📢 COMUNICADO OFICIAL

​

A Prefeitura Municipal de Carnaubais informa que:

👉 20 de abril (segunda-feira): Ponto facultativo

👉 21 de abril (terça-feira): Feriado nacional de Tiradentes

Ressaltamos que os serviços essenciais permanecem em funcionamento.

Aniversariante do dia!

​Hoje é dia de celebrar a vida de um amigo!

Parabéns, Danilo Moura! Que este novo ciclo seja repleto de saúde, paz e muitas conquistas. Que Deus continue iluminando seus caminhos e realizando seus sonhos.

Felicidades hoje e sempre! 🎉👏

Oscar Schmidt é cremado com a camisa da seleção brasileira de basquete em cerimônia reservada

​

Foto: Reprodução/Redes sociais

Oscar Schmidt foi cremado na noite de sexta-feira (17) com a camisa da seleção brasileira de basquete, durante cerimônia reservada apenas a familiares. A informação foi confirmada pelo Jornal da Globo. O local da cremação não foi divulgado.

Em nota, a família agradeceu as manifestações de apoio e reforçou que a despedida ocorreu de forma íntima, restrita aos parentes próximos. “A despedida foi realizada de forma discreta apenas entre parentes próximos”, informa uma foto com texto publicado na página oficial de Oscar no Instagram.

O ex-jogador, maior ídolo do basquete nacional, morreu na tarde de sexta após passar mal em sua casa, em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo. Ele foi levado ao Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana (HMSA), próximo de onde morava, em Alphaville.

Chegou em parada cardiorrespiratória. Foi atendido pela equipe de emergência, mas não resistiu. Oscar tinha 68 anos. Desde 2011 ele fazia tratamento contra um tumor cerebral. A causa da morte não foi oficialmente divulgada.

g1

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DEFENDE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO EM INVESTIGAÇÃO CONTRA ALLYSON

​

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) emitiu parecer favorável à quebra de sigilo bancário e à realização de perícia contábil em agências de publicidade que prestaram serviços à Prefeitura de Mossoró e à campanha eleitoral de 2024.

O documento, assinado pela procuradora Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais em 17 de abril de 2026, ocorre no âmbito de um Mandado de Segurança que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).

A investigação principal (AIJE nº 0600126-95.2024.6.20.0033) apura suposto abuso de poder econômico e político, além do uso indevido dos meios de comunicação por parte do ex-prefeito Allyson Bezerra e seu vice, Marcos Antônio Medeiros, que assumiu o comando do município no final de março.

Os impetrantes da ação, Lawrence Amorim e Carmem Júlia, alegam que recursos da publicidade institucional do município foram desviados para financiar uma rede de apoio digital e influenciadores durante o pleito de 2024.

Um dos pontos centrais que motivou o posicionamento do Ministério Público foi um relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). Segundo o órgão de contas, foram identificadas “possíveis inconsistências” nos registros financeiros da prefeitura.

Embora houvesse contratos vigentes para os anos de 2022, 2024 e 2025, o TCE apontou ausência de execução orçamentária correspondente nesses períodos nos sistemas de controle, registrando pagamentos apenas no exercício de 2021, que somaram mais de R$ 3,2 milhões.

O Parecer da Procuradoria

Para o Ministério Público Eleitoral, a perícia contábil e a quebra do sigilo são “imprescindíveis ao deslinde da causa” e à “descoberta da verdade real”. A procuradora destacou que:A medida é necessária para confrontar o fluxo financeiro real com as notas fiscais apresentadas.
Existe suspeita de uma “triangulação de recursos”, onde verbas públicas seriam desviadas para blogs e influenciadores.
O indeferimento dessas provas em primeira instância configuraria cerceamento de defesa e violação constitucional.

As empresas que devem ter o sigilo quebrado, caso o TRE siga o parecer, são: ART & C Comunicação Integrada, Dois A Publicidade, Executiva Agência de Comunicação e 2HC Criatividade e Produções. O período solicitado abrange de janeiro de 2021 a outubro de 2024.

A defesa dos investigados sustenta que as divergências encontradas são meras falhas administrativas decorrentes da descentralização orçamentária do município e que não configuram ilícito eleitoral. O processo agora aguarda o julgamento definitivo pelo plenário do TRE/RN, sob a relatoria do Juiz Federal Hallison Rego Bezerra.

O mundo do basquete está de luto, morreu Orcar Schmidt!

​RT • @portalr7 O mundo do basquete sofreu uma grande perda nesta sexta-feira (17). Aos 68 anos, Oscar Schmidt morreu poucos minutos após receber atendimento médico por um mal-estar. A lenda da bola laranja deixa uma legião de fãs ao redor do globo, além de recordes e feitos que marcaram a história do esporte.⁣⁣

Nascido em Natal, o “Mão Santa” construiu números impressionantes ao longo de 25 temporadas como profissional. Ele é o maior pontuador da história do basquete, com 49.703 pontos, além de deter o recorde de maior pontuador da história dos Jogos Olímpicos, com 1.093.⁣

Nas Olimpíadas, onde participou de cinco edições consecutivas, Oscar também acumulou marcas históricas: foi diversas vezes cestinha e protagonizou atuações memoráveis, como os 55 pontos anotados contra a Espanha em Jogos Olímpicos de Seul 1988 – recorde em uma única partida no torneio.⁣

➡ Leia mais em R7.com/esportes. O link está na bio.⁣

#PortalR7 #R7⁣

(📸: Reprodução/Redes sociais)

MCJ 2026 TERÁ CLÁUDIA LEITTE, BELL MARQUES, ALOK, XAND AVIÃO, NATTAN E OUTRAS ATRAÇÕES

​

Anunciada na noite desta quinta-feira, 16, as atrações da edição do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2026.

Neste ano, o MCJ traz na sua programação atrações como: Alok, Xand Avião, Nattan, Bell Marques, Cláudia Leitte, Simone Mendes, entre outras.

O MCJ 2026 começará no dia 6 de junho, com o tradicional ‘Pingo da Mei Dia’, e vai até o dia 27 de junho, com o ‘Boca da Noite’, encerrando os festejos juninos.

O São João de Mossoró reúne shows musicais, apresentações culturais, quadrilhas juninas e polos temáticos.

Fonte: Blog Folha Do Alto 

POR QUE VEREADORES DEIXAM DE FISCALIZAR PREFEITOS NO BRASIL

​

Em muitos municípios, especialmente no interior, a fiscalização das prefeituras pelas câmaras municipais tem sido limitada. A proximidade entre vereadores e o Executivo, aliada à dependência política e econômica, contribui para um cenário onde o papel fiscalizador acaba enfraquecido.

Entre os principais motivos estão o clientelismo, com troca de favores e indicações, e a falta de estrutura técnica, que dificulta a análise de contratos e contas públicas.

Com isso, a cobrança passa a ser feita por outros atores, como a imprensa e a população nas redes sociais, que expõem problemas e pressionam por soluções. Em muitos casos, o Ministério Público também é acionado para investigar denúncias.

📌 Resumo: Quando vereadores deixam de fiscalizar, a democracia local enfraquece e a responsabilidade de cobrar transparência acaba sendo assumida pela imprensa  e pela própria população.

Fonte: Blog Folha Do Alto

PRF REFORÇA FISCALIZAÇÃO NAS RODOVIAS FEDERAIS DO RN DURANTE O FERIADO DE TIRADENTES

​

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai intensificar a fiscalização nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte durante o feriado de Tiradentes, celebrado na próxima terça-feira (21).

Com a expectativa de aumento no fluxo de veículos, a PRF concentrará esforços em trechos estratégicos do estado, especialmente nas BRs-101 e 304, principais corredores de deslocamento regional.

As ações terão como foco a prevenção de sinistros de trânsito e o combate a condutas de risco, como dirigir sob efeito de álcool, excesso de velocidade, ultrapassagens em locais proibidos e o não uso do cinto de segurança.

De acordo com a PRF, a fiscalização será intensificada em pontos considerados críticos, com maior incidência de sinistros, além de trechos com maior volume de tráfego durante o período.

A operação terá início nesta sexta-feira (17) e seguirá até a terça-feira (21), contemplando também o retorno dos motoristas após o feriado. A mobilização faz parte do planejamento operacional da PRF e antecede a Operação Dia do Trabalho, prevista para o início de maio.

A PRF orienta os motoristas a redobrarem a atenção ao volante, contribuindo para um trânsito mais seguro nas rodovias federais do estado.

Dicas de segurança:

Faça a revisão do veículo;

Descanse antes da viagem;

Verifique as condições da rodovia;

Acompanhe a previsão do tempo;

Não consuma bebidas alcoólicas antes de dirigir;

Utilize o cinto de segurança e os equipamentos obrigatórios;

Respeite os limites de velocidade;

Não utilize o celular ao volante;

Realize ultrapassagens apenas em locais permitidos.

A SOMBRA DE ALYSSON BEZERRA

​

O ex-prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) está trabalhando em duas frentes para chegar inteiro às convenções partidárias, que acontecem daqui a três meses.

1 – Na superfície, ele percorre o Rio Grande do Norte para fortalecer o seu nome ao Governo do Estado;

2 – Nos bastidores, tenta inibir o avanço da Operação Mederi.

São duas lutas titânicas, com maior intensidade no campo jurídico, vistas como determinantes ao projeto eleitoral de Allyson.

Allyson sabe que uma eventual segunda fase da Mederi enterra a sua pré-candidatura a governador.

Uma operação de emergência está em curso.

Aliados que se apresentam como “influentes” nos tribunais e que se livraram de encrencas nas barras da Justiça, trabalham para “trancar” a ação que tem origem no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede em Recife (PE), ou postergar novas decisões.

Não será fácil.

O que vazou das investigações até aqui é muito grave.

Segundo a Polícia Federal, Allyson Bezerra está no “topo” do esquema criminoso que desviou recursos da saúde pública de Mossoró.

Essa afirmação está na decisão do juiz federal Rogério Fialho, que autorizou a Operação Mederi.

O nome do ex-prefeito aparece de forma direta nos diálogos interceptados pela PF como beneficiário de propina de 15% sobre os contratos pagos pela Prefeitura de Mossoró.

A Mederi é a sombra na caminhada de Allyson. Mesmo que ele se livre de novas decisões da Justiça Federal, seus adversários colocarão a operação da Polícia Federal na pauta da campanha eleitoral.

defato.com

GASOLINA E DIESEL REGISTRAM PRIMEIRA QUEDA DE PREÇOS NA REFINARIA CLARA CAMARÃO DESDE FEVEREIRO

​

A refinaria Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, reduziu o preço da gasolina nesta quarta-feira (16), após 56 dias sem queda no valor do combustível. A unidade, operada pela Brava Energia, também anunciou redução no preço do diesel, que não registrava baixa há cerca de 70 dias.

De acordo com o novo balanceamento semanal, a gasolina A passou de R$ 3,85 para R$ 3,77, uma redução de R$ 0,08 por litro. Desde fevereiro, o combustível acumulou alta de R$ 1,26, com sucessivos reajustes ao longo de março e início de abril, antes da primeira queda registrada nesta semana.

O diesel A S500 também apresentou redução nas duas modalidades comercializadas pela refinaria. Na modalidade EXA, o valor caiu de R$ 5,77 para R$ 5,31, uma diminuição de R$ 0,46 por litro. Já na modalidade LCT, o preço passou de R$ 5,78 para R$ 5,33, com queda de R$ 0,45.

Mesmo com o recuo, o diesel ainda acumula aumento de R$ 2,03 desde fevereiro, após uma sequência de reajustes registrados principalmente no mês de março. Na semana anterior, o combustível havia atingido o maior patamar do período.

Os valores divulgados referem-se à venda na unidade e podem sofrer variações até chegar ao consumidor final, a depender de fatores como distribuição, impostos e margem dos postos.

Confira o detalhamento, semana a semana:

Gasolina A:

19 de fevereiro - R$ 2,51
26 de fevereiro - R$ 2,59 - Alta de R$ 0,08
5 de março – R$ 2,89 - Alta de R$ 0,30
12 de março – R$ 3,19 – Alta de R$ 0,30
19 de março- R$ 3,82 – Alta de R$ 0,63
26 de março- R$ 3,82 – Valor se manteve
02 de abril - R$ 3,85 - Alta de R$ 0,03
09 de abril - R$ 3,85 - Valor se manteve
16 de abril - R$ 3,77 - Redução de R$ 0,08

Total acumulado: R$ 1,26

Diesel A S500 – modalidade EXA:

05 de fevereiro - R$ 3,28
12 de fevereiro - R$ 3,28 - Valor se manteve
19 de fevereiro - R$ 3,28 - Valor se manteve
26 de fevereiro - R$ 3,32 - Alta de R$ 0,04
5 de março – R$ 4,07 - Alta de R$ 0,75
12 de março – R$ 5,07 – Alta de R$ 1,00
19 de março – R$ 5,52 – Alta de R$ 0,45
26 de março - R$5,62 - Alta de R$ 0,10
02 de abril - R$5,62 - Valor se manteve
09 de abril - R$ 5,77 - Alta de R$ 0,15
16 de abril - R$ 5,31 - Redução de R$ 0,46

Total acumulado: R$ 2,03

Diesel A S500 – modalidade LCT:

05 de fevereiro - R$ 3,30
12 de fevereiro - R$ 3,30 - Valor se manteve
19 de fevereiro - R$ 3,30 - Valor se manteve
26 de fevereiro - R$ 3,33 - Alta de R$ 0,03
5 de março – R$ 4,08 - Alta de R$ 0,75
12 de março – R$ 5,08 – Alta de R$ 1,00
19 de março – R$ 5,53 – Alta de R$ 0,45
26 de março - R$5,63 - Alta de R$0,10
02 de abril - R$5,63 - Valor se manteve
09 de abril - R$ 5,78 - Alta de R$0,15
16 de abril - R$ 5,33 - Redução de R$ 0,45

Total acumulado: R$ 2,03

QUASE 47 MIL PESSOAS AGUARDAM CIRURGIAS NO SUS NO RN, APONTA SESAP

​

Atualmente, 46.930 pessoas aguardam por uma cirurgia no Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte, segundo dados do portal Regula Cirurgia, da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN. O número foi verificado em consulta realizada às 12h desta quinta-feira 16. 

 

O tratamento cirúrgico de varizes lidera a demanda por procedimentos no RN, com 3.296 pessoas aguardando na fila. Em seguida aparece a colecistectomia (cirurgia para retirada da vesícula biliar) com 2.808 pacientes à espera. Já a histeroscopia, exame utilizado para avaliar o interior do útero, ocupa a terceira posição, com 2.149 solicitações registradas.

Fila por cirurgias no Rio Grande do Norte chega a 46.930 pacientes, com Natal concentrando o maior número de pessoas à espera por procedimentos 

Entre os municípios com maior demanda por cirurgias, Natal lidera com 8.861 pessoas na fila, seguida por Parnamirim, com 2.174, e Macaíba, que soma 1.880 pacientes aguardando. Na sequência aparecem Mossoró (1.549) e Ceará-Mirim (1.372). Também registram números elevados São José de Mipibu (967), Currais Novos (908) e Extremoz (805). Em seguida estão São Gonçalo do Amarante (790), Santa Cruz (750), Goianinha (741), Macau (733) e Nova Cruz (710). Com menores volumes na lista aparecem João Câmara (652) e Santo Antônio (642).

A Sesap informou ao O Correio de Hoje que não é possível precisar o tempo de espera na fila por cirurgias, já que cada tipo de procedimento possui características e demandas específicas.

Março foi o mês que o RN mais realizou cirurgias em 2026, com 7.893 regulados. Desde a criação do sistema Regula Cirurgia foram contabilizados 135.528 procedimentos. As unidades de saúde que mais recebem pacientes para a realização de cirurgias do estado são: Hospital Saúde de Todos (15 mil vagas), Hospital Lindolfo Gomes (15 mil vagas) e Hospital Regional de João Câmara (13 mil).

Sobre a fila de espera, o Governo do Estado destacou as ações que já foram realizadas para amenizar a situação. Disse ainda que, em sete anos, as unidades próprias de saúde foram reestruturadas por investimentos do Governo do Estado e realizaram 76.530 cirurgias.

Com informações do Agora RN.

​*UBALDO FERNANDES RECEBE APOIO DA EX-VEREADORA MARGARETE RÉGIA E FORTALECE BASE NA ZONA NORTE DE NATAL*

O deputado estadual Ubaldo Fernandes recebeu, na noite desta quinta-feira (16), o importante apoio da ex-vereadora Margarete Régia, uma das principais lideranças populares da Zona Norte de Natal. A adesão reforça o projeto político do parlamentar rumo ao seu terceiro mandato e amplia ainda mais sua presença junto às comunidades da capital.

Com uma trajetória marcada pela atuação próxima ao povo, Margarete Régia construiu sua história pública com forte presença nos bairros, defendendo causas sociais, a valorização das mulheres e a melhoria da qualidade de vida da população. Seu perfil popular e compromisso com as comunidades dialogam diretamente com a forma de atuação de Ubaldo Fernandes.

“Recebo esse apoio com muita alegria e responsabilidade. Margarete é uma liderança respeitada, que conhece de perto a realidade do nosso povo e tem serviços prestados à nossa cidade. Sua chegada fortalece ainda mais nosso compromisso de seguir trabalhando por quem mais precisa”, destacou o deputado.

A união representa o fortalecimento de um projeto político pautado na escuta, na presença constante nas comunidades e na busca por soluções concretas para os desafios enfrentados pela população potiguar. Com a chegada de Margarete Régia, Ubaldo amplia sua base de apoio na capital e segue consolidando uma caminhada construída ao lado do povo, em prol de um Rio Grande do Norte mais justo, inclusivo e com mais oportunidades para todos.

Memória não se apaga com discurso vazio

Fico observando um falastrão, cassado e ficha suja, querer posar de defensor da moralidade e falar em nepotismo em Carnaubais. 

Logo ele, que quando esteve à frente da prefeitura transformou a gestão em um verdadeiro cabide familiar.

Colocou esposa como secretária, irmãos em cargos estratégicos, cunhado, genro com empresa ligada à gestão… enfim, um verdadeiro retrato do que hoje tenta criticar.

É preciso ter muito cuidado com quem fala bonito, mas carrega um histórico que desmente cada palavra.

 Nosso povo não tem memória curta, não. Sabe muito bem quem é quem e o que cada um fez quando teve oportunidade.

Discurso vazio não apaga passado. E quem já mostrou como governa, dificilmente convence com palavras.

✨A PAIXÃO DE CRISTO 2026

A Prefeitura Municipal de Carnaubais, por meio da Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo, convida toda a população para vivenciar um momento especial de fé, emoção e reflexão.

Nossa cidade será palco de um dos mais belos espetáculos da nossa história: A Paixão de Cristo 🙏

Uma encenação que revive uma das maiores histórias da humanidade, emocionando o público e valorizando os talentos da nossa terra.

📍 Largo da Prefeitura

🕢 19h30

Data: 25 de abril

Venha com sua família e participe.

​*UBALDO RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO ALTO-RODRIGUENSE E CHEGA A 19 HOMENAGENS NO RN*

O deputado estadual Ubaldo Fernandes recebeu, na noite desta quarta-feira (15), o título de Cidadão Alto-rodriguense, concedido pela Câmara Municipal, por proposição do vereador Chico Paulino.

A honraria reconhece os relevantes serviços prestados pelo parlamentar ao município e sua atuação em favor do desenvolvimento das cidades do Rio Grande do Norte. 

Em seu pronunciamento, Ubaldo agradeceu a homenagem e reforçou seu compromisso com a população local.

“Recebo esse título com muita gratidão e responsabilidade. Alto do Rodrigues passa a ser, oficialmente, também minha terra, e isso fortalece ainda mais o nosso compromisso de seguir trabalhando por melhorias e mais qualidade de vida para o seu povo”, destacou.

Com mais essa homenagem, Ubaldo Fernandes passa a somar 19 títulos de cidadania concedidos por municípios potiguares, consolidando o reconhecimento ao seu trabalho municipalista e à sua atuação próxima das comunidades.

Em 2026, o deputado destinou emenda no valor de R$ 150 mil para a construção de uma praça em Alto do Rodrigues, reforçando seu compromisso com a melhoria da infraestrutura e dos espaços de convivência da cidade.

Natural de Tangará, Ubaldo construiu sua trajetória pública a partir do trabalho comunitário, tornando-se uma das principais lideranças políticas do estado, com forte presença nos municípios e atuação destacada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Bancos liberam novo pagamento do PIS/Pasep 2026; veja quem recebe.

Os bancos liberam, nesta quarta-feira (15), o novo lote do PIS/Pasep 2026, ano-base 2024. 

Assim como nos anos anteriores, o calendário de pagamento segue unificado, levando em consideração o mês de nascimento dos trabalhadores. 

Hoje, podem sacar o crédito os funcionários privados e servidores públicos nascidos em março e abril.

Têm direito ao abono os funcionários da iniciativa privada ou servidores públicos que trabalharam por pelo menos 30 dias em 2024, com a carteira de trabalho assinada e recebendo até R$ 2.765,93 por mês. 

Também é preciso estar inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos.

O valor do abono salarial é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base. 

Aqueles que trabalharam 12 meses, por exemplo, receberão o valor cheio de um salário mínimo (R$ 1.621), enquanto os que trabalharam seis meses receberão metade do valor.

Como consultar?

As informações sobre o abono salarial 2026 podem ser consultadas por meio da Carteira de Trabalho Digital e pelo Portal Emprega Brasil, do governo federal. 

A Central de Atendimento Alô Trabalho (158) e as unidades das Superintendências Regionais do Trabalho também estarão disponíveis para consulta.

Aplicativo

Baixe o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital no seu dispositivo móvel (celular ou tablet);

Na tela inicial, clique em “Abono Salarial – Consultar”. Outra opção é clicar no menu, na parte de baixo da tela, depois em “Benefícios” e, por fim, em “Abono Salarial”.

Na página seguinte, aparecerão os dados e se o trabalhador tem ou não direito ao benefício.

Aniversariante do dia!

​Hoje é dia de celebrar a vida do nosso conterrâneo André Martins! 🎉

Desejo muita felicidade, saúde, paz e prosperidade em sua caminhada. Que não faltem conquistas, momentos especiais e motivos para sorrir ao longo deste novo ciclo.

Parabéns, André! Que Deus continue abençoando sua vida sempre! 🙌🎂

Walter investe em Bernardo para ele se eleger pela federação e depois voltar ao MDB

​

Foto: reprodução

Reconhecendo que o partido enfrenta dificuldades internas para eleger um representante direto, Walter Alves passou a operar uma engenharia de permutas e alianças táticas que utiliza a Federação do PT como um atalho estratégico.

O plano é sutil: fortalecer um aliado em campo adversário, neste caso, o Dr. Bernardo Amorim (filiado atualmente ao PV) para que, uma vez consolidada a vitória nas urnas, o parlamentar seja atraído de volta ao MDB.

Essa movimentação ocorre estritamente longe dos holofotes, operada com máxima cautela para não despertar a atenção do eleitor petista, evitando qualquer revolta na base da Federação ao perceber que seus votos podem estar servindo aos interesses de outra legenda.

A discrição é a alma do negócio: onde o MDB não possui viabilidade imediata, Walter cede terreno para ganhar posição em outras frentes, como demonstra a troca do apoio de Apodi pelo suporte em Pilões.

A intervenção mais recente em Jandaíra confirma a precisão desse tabuleiro, servindo como mais uma peça no projeto de entregar votos federais ao Dr. Bernardo sem alardes. Trata-se de uma manobra que prioriza o resultado prático sobre a fidelidade partidária momentânea, garantindo que o MDB mantenha uma vaga em Brasília sem muito esforço.

Fonte: Blog Bruno Barreto 

Aniversariante do dia!

​Hoje o blog tem a alegria de parabenizar o nosso amigo George Macedo por mais um ano de vida! 🎉🎂

Que esta nova fase seja marcada por muita saúde, paz, conquistas e momentos felizes ao lado das pessoas que você ama. Que Deus continue iluminando seus caminhos e realizando seus sonhos.

Feliz aniversário, George! 🎊👏

FHC é interditado pela Justiça de SP após pedido dos filhos

​Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça de SP decidiu, nesta quarta-feira (15), interditar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), de 94 anos, após pedido feito pelos filhos. A informação foi confirmada pela Fundação FHC e divulgada pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo a decisão, o pedido leva em consideração o quadro de saúde do ex-presidente, que apresenta condição compatível com doença neurodegenerativa em estágio avançado. Com a medida, a Justiça nomeou um curador provisório para a gestão de questões patrimoniais de FHC. A função ficará sob responsabilidade de um dos filhos.

A decisão também indica que a medida teve concordância da família e segue os trâmites legais previstos para casos de interdição. FHC já não participava da administração de decisões financeiras nem da rotina cotidiana e vinha recebendo acompanhamento médico contínuo.

O processo ainda prevê a atualização de informações sobre o estado de saúde e autonomia do ex-presidente.

MORAES MANDA INVESTIGAR FLÁVIO BOLSONARO POR POST CONTRA LULA

​

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou a Polícia Federal (PF) instaurar um inquérito para apurar se o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu calúnia contra o presidente Lula (PT) em uma postagem em que diz que "Lula será delatado", em referência à prisão do ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (13) e o sigilo foi levantado nesta quarta-feira (15).
A ordem, na verdade, vem de uma representação da própria PF. Na postagem, Flávio diz que "é o fim do Foro de São Paulo" e menciona os crimes de tráfico de drogas e armas, lavagem de dinheiro, "suporte a terroristas e ditaduras" e "eleições fraudadas".

"Trata-se, portanto, de publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de pessoas, por meio da qual se imputa fatos criminosos ao presidente da República", entendeu o ministro.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concordou com o ponto de vista da investigação e reforçou o pedido pela instauração do inquérito. Outra autoridade a endossar a denúncia foi o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. Agora, a PF tem 60 dias para se manifestar.

Do lado oposto, governistas têm divulgado conteúdos associando o pré-candidato da direita a milícias do Rio de Janeiro. Contra essa associação, Flávio vem acionando o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Para sua configuração, o crime de calúnia exige que o fato atribuído à vítima seja crime e que a alegação seja falsa. O Código Penal prevê o aumento de pena para crimes contra a honra do presidente da República, ao mesmo tempo que a jurisprudência tem entendido que os políticos estão naturalmente mais sujeitos a críticas.

O que diz Flávio Bolsonaro

Por meio de nota, o senador expressou "profunda estranheza" com a decisão. Advogado, Flávio opinou que a medida é "juridicamente frágil", uma vez que suas postagens não se enquadram em nenhuma descrição criminosa.

"A abertura deste inquérito configura uma tentativa clara de cercear a liberdade de expressão e o livre exercício do mandato parlamentar. O procedimento evoca práticas de censura e bloqueios de contas vistos no pleito de 2022, quando o Tribunal Superior Eleitoral, sob a mesma condução, impôs um flagrante desequilíbrio ao proibir termos como "descondenado" para se referir ao petista, enquanto permitia ofensas sistemáticas contra o então Presidente Jair Bolsonaro", disse o parlamentar.

Flávio ainda chamou a atenção para o fato de que o caso foi distribuído justamente a Moraes, "personagem central do desequilíbrio democrático recente". De acordo com a certidão disponível nos autos, a distribuição ocorreu por sorteio. Ao final, o senador cobra de Lula "explicações sobre suas relações com a ditadura venezuelana".

Fonte: Folha do Alto

INSTITUIÇÕES DEFINEM LIMITES DE GASTOS PARA CONTRATAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026

​

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público de Contas e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte assinaram na segunda-feira (13) uma nota técnica conjunta. O documento estabelece parâmetros orientadores para a realização de despesas públicas com apresentações artísticas nos festejos juninos. A medida busca promover a economicidade e a responsabilidade fiscal no âmbito dos municípios potiguares.

As diretrizes utilizam o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios como referência para definir os valores máximos permitidos por contratação. Cidades com coeficiente entre 0,6 e 1,2 possuem teto de 300 mil reais, enquanto o limite sobe gradualmente até atingir R$ 700 mil para municípios com coeficiente entre 3,6 e 4,0. Esses indicadores visam garantir que os gastos sejam proporcionais à capacidade econômica e financeira de cada ente público municipal.
 

Teto

Os valores estabelecidos funcionam como tetos máximos e não representam uma autorização automática para a realização da despesa. O gestor municipal deve avaliar cada contratação individualmente e buscar a proposta mais vantajosa para o patrimônio público. Na hipótese de o valor atualizado de contratos anteriores superar os limites da nota técnica, deve prevalecer o teto fixado no novo documento orientador.

A nota técnica determina que os limites de preço devem ser respeitados independentemente da origem dos recursos financeiros. Isso inclui verbas provenientes da iniciativa privada ou de outras fontes de financiamento externas ao orçamento próprio. A orientação serve para evitar distorções no mercado artístico e assegurar a isonomia entre os municípios, preservando os princípios da moralidade e da gestão fiscal responsável.
 

Tramitação processual

Os gestores municipais devem instruir os processos de contratação com documentos que comprovem a disponibilidade de caixa e o cumprimento das metas fiscais. A orientação é que o pagamento de cachês não comprometa a continuidade de serviços públicos essenciais em áreas como saúde e educação. O documento recomenda ainda a consulta a bases de dados públicas para demonstrar que os preços estão compatíveis com os praticados no mercado nacional.

O documento possui caráter preventivo e auxilia na redução de riscos de irregularidades ou de futura responsabilização dos agentes públicos. Embora a autonomia administrativa dos prefeitos seja respeitada, qualquer desvio em relação aos parâmetros sugeridos precisará de justificativa técnica e financeira detalhada. A atuação articulada entre os órgãos de controle e a federação representativa busca fortalecer a governança pública no estado durante o período festivo.

 

MPRN 

Reflexão da noite!

​Às vezes, o silêncio fala mais do que qualquer discurso.

No meio de tanta pressa, de tanta opinião e de tanta gente querendo ter razão, quem para para refletir enxerga mais longe. Nem tudo precisa de resposta imediata, nem toda provocação merece reação.

A vida ensina no tempo certo — e, quase sempre, da forma mais dura. Por isso, sabedoria não é falar alto, é saber quando calar. Não é vencer discussões, é escolher as batalhas certas.

No fim das contas, quem caminha com consciência tranquila dorme em paz, enquanto muitos que vivem de aparência passam a noite em guerra consigo mesmos.

Pense nisso.