UM PREFEITO DURO NA QUEDA
Depois de 1 ano de espera enfim o PROCESSO DE GUAMARÉ – RN chega ao fim. Começou com a impugnação da candidatura do Prefeito Hélio pela COMARCA DE MACAU. O mesmo conseguiu ser candidato e ganhou a eleição por 1.000 votos de diferença. Como teve sua candidatura impugnada não podia assumir e apelou para Natal perdendo no TRE – RN por 6 x 0. Apelou para o STE tendo o Ministro Benjamin sido o relator e dando parecer monocrático pela impugnação. O Prefeito Hélio não desistiu e apelou para uma liminar conseguindo das mãos de NAPOLEÃO em uma decisão também monocrática. Foi um dos mais
longos processos da História sendo colocado e retirado de pauta varias vezes. Enfim a votação Votou a favor Ministros Admar, Benjamin, Rose, Tarcisio e contra Napoleao e Luiz Fux. Já com placar desfavorável de 4 x 2 o Ministro Gilmar Mendes pediu vista, mas, depois de uma analise profunda votou pelo indeferimento da liminar ficando o placar de 5 x 2 desfavorável a Hélio. Veio o comunicado do acordão para o TRE RN. O TRE comunicou em seu oficio para que o Juiz da 30ª ZONA cumprisse juntamente com a Câmara. O TRE RN não podia modificar um resultado de uma instancia superior. Em nenhum momento falou que ia analisar ou julgar. Dizia que era para cumprir. Finalmente hoje o Juiz de Macau expediu ao Presidente da Câmara o vereador Emilson Borba a decisão do TSE. A posse do mesmo deve ocorrer terça feira ás 10h da manhã
Nenhum comentário:
Postar um comentário