A noite desta quinta-feira (18/02) foi marcada pela Leitura Anual da Mensagem do Prefeito Gustavo Montenegro Soares, na Câmara Municipal do Assú, abrindo oficialmente as atividades do Legislativo no ano de 2021.
Com a presença da vice-prefeita Fabielle Bezerra, dos vereadores e vereadoras assuenses, bem como de poucos secretários e alguns servidores do Legislativo e Executivo Municipal, em virtude do cuidado às medidas de isolamento contra o Coronavírus, o prefeito destacou a importância da parceria entre os poderes para a concretização dos projetos de cidadania e avanço de Assú.
Confira, na íntegra, a mensagem:
. Excelentíssima Senhora Vice-prefeita Fabielle Bezerra;
. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal do Assú, Francisco de Assis Souto;
. Excelentíssimos membros da mesa diretora;
. Excelentíssimos Senhores Vereadores;
. Excelentíssimas Senhoras Vereadoras;
. Secretárias, Secretários, diretoras e diretores, Coordenadoras e Coordenadores municipais, bem como todos os colaboradores da Prefeitura.
. Imprensa falada, escrita e televisiva;
. Queridas e queridos amigos da minha cidade do Assú.
Minhas senhoras;
Meus senhores;
Boa noite!
É com muita alegria que cumpro o dever constitucional de dirigir a esta Casa a Mensagem Anual de abertura dos trabalhos legislativos de 2021.
A minha primeira palavra - para esta Câmara Municipal - é de PARCERIA. Parceria respeitosa, republicana, democrática e construtiva. É assim que vamos trabalhar. Só assim conseguiremos corresponder à confiança que nos foi dada pelos que nos elegeram. É isso que espera a nossa população. É isso que os assuenses desejam do seu prefeito, da sua vice-prefeita e das vereadoras e vereadores que eles escolheram para governar os destinos do nosso município.
Parceria não significa subserviência de um poder ao outro. Significa aquilo que está na abertura da nossa Carta Magna - no artigo segundo da Constituição Federal - que trazem dois conceitos que devem coexistir como balizas na relação entre os poderes Executivo e Legislativo: INDEPENDÊNCIA E HARMONIA. Teremos, pois, senhores vereadores, uma relação de independência, porém, harmônica. Trabalharemos em parceria pelo bem maior da nossa terra, da nossa querida Assú. É isso que todos esperam. É assim que vamos proceder.
Essa é a quinta vez que participo da abertura dos trabalhos legislativos. É a minha quinta leitura de Mensagem Anual. Isso é um honra para mim. Estou aqui porque fui reeleito prefeito do Assú. Estamos iniciando o segundo mandato. O momento é de recomeço, de início de segunda etapa, de segundo tempo. Segundo tempo com um time vencedor que fará de tudo para corresponder à confiança reiterada, para realizar cada vez mais em favor desta cidade.
No primeiro mandato, realizamos muito; no segundo mandato, vamos realizar ainda mais!
Isso só será possível porque partimos de um cenário administrativo bem diferente do que encontramos em 2017.
Hoje, a casa está arrumada. As contas estão em ordem. O Assú de hoje é bem diferente - para melhor - do que encontramos no primeiro mandato.
Esse foi um dos motivos que nos fizeram buscar a reeleição: para avançar com novas conquistas e mais realizações, depois da dura tarefa de reorganizar e reestruturar a nossa cidade.
Vamos ver um pouco do que realizamos até aqui nas diversas áreas.
EXIBIÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL
Meus amigos,
Fizemos muito... Dou graças a Deus por isso! E sou muito agradecido a todos quantos colaboraram para essas conquistas.
Saibam que não foi fácil.
Enfrentamos as maiores adversidades. Pegamos a prefeitura desequilibrada, com salários e contas atrasadas. Convivemos com receitas em baixa, com a recessão econômica vivida no país. E, por último, a pandemia do Coronavírus, uma crise de saúde pública de escala global que nos atingiu a todos e nos trouxe perdas, angústias, dores e incertezas. Eu mesmo fui vítima e passei por maus momentos. Precisei lidar, inclusive, com o risco de não sobreviver ao vírus, como todos sabem. Mas essa experiência me fortaleceu.
É assim que estamos aqui. Cada vez mais fortes, para seguirmos lutando pelos nossos ideais... De paz, prosperidade, harmonia e construção do futuro da nossa terra... Do desenvolvimento sustentável e inclusivo para todos os que fazem o nosso querido e amado município do Assú.
Meus amigos, senhoras e senhores vereadores,
Eu e a minha vice-prefeita Fabielle Bezerra temos grandes planos para o nosso segundo mandato.
Vamos focar na superação da pandemia com a chegada da vacina e com o nosso plano de imunização para proteger a nossa população. Não vamos sossegar um só dia até nos livrarmos de vez desse pesadelo chamado COVID-19.
Sabemos que não será uma saída rápida. Ainda precisamos manter os cuidados até que todos estejam protegidos. Mas já estamos trabalhando firme, para que isso aconteça no menor espaço de tempo possível. Cada dia, cada hora, cada minuto contam no esforço de fazer a vacina chegar a todos.
Ao lado disso, vamos entrar com um plano de retorno, de normalização e de retomada das nossas atividades econômicas, a retomada do emprego e da renda para quem sofre com as consequências econômicas da pandemia.
Vamos contar com o apoio desta Câmara na aprovação de projetos de lei que vou encaminhar para cá nos próximos dias para estimular a geração de emprego. Medidas de estímulo ao empreendedorismo e à atração de empresas para se instalarem em Assú. Incentivos fiscais e outros atrativos. Vamos trocar imposto por emprego.
Para implementar esse plano, vamos precisar de apoio e de parcerias com os governos estadual e federal. Vamos bater a porta de todos. Temos ao nosso lado a presença combativa e de compromisso com nossa terra desse grande líder, o deputado George Soares, meu irmão querido. Irmão, também, de todos os assuenses.
Passo a expor algumas ações que vamos realizar no mandato que se inicia:
INFRAESTRUTURA
• CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO;
• CONSTRUÇÃO DE NOVO ABATEDOURO PÚBLICO;
• FINALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ANIMAIS;
• REFORMA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO SOFIA FRUTUOSO;
• REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO;
• RESERVATÓRIOS DE ÁGUA TRATADA EM 17 COMUNIDADES RURAIS;
• ACESSO AO SANTUÁRIO DE IRMÃ LINDALVA;
• AVENIDA DA INTEGRAÇÃO (LESTE-OESTE) – AVENIDA PERIMETRAL INTEGRANDO OS BAIRROS PARATI 2000, IRMÃ LINDALVA, FRUTILÂNDIA E QUINTA DO FAROL, COM VIA DUPLICADA E ESTRUTURA PARA CICLOVIA;
• EXPANDIR A REDE DE ILUMINAÇÃO DE LED;
• ESTRUTURAR AS PRAÇAS DE TÁXI E MOTOTÁXI;
• CONCLUSÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR;
• INSTALAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO DOM ELIZEU.
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
• IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS: SIMPLIFICA, INVESTE – ASSÚ, QUALIFICASSÚ.
SUSTENTABILIDADE
• ATUAR PARA CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DE ASSÚ JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN;
• ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM;
• EQUACIONAR O PASSIVO AMBIENTAL DO ANTIGO LIXÃO SITUADO NO BAIRRO DE LAGOA DO FERREIRO DE FORA, REVERTENDO A SITUAÇÃO DE REGIÃO DEGRADADA PARA LOCAL DE LAZER E RECREAÇÃO;
• CRIAR O ECOPARQUE NAS CERCANIAS DOS BAIRROS FELIZ ASSÚ, IPE E JANDUÍS, COM ESTRUTURA DE LAZER E RECREAÇÃO;
• APRIMORAR AS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO DAS PRAÇAS E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO.
SAÚDE
• REESTRUTURAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE;
• CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NAS COMUNIDADES RURAIS;
• REALIZAR TERRITORIALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE;
• IMPLANTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NA ATENÇÃO BÁSICA;
• AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS AGENTES DE ENDEMIAS;
• IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE NA HORA” NAS UBS NOVA ESPERANÇA E FRUTILANDIA;
• IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES – UVZ NO MUNICÍPIO;
• IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA UPA E MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES DO CENTRO CLÍNICO;
• AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X PARA O CENTRO CLÍNICO;
• IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA;
• INFORMATIZAÇÃO DAS UBS;
• AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, FISIOTERAPÊUTICO E DE FONOAUDIÓLOGOS AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO.
NO TURISMO E EVENTOS
• INVESTIR NA CONCRETIZAÇÃO DO SANTUÁRIO DE IRMÃ LINDALVA, COM A EXECUÇÃO DA OBRA DE ACESSO, CONSTRUIR O CENTRO DE APOIO AO ROMEIRO – CAR – E A PRAÇA DA FÉ, LOCAL QUE PERMITIRÁ A REALIZAÇÃO DE CELEBRAÇÕES ATÉ A CONCRETIZAÇÃO DO SANTUÁRIO;
• CONTINUAR INVESTINDO NA FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA E NO CARNAVAL, PERMITINDO A DIVULGAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO TANTO NO ÂMBITO ESTADUAL QUANTO NACIONAL;
• FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CONSTITUINDO NO PRINCIPAL FÓRUM PARA O DIÁLOGO ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AGENTES ECONÔMICOS E A SOCIEDADE CIVIL;
• CONTINUAR COM ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PÓLO COSTA BRANCA.
NA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
• CRIAÇÃO DO SELO QUILOMBOLAS PARA PRODUTOS DA COMUNIDADE DE BELA VISTA PIATÓ;
• ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE ENTREPOSTOS DE PRODUTOS ARTESANAIS LÁCTEOS, EMBUTIDOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS;
• AMPLIAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DA ZONA RURAL E MANUTENÇÃO;
• AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA “TERRA PARA PLANTAR” PARA 60 COMUNIDADES RURAIS
NA EDUCAÇÃO
• CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NAIR FERNANDES;
• ASSEGURAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO;
• CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DA NOSSA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
• REFORMA DA ESCOLA CEPA;
• REVISÃO DO PLANO AO PISO SALARIAL, PROGRESSÕES HORIZONTAIS DENTRO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, ATUALIZANDO-O DE ACORDO COM SUAS FAIXAS DE NÍVEIS;
• GARANTIR VAGA AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, FORNECENDO APOIO E ACOMPANHAMENTO NECESSÁRIO POR MEIO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR;
• AMPLIAR O ACESSO AO ENSINO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, GARANTIDO ASSIM ÀS FAMÍLIAS UM LOCAL ONDE AS CRIANÇAS POSSAM ESTAR, ENQUANTO SEUS PAIS TRABALHAM, ALÉM DE AMPLIAR O TEMPO DO ALUNO NA ESCOLA, COM PROGRAMAS E PROJETOS EDUCATIVOS VOLTADOS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL;
• UMA QUESTÃO IMPORTANTE QUE PRECISAMOS ELENCAR É IMPLANTAR E AMPLIAR E SERVIÇOS TECNOLOGIAS DENTRO DAS NOSSAS ESCOLAS, MELHORANDO CADA VEZ MAIS O ACESSO DOS PROFESSORES E ALUNOS;
• FOMENTAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES, GARANTINDO AOS SEUS PROFISSIONAIS FORMAÇÕES QUE VENHAM AMPLIAR AINDA MAIS O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
• CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS VALE CIDADÃO E DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS NOSSOS UNIVERSITÁRIOS;
• REESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS/SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS;
• AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES COM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA;
• APOIAR INICIATIVAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E EMPREENDEDORISMO;
• CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVÍVIO DA MELHOR IDADE (EM PARCERIA COM O BANCO SANTANDER).
NA HABITAÇÃO
. IMPLANTAÇÃO DO CHEQUE-REFORMA ;
. EFETIVAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, COM PROGRAMAS ESTADUAIS E FEDERAIS;
. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
JUVENTUDE E ESPORTE
. CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE;
. PROGRAMA “ASSÚ: TERRA DE CAMPEÕES”
. REFORMAR E AMPLIAR OS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DA CIDADE.
. APOIO À EQUIPE DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA ASSOCIAÇÃO SPORTIVA SOCIEDADE UNIDA – ASSÚ (CAMALEÃO DO VALE)
NA CULTURA
.IMPLEMENTAR A LEI DE INCENTIVO À CULTURA SINHAZINHA WANDERLEY;
. CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTESANATO;
. VIABILIZAR O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA;
. PROMOVER O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO;
. MANTER E AMPLIAR OS EVENTOS CULTURAIS.
NA INCLUSÃO E PROTEÇÃO
• MANTER AS PARCERIAS INSTITUCIONAIS COM APAE E AMAAVA;
• DESENVOLVER AÇÕES DE COMBATE À HOMOFOBIA, TRANSFOBIA, LESBOFOBIA;
• CRIAÇÃO DE UMA COORDENAÇÃO LGBTQIA+
• CRIAR O CONSELHO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO, EM UMA LUTA TAMBÉM CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA VIVIDA PELOS POVOS DE TERREIRO;
• FORTALECER O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER;
• FORTALECER A REDE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA;
• GARANTIR OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES;
• AMPLIAR O ATENDIMENTO DE SAÚDE INTEGRAL DA MULHER.
Meus amigos,
Concluo esta mensagem com grande esperança e confiança no coração... Confiança no futuro, confiança na força do povo assuense, esse povo forte, batalhador e generoso!
Vamos nos dar as mãos... Sou o prefeito de todos. Contem comigo e com Fabielle para qualquer iniciativa que venha em favor do desenvolvimento da nossa terra. Vamos nos unir para promover melhoria da qualidade de vida, com justiça social e com equidade!
Muito obrigado! Que Deus nos abençoe...
Viva o Assú!
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