O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte requereu ao Tribunal de Justiça Medida Cautelar Penal de suspensão das funções da prefeita do Natal por envolvimento no esquema fraudulento identificado na "Operação Assepsia".
No dia 11 de outubro de 2012, o Ministério Público Estadual protocolou junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte requerimento de afastamento das funções da prefeita do Natal, Micarla de Sousa, nos autos do procedimento criminal que tramita perante a aludida Corte, tendo como relator o desembargador Amaury Moura.
O requerimento teve por fundamento os fortes indícios de envolvimento da prefeita Micarla de Sousa nos fatos referentes à denominada "Operação Assepsia". A análise da documentação apreendida durante a referida operação e outros elementos colhidos na investigação que tramita sob sigilo no Tribunal de Justiça revelaram fortes indícios do envolvimento da chefe do Executivo municipal no esquema fraudulento instalado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e em outros órgãos da administração municipal.
A "Operação Assepsia", deflagrada em 27 de junho, desarticulou um esquema que promoveu contratos do município do Natal com organizações sociais para a administração da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados - Ames, por meio de fraudes nos processos de qualificação e de seleção das entidades, tendo os contratos respectivos sido anulados pela Justiça e apurado que as entidades contratadas pelo município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como uma das formas de desviarem recursos públicos.
OUTROS
O Ministério Público também incluiu na denúncia o secretário da Copa, Jean Valério, e o de Mobilidade Urbana, Bosco Afonso. Os dois também são alvos de pedido de afastamento. Quem também é alvo de ação doparquet é o marido da prefeita, Miguel Weber.
Fonte: O Mossoroense
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