RN investiu ainda menos em melhorias para rede hospitalar
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) encaminhou para a Assembleia Legislativa um parecer recomendando a aprovação, com ressalvas, das contas do primeiro ano de gestão estadual de Rosalba Ciarlini. E dentre essas ressalvas se destaca, justamente, o baixo índice de investimento feito na Saúde Pública, cerca de R$ 11 milhões – menos que os valores pagos em publicidade e diárias, por exemplo. O problema, porém, é ainda mais grave. Afinal, desse valor, só a metade foi, realmente, investidos em melhorias da rede hospitalar pública.
Quem faz essa revelação é o ex-secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Domício Arruda, que foi o gestor da pasta durante todo o ano de 2011. Segundo ele, dos exatos R$ 11.076.834,92 que o TCE reclamou por ser muito pouco, apenas a metade foi usada em benefício próprio da Sesap.
“Tenho alguns valores decorados. Sei que desse montante, cerca de R$ 2 milhões foram para a Liga Contra o Câncer, cerca de R$ 1,5 milhão para o Hospital Infantil. Recordo ainda que outros valores também foram pagos a convênios com prefeituras do interior. Tudo isso entrou como investimento público em saúde, apesar de, basicamente, apenas a metade ter sido usada realmente em melhorias da rede hospitalar”, afirmou Domício Arruda.
O ex-secretário de Saúde evitou comentar o fato de que o Governo do Estado gastou mais em diárias (R$ 23.678.716,14), e publicidade (R$ 16.851.590,51). Contudo, explicou que o fato do valor investido ter sido inferior a quantia investida no último ano da gestão Wilma de Faria e Iberê Ferreira (R$ 17.386.528,39, configurando um decréscimo de 36,29%), é consequência de um aumento dos gastos com pessoal sem o acompanhamento correspondente de repasses federais, por exemplo.
“O Governo Federal manteve o valor repassado para a saúde basicamente o mesmo, sem alteração ao longo dos anos, mesmo os custos com pessoal e manutenção tendo aumentado. O investimento público em saúde é mesmo muito baixo e isso não é só no Rio Grande do Norte e não é só desta gestão”, assumiu Domício Arruda.
É importante lembrar que esse valor de R$ 11 milhões não representam a quantia toda investida em Saúde Pública, mas sim a disponibilizada para investimento, como a compra de equipamentos, melhorias das unidades médicas e etc. O total aplicado pelo Governo do Estado em Saúde Pública foi de R$ 1,3 bilhão. Desse montante, segundo a memória de Domício Arruda aponta, cerca de 72% foram destinados apenas para o pagamento de pessoal.
A esse valor, se somam os 12% disponibilizados para o pagamento de pessoal terceirizado e cooperativas médicas. “Ou seja, cerca de 85% foram para pagamento de pessoal e outros 15% para o custeio, como a verba para manutenção de equipamentos. E essa verba de custeio, inclusive, já não é suficiente e acaba por permitir o sucateamento da saúde pública”, reclamou Domício Arruda.
Fonte - Tulio Lemos
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