Diante da precária situação financeira que o Estado se encontra, o Fórum dos Servidores Estaduais apresentou uma proposta para o Governo do Estado sobre a composição dos cargos comissionados, obrigaria a ocupação de 70% dos cargos comissionados por servidores de carreira e 30% para os demais. Essa proposta decorreu ao se comparar qual é o custo, para o Estado, de um servidor que ocupa cargo comissionado e um não servidor ocupando o mesmo cargo, mas ela foi negada.
De acordo com os cálculos do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinsp), quando se nomeia alguém que não é servidor de carreira para ocupar um cargo comissionado, o Estado paga 100% do salário do cargo e 20% a título de INSS sobre o valor do salário. Por outro lado, ao se nomear um servidor de carreira para ocupar o mesmo cargo, o Estado paga apenas 60% do valor do salário do cargo e não existem despesas extras com a previdência.
Na conclusão do Sindicato, percebe-se que a nomeação de servidores de carreira para ocupar os cargos comissionados do governo geraria uma clara redução na folha salarial. Além disso, esta medida incentiva os servidores a desempenharem suas atividades com mais afinco e valoriza toda a categoria.
Outro benefício apresentado pelo Sinsp seria o desempenho da atividade de uma forma mais rápida após a nomeação, afinal o servidor que já atua no setor não necessitará de tanto tempo quanto uma pessoa vinda de fora do Estado para entender e realizar suas atividades de uma forma satisfatória.
“Entretanto, essa medida foi rapidamente rejeitada pelo Governo, pois os cargos comissionados são utilizados pelo Governo como moeda de troca para construir a base aliada na Assembleia Legislativa do RN e pelo fato de que o Governo compraria uma briga desnecessária com os deputados. Nós, do Sinsp, não concordamos com essa justificativa e continuamos buscando o melhor para os serviços e o servidor público estadual. Pergunta que fica é: a onde fica o decreto de calamidade financeira do RN?”, indagou Janeayre Souto, presidente do Sinsp
Blog do BG.
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