Na edição desta sexta-feira, dia 24, do Diário Oficial do Estado-DOE, teve publicação cópia do Extrato do Convênio nº 010/2017 (Processo nº 149089/2017-2), firmado entre o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca-SAPE, e a Prefeitura do Assú, pelo qual será assegurada a utilização dos recursos da ordem de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), de emenda parlamentar do deputado George Soares, voltada para o projeto arquitetônico de completa remodelação estrutural da feira-livre do município.
O valor global do convênio é de R$ 476.447,20 (Quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), sendo R$ 400 mil correspondentes à participação da SAPE/Governo do Estado e R$ 76.447,20 (Setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) relativos à contrapartida da Prefeitura Municipal para o empreendimento. Agora a matéria encaminha-se para deliberação na Controladoria Geral do Estado-CONTROL, seguindo o trâmite burocrático até a liberação dos valores financeiros.
No dia 6 deste mês, na sede da SAPE, em Natal, ocorreu a assinatura do convênio, em ato que contou com a participação do prefeito Gustavo Soares; o titular da SAPE, Guilherme Saldanha; e, o autor da emenda, deputado George Soares (foto). A proposta elaborada pela Prefeitura havia sido protocolada na referida Secretaria no dia 11 de julho passado. “Agradecemos a atenção que o deputado teve com nossa cidade, garantindo esta emenda que vai possibilitar esta importante realização, tão sonhada e esperada pelos feirantes e por nosso município de maneira geral”, disse o chefe do Executivo na ocasião.
Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria
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