetas emagrecedoras à base de liraglutida?

A liraglutida é um análogo do hormônio GLP-1, responsável por regular a glicose no sangue e contribuir para a redução do apetite. O uso desse medicamento é feito por meio de injeções diárias, facilitadas pelo formato de caneta aplicadora. No Brasil, a EMS lançará duas versões: Lirux, indicado para diabetes tipo 2, e Olire, voltado para o tratamento da obesidade.

A principal diferença entre os dois produtos está na dosagem recomendada para cada finalidade. Enquanto o Lirux será destinado ao controle glicêmico, o Olire terá doses ajustadas para promover a perda de peso em pessoas com sobrepeso ou obesidade. A expectativa é que ambos estejam disponíveis para compra a partir de agosto de 2025, com uma produção inicial de 250 mil unidades.

O que muda com a chegada dos medicamentos similares para diabetes?

Apesar de serem popularmente chamados de “genéricos”, os novos produtos da EMS são classificados como medicamentos similares. Isso significa que possuem o mesmo princípio ativo, concentração e forma farmacêutica dos medicamentos de referência, mas são comercializados sob nomes de marca próprios. Essa categoria segue regras específicas da Anvisa e, na prática, oferece alternativas com preços mais acessíveis ao consumidor.

Quando os genéricos de semaglutida estarão disponíveis no Brasil?

Uma das dúvidas mais frequentes é sobre a chegada dos genéricos de semaglutida, princípio ativo do Ozempic, ao mercado nacional. Atualmente, a patente do Ozempic segue válida até 2026, garantindo exclusividade à Novo Nordisk. Por esse motivo, a EMS e outras empresas só poderão lançar suas versões a partir do segundo semestre de 2026.

A semaglutida apresenta uma vantagem importante em relação à liraglutida: a aplicação semanal, em vez de diária, o que pode aumentar a adesão ao tratamento. A expectativa é que, com o fim da patente, haja uma redução significativa nos preços e maior oferta de opções para pacientes com diabetes tipo 2 e obesidade.

Quais os impactos esperados para pacientes de diabetes e profissionais de saúde?

A entrada de medicamentos similares e, futuramente, genéricos, tende a ampliar o acesso a tratamentos modernos, beneficiando principalmente quem depende dessas terapias para o controle de doenças crônicas. A redução de custos pode facilitar a adesão ao tratamento, enquanto a variedade de opções permite uma escolha mais personalizada, conforme a indicação médica.

  1. Maior oferta de medicamentos injetáveis para diabetes e obesidade.
  2. Preços mais competitivos, estimulando a concorrência no setor.
  3. Facilidade de prescrição, com produtos específicos para cada condição.
  4. Possibilidade de tratamentos com aplicações menos frequentes, como no caso da semaglutida.

Com essas mudanças, o cenário do tratamento para diabetes e obesidade no Brasil deve se tornar mais dinâmico e acessível, acompanhando tendências internacionais e promovendo avanços importantes na saúde pública.

O Antagonista

VÍDEO] Gilmar Mendes confessa admiração pelo modelo de censura da China


Vídeo: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (11) que todos os integrantes da Corte admiram o “regime chinês” comandado por Xi Jinping. O decano citou a filosofia econômica de Deng Xiaoping, popularmente conhecida como “teoria do gato”, para defender a possibilidade da presença estatal na entidade que pode atuar na fiscalização das redes sociais.

O ministro Cristiano Zanin defendia a criação de uma entidade privada pelas próprias plataformas para moderação de conteúdo, quando foi interrompido pelo colega. “Eu provoquei um pouco esse tema. Eu não me animo muito a tentar definir a natureza dessa entidade. Acho que é um consenso entre nós de que é preciso uma entidade. Isso é fundamental”, disse Gilmar.

“Um pouco na linha, nós todos somos admiradores do regime chinês, né, do Xi Jinping, né, que diz assim: ‘A cor do gato não importa, o importante é que ele cace o rato’. E essa coisa do público e do privado”, acrescentou. Em seguida, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, esclareceu que a frase citada por Gilmar é de Deng Xiaoping, criador do chamado “socialismo de mercado”, que governou a China entre os anos 1970 e 1980.

O atual regime, comandado por Xi Jinping, utiliza um rigoroso sistema de controle estatal da comunicação na China, especialmente em relação às redes sociais. Plataformas como Google, Facebook e YouTube são banidas, e o TikTok local (Douyin) opera sob regras estritas de censura e vigilância.

Para Gilmar, há uma dificuldade na classificação de entidades privadas que podem atuar na regulação das redes sociais. “É muito difícil hoje saber bem a natureza de várias entidades, considerando os modelos hoje existentes. Então, as próprias agências, já se falou aqui, muitas vezes são alvo de captura por parte do mercado que elas deveriam regular, mas o fundamental é achar um bom meio é um instrumento”, disse o ministro.

Mais cedo, o ministro Flávio Dino sugeriu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) atue como órgão fiscalizador da atuação das plataformas enquanto o Congresso não aprova uma lei de regulação das redes. Ele também introduziu o conceito de “falha sistêmica” – ou seja, as plataformas não seriam punidas por casos isolados, mas por tolerarem uma repetição de conteúdos ilícitos.

Zanin defendeu uma “postura mais cuidadosa” dos provedores de aplicações de internet” em relação aos conteúdos que circulam nas redes sociais diante do “crescente impacto” das plataformas no “debate democrático e do grande potencial de afetação de direitos fundamentais”.

Gazeta do Povo