Foto: Reprodução/CNN
A fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) provocou uma mudança significativa nos procedimentos da Polícia Federal envolvendo passaportes diplomáticos. A PF passou a revisar todas as rotinas internas relacionadas a esse tipo de documento e decidiu incluir o bloqueio também nas bases da Interpol, rede internacional de cooperação policial que reúne 196 países.
Ramagem deixou o Brasil por via terrestre, cruzando a fronteira com a Guiana, e conseguiu entrar nos Estados Unidos utilizando um passaporte diplomático, mesmo tendo o documento comum cancelado. Até então, o controle e o cancelamento desse tipo de passaporte eram atribuições exclusivas do Itamaraty, sem comunicação automática com autoridades internacionais.
Com a nova diretriz, a Polícia Federal passará a registrar passaportes diplomáticos cancelados no sistema SLTD (South Lost Travel Document), da Interpol, utilizado para alertar países membros sobre documentos de viagem roubados, extraviados ou invalidados. A mudança foi confirmada pela cúpula da PF e busca evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.
Antes da atualização dos procedimentos, o cancelamento de passaportes diplomáticos não gerava notificação formal a outros países, o que permitiu que o documento de Ramagem fosse aceito tanto no aeroporto de Georgetown, na Guiana, quanto na entrada em território norte-americano.
O passaporte diplomático é concedido a autoridades do alto escalão dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além de diplomatas e militares de alta patente ou em missão oficial. Com o novo protocolo, qualquer passaporte — independentemente de ter sido emitido ou não pela PF — poderá ser incluído no banco de dados da Interpol, ampliando o controle e a fiscalização internacional sobre esses documentos.
Com informações da CNN
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