quarta-feira, setembro 24

Juíza cassa diploma do prefeito de Macau e determina novas eleições

kerginaldo vice
A juíza da comarca de Macau, Christiany Maria de Vasconcelos Batista, acatou pedido de cassação dos diplomas do prefeito Kerginaldo Pinto do Nascimento e do vice-prefeito, Einstein Albert Siqueira Barbosa, mediante acusação de abuso do poder econômico nas eleições de 2012.
A magistrada determinou ainda a suspensão dos direitos políticos por oito anos do Kerginaldo, Einstein Albert e do ex-prefeito Flavio Veras, que é considerado cúmplice nos crimes eleitorais. Como Kerginaldo obteve mais de 50% dos votos válidos, Christiany determinou a realização de novas eleições em Macau. A decisão cabe recurso.
Adendo: Estas sentenças monocráticas se tornam subjetivas quando chegam a alçada superior em Brasilia. 
O TSE já desfez algunas de forma inédita, a mais recente aconteceu em depor do poder Geraldo Paulino eleito em eleição suplementar em Ipanguaçu.

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