A juíza federal Pollyana Kelly, substituta da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou nesta terça-feira, 24, uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista Allan dos Santos, do canal Terça Livre, acusado de supostas ameaças contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na decisão, a magistrada qualificou como “bravatas e impropérios” as declarações proferidas pelo jornalista; por isso, não há existência de eventuais crimes cometidos.
“Depreende-se das falas do denunciado que consistiram tão somente em impropérios e bravatas que não denotam a seriedade da promessa, inapta, portanto, para incutir temor objetivo no destinatário”, escreveu a juíza.
“No presente caso, as grosserias do denunciado, conquanto reveladoras de um estado de ânimo acirrado, não consubstanciam ameaças sólidas, muito menos traduzem em incitação a práticas de crime contra a suposta vítima”, concluiu Pollyana Kelly, ao rejeitar a denúncia.
Revista Oeste
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