quinta-feira, novembro 1

 Tribunal garante diplomação e posse de prefeito eleito



O prefeito eleito Carlos Eduardo Alves (PDT) está livre para ser diplomado e empossado como comandante-em-chefe da Prefeitura do Natal.

Terminou há poucos minutos o julgamento de recursos da Câmara Municipal que pediam a execução dos efeitos da reprovação das contas da gestão de Carlos Eduardo, à época em que era prefeito da capital.

A decisão da terceira câmara cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) não acatou os arrazoados dos demandantes.

O relator da demanda foi o desembargador Vivaldo Otávio. A juíza Sulamita Pacheco e o juiz André Medeiros seguiram seu voto.

O entendimento do TJRN, à unanimidade, é que a Câmara Municipal foi açodada, ao condenar o ex-prefeito sem um parecer prévio sobre pontos do relatório da Comissão de Finanças da Casa.

Postado por Carlos Santos

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