sábado, fevereiro 28

Prefeito Gleidson Benevides destaca ações e resultados após viagem a Brasília em entrevista na rádio de Carnaubais


Hoje o prefeito de Carnaubais, Gleidson Benevides, esteve na rádio local prestando contas à população e destacando as ações que vêm sendo realizadas no município.

Durante a entrevista, ele ressaltou obras, investimentos e projetos que já estão em andamento, reforçando que muita coisa boa já está acontecendo e que novas conquistas ainda virão para fortalecer o desenvolvimento de Carnaubais.

O prefeito também falou sobre a viagem que realizou a Brasília, onde buscou parcerias e recursos junto à bancada federal, reafirmando o compromisso de trabalhar incansavelmente para trazer benefícios concretos para a população.

Transparência, diálogo e compromisso são pilares fundamentais de uma gestão que olha para frente e acredita no crescimento do nosso município.

Exército indica primeira mulher para ser promovida a general na história do Brasil


Foto: Centro de Comunicação Social do Exército

A indicação da coronel médica Cláudia Lima Gusmão Cacho ao generalato pode marcar um feito histórico no Exército Brasileiro. Se confirmada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela será a primeira mulher a alcançar o posto de oficial-general nos quase 400 anos da instituição.

Médica pediatra, pernambucana do Recife e com 57 anos, Cláudia ingressou no Exército em 1996, no início da integração feminina à Força. Formou-se em Medicina pela Universidade de Pernambuco, fez residência no Instituto Materno Infantil de Pernambuco e possui especializações em gestão, incluindo MBA pela Fundação Getulio Vargas.

Ao longo de quase três décadas de carreira, ocupou funções estratégicas na área de saúde militar e comandou unidades relevantes, como o Hospital de Guarnição de Natal e o Hospital Militar de Área de Campo Grande. Atualmente, atua como subdiretora técnica do Hospital Central do Exército, no Rio de Janeiro.

A promoção foi aprovada em votação secreta pelo Alto-Comando do Exército e aguarda formalização pelo Palácio do Planalto. O avanço ocorre em meio à ampliação da presença feminina na Força, que em 2025 promoveu as primeiras mulheres ao posto de subtenente e iniciou o ingresso de mulheres no Serviço Militar obrigatório, com incorporações previstas para 2026.

VÍDEO: Irã responde à ataque conjunto e ataca base da Marinha dos EUA


Vídeo: Reprodução/X

Irã lançou mísseis contra a base da Quinta Frota da Marinha dos Estados Unidos, no Bahrein, em resposta ao ataque coordenado de Washington e Israel realizado nas primeiras horas deste sábado. A informação foi confirmada por um oficial americano, que classificou a situação como “ativa”. Imagens divulgadas nas redes e analisadas por veículos internacionais mostram uma coluna de fumaça nas proximidades da instalação militar.

Segundo a agência estatal iraniana Fars, a ofensiva foi conduzida pela Guarda Revolucionária Islâmica, que teria atingido também outras três bases americanas no Oriente Médio: Al Udeid, no Catar; Al Salem, no Kuwait; e Al Dhafra, nos Emirados Árabes Unidos. As instalações são estratégicas para a presença militar dos EUA na região e dão suporte a operações aéreas e navais.

A retaliação ocorre após os Estados Unidos e Israel confirmarem uma ofensiva conjunta contra alvos iranianos, descrita por autoridades israelenses como fruto de “meses de planejamento”. O presidente americano Donald Trumpclassificou a campanha como “massiva e contínua” e afirmou que novas ações podem ocorrer nos próximos dias. Ele também voltou a defender uma mudança de regime em Teerã.

Em comunicado, a Guarda Revolucionária declarou ter iniciado a “primeira onda” de ataques com mísseis e drones contra alvos israelenses, ampliando o alcance da resposta. Relatos apontam explosões não apenas no Bahrein, mas também no Catar e nos Emirados Árabes Unidos, países que abrigam bases militares americanas.

A escalada marca um dos momentos mais tensos na região nos últimos anos e eleva o risco de confronto prolongado. Com forças mobilizadas em diversos pontos do Oriente Médio, o temor agora é de que a troca de ataques se transforme em um conflito de proporções ainda maiores.

Pela 1ª vez, Lulinha enfrenta ofensiva simultânea de PF, STF e CPMI


Foto: Alex Silva/Estadão Conteúdo

O empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, passou a figurar no centro de uma ofensiva simultânea envolvendo a Polícia Federal(PF), o Supremo Tribunal Federal (STF) e a CPMI do INSS. O avanço das apurações ocorre após o surgimento de indícios que o ligariam ao esquema de descontos indevidos em aposentadorias. A comissão parlamentar aprovou a quebra de sigilo do empresário, enquanto decisão do Supremo já havia autorizado medida semelhante no âmbito da investigação conduzida pela PF.

O nome de Lulinha entrou no radar das autoridades por supostos vínculos com Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Investigadores apuram se ele teria atuado como sócio oculto do lobista. A PF aponta que mensagens interceptadas mencionam o “filho do rapaz” como destinatário de valores, o que embasou o pedido de acesso a dados bancários e fiscais.

No STF, o ministro André Mendonçaautorizou a quebra de sigilo antes mesmo da deliberação da CPMI. Segundo a corporação, há suspeitas de repasses mensais que poderiam chegar a R$ 300 mil, intermediados por terceiros. A hipótese investigada é que os pagamentos teriam como finalidade facilitar acesso a ambientes e contatos em Brasília — o que é negado pela defesa.

A sessão da CPMI que aprovou os requerimentos foi marcada por tumulto e acusações de irregularidade na condução da votação. Parlamentares governistas contestam o resultado anunciado pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), enquanto a oposição sustenta que o procedimento seguiu o rito regimental. O colegiado também requisitou ao Coaf relatório de inteligência financeira sobre o empresário.

Em manifestação ao STF, a defesa de Lulinha afirmou que ele não cometeu irregularidades e se colocou à disposição para prestar esclarecimentos. O advogado declarou que a quebra de sigilo demonstrará a inexistência de envolvimento no esquema. O caso amplia a pressão política sobre o entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em meio às investigações sobre o INSS.

Com informações da CNN

VÍDEO: EUA e Israel realizam ataque coordenado contra o Irã


Vídeo: Reprodução/X

Estados Unidos e Israel realizaram, na madrugada deste sábado (28), um ataque coordenado contra o Irã, com explosões registradas em Teerã e em outras cidades como Isfahan, Qom, Karaj e Kermanshah. A ofensiva ocorre após semanas de negociações sobre o programa nuclear iraniano. O presidente Donald Trump afirmou que a ação visa “defender o povo americano”, enquanto o Pentágono classificou a operação como de grande escala e sem prazo imediato para terminar.

O primeiro-ministro de IsraelBenjamin Netanyahu, declarou que o objetivo é neutralizar o que chamou de “ameaça existencial” representada pelo regime iraniano. Já o ministro da Defesa, Israel Katz, descreveu o ataque como “preventivo”. Segundo agências iranianas, áreas próximas a estruturas governamentais foram atingidas, enquanto mísseis iranianos foram lançados em retaliação contra território israelense. Sirenes soaram em diversas regiões, e o espaço aéreo de Israel foi fechado.

A escalada acontece em meio a uma crescente mobilização militar na região. Os EUA ampliaram sua presença com o envio de porta-aviões e reforço de tropas no Oriente Médio, numa estratégia de pressão para limitar o enriquecimento de urânio pelo Irã. Teerã, por sua vez, afirma que seu programa nuclear tem fins pacíficos e acusa Washington de promover instabilidade regional. Exercícios militares com Rússia e China também elevaram o grau de tensão geopolítica.

Internamente, o Irã enfrenta forte pressão econômica e política. Sanções internacionais, inflação elevada e desvalorização do rial agravaram o descontentamento popular. Desde a Revolução Islâmica de 1979, o país é liderado pelo aiatolá Ali Khamenei, que permanece no poder há mais de três décadas. Protestos recentes foram reprimidos com rigor, aprofundando a crise doméstica.

As relações entre Irã e Estados Unidos acumulam décadas de hostilidade, alternando tentativas diplomáticas e confrontos indiretos. O acordo nuclear firmado em 2015 representou um raro momento de distensão, mas foi abandonado por Washington dois anos depois. Desde então, o ciclo de sanções, ameaças e ataques pontuais mantém a região sob risco constante de um conflito de maiores proporções.

Trump diz que ‘se dá muito bem’ com Lula e ‘adoraria recebê-lo’ na Casa Branca


Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (27), na Casa Branca, que mantém boa relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que “adoraria recebê-lo”. Ao falar com repórteres, o republicano não detalhou se já há data definida para o encontro nem quais temas estariam na pauta.

A possível visita vem sendo discutida desde o início do ano. Durante viagem oficial à Coreia do Sul, Lula afirmou que pretende tratar de interesses do Brasil, do multilateralismo e da defesa da democracia, mas também reconheceu que Trump terá sua própria agenda. Apesar das sinalizações públicas, a reunião ainda não tem confirmação oficial.

O encontro entre os dois líderes foi combinado em telefonema realizado em janeiro, embora as tratativas estejam em curso desde novembro do ano passado. O Palácio do Planalto chegou a indicar que a visita poderia ocorrer no fim de fevereiro, mas o cronograma acabou sendo ajustado e segue em negociação nos bastidores.

Lula e Trump tiveram o primeiro contato presencial na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro de 2025, em conversa breve que, segundo aliados, deixou boa impressão. Desde então, voltaram a se encontrar em agenda internacional e mantiveram contatos telefônicos.

Nos bastidores, a articulação da visita ocorre em meio a divergências recentes entre os dois países. Integrantes do governo americano indicaram que o empresário e estrategista político Darren Beattie foi escolhido para acompanhar a relação com o Brasil — nome associado à ala mais ideológica do trumpismo e crítico do governo Lula durante a crise diplomática que marcou o ano passado.

WhatsApp aperta regras para menores no Brasil e bloqueia exposição pública de perfis


Foto: Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images

WhatsApp começou a liberar no Brasil novas configurações de privacidade voltadas a usuários com menos de 18 anos. A mudança endurece o controle sobre quem pode visualizar informações do perfil, como “Última vez visto”, “Sobre” e links adicionados à conta.

Com a atualização, adolescentes não poderão mais deixar essas opções configuradas como “Todos”. Agora, ficam disponíveis apenas “Ninguém”, “Meus contatos” ou “Meus contatos, exceto…”. Na prática, isso impede que desconhecidos tenham acesso a dados que indicam presença online, descrição pessoal ou links para outras redes sociais.

Se a conta já estava configurada como “Todos”, o próprio aplicativo realiza a alteração automática para “Meus contatos”. O usuário recebe um aviso informando que a mudança foi aplicada em conformidade com a legislação brasileira, reforçando a necessidade de proteção adicional para esse público.

A iniciativa segue diretrizes do chamado ECA Digital, que estabelece que plataformas online devem adotar, por padrão, níveis elevados de segurança para crianças e adolescentes. A lógica é reduzir a exposição e minimizar riscos como assédio, golpes e coleta indevida de informações pessoais.

A novidade foi identificada inicialmente na versão beta 2.26.8.7 para Android e está sendo liberada gradualmente. Ainda não há data oficial para a chegada à versão estável, mas a expectativa é que a implementação para todos os usuários no país ocorra nas próximas semanas.

Com informações da CNN

sexta-feira, fevereiro 27

Reflexão da noite


A vida é como uma estrada de barro no interior: às vezes levanta poeira, às vezes vira lama, mas nunca deixa de nos ensinar o caminho.

Quem anda com verdade pode até tropeçar, mas não cai na própria consciência. Já quem vive de aparência precisa sustentar um personagem todos os dias — e isso cansa.

Que hoje você escolha a leveza de ser quem é, a coragem de falar o que pensa com respeito e a sabedoria de silenciar quando for preciso.

Porque no fim, o que vale mesmo não é o barulho que fazemos, mas a paz que carregamos por dentro.

📊 Transparência e compromisso com a população



A Prefeitura realizou, nesta sexta-feira (27), na Câmara Municipal, duas audiências públicas para apresentar à sociedade informações sobre a gestão municipal.


Na primeira, foram demonstrados os resultados das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025, com dados sobre receitas, despesas e investimentos do Município.


Em seguida, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou a prestação de contas das ações realizadas no período, incluindo serviços ofertados, programas executados e melhorias na rede de atendimento.


As audiências reforçam o compromisso da administração com a transparência, a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e o direito da população de acompanhar de perto as ações do governo.

🏥 Prefeitura de Carnaubais garante terreno para construção de nova UBS com recurso de emenda da bancada coletiva


Prefeitura de Carnaubais realizou o pagamento da emenda destinada pela bancada coletiva para a aquisição do terreno onde será construída uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no município.

A compra do terreno é um passo concreto e decisivo para fortalecer a saúde pública em Carnaubais.

 A futura UBS irá ampliar o atendimento à população, oferecendo consultas médicas, acompanhamento de enfermagem, vacinação, pré-natal, atendimento odontológico e ações de prevenção.

A iniciativa demonstra planejamento e compromisso da gestão municipal em buscar parcerias e recursos que tragam benefícios diretos para o povo. 

Quando há articulação política e responsabilidade administrativa, os resultados aparecem.

A nova unidade representa mais dignidade, mais acesso e mais qualidade no atendimento básico de saúde, beneficiando especialmente as famílias que mais precisam do serviço público.

Carnaubais segue avançando, transformando emenda em investimento e investimento em melhoria real na vida da população.

CNJ afasta desembargador de MG que absolveu homem em caso de estupro de menina


Imagem: Juarez Rodrigues/TJMG

O desembargador que absolveu um homem de 35 anos acusado de abusar de uma menina de 12 anos em Minas Gerais foi afastado hoje pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Mágid Nauef Láuar, do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), foi afastado de suas funções. O afastamento foi confirmado hoje pelo CNJ hoje.

O CNJ disse que identificou sinais de “prática de delitos contra a dignidade sexual” por parte do magistrado. Os supostos crimes teriam sido cometidos quando ele era juiz nas comarcas de Ouro Preto e Betim, também em Minas Gerais.

O afastamento acontece para “garantir que a apuração dos fatos transcorra de forma livre, se quaisquer embaraços”. A decisão, assinada pelo corregedor nacional do CNJ, Mauro Campbell Marques, diz ainda que a medida acontece proporcionalmente à gravidade dos relatos e “está alinhada ao devido processo legal”.

Cinco pessoas foram ouvidas e narraram terem sido vítimas do magistrado — incluindo um residente no exterior. Alguns casos são antigos e já prescreveram, segundo a corregedoria, contudo, foram identificados fatos recentes que justificam a continuidade da investigação contra o desembargador. O Magistrado e o TJMG não haviam se manifestado até a publicação desta matéria.

UOL

​**Mais uma emenda para São Paulo do Potengi: mandato de Ubaldo já soma R$ 500 mil destinados ao município**



Reafirmando o compromisso permanente com São Paulo do Potengi, o deputado estadual Ubaldo Fernandes anunciou, na manhã desta sexta-feira, 27, a destinação de mais uma emenda parlamentar para o município. Com o novo investimento de R$ 200 mil para o exercício de 2026, o mandato já soma R$ 500 mil em recursos destinados à cidade ao longo dos últimos anos, priorizando áreas essenciais como saúde, educação, abastecimento e apoio a eventos tradicionais.


O anúncio foi feito ao vereador Kekéu de Titico, parceiro do mandato no município. O novo recurso será aplicado no custeio da saúde,, especialmente na compra de medicamentos para abastecer unidades de saúde, ambulatórios e serviços odontológicos.


Durante o diálogo, o deputado destacou que a saúde segue como prioridade. “Estamos destinando R$ 200 mil para fortalecer o custeio, principalmente na compra de medicamentos. Sabemos que a gestão aplica bem os recursos, mas a demanda é grande e precisamos ampliar esse suporte para garantir atendimento digno à população”, afirmou.


O vereador Kekéu agradeceu a parceria e ressaltou a presença constante do mandato na cidade. “É mais uma emenda importante para São Paulo do Potengi. O deputado tem sido um parceiro atuante, sempre contribuindo com o desenvolvimento do nosso município”, declarou. Com a emenda anunciada para 2026, Ubaldo Fernandes reforça sua atuação municipalista e o compromisso contínuo com São Paulo do Potengi, garantindo investimentos que impactam diretamente a qualidade de vida da população.


Histórico de investimentos do mandato em São Paulo do Potengi

* **2020** – R$ 50 mil para insumos de saúde;

* **2021** – R$ 70 mil para extensão da tubulação da comunidade Manjericão;

* **2023** – R$ 70 mil para aquisição de veículo para a Educação;

* **2024** – R$ 100 mil para instalação e perfuração de poços na comunidade do Manjericão;

* **2025** – R$ 10 mil para a tradicional festa Luzes do Potengi;

* **2025** – Recursos destinados ao custeio da saúde municipal.

Dr. Gleudinho vai colocar Carnaubais de volta nos trilhos do desenvolvimento


Da redação - 27.fev.2026

O prefeito Dr. Gleudinho retornou de Brasília, onde conseguiu mais recursos para Carnaubais, e já retomou o ritmo de trabalho acompanhando o corte de terra, dando entrevistas e participando de audiência para prestação de contas da saúde.

É assim, com trabalho e dedicação que o gestor vai mudando a realidade do município. Os programas e ações vem ganhando mais dinâmica e eficiência. 

Não foi fácil inicialmente em função da forma como recebeu a prefeitura, mas enfrentou todas as dificuldades e aos poucos vai colocando Carnaubais nos trilhos.



Bebê é encontrada morta dentro de bueiro em Mossoró


Foto: Ilustrativa

Uma bebê foi encontrada sem vida dentro de um saco plástico em um bueiro no bairro Santo Antônio, em Mossoró, no Oeste potiguar. Segundo a Polícia Civil corpo foi localizado nesta quinta-feira (26) e aguardam resposta da perícia para definir se foi um aborto ou se foi um infanticídio ou homícidio.

De acordo com o delegado Caio Fábio, a polícia investiga para saber quem deixou o corpo no bueiro. A PCRN analisa imagens de câmeras de segurança para identificar o responsável, mas ainda dependem da finalização da perícia para definir os próximos passos. “A gente está coletando câmeras nas redondezas, saber quem foi que deixou isso lá. Estamos também aguardando a resposta da perícia para saber se foi um aborto ou se foi algo mais já infanticídio ou homicídio”, afirmou Fábio.

Ainda conforme o delegado informou a TRIBUNA DO NORTE, o corpo foi encontrado com sinais de necrose, mas que ainda não se sabe se era um feto em estado avançado ou um recém-nascido. “[O corpo] Foi encontrado um bem formadinho. Ou era um recém-nascido, ou era um feto já em estado avançado. E sem vida há cerca de 24 horas e estava com sinais de necrose”, afirmou Caio Fábio.

Tribuna do Norte

CPMI DO INSS APROVA PEDIDO DE PRISÃO DE ABRAÃO LINCOLN




A CPMI do INSS aprovou o requerimento sobre a decretação da prisão preventiva, por conveniência da instrução criminal, garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, do sindicalista Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, investigado por desvios de recursos de aposentados e pensionistas da previdência social.


O próprio relator da CPMI do INSS, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), havia apresentado esse pedido, já em 1º de dezembro de 2025, pelo fato do denunciado ter – como presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), atuado para os descontos indevidos R$ 221.161.973,60 em benefícios aposentadorias e pensões do INSS.

Segundo o documento, o volume expressivo de reclamações, denúncias e processos judiciais chegou a 19.938 processos, sendo 97% no polo passivo) somente no período de no período de fevereiro de 2023 a março de 2025. No âmbito da consulta formalizada por meio das plataformas do INSS, 99,5% (215.440) dos beneficiários afirmaram não reconhecer a realização dos descontos. A CBPA não contestou quase nenhuma dessas indicações (99,5% expiradas), formalizando um reconhecimento tácito das irregularidades cometidas.

Diligências da CPMI do INSS identificaram, sobretudo em depoimentos de testemunhas e investigados, análise de documentos sigilosos, como quebras de sigilo fiscal, bancário e de relatórios de inteligência financeira recebidos, a tentativa de inclusão de descontos em 40.054 benefícios que já estavam encerrados por conta do óbito do beneficiário.

“Essa conduta, que incluiu o pedido de desconto para uma suposta filiada falecida há cerca de sete anos antes da solicitação, com data de óbito antes mesmo da fundação da CBPA, configura, em tese, a inserção de informações falsas no sistema da DATAPREV”, diz o documento da relatoria.

Alfredo Gaspar informava que em procedimento de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), o investigado Abraão Lincoln, por meio da CBPA, omitiu a apresentação de documentação comprobatória da regularidade dos descontos (não enviou a documentação completa em 100% dos casos amostrados). A CBPA justificou a ausência das fichas de filiação alegando uma “mudança de sede” e o “extravio” de documentos, conduta que dificultou a atividade de fiscalização.

Adicionalmente, segundo o relator, o investigado já demonstrou influência dentro da administração pública, inclusive decidindo pela exoneração e nomeação de servidores no Ministério da Pesca e Aquicultura sugerindo a capacidade de interferir na produção probatória.

Ademais, o investigado está ligado a uma complexa rede de transações financeiras, tendo a CBPA realizado repasses significativos que totalizaram mais de R$ 94 milhões a diversas pessoas jurídicas. Verifica-se que a maior parte desses recursos foi destinada a empresas envolvidas no esquema criminoso investigado por esta CPMI, o que levanta fortes indícios de lavagem de capitais.

“A complexidade e o volume dessas transações, que envolvem a pulverização de quase R$ 100 milhões para diferentes empresas, muitas delas interligadas a outros núcleos de investigados (como os núcleos de Felipe Macedo Gomes e de Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”), denotam um esquema sofisticado de dissimulação patrimonial e lavagem de dinheiro”, apontava Gaspar.

Para para o relator da CPMI, tais movimentações financeiras volumosas e “a articulação com núcleos criminosos que já demonstram capacidade para efetivar transações internacionais conferem ao representado os meios materiais para se evadir do País, assim como para a dissipação do patrimônio ilicitamente adquirido, impõe-se a necessidade de prisão preventiva de Abraão Lincoln para assegurar a aplicação da lei penal.

Investigado não se afastou da política

Mesmo sob investigação da CPMI do INSS, Abraão Lincoln, 64 anos, não se afastou da militância política. Em 7 de fevereiro postou, nas redes sociais, apoio à pré-candidatura a governador do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), por ser “um nome que representa renovação política de verdade, veio de origem simples, governa ouvindo as pessoas, entrega resultados e inspira uma nova geração em todo Estado”.

Abraão Lincoln dividiu sua vida toda, praticamente, entre atividades político-partidárias e assistencial da pesca artesanal no Rio Grande do Norte. Estava sendo cotado, inclusive, para compor chapa proporcional para as eleições deste ano, mas tem incentivado os filhos a participarem da política. “Nesse momento importante, meus filhos Allan e Victor acompanham de perto esse novo tempo que começa a se desenhar”, postou.

Aos 18 anos começou a trabalhar como técnico em reabilitação na Clínica Heitor Carrilho, onde passou pouco tempo. Aos 19 já atuava como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa, a partir de 1980 transitou nos gabinetes do falecido ex-deputado Patricio Júnior e do ex-deputado Frederico Rosado, também foi assessor dos ex-vereadores Wober Júnior e Paulinho Freire, na Câmara Municipal de Natal.

Também passou pela Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) e no Instituto de Planejamento de Natal (Iplanat), antes de assumir em 1999 a presidência da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte até o ano de 2011.

Com esse lastro, Abraão Lincoln, que cursou os ensino fundamental e médio no Colégio São Luiz e graduo-se em Administração na Facex, tentou carreira política, foi candidato duas vezes a deputado estadual em 2006 e 20210 pelo MDB, e duas vezes a deputado federal pelo PRB, em 2014 e 2018.

Desde 2020, preside a CBPA, que congrega mais de um milhão de pescadores, filiados a 1.037 diferentes colônias, associações e sindicatos por todo o país, que por sua vez formam as 21 federações de pescadores a ela ligadas.

Aprovada quebra de sigilo do filho de Lula

A CPMI do INSS aprovou também, em votação simbólica e em bloco, uma série de pedidos de quebras de sigilo bancário e fiscal, com destaque para o nome de Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula, além do Banco Master e da CredCesta. Todos os 87 requerimentos da pauta foram aprovados de uma só vez.

No conjunto, aprovado durante uma reunião tensa, constam, por exemplo, a representação pela prisão preventiva do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz; e as convocações do ex-líder do governo no Congresso no governo Michel Temer André Luis Dantas Ferreira (André Moura) e do sócio do Banco Master Augusto Ferreira Lima.

Após a proclamação do resultado houve tumulto na sala, com questionamentos por parte de parlamentares do governo sobre a contagem e a forma de votação.

O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a votação em bloco foi solicitada pelo próprio governo com base regimental e que a verificação de quórum passou a valer pelo painel eletrônico de presença, com o registro de 31 parlamentares.

“O governo veio à CPMI hoje com a decisão de bloquear toda a pauta e por requerimento solicitar uma votação em bloco. Contei duas vezes sete votos contrários, portanto a pauta de hoje está aprovada na integralidade”, disse Viana.

Na retomada da reunião, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou questão de ordem com pedido para a Presidência da CPMI de anulação do resultado: “Solicito que anule o resultado por erro material da contagem. Nós vamos interpretar essa decisão como uma ação deliberada do senhor para fraudar o resultado da votação — afirmou.

Na sequência, o senador Rogerio Marinho (PL-RN) defendeu a manutenção do resultado. “Tem 31 presentes aqui, se 14 votaram em contrário como afirmou o deputado, permanecem 17 que votaram a favor. Nada disso aconteceu, não houve golpe”, declarou.

Período de 2022 a 2026 passará por “devassa”

Em relação a Fabio Luis Lula da Silva, a CPMI pede ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a elaboração de relatório de inteligência financeira (RIF) para a quebra dos sigilos bancário e fiscal no período de 2022 a janeiro de 2026.

Também foram aprovadas as quebras de sigilo do Banco Master entre 2015 e 2025, e da CredCesta no período que vai de abril de 2017 até dezembro de 2025, ambos com argumentos ligados ao mercado de crédito consignado.

O pedido de prisão preventiva de Abraão Lincoln Ferreira da Cruz afirma que ele é investigado por atuação ligada a descontos indevidos em benefícios do INSS e cita, como elementos, valores arrecadados com descontos e indícios de risco à instrução e à aplicação da lei penal.

Mendonça autorizou antes

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou em janeiro a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, o filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após um pedido da Polícia Federal. A quebra já havia sido autorizada antes que a CPMI do INSS tomasse a mesma decisão.

A decisão do ministro do STF André Mendonça que autorizou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático de Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”, caiu como bomba no Palácio do Planalto. Auxiliares e aliados do presidente Lula afirmam que foram pegos de surpresa com o despacho, que está sob sigilo.

MPT/RN: TRIBUNAL CONFIRMA FRAUDE EM CONTRATAÇÕES NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU



Após o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) ajuizar Ação Civil Pública (ACP), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) julgou recurso e confirmou sentença da Vara do Trabalho de Assú, reconhecendo que houve fraude na contratação de trabalhadores pelo município de Ipanguaçu.

Na decisão, ressalta release informativo elborado pelo órgão de imprensa do MPT/RN, o colegiado destacou que os contratos de gestão firmados entre o município e algumas falsas cooperativas e organizações sociais tinham como objetivo mascarar contratações diretas de servidores, sem concurso público, prática que viola a Constituição Federal, artifício que era utilizado inclusive para fins eleitorais, configurando a prática de crime previsto na legislação.

Assim, manteve-se a condenação do município de Ipanguaçu e da organização social Promove Ação Sociocultural ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor global de R$ 600 mil, a ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

REGIÃO OESTE: MPRN QUER MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE DE FROTA E COMBUSTÍVEL EM MUNICÍPIOS



O controle da frota oficial de veículos e da dispensação de combustível paga com dinheiro público deve passar por uma modernização em quatro cidades da Região Oeste potiguar. É o que busca o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por meio de uma Recomendação expedida aos Municípios de Luís Gomes, José da Penha, Major Sales e Paraná. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (24) e visa assegurar a eficiência e transparência na administração pública.

A recomendação é assinada pela Promotoria de Justiça de Luís Gomes e após a constatação de que o controle do abastecimento nas cidades é realizado por meio de requisições em papel e estimativas mensais. Este método de controle manual é considerado obsoleto e inseguro. A prática ainda dificulta a fiscalização precisa, pois impede a aferição exata do consumo real por quilômetro rodado.

A Promotoria aponta que o mercado atual oferece sistemas eficazes e acessíveis de gerenciamento de frotas. Tais sistemas, como cartões magnéticos corporativos ou tecnologias de telemetria, garantem lisura e economicidade. Eles ainda proporcionam total rastreabilidade do gasto público.

Controle de frota
As autoridades têm 60 dias para adotar as providências. Primeiramente, elas devem implementar um sistema informatizado e moderno. O sistema precisa permitir o monitoramento em tempo real do abastecimento. Ele deve ainda garantir a identificação exata do veículo oficial e do condutor responsável. A inserção da quilometragem real no ato da transação também é orientada. Por fim, o sistema deve emitir relatórios gerenciais e de auditoria detalhados.

Em segundo lugar, após o prazo de 60 dias para a transição tecnológica, é recomendado que seja vedada a utilização de requisições manuais ou vales em papel. Essa abstenção só deve ser excepcionada em casos de força maior extrema.

Por último, as autoridades deverão editar um ato normativo próprio para regulamentar o uso da frota. Este ato deve estabelecer diretrizes sobre a guarda dos veículos em prédios públicos fora do horário de expediente. Ele também deve definir médias aceitáveis de consumo por litro de combustível para cada tipo de veículo. Além disso, o ato normativo precisa prever a responsabilização administrativa e o ressarcimento ao erário por condutores que desviarem do uso legal.

Foi fixado o prazo de 15 dias úteis, a partir do recebimento, para que as autoridades encaminhem uma resposta escrita à Promotoria de Justiça. Nesta resposta, elas devem informar se acatam ou não os termos da Recomendação. Em caso positivo, o cronograma para a efetiva implementação das medidas deve ser apresentado. O Ministério Público adverte que o não acatamento ou a justificativa insatisfatória poderá resultar na propositura de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa.

Confira a íntegra da recomendação aqui.

MPRN PROMOVE NESTE SÁBADO (28) MUTIRÃO PARA RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE



O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realiza, neste sábado (28), mais uma edição do mutirão Pai Legal. A ação, voltada ao reconhecimento de paternidade, acontece no 1º piso do Shopping Midway Mall, das 10h às 17h, com oferta gratuita de exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade.

O atendimento será realizado no local, aos que, preferencialmente, fizeram agendamento prévio, aproveitando a estrutura montada para receber as famílias interessadas. A ação é destinada a menores de 18 anos que possuem apenas o nome da mãe no registro de nascimento, bem como residam na cidade de Natal, mesmo que o registro ou nascimento tenha sido em outra cidade.

Existem duas formas principais de resolver a situação durante o evento. Por reconhecimento espontâneo, quando o pai biológico e a mãe comparecem juntos e concordam com o registro imediato. E pelo exame de DNA, quando o suposto pai tem dúvidas sobre a paternidade.

Nesse caso, a coleta do material biológico é feita na hora, de forma gratuita. Para a realização do exame é obrigatória a presença do suposto pai e da criança ou adolescente para a coleta do material.

Para ser atendido, os responsáveis devem apresentar: certidão de nascimento da criança ou adolescente; documento de identidade da mãe; nome, endereço e telefone do suposto pai (essencial para casos onde não houver acordo imediato).

Caso o suposto pai se recuse a comparecer ou a realizar o exame durante o mutirão, o MPRN abrirá um procedimento extrajudicial para acompanhar o caso e garantir os direitos da criança e/ou do adolescente.

Quem não fez o agendamento prévio poderá ser atendido, de acordo com a disponibilidade de vagas no momento, mantendo-se a prioridade para quem estiver agendado.

ALLYSON BARRA CEI SOBRE CONTRATOS DA SAÚDE: “AUTORITÁRIO E PERSEGUIDOR”



A tentativa de instalar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar contratos da saúde em Mossoró foi barrada na Câmara Municipal, segundo explicou a vereadora Marleide Cunha (PT) ao Diário do RN. De acordo com ela, a manobra ocorreu após mudanças no regimento interno que passaram a exigir sete assinaturas para o protocolo da comissão, número que a oposição não conseguiu alcançar.

“Nós não conseguimos nem dar entrada na CEI. O regimento foi mudado e só é possível protocolar com sete assinaturas. Nós tivemos apenas cinco”, afirmou a parlamentar. Segundo Marleide, vereadores que compõem a bancada da oposição deixaram de assinar o pedido, inviabilizando a abertura da investigação. “Teve gente que diz que é da oposição, mas não assinou. Não entendo por quê”, acrescentou.

Votaram a favor Marleide Cunha (PT), Plúvia Oliveira (PT), Jailson Nogueira (PL), Cabo Deyvison (MDB) e Wiginis do Gás.

Diante do bloqueio à CEI, a vereadora apresentou um requerimento de informações solicitando cópias de contratos, licitações, dados sobre medicamentos e a relação completa de fornecedores da saúde. O pedido, no entanto, também foi rejeitado.

“Eles derrubaram o requerimento. Ou seja, você não consegue caminhar na Câmara. A gente tenta fazer o debate, mas nada é aprovado”, disse.

Para Marleide Cunha, o barramento sistemático das iniciativas tem um motivo claro: “Eles morrem de medo de Allyson Bezerra”. A vereadora afirma que há uma blindagem política ao prefeito Allyson Bezerra, impedindo qualquer apuração mais profunda sobre a área da saúde.

Marleide Cunha sobre “podridão” na saúde: “Sem surpresa”
A ideia da CEI surgiu após a Operação Mederi, quando a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do prefeito Allyson Bezerra. A investigação apura suspeitas de irregularidades e desvio de recursos públicos da saúde em contratos firmados pela gestão municipal, com atuação conjunta da PF e da Controladoria-Geral da União.

A vereadora afirmou à reportagem que as investigações da Polícia Federal sobre contratos da Prefeitura de Mossoró não representam surpresa para a oposição. Ela disse que as apurações apenas trazem à tona problemas antigos na administração municipal, especialmente em contratos da área da saúde e de obras públicas.

“Para nós não é surpresa nenhuma todas essas denúncias, a investigação da Polícia Federal, o prefeito tendo a Polícia Federal na sua casa, os secretários sendo investigados, porque as pessoas percebem que Mossoró tem uma podridão que está vindo à tona através das investigações da Polícia Federal”, declarou a parlamentar.

Segundo Marleide, embora a operação tenha foco específico na saúde, os indícios alcançam outras áreas da administração.

“Mossoró tem indícios de corrupção, de irregularidades em vários contratos. Vamos lembrar, nesse caso da Polícia Federal, tem a ação conjunta da Controladoria Geral da União, porque é desvio de recursos públicos da saúde. Mas os contratos nas obras do município sempre têm aditivos, sempre. E os aditivos são feitos quando vão encerrar os contratos, já próximos de encerrar, e são aditivos milionários. E a gente não vê esses milhões nessas obras, a gente não vê em serviços em Mossoró”, disse, citando a prática recorrente de aditivos financeiros elevados perto do fim dos prazos contratuais.

“Há um descuido muito grande em Mossoró com relação ao dinheiro público, aos recursos públicos. Allyson Bezerra acha que pode fazer o que quer na administração pública, como se o dinheiro fosse dele, como se pudesse gerir como se fosse da casa dele”, declarou.
 
Marleide classifica o prefeito como “demagogo populista”. “Ele é um risco à democracia, um risco a o direito às instituições, de cada um a exercer sua representação. Ele é extremamente autoritário, controlador e perseguidor, mas não é todo mundo que tem medo dele. A gente não tem medo dele. Ele não se dá por satisfeito nos contratos, nas obras que ele tem, nas manipulações que ele faz para melhorar a sua popularidade, manipulando o sentimento das pessoas”, concluiu.
 
Diario do RN