Prefeita afastada estaria no comando do esquema, afirma MP A suspensão do segredo de Justiça sobre o processo que resultou no afastamento da prefeita afastada de Natal, Micarla de Sousa (PV), revela que o Ministério Público encontrou indícios de enriquecimento ilícito e desvio de recursos da educação supostamente praticados pela gestora e seu marido.
De acordo com planilha encontrada na casa do ex-secretário de Planejamento, Antônio Luna, a prefeita afastada teria tido despesa pessoal mensal de quase R$ 140 mil em janeiro de 2011 e de quase R$ 190 mil em outubro e novembro de 2011, incompatível com sua declaração de imposto de renda do ano de 2010, em que constam rendimentos totais anuais de R$ 338 mil, somando-se a renda como prefeita e os dividendos da TV Ponta Negra, de sua propriedade. A renda declarada mensal chegaria a pouco mais de R$ 28 mil.
Segundo o MP, há expressa indicação de recebimento de percentuais dos contratos da educação pela prefeita e por seu marido, Miguel Weber. Ela teria recebido 10% do valor pago pelos uniformes dos alunos da rede municipal de ensino, equivalente a 80.170,50, e seu esposo teria ficado com 5%, ou R$ 40.085.25. Da mesma forma, Micarla teria recebido 10% dos recursos destinados à merenda, ou R$ 61.940,47, totalizando aí cerca de R$ 180 mil supostamente desviados para a prefeita e seu marido.
“De acordo com o parquet, com análise do material btido durante a Operação Assepsia, foi descoberto que se trata de verdadeira rede de corrupção disseminada pela Administração Municipal, tendo como seus principais atores a prefeita Micarla de Sousa e seu esposo Miguel Weber, de modo que se verificou que aquela sempre teve o comando das negociações realizadas no âmbito do grupo criminoso”, afirma o desembargador Amaury Moura na decisão em que determinou o afastamento de Micarla.
O MP aponta, também, entrelaçamento das finanças públicas do município e as finanças pessoais da prefeita. Segundo a denúncia, a vida financeira da prefeita e das empresas da família era administrada por Francisco de Assis Rocha Viana, ex-funcionário da Urbana e da TV Ponta Negra, e responsável pela gestão financeira da Secretaria de Saúde. Ele seria encarregado de buscar recursos para as despesas pessoais da prefeita afastada. Da análise dos extratos bancários de Assis, conclui-se que ele não possuía o dinheiro depositado na conta da prefeita, gerando suspeitas de origem ilícita
O Ministério Público acredita que, de fato, a confusão financeira entre patrimônio público e privado culminou no pagamento de despesas pessoais da prefeita, esposo e familiares com recursos públicos, como no caso das despesas escolares dos filhos. Esses indícios estariam relacionados aos desvios na SMS, levando a crer que Assis captava recursos públicos para o pagamento de despesas pessoais da prefeita e sua família.
O ex-secretário da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo da Fifa, Jean Valério, também teria sido interlocutor da prefeita para auferir vantagem ilícita nos contratos da saúde.
O MP diz que o acervo probatório indica desvio de recursos públicos também na Urbana, em benefício das empresas Marquise, Líder e Molok, havendo pagamento de vantagens indevidas em favor de Micarla, Antônio Luna, Francisco de Assis Rocha Viana e o ex-secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, Bosco Afonso
A investigação conclui que Miguel Weber possuía estreita ligação com o esquema criminoso, “recebendo vantagens indevidas, atuando no esquema investigado e tendo total conhecimento das tratativas”.
TJRN
O agravo de instrumento por meio do qual a prefeita afastada de Natal, Micarla de Sousa (PV), pede sua recondução ao cargo começou a ser julgado, na manhã desta quarta (7), na Sessão Plenária do TJRN. O desembargador Amaury Moura, relator do processo, está lendo o seu voto. Em seguida, será a vez do advogado de Micarla, Paulo Lopo Saraiva.
Fonte: Jornal de Fato
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