quarta-feira, outubro 24

DESTAQUES DO JORNAL O MOSSOROENSE

Prefeito de Itajá pretende estabelecer convivência harmoniosa com o Legislativo
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 ITAJÁ - Se depender do desejo pessoal do empresário e prefeito eleito da cidade de Itajá, região do Vale do Açu, Licélio Guimarães (PSB), não haverá percalços na relação institucional entre os poderes Executivo e Legislativo municipal. O futuro mandatário, irmão do ex-prefeito Lutércio Guimarães (PMDB), declarou que sua intenção é a de manter uma relação pacífica e harmônica com a Câmara como um todo e todos os seus integrantes.

Para que possa alcança esse objetivo, o futuro chefe do Executivo disse que vai aguardar que a próxima presidência do parlamento municipal seja ocupada por um aliado político. Entende que, deste modo, o sentimento de estabelecer um permanente canal de diálogo com a Casa será facilitado. Licélio Guimarães disse que pretende reunir os vereadores eleitos de seu sistema político a fim de trata de tal questão.

A vontade dele é que possa dar sua contribuição de modo a que o processo sucessório interno da Câmara transcorra sem atropelos e sem provocar dissabores. Em suas colocações, Licélio Guimarães deixou subentendido que procurará construir, dentro da futura bancada governista, um sentimento de coesão e que possa existir uma posição homogênea do bloco na eleição interna da Câmara de maneira a evitar eventuais surpresas desagradáveis.

Tendo concorrido pela primeira vez a um mandato eletivo, Licélio Guimarães se elegeu prefeito de Itajá contabilizando na eleição de 7 de outubro um total de 3.231 votos. Ele superou o representante do bloco de situação atual, o vice-prefeito Francisco Hélio Araújo (DEM), que totalizou 2.907 votos. Por toda a primeira quinzena de novembro que se aproxima o prefeito eleito pretende, em companhia do irmão e ex-prefeito, ir a Brasília.

ESFORÇOS

"Vamos, eu e Lutércio [ex-prefeito], agendar uma primeira viagem a Brasília, para mantermos alguns contatos com deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte a fim de tentar conseguir emendas ao Orçamento Geral da União para que nossa administração possa contar com recursos federais, já que é muito difícil realizar uma gestão contando apenas com o dinheiro do FPM [Fundo de Participação dos Municípios]", registrou o próximo prefeito itajaense.


Eleitores de Serra do Mel poderão voltar às urnas para escolher o novo prefeito

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SERRA DO MEL - Os eleitores de Serra do Mel poderão voltar às urnas para eleger o novo prefeito, uma vez que o resultado do recente pleito eleitoral realizado dia 7 passado ainda encontra-se pendente na Justiça Eleitoral.

Para ter novas eleições em nível local, basta que a Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha a impugnação do candidato a prefeito Manoel Cândido (PT), que venceu o pleito, mas teve seus mais de 4 mil votos anulados porque o registro de candidatura foi indeferido em razão de o mesmo não ter prestado contas da campanha de 2010, quando concorreu à Assembleia Legislativa.

Com a votação de Manoel Cândido anulada, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) proclamou eleita o segundo colocado no caso a candidata Irmã Lúcia (PMDB), com 3.926 votos válidos.

Acontece que os votos anulados atingem 50,77% dos votos válidos, superando a votação obtida por Irmã Lúcia. De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados.

Porém, a legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela Justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.

Candidato petista aguarda decisão a ser tomada no TSE

Uma outra situação em Serra do Mel seria o TSE acatar o recurso eleitoral impetrado pelo PT contra decisões anteriores que condenaram Manoel Cândido.

Com isso, os votos anulados seriam computados a seu favor, e o petista seria declarado prefeito para o mandato que iniciaria em 1º de janeiro de 2013.

Um recente levantamento feito pelo Congresso em Foco, com base em dados do TSE, apontou que pelo menos 87 municípios, espalhados por 23 estados, correm o risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de votos anulados na corrida para as prefeituras.

De acordo com o levantamento, em boa parte dos casos existe a espera por uma decisão definitiva do TSE.

A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento.

No próximo domingo, 28, ocorre o segundo turno. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos.






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