Processos de 1.200 presos serão analisados por força-tarefa no Rio Grande do Norte
Natal (RN) – O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, participou na manhã dessa segunda-feira (13), na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), da solenidade que deu início aos trabalhos de mais uma etapa do “Defensoria Sem Fronteiras”. É um programa do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), que reúne defensores públicos de todo o país para dar celeridade no andamento de processos judiciais.
Até o fim da próxima semana (24/03), 40 defensores públicos dos estados, do Distrito Federal e da União analisarão os processos de 1.200 internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz e do Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, palcos das rebeliões de janeiro deste ano na região metropolitana de Natal.
"O objetivo dos mutirões é desafogar as unidades prisionais que sofrem com a superlotação, detectando prazos de benefícios vencidos, penas extintas ou a não necessidade da prisão provisória", relata Souza.
A ação faz parte do Acordo de Cooperação Técnica assinado em janeiro deste ano pelo Condege, Ministério da Justiça, Defensoria Pública da União, Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef). A parceria tem validade de dois anos, o que viabiliza sua execução em outros estados, de acordo com a necessidade avaliada pelo Depen.
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