Pix bate recorde e movimenta R$ 35,3 trilhões em 2025; 79,8 bilhões de transações foram realizadas

Foto: Reprodução/Jornal Hoje

O Pix atingiu um novo recorde em 2025, ao movimentar R$ 35,36 trilhões, segundo dados do Banco Central. Ao longo do ano, foram realizadas 79,8 bilhões de transações, o maior volume desde a criação do sistema.

Em relação a 2024, o crescimento foi expressivo: o valor movimentado subiu 33,6%, frente aos R$ 26,24 trilhões do ano anterior, enquanto o número de operações avançou de 63,5 bilhões para quase 80 bilhões.

Diante do aumento do uso, o Banco Central também adotou novas regras para reforçar a devolução de valores em casos de fraude ou falhas operacionais, ampliando os mecanismos de rastreamento, já que criminosos costumam transferir rapidamente os recursos entre contas.

Novidades previstas para 2026

Entre as próximas funcionalidades do Pix estão:

• Cobrança híbrida: pagamento via QR Code tanto para Pix quanto para boletos, com previsão de obrigatoriedade a partir de novembro;

• Pagamento de duplicatas: uso do Pix para quitação de títulos empresariais, facilitando a antecipação de recebíveis;

• Split tributário: integração com o sistema de arrecadação em tempo real da Receita Federal, dentro da reforma tributária.

Funcionalidades em estudo

Para os próximos anos, o BC avalia a ampliação do Pix internacional, o Pix como garantia de crédito para autônomos e empresas, o Pix por aproximação offline e o Pix parcelado, voltado a pessoas sem cartão de crédito.

O Banco Central afirma que o foco é ampliar a eficiência, a segurança e a inclusão financeira do sistema.

VÍDEO: Allyson Bezerra confirma pré-candidatura ao governo do RN

Imagens: 98 FM Natal

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), confirmou que é pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, durante o evento RN do Futuro, realizado neste sábado (7),

Ao anunciar a decisão, Allyson afirmou estar “atendendo ao chamado da população potiguar” e destacou que aparece entre os principais nomes para a disputa há pelo menos um ano.

O encontro reuniu lideranças dos partidos que integram o bloco de apoio ao prefeito, entre eles PP, Solidariedade e MDB.

ATENÇÃO, AGRICULTOR!

Os boletos do Garantia Safra estarão disponíveis a partir de 09 de fevereiro de 2026, na Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Vencimento dos boletos: 05 de março de 2026.

Não perca o prazo!

Pensamento do dia!

Nunca deixe ninguém colocar palavras na sua boca. Quem distorce sua fala revela mais sobre a própria intenção do que sobre você. Fique firme na verdade e siga de cabeça erguida.

Allyson se apresenta neste sábado como “futuro” abraçado com o passado

Foto: arquivo/Blog do Barreto

Daqui a pouco o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (UB) será apresentado como pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte por cinco partidos, a saber: União Brasil. Solidariedade, PP, PSD e MDB.

O evento chamado “RN do Futuro” reunirá apoiadores de todos os cantos e servirá com uma resposta política a Operação Mederi.

Será uma demonstração de força de um agente político que faz de tudo para dizer aos potiguares que não está fragilizado após a “visita” da Polícia Federal no dia 27 de janeiro para cumprimento de um mandado de busca e apreensão após a interceptação de diálogos em que os empresários Oseas Monthalggan e Moabe Soares discutiam a “Matemática de Mossoró” que previa pagamento de 15% de propina na compra de medicamentos que, segundo as investigações, nunca foram entregues aos mossoroenses.

Allyson tenta retomar a normalidade uma semana antes do carnaval falando de futuro, mas abraçado com o passado representado no que sobrou das velhas oligarquias familiares (Alves e Maia) e de governos de direita que deixaram no Rio Grande do Norte um rastro de salários atrasados e violência.

Fonte: Blog Bruno Barreto 

Jogos de hoje do campeonato de blocos de Carnaubais!

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Crime organizado, IA, pesquisas e propaganda marcam debate sobre regras das eleições 2026 no TSE

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira (5) três dias de audiências públicas sobre as regras que vão orientar as Eleições Gerais de 2026, com um recorde de 1.431 sugestões apresentadas por partidos, especialistas, entidades e cidadãos.

As contribuições tratam de temas como propaganda eleitoral, registro de candidaturas, pesquisas, ilícitos eleitorais e uso de inteligência artificial.

Agora, as propostas passam por análise técnica e poderão ser incorporadas às resoluções, que ainda serão debatidas e votadas pelo plenário. As normas precisam ser aprovadas até 5 de março.

Entre os pontos mais debatidos está a possibilidade de impulsionamento pago de críticas a governos na pré-campanha, desde que sem pedido explícito de voto. O PT pediu a retirada da previsão, alegando risco de desequilíbrio eleitoral.

Uso de IA

A regulação do uso de IA nas campanhas ganhou destaque. O Ministério Público propôs multas de até R$ 30 mil para quem divulgar desinformação com conteúdo manipulado ou fabricado, incluindo deepfakes. Também foram sugeridas regras mais rígidas de transparência e fiscalização sobre plataformas e anúncios políticos.

Crime organizado

Outro tema sensível foi a infiltração do crime organizado na política. Participantes defenderam a possibilidade de indeferir candidaturas quando houver indícios de vínculo com facções, milícias ou grupos paramilitares.

Também foram debatidas medidas de transparência, como a retomada da divulgação do CPF dos candidatos e do modelo detalhado de declaração de bens, com o objetivo de fortalecer o controle social e o combate à corrupção.

As propostas agora serão consolidadas pelo corpo técnico do TSE antes da versão final das regras eleitorais de 2026.

Amputação de pênis: 2,9 mil foram ‘mutilados’ pelo câncer em cinco anos no Brasil

Foto: Imagem de Darko Djurin por Pixabay

Mais de 2,9 mil homens tiveram o pênis amputado no Brasil entre 2021 e 2025 em decorrência do câncer de pênis. No mesmo período, a doença também levou à morte mais de 2,3 mil pessoas, segundo dados do Ministério da Saúde.

Considerado um tipo de tumor raro, o câncer de pênis pode ser evitado com algumas atitudes simples: higiene adequada na região íntima, vacinação contra o HPV e cirurgia de postectomia (remoção do prepúcio).

“O câncer de pênis é um tumor totalmente evitável, muito ligado às condições de higiene. É preciso ensinar desde cedo os meninos a como lavar e seguir uma boa higiene na vida adulta”, explica o médico Ariê Carneiro, oncologista do Einstein.

Como evitar esse câncer mutilante?

De acordo com a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) um dos principais pontos é a higiene correta. Quando o homem tem o prepúcio, isso acaba acumulando urina, que é ácida e pode causar fibrose (um acúmulo de tecido) e inflamações.

Os especialistas listam quatro ações que podem ajudar na prevenção:

• Limpeza adequada do pênis com água e sabão puxando o prepúcio para higiene da glande. A limpeza deve ser realizada todos os dias e após as relações sexuais.
• Tomar a vacina do HPV (no SUS, ela está disponível para alguns públicos. Na rede privada, qualquer pessoa pode tomar).
• Realização da postectomia (retirada do prepúcio) quando essa pele que encobre a cabeça do pênis não permite a higienização correta. ‍
• Uso de preservativo para evitar contaminação por ISTs, como o HPV.

Quais são os sinais de alerta?

A incidência do câncer de pênis aumenta com a idade, com pico entre 50 e 70 anos. Ainda assim, especialistas alertam que homens de qualquer faixa etária devem ficar atentos aos sinais.

Entre os principais sintomas estão:

• feridas que não cicatrizam;
• verrugas ou caroços persistentes;
• secreção com odor forte sob o prepúcio;
• áreas endurecidas ou avermelhadas;
• sangramentos na glande;
• coceira persistente.

Ao perceber qualquer alteração, o homem deve procurar atendimento médico.

Os médicos explicam que o diagnóstico precoce trata a maior parte dos pacientes e sem a necessidade de uma amputação total. Isso porque quando a doença está em estágio inicial, é possível retirar apenas o tumor e preservar o pênis.

“É preciso que o homem adote o hábito de ‘autoexame’. De olhar o pênis, tirar a pele para ver se tem alguma alteração e estar atento a qualquer sinal”, pontua o especialista.

g1

SUS INICIA TRANSIÇÃO DE INSULINA HUMANA PARA A DE AÇÃO PROLONGADA

O Ministério da Saúde informou ter iniciado o processo de transição do uso da insulina humana (NPH) para a insulina análoga de ação prolongada, a glargina, no Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto-piloto será realizado, inicialmente, no Amapá, no Paraná, na Paraíba e no Distrito Federal, contemplando crianças e adolescentes de até 17 anos que vivem com diabetes tipo 1, além de idosos com 80 anos ou mais diagnosticados com diabetes tipo 1 ou 2.

A estimativa é que mais de 50 mil pessoas sejam contempladas nessa primeira fase do projeto.

Em nota, a pasta classificou a iniciativa como “avanço histórico” no cuidado de pessoas que vivem com diabetes no Brasil. “É um medicamento mais moderno, de ação prolongada, que facilita a rotina dos pacientes”. 
 

Entenda

A glargina é uma insulina de ação prolongada, de até 24 horas, o que facilita a manutenção dos níveis de glicose. O medicamento requer ainda uma única aplicação no dia.

A transição da insulina humana para a de ação prolongada, segundo o ministério, será feita de forma gradual, a partir da avaliação de cada paciente.

Nos quatro estados selecionados, a pasta já promove treinamentos no intuito de auxiliar profissionais de saúde da atenção primária. Após os primeiros meses, será feita uma avaliação dos resultados para construção de um cronograma de expansão para os demais estados do país.

“O tratamento com insulina glargina pode custar até R$ 250, para dois meses, na rede privada. A ampliação da sua oferta no SUS está alinhada às melhores práticas internacionais”, ressaltou a pasta.
 

Parceria

A expansão do uso da insulina glargina no SUS, de acordo com o ministério, é resultado de parceria para o desenvolvimento produtivo (PDP) envolvendo o laboratório Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com a empresa brasileira de biotecnologia Biomm e a chinesa Gan & Lee.

A iniciativa prevê a transferência da tecnologia para o Brasil. Em 2025, por meio da parceria, foram entregues mais de 6 milhões de unidades do medicamento, com investimento de R$ 131 milhões. A previsão é chegar ao fim de 2026 com capacidade de produção de até 36 milhões de tubetes para abastecimento do SUS.

“A autonomia na produção de insulina é fundamental diante de cenário de escassez global deste insumo”, destacou a pasta.

*Com informações de Agencia Brasil

STF TEM MAIORIA PARA TRATAR CAIXA 2 COMO CRIME ELEITORAL E IMPROBIDADE

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para admitir que casos de caixa dois possam gerar responsabilização como crime eleitoral e como ato de improbidade administrativa, em instâncias distintas. O entendimento foi apresentado no voto do relator, Alexandre de Moraes, e já conta com o apoio de oito ministros da Corte. 

Acompanharam o relator os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, André Mendonça, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux, Flávio Dino e Gilmar Mendes. Resta apenas o voto do ministro Nunes Marques para a conclusão do julgamento, que se encerra no plenário virtual nesta sexta-feira (6), às 23h59.

O caixa dois ocorre quando valores recebidos ou gastos em campanha não são declarados à Justiça Eleitoral e pode configurar crime eleitoral, conforme o artigo 350 do Código Eleitoral.

No voto, Moraes afirma que as esferas eleitoral e administrativa são autônomas. Segundo o ministro, enquanto o Direito Eleitoral busca assegurar a lisura e a legitimidade das eleições, a Lei de Improbidade Administrativa protege a moralidade administrativa e o patrimônio público.

Com isso, um mesmo fato pode gerar consequências jurídicas diferentes em instâncias diversas. Moraes também afirmou que ações de improbidade têm natureza civil e devem tramitar na Justiça comum, ainda que a conduta investigada também configure crime eleitoral.

“É possível a dupla responsabilização por crime eleitoral caixa dois (art. 350 do Código Eleitoral) e ato de improbidade administrativa (Lei 8.429/1992), pois a independência de instâncias exige tratamentos sancionatórios diferenciados entre os atos ilícitos em geral (civis, penais e político-administrativos) e os atos de improbidade administrativa”, explicou Moraes.

O caso é analisado no âmbito do Tema 1260 da repercussão geral, que vai fixar tese com efeito vinculante para processos semelhantes em todo o país.

A informação é da CNN Brasil. 

Tarifa zero no transporte público deve virar bandeira de Lula para reeleição, diz senador do PT

Foto: Feijão Almeida | GOVBA

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve defender a implementação da tarifa zero no transporte público das grandes cidades como uma das principais propostas em uma eventual campanha à reeleição. Segundo o parlamentar, a iniciativa ganhou força no fim de 2025 e tem forte apelo social e eleitoral.

De acordo com Costa, o governo já encomendou estudos para avaliar formas de financiamento e critérios de repasse que viabilizem a medida. A ideia é incluir o tema entre as pautas sociais prioritárias do presidente, com foco em ampliar o acesso da população ao transporte coletivo e reduzir custos para trabalhadores urbanos.

Outro ponto que deve ganhar destaque na estratégia política é a defesa da soberania nacional. O senador citou a articulação conduzida por Lula com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que teria resultado na redução de tarifas sobre produtos brasileiros exportados, como exemplo de atuação diplomática do governo.

Humberto Costa também declarou que o Brasil tem interesse em combater o narcotráfico, mas não pode aceitar ações militares estrangeiras em países da América do Sul sob esse pretexto. Segundo ele, a campanha deve reforçar a imagem de Lula como um líder equilibrado em momentos de crise e defensor da autodeterminação dos povos.

Tarifa zero no transporte público deve virar bandeira de Lula para reeleição, diz senador do PT

Foto: Feijão Almeida | GOVBA

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve defender a implementação da tarifa zero no transporte público das grandes cidades como uma das principais propostas em uma eventual campanha à reeleição. Segundo o parlamentar, a iniciativa ganhou força no fim de 2025 e tem forte apelo social e eleitoral.

De acordo com Costa, o governo já encomendou estudos para avaliar formas de financiamento e critérios de repasse que viabilizem a medida. A ideia é incluir o tema entre as pautas sociais prioritárias do presidente, com foco em ampliar o acesso da população ao transporte coletivo e reduzir custos para trabalhadores urbanos.

Outro ponto que deve ganhar destaque na estratégia política é a defesa da soberania nacional. O senador citou a articulação conduzida por Lula com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que teria resultado na redução de tarifas sobre produtos brasileiros exportados, como exemplo de atuação diplomática do governo.

Humberto Costa também declarou que o Brasil tem interesse em combater o narcotráfico, mas não pode aceitar ações militares estrangeiras em países da América do Sul sob esse pretexto. Segundo ele, a campanha deve reforçar a imagem de Lula como um líder equilibrado em momentos de crise e defensor da autodeterminação dos povos.​

PSB pressiona Lula para manter Alckmin na vice enquanto PT articula mudanças na chapa de 2026

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O PSB decidiu entrar em campo para defender a permanência de Geraldo Alckmin como vice-presidente em uma eventual candidatura à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A movimentação ocorre após o próprio presidente admitir, pela primeira vez, que pode alterar a composição da chapa para fortalecer o palanque em São Paulo, maior colégio eleitoral do país.

A informação é do jornal O Globo. Nos bastidores, aliados de Alckmin afirmam que o vice não pretende disputar cargos eletivos em São Paulo caso deixe a vice-presidência. A avaliação dentro do PSB é de que sua manutenção no posto é estratégica tanto para o equilíbrio político do governo quanto para o futuro da sigla, que vê na função um espaço importante de influência nacional.

A discussão ganhou força após Lula citar publicamente nomes como Fernando Haddad e Simone Tebet como possíveis candidatos em São Paulo. No PT, há pressão para que o partido tenha um nome competitivo no estado, mesmo diante do favoritismo do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) nas projeções iniciais.

Apesar das especulações, aliados próximos ao presidente acreditam que uma mudança na vice só ocorreria caso novas alianças nacionais, como MDB ou PSD, entrem oficialmente no projeto. Até lá, o PSB promete defender diretamente junto a Lula a continuidade da parceria firmada em 2022, considerada por dirigentes como um “pacto político” que ajudou a garantir a vitória eleitoral.

Em clima eleitoral, Lula prepara discurso em Salvador e deve dar tom da pré-campanha durante aniversário do PT

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve discursar neste sábado (7), em Salvador, no encerramento das comemorações pelos 46 anos do Partido dos Trabalhadores. A expectativa dentro da sigla é que a fala marque, na prática, o início do movimento político visando a reeleição, com recados diretos sobre economia, programas sociais e cenário eleitoral.

A informação é da CNN. Desde quinta-feira (5), o PT promove uma série de eventos na capital baiana, estado governado pelo partido há quase duas décadas. Lula chegou na sexta-feira (6), participou de agendas do Novo PAC Saúde voltadas ao fortalecimento do SUS e visitou o Santuário de Irmã Dulce, acompanhado de lideranças petistas e dos pré-candidatos ao Senado pela Bahia, Jaques Wagner e Rui Costa.

Entre os temas que devem ganhar destaque no discurso estão o fim da escala 6×1, a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e medidas relacionadas à segurança pública. Também há expectativa de menções ao caso do Banco Master, que tramita no STF, além de críticas ao debate sobre corrupção no cenário nacional.

Nos bastidores, o partido reforça que a estratégia eleitoral passa pela comunicação unificada das ações do governo federal. A orientação às lideranças é destacar entregas da gestão Lula como vitrine política para fortalecer o projeto petista nas urnas e manter a hegemonia em estados estratégicos, como a Bahia.

Confira a Jornada pedagógica 2026 de Carnaubais!

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TRE-RN MARCA ELEIÇÕES SUPLEMENTARES PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO DE OURO BRANCO

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu a data das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ouro Branco. O novo pleito municipal acontecerá no dia 17 de maio de 2026, um domingo.

A decisão foi tomada após a vacância dos cargos no Executivo municipal, situação que tornou necessária a realização de novas eleições para garantir a normalidade administrativa e a legitimidade democrática no município.

De acordo com o TRE-RN, o processo eleitoral seguirá o calendário específico que será divulgado nos próximos dias, contemplando prazos para convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e demais etapas previstas na legislação eleitoral.

A eleição suplementar permitirá que a população de Ouro Branco escolha, por meio do voto direto, os novos gestores que irão conduzir o município até o final do mandato vigente.

O Tribunal Eleitoral reforçou que todo o processo será conduzido com base nos princípios da legalidade, transparência e segurança, garantindo o pleno exercício da cidadania aos eleitores ouro-branquenses.

A Justiça Eleitoral orienta que os eleitores fiquem atentos às informações oficiais divulgadas pelos canais do TRE-RN e pela 24ª Zona Eleitoral, responsável pelo município.

JUCURUTU - MPRN recomenda fiscalização de feira livre e retirada de bancas irregulares.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Jucurutu uma série de medidas buscando o ordenamento da feira livre na cidade. A publicação, assinada pela Promotoria de Justiça da Comarca, busca dar continuidade à adequação das atividades de comercialização de gêneros alimentícios.

A recomendação observou a necessidade do Poder Executivo municipal fiscalizar a existência de bancas de feira livre situadas em locais inadequados. Tais instalações estariam diversas do espaço previamente destinado pelo Poder Público. Isso impede a livre circulação de veículos e pessoas.

Diante disso, o MPRN fixou prazo de 30 dias para realização da fiscalização e demais ações necessárias. As providências devem incluir a orientação educativa dos feirantes. Também é orientada a retirada das bancas que não estejam no entorno do Mercado Público Modelo. O Mercado Público Modelo é o local já determinado para tais empreendimentos.

O mercado já havia sido alvo de uma outra recomendação ministerial, acatada pela Prefeitura. A ação resultou na desativação da Feira Livre e sua transferência para o Mercado Modelo. O novo espaço entrou em operação em Dezembro de 2025. A Recomendação atual busca dar continuidade a este processo de adequação.

As autoridades municipais têm o prazo de 10 dias para informar as providências tomadas. O prazo é contado a partir da ciência do conteúdo da Recomendação. O MPRN adverte que o não cumprimento integral da Recomendação pode resultar em medidas judiciais cabíveis.

Confira a íntegra da recomendação.

Ex-goleiro Bruno tem liberdade condicional cassada pela Justiça

Foto: Reprodução / Instagram

A Justiça do Rio de Janeiro revogou nesta sexta-feira (6) o livramento condicional concedido ao ex-goleiro Bruno, condenado pelo assassinato de Eliza Samudio. A decisão foi tomada pela Vara de Execuções Penais (VEP). A informação é do colunista do jornal O Globo, Ancelmo Gois.

Com a medida, Bruno deverá retornar ao regime semiaberto e tem cinco dias para se apresentar ao sistema penitenciário. Caso não compareça, poderá ser expedido mandado de prisão.

O ex-jogador cumpre pena de 23 anos e um mês de reclusão por homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado e lesão corporal.

Segundo a VEP, o benefício foi anulado porque todas as tentativas de intimação para formalizar o livramento condicional foram frustradas, e Bruno não compareceu ao ato exigido pela Justiça.

A execução penal foi transferida para o Rio em 2021, quando ele passou ao semiaberto domiciliar. Em janeiro de 2023, a Justiça concedeu o livramento condicional, considerado a etapa final antes da extinção da pena.

Apavorado com boatos sobre tornozeleira, Allyson pede para ser avisado antes de eventual adoção de medida e leva “batido” de desembargador

Foto: 98 FM / Reprodução 

Blog do Dina

Enquanto o Prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, ocupava os microfones das rádios para vender a imagem de um gestor “tranquilo”, de “cabeça erguida” e que “nada deve e nada teme”, os seus advogados travavam uma batalha desesperada nos tribunais.

Uma decisão inédita do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, datada de 30 de janeiro de 2026, obtida com exclusividade pelo Blog do Dina revela que, longe da serenidade pregada nas entrevistas, a defesa do prefeito tentou furar o sigilo da investigação para evitar a todo o custo a surpresa de uma medida cautelar — especificamente, a tornozeleira eletrônica.Podcast production services

A Narrativa Pública vs. O Pânico Processual

Na entrevista concedida após a deflagração da operação, Allyson utilizou repetidamente a palavra “tranquilidade”, afirmando confiar cegamente nas instituições e classificando os rumores sobre a operação como “torcida” de adversários ou sensacionalismo da imprensa.

Contudo, a decisão do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira expõe uma realidade oposta. Nos autos, a defesa de Allyson peticionou em “caráter emergencial”, alegando ter sido “surpreendida” com notícias de blogs que davam conta de que a Polícia Federal teria pedido a sua monitorização eletrónica.

A contradição é:

• No rádio: Allyson diz que “quem não deve, não teme” e que a sua vida segue “da mesma forma”.
• No processo: A sua defesa classifica a possibilidade de usar tornozeleira como um facto “gravíssimo” e entra em pânico, exigindo que o tribunal esclareça se o pedido da PF é real ou fake news.

O Pedido da Defesa: Avisem-me antes de me prender

O documento revela que a defesa de Allyson tentou uma manobra jurídica arriscada para antecipar os passos da Polícia Federal. Os advogados não pediram apenas acesso aos autos; pediram que o Tribunal expedisse uma certidão a confirmar se existia um pedido de medidas cautelares contra ele e, mais audacioso ainda, exigiram ser ouvidos antes de qualquer decisão do juiz.

Na prática, Allyson queria o privilégio de ser avisado previamente caso a Justiça decidisse impor-lhe uma tornozeleira ou outra restrição, subvertendo a lógica elementar de uma investigação criminal sigilosa que visa evitar a destruição de provas ou a fuga.

A Dura Repreensão do Desembargador

O Desembargador Rogério Fialho Moreira não apenas indeferiu o pedido, como aplicou uma “lição de moral” jurídica à defesa do prefeito.

1. O Tribunal não é “Fact-Checker” de Blogs: O magistrado foi taxativo ao afirmar que o Poder Judiciário não serve para confirmar ou desmentir “comentários, boatos, rumores ou ilações” veiculados em blogs. Se o prefeito se sente prejudicado pelas notícias, o juiz mandou o recado: “caberá a ele próprio… adotar as providências que entender cabíveis, e não acionar o magistrado… para que o faça em seu lugar”.
2. O Investigado não tem direito a “Spoiler”: Num tom severo, a decisão esclarece o óbvio jurídico que a defesa tentou ignorar: a lei (Art. 282, § 3º do CPP) permite que medidas cautelares sejam decretadas sem ouvir a parte contrária quando há urgência ou risco de ineficácia. O desembargador escreveu com todas as letras: “O Código de Processo Penal não assegura ao investigado o direito de saber previamente se e quais medidas cautelares… serão decretadas contra ele”.
3. O Limite da Súmula Vinculante 14: O juiz desmontou o argumento de cerceamento de defesa, explicando que o direito de acesso aos autos se aplica a provas já documentadas, e não a diligências em curso. Dar acesso prévio a um pedido de medida cautelar (como buscas ou tornozeleira) seria, nas palavras do magistrado, “frustrar o objetivo dessas medidas”.

A Máscara da Serenidade Caiu

A decisão judicial de 30 de janeiro é a prova documental de que a “tranquilidade” de Allyson Bezerra era uma peça de marketing. Enquanto sorria para as câmaras e falava em “cabeça erguida”, nos bastidores, a sua equipa jurídica movia-se com a urgência de quem temia, de facto, acordar com a Polícia Federal à porta e um monitor eletrónico no tornozelo.

O Tribunal, ao negar o pedido, reafirmou que ninguém, nem mesmo um prefeito popular com aspirações ao governo do estado, está acima do fator surpresa da lei penal.

Fonte: Blog Bruno Barreto