Dr. Thiago Meira decreta ponto facultativo nesta quinta-feira

Dr. Thiago Meira decreta ponto facultativo nesta quinta-feira

Segue na integrar a publicação feita na edição de ontem do Jornal Oficial do Município:

DECRETO Nº 10/2017 DE 11 DE ABRIL DE 2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o feriado referente à Semana Santa. CONSIDERANDO ainda que a manutenção de expediente normal na proximidade da referida data comemorativa seria contraproducente, CONSIDERANDO por fim que o ato próprio para se estabelecer ponto facultativo é o decreto, DECRETA: Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 13 de abril de 2017, quinta-feira, em todos os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis tais como, limpeza e vigilância pública; bem como os que funcionem em regime de plantões como hospitais, postos de saúde e socorros urgentes. Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN, aos 11 dias do mês de abril de dois mil e dezessete.

THIAGO MEIRA MANGUEIRA

PREFEITO CONSTITUCIONAL MUNICIPAL