O RN registrou dois cancelamentos de licenças de pescadores profissionais pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. A medida atinge dois profissionais do interior do Estado, sendo um de Tibau do Sul e um de Ouro Branco. Em todo o país, foram canceladas 76,6 mil licenças inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira.
Os dados foram divulgados pelo MPA. A medida atinge parte dos 167,4 mil registros que haviam sido suspensos entre o fim de setembro e dezembro de 2025 por meio da Portaria nº 548/2025. O motivo foram investigações conduzidas pela Polícia Federal, que apurou indícios de irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
Segundo o MPA, o cancelamento foi formalizado porque os pescadores e pescadoras suspensos não apresentaram recurso administrativo dentro do prazo legal de 30 dias após a publicação da portaria que informou as suspensões. Em nota, a pasta destacou que o processo seguiu o devido rito administrativo e a legislação vigente, não cabendo mais contestação.
A presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores Artesanais do RN (Fepern), Rosangela Silva do Nascimento, aponta que a entidade tem feito um trabalho de orientação junto às colônias filiadas para orientar os profissionais sobre a regularização. O presidente da Federação das Colônias de Pescadores e Aquicultores do RN, Rodrigo Araújo, repercute uma visão semelhante. De acordo com ele, o número de apenas dois cancelamentos reflete o trabalho das entidades da pesca mesmo diante das limitações de acesso aos sistemas governamentais.
“As colônias e associações, por iniciativa própria, procuram filtrar e impor mecanismos de controle diante das demandas que nos chegam, estamos sempre buscando nos aperfeiçoar, como também dialogar com o MPA e os órgãos de controle, para que o verdadeiro pescador não seja marginalizado e/ou tenha seus direitos usurpados”, esclarece.
Ele critica, no entanto, a falta de necessidade de vínculos com as colônias para a emissão de carteira de pescador junto ao MPA. “A Fecopesca e suas filiadas entendem que o MPA precisa rever os critérios que estão sendo adotados para se obter uma carteira de pescador, pois esse número cresceu bastante nos últimos anos, causando o enfraquecimento das entidades representativas da classe. Também aumentam os números de pedidos de benefícios previdenciários e seguro desemprego pescador.”, afirma.
Em 2025, conforme já apontado pela TRIBUNA, o MPA cancelou cerca de 9 mil licenças de pescadores no RN por desconformidades como falta de recadastramento de dados, indicação de profissionais falecidos, condição de aposentadoria e por incapacidade permanente.
Tribuna do Norte
Os dados foram divulgados pelo MPA. A medida atinge parte dos 167,4 mil registros que haviam sido suspensos entre o fim de setembro e dezembro de 2025 por meio da Portaria nº 548/2025. O motivo foram investigações conduzidas pela Polícia Federal, que apurou indícios de irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
Segundo o MPA, o cancelamento foi formalizado porque os pescadores e pescadoras suspensos não apresentaram recurso administrativo dentro do prazo legal de 30 dias após a publicação da portaria que informou as suspensões. Em nota, a pasta destacou que o processo seguiu o devido rito administrativo e a legislação vigente, não cabendo mais contestação.
A presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores Artesanais do RN (Fepern), Rosangela Silva do Nascimento, aponta que a entidade tem feito um trabalho de orientação junto às colônias filiadas para orientar os profissionais sobre a regularização. O presidente da Federação das Colônias de Pescadores e Aquicultores do RN, Rodrigo Araújo, repercute uma visão semelhante. De acordo com ele, o número de apenas dois cancelamentos reflete o trabalho das entidades da pesca mesmo diante das limitações de acesso aos sistemas governamentais.
“As colônias e associações, por iniciativa própria, procuram filtrar e impor mecanismos de controle diante das demandas que nos chegam, estamos sempre buscando nos aperfeiçoar, como também dialogar com o MPA e os órgãos de controle, para que o verdadeiro pescador não seja marginalizado e/ou tenha seus direitos usurpados”, esclarece.
Ele critica, no entanto, a falta de necessidade de vínculos com as colônias para a emissão de carteira de pescador junto ao MPA. “A Fecopesca e suas filiadas entendem que o MPA precisa rever os critérios que estão sendo adotados para se obter uma carteira de pescador, pois esse número cresceu bastante nos últimos anos, causando o enfraquecimento das entidades representativas da classe. Também aumentam os números de pedidos de benefícios previdenciários e seguro desemprego pescador.”, afirma.
Em 2025, conforme já apontado pela TRIBUNA, o MPA cancelou cerca de 9 mil licenças de pescadores no RN por desconformidades como falta de recadastramento de dados, indicação de profissionais falecidos, condição de aposentadoria e por incapacidade permanente.
Tribuna do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário