terça-feira, fevereiro 11

Brasil não entrará em guerra comercial sobre aço, diz Padilha após tarifas de Trump


Foto: reprodução

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (11) que o governo não entrará em nenhuma guerra comercial com relação à taxação de 25% sobre as importações de aço e alumínio aos Estados Unidos.

“O governo não fez nenhuma discussão em relação a isso. O presidente Lula tem dito sempre, com muita clareza, que guerra comercial não faz bem para ninguém. Um dos avanços importantes que tivemos é exatamente o diálogo com os países”, afirmou Padilha em conversa com jornalistas.

“O Brasil não estimula e não entrará em nenhuma guerra comercial. Sempre seremos favoráveis para que se fortaleça, cada vez mais, o livre comércio”, completou o ministro.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, oficializou, na segunda-feira (10), a taxação de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio ao país.

O Brasil deve ser impactado pelas medidas de Trump, já que é o segundo maior fornecedor de aço e ferro aos Estados Unidos e nunca teve uma participação tão grande no mercado.

Em 2024, americanos compraram US$ 4,677 bilhões (cerca de R$ 27 bilhões) em produtos brasileiros do conjunto de “Aço e Ferro”.

CNN Brasil

Endividamento atinge 84,9% das famílias natalenses, mas inadimplência recua


Foto: shisu_ka / Shutterstock

O percentual de famílias endividadas e inadimplentes em Natal apresentou uma leve redução, de acordo com dados divulgados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). No primeiro mês de 2025, 84,9% das famílias da capital potiguar estavam endividadas, uma queda em relação aos 89,2% registrados no mesmo período de 2024.

O percentual de famílias endividadas e inadimplentes em Natal apresentou uma leve redução, de acordo com dados divulgados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). No primeiro mês de 2025, 84,9% das famílias da capital potiguar estavam endividadas, uma queda modesta em relação aos 89,2% registrados no mesmo período de 2024.

Os dados da pesquisa apontam que o cartão de crédito continua sendo a principal fonte de endividamento, afetando 85,7% das famílias. Outros tipos de dívidas incluem carnês (19,3%) e cheque especial (12,7%). Em relação ao tempo de inadimplência, 15,6% das famílias têm débitos de até três meses, 35,2% entre três e seis meses, 17,6% entre seis meses e um ano, enquanto 31,5% acumulam dívidas há mais de um ano. No total, 17.800 famílias natalenses foram entrevistadas para o levantamento.

Para o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, os números refletem o momento econômico positivo do estado. “Alcançamos um recorde histórico na geração de empregos formais, registramos aumento da renda, redução do desemprego, crescimento nas vendas do comércio e um desempenho positivo no setor de serviços”, afirmou.

Ele destacou ainda o papel do emprego formal na recuperação financeira das famílias. “Benefícios como o 13º salário podem ter sido decisivos para garantir uma renda extra no final do ano, possibilitando a quitação de dívidas e contribuindo diretamente para a melhora dos indicadores. Isso reforça a importância do crescimento econômico aliado à geração de empregos formais”, concluiu.

Tribuna do Norte

Múcio defende revisão de penas do 8/1 e afirma que ‘recorreu’ a Bolsonaro para se aproximar dos comandantes das Forças


Foto: Reprodução/Roda Viva

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, defendeu a revisão das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. No Congresso, bolsonaristas tentam emplacar uma anistia aos presos. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira, Múcio afirmou ainda que “recorreu” ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para se aproximar dos comandantes das Forças Armadas ao assumir o comando da pasta, após o resultado das eleições presidenciais de 2022.

— Sempre defendi que devia ter uma dosimetria. Tem gente que quebrou uma cadeira e tem gente que armou esse movimento. Se for tudo comprovado, que este (que armou), se foi um golpe, pague. Agora, aqueles que tomaram seus ônibus, estavam lá tirando foto de celular… tem os que entraram quebrando, os que ficaram do lado de fora. Tem de todo tipo — disse. — Você não pode condenar com a mesma pena quem armou, financiou e uma pessoa que foi lá encher o movimento. Agora, essa é uma decisão que cabe ao Congresso Nacional.

Ao falar do episódio em que recorreu a Bolsonaro, Múcio contou que o ex-mandatário telefonou para os aliados para atender ao seu pedido. Na época, apenas o Almirante Almir Garnier Santos, que comandava a Marinha, teria se recusado a encontrá-lo por “birra política”.

— A primeira dificuldade foi ser recebido pelos comandantes. Foi quando eu recorri ao presidente Bolsonaro, meu colega de muitos anos, sempre tivemos uma relação muito boa — relatou Múcio. — Mas teve uma coisa curiosa. Ele [Garnier Santos] não foi passar o cargo, a posse foi entre 10h e 11h, mas ele foi para o nosso almoço, com todo mundo junto. Foi uma coisa acho que mais por birra política.

— Do dia 8 (de janeiro) até abril, eu me senti órfão, porque a direita estava zangadíssima porque os militares não aderiram ao golpe, e a esquerda muito zangada porque achava que os militares tinham criado aquele golpe. Na realidade, nós devemos a eles não ter tido o golpe do dia 8 — disse Múcio.

O Globo

Bombril entra com pedido de recuperação judicial


Foto: Reprodução

A Bombril, empresa fabricante de esponja de aço, divulgou na 2ª feira (10.fev.2025) que entrou com um pedido de recuperação judicial. Em fato relevante ao mercado, a empresa disse possuir dívidas no valor de R$ 2,3 bilhões.

Conforme o comunicado, as dívidas são referentes a autuações da Receita Federal por suposta falta de recolhimento de tributos de 1998 a 2001, quando a empresa era administrada pelo grupo italiano Cragnotti & Partners. Eis a íntegra do fato relevante (PDF – 161 KB).

Os tributos, conforme informou a Bombril, incidem em operações de aquisição de títulos de dívidas estrangeiras.

A Bombril afirmou que foi realizada uma reunião com os diretores para analisar a situação da empresa e as possíveis alternativas para contornar a situação. Disse que o risco de perder os processos judiciais representa uma “ameaça aos bons resultados contábeis que vêm sendo obtidos” e que isso poderia expor a empresa a “riscos considerados elevados”.

E companhia declarou que decisões judiciais contrárias à empresa poderiam acarretar na descontinuidade de relações comerciais e vencimento antecipado das dívidas. Decidiu, então, reconhecer as dívidas e adotar o processo de recuperação judicial.

Com isso, a Bombril afirmou que pretende negociar a adequação da estrutura de endividamento, normalizar a operação das atividades da empresa e proteger o seu caixa e de suas controladas “em benefício de todos os seus credores, fornecedores, colaboradores, acionistas e demais stakeholders”.

Com a Recuperação Judicial, a companhia será capaz de manter a sua capacidade operacional e reestruturar adequadamente seu passivo, por meio de um processo célere e com o menor impacto possível aos direitos dos credores e às atividades operacionais”, lê-se no comunicado da empresa.

A Bombril disse que se esforçará para equilibrar o endividamento não sujeito à recuperação judicial, incluindo o passivo fiscal. A empresa declarou também que o processo de recuperação judicial possibilitará estabelecer uma estrutura de endividamento saudável, permitindo, assim, novos investimentos e ciclo de crescimento.

Marido é preso e confessa assassinato da esposa em Extremoz


Foto: Arquivo Pessoal

O homem que era apontado como suspeito de assassinar Mikaelle Pereira da Silva, de 27 anos, no último sábado (8), foi preso na noite desta segunda-feira (10) após se entregar à polícia, na Grande Natal.

Ele foi até a delegacia de Extremoz e confessou o crime.

Em depoimento, o marido afirmou que agrediu a esposa após uma discussão, a deixou caída no chão, com o filho de 6 anos, e fugiu. O homem não disse aos policiais se usou alguma arma.

Após a prisão, ele foi encaminhado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para passar pelo exame de corpo de delito. Segundo a Polícia Civil, ele aguarda a audiência de custódia.

O homem foi enquadrado no crime de feminicídio majorado, com o agravante de um menor de idade (o filho) ter presenciado o crime.

O crime

Mikaelle Pereira da Silva, foi encontrada morta dentro de casa no sábado (8) em Extremoz, com cortes e hematomas na cabeça.

De acordo com o irmão da vítima, que preferiu não se identificar, o filho do casal, de 6 anos de idade, estava em casa na hora do crime e viu a discussão que terminou na morte.

A Polícia Civil registrou o caso como feminicídio e a investigação ficou a cargo da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

No local do crime, a polícia não encontrou o objeto cortante que pode ter sido usado na cabeça da vítima. A suspeita é de que tenha sido utilizada uma faca.

Casamento conturbado

Segundo o irmão de Mikaelle, o casal vivia um relacionamento conturbado – ela e o marido tinham oito anos de casado. O irmão contou que a vítima nunca denunciou o marido porque tinha medo de não conseguir se sustentar financeiramente. Ela era de Santa Cruz e morava em Extremoz há nove anos.

“Eles brigavam direto, ele batia na criança. Nunca tinha separado dele. Por ser do interior, ela tinha medo…trabalho é mais dfícil, essas coisas são mais complicadas, ela tinha medo de passar necessidades”, contou.

“Infelizmente custou a vida dela. Eu espero que a Justiça seja feita, que ele tirou a vida de um ser humano que vai fazer falta pra família. Uma pessoa que não fazia mal pra ninguém”, disse o irmão.

g1-RN

Mais de duas dezenas de ONGs brasileiras receberam R$ 267 milhões da Usaid


Foto: Pete Kiehart/Washington Post via Getty Images

A agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) destinou a dezenas de organizações não governamentais, instituições e projetos no Brasil, incluindo ações envolvendo o governo federal, ao menos US$ 44,8 milhões – cerca de R$ 267 milhões considerando a cotação atual da moeda americana – nos anos de 2023 e 2024, segundo dados do governo americano.

A Usaid está no centro de uma polêmica internacional e pode ser reestruturada pelo presidente Donald Trump. O governo americano está cancelando programas da agência que financiam políticas progressistas que são consideradas desperdício de dinheiro pela nova administração e podem ter contribuído para enfraquecer governos e partidos de direita pelo mundo. No Brasil, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro acusam a Usaid de prejudicar sua campanha de reeleição em 2022.

A quantidade de recursos usados pela Usaid e pelo Departamento de Estado americano no Brasil está listada em um site oficial do governo destinado a dar transparência para as políticas americanas de ajuda internacional. Ele mostra que em 2023 foram destinados US$ 20 milhões (cerca de R$ 120 milhões na cotação atual do dólar) a ações no Brasil. Em 2024 foram aplicados ao menos US$ 24,7 milhões (R$ 147 milhões), mas a soma é parcial, pois a contabilidade do ano passado ainda não foi concluída.

A soma totaliza US$ 44,8 milhões no Brasil. Nesse mesmo período de dois anos, a Usaid destinou US$ 77 bilhões para mais de 100 países, de acordo com o site de transparência americano.

O governo americano não detalha em quais ações específicas esse dinheiro foi gasto nem quantas organizações foram beneficiadas no Brasil. Um levantamento da Gazeta do Povo mostra que ao menos 25 entidades brasileiras foram beneficiadas, mas esse número pode ser muito maior.

A Usaid realiza ações internacionais em uma grande quantidade de áreas. Elas vão desde a distribuição de comida e insumos médicos em áreas de desastres e em nações pobres até o financiamento de programas, estudos acadêmicos e ONG voltados para ações de diversidade, equidade, inclusão e políticas LGBTQ+.

No Brasil, a Usaid e o Tribunal Superior Eleitoral realizaram ao menos duas ações conjuntas no ano de 2021 alegadamente para combater o que consideravam ser “desinformação” e “notícias falsas” no período eleitoral. O tribunal disse na época que as ações não visavam o controle de conteúdos nas redes sociais.

No ano passado, o Brasil passou a se destacar na mídia internacional pelo papel do Judiciário na censura nas redes sociais de conteúdos que considera “antidemocráticos”, especialmente após o ministro Alexandre de Moraes suspender a rede social X temporariamente em todo o país. O dono do X, Elon Musk, hoje faz parte do governo Trump e descreveu a Usaid como “um ninho de víboras”.

As ações da parceria entre a Usaid e o TSE são duas entre dezenas de projetos e iniciativas financiadas pela agência que juntos naquele ano receberam mais de US$ 31 milhões do governo americano.

Polêmica envolvendo a Usaid mexeu com a cena política brasileira

A Usaid entrou na mira de Donald Trump desde que o republicano assumiu a presidência no mês passado. Trump suspendeu as atividades da Usaid para uma revisão dos projetos financiados por ela, sob a justificativa que a agência estaria fazendo “coisas erradas” e desperdiçando bilhões de dólares dos Estados Unidos. “A Usaid é administrada por um bando de lunáticos radicais. E estamos tirando todos de lá… e então tomaremos uma decisão [sobre seu futuro]”, disse Trump no domingo (2).

Desde então a situação envolvendo a Usaid escalou e chegou ao debate político brasileiro. Na segunda-feira (3), Michael Benz, ex-chefe de informática do Departamento de Estado dos EUA no primeiro governo de Donald Trump, disse em entrevista ao programa The War Room, de Steve Bannon, que a Usaid foi um mecanismo para prejudicar a eleição presidencial em 2022 no Brasil, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Benz, a Usaid enxergava Bolsonaro como um “Trump tropical” e que sem a Usaid, Bolsonaro “ainda seria presidente”, alegando que a agência desempenhou um papel fundamental nas eleições de 2022 ao financiar iniciativas para monitorar informações e restringir conteúdos favoráveis ao ex-presidente, inclusive em ações envolvendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele não apresentou evidências concretas para fundamentar as afirmações.

“As recentes denúncias do pesquisador e ex-funcionário do Departamento de Estado dos EUA, Michael Benz, sobre a atuação da Usaid como ferramenta de influência política e interferência eleitoral em países soberanos, incluindo o Brasil, são alarmantes e requerem atenção imediata. Diante dessas revelações, é fundamental que o Congresso Nacional e demais instituições competentes investiguem o financiamento e a atuação dessas organizações em território brasileiro. Transparência e soberania não podem ser negociadas”, escreveu em nota o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Eduardo Bolsonaro e o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) passaram então a coordenar uma ação para coleta de assinaturas. Eles pedem a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as supostas interferências da Usaid nas eleições brasileiras de 2022.

Benz comparou a atuação da Usaid no Brasil com um “polvo da censura”, alegando que a organização teria financiado legislações contra a desinformação dentro do TSE para restringir conteúdos pró-Bolsonaro. O TSE foi procurado pela reportagem sobre as alegações de Benz, mas não se manifestou sobre o assunto.

As declarações de Benz ocorreram no contexto de um debate sobre a atuação da Usaid em diferentes países e associou a situação a um programa da CIA nas décadas de 1950 e 1960, conhecido como operação Mockingbird. A operação pretendia influenciar a mídia internacional sobre um programa secreto da CIA, iniciado na Guerra Fria, para influenciar veículos de comunicação e jornalistas a divulgar informações favoráveis aos interesses dos Estados Unidos. A agência financiava e recrutava repórteres, editores e meios de comunicação para moldar a opinião pública e combater a propaganda soviética. O esquema foi revelado nos anos 1970 durante investigações do Congresso, gerando debates sobre manipulação da imprensa e ética jornalística.

Gazeta do Povo

Fátima Bezerra não garante reajuste do piso para todos os professores e diz que “diálogo permanece aberto“



Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A governadora Fátima Bezerra (PT) não confirmou se o Governo do Estado vai garantir a implementação do piso do magistério estadual para todos os servidores. Segundo ela, o dado concreto até o momento é que “o diálogo permanece aberto” junto aos professores. A informação foi repassada após a representante do executivo estadual ler a mensagem anual na Assembleia Legislativa do Estado (ALRN), na manhã desta terça-feira (11), durante coletiva de imprensa.

A declaração da governadora acontece no momento em que os integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) organizam uma paralisação pelo reajuste de 6,27% não apenas para os que ganham abaixo do piso, como também para os demais professores. O valor mínimo definido pelo Ministério da Educação (MEC) para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais.

Questionada sobre a reivindicação dos profissionais, Fátima Bezerra voltou a citar uma ação do Ministério Público do Estado (MPRN) que levou a Justiça Potiguar a suspender o pagamento das parcelas do retroativo de 2023. “Ao longo de todos esses anos, o governo aplicou a lei do piso tanto na integralidade quanto na isonomia. Aliás, é um dos poucos estados do país que faz isso. O que acontece agora é que o Ministério Público entrou com uma ação judicial e isso, portanto, está em discussão. Mas o dado concreto é que o diálogo permanece aberto”, declarou.

Thelma Farias, diretora de comunicação do Sinte/RN, ressalta que a ação é referente ao piso de 2023 e, portanto, a assessoria jurídica da entidade entende que não há impedimento para a atualização dos salários referente ao reajuste atual. Além dessa reivindicação, o Sindicato pede que o projeto que prevê a o plano de cargos e carreiras do magistério seja encaminhado à ALRN.

O projeto, segundo a representante do Sinte/RN, foi construído junto ao Governo e aprovado pelo Sindicato. Entre os principais pontos do plano, estão a regulamentação de cargos para promover a valorização profissional da categoria.

Tribuna do Norte

MISSÃO BRASÍLIA: MAIS RECURSOS PARA CARNAUBAIS!


Prefeito Dr.Gleudinho juntamente com o Secretário de Assistência Social, Júnior Benevides, estão na capital federal iniciando uma agenda intensa de reuniões e articulações em busca de investimentos para nossa cidade. Levaram as demandas de Carnaubais e irão bater em todas as portas necessárias para garantir mais recursos para saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento!

O trabalho sério e comprometido continua, porque nosso povo merece sempre o melhor!

Vamos juntos!

Justiça determina nomeação de candidato aprovado em concurso no interior do RN


Foto: Divulgação

A Vara Única da Comarca  de São Paulo do Potengi determinou que o Município de São Pedro mantenha a nomeação de um candidato aprovado em concurso público para o cargo de professor de Educação Física. A decisão foi proferida pela juíza Vanessa Lysandra Souza, que reconheceu o direito do candidato à vaga após a desistência de outros três classificados à sua frente.

O candidato havia sido aprovado na quinta posição em um concurso realizado em 2015, em que o edital previa duas vagas. Com a desistência dos classificados em segundo, terceiro e quarto lugares, ele passou a figurar dentro do número de vagas originalmente previstas, o que, segundo a magistrada, configura o direito subjetivo à nomeação.

Na sentença, a juíza destacou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que garante a nomeação de candidatos aprovados dentro do número de vagas previsto no edital. Além disso, ressaltou que a não convocação do candidato viola princípios como legalidade, vinculação ao edital e eficiência na administração pública.

A decisão confirma uma liminar já concedida anteriormente e determina que o município mantenha a nomeação do candidato. Além disso, o município foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação.

TJRN

Empresa responsável pela manutenção da penitenciária de Mossoró é alvo de operação da PF por fraudes em licitações


Foto: Reprodução

A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal do Brasil, deflagrou, nesta terça-feira (11), a Operação Dissimulo, que tem como alvo principal a empresa R7 FACILITIES – MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, contratada para prestar serviços de manutenção na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A operação cumpre 26 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e investiga um esquema de fraude em licitações e manipulação de contratos públicos.

A investigação, iniciada pela CGU em 2024, apura irregularidades envolvendo a R7, que, segundo as autoridades, teria utilizado práticas fraudulentas para garantir contratos públicos, incluindo o superfaturamento e o uso de declarações falsas para obter benefícios fiscais indevidos. A empresa, que mantém diversos contratos com o governo federal, foi identificada como uma das principais responsáveis por manipular concorrências, associando-se a outras empresas com vínculos societários, familiares e trabalhistas.

De acordo com a apuração da CNN, o grupo também recorreu a “laranjas” para ocultar os verdadeiros proprietários das empresas, dificultando a fiscalização e ampliando o alcance do esquema. A operação investiga ainda a desclassificação recente de um contrato de R$ 321 milhões com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que teria sido fraudado para beneficiar a R7 em outros contratos de grande porte.

Os envolvidos podem ser responsabilizados por crimes como frustração do caráter competitivo de licitações, falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato contra a Administração Pública.

A ação destaca a importância da fiscalização rigorosa em contratos públicos e licitações, especialmente em serviços essenciais, como a manutenção de unidades prisionais, que requerem transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos. A operação segue em andamento, com a PF intensificando as investigações para identificar todos os responsáveis e coibir práticas fraudulentas que comprometem o interesse público.

CNN

PROFESSORES DO RN PROMETEM OCUPAR CORREDORES DA ASSEMBLEIA NESTA TERÇA


Nesta terça-feira (11), os professores da Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (RN) irão paralisar as atividades em protesto contra a proposta do Governo Estadual que não prevê implantar o piso salarial de 2025 para a maior parte da categoria. 

A mobilização, realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do RN (Sinte-RN), ocorrerá durante todo o dia, em diversas partes do estado, com assembleias regionais em cidades como Mossoró e Açu, e terá seu ponto culminante em uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa, durante a leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra.

O principal motivo da paralisação, segundo Bruno Vital, um dos coordenadores gerais do Sinte-RN, é a negativa do governo em aplicar o reajuste de 6,27%, que estava previsto para os professores neste ano. “O governo alegou que não vai cumprir com o reajuste para a grande maioria da categoria. Mais de 90% dos profissionais da educação, segundo a gestão estadual, não receberão o aumento devido”, explicou Vital.

Em anos anteriores, a categoria já enfrentou dificuldades em relação a reajustes salariais. No entanto, as negociações sempre envolveram propostas de aumento parcelado, o que gerava certa insatisfação, mas ainda permitia algum tipo de solução. “Nos anos passados, ainda que o governo propusesse o pagamento em parcelas, pelo menos havia uma perspectiva de que o reajuste seria cumprido. Neste ano, a situação é mais grave. O governo simplesmente anunciou que não irá pagar o piso salarial para a maioria dos professores”, afirmou Vital.

Essa postura do governo gerou um sentimento de descontentamento entre os profissionais da educação. Para o Sinte-RN, a implementação do piso salarial, de acordo com a carreira do magistério, é uma questão de justiça e valorização dos educadores. O reajuste de 6,27%, que impactaria diretamente os salários de todos os professores do estado, é visto como uma medida necessária para compensar a defasagem salarial que se acumula ao longo dos anos.

Rômulo Arnaud, que também é coordenador do Sinte-RN, reforçou a gravidade da situação, destacando a falta de clareza do governo sobre como será a aplicação do reajuste salarial.

“Historicamente, mesmo com o pagamento parcelado, o piso sempre foi aplicado em toda a carreira. No entanto, o governo tem afirmado que o reajuste será concedido apenas para os professores em início de carreira, sem especificar adequadamente se o aumento se aplicará a todos os níveis de formação”, explicou Arnaud. Essa falta de transparência tem gerado ainda mais desconforto entre os professores, que se sentem prejudicados pela falta de informações claras.

Sinte também cobra pagamento do piso do magistério pela Prefeitura de Natal

O coordenador Bruno Vital também destacou que o Sinte-RN mantém diálogo com a Prefeitura de Natal sobre a situação salarial dos professores da rede municipal. “O município nos recebeu no dia seis, teve uma audiência e, nessa ocasião, não apresentou uma proposta de pagamento do piso salarial, mas disse que tinha intenção de pagar e agendou uma nova audiência para o dia 26 de março.

Também colocou à disposição a manutenção do diálogo em relação ao restante da nossa pauta, e a gente vai voltar a se reunir com eles nessa data. Em breve, também teremos uma assembleia com a categoria do município de Natal”, informou Vital.

BRAVA ENERGIA VENDE CAMPOS DE PETRÓLEO NO RN POR US$ 15 MILHÕES



A Azevedo & Travassos Petróleo (ATP) e a empresa canadense Petro-Victory Energy (PVE) assinaram contrato para a aquisição de 13 campos de produção de petróleo, agrupados nos chamados Polo Porto Carão e Polo Barrinha, das empresas 3R RNCE S.A. e 3R Potiguar S.A., respectivamente, subsidiárias integrais da Brava Energia S.A. O acordo, firmado em 7 de fevereiro de 2025, envolve um montante total de US$ 15 milhões e ainda depende da aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A transação prevê o pagamento inicial de US$ 600 mil no momento da assinatura, seguido por US$ 2,9 milhões na conclusão do processo. Outros US$ 8 milhões serão parcelados em duas etapas, a serem quitadas em 12 e 24 meses após o fechamento do negócio. Além disso, US$ 3,5 milhões serão pagos ao longo de até oito anos, com base em um percentual da produção dos campos. Durante o período de transição, o petróleo extraído será vendido à refinaria da Brava Energia, e a receita gerada será abatida do valor da compra.

“Essa transação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, concentrando esforços em ativos de maior prioridade em termos de retorno ajustado a riscos, crescimento e opcionalidades”, informou o diretor-financeiro e de relações com investidores da Brava Energia, Rodrigo Pizarro, em Fato Relevante divulgado ao mercado.

Os campos adquiridos incluem os polos Porto Carão e Barrinha, que possuem juntos um volume estimado de 125 milhões de barris de óleo originalmente existentes no reservatório (óleo in place). Em 2024, esses ativos registraram uma produção média diária de aproximadamente 250 barris de óleo equivalente (boe).

O Polo Porto Carão está localizado na Bacia Potiguar Terrestre, próximo ao município de Guamaré e possui 4 contratos de concessão, compreendendo 4 campos produtores de petróleo: Porto Carão, Serraria, Lagoa Aroeira e Carcará.

O Polo Barrinha, por sua vez, está também localizado na Bacia Potiguar Terrestre, próximo ao município de Mossoró e possui 7 contratos de concessão, compreendendo 9 campos produtores de petróleo: Pintassilgo, Barrinha, Barrinha Leste, Barrinha Sudoeste, Fazenda Canaan, Poço Verde, Serra Vermelha, Pedra Sentada, e Serra do Mel.

Com isso, a Azevedo e Travassos pretende otimizar a gestão das concessões, reativar poços inativos e investir em melhorias operacionais para elevar a produtividade. Como parte do contrato, a ATP e a Petro-Victory assumirão a responsabilidade pelo abandono das concessões, um compromisso avaliado em cerca de US$ 21 milhões.

Esta transação é complementar à estratégia iniciada em 2024 pela ATP, com a aquisição da Phoenix Óleo e Gás Ltda., empresa detentora do Polo Periquito, com 6 concessões petrolíferas na Bacia do Potiguar; e a parceria celebrada com a Victory Energy Corp e suas afiliadas (PVE), envolvendo o Campo de Andorinha e o Bloco POT-T-281, também localizados no RN. Os campos dos Polos Porto Carão e Barrinha estão localizados próximos a esses ativos, apresentando alto potencial para sinergias logísticas e operacionais, segundo a empresa.

“A transação com a Brava expande significativamente a posição da ATP na Bacia do Potiguar, em zona produtora com geologia conhecida e altamente promissora, na qual a Companhia foi pioneira há mais de 40 anos. Essa posição reforçará a plataforma da ATP como um player relevante no cenário de expansão e consolidação das produtoras independentes no Brasil”, informou a Azevedo e Travassos ao mercado.

No início de 2025, a ANP já havia autorizado outra transação da ATP no Rio Grande do Norte: a comercialização do Campo de Tanatau, operado pela Phoenix Óleo e Gás, subsidiária indireta da companhia. Com 8,3 km² de área, o campo tem um volume estimado de 3,6 milhões de barris de óleo in place e previsão de produção inicial de 250 barris por dia a partir de 2025.

EM MENSAGEM ANUAL, FÁTIMA VAI APRESENTAR EXPECTATIVAS NA ALRN 



A expectativa na Assembleia Legislativa recai, na manhã desta terça-feira (11), sobre o teor da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT), que não fez a sua tradicional leitura na reabertura do ano legislativo, há uma semana, porque cumpria agenda em Brasília. Durante a solenidade de leitura da mensagem anual, antecedendo a sessão ordinária da Casa, que começa regimentalmente às 10h30, a chefe do Executivo deverá apresentar um balanço das ações do Executivo Estadual em 2024 e o planejamento para 2025.

O líder do novo bloco partidário SDD/MDB, deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), não está otimista quanto ao conteúdo da mensagem governamental, a penúltima do segundo mandato da governadora Fátima Bezerra, a se encerrar em 2026: “O nosso desejo é que a mensagem da governadora venha recheada de bom senso e anúncios que tragam esperança de uma jornada melhor para o Estado”.

Segundo o deputado oposicionista, “Essa seria, realmente, a mensagem que nós gostaríamos de ouvir. Mas, o nosso temor é que Fátima continue com o mesmo discurso antigo e ultrapassado de colocar a culpa dos problemas na oposição e volte a dizer que herdou dificuldades de governantes anteriores, mesmo ela já estando no sétimo ano de mandato”.

A deputada Cristiane Dantas (SDD) torce para que “a governadora do Estado traga soluções urgentes para os graves problemas da saúde pública do Rio Grande do Norte. Unicat com a falta de remédios, Hospital Walfredo Gurgel com problemas estruturais e superlotados, atraso de pagamentos das terceirizadas, filas das cirurgias dentre outros problemas recorrentes”. Já o líder do governo, deputado Francisco do PT, disse acreditar que “como a governadora sempre fez, que a sua mensagem anual será uma mensagem de prestação de contas, um balanço do que já foi feito pelo governo até aqui”.

O deputado Francisco do PT acha que “a governadora certamente prestará contas ao povo potiguar e deverá também apresentar o planejamento do governo, as expectativas, as metas que pretende atingir para este ano de 2025, e possivelmente até o final do governo, tendo em vista que o governo vai até 2026”.

“Inclusive, imagino eu que com o anúncio de obras importantes, em parceria com o governo federal, tem um conjunto de obras em andamento para serem entregues já agora, esse ano, como é o caso, por exemplo, do Complexo da Barragem de Oiticica, tem em andamento para processo licitatório, como o Hospital Metropolitano, a duplicação da BR-304”.

Então, encerrou Francisco do PT, “a expectativa é que seja uma mensagem muito centrada na realidade que vive o nosso estado do Rio Grande do Norte, numa prestação de contas das realizações que já foram feitas, já foram conseguidas até agora e também naquilo que o governo pretende realizar em 2025 e até 2026”.

O deputado situacionista Ubaldo Fernandes afirmou que “toda a leitura da mensagem governamental, nós do parlamento sempre esperamos que tenham novidades, notícias boas para o estado do Rio Grande do Norte, principalmente no que se refere a investimentos em áreas estruturantes do estado, ou seja, obras. as obras que vão impactar a vida do povo potiguar”. Para Ubaldo Fernandes, Francisco do PT, “a perspectiva é boa”.

ALTO OESTE: MP APONTA 3º MANDATO CONSECUTIVO DE VEREADOR NA PRESIDÊNCIA DE CÂMARA E DÁ 10 DIAS PARA NOVA ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA



O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Portalegre, recomendou à Câmara Municipal de Riacho da Cruz a realização de nova eleição para a presidência da Casa Legislativa. A recomendação aponta irregularidade na reeleição do atual presidente, Gilson Amorim Júnior (PP), conhecido como Júnior de Gilson, que está exercendo seu terceiro mandato consecutivo na chefia do Legislativo municipal.

Júnior foi eleito presidente da Câmara Municipal em 2021, reeleito em 2023 e novamente eleito em 2025. Diante disso, o MPRN recomendou que ele adote os meios legais para regularizar a situação, no prazo de 10 dias úteis, promovendo nova eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz.

No documento, o MPRN reforçou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a reeleição para o mesmo cargo da mesa diretora de assembleias legislativas estaduais só é permitida uma vez, mesmo que os mandatos consecutivos se refiram a diferentes legislaturas.

Ainda de acordo com o STF, a vedação à reeleição se aplica somente para o mesmo cargo da mesa diretora. Ou seja, um membro da mesa anterior pode se manter no órgão de direção, desde que em cargo distinto.Com isso, a formação da Mesa da Legislativa deve considerar, para fins de inelegibilidade, apenas as composições do biênio 2021-2022 e posteriores.

O não acatamento da recomendação do MPRN implicará na adoção das medidas legais necessárias para assegurar a sua implementação, inclusive com possível ajuizamento de Ação Civil Pública.

Fonte: Folha do Alto

QUEM É O PREFEITO QUE “ENCHEU A CARA DE MÉ” E CAIU NUMA CHURRASCARIA EM BRASÍLIA (DF)? terça-feira, fevereiro 11, 2025 O restaurante Fogo de Chão foi o auge de uma cena deplorável de um prefeito do RN nesta segunda-feira (10). O prefeito que era esperado para receber o Selo Nacional de compromisso com a Alfabetização levou falta no evento, depois de ser visto bebendo desde às 11h da manhã desta segunda-feira no restaurante Fogo de Chão em Brasília. Após uma mistura que envolvia: Chopp, Licor 43, e duas garrafas de whisky, o prefeito tentou levantar da mesa para cumprir sua agenda. Resultado: Não conseguiu se locomover, caiu sobre um garçom e as mesas do restaurante. Foi socorrido por auxiliares e levado pro hotel. Parece que a turma, quando está em Brasília, não perdoa nem a segunda-feira de trabalho. O problema é quando o representante do povo sai do seu estado, com uma viagem em representação do seu município, e bancado com o dinheiro do contribuindo pra se transformar em chacota. No mínimo: vergonhoso.



restaurante Fogo de Chão foi o auge de uma cena deplorável de um prefeito do RN nesta segunda-feira (10). O prefeito que era esperado para receber o Selo Nacional de compromisso com a Alfabetização levou falta no evento, depois de ser visto bebendo desde às 11h da manhã desta segunda-feira no restaurante Fogo de Chão em Brasília. Após uma mistura que envolvia: Chopp, Licor 43, e duas garrafas de whisky, o prefeito tentou levantar da mesa para cumprir sua agenda. Resultado: Não conseguiu se locomover, caiu sobre um garçom e as mesas do restaurante. Foi socorrido por auxiliares e levado pro hotel.

Parece que a turma, quando está em Brasília, não perdoa nem a segunda-feira de trabalho.

O problema é quando o representante do povo sai do seu estado, com uma viagem em representação do seu município, e bancado com o dinheiro do contribuindo pra se transformar em chacota. No mínimo: vergonhoso.

Fonte :Folha do Alto

ALTO DO RODRIGUES - CÂMARA CONTRATA EMPRESA PARA ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E MESMO SEM REALIZAR NENHUMA, JÁ PAGOU R$ 15 MIL


 

A Câmara de vereadores do Alto do Rodrigues já pagou 15 mil reais esse ano a um escritório de advocacia para assessorar as licitações da casa legislativa. O grande problema é que até agora não se teve nenhuma licitação com concorrência pública naquele parlamento e dos seis contratos realizados pela câmara, três foram por dispensa de licitação e três por inexigibilidade.


Pagamento da assessoria para atuar nas licitações.




Relação dos contratos em 2025


Será realmente necessário esse custo de um escritório pago somente para emitir parecer jurídico de dispensa de licitação e inexigibilidade?


E o(a) advogado(a) da câmara que tem um salário de R$ 5 mil reais, não poderia realizar esse serviço que até agora não tem justificativa para tanta demanda?


Com a palavra os responsáveis e fiscais do povo: os próprios vereadores.

 

Por Obelisco de Macau

Usaid financiou universidade para terrorista da Al-Qaeda


Foto: Redes/X/@browne_pamela

Um documento obtido via Ato de Liberdade à Informação (Freedom of Information Act) afirma que a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) financiou integralmente os estudos universitários de Anwar al-Awlaki, comandante terrorista da Al-Qaeda. Ele teria permanecido no país norte-americano durante a década de 1990 com visto de estudante.

Em 1990, o custo médio para estudantes internacionais em universidades públicas dos Estados Unidos (como a Colorado State University) variava entre US$ 6 mil e US$ 12 mil por ano apenas em mensalidades.

Awlaki, nascido no Novo México, nos EUA, esteve envolvido diretamente em operações fundamentalistas. Filho de imigrantes iemenitas, mudou-se para Sanaa (capital do Iêmen) ainda criança. Mais tarde, retornou aos Estados Unidos para cursar Engenharia na Universidade do Estado do Colorado — agora, como se sabe, de forma ilegal.

Segundo o documento divulgado por repórteres da Fox News, Anwar fraudou dados para obter a “bolsa” financiada pela Usaid, ao afirmar ter nascido no país árabe. Durante sua estadia, entre 2 de junho de 1990 e 1º de junho de 1991, o governo norte-americano afirma que começou sua proximidade com radicais islâmicos.

Ainda nos Estados Unidos, Awlaki se tornou um clérigo proeminente na comunidade local ao ganhar fama com seus sermões em mesquitas norte-americanas. Acredita-se que os sequestradores dos aviões responsáveis pelos ataques às Torres Gêmeas ouviram seus discursos.

Três anos depois dos ataques do 11 de setembro de 2001, Awlaki retornou ao Iêmen e passou a lecionar na Universidade al-Iman, em Sanaa, mantida por sunitas. Reconhecido como um orador talentoso, ele começou o recrutamento de milhares de terroristas nessa instituição.

Foi só então que as autoridades dos Estados Unidos pediram sua prisão. No entanto, a família do líder terrorista, com fortes vínculos no governo iemenita, conseguiu impedir sua captura. O pai de Awlaki, Nasser al-Awlaki, é um membro importante do partido governante e parente do ex-primeiro-ministro Ali Mohamed Muyur.

Awlaki se tornou o primeiro cidadão norte-americano a ser alvo da Agência Central de Inteligência (CIA) e foi morto em 2011, em uma operação com drones conduzida pelo Exército norte-americano.

Embora não houvesse, à época, indícios de sua relação com o extremismo da Al-Qaeda, a revelação reforça a ideia do presidente Donald Trump de que a Usaid estaria gastando dinheiro dos pagadores de impostos em projetos contrários aos seus objetivos. Além disso, questiona a eficácia de processos seletivos para bolsas de estudo nos Estados Unidos e destaca o risco de consequências não intencionais em programas de ajuda estrangeira.

O caso de Awlaki ressalta preocupações mais amplas sobre como as políticas dos Estados Unidos podem, em alguns casos, facilitar as mesmas ameaças que buscam eliminar.

A trajetória de Anwar al-Awlaki — de estudante universitário financiado ilegalmente pelo governo norte-americano a líder extremista recrutando terroristas — exemplifica como falhas no monitoramento desses programas podem gerar riscos significativos à segurança nacional.

Na terça-feira 4, Trump confirmou que pretende fechar a Usaid. O site oficial da agência já exibe um aviso informando que “todos os contratados serão colocados em licença administrativa, globalmente”.

Revista Oeste

Devemos aos militares não ter tido golpe em 8/1, diz Múcio


Foto: Reprodução

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, voltou a defender o papel das Forças Armadas para garantir a estabilidade das instituições democráticas no contexto da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. A avaliação de Múcio é de que foram os militares os responsáveis por evitar um golpe no dia 8 de janeiro de 2023.

“Do dia 8 (de janeiro) até abril, eu me senti órfão, porque a direita estava zangadíssima porque os militares não aderiram o golpe, e a esquerda muito zangada porque achava que os militares tinham criado aquele golpe. Na realidade, nós devemos a eles não ter tido o golpe do dia 8”, disse o ministro em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura.

Múcio falava sobre o início de seu período a frente da Defesa, que classificou como “péssimo”, embora acredite que a “fase mais complicada já passou”.

A avaliação levou o ministro a, inclusive, sinalizar a Lula o desejo de deixar a pasta ainda no segundo mandato da gestão do petista. Neste ano, Múcio voltou a conversar com o presidente sobre o desejo de deixar a Esplanada, mas foi convencido por um “pedido de amigo”.

“O presidente disse: Olha Múcio, nós estamos numa fase difícil, eu sei das suas pretensões — que é estar mais a disposição da família e dos amigos —, mas eu preciso que você fique (no ministério), porque nós estamos aí com alguns desafios e eu não quero abrir mais um problema.”

Segundo o ministro, o presidente também mencionou o desejo dos comandantes das Forças por sua permanência. “Mandaram pedir, falaram, não sei com quem. Parece que houve a interferência de algum ministro do STF [Supremo Tribunal Federal], foi esse boato que correu, e ele pediu que eu ficasse e pedido de amigo…”, disse.

Em outras oportunidades, o ministro da Defesa já havia destacado o papel dos militares em impedir um possível golpe naquela época.

Às vésperas do aniversário de um ano do 8 de Janeiro, em entrevista à CNN, Múcio afirmou que, embora houvesse um grupo de “indisciplinados” dentro das Forças Armadas, Exército, Marinha e Aeronáutica não queriam aderir a um movimento golpista.

Avião de Vince Neil colide com outro jato em solo de aeroporto nos EUA e piloto morre


Foto: Reprodução 

Mais um assustador acidente impacta o mundo. Ocorreu nessa segunda-feira (10), no aeroporto de Scottsdale, no Arizona, envolvendo o Learjet 35A do vocalista da banda Mötley Crüe, Vince Neil, e o Gulfstream 200, que seria do ator Vince Vaughn, e deixou o piloto morto e três pessoas feridas. Os cães de estimação que estavam com as passageiras saíram ilesos.

O Learjet, que transportava a namorada de Neil, Rain Andreani, 43 anos, e sua amiga Ashley, perdeu o controle durante manobras na pista e colidiu com outro avião. Rain Andreani sofreu cinco costelas quebradas, a amiga Ashley e o copiloto também ficaram feridos, e todos foram socorridos e encaminhados a um hospital nas proximidades.

Em nota divulgada nas redes sociais, a banda Mötley Crüe confirmou que Vince Neil não estava a bordo do avião no momento do acidente e expressou sua solidariedade à família do piloto

As autoridades aeroportuárias e a aviação civil do Arizona já iniciaram as investigações para apurar as causas do acidente. Peritos estão analisando imagens de câmeras de segurança e avaliando as condições mecânicas da aeronave, além de considerar possíveis fatores humanos ou climáticos que possam ter contribuído para o incidente.

Este trágico episódio ressalta a importância de medidas rigorosas de segurança nas operações aeroportuárias, especialmente envolvendo aeronaves particulares.

Reunião com Lula não atrai maioria dos prefeitos do RN


Foto: Reprodução 

A terceira edição do “Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas” em Brasília, a ser aberto às 9 horas desta terça-feira (11) com o presidente Lula, tem o propósito, segundo o próprio Governo Federal, de aproximar os municípios e facilitar o acesso a informações essenciais, recursos e ferramentas voltados a prefeitos, governadores e gestores estaduais e municipais.

Assim mesmo, a convocação do governo federal para o Encontro dos gestores municipais, que vai até sábado (15), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, não atraiu a maioria dos 167 prefeitos potiguares eleitos e reeleitos em outubro de 2024. “Mais de 60 prefeitos estarão presentes, estão vindo prefeitos de todos os partidos”, disse o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira da Silva, que participou, ontem, da reunião do Conselho Consultivo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O prefeito de Acari, Fernando Antonio Bezerra (PODE), falou de sua expectativa sobre o Encontro, ao qual o governo federal espera a participação de 20 mil pessoas: “Repito o que outros já disseram: sou um realista que não perde a esperança. Existe uma pauta no Congresso Nacional de apoio aos Municípios que, se apoiada pelo Governo Federal, representaria avanços significativos”.

Fernandinho Bezerra exemplificou o parcelamento de débitos previdenciários e de precatórios judiciais. “Também seria muito relevante o apoio da União Federal à PEC que propõe mais 1,5% do FPM para cada mês de março. Estas seriam medidas imediatas, concretas de apoio aos municípios”, continuou.]

“No mais”, afirmou Fernandinho Bezerra, “torço que sejam anunciados programas e projetos que cheguem efetivamente – com menor burocracia – às cidades. Como tento viver cada dia, aguardemos pelos dias da semana que virão com a esperança de ações mais concretas, rápidas, eficazes em favor da vida municipal, onde moramos, onde dores e tristezas são realmente sentidas, cujas respostas precisamos oferecer através dos Poderes Públicos”, ressaltou o prefeito acariense.

Outro prefeito da região do Seridó, Maciel dos Santos Freire (MDB), confirmou que decidiu não comparecer ao encontro de Brasília, por ter “bastantes demandas administrativas” em Cerro Corá.

Macie de Doca, como é mais conhecido, disse que em eventos dessa natureza, “os gabinetes estão lotados, então fica difícil o acesso”, razão pela qual se reuniu com o deputado federal Benes Leocádio (União) na segunda-feira (10), em Natal.

Em relação ao Encontro dos Prefeitos, o governo federal entende que este processo de transição é um momento crucial para a continuidade das políticas públicas e para o fortalecimento das parcerias entre o governo federal e os municípios.

Segundo o governo, serão mais de 170 atividades simultâneas distribuídas nos auditórios e salas do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, dedicados a a fortalecer o pacto federativo e impulsionar a governança municipal, destacando a relevância estratégica da capital para o processo de articulação entre os entes federativos.

Tribuna do Norte 

segunda-feira, fevereiro 10

Prefeitos irão se reunir em Brasília a partir de amanhã



Começa nesta terça-feira (11) e vai até quinta-feira (13), em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Reunirá gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028. 

Promovido pelo governo federal, o evento tem como meta aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos voltados aos novos gestores. 

Na abertura, está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros. Dentre as mais de 170 atividades simultâneas figuram informações sobre diretrizes e orientações sobre os programas do governo federal e recursos disponíveis; direitos humanos, cidadania e gestão local; políticas de integração e desenvolvimento regional.

Também serão abordados o relacionamento institucional das prefeituras com ministérios e outros órgãos governamentais, o pacto federativo e a gestão municipal.

Toni Martins

FPM: municípios recebem R$ 13 bi nesta segunda-feira (10); veja arrecadação dos municípios da região salineira



As prefeituras brasileiras recebem R$ 13.053.414.769,42, nesta segunda-feira (10). O valor é referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 12.527.644.908,46.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o cenário é positivo, o que contribuiu para que os municípios consigam evoluir em termos econômicos e sociais.

“O FPM é muito importante nessa questão das desigualdades, porque aquele coeficiente, que dá o valor que o município recebe, é uma mistura entre renda per capita e IDH. Então, ele tem um componente social, onde aqueles que precisam mais recebem mais”, destaca.

Região salineira


Macau – R$ 2.837,902

Guamaré – R$ 1.826.709

Pendencias – R$ 1.746.396

Alto do Rodrigues – R$ 1.746.396

Carnaubais – R$ 1.382.564

Fonte :Cidade do Sal

ALTO DO RODRIGUES - 100% DOS CONTRATOS DA PREFEITURA FORAM FIRMADOS SEM LICITAÇÃO.


O Diário Oficial do município do Alto do Rodrigues mostra que em janeiro deste ano foram firmados 15 contratos sem processo de licitação. Destes, 9 por inexigibilidade e 6 por dispensa de licitação.

É preocupante e merece atenção a ausência de licitação nessas situações em que podem levantar questionamentos sobre transparência e legalidade, especialmente quando se trata de recursos públicos.


A inexigibilidade de licitação ocorre quando há apenas um fornecedor possível para um produto ou serviço específico. No entanto, é essencial que isso seja devidamente justificado e documentado, conforme a Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações). 



Inexigibilidades - 2025



Dispensas de licitação - 2025


É fundamental que a Câmara de Vereadores atue de forma proativa para garantir que os contratos sejam legítimos, transparentes e benéficos para a população. A fiscalização é essencial para evitar prejuízos e garantir o uso correto dos recursos públicos.


Já a dispensa de licitação é permitida em casos específicos, como valores baixos ou situações de emergência. No entanto, mesmo nesses casos, é fundamental que haja transparência e que os procedimentos sejam devidamente documentados. A Câmara deve avaliar se os critérios para dispensa foram atendidos e se houve abuso ou irregularidades.


A falta de licitação pode provocar prejuízos financeiros, superfaturamento, má qualidade dos serviços ou produtos contratados e até mesmo desvios de recursos, e a população tem o direito de saber como os recursos públicos estão sendo utilizados e se estão sendo aplicados de forma eficiente e honesta.


A Câmara deve exercer seu papel fiscalizador, solicitando informações detalhadas sobre os contratos, incluindo justificativas, valores, fornecedores e o objeto dos contratos. Além disso, é importante verificar se houve conformidade com as normas legais e se os contratos atendem ao interesse público. 

 

Por Obelisco de Macau

COM O CACHÊ DE R$ 200 MIL REAIS, BANDA GRAFITH JÁ TEM 20 SHOWS PÚBLICOS AGENDADOS PARA O CARNAVAL DE 2025; UM DELES NA CIDADE DE MACAU



Como shows no valor de R$ 200 mil reais, banda Grafith se consolida como um dos maiores cachês de shows do carnaval para bandas originalmente do RN.


Com uma larga história de 36 anos de estrada, Banda Grafith já está com sua agenda lotada para o carnaval 2025, onde em 5 dias já tem agendado 20 shows no período momesco, sendo um desses shows na cidade de Macau, no Bloco Torô Torô.


A banda potiguar foi fundada em 1988 pelos irmãos Kaká, Carlinhos, Joãozinho e Júnior. Hoje Aa banda Grafith é reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte. A banda é conhecida por apresentar vários ritmos em seus shows, se atualizando com os novos estilos do momento.


O detalhe


Para conforto e mais segurança dos seus integrantes, além da nova casa móvel, essa linda Scania Marcopolo DD G8, com toda a tecnologia e conforto necessários para toda a nossa equipe, também chegou a nossa a van executiva, que integra nossa frota 2025 e será nosso suporte de locomoção para locais com acesso limitado.

Por Cidade do Sal

Lula envia 30 deputados ao TCU para tentar destravar Pé-de-Meia


Hugo Barreto/Metrópoles 

O governo Lula enviará uma caravana com aproximadamente 30 deputados, nesta terça-feira (11/2), ao Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo dos parlamentares é convencer o ministro Augusto Nardes a liberar a verba do Pé-de-Meia. A Corte bloqueou R$ 6 bilhões em recursos previstos para esse benefício, por entender que não há previsão orçamentária para a despesa.

A caravana é comandada pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e conta com representantes de quase todos os partidos que compõem a base do Planalto no Congresso: MDB, PSD, PSB, PP, PDT e PSol, por exemplo. Há preocupação porque o Pé-de-Meia é uma das principais bandeiras do governo Lula 3, sendo uma aposta para combater a evasão escolar e melhorar os índices do ensino público.

“A suspensão do programa Pé-de-Meia é uma tragédia para a educação e um enorme prejuízo para o futuro do Brasil. A oposição ao programa acontece justamente porque ele está funcionando e transformando a vida de quase 4 milhões de estudantes. Não podemos deixar que decisões como essa comprometam o desenvolvimento do nosso país e o futuro dessas crianças e jovens”, afirmou Guimarães à coluna.

O encontro com os governistas deve ocorrer por volta das 11h. Às 8h, Augusto Nardes deve receber deputados de oposição, mas em menor número. Até o momento, seis parlamentares bolsonaristas confirmaram a agenda com o ministro. O bloqueio da verba, como mostrou a coluna, ocorreu após pedido do deputado Sanderson (PL-RS), que deve participar da conversa.

Nos bastidores, Nardes tem demonstrado interesse em mediar e buscar um consenso. O relator comunicou a ministros do governo Lula — ele já esteve com Fernando Haddad (Fazenda) e conversará com Camilo Santana (Educação) à tarde — que não tem interesse no bloqueio e é sensível à necessidade do programa, que beneficiará 3,9 milhões de estudantes. Avisou, porém, que não passará por cima das regras.

Uma saída indicada é a inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento de 2025. Geralmente, a verba do ano seguinte é definida no ano anterior. O governo Lula, porém, não conseguiu votá-la em 2024. Ou seja: o que foi visto como infortúnio agora pode ser a salvação do Planalto, que ainda pode articular a alteração na peça orçamentária.

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Metrópoles

Congressistas também cobram explicações do Ministério da Fazenda sobre suspeitas de rombo em fundo de pensão


Marcelo Camargo/Agência Brasil

Deputados da oposição querem esclarecimentos do Ministério da Previdência Social sobre suspeitas na Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ). O fundo de pensão é alvo de uma auditoria determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os parlamentares solicitam informações sobre o fluxo negativo de R$ 14 bilhões no chamado Plano 1 do fundo, ocorrido entre janeiro e novembro de 2024.

Os pedidos foram apresentados pelos deputados Mendonça Filho (União-PE) e Chris Tonietto (PL-RJ). Em outra frente, a deputada Daniela Reinehr (PL-SC) também pediu esclarecimentos sobre o caso ao Ministério da Fazenda.

Os requerimentos de informação, no entanto, ainda não foram enviados às pastas. Dependem de um despacho da Mesa Diretora, que pode acatar ou não os pedidos e tem prazo de cinco sessões do plenário para a decisão. Compete ao primeiro secretário, o deputado Carlos Veras (PT-PE), controlar as respostas aos requerimentos e comunicá-las aos autores.

Nos pedidos, os congressistas questionam as decisões de investimento que levaram ao resultado de 2024. Os deputados também pedem esclarecimentos sobre a atuação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão do governo federal que fiscaliza entidades fechadas de previdência complementar.

Desde a determinação do TCU, a oposição no Congresso tem se mobilizado com iniciativas legislativas que miram fundos de pensão. Uma das intenções do grupo é reunir apoio suficiente para uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

A oposição tenta atrelar o caso de suspeitas na Previ à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para desgastar o governo. A CNN apurou que o Planalto não deve se envolver no caso e argumenta que a gestão da Previ não está diretamente ligada ao Executivo.

A CNN procurou o Ministério da Previdência e da Fazenda sobre as cobranças dos deputados – que ainda precisam do aval do comando da Câmara para serem enviadas – e aguarda resposta.

Previ responde

Em nota oficial, a Previ declarou que os planos estão em equilíbrio. A entidade afirmou que houve grande volatilidade em 2024, porém não há “risco de equacionamento, nem de pagamento de contribuições extraordinárias pelos associados ou pelo Banco do Brasil (BB)”.

O presidente da Previ, João Luiz Fukunaga, afirmou que os investimentos de 2024 foram afetados pela variação dos preços de ativos, principalmente da Vale. Para ele, o TCU agiu politicamente ao aprovar a abertura da auditoria em caráter de urgência. Em nota, o TCU disse que não vai se manifestar.

O presidente também afirmou que a Previ registrou um superávit de R$ 528 milhões em novembro, mesmo com a desvalorização de determinados ativos com impacto de cerca de R$ 14 bilhões.

CNN Brasil

Ex-deputado Roberto Furtado, de 91 anos, é internado em UTI


Foto: Reprodução

O ex-deputado estadual Roberto Brandão Furtado, de 91 anos, encontra-se intubado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Lucas, em Natal. Furtado, que exerceu três mandatos como deputado estadual, foi secretário de Estado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), foi internado na quarta-feira (5) após apresentar sintomas de pneumonia e uma obstrução intestinal.

Cirurgia e piora no quadro

No dia seguinte à internação, Furtado passou por uma cirurgia para a retirada de parte do intestino. No entanto, na noite de sexta-feira (7), seu estado de saúde piorou, com dificuldades respiratórias que levaram à intubação. Familiares acompanham de perto a evolução do quadro clínico.

Trajetória política e histórica

Roberto Furtado é uma figura histórica na política potiguar. Fundador do MDB no estado, ele também foi secretário de Administração durante a gestão do prefeito Djalma Maranhão, na década de 1960. Em 2023, lançou o livro “Memórias de um Secretário”, no qual relata sua trajetória e resgata parte da história política e administrativa do Rio Grande do Norte.

Preocupação e mobilização

A notícia de sua internação e estado grave mobilizou amigos, colegas e admiradores, que acompanham com preocupação as atualizações sobre sua saúde. O Hospital São Lucas, onde Furtado está internado, é referência em atendimento de alta complexidade na capital potiguar.

Novo Notícias

Pescadores capturam três pirarucus com mais de 60 kg no interior do RN


Foto: Cedida

Três peixes da espécie pirarucu pesando mais de 60 kg, cada, foram pescados por moradores do município de São Francisco do Oeste, na região do Alto Oeste potiguar, no último sábado (8). Segundo os pescadores, os peixes tinham cerca de 1,8 metro.

Os animais estavam em um açude particular na propriedade de Raul Morais, a Fazenda Morais. Segundo o fazendeiro, cinco indivíduos da espécie foram colocados no açude em 2021, como uma forma de tentar controlar a quantidade de tilápias na água.

“Resolvi colocar um peixe maior, para dar esse controle. Só que os pirarucus cresceram tanto que também se tornaram problema. Devido ao tamanho, eles começaram a comer tudo, todos os outros peixes no açude. Por isso, resolvi tirar. Os três deram quase 200 kg”, afirmou.

Segundo Morais, sete pessoas se envolveram na pescaria, que envolveu algumas tentativas frustradas.

“A gente conseguiu tirar eles agora depois de mais 10 tentativas. Nunca dava certo porque as redes toravam. Agora o pessoal trouxe uma rede de pesca de alto mar, para pegar peixes de grande porte, e aí nós conseguimos”, disse o produtor.

Outros dois peixes da espécie já tinham sido retirados do açude em outra ocasião. Ainda segundo o fazendeiro, quando os animais foram colocados no reservatório, tinham apenas 10 centímetros.

Dois peixes pescados no sábado (8) foram distribuídos para os pescadores e outro ficou para o consumo dos proprietários da fazenda

VÍDEO: Lula convida brasileiros a fazerem caminhadas logo cedo


Vídeo: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou em seu perfil no Instagram, nesta 2ª feira (10.fev.2025), um vídeo convidando seus seguidores a fazer caminhadas logo cedo. Se exercitando, o chefe do Executivo disse ser preciso cuidar da saúde e que andar de manhã o ajuda a “passar o dia mais à vontade”.

“Eu queria convidar você para andar comigo. Andar comigo significa que você vai cuidar da sua saúde. Você vai cuidar da sua perna, afirmou Lula. “E você vai ficar mais saudável”, declarou.

“Quando a gente anda, parece que a gente fica cansado. Mas a gente passa o dia muito melhor. Se você levantou agora, ande um pouco. É preciso cuidar da sua saúde e cuidar das suas pernas”, disse Lula.

“A minha caminhada, além de fazer bem para mim, [ajuda a] passar o dia mais à vontade, mais animado e mais saudável”, afirmou.

“Sempre que eu ando, eu quero passar o estímulo para as pessoas que estão levantando agora. Portanto, levante de manhã e ande. Seja mais saudável. Ande, todo santo dia. Não precisa correr, não. Ande. Apenas ande, que vai fazer bem pra você”, declarou o presidente.

Poder 360