Em pronunciamento na sessão ordinária dessa quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado José Dias (PSDB), se colocou solidário aos municípios em relação ao protesto contra o decreto que criou o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi), em 29 de julho último. O decreto concede isenção de impostos de até 95% para empresas que se instalarem ou se mantenham no RN.
“Sou solidário aos municípios. Eles estão em uma situação de absoluta penúria. O Estado é quem deve assistir os municípios e não os municípios assistir ao Estado”, declarou o parlamentar. Segundo José Dias o secretário de Tributação negou que exista intenção de revisar o decreto que criou o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi). Mas ele espera que a revisão ocorra para não punir os municípios em crise.
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