A Assembleia Estadual Constituinte do Rio Grande do Norte, de 1989, se configura como um dos momentos mais importantes da história política do Rio Grande do Norte. É até hoje considerada uma experiência rica pelo aprendizado político do povo e de seus representantes. O intenso debate em Plenário se constituiu como um dos maiores exercícios democráticos de consequências ainda hoje sentidas em solo potiguar.
Para comemorar a data, uma vasta programação foi desenvolvida pela Casa Legislativa, com destaque, dentre outros, para a sessão solene que acontece no dia 9 de outubro, a partir das 9h, oportunidade em que os principais agentes da elaboração, discussão e aprovação do texto, serão lembrados e homenageados. Para tanto, a Assembleia instituiu a criação da Comenda Deputado Arnóbio Abreu, medalha que será entregue aos parlamentares constituintes em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas.
“A Assembleia Legislativa tem o dever de comemorar a data e fazer com que o norte-rio-grandense conheça a história e contexto em que a Constituição Estadual foi elaborada, aprovada e promulgada. Trata-se de um marco em nosso Estado e, portanto, é preciso reconhecer a importância que esse texto tem para o povo potiguar”, explica o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
A solenidade marca também o lançamento de um documentário sobre os 30 anos da Constituição Estadual, produzido pela TV Assembleia. Outro ato previsto para o dia é a premiação aos vencedores do “Concurso de Redação – 30 anos da Constituição Potiguar”, lançado em agosto pela Escola da Assembleia. Na oportunidade, a cantora potiguar Khrystal fará uma curta apresentação no Salão Nobre da Casa.
Ao todo, 27 deputados constituintes serão homenageados na sessão. Dentre eles, quatro parlamentares exercem mandato na atual legislatura, é o caso de José Dias (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Getúlio Rêgo (DEM) e Raimundo Fernandes (PSDB). Além destes, atuaram durante a Constituinte de 89 os deputados Amaro Marinho; Ana Maria Cavalcanti; Arnóbio Abreu; Carlos Augusto Rosado; Carlos Eduardo Alves; Cipriano Correia; Francisco Miranda; Gastão Mariz; Irami Araújo; José Adécio; Kleber Bezerra; Laíre Rosado; Leônidas Ferreira; Manoel do Carmo; Nelson Freire; Nelson Queiroz; Patrício Junior; Paulo de Tarso Fernandes; Paulo Montenegro; Ricardo Motta; Robinson Faria; Rui Barbosa e Valério Mesquita.
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