Reformulação da decisão do Ministro Herman favorece Direito de Hélio
GUAMARÉ: MINISTRO DO TSE REFORMULA DECISÃO E NÃO VER TERCEIRO MANDATO DE HÉLIO MIRANDA
O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, Herman Benjamim, relator do processo que julga a segurança jurídica da candidatura do prefeito reeleito de Guamaré, Hélio Willamy de Miranda (PMDB), que havia acompanhado em decisão monocrática o entendimento das instâncias de 1º e 2º grau, e negado o direito de Hélio disputar a reeleição em novembro do ano passado, reformulou sua decisão e a Corte caminha para um entendimento de que Hélio não disputou a eleição concorrendo um terceiro mandato.
Segundo uma autoridade do Direito Eleitoral, consultada pelo Blog, com o novo parecer do ministro Herman Benjamim, que é relator no processo, o TSE decide analisar o recurso da defesa do prefeito. “A reformulação da decisão do ministro sinaliza que o TSE caminha para um entendimento de que Hélio não está no exercício do terceiro mandato”, disse a fonte.
“Acredito que esse é o momento para demonstrar maturidade, e agindo com serenidade, externar que o governo está sedimentado e que todos os cidadãos ganharam com os resultados das urnas”, declarou Hélio ao tomar conhecimento da decisão do ministro, nesta quinta-feira, 23.
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