Imagens que circulam nas redes sociais, neste final de semana, mostram as aglomerações ocorridas durante atos de campanha para as eleições municipais no interior do Rio Grande do Norte.
Apesar da proibição de eventos com mais de 100 participantes e a determinação de distanciamento mínimo de pelo menos 1 metro entre as pessoas, decretados em protocolos estaduais, nos vídeos e fotos divulgados dá para averiguar que os eventos passam desse número e a população se aglomera de forma que lembra uma micareta. Muitos participantes não usam máscara, item obrigatório em vias públicas.
As imagens são de duas candidaturas que disputam as eleições em Campo Grande interior do estado. Em um dos vídeos é possível perceber a presença da Polícia Militar logo atrás da multidão.
Na Legislação Eleitoral não há nenhuma punição para os casos de aglomerações e descumprimento dos protocolos de biossegurança relacionados à pandemia do novo coronavírus. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez uma recomendação aos partidos e candidatos relacionada às medidas sanitárias durante a pandemia.
“As recomendações mais importantes são: evitar aglomerações, manter distância mínima de um metro das outras pessoas e sempre utilizar máscara. Além disso, reuniões devem ser feitas em lugares abertos e deve-se evitar a distribuição de impressos. Sempre que possível lave as mãos ou utilize álcool gel após ter contato com alguém ou com algum objeto. Com esses cuidados, fica minimizado o risco de contaminação”, recomendou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, no último dia 26 de setembro, um dia antes do início da campanha.
A responsabilidade sobre a vigilância sanitária desses eventos fica a cargo dos poderes executivos municipais e estaduais. A Secretaria de Estado de Segurança e Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) foi contactada, mas o Portal não obteve resposta até o momento da publicação dessa matéria.
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