Zeca Melo e Fernando Lucena / Foto | Reprodução/Ponto de Vista e Elpídio Júnior
Episódio marcou a votação que aprovou, em primeira discussão, projeto que regulamenta a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa em Natal
Os vereadores de Natal compareceram à sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Natal, nesta quarta-feira (23), e aprovaram, em primeira discussão, projeto que regulamenta na capital da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Durante as discussões antes da votação, o vereador Fernando Lucena (PT) atacou os empresários xingando-os e acusando os mesmos de praticarem “exploração dos trabalhadores”. Ao final, o superintendente do SEBRAE RN, José Ferreira de Melo Neto, Zeca Melo, dirigiu-se ao vereador rebatendo, chamando-o de deselegante e despreparado para a função pública. Foi um bate boca violento, apartado pelos outros vereadores.
Com apenas um voto contra, os 21 vereadores presentes deram parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 001/2018, enviado em pedido de urgência pelo executivo municipal. O único voto contra foi exatamente o de Fernando Lucena. O texto faz atualizações importantes em outras leis, desburocratiza o atendimento às micro e pequenas empresas na capital e cria um ambiente legal favorável ao desenvolvimento de negócios de pequeno porte.
A matéria volta a ser apreciada e debatida na casa legislativa na volta do recesso parlamentar, prevista para o dia 18 de fevereiro.
A redação do PLC é resultado de uma ampla discussão entre representantes da classe produtiva, encabeçada pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, poder público e a sociedade desde o ano passado. O texto foi enviado pelo chefe do executivo à época, Carlos Eduardo Alves, ainda em abril de 2018 com pedido de urgência, tendo sido aprovado nas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e discutido em audiência pública.
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