RELATOR DO PROCESSO CONTRA LEONARDO OLIVEIRA FEZ ILAÇÃO ACUSATÓRIA AO EX-PREFEITO ZÉ DE DEUS
O que chamou atenção de quem estava on line no site do TRE durante o julgamento do processo do prefeito Leonardo Oliveira de Ipanguaçu sentenciado em primeira instancia pela juiza Aline Belém a perda de mandato com inelegibilidade de 8 anos, tendo ainda a recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral para que se procedesse a cassação do gestor, o parecer do relator do processo magistrado João Rebouças do TRE mudou totalmente o foco do que se esperava julgado.
O relator pra justificar seu voto favorável ao prefeito recorrente da sentença, inverteu os papéis, em vez de apontar os ilícitos constantes dos autos contra a prática do abuso econômico feito pelo gestor Leonardo, vice prefeito Josemar e vereadora Luzineide punidas na Comarca da 29ª zona eleitoral, resolveu categoricamente fazer ilações acusatórias ao ex-prefeito Zé de Deus.
O membro da corte do TRE afirmou na leitura do seu desfecho processual que Zé de Deus, esposo da recorrida, a candidata perdedora do pleito Rizomar Figueiredo Barbosa, era responsável pelo o pagamento de propinas para que as pessoas viessem depor contra o prefeito acusado.
A divergência do relator levou a discordância dos juízes Eduardo Guimarães e Nilson Cavalcante que votaram pela cassação de Leonardo Oliveira, forçando consequentemente o pedido de vistas do desembargador Artur Cortez, fato que interrompeu temporariamente o julgamento, deixando o gestor continuar no exercício do poder através de liminar concedida anteriormente pelo TSE.
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