Candidatos rivais terão que evitar manifestações em frente à residência do oponente em Afonso Bezerra
AFONSO BEZERRA - O clima acirrado da presente campanha eleitoral no município de Afonso Bezerra, região Central potiguar, revelou a necessidade de ser pactuado um entendimento pouco comum entre os dois concorrentes à chefia do Executivo municipal. O acordo teve as bênçãos da representação do Ministério Público Eleitoral da 54ª Zona, instalada na cidade. O Compromisso de Ajustamento de Conduta com tal fim foi celebrado dia 21 de agosto corrente.
Cópia do documento, chancelado pelo promotor eleitoral da 54ª Zona, Augusto Carlos Rocha de Lima, e pelos representantes legais das quatro coligações envolvidas no processo sucessório municipal, foi veiculada por intermédio do Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira, dia 24. O fundamento básico do termo é evitar que um candidato promova qualquer espécie de evento político-eleitoral defronte a residência do adversário e vice-versa.
Pesaram favoravelmente à construção do acordo a existência de um efetivo policial de pequena proporção no município de Afonso Bezerra e a necessidade de se evitar incidentes de toda ordem durante o período eleitoral. A cláusula primeira define que as coligações se comprometeram a "não promover arrastão, passeata, caminhada, carreata e demais manifestações públicas em frente às casas dos candidatos a prefeito da cidade".
Confrontam-se na eleição o atual prefeito e candidato à reeleição, Jackson de Santa Cruz Albuquerque Bezerra (PSD), e o atual vice-prefeito, agora oposicionista, Francisco das Chagas Félix Bertuleza, "Chico Bertuleza" (PSB). Pelo pacto sacramentado perante o promotor eleitoral, as manifestações de campanha não ocorrerão defronte a casa do prefeito, na rua João Batista Bezerra; e diante da casa do seu concorrente, na rua Bibiano Xavier.
Sendo assim, o termo define que as manifestações das coligações de oposição "dobrarão na praça cívica Nove de Junho, para não passar na frente da residência do candidato Jackson". E "as manifestações da coligação da situação dobrarão na praça Penha, na altura da casa lotérica, para não passar na frente da residência do candidato 'Chico Bertuleza'". A desobediência ao acordado implicará em multa de R$ 2 mil por hora do ato violador.
Cópia do documento, chancelado pelo promotor eleitoral da 54ª Zona, Augusto Carlos Rocha de Lima, e pelos representantes legais das quatro coligações envolvidas no processo sucessório municipal, foi veiculada por intermédio do Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira, dia 24. O fundamento básico do termo é evitar que um candidato promova qualquer espécie de evento político-eleitoral defronte a residência do adversário e vice-versa.
Pesaram favoravelmente à construção do acordo a existência de um efetivo policial de pequena proporção no município de Afonso Bezerra e a necessidade de se evitar incidentes de toda ordem durante o período eleitoral. A cláusula primeira define que as coligações se comprometeram a "não promover arrastão, passeata, caminhada, carreata e demais manifestações públicas em frente às casas dos candidatos a prefeito da cidade".
Confrontam-se na eleição o atual prefeito e candidato à reeleição, Jackson de Santa Cruz Albuquerque Bezerra (PSD), e o atual vice-prefeito, agora oposicionista, Francisco das Chagas Félix Bertuleza, "Chico Bertuleza" (PSB). Pelo pacto sacramentado perante o promotor eleitoral, as manifestações de campanha não ocorrerão defronte a casa do prefeito, na rua João Batista Bezerra; e diante da casa do seu concorrente, na rua Bibiano Xavier.
Sendo assim, o termo define que as manifestações das coligações de oposição "dobrarão na praça cívica Nove de Junho, para não passar na frente da residência do candidato Jackson". E "as manifestações da coligação da situação dobrarão na praça Penha, na altura da casa lotérica, para não passar na frente da residência do candidato 'Chico Bertuleza'". A desobediência ao acordado implicará em multa de R$ 2 mil por hora do ato violador.
Alerta
O representante da Promotoria Eleitoral advertiu que o compromisso não impede o regular exercício do poder de polícia da Justiça Eleitoral, podendo o juiz eleitoral da 54ª Zona, em casos excepcionais, objetivando-se a garantia da segurança e da tranquilidade do processo eleitoral, determinar a suspensão total ou parcial de determinados meios de propaganda eleitoral. O pacto foi aceito por representantes das coligações "Continuar é Preciso", "Unidos pelo Povo", "União por Afonso Bezerra" e "Unidos para Vencer".
Fonte - O Mossoroense
O representante da Promotoria Eleitoral advertiu que o compromisso não impede o regular exercício do poder de polícia da Justiça Eleitoral, podendo o juiz eleitoral da 54ª Zona, em casos excepcionais, objetivando-se a garantia da segurança e da tranquilidade do processo eleitoral, determinar a suspensão total ou parcial de determinados meios de propaganda eleitoral. O pacto foi aceito por representantes das coligações "Continuar é Preciso", "Unidos pelo Povo", "União por Afonso Bezerra" e "Unidos para Vencer".
Fonte - O Mossoroense
Nenhum comentário:
Postar um comentário