Governo Bolsonaro: Incentivos fiscais geram R$271 milhões em investimentos ao RN

Empreendimentos contemplados com os benefícios fiscais aprovados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) geraram investimentos de R$ 13,4 bilhões em 2019 e a manutenção de 140,8 mil empregos – 102,1 mil com carteira assinada e 38,7 mil indiretos.  O Rio Grande do Norte recebeu investimentos de R$ 271 milhões. A iniciativa abrange projetos na área de atuação do órgão: Região Nordeste e parte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O setor de maior destaque foi o de infraestrutura, que recebeu R$ 8,4 bilhões.

Ao todo, foram aprovados pela Diretoria Colegiada da Sudene, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), 364 pleitos de incentivos fiscais, distribuídos por 151 municípios. Desse total, 71 estão localizados na região do Semiárido, onde foram investidos R$ 6,2 bilhões. Os impactos positivos dos empreendimentos incentivados atingiram 24,5 milhões de pessoas no ano passado.

Entre os estados contemplados com os maiores investimentos estão a Bahia (R$ 7 bilhões), Ceará (R$ 1,5 bilhão), Pernambuco (R$ 1,4 bilhão) e Alagoas (R$ 1,1 bilhão). 

PLEITOS APROVADOS POR ESTADOS E INVESTIMENTOS REGISTRADOS

ESTADOS	Redução de 75% do IRPJ e Adicionais	Reinvestimento de 30% do IRPJ	Valor dos Investimentos Registrados (R$)
Alagoas	21	2	1.128.232.120,40
Bahia	96	12	6.964.907.016,56
Ceará	47	10	1.477.412.858,03
Norte do Espírito Santo	14	8	324.993.359,73
Maranhão	16	0	752.887.256,97
Norte de Minas Gerais	11	1	191.744.117,70
Paraíba	10	2	474.879.303,43
Pernambuco	49	15	1.397.928.773,45
Piauí	10	0	232.482.995,97
Rio Grande do Norte	22	8	271.508.380,69
Sergipe	9	1	179.425.974,52
TOTAL	305	59	13.396.402.157,45

Fonte: SUDENE/DFIN/CGIF/CIE 

Investimentos em setores diversos

Na sequência do setor de infraestrutura - que teve 87 pleitos aprovados para R$ 8,4 bilhões -, foram destaques os segmentos de minerais metálicos e não metálicos (R$ 900,3 milhões), alimentos e bebidas (R$ 871,1 milhões) e de derivados de petróleo (R$ 867,1 milhões). Do total dos investimentos registrados em infraestrutura, R$ 7,4 bilhões envolveram projetos voltados à produção de energia, principalmente eólica, hídrica e térmica.

Dos 364 laudos e portarias no último ano, 186 pleitos foram para empresas responsáveis pela implantação de novos empreendimentos e que reportaram investimentos da ordem de R$ 7,6 bilhões. Já as ações de modernização movimentaram cerca de R$ 5,5 bilhões.

Foram 305 pleitos de Redução de 75% do IRPJ [Imposto de Renda - Pessoa Jurídica] e Adicionais não Restituíveis e outros 59 de Reinvestimento de 30% do IRPJ.

Fonte: Portal Grande Ponto