O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21/1), mensagem de encaminhamento da Medida Provisória (MP) que trata do reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública. Após negociações, o percentual foi fixado em 5,40%. Com isso, o piso do magistério passa a ser de R$ 5.130,63.
A cerimônia de assinatura aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.
Atualmente, o piso dos professores está em R$ 4.867,77, após reajuste de 6,27% em 2025. Pela regra atual, o reajuste em 2026 seria de apenas 0,37%, um acréscimo de R$ 18 no valor mensal. Ou seja, o piso passaria a ser R$ 4.885,78.
O valor, porém, causou repercussão negativa e mobilização na categoria, o que levou o Ministério da Educação (MEC) a buscar mudanças no novo cálculo do piso.
Segundo a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o índice que foi ajustado para permitir a correção e que passa a vigorar a partir de agora é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) junto com a variação de 50% da média real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Com a MP, o governo espera que a alteração passe a valer a partir deste mês.
“É um compromisso também nosso de fazer a tramitação dessa matéria no Congresso o mais rápido possível para que a gente tenha sempre uma previsibilidade e establidade no aumento do piso salarial”, afirmou Gleisi em publicação no Instagram.
Nessa segunda-feira (19/11), o ministro da Educação já havia adiantado que o governo federal anunciaria o novo valor nesta semana.
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🤳 Luis Fortes/MEC
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