quinta-feira, abril 30
CADA ELEIÇÃO TEM UMA HISTÓRIA DIFERENTE DA OUTRA
Convém lembrar aos que só recordam de fatos favoráveis aos seus interesses políticos e pessoais, que cada eleição apresenta um histórico com diferentes resultados.
Lembro-me do pleito de 2004, governava Carnaubais Luizinho Cavalcante, que havia sucedido Nelson Gregório que lhe passou uma prefeitura enxuta, sem débitos de qualquer natureza e ainda deixou uma boa cifra depositado em conta, cuja soma assombrou o prefeito eleito no ano dois mil.
Era tanto dinheiro que o prefeito Luizinho, foi para a rádio Princesa do Vale enaltecer seu antecessor por ter lhe transmitido uma fortuna que nunca tinha visto em sua vida.
Neste periodo, o senhor Luizinho, vinha de uma trajetória de lutas em que o povo lhe depositava confiança.
Todavia, governou usando um falso populismo, mesclado por decisões arrogantes e autoritárias que parecia ser o ditador Sadam Hussein que era o chefe de governo temido na época por conta das usas atrocidades.
Brincou com a vontade popular, se achando que manobrava com todos e se auto-proclamava como o prefeito mais operante do Vale do Assu.
Moral da história, perdeu a eleição para Dr. Zenildo, quando este alardeava em pesquisas do tipo das que são encomendadas para o irmão Nicolau - que ganharia a eleição com maioria superior a 1.000 votos.
Ledo engano, aberto as urnas o eleito foi Dr. Zenildo.
O que se tinha de mais atuante na época em prol de Dr. Zenildo na sua luta pela reconquista da prefeitura, foi o nosso trabalho com o a edição quinzenal, as vezes mensal do Boletim Informativo "A Folha".
Foi através da disseminação de idéias e combate responsável do nosso jornal, que conseguimos agregar um grupo forte e vitorioso.
Isto foi o suficiente para desmoralizar o loroteiro, que perdeu a eleição tendo a prefeitura em mãos.
Atualmente o povo de Canaubais sabe, que a postulação de candidatura do seu irmão, é apenas, um projeto simulado de poder.
Sendo Nicolau na linguagem popular, uma espécie de "tapía" para confundir a opinião do eleitor e assim se transformar, num pau mandado do seu irmão, caso chegue a prefeitura.
Bem diferente de agora que temos as ferramentas modernas da internet, via blog, pra mostrar ao mundo o seu ambicioso projeto familiar de governo em nosso município.
ANIVERSARIANTE DO DIA
A redação envia parabéns para dona Núbia, ex-primeira dama de Porto do Mangue, ganhando idade nova nesta quinta feira - 30 de abril.
Seus familiares e amigos compartilham desta solidaria alegria com votos de plena felicidade à aniversariante.
Guedes admite que governo pode emitir moeda para financiar a dívida
Foto: Jorge William / Agência O Globo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu, nesta quinta-feira, pela primeira vez, que o Banco Central pode emitir moeda e comprar dívida interna para financiar a dívida pública. Ao comentar o assunto, em audiência pública do Congresso Nacional, afirmou que um bom economista não tem dogmas.
— É possível emitir moeda? Sim — disse Guedes.
O ministro desenhou um cenário de inflação zerada e juro baixo para justificar a eventual emissão. A consequência mais clássica da emissão de moeda é o descontrole da inflação ou mesmo uma crise hiperinflacionária.
“Imprimir dinheiro” para financiar o governo é defendido, por exemplo, pelo ex-ministro da Fazenda e ex-presidene do BC Henrique Meirelles.
— Se cair numa situação que a inflação vai praticamente para zero, os juros colapsam, e existe o que a gente chama da armadilha da liquidez, o Banco Central pode sim emitir moeda e pode sim comprar dívida interna — disse Guedes.
Por conta do coronavírus e das medidas tomadas para combater o vírus, a dívida pública deve disparar nos próximos meses, o que levantou questionamentos dos senadores sobre a capacidade do país em financiar as ações.
Guedes disse que o BC pode até mesmo comprar a dívida interna.
— Ele (o BC) pode recomprar dívida interna. Se a taxa de juros for muito baixa ninguém quer comprar título muito longo e aí pode monetizar a dívida sem que haja impacto inflacionário — disse o ministro.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, já se manifestou contrário à emissão de moeda para financiar os gastos do governo no combate à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Guedes afirmou que é preciso prosseguir com as reformas.
— Mas nós sabemos que o mundo espera que as reformas prossigam e que a gente tenha austeridade do ponto de vista de entender que numa crise de saúde não falta dinheiro para a saúde, mas isso não pode virar uma farra eleitoral — completou.
Guedes também afirmou que o BC está usando as reservas internacionais, o que tem reduzido a dívida pública.
O ministro afirmou depois que uma solução para não ser necessário emitir moeda seria o Congresso aprovar uma propsota de emenda à Constituição (PEC) que acaba com boa parte dos fundos públicos e transfere R$ 250 bilhões para reduzir a dívida.
O Globo
Moro é denunciado à comissão de ética da presidência por aceitar cargo em troca de vaga no STF
Foto: Reprodução/Migalhas
Um grupo de 14 advogados e juristas apresentou nesta quarta-feira, 29, denúncia contra o ex-ministro Sergio Moro perante a Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
A petição aponta desvios éticos cometidos por Moro ao negociar troca de favores, mediante a qual permaneceria à frente da pasta ministerial desde que viesse a ser posteriormente indicado ao cargo de ministro do STF.
Os juristas ainda identificam uma ilegal vinculação da aceitação do cargo público pelo ex-ministro com seus interesses pessoais privados, ao negociar indevidamente o pagamento de pensão à sua família.
Por fim, a denúncia expõe a omissão de Moro ao deixar de reportar às autoridades competentes atos ilícitos praticados pelo presidente Jair Bolsonaro dos quais teve ciência enquanto exercia a função de ministro.
Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.
Blog do BG.
PROCESSO EM TRAMITAÇÃO NÃO É SENTENÇA EM JULGADO
A oposição radical de Carnaubais se apega a uma recomendação do Ministério Público Estadual em desfavor do Prefeito Thiago Meira Mangueira, transformando em multa uma ação de improbidade, que o denunciante alega contra o gestor.
Convém salientar que o processo citado, do imbróglio entre o prefeito e o ex delegado de policia, está em tramitação judicial, cabendo recurso de defesa da municipalidade, que apresentará em tempo hábil e necessário as fundamentações jurídicas que o caso requer.
Mediante, este fato, os opositores de Dr. Thiago, fazem cavalo de batalha, como se já tivesse um Juizo de sentença contra o gestor de Carnaubais.
ATENÇÃO SERVIDOR DO MUNICIPIO - SEUS PROVENTOS ESTÃO DISPONÍVEIS EM SUA CONTA
A gestão Dr. Thiago mantém o pagamento da folha de Abril dentro do próprio mês, conforme vem fazendo mensalmente com o numerário dos proventos do servidor efetivo, comissionados e outros contratados da municipalidade.
A gestão considerando o agravamento da pandemia efetivada pelo coavid -19, decretou redução salarial do proprio salário do gestor e da vice prefeita na ordem de 50%.
Além dos cargos de confiança, remunerados acima de dois mil reais, reduzidos 20%, como forma de preservar os empregos, sem corte de pessoal, mediante o exposto no decreto municipal, que sofre redução de receitas enquanto perdurar o problema do coronavírus, nestes 90 dias, após a decisão oficial.
Em tempo: A folha foi repassada para as agências pagadoras, conforme nos adiantou o setor de finanças do municipio.
Em tempo: A folha foi repassada para as agências pagadoras, conforme nos adiantou o setor de finanças do municipio.
Governadora Fátima coloca uma "pedra" em cima do novo piso salarial dos professores
Governadora Fátima Bezerra
Os professores estaduais ficaram frustrados da audiência virtual realizada no início da noite desta terça-feira (28) entre o sindicato da categoria (Sinte-RN) e a Secretaria Estadual de Educação do RN.
A expectativa era que o governo da professora Fátima Bezerra (PT) finalmente apresentasse uma nova proposta para quitar o piso salarial do magistério deste ano, ponto principal da pauta da rede estadual, mas o secretário Getúlio Marques deu apenas um recado da governadora garantindo que um dia o piso será pago, sem revelar quando.
A categoria diz que o governo Fátima teve prazo suficiente para elaborar nova proposta e honrar o novo piso salarial, mas prefere tratar os professores sob a sola do castigo.
Outras reivindicações sequer foram cogitadas pelo governo como a nova convocação do concurso de 2015; convocação do suporte pedagógico do concurso de 2015; prorrogação do concurso de 2015 e gratificação de diretores.
Sobre os novos concursados, segundo a categoria, houve um retrocesso. Antes o governo tinha ficado de ver uma proposta de aceleração do pagamento. Agora, diz que o processo vai seguir o trâmite normal.
“O Executivo também não atendeu ao SINTE/RN no que diz respeito à Normativa do Conselho Estadual de Educação. A SEEC vai expedir um documento orientador, apesar dos protestos do Sindicato”, revela a entidade.
O único ponto positivo da audiência foi a promessa de pagamento das horas suplementares para o dia 10 de maio.
NOTA DO BLOG – Os professores da rede estadual de ensino iniciaram greve no dia 5 de março em protesto ao não pagamento do novo piso salarial do Magistério, que foi reajustado em 12,84%. A proposta apresentada pela governadora Fátima Bezerra foi parcelar o pagamento e concluir a implantação do novo piso em mais de 20 meses. Os professores não aceitaram.
Fonte - Blog do César Santos
BLOG DO CÉSAR SANTOS
BLOG DO CÉSAR SANTOS
GESTÃO DR. THIAGO TRABALHA COM AFINCO - CASA DAS BOMBAS NO ENTRONCAMENTO...
UMA CONQUISTA PARA O POVO DA ZONA NORTE.
A equipe da secretaria de recursos hídricos está executando serviços de manutenção na rede de fornecimento de água da região.
O novo secretário da pasta Thiago Bezerra, disse que o prefeito quer entregar esta importante obra à população da zona norte nós próximos dias.
ASSECOM - Assessoria de comunicação.
QUEM É QUE NÃO É PECADOR
Não é da morte que as pessoas tem medo, mas de chegar ao fim da vida para só então perceber que nunca viveu de verdade.
No entanto diante de uma situação de tamanha pressão. Jesus Cristo em sua divina paz e sabedoria pronuncia a célebre frase " AQUELE QUE NÃO TIVER PECADO ATIRE A PRIMEIRA PEDRA", o que deixou todos àqueles que condenavam aquela mulher que havia praticado adultério, sem forças nem tão pouco razão para condená-la. O atual momento político e econômico do Brasil produzem características que apesar das devidas proporções a época denotam grandes semelhanças com o histórico acontecimento bíblico. Refirimo-nos aos últimos governantes que antecederam o nosso Presidente JAIR BOLSONARO, reconhecemos que o nosso Capitão é um homem de formação militar, que não é possuidor de conhecimentos literários, mas o que fizeram os nossos intelectuais e acadêmicos. VAMOS ATIREM A PRIMEIRA PEDRA.
CHICO TORQUATO
Entendimento de Moraes impediria a nomeação do próprio Moraes no STF
Moraes chegou ao STF por ser auxiliar de confiança e amigo do ex-presidente Michel Temer, além do seu notório saber jurídico
Se fosse observada a estrita interpretação da “impessoalidade” exigida pelo ministro Alexandre de Moraes do presidente Jair Bolsonaro, para nomeação do diretor da Polícia Federal, talvez ele próprio não estivesse no Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes chegou ao STF por ser auxiliar de confiança e amigo do ex-presidente Michel Temer, além do seu notório saber jurídico. A rigor, é difícil ser entronizado no STF sem elos de amizade, parentesco ou afinidade política com quem o nomeou. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Moraes foi alvo de suposições injustas de que seu papel seria blindar Temer. Agora, baseado em suposições, anula ato do chefe do Executivo.
Atual presidente do STF, Dias Toffoli foi advogado do PT e auxiliar de confiança de Lula, que o nomeou. Mas nunca os favoreceu.
Lula nomeou para o STF um antigo militante do PT, Carlos Ayres Britto, mas o sergipano o desapontou: nunca usou a toga para mostrar gratidão.
Na história do STF há inúmeros casos de nomeação de ministros em que o princípio da “impessoalidade” foi solenemente ignorado.
George Soares manifesta pesar pelo falecimento de Mário Silvério
O deputado estadual George Soares (PL) manifestou seu pesar pelo falecimento do ex-vice-prefeito de Ipanguaçu, Mário Silvério da Costa, nesta última terça-feira, aos 61 anos.
"Mário Silvério teve uma vida pública íntegra e nesse momento de dor, quero manifestar meus pêsames aos seus familiares e amigos, sabendo que ele descansa ao lado do nosso Deus," externou o deputado George.
BOLSONARO CONTRARIA AGU E AFIRMA QUE IRÁ RECORRER SOBRE SUSPENSÃO DA POSSE DE RAMAGEM: ‘QUEM MANDA SOU EU’
Foto:Jorge William/Agência O Globo
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que irá recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a posse do delegado Alexandre Ramagem na diretoria-geral da Polícia Federal. Em conversa com jornalistas após uma caminhada no Palácio da Alvorada, o presidente disse que houve “ingerência” na decisão. Questionado sobre o posicionamento informado pela Advocacia-Geral da União, de que não iria recorrer, ele respondeu:
— Quem manda sou eu.
O presidente diz que fará “de tudo” para que sua indicação seja aceita.
— Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Mas vamos fazer de tudo. Se não for, vai chegar a hora dele e eu vou colocar outra pessoa (…) É dever dela [AGU] recorrer, eu vou fazer de tudo para colocar o Ramagem — afirmou.
Questionado se o atual secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, poderá ser indicado caso a indicação de Ramagem não seja liberada, o presidente afirmou que há “várias opções” para o cargo.
Bolsonaro também comentou o aumento no número de mortes por coronavírus no país. Ele repetiu que os governadores é quem devem responder pelo resultado.
— Quem definiu toda a política restritiva foi governadores e prefeitos. Não adianta o Rui Costa aí ficar de palhaçada me acusando. O Doria tem que responder por São Paulo, é o estado que mais tem gente que perdeu a vida. Ele que tem que responder — argumentou.
Sobre medidas de relaxamento, Bolsonaro disse que deverá sair nesta semana um parecer do Ministério da Saúde para o retorno de campeonatos de futebol, sem público.
O presidente afirmou ainda que deverá sair um projeto de lei amanhã com “mais alguns bilhões” de reais para o combate ao coronavírus.
O Globo
Governo Bolsonaro: Incentivos fiscais geram R$271 milhões em investimentos ao RN
Empreendimentos contemplados com os benefícios fiscais aprovados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) geraram investimentos de R$ 13,4 bilhões em 2019 e a manutenção de 140,8 mil empregos – 102,1 mil com carteira assinada e 38,7 mil indiretos. O Rio Grande do Norte recebeu investimentos de R$ 271 milhões. A iniciativa abrange projetos na área de atuação do órgão: Região Nordeste e parte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O setor de maior destaque foi o de infraestrutura, que recebeu R$ 8,4 bilhões.
Ao todo, foram aprovados pela Diretoria Colegiada da Sudene, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), 364 pleitos de incentivos fiscais, distribuídos por 151 municípios. Desse total, 71 estão localizados na região do Semiárido, onde foram investidos R$ 6,2 bilhões. Os impactos positivos dos empreendimentos incentivados atingiram 24,5 milhões de pessoas no ano passado.
Entre os estados contemplados com os maiores investimentos estão a Bahia (R$ 7 bilhões), Ceará (R$ 1,5 bilhão), Pernambuco (R$ 1,4 bilhão) e Alagoas (R$ 1,1 bilhão).
PLEITOS APROVADOS POR ESTADOS E INVESTIMENTOS REGISTRADOS
| ESTADOS | Redução de 75% do IRPJ e Adicionais | Reinvestimento de 30% do IRPJ | Valor dos Investimentos Registrados (R$) | |
| Alagoas | 21 | 2 | 1.128.232.120,40 | |
| Bahia | 96 | 12 | 6.964.907.016,56 | |
| Ceará | 47 | 10 | 1.477.412.858,03 | |
| Norte do Espírito Santo | 14 | 8 | 324.993.359,73 | |
| Maranhão | 16 | 0 | 752.887.256,97 | |
| Norte de Minas Gerais | 11 | 1 | 191.744.117,70 | |
| Paraíba | 10 | 2 | 474.879.303,43 | |
| Pernambuco | 49 | 15 | 1.397.928.773,45 | |
| Piauí | 10 | 0 | 232.482.995,97 | |
| Rio Grande do Norte | 22 | 8 | 271.508.380,69 | |
| Sergipe | 9 | 1 | 179.425.974,52 | |
| TOTAL | 305 | 59 | 13.396.402.157,45 |
Fonte: SUDENE/DFIN/CGIF/CIE
Investimentos em setores diversos
Na sequência do setor de infraestrutura - que teve 87 pleitos aprovados para R$ 8,4 bilhões -, foram destaques os segmentos de minerais metálicos e não metálicos (R$ 900,3 milhões), alimentos e bebidas (R$ 871,1 milhões) e de derivados de petróleo (R$ 867,1 milhões). Do total dos investimentos registrados em infraestrutura, R$ 7,4 bilhões envolveram projetos voltados à produção de energia, principalmente eólica, hídrica e térmica.
Dos 364 laudos e portarias no último ano, 186 pleitos foram para empresas responsáveis pela implantação de novos empreendimentos e que reportaram investimentos da ordem de R$ 7,6 bilhões. Já as ações de modernização movimentaram cerca de R$ 5,5 bilhões.
Foram 305 pleitos de Redução de 75% do IRPJ [Imposto de Renda - Pessoa Jurídica] e Adicionais não Restituíveis e outros 59 de Reinvestimento de 30% do IRPJ.
Fonte: Portal Grande Ponto
Rogério Marinho desmente Fátima Bezerra
A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra foi lá no seu Instagram e postou mais uma INVERDADE. Disse que sua gestão conseguiu junto ao DNOCS a liberação de R$ 50 milhões para o andamento das obras da Barragem de Oiticica, na região do Seridó. O Ministro do Desenvolvimento Rogério Marinho foi lá e desmentiu a governadora ontem (29). Vejam o que ela e ele postaram:
Por Robson Pires
Por Robson Pires
quarta-feira, abril 29
A QUEM INTERESSA A QUEDA DE BOLSONARO
OPINIÃO
É claro que o patriarcalismo elitista, que sempre se arvorou do poder, desde a instituição do regime republicano com especialidade a cambada de esquerda, que assumiu as rédeas da nação com a redemocratização brasileira: advinda das "Diretas Já" e recheada de politicos oportunistas, que fazem do toma la dá cá sua oração favorita.
É esta espécie de brasileiro os protagonistas da queda do poder do presidente Bolsonaro.
Na verdade o chefe da nação escolhida por 57 milhões de compatriotas, está sofrendo na pele a força de um esquema azeitado há anos pela forte estrutura dos megapólios empresariais, dos grandes banqueiros que encheram suas burras no périodo de mando do ciclo petista, tendo ainda uma rebarba do governo privatizador das nossas riquezas pelo neo-liberalismo de FHC, sendo continuado por medidas semelhantes do governo Muchel Temer como herdeiro do escopo deixado pelos governos e Lula e Dilma.
Estes aceleraram o antro de corrupção em nome das migalhas sociais, que redistribuia para as camadas menos favorecidas.
É logico que esta fornalha de aproiveitadores, estejam todos com a mesma intencionalidade.
Eles estão espalhados em todos os quadrantes da funcionalidade civica e econômica do Brasil.
As universidades viraram birôs politicos e eleitorais do PT: altos salários, cargos relevantes e grandes palestrantes de ocasião, defendiam estes interesses do oiapoque ao chuí.
Os maus patriotas existem em todos os poderes. Governadores e Prefeitos em sua maioria, seguem o surfismo do ôba-oba de pseudos democratas, socialistas de araque e outros gêneros amorfos de lideranças carcomidas do processo do sistema democrático.
Estes sim, interessam o afastamento de Bolsonaro do poder.
E pra isto contam com a proteção de autoridades instalados no parlamento nacional (câmara e senado), Judiciario em suas diversas matrizes de poder. Alguns se encontram camuflados, outros se exibem como paladinos, sem sentir que estão se expondo ao rídiculo de uma sociedade que esperavam melhores exemplos.
O certo é todos tentam encurralar o homem, que tem a coragem de dá a cara para bater, indo de encontro aos anseios desonestos de uma plutocracia mal alimentada de principios comuns de civilidade e decência pùblica.
Prefiro a verdade amarga dos fatos dita por Bolsonaro, do que a doçura alienante de quem pretende continuar roubando nossa nação.
Vou começar a ser Bolsonaro de agora em diante. Não me deixo abater por insinuações malidicentes de quem fala em direito, querendo tudo errado.
De quem prega ações retilíneas, usando o atalho torto do caminho para chegar aos seus reais objetivos.
Para se ter uma nação livre, precisamos de um povo liberto, idôneo, digno e capaz de oferecer sustentabilidade a um governo, que faz da honestidade de seus atos um caminho para o futuro.
Se com Color os caras pálidas sairam as ruas pedindo seu impeachement - com Bolsonaro, devemos ter muitos pelotões de patriotas, para lhe defender dos mãos bobas, que querem lhe derrubar.
Bolsonaro diz que Constituição prevê independência entre Poderes e que vai insistir em Ramagem na PF
O presidente Jair Bolsonaro ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro na posse do novo ministro da Justiça e do AGU Foto: Pablo Jacob/ Agência O GLOBO
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quarta-feira a independência entre os Poderes, horas após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrar a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal (PF).
A declaração ocorreu na cerimônia de posse de André Mendonça no Ministério da Justiça e de José Levi Mello na Advocacia-Geral da União (AGU). O presidente do STF, Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes estavam presentes no evento.
Bolsonaro leu o artigo da Constituição que diz que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário são “independentes e harmônicos entre si”, dando ênfase na palavra “independentes”, repetida duas vezes por eles.
Depois, disse que respeita as decisões do Judiciário, mas afirmou respeitar mais a Constituição:
— Respeito o Poder Judiciário, respeito as suas decisões, mas nós, com toda a certeza, antes de tudo, respeitamos a Constituição.
Bolsonaro ressaltou que Ramagem é um “homem honrado” e que “brevemente” sua nomeação para a direção da PF irá se concretizar:
— Creio essa ser uma missão honrada para o senhor Ramagem, e eu gostaria de honrá-lo no dia de hoje dando-lhe posse como diretor-geral da Polícia Federal. Eu tenho certeza que esse sonho meu — mais dele — brevemente se concretizará para o bem da nossa Polícia Federal e do nosso Brasil.
O presidente se disse honrado com a presença de Toffoli e elogiou principalmente Gilmar, dizendo que ele “não se furtou de seu voto em prol do Brasil”:
— Prezado Dias Toffoli, também me me sinto muito honrado com a sua presença. Senhor Gilmar Mendes, integrante do nosso Supremo Tribunal Federal, é uma satisfação tê-lo aqui. Um homem que por vezes que o Executivo precisou não se furtou de dar seu voto em prol do Brasil. Muito obrigado ao senhor.
O Globo
Eleitor já pode solicitar serviços pela internet
O TRE-RN passa a oferecer a partir desta quarta-feira, 22 de abril de 2020, a opção de alistamento, transferência de domicilio e regularização do título através da internet, no site da Justiça Eleitoral.
A Resolução Número 08/20, assinada pelo desembargador presidente Glauber Rêgo, no dia 20 de abril de 2020, tem como objetivo facilitar o acesso do eleitor aos serviços da Justiça Eleitoral durante a suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Rio Grande do Norte, medida adotada para prevenir servidores e eleitores do contágio pela Covid-19.
No site, o eleitor poderá requerer a primeira via do título (alistamento), fazer a mudança de domicílio (transferência), alterar dados pessoais, alterar local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada.
O prazo para requisitar qualquer mudança termina em 6 de maio próximo, quando o cadastro eleitoral será fechado. Clique aqui e confira a íntegra da Resolução 08/2020.
Siga os seguintes passos para realizar o atendimento remoto.
ESTÃO BANALIZANDO O PODER INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA
OPINIÃO
Não tenho formação juridica para me aprofundar no assunto.
Mas não sou tão ignorante a ponto de não ter opinião para comentar a guerra de vilanias praticadas contra as tomadas de decisões do presidente Jair Bolsonaro.
Tudo que ele fala para alguns segmentos, que usam a democracia para se acastelarem na sombra do direito e da legalidade, preservando preceitos e dogmas de uma ideologia as avessas da moral pública e do interesse coletivo para se firmarem como paladinos de uma verdade absoluta.
Nisto é que vejo fragilidade no sistema democrático.
A liberalidade de conceitos tendem a bagunçar o coreto da ordem pública nacional.
O presidente Jair Bolsonaro está sendo banalizado em suas ações, seu poder de chefe da nação está sendo ameaçada, indo para o calabouço das inutilidades.
Este forçamento de barra pode levar o Brasil a tomar outros rumos, como bem tem acontecido ao longo da sua história.
A prerrogativa do ministro Alexandre Morais, está em conssonância com outras deciões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF), deixando o presidente de saia justa, perante a brasilidade inteira, que não deseja um estado anárquico, nem totalitário.
Sou democrata... Todavia, não comungo com excessos desta natureza.
Tirar do presidente o direito de formar seus quadros de confiança para governar a nação, é a mesma coisa, que proibir um pai de família de manifestar, seu poder de orientar ou coibir um filho à não fazer o que ele acha inadequado.
Uma nação com um "Chefe de Estado" em descrédito, orquestrado pelos seus segmentos sociais, campeando a desordem e a falta de progresso: pode não ter um final feliz - eis aqui minha opinião!
MEMBROS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SE REUNIRAM PARA DEFINIR DIRETRIZES RELACIONADAS A PASTA
A secretaria municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), pasta gerenciada pela secretária Gerlane Baracho, realizou reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social para definir algumas diretrizes relacionadas a pasta.
Na pauta, a atualização dos membros da Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), eleição da diretoria e mandato dos conselheiros(as), assuntos pertinentes à situação de calamidade causada pelo novo coronavírus e assuntos diversos de interesse do CMAS.
No encontro foram eleitos para dirigir o CMS, Francleide Campos (presidente) e Francisco Seixas Sobrinho (vice-presidente).
URGENTE: Bolsonaro nomeia Ramagem novamente para a Abin
O presidente Bolsonaro emitiu nesta quarta-feira (29) um decreto revogando a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção da Polícia Federal.
O mesmo decreto tornou sem efeito a exoneração de Ramagem da Agência Brasileira de Informação. Portanto, o delegado volta ao comando do Abin tornando sem objeto a ação do PDT e outras no STF, que questionavam sua nomeação à PF.
Confira o decreto a seguir:
STF revoga nomeação de amigo da família Bolsonaro na PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou nesta quarta-feira (29) a nomeação de Alexandre Ramagem, amigo do família Bolsonaro, para a direção-geral da Polícia Federal.
A decisão está no âmbito de um mandado de segurança impetrado ontem pelo PDT como forma de impedir a posse de Ramagem, que havia sido marcada para acontecer às 15h desta quarta-feira.
“Defiro a medida liminar para suspender a eficácia do decreto [de nomeação] no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, diz a decisão do ministro do STF.
Uma das alegações que sustentam o pedido é a declaração do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, de que Bolsonaro pretende interferir politicamente na PF para ter influência nas investigações da organização.
Blog do Esmael
Após decisão do STF, Bolsonaro revoga nomeação de Ramagem para diretor-geral da PF
Imagem de arquivo
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tornou sem efeito a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para assumir o cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (29/04).
Na manhã desta quarta, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a nomeação fosse suspensa.
A decisão de Moraes é liminar, ou seja, provisória, e atendeu a um pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Na peça, o partido alegou que o fato de Ramagem ser amigo próximo da família da Bolsonaro poderia ser classificado como “interferência política”. Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.
Fonte - Blog do BG.
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