O retorno da contribuição sindical obrigatória é visto como um retrocesso por especialistas consultados pelo R7. A discussão voltou à tona após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar que a suspensão, em 2017, foi um “crime”. A extinção do imposto compulsório foi uma das mudanças acarretadas pela reforma tributária, implementada durante a gestão de Michel Temer (MDB).
A afirmação de Lula foi dada após reunião com entidades representativas, na quarta-feira (18), e levou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a rebater a fala do presidente. Ele reforçou que não prevê a retomada da obrigatoriedade do imposto sindical.
Embora negue a volta do imposto, Lula tem sido pressionado por movimentos sociais a reformular a contribuição, mas não apresenta alternativas. Questionado pelo R7 acerca do assunto, o Ministério do Trabalho respondeu que o governo não estuda a volta da taxa. “O ministro já deixou claro que não existe a mínima chance de essa cobrança voltar a ser feita”, afirmou a pasta, em nota. A reportagem também perguntou quais opções estariam no radar do presidente, mas não recebeu retorno.
Crise e retrocesso
Para a advogada trabalhista Vanessa Dumont, a extinção está em harmonia com os princípios da liberdade sindical. “A volta da contribuição sindical compulsória seria um retrocesso, até porque a existência de sindicatos financeiramente saudáveis não foi suficiente para impedir a instalação da crise de representatividade, cuja perda abrupta da fonte de custeio é apenas um dos fatos geradores”, afirma a sócia do escritório Caputo, Bastos e Serra Advogados.
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