Após o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp) denunciar sobrecarga e desvio de função de professores que atuam na rede de ensino estadual do Rio Grande do Norte, o Governo do RN se manifestou e afirmou que há mais de 1 mil servidores fora das funções por motivo de saúde. A informação foi divulgada por meio de nota de esclarecimento enviada no início da noite de hoje (16).
“Nos últimos quatro anos, oito novas instituições de ensino, entre elas dois centros de educação profissional, foram inauguradas. O governo ampliou a quantidade de escolas em tempo integral, saltando de 49, em 2019, para atuais 149 unidades e 70 instituições de ensino que necessitam de professores temporários para o eixo técnico. Além disso, há concessões de licença por motivos de saúde, que somam 1.065 servidores, professores com licença para estudo, licença-prêmio e os servidores disponibilizados para função administrativa, como é o caso dos 586 professores efetivos que estão em função de diretor (a) escolar”, afirmou.
“A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte esclarece que a contratação de professores temporários é uma prática comum e necessária para atender às demandas sazonais e específicas da Educação. A diminuição no número de matrículas geral reflete uma conjuntura complexa, envolvendo fatores demográficos, migrações e outros elementos externos, como a pandemia, que influenciou no número de estudantes no processo de retomada das aulas”, afirmou a Secretaria Estadual de Educação.
“A SEEC está implementando medidas para compreender e reverter essa tendência, que é nacional, com foco na promoção de políticas de inclusão e na qualidade do ensino oferecido, como o Busca Ativa Escolar, realizado em parceria com a UNDIME e UNESCO”, acrescentou o Governo do RN.
DENUNCIA
Imagina que você estudou, qualificou, prestou concurso público para ensinar na rede básica de ensino, e na hora H sai da escola, toma vaga de outros servidores nos setores administrativos, em funções que não têm nenhuma relação com seu estudo. Isso acontece aos milhares na SEEC.
Esse professor leva consigo boa parte das vantagens do PCCR, inclusive a maior de todas: o índice do piso, que deveria ser para o magistério, àquele profissional que tá dentro da escola
Enquanto isso, os que estão nas escolas se desdobram, assumem mais turmas, trabalham em várias unidades de ensino e não veem reflexo desse esforço, pois não têm vantagem superior àquele que saiu da escola.
O Estado utiliza os professores que estão em desvio de função número e os inclui dentro dos 70% do FUNDEB, e com esse número inflado fica negando reajuste para quem não está em desvio de função.
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