terça-feira, novembro 28

Seca, pobreza e políticas públicas no Nordeste do Brasil

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A região Nordeste ocupa uma área de 1.539.000 km², correspondente a 18% do território brasileiro, e abriga uma população de 60,23 milhões, equivalentes a 29% do total nacional. A região produz cerca de 16% do PIB brasileiro e o seu PIB per capita correspondente a 56% do PIB por habitantes do Brasil. O Nordeste apresenta algumas singularidades do cenário geoeconômico brasileiro. Aqui vive cerca de metade da população podre do país. Em termos geográficos a região mostra-se bastante heterogênea, apresentando grande variedade de situações físico-climáticas. Dentre estas se destaca a Zona do Semiárido, que, além da sua extensão de 882.000 km² (cerca de 57% do território nordestino), singulariza-se por ser castigada periodicamente por secas.

As secas podem ocorrer sob a forma de drástica diminuição ou de concentração espacial e/ou temporal da precipitação pluviométrica anual. Quando ocorre uma grande seca a produção agrícola se perde, a pecuária é debilitada ou dizimada e as reservas de água de superfície se exaurem. Nessas condições, as camadas mais podres da população rural tornam-se inteiramente vulneráveis ao fenômeno climático. Historicamente, a sobrevivência desses contingentes de pessoas tem dependido, seja das políticas oficiais de socorro, seja do recurso à imigração para outras regiões ou para as áreas urbanas do próprio Nordeste, trazendo consequências devastadoras.

            O Rio Grande do Norte com uma área territorial correspondente 52.796,791km, sendo que 90,6% desta área está, localizada na região dos polígonos das secas, bem como, as demais áreas do Nordeste incluídas no ecossistema do semiárido poderá ter cerca de nove anos seguidos de estiagem prolongada a partir de 2012. A projeção foi do professor Luiz Carlos Baldicero Molion, PHD em Meteorologia e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas. A análise dele foi baseada em estudos sobre o comportamento das temperaturas nos oceanos, relacionado com os levantamentos dos dados das séries históricas de chuvas nos Estados nordestinos, e que indicava que haveria um longo período de redução na precipitação pluviométrica da região, o que está se confirmando.
Os governantes brasileiros não dão prioridade aos assuntos dos recursos hídricos e da irrigação como alternativas, no contexto nacional e regional, assegurando a adequada coordenação, expansão e sustentabilidade das modalidades privadas e parcerias público-privada, sobretudo na região nordeste, traçando, portanto, uma efetiva política de desenvolvimento regional integrado, consubstanciada no preceito constitucional da redução das desigualdades?

A alternativa da agricultura irrigada é a que mais gera emprego por real de investimento aplicado, para se ter uma ideia, o custo para geração de um emprego direto na agricultura irrigada é inferior a US$ 10 mil; na indústria de bens de consumo é de US$ 44 mil, no turismo, US$ 66 mil, na indústria automobilística, US$ 91 mil e na indústria química, de US$ 220 mil. Baseado em estudos estimou-se, para região semiárida, em várias condições da agricultura irrigada, que um hectare irrigado gera de 0,8 a 1,2 emprego direto e 1,0 a 1,2 indireto, de forma consistente e estável, contra 0,22 emprego direto na agricultura de sequeiro. Assim, esta capacidade de gerar emprego por parte da agricultura irrigada contribuía e tende ainda a contribuir para a diminuição do êxodo rural desordenado no Nordeste. (Souza, 1989). Além do fator de geração de emprego e melhoria de renda, contribui para evitar o êxodo para os já inchados centros urbanos, tendo impactos diretos na interiorização e desconcentração de investimentos no pais, sobretudo nas regiões mais carentes. A viabilização da produção de alimentos com redução de riscos, gerando empregos e aumento de renda para o setor rural, faz da irrigação uma alternativa técnica, que deveria ter a sua utilização fomentada de forma racional para permitir o desenvolvimento socioeconômico de regiões brasileiras pouco favorecidas. “A adoção da agricultura irrigada pode significar o aumento sustentado da produção e produtividade agrícolas, a elevação dos níveis de renda e a conquista de melhoria das condições de vida da população rural, sendo fator importante para manutenção do homem no campo”.

No Brasil afora se tem a ideia apressada e simplista que o fenômeno da fome no Nordeste é produto exclusivo da irregularidade e inclemência de seu clima, e tudo é causado pelas secas que periodicamente desorganizam a economia da região. Nada mais longe da verdade. Nem todo o Nordeste é seco, nem a seca é tudo, mesmo nas áreas do sertão. Há tempos que nós batemos para demonstrar, para incutir na consciência nacional o fato que a seca não é o principal fator de pobreza ou da fome nordestina. Que é apenas um fator de agravamento da situação, cujas causas são outras. São causas mais ligadas ao arcabouço social do que aos acidentes naturais e as condições ou bases físicas da região (Josué de Castro).

É importante lembrar que a população rural que sobrevive da agricultura e pecuária é a que mais sofre com os efeitos da seca, além das perdas mensuráveis, se instala as perdas não-mensuráveis, composta pelo desânimo, fragilidade, impotência e a baixa autoestima da população flagelada. Será que as autoridades, os políticos deste pais, tem capacidade de sentir empatia e compreender o sentimento dessa população? As políticas públicas destinadas a mitigar os efeitos da seca e os desníveis de exclusão social no nordeste devem priorizar, de imediato, mudanças nos padrões de acesso aos serviços essenciais e aos ativos produtivos para proporcionar um padrão de vida com maior dignidade, nessa perspectiva, com ações estruturantes e duradouras

Depois de cinco anos com safras frustradas por causa da estiagem, o cenário ainda está bem longe do ideal, mas os volumes acumulados de chuva em 2017 permitiram maior produtividade, principalmente no oeste da Bahia. O episódio de La Niña, mesmo fraco, contribuiu para o regime de chuvas na região, o que deixou muito produtor esperançoso.

Neste momento, estamos vivendo um período de neutralidade climática do oceano Pacífico equatorial, sem El Niño e nem La Niña. No entanto, projeções indicam um ligeiro resfriamento do Pacífico para a próxima estação, o que pode caracterizar um La Niña para 2018. Se o fenômeno for comprovado, será mais uma safra de chuvas melhores para o Nordeste:

“Obviamente que recuperar todo o déficit hídrico não é algo fácil. Precisaríamos de 3 a 5 estações com chuvas acima do normal”, explica o climatologista da Somar Meteorologia, Paulo Etchichury. De qualquer maneira, o cenário é bem mais favorável para o Nordeste, de acordo com as previsões climáticas. (Pryscilla Paiva, editora de Tempo do Canal Rural)
“A mesa do pobre è escassa, mas o leito da miséria é fecundo “

                                                       ‘APB-EVOLUÇÃO’

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