Formalizar a contribuição e ação conjunta das administrações públicas municipais de Assú e Alto do Rodrigues, relativamente ao intercâmbio recíproco de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, visando dotar os órgãos pactuantes de melhores condições para o exercício de suas competências, funções e atribuições institucionais.
Este é o objetivo do Termo de Cooperação Mútua nº 004/2020 celebrado entre as prefeituras das duas cidades, representadas pelos respectivos prefeitos, Gustavo Soares e Nixon Baracho.
O documento, que teve publicação no dia 18 de dezembro corrente através do Diário Oficial do Município do Assú, tem vigência de quatro anos, correspondendo ao período 2020-2024, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos, a critério e conveniência das partes, mediante celebração de Termo Aditivo.
Fonte - Pauta Aberta
Nenhum comentário:
Postar um comentário