PORTO DO MANGUE
Raelson assina Termo de Compromisso com a Cidade
O prefeitavel Raelson Santos foi o único candidato a comparecer no evento à assina carta de Governança e compromisso com a Cidadania
O 1º Encontro com Candidatos a Prefeito de Porto do Mangue realizado na noite de quinta feira (20), teve início com a palestrante Professora e Doutora Suzaneide Ferreira da Silva Menezes que tratou o tema : Governança e Controle Social.
No contexto geral da política publica social em curso nos municipios, constata-se um duplo desafio: de um lado, como fortalecer a capacidade gerencial local frente à frágil condição técnica-administrativa das prefeituras; de outro, como os atores locais podem efetivamente exercer funções de parceiros da gestão urbana diante do seu desconhecimento sobe o funcionamento da administração pública e os efeitos negativos da crise social sobre a sua capacidade participativa". E que toda gestão pública precisa ter transparência para com os cidadãos.
O evento realizado pela ONG Terra Mar e Rede de Educação Cidadã –RECID/RN, teve como finalidade aproximar a comunidade dos candidatos a Prefeito de Porto do Mangue e apresentar as propostas da Carta de Cidadania e Governança de Porto do Mangue para os prefeitavéis assinarem se estivessem de acordo para assumirem os compromissos com as seguintes propostas:
Carta de Cidadania e Governança de Porto do Mangue
Em decorrência do acúmulo de todo processo de debate popularvivenciado em nosso município tal como: reuniões e encontros do fórum de politicas públicas de Porto do Mangue, conferência regional da juventude, 1º encontro de cidadania e governança solidaria, 1º Seminário “O Município no século 21” (tema: Desenvolvimento e crescimento para dignidade da pessoa humana) realizado pelo O TERRA MAR e parceiros (SEBRAE, BNB, RECID/RN, COOPERVIDA, GAZETA DO OESTE e CUT), os quais participaram apoiando ou patrocinando junto com representantes de associações, igrejas, sindicato e das instituições públicas; em todo processo trabalhou-se ferramentas e mecanismos de empoderamento dos atores e atrizes construtores de uma sociedade democrática economicamente, socialmente e cultural, convidamos através deste documento os candidatos a prefeito de Porto do Mangue a assumirem compromissos com as seguintes propostas a partir de janeiro de 2013.
01- Que o município trabalhe a educação contextualizada, e as politica afirmativa educacional;
02- Instituir a coleta seletiva do lixo e fomento a associação e ou cooperativa
03- Criação de uma reserva ambiental extrativista na área do manguezal
04- Garantir condições adequadas para o funcionamento do Conselho Tutelar da Criança e o Adolescente (transporte, telefone, computadores, material de escritório e local adequado para atendimento ao público);
05- Que o município busque junto a Secretaria da Defesa Social do Estado a criação da Delegacia da Mulher no Vale do Açu;
06- Criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos
07- Que a Prefeitura realize regularmente a prestação de contas do município com transparência pública e presteza
08- Garantir a todas os agricultores e pescadores o direito às políticas públicas, sem discriminação;
09- Não fazer uso pessoal do dinheiro público;
10- Garantir o acesso aos programas do SUS (Sistema Único de Saúde) a todas as necessitadas;
11- Garantir as mães que estudam em escolas da rede municipal salas de apoio para as crianças ficarem durante as aulas
12- Garantir profissionais com dedicação exclusiva nas áreas de assistência social e psicológica ao público atendido pelo Conselho Tutelar;
13- Garantir água potável para toda a população;
14- Humanizar a arquitetura urbana (rampas nas calçadas e nas repartições públicas), sinalização e campanha educativas;
15- Construção de ciclovias no município
16- Construção de áreas de lazer e cultural para a população;
17- Apoio aos grupos de arte e cultura do município;
18- Realizar convênios com a sociedade civil organizada em projetos de desenvolvimento sociocultural e econômico;
19- Elaborar democraticamente o Plano Diretor do município e executa-lo;
20- Sinalização das ruas e avenidas: placas, faixas de pedestre, etc.;
21- Que os direitos dos funcionários públicos sejam respeitados independentemente da sua opção política
22- Criação das secretarias municipais da mulher, juventude e cultura;
23- Adotar a politica de economia solidaria;
24- Criar e executar orçamento participativo;
25- Fomento ao Turismo de base comunitário – TBC;
26- Criar o sistema e o conselho municipal de cultura;
27- Criar e implantar sistema de transporte público municipal gratuito.
O único que compareceu ao evento e assinou a carta de Cidadania e Governança para Porto do Mangue, foi o prefeitável RaelsonSantos (PSB). Numa exposição de 30 minutos, ele apresentou uma síntese das propostas para sua futura gestão, destacando o PROGRAMA PORTO CIDADÃO (Cartão Solidário) que é comparado ao cartão Bolsa Família do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousselff, que vai beneficiar as familias carentes do municipio.
O prefeitavel também lamentou a ausência dos outros candidatos que não foram e nem mandaram representantes para dar satisfação ao povo que estavam presente.
Apesar do evento ter sido vaiado do inicio ao fim por um grupo de pessoas mal educadas que se encontravam fora da Câmara, instigando a violência e o odio, promovendo um verdadeiro vandalismo.
O povo que estava assistindo a palestra sentado dentro da Câmara de Veradores "Cícero Tomaz", mostrou-se educado e interessado com o futuro da cidade, muitos cidadãos lamentaram a ausencia dos outros dois candidatos, em especial a presença do prefeito que deixou a população esperando.
A população que esteve presente no evento aprovou a atitude da ONG TERRA MAR e parabenizou o candidato Raelson Santos (PSB) pelo compromisso com a cidade.
Fonte: Assessaoria da coligação
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