Advogado eleitoral alerta para aumento de demanda judicial nas eleições de 2016
Erick Pereira participará de audiência pública realizada pelo TSE para debater a organização da Justiça em relação ao pleito do próximo ano
Por Allan Darlyson
Para o advogado eleitoral Erick Pereira, a redução do tempo de campanha para o pleito do próximo ano culminará com o aumento da demanda de processos na Justiça Eleitoral. Em entrevista ao portalnoar.com, nesta terça-feira (28), o advogado frisou que será importante, na resolução que será feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criar mecanismos que deem celeridade ao processo.
Erick Pereira, que é presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), participará, na próxima quinta-feira (29), de audiência pública realizada pelo TSE, com vistas às eleições de 2016, para debater a organização da Justiça no recebimento de reclamações, representações, pesquisas eleitorais e registros de candidaturas. A Corte publicará 13 resoluções para o próximo pleito até o dia 10 de dezembro deste ano.
O advogado eleitoral adiantou que defenderá no evento que a Justiça tenha uma sistemática de julgamento de processos até 24 horas após serem protocolados. “Uma campanha de 30 dias é complicada para o julgamento de processos em três instâncias. Então, os Tribunais terão que se estruturar para atender a alta demanda em tempo hábil, que não prejudique a apreciação das ações”, ponderou.
Outro ponto defendido por Pereira é a simplificação do processo de registro das pesquisas eleitorais. Segundo ele, nas normas atuais, os institutos precisam documentar uma série de informações sobre os dados que prejudicam até a privacidade dos eleitores que foram ouvidos. O advogado defende que esse procedimento seja menos burocrático.
Fonte: Portal no Ar.
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