Antônio Jácome é eleito presidente de Comissão Especial que vai debater a liberdade religiosa em escolas
O deputado Antônio Jácome (PMN/RN) foi eleito nesta quarta-feira, 4, presidente da Comissão Especial sobre a liberdade de opinião para professor e ministro religioso. Trata-se do PL 6314/05. “Esse é um assunto muito importante porque pauta a questão ideológica do ensino religioso no País”, argumentou. Segundo o parlamentar, existe muita controvérsia e muita discordância com relação à atitude do professor na expressão de sua opinião pessoal na hora de pronunciar-se sobre as religiões em sala de aula ou mesmo se ele está resguardado por lei para proferir sua opinião pessoal. Também foram eleitos os vice-presidentes, deputado Pr. Marco Feliciano (PSC/SP), Izalci (PSDB/DF) e Eros Biondini (PTB/MG).
“Nós vamos debater todos esses assuntos tendo como fundamento uma lei do deputado Takayama (PSC/PR) e mais três Projetos de Lei que foram apensados para que essa Comissão Especial, durante as próximas 40 sessões, possa produzir um relatório final e, quem sabe, até encaminhar uma PEC para ser levada ao Plenário para votação”, afirmou o deputado Antônio Jácome.
Segundo ele, a preocupação maior é com a boa educação das crianças e dos jovens nas escolas de todo o País. “A gente entende que o Brasil é um País eminentemente religioso e essa questão não pode ser abstraída”, afirmou, declarando que “este é um item constante da pauta do Plano Nacional de Educação, que foi recentemente abordado e tratado pelas Câmaras Municipais do Brasil inteiro”. O deputado Jácome disse ter esperança que a Comissão Especial, “de forma isenta, possa dar uma contribuição significativa nesse debate”.
Enquanto o rapaz era detido, manifestantes favoráveis à abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff gritaram: “Fora, PT, fora PT!”. Eduardo Cunha disse que vai “restabelecer a ordem” na Câmara e afirmou que não vai se “intimidar” com a atitude de “um militante contratado”.
“Não vou, por causa de um militante encomendado aqui para fazer uma agressão, me intimidar, constranger. Ele foi contratado por alguém com um objetivo. Não vou pautar a minha atuação por causa de um militante. Vou impor a ordem à Casa, pode ter certeza disso”, disse.
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