quarta-feira, junho 28

PEDRO AVELINO - PREFEITA NEIDE SUELY DECRETA PONTO FACULTATIVO


Resultado de imagem para prefeita neide suely pedro avelino

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 012/2017

Dispõe sobre ponto facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal. E dá outras providências

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, Srª Neide Suely Muniz Costa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º - Fica Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 30 de junho de 2017 (Sexta-Feira)
Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica aos órgãos e entidades públicas que, por natureza, exijam plantão permanente.
§ 1º O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.

- Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Pedro Avelino/RN, 27 de Junho de 2017.

NEIDE SUELY MUNIZ COSTA

Prefeita Municipal

Nenhum comentário:

Postar um comentário