segunda-feira, abril 26

Liminar derruba Renan Calheiros da relatoria da CPI da Pandemia

 

A Justiça Federal de Brasília determinou que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) não poderá ser relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que está marcada para ser instalada nesta terça-feira (27) no Senado Federal. A Justiça acolheu uma ação popular ajuizada pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP).

Na decisão, assinada pelo juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, o magistrado acolheu os argumentos apresentados por Zambelli de que Renan não poderia ser o relator pelo fato de ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

A CPI da Pandemia pretende investigar ações e omissões do governo federal no combate à Covid-19 e também o uso de verbas da União por governadores e prefeitos, ou seja, o governador de Alagoas, Renan Filho, pode se tornar alvo do inquérito.

Na sexta-feira (23), o senador Renan Calheiros se declarou parcial para relatar temas sobre o estado de Alagoas na CPI.

Renan vinha sendo apontado como favorito à relatoria da investigação por fazer parte de uma articulação de senadores independentes e de oposição que formam maioria entre os 11 parlamentares titulares da CPI. O mesmo grupo também pretende tornar Omar Aziz (PSD-AM) o presidente da comissão, enquanto Randolfe Rodrigues (Rede-AP) deve ficar na vice-presidência.

Desde que o nome de Renan surgiu como favorito para relatar a CPI, o governo se moveu politicamente para tentar impedir que isso acontecesse. Em entrevista exclusiva à CNN nesta segunda-feira (26), o deputado federal e ex-ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) defendeu que Renan não tem “nenhuma condição” de ocupar a relatoria.

Além de Renan, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) também é pai de um governador, Helder Barbalho (MDB-PA). Jader Barbalho deverá integrar a comissão como suplente.

CNN Brasil

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