A governadora Fátima Bezerra (PT) falou pela primeira sobre a operação conjunta denominada Lectus, da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrada nesta quarta-feira (25) com o objetivo de apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap).
“Não temos nada que temer, nada a esconder”, declarou Fátima durante o lançamento do Programa Nordeste Acolhe, ao lado do ex-presidente Lula e de governadores do Consórcio Nordeste. “Que se apure o que deve ser apurado”, acrescentou a petista sobre a operação.
A operação decorre de inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou direcionamento da contratação de empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Cel. Pedro Germano, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios.
Cerca de 50 policiais federais, além de auditores da Controladoria Geral da União cumpriram 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal/RN, Mossoró /RN, João Pessoa/PB e Bayeux/PB, além de duas medidas cautelares de afastamento do cargo público, ordens expedidas pela 14ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
Com a investigação policial, que também contou com a participação da Receita Federal, restou demonstrada, segundo a PF, a existência de uma associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por fraudes nas duas dispensas de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.
Fonte: Portal Grande Ponto
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