Portaria autoriza pagamento do Garantia-Safra a agricultores de três municípios do RN
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 14, autoriza o pagamento do benefício Garantia-Safra relativos à safra de 2013/2014 para 1.044 agricultores de três municípios do Rio Grande do Norte.
Foram contemplados 561 agricultores de Carnaubais, 330 de Janduís e 153 de São Rafael.
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) concedido a agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perdas na safra devido à seca ou ao excesso de chuvas.
Este ano, 26.848 pessoas de 22 municípios da Região Nordeste foram beneficiados pelo programa. Os municípios são de Alagoas, do Ceará, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e de Sergipe.
Segundo o site do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o valor anual do benefício é R$ 850,00 na safra 2013/2014. O pagamento está vinculado ao cumprimento dos requisitos, incluindo o pagamento pelo agricultor do boleto bancário de adesão ao programa.
Também é necessário verificar se houve perda de, pelo menos, 50% da produção de culturas cobertas pelo programa no município devido à seca ou ao excesso de chuvas.
O Garantia-Safra será pago a partir deste mês, nas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
Fonte: Jornal de Fato
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