sexta-feira, abril 30

SINAL DE ALERTA - DESOBEDIÊNCIA AOS ATOS RESTRITIVOS DE COMBATE AO COVID-19 É CRIME TIPIFICADO EM LEI

 

Diante dos números recentes e preocupantes dos casos de COVID-19 no município, a Prefeitura de Carnaubais, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa à população a respeito da seriedade com a qual a pandemia deve ser enfrentada.  


Qualquer pessoa suspeita da doença ou que tiver sido positivada com o vírus, se for vista transitando pelas ruas, poderá ser submetida a prisão, variando de um mês a um ano. Essa pessoa também será sujeita a pagamento de multa.  

Esse tratamento mais rígido está previsto no Código Penal, conforme o Art. 268. Precisamos nos conscientizar para que nossa cidade não sofra ainda mais por causa dessa enfermidade. 

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