TRE

PREFEITO LEONARDO OLIVEIRA DE IPANGUAÇU DEVE IR A JULGAMENTO NA PRÓXIMA TERÇA FEIRA ( 25 )

Sessão do dia 25/02/2014

* O conteúdo desta página tem caráter meramente informativo. Consulte as edições do DJE.

25/02/2014 - Pauta de Julgamento

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos

Seção de Processamento de Feitos

Pauta de Julgamento

Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 25/02/2014, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:

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RECURSO ELEITORAL Nº 897-57.2012.6.20.0029

ORIGEM: IPANGUAÇU-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU)

RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - VEREADOR - SUPOSTA VIOLAÇÃO AO ART. 41-A DA LEI Nº 9.504/1997 - CASSAÇÃO DE DIPLOMA - MULTA - INELEGIBILIDADE - ELEIÇÕES 2012 - (CONEXO AO RE N.º 924-40.2012.6.20.0029 - Prot. n.º 88.762/2012)

RECORRENTE(S) : LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADOS : AGAMENON FERNANDES e Outro

RECORRENTE(S) : JOSIMAR LOPES

ADVOGADOS : AGAMENON FERNANDES e Outro

RECORRENTE(S) : MARIA LUZINEIDE CAVALCANTE FONSECA

ADVOGADOS : AGAMENON FERNANDES e Outro

RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO VONTADE DO POVO

ADVOGADOS : ERICK WILSON PEREIRA e Outros

RECORRIDO(S) : MARIA RIZOMAR DE FIGUEIREDO BARBOSA

ADVOGADOS : ERICK WILSON PEREIRA e Outros