Luizinho relata ao blog sentença do TCE
O prefeito Luizinho Cavalcante indagado pelo o blog a respeito da sentença do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que determinou ao prefeito de Carnaubais, Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas, devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 18.160,15, pertinente a valores gastos e não comprovados, de acordo com Balancete do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) do ano de 2002, fez o seguinte relato:
O problema decorre da sua penúltima gestão, tendo TCE encontrado um volume maior de falhas nos balancetes devido o desaparecimento de documentos comprobatórios logo depois de sua saida do poder. Ele por precaução havia xerografado parte destas provas documentais, desconfiava de que algum procedimento expúrio deviam fazer pra prejudicá-lo.
Tendo o TCE baixado em deligência o processo,
Luizinho apresentou a defesa, entregando parte da documentação que dispunha.
Numa nova análise do TCE, essas contas foram bastante reduzidas, fato que vai obrigar o municipio mais uma vez se manifestar, recorrendo da sentença ou justificando-se perante o TCE, através de procedimentos juridicos já entregues a sua assesoria.
Com relação a sentença Luizinho Cavalcante sente-se tranquilo, não existe falcatruas nem dolo, as falhas são de ordem técnica, devendo ser sanadas no decorrer do referido processo. O blog por sua conta e risco emite opinião: A sentença é processual sem robustez de impedimento, não existe sentença em julgado contra o réu em decisão anterior, não acreditamos em inelegibilidade do nosso gestor neste problema.
Se assim fosse tão rigorosamente posto em prática, como seria a situação do senador Garibaldi Alves, Ex-governadora Vilma de Faria, governadora Rosalba Ciarlini e outra grande leva de gestores públicos que tem na justiça situações semelhantes? Portanto, afirmamos aos nossos leitores e correligionários de Luizinho, existe remédio juridico, Luizinho deve continuar trabalhando pela coletividade sem perder sono com tal problema, pra tudo existe solução, menos para a morte como gosta de dizer o matuto.
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